| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 9 |
| Date | 2018-04-02 |
| native_id | 40 |
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ATA N° 10/2018 9ª. SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE MOR. Aos DOIS (02) dias do mês de ABRIL do ano de DOIS MIL E DEZOITO (2018), às 19h06min; sob a Presidência do Vereador WALTON ASSIS PEREIRA e sob a Secretaria do Vereador VANDERLEI SOARES, Primeiro Secretário, e da Vereadora NEIDE GARCIA FERNANDES, Segunda Secretária, iniciou-se a 9ª SESSÃO ORDINÁRIA do 2º Ano Legislativo da 18ª Legislatura. Depois da chamada nominal, com a confirmação de quórum regimental, o Senhor Presidente, invocando a proteção de DEUS, declarou aberta a presente Sessão Ordinária, solicitando ao Primeiro Secretário que fizesse a leitura do EXPEDIENTE, conforme segue: Leitura e votação da ATA Nº. 09 de 26/03/2018 (8ª SESSÃO ORDINÁRIA). O Senhor Presidente solicitou a dispensa da leitura da mesma que, a seguir, foi à votação, aprovada por unanimidade. Na sequência, foi feita a leitura do Expediente recebido do Executivo e Legislativo das seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº. 020/2018 – “Dispõe sobre a denominação da praça na Rua Maria Monteiro da Silva – Parque Bela Vista – Monte Mor/SP, e dá outras providências”, de autoria do Vereador VALDECIR TORRES; passando a ser denominada Praça Paulo Roberto de Souza; PROJETO DE LEI Nº. 021/2018 – “Altera a carga horária dos profissionais médicos da Rede Municipal de Saúde com redução de vencimentos, e dá outras providências”, de autoria do PODER EXECUTIVO. Em sequência, foi lido o REQUERIMENTO Nº 01/2018 – “Requeremos informações junto ao Poder Executivo, sobre Rodovias do Tietê, referente a obra de Duplicação da Rodovia Jornalista Francisco Aguirre Proença – SP 101”, de autoria do Vereador EDUARDO BISPO, que, em seguida foi para votação, sendo aprovado por unanimidade. Dando continuidade aos trabalhos da mesa, foi feita a leitura das seguintes INDICAÇÕES: 167/2018, de autoria da Vereadora ALDELINA ALVES RIBEIRO; 164 e 165/2018, ambas de autoria da Vereadora ANDREA APARECIDA GARCIA TARDIO; 163/2018, de autoria do Vereador DANILO JACOB; 168 a 170/2018, todas de autoria do Vereador EDUARDO BISPO; 166/2018, de autoria do Vereador ELIAS GOMES; 171 e 172/2018, ambas de autoria do Vereador WALTON ASSIS PEREIRA. Dando seguimento aos trabalhos da Casa, passou-se imediatamente para os inscritos. Inscreveram-se para fazer uso da TRIBUNA LIVRE os Senhores Vereadores ANDREA APARECIDA GARCIA TARDIO, EDUARDO BISPO, JOSÉ ALVES FERNANDES, JESUS DO VALE LOPES, NEIDE GARCIA FERNANDES, ELIAS GOMES, MARCOS ANTONIO GIATI, ALDELINA ALVES RIBEIRO, DANILO JACOB, VALDECIR TORRES, JOZUÉ DANTAS DE SOUZA, VANDERLEI SOARES e WALTON ASSIS PEREIRA. Não havendo mais nenhuma matéria na fase de leituras, dispensado o intervalo regimental, foi dada sequência aos trabalhos, com a chamada, conforme Regimento Interno e, com conferência de quórum, passou-se imediatamente à ORDEM DO DIA, às 20h30min, com a seguinte matéria: PROJETO DE LEI Nº. 018/2018 – “Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 2018 e dá outras providências”, de autoria do PODER EXECUTIVO; R$ 340.000,00; Fundo Municipal de Saúde; que após leitura e discussão, seguiu para votação, sendo aprovado por unanimidade; MOÇÃO DE APELO Nº 04/2018 – “Moção de Apelo à Câmara dos Deputados por rejeição do substitutivo apresentado na Comissão Especial de Análise do Projeto de Lei nº 7.419/2006, que reformula a lei de planos de saúde”, de autoria do Vereador MARCOS ANTONIO GIATI; que após leitura, foi para votação, sendo aprovada por unanimidade; MOÇÃO DE APOIO Nº 05/2018 – “Moção de Apoio pela realização do ato Todos Contra a Pedofilia, ocorrido no dia 24 de agosto de 2017, na cidade de Guanambi – Salvador – Senador Magno Malta”, de autoria do Vereador MARCOS ANTONIO GIATI, que após leitura, seguiu para votação, em que foi aprovada por unanimidade. Não havendo mais nada a deliberar, o Senhor Presidente deu por encerrada a NONA (9ª) SESSÃO ORDINÁRIA do ano de 2018, às 20h40min; convocando os Senhores Vereadores para a DÉCIMA (10ª) SESSÃO ORDINÁRIA, a realizar-se no dia 09/04/2018, às 19h00min. Eu, VANDERLEI SOARES, Primeiro Secretário, lavrei a presente Ata que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente e Secretários desta Casa de Leis. WALTON ASSIS PEREIRA Presidente VANDERLEI SOARES 1º Secretário NEIDE GARCIA FERNANDES 2ª Secretária