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← Monte Mor (SP)

sessao nº 9

Tipo Ordinária
Número / Ano 9
Date 2018-04-02
native_id40

Documents (1)

ata #

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ATA N° 10/2018
9ª. SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE MOR.
Aos DOIS (02) dias do mês de ABRIL do ano de DOIS MIL E DEZOITO (2018), às 19h06min; sob a 
Presidência do Vereador WALTON ASSIS PEREIRA e sob a Secretaria do Vereador VANDERLEI 
SOARES, Primeiro Secretário, e da Vereadora NEIDE GARCIA FERNANDES, Segunda Secretária,
iniciou-se a 9ª SESSÃO ORDINÁRIA do 2º Ano Legislativo da 18ª Legislatura. Depois da chamada 
nominal, com a confirmação de quórum regimental, o Senhor Presidente, invocando a proteção de DEUS,
declarou aberta a presente Sessão Ordinária, solicitando ao Primeiro Secretário que fizesse a leitura do 
EXPEDIENTE, conforme segue: Leitura e votação da ATA Nº. 09 de 26/03/2018 (8ª SESSÃO 
ORDINÁRIA). O Senhor Presidente solicitou a dispensa da leitura da mesma que, a seguir, foi à votação, 
aprovada por unanimidade. Na sequência, foi feita a leitura do Expediente recebido do Executivo e 
Legislativo das seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº. 020/2018 – “Dispõe sobre a denominação da 
praça na Rua Maria Monteiro da Silva – Parque Bela Vista – Monte Mor/SP, e dá outras providências”, de 
autoria do Vereador VALDECIR TORRES; passando a ser denominada Praça Paulo Roberto de Souza;
PROJETO DE LEI Nº. 021/2018 – “Altera a carga horária dos profissionais médicos da Rede Municipal de 
Saúde com redução de vencimentos, e dá outras providências”, de autoria do PODER EXECUTIVO. Em 
sequência, foi lido o REQUERIMENTO Nº 01/2018 – “Requeremos informações junto ao Poder 
Executivo, sobre Rodovias do Tietê, referente a obra de Duplicação da Rodovia Jornalista Francisco Aguirre 
Proença – SP 101”, de autoria do Vereador EDUARDO BISPO, que, em seguida foi para votação, sendo 
aprovado por unanimidade. Dando continuidade aos trabalhos da mesa, foi feita a leitura das seguintes 
INDICAÇÕES: 167/2018, de autoria da Vereadora ALDELINA ALVES RIBEIRO; 164 e 165/2018, ambas
de autoria da Vereadora ANDREA APARECIDA GARCIA TARDIO; 163/2018, de autoria do Vereador 
DANILO JACOB; 168 a 170/2018, todas de autoria do Vereador EDUARDO BISPO; 166/2018, de autoria 
do Vereador ELIAS GOMES; 171 e 172/2018, ambas de autoria do Vereador WALTON ASSIS PEREIRA.
Dando seguimento aos trabalhos da Casa, passou-se imediatamente para os inscritos. Inscreveram-se para 
fazer uso da TRIBUNA LIVRE os Senhores Vereadores ANDREA APARECIDA GARCIA TARDIO, 
EDUARDO BISPO, JOSÉ ALVES FERNANDES, JESUS DO VALE LOPES, NEIDE GARCIA 
FERNANDES, ELIAS GOMES, MARCOS ANTONIO GIATI, ALDELINA ALVES RIBEIRO, DANILO 
JACOB, VALDECIR TORRES, JOZUÉ DANTAS DE SOUZA, VANDERLEI SOARES e WALTON 
ASSIS PEREIRA. Não havendo mais nenhuma matéria na fase de leituras, dispensado o intervalo 
regimental, foi dada sequência aos trabalhos, com a chamada, conforme Regimento Interno e, com 
conferência de quórum, passou-se imediatamente à ORDEM DO DIA, às 20h30min, com a seguinte 
matéria: PROJETO DE LEI Nº. 018/2018 – “Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para 
Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 2018 e dá outras providências”, de autoria do PODER 
EXECUTIVO; R$ 340.000,00; Fundo Municipal de Saúde; que após leitura e discussão, seguiu para 
votação, sendo aprovado por unanimidade; MOÇÃO DE APELO Nº 04/2018 – “Moção de Apelo à 
Câmara dos Deputados por rejeição do substitutivo apresentado na Comissão Especial de Análise do Projeto 
de Lei nº 7.419/2006, que reformula a lei de planos de saúde”, de autoria do Vereador MARCOS ANTONIO 
GIATI; que após leitura, foi para votação, sendo aprovada por unanimidade; MOÇÃO DE APOIO Nº 
05/2018 – “Moção de Apoio pela realização do ato Todos Contra a Pedofilia, ocorrido no dia 24 de agosto 
de 2017, na cidade de Guanambi – Salvador – Senador Magno Malta”, de autoria do Vereador MARCOS 
ANTONIO GIATI, que após leitura, seguiu para votação, em que foi aprovada por unanimidade. Não 
havendo mais nada a deliberar, o Senhor Presidente deu por encerrada a NONA (9ª) SESSÃO ORDINÁRIA 
do ano de 2018, às 20h40min; convocando os Senhores Vereadores para a DÉCIMA (10ª) SESSÃO 
ORDINÁRIA, a realizar-se no dia 09/04/2018, às 19h00min. Eu, VANDERLEI SOARES, Primeiro
Secretário, lavrei a presente Ata que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente e Secretários desta Casa 
de Leis.
WALTON ASSIS PEREIRA
Presidente
VANDERLEI SOARES
1º Secretário
NEIDE GARCIA FERNANDES
2ª Secretária

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