sessao nº 41

Câmara Municipal de Monte Mor
çã Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
26/11/2024
Ata Eletrônica da 41º Ordinária da 4º Sessão Legislativa da 192 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 25/11/2024 - 17:30 ;
Encerramento: 25/11/2024 - 18:22
Mesa Diretora: Presidente: Altran / MDB ; 1º Secretário: Wal da Farmácia / PSB
Lista de Presença na Sessão: Alexandre Pinheiro / REPUBLICANOS ; Altran / MDB ;
Andrea Garcia / PSD ; Beto Carvalho / PP ; Bruno Leite / UNIÃO ; Camilla Hellen /
REPUBLICANOS ; João do Bar / PSB ; Milziane Menezes / MDB ; Paranhos / MDB ; Pavão
da Academia / PDT ; Professor Adriel / PDT ; Vereador 1 teste / Sem partido ; Vitor Gabriel
/ MDB ; Wal da Farmácia / PSB
Expedientes: Ata Sessão Anterior: Votação da ATA Nº 42, de 21/11/2024 (402 SESSÃO
ORDINÁRIA).
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 140 de 2024, Autoriza o
Poder Executivo a utilização de créditos adicionais suplementares no valor de R$
12.206.393,53 (doze milhões, duzentos e seis mil, trezentos e noventa e três reais e
cinquenta e três centavos) no Orçamento Programa para 2024 e dá outras providências.
Autor: Poder Executivo - Gabinete, Número de Protocolo: 788, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 141 de 2024, Autoriza o Poder Executivo
a utilização de crédito adicional especial no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais)
no Orçamento Programa para 2024 e dá outras providências. Autor: Poder Executivo -
Gabinete, Número de Protocolo: 789, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 -
Indicação nº 546 de 2024, “Indica ao Poder Executivo a fazer a Colocação de brita na
Ponte que liga os bairros Chácara Recanto das Orquídeas a Chácara de Recreio Miracatu.
Autor: Altran, Número de Protocolo: 782, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 -
Indicação nº 547 de 2024, Indica ao Poder Executivo a operação “tapa-buraco” na Av.
Papa João Paulo II de fronte ao número 110b no Parque Residencial São Clemente. Autor:
Altran, Número de Protocolo: 783, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação
nº 548 de 2024, Indica ao Poder Executivo a operação “tapa-buraco” na Rua Beato João
XXIII de fronte ao número 139 no Parque Residencial São Clemente. Autor: Altran,
Número de Protocolo: 784, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 549
de 2024, Indica ao Poder Executivo a operação “tapa-buraco” nas Ruas do entorno do
Terminal Vereador Geraldo Benini. Autor: Altran, Número de Protocolo: 785, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 550 de 2024, Indica ao Poder Executivo a
operação “tapa-buraco” na Rua São Paulo Apostolo de fronte ao número 705 no Parque
Residencial São Clemente. Autor: Altran, Número de Protocolo: 786, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 551 de 2024, “Indica ao Poder Executivo a
operação “tapa buraco” na Avenida Papa João Paulo II esquina com Rua Santa Edwirges
no Parque Residencial São Clemente. Autor: Altran, Número de Protocolo: 787, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Moção nº 17 de 2024, Moção de Aplausos ao Sr.
Paulo Franco Bueno, em virtude dos relevantes serviços prestado ao município de Monte
Mor. Autor: Beto Carvalho, Número de Protocolo: 790, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Wal da Farmácia / PSB - URL Vídeo: https://youtu.be/
bUsEWsXO3ro?t=1799
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alexandre Pinheiro / REPUBLICANOS ; Altran /
MDB ; Andrea Garcia / PSD ; Beto Carvalho / PP ; Bruno Leite / UNIÃO ; Camilla Hellen /
REPUBLICANOS ; João do Bar / PSB ; Milziane Menezes / MDB ; Paranhos / MDB ; Pavão
Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http://
www.camaramontemor.sp.gov.br - E-mail: ouvidoriaocamaramontemor.sp.gov.br 26/11/2024
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Câmara Municipal de Monte Mor
tê Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
ONTEM
Assinado Digitalmente Por: Altran
José Farias Lima
CPE: esse
Data:26.11.2024
da Academia / PDT ; Professor Adriel / PDT ; Vereador 1 teste / Sem partido ; Vitor Gabriel
/ MDB ; Wal da Farmácia / PSB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 126 de 2024, Cria o
Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura - FMSAI e dá outras
providências - Obs.: Prazo de tramitação esgotado. Autor: Poder Executivo - Gabinete,
Número de Protocolo: 731, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Alexandre Pinheiro - Sim ; Altran - Não Votou ; Andrea Garcia
- Sim ; Beto Carvalho - Sim ; Bruno Leite - Sim ; Camilla Hellen - Sim ; João do Bar - Sim ;
Milziane Menezes - Sim ; Paranhos - Sim ; Pavão da Academia - Sim ; Professor Adriel -
Sim ; Vitor Gabriel - Sim ; Wal da Farmácia - Não ; 2 - Presença na Sessão nº 41 de
2024, Presença na 412 Sessão Ordinária Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: O, Resultado: Quórum regimental atingido Votos Nominais : Alexandre
Pinheiro - Sim ; Altran - Sim ; Andrea Garcia - Sim ; Beto Carvalho - Sim ; Bruno Leite -
Sim ; Camilla Hellen - Sim ; João do Bar - Sim ; Milziane Menezes - Sim ; Paranhos - Sim ;
Pavão da Academia - Sim ; Professor Adriel - Sim ; Vitor Gabriel - Sim ; Wal da Farmácia -
Sim ;
Ocorrências da Sessão: - Durante a leitura dos documentos recebidos, o Presidente
Altran, em respeito ao artigo 29, 8 3º, da Lei Orgânica Municipal, consultou o Plenário
acerca da urgência solicitada pelo Senhor Prefeito na apreciação dos Projetos de Lei nºs
140 e 141/2024. Após votação simbólica, foi aprovada a urgência de referidas proposições.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Assinado Digitalmente Por: Valdirene
Joandsin da Silva
CPE: een
vadias
Data:26.11.2024
Presidente: Altran 1º Secretário:
José Farias Lima / Valdirene Joandsin da
MDB Silva / PSB
Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http://
www.camaramontemor.sp.gov.br - E-mail: ouvidoriaocamaramontemor.sp.gov.br 26/11/2024
26/11/2024 Página 2
Documento Assinado Digitalmente - Para conferir a autenticidade desse documento
cesse: http://www.camaramontemor.sp.gov.br/autenticador - Utilize a chave JAD-W2024-BVO