| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 11 |
| Date | 2018-04-16 |
| native_id | 38 |
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ATA N° 12/2018 11ª. SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE MOR. Aos DEZESSEIS (16) dias do mês de ABRIL do ano de DOIS MIL E DEZOITO (2018), às 19h15min; sob a Presidência do Vereador WALTON ASSIS PEREIRA e sob a Secretaria do Vereador VANDERLEI SOARES, Primeiro Secretário, e da Vereadora NEIDE GARCIA FERNANDES, Segunda Secretária, iniciou-se a 11ª SESSÃO ORDINÁRIA do 2º Ano Legislativo da 18ª Legislatura. Depois da chamada nominal, com a confirmação de quórum regimental, o Senhor Presidente, invocando a proteção de DEUS, declarou aberta a presente Sessão Ordinária. Quebrando o protocolo, o Presidente concedeu a fala à senhora Alessandra Begalli Zamora, mãe do menino Lucas Begalli Zamora que dá nome ao Projeto de Lei 014/2018 a ser votado na presente sessão, para que a mesma discursasse sobre o motivo da presente lei. Em seguida, o presidente solicitou ao Primeiro Secretário que fizesse a leitura do EXPEDIENTE, conforme segue: Leitura e votação da ATA Nº. 11 de 09/04/2018 (10ª SESSÃO ORDINÁRIA). O Senhor Presidente solicitou a dispensa da leitura da mesma que, a seguir, foi à votação, aprovada por unanimidade. Na sequência, foi feita a leitura do Expediente recebido do Executivo e Legislativo das seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº. 054/2018 – “Dispõe sobre a denominação da Rua Cinco, no Parque Bela Vista – Monte Mor/SP e dá outras providências”, de autoria do Vereador VALDECIR TORRES, passando a ser denominada Rua Ana Ferreira da Silva; PROJETO DE LEI Nº. 055/2018 – “Dispõe sobre a necessidade da Empresa Concessionária ou Permissionária de Energia Elétrica do Município de Monte Mor a realizar o alinhamento e a retirada de fios inutilizados e desordenados existentes em postes de energia elétrica e notificar as demais empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos e dá outras providências”, de autoria do Vereador EDUARDO BISPO. Dando continuidade aos trabalhos da mesa, foi feita a leitura das seguintes INDICAÇÕES: 188 a 190/2018, todas de autoria da Vereadora ALDELINA ALVES RIBEIRO; 187/2018, de autoria da Vereadora ANDREA APARECIDA GARCIA TARDIO; 191 e 192/2018, ambas de autoria do Vereador JOSÉ ALVES FERNANDES; 193 a 195/2018, todas de autoria da Vereadora NEIDE GARCIA FERNANDES. Em seguida, foi lida a MOÇÃO DE APELO Nº 06/2018 – “Ao governador do Estado de São Paulo, Exmo. Sr. Márcio França, referente à duplicação da Rodovia Jornalista Francisco Aguirre Proença – SP 101”, de Câmara Municipal, a ser votada na próxima sessão ordinária. Dando seguimento aos trabalhos da Casa, passou-se imediatamente para os inscritos. Inscreveram-se para fazer uso da TRIBUNA LIVRE os Senhores Vereadores JOZUÉ DANTAS DE SOUSA, JESUS DO VALE LOPES, EDUARDO BISPO, ANDREA APARECIDA GARCIA TARDIO, ELIAS GOMES, JOAZ PEREIRA DOS SANTOS, JOSÉ ALVES FERNANDES, ALDELINA ALVES RIBEIRO, VANDERLEI SOARES, DANILO JACOB e MARCOS ANTONIO GIATI. Não havendo mais nenhuma matéria na fase de leituras, dispensado o intervalo regimental, foi dada sequência aos trabalhos, com a chamada, conforme Regimento Interno e, com conferência de quórum, passou-se imediatamente à ORDEM DO DIA, às 20h20min, com a seguinte matéria: PROJETO DE LEI Nº. 014/2018 – “Institui a Lei Lucas Begalli Zamora que dispõe sobre a necessidade de capacitação em cursos de primeiros socorros a atuantes nas instituições de ensino, recreações e seus congêneres em todo município de Monte Mor e dá outras providências”, de autoria do Vereador VANDERLEI SOARES, que após leitura e discussão, seguiu para votação, sendo aprovado por unanimidade. Não havendo mais nada a deliberar, o Senhor Presidente deu por encerrada a DÉCIMA PRIMEIRA (11ª) SESSÃO ORDINÁRIA do ano de 2018, às 20h44min; convocando os Senhores Vereadores para a DÉCIMA SEGUNDA (12ª) SESSÃO ORDINÁRIA, a realizar-se no dia 23/04/2018, às 19h00min. Eu, VANDERLEI SOARES, Primeiro Secretário, lavrei a presente Ata que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente e Secretários desta Casa de Leis. WALTON ASSIS PEREIRA Presidente VANDERLEI SOARES NEIDE GARCIA FERNANDES 1º Secretário 2ª Secretária