sessao nº 24

Ata Eletrônica da 24ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 15/07/2024 - 17:30 ;
Encerramento: 15/07/2024 - 18:12
Mesa Diretora: Presidente: Altran / MDB ; 1º Secretário: Wal da Farmácia / PSB ; 2º
Secretário: Professor Fio / UNIÃO
Lista de Presença na Sessão: Alexandre Pinheiro / REPUBLICANOS ; Altran / MDB ;
Andrea Garcia / PSD ; Beto Carvalho / PP ; Bruno Leite / UNIÃO ; Camilla Hellen /
REPUBLICANOS ; João do Bar / PSB ; Milziane Menezes / MDB ; Nelson Almeida / MDB ;
Paranhos / MDB ; Pavão da Academia / PDT ; Professor Adriel / PDT ; Professor Fio /
UNIÃO ; Vitor Gabriel / MDB ; Wal da Farmácia / PSB
Expedientes: Ata Sessão Anterior: Votação da ATA Nº 25, de 10/07/2024 (23ª SESSÃO
ORDINÁRIA).
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2024, Altera a Lei
Complementar nº 81, de 15 de março de 2024, que dispõe sobre a autorização do
desdobro de lotes nas condições que especifica, e dá outras providências. Autor: Poder
Executivo - Gabinete, Número de Protocolo: 639, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2
- Indicação nº 471 de 2024, “Indica ao Poder Executivo a limpeza e manutenção da boca
de lobo na Rua Aniceto Muniz Alves, próximo ao número 166 do Bairro Jardim Paulista”.
Autor: Professor Fio, Número de Protocolo: 635, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3
- Indicação nº 472 de 2024, Indica ao Poder Executivo a troca das lâmpadas em toda a
extensão de cada rua do bairro do Jd. São Rafael, por lâmpadas de LED. Autor: Wal da
Farmácia, Número de Protocolo: 636, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 -
Indicação nº 473 de 2024, Indica ao Poder Executivo a troca das lâmpadas em toda a
extensão de cada rua do bairro do Jd. Capuavinha, por lâmpadas de LED. Autor: Wal da
Farmácia, Número de Protocolo: 637, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 -
Indicação nº 474 de 2024, Indica ao Poder Executivo a troca das lâmpadas em toda a
extensão de cada rua do bairro do Jd. Progresso por lâmpadas de LED. Autor: Wal da
Farmácia, Número de Protocolo: 638, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 -
Presença na Sessão nº 24 de 2024, Presença na 24ª Sessão Ordinária Autores: , Tipo:
Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alexandre Pinheiro / REPUBLICANOS ; Altran /
MDB ; Andrea Garcia / PSD ; Beto Carvalho / PP ; Bruno Leite / UNIÃO ; Camilla Hellen /
REPUBLICANOS ; João do Bar / PSB ; Milziane Menezes / MDB ; Nelson Almeida / MDB ;
Paranhos / MDB ; Pavão da Academia / PDT ; Professor Adriel / PDT ; Professor Fio /
UNIÃO ; Vitor Gabriel / MDB ; Wal da Farmácia / PSB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento de Urgência Especial nº 53 de 2024,
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei Complementar nº 3/2024
que "Altera a Lei Complementar nº 81, de 15 de março de 2024, que dispõe sobre a
autorização do desdobro de lotes nas condições que especifica, e dá outras providências."
Autores: Altran, Andrea Garcia, Beto Carvalho, Camilla Hellen, João do Bar, Milziane
Menezes, Nelson Almeida, Paranhos, Pavão da Academia, Professor Adriel, Vitor Gabriel,
Wal da Farmácia, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Alexandre Pinheiro - Sim ; Altran - Não Votou ; Andrea Garcia - Sim ;
Beto Carvalho - Sim ; Bruno Leite - Sim ; Camilla Hellen - Sim ; João do Bar - Sim ;
Milziane Menezes - Sim ; Nelson Almeida - Sim ; Paranhos - Sim ; Pavão da Academia - Sim
; Professor Adriel - Sim ; Professor Fio - Sim ; Vitor Gabriel - Sim ; Wal da Farmácia - Sim ;
Câmara Municipal de Monte Mor
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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2 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2024, Altera a Lei Complementar nº 81, de
15 de março de 2024, que dispõe sobre a autorização do desdobro de lotes nas condições
que especifica, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo - Gabinete, Número de
Protocolo: 639, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Alexandre Pinheiro - Sim ; Altran - Não Votou ; Andrea Garcia - Sim ; Beto
Carvalho - Sim ; Bruno Leite - Sim ; Camilla Hellen - Sim ; João do Bar - Sim ; Milziane
Menezes - Sim ; Nelson Almeida - Sim ; Paranhos - Sim ; Pavão da Academia - Sim ;
Professor Adriel - Sim ; Professor Fio - Sim ; Vitor Gabriel - Sim ; Wal da Farmácia - Sim ; 3
- Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2024, Dispõe sobre a denominação da Praça no
Jardim Nova Alvorada na Rua Sebastião Moura, Monte Mor -SP, e das outras providências
Autor: Camilla Hellen, Número de Protocolo: 562, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 4 -
Emenda Modificativa nº 7 de 2024, Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária nº
70/2024. Autor: Camilla Hellen, Número de Protocolo: 591, Tipo: Nominal, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2024, Institui no Calendário Oficial do
Município de Monte Mor a Semana Municipal do Brincar Autor: Wal da Farmácia, Número
de Protocolo: 563, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Alexandre Pinheiro - Sim ; Altran - Não Votou ; Andrea Garcia - Sim ;
Beto Carvalho - Sim ; Bruno Leite - Sim ; Camilla Hellen - Sim ; João do Bar - Sim ;
Milziane Menezes - Sim ; Nelson Almeida - Sim ; Paranhos - Sim ; Pavão da Academia - Sim
; Professor Adriel - Sim ; Professor Fio - Sim ; Vitor Gabriel - Sim ; Wal da Farmácia - Sim ;
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2024, Institui no calendário oficial do Município
de Monte Mor o Dia do Turismo Autor: Wal da Farmácia, Número de Protocolo: 569, Tipo:
Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Alexandre Pinheiro - Sim ; Altran - Não Votou ; Andrea Garcia - Sim ; Beto Carvalho - Sim
; Bruno Leite - Sim ; Camilla Hellen - Sim ; João do Bar - Sim ; Milziane Menezes - Sim ;
Nelson Almeida - Sim ; Paranhos - Sim ; Pavão da Academia - Sim ; Professor Adriel - Sim
; Professor Fio - Sim ; Vitor Gabriel - Sim ; Wal da Farmácia - Sim ; 7 - Presença na
Sessão nº 24 de 2024, Presença na 24ª Sessão Ordinária Autores: , Tipo: Nominal, Sim:
15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Quórum regimental atingido Votos Nominais :
Alexandre Pinheiro - Sim ; Altran - Sim ; Andrea Garcia - Sim ; Beto Carvalho - Sim ; Bruno
Leite - Sim ; Camilla Hellen - Sim ; João do Bar - Sim ; Milziane Menezes - Sim ; Nelson
Almeida - Sim ; Paranhos - Sim ; Pavão da Academia - Sim ; Professor Adriel - Sim ;
Professor Fio - Sim ; Vitor Gabriel - Sim ; Wal da Farmácia - Sim ;
Ocorrências da Sessão: - No Expediente, durante a leitura dos documentos recebidos, o
Presidente Altran, em respeito ao artigo 29, § 3º, da Lei Orgânica Municipal, consultou o
Plenário acerca da urgência solicitada pelo Prefeito Municipal na apreciação do Projeto de
Lei Complementar nº 3/2024. Após votação simbólica, o Presidente declarou aprovada a
urgência de referida proposição; - No início da Ordem do Dia, o Presidente Altran
suspendeu a Sessão por aproximadamente 25 (vinte e cinco) minutos; - A Vereadora
Camilla Hellen requereu o adiamento de votação do Projeto de Lei nº 70/2024 e, por
votação simbólica, o requerimento foi aprovado.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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____________________
Presidente: Altran
José Farias Lima /
MDB
____________________
1º Secretário:
Valdirene Joandsin da
Silva / PSB
____________________
2º Secretário:
Ademilson Aparecido
Ferreira Gomes Cruz
/ UNIÃO
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