sessao nº 34

q Câmara Municipal de Monte Mor
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07/10/2025
Ata Eletrônica da 34º Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 20º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 06/10/2025 - 17:33 ;
Encerramento: 06/10/2025 - 18:55
Mesa Diretora: Presidente: Beto Carvalho / PP; 1º Secretário: Alexandre Pinheiro /
REPUBLICANOS ; 2º Secretário: Professor Adriel / PDT
Lista de Presença na Sessão: Alexandre Pinheiro / REPUBLICANOS ; Beto Carvalho /
PP ; Bruno Leite / UNIAO ; Camilla Hellen / REPUBLICANOS ; Clair Gomes / PSB ; Edson
Silva / PL ; João do Bar / PSB ; Josuel da Conceição / PSD ; Milziane Menezes / MDB ;
Pavão da Academia / PDT ; Professor Adriel / PDT ; Renato Olivatto / PSDB ; Roger
Santos / PT
Expedientes: Ata Sessão Anterior: Votação da ATA nº 35, de 29/09/2025 (33º SESSÃO
ORDINÁRIA).
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2025, Dispõe sobre o
uso adequado do excedente da merenda nas escolas da rede municipal de Monte Mor e o
controle transparente da produção da merenda escolar para reduzir o desperdício. Autor:
Professor Adriel, Número de Protocolo: 1248, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2025, Altera a redação dos artigos 1º e 21 da Lei nº
3.127, de 27 de setembro de 2023, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo -
Gabinete, Número de Protocolo: 1249, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto
de Lei Ordinária nº 97 de 2025, Dispõe sobre a instituição do Serviço de Inspeção
Municipal de Monte Mor - SIM e revoga a lei 3148 de 14 de novembro de 2023. Autor:
Poder Executivo - Gabinete, Número de Protocolo: 1250, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2025, Ratifica o Segundo Termo Aditivo ao
Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Manejo de Resíduos
Sólidos da Região Metropolitana de Campinas - Consimares e dá outras providências.
Autor: Poder Executivo - Gabinete, Número de Protocolo: 1251, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2025, Institui o Plano Plurianual do
Município de Monte Mor para o quadriênio de 2026 a 2029 e dá outras providências.
Autor: Poder Executivo - Gabinete, Número de Protocolo: 1272, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2025, Estima a Receita e fixa a
Despesa do município de Monte Mor para o exercício de 2026 Autor: Poder Executivo -
Gabinete, Número de Protocolo: 1273, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Projeto
de Lei Ordinária nº 101 de 2025, Dispõe sobre o direito das gestantes de visitarem a
maternidade em Monte Mor antes de darem à luz e dá outras providências. Autor: Beto
Carvalho, Número de Protocolo: 1274, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Projeto
de Lei Ordinária nº 102 de 2025, Estabelece critérios para as Tarifas Social e do Bem
para utilização do transporte público municipal, e dá outras providências. Autor: Poder
Executivo - Gabinete, Número de Protocolo: 1275, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
9 - Indicação nº 1058 de 2025, Indico ao Poder Executivo a realização de serviços de
desentupimento de bueiro localizado na Av. Jânio Quadros, nº 921, Centro, em frente ao
comércio Dona Esfiha. Autor: Professor Adriel, Número de Protocolo: 1252, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 10 - Indicação nº 1059 de 2025, “Indica ao Poder
Executivo, o estudo de viabilidade da construção de um equipamento público, voltado para
saúde, educação e/ou esportes, nos terrenos da Prefeitura localizados na rua Celso Garcia,
em frente ao número 75, Jd. Paviotti 2 ” Autor: Edson Silva, Número de Protocolo: 1253,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 11 - Indicação nº 1060 de 2025, Indica ao
Poder Executivo, roçagem lateral ao longo de toda extensão da Rua Celso Garcia,
localizada no bairro Jd. Paviotti Autor: Edson Silva, Número de Protocolo: 1254, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 12 - Indicação nº 1061 de 2025, “Indica ao Poder
Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http://www.montemor.sp.leg.br - E-
mail: ouvidoria camaramontemor.sp.gov.br 07/10/2025
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Executivo, a manutenção asfáltica e da guia (sarjeta), na Rua Celso Garcia, localizada no
bairro Jd. Paviotti.” Autor: Edson Silva, Número de Protocolo: 1255, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 13 - Indicação nº 1062 de 2025, “Indica ao Poder
Executivo a roçagem, retirada de entulhos e instalação de placa de advertência para
proibição de lixo, na área de preservação localizada na rua Gedeon Morais dos Santos,
Parque Said Jorge.” Autor: Edson Silva, Número de Protocolo: 1256, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 14 - Indicação nº 1063 de 2025, Indica ao Poder
Executivo a implantação de um Centro de Atenção Psicossocial Alcool e Drogas (CAPS AD)
e de um Centro de Atenção Psicossocial Infantil (CAPS Infantil). Autor: Professor Adriel,
Número de Protocolo: 1257, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 15 - Indicação
nº 1064 de 2025, Indico ao Poder Executivo a realização de manutenção e reparos nos
brinquedos da Praça da Bíblia Sagrada, localizada no Jardim Paulista. Autor: Professor
Adriel, Número de Protocolo: 1258, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 16 -
Indicação nº 1065 de 2025, “Indica ao executivo a troca da lâmpada e do poste de
iluminação, situado na rua José Penteado, 185, Jardim San Remo”. Autor: Clair Gomes,
Número de Protocolo: 1259, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 17 - Indicação
nº 1066 de 2025, “Indica ao Poder Executivo a operação “tapa-buraco” em toda
extensão da Rua Manoel Cabral no Jardim Figueira II.” Autor: Beto Carvalho, Número de
Protocolo: 1260, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 18 - Indicação nº 1067 de
2025, Indica ao Poder Executivo o retorno das oficinas terapêuticas do CAPS de Monte
Mor. Autor: Professor Adriel, Número de Protocolo: 1261, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 19 - Indicação nº 1068 de 2025, Indica ao Poder Executivo a criação
do Fundo Municipal da Alimentação Escolar. Autor: Professor Adriel, Número de
Protocolo: 1262, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 20 - Indicação nº 1069 de
2025, Indica ao Poder Executivo que estude a possibilidade de elaborar e instituir o Plano
Municipal da Alimentação Escolar. Autor: Professor Adriel, Número de Protocolo: 1263,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 21 - Indicação nº 1070 de 2025, Indica ao
Poder Executivo que seja realizado um estudo de viabilidade para implementar um projeto
que conceda desconto no IPTU aos moradores que realizarem o plantio de árvores em
suas calçadas. Autor: Professor Adriel, Número de Protocolo: 1264, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 22 - Indicação nº 1071 de 2025, Indica ao Poder
Executivo, a manutenção e troca das lâmpadas, na rua Jamil Antônio Tizziani bairro Jd.
Progresso Autor: Roger Santos, Número de Protocolo: 1265, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 23 - Indicação nº 1072 de 2025, “Indico ao Poder Executivo, que seja
realizado estudo para implantação de atendimento móvel de saúde nos bairros que não
possuem UBS.” Autor: Milziane Menezes, Número de Protocolo: 1266, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 24 - Indicação nº 1073 de 2025, Indica ao Poder
Executivo que seja realizado o desentupimento da boca de lobo localizada na Rua Doutora
Regina Seli Forchetti Spinardi em frente ao nº 951B, no Parque Residencial São
Clemente. Autor: Professor Adriel, Número de Protocolo: 1267, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 25 - Indicação nº 1074 de 2025, “Indico ao Poder Executivo o serviço
de troca de lâmpada na Rua William José de Oliveira , próximo ao número 53, no Jardim
Nova Alvorada.” Autor: Alexandre Pinheiro, Número de Protocolo: 1268, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 26 - Indicação nº 1075 de 2025, “Indico ao Poder
Executivo a limpeza das vielas que ligam a rua José Pinto Rodrigues (próximo ao nº 144 B)
e a rua Bento de Pinha, no Parque Residencial São Clemente.” Autor: Alexandre Pinheiro,
Número de Protocolo: 1269, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 27 - Indicação
nº 1076 de 2025, “Indico ao Poder Executivo a fiscalização e a limpeza do terreno baldio
localizado na rua Francisco Gonçalves Teixeira, próximo ao nº 197, no loteamento Jardim
Paulista.” Autor: Alexandre Pinheiro, Número de Protocolo: 1270, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 28 - Indicação nº 1077 de 2025, “Indico ao Poder
Executivo a fiscalização e a limpeza do terreno baldio localizado na rua Fernando Moura
Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http://www.montemor.sp.leg.br - E-
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de Souza Filho, próximo ao nº 243, no loteamento Parque do Café II.” Autor: Alexandre
Pinheiro, Número de Protocolo: 1271, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Roger Santos / PT - URL Vídeo: https://youtu.be/
K4sdOTDmVHg?t=659
?t= ; 2 - Edson Silva / PL - URL Vídeo: https://youtu.be/
K4sdOTDmVHg?t=1255 ; 3 - Josuel da Conceição / PSD - URL Vídeo:
?t= ; 4 - Camilla Hellen / REPUBLICANOS - URL Vídeo: https://
; 5 - Professor Adriel / PDT - URL Vídeo: hittps://
youtu.be/K4sdOTDmVHg?t=1788 e
yvoutu.be/K4sdOTDmVHg?t=2324 ; 6 - Bruno Leite / UNIÃO - URL Vídeo: :
K4sdOTDmVHg?t=2938 ; 7 - Alexandre Pinheiro / REPUBLICANOS - URL Vídeo: https://
|
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alexandre Pinheiro / REPUBLICANOS ; Beto
Carvalho / PP; Bruno Leite / UNIÃO ; Camilla Hellen / REPUBLICANOS ; Clair Gomes /
PSB ; Edson Silva / PL; João do Bar / PSB ; Josuel da Conceição / PSD ; Milziane Menezes /
MDB ; Pavão da Academia / PDT ; Professor Adriel / PDT ; Renato Olivatto / PSDB ; Roger
Santos / PT
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2025, Autoriza o
Poder Executivo a abertura de créditos adicionais especiais no valor de R$ 532.268,30
(quinhentos e trinta e dois mil, duzentos e sessenta e oito reais e trinta centavos) no
Orçamento para o exercício de 2025 e dá outras providências Autor: Poder Executivo -
Gabinete, Número de Protocolo: 1135, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alexandre Pinheiro - Sim ; Beto Carvalho - Sim ;
Bruno Leite - Sim ; Camilla Hellen - Sim ; Clair Gomes - Sim ; Edson Silva - Sim ; Josuel da
Conceição - Sim ; João do Bar - Sim ; Milziane Menezes - Sim ; Pavão da Academia - Sim ;
Professor Adriel - Sim ; Renato Olivatto - Sim ; Roger Santos - Sim ; 2 - Projeto de
Resolução nº 23 de 2025, Cria a Frente Parlamentar de Regularização Fundiária na
Câmara Municipal de Monte Mor Autores: Alexandre Pinheiro, Camilla Hellen, Professor
Adriel, Número de Protocolo: 1136, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alexandre Pinheiro - Sim ; Beto Carvalho - Sim ;
Bruno Leite - Sim ; Camilla Hellen - Sim ; Clair Gomes - Sim ; Edson Silva - Sim ; Josuel da
Conceição - Sim ; João do Bar - Sim ; Milziane Menezes - Sim ; Pavão da Academia - Sim ;
Professor Adriel - Sim ; Renato Olivatto - Sim ; Roger Santos - Sim ; 3 - Emenda
Modificativa nº 11 de 2025, Altera o Projeto de Resolução nº 23/2025. Autores:
Alexandre Pinheiro, Camilla Hellen, Professor Adriel, Número de Protocolo: 1227, Tipo:
Nominal, Sim: 13, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Alexandre Pinheiro - Sim ; Beto Carvalho - Sim ; Bruno Leite - Sim ; Camilla Hellen - Sim ;
Clair Gomes - Sim ; Edson Silva - Sim ; Josuel da Conceição - Sim ; João do Bar - Sim ;
Milziane Menezes - Sim ; Pavão da Academia - Sim ; Professor Adriel - Sim ; Renato
Olivatto - Sim ; Roger Santos - Sim ; 4 - Requerimento nº 17 de 2025, Requer
informações e cópias de documentos relativos às dívidas e obrigações financeiras do
Município, incluindo especificamente aquelas vinculadas ao serviço de transporte público
e escolar municipal, bem como todas as dívidas ajuizadas existentes, independentemente
da origem, natureza ou setor. Autor: Josuel da Conceição, Número de Protocolo: 1241,
Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Alexandre Pinheiro - Sim ; Beto Carvalho - Sim ; Bruno Leite - Sim ; Camilla Hellen - Sim ;
Clair Gomes - Sim ; Edson Silva - Sim ; Josuel da Conceição - Sim ; João do Bar - Sim ;
Milziane Menezes - Sim ; Pavão da Academia - Sim ; Professor Adriel - Sim ; Renato
Olivatto - Sim ; Roger Santos - Sim ; 5 - Requerimento nº 18 de 2025, Requer
informações do Poder Executivo sobre o desaparecimento dos aparelhos de ar
condicionado e gerador do castramóvel Autor: Josuel da Conceição, Número de Protocolo:
1242, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Alexandre Pinheiro - Sim ; Beto Carvalho - Sim ; Bruno Leite - Sim ; Camilla
Hellen - Sim ; Clair Gomes - Sim ; Edson Silva - Sim ; Josuel da Conceição - Sim ; João do
Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http://www.montemor.sp.leg.br - E-
mail: ouvidoria camaramontemor.sp.gov.br 07/10/2025
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Bar - Sim ; Milziane Menezes - Sim ; Pavão da Academia - Sim ; Professor Adriel - Sim ;
Renato Olivatto - Sim ; Roger Santos - Sim ; 6 - Requerimento nº 19 de 2025, Requer
informações do Poder Executivo sobre a execução dos serviços contratados firmado com a
empresa Sede & Dog Comércio e Serviços Ltda ME - Contrato 64/2024, referente à
captura, apreensão, transporte, guarda, alimentação e tratamento veterinário de animais
de pequeno porte. Autor: Bruno Leite, Número de Protocolo: 1243, Tipo: Nominal, Sim:
13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alexandre Pinheiro -
Sim ; Beto Carvalho - Sim ; Bruno Leite - Sim ; Camilla Hellen - Sim ; Clair Gomes - Sim ;
Edson Silva - Sim ; Josuel da Conceição - Sim ; João do Bar - Sim ; Milziane Menezes -
Sim ; Pavão da Academia - Sim ; Professor Adriel - Sim ; Renato Olivatto - Sim ; Roger
Santos - Sim ; 7 - Requerimento nº 20 de 2025, Requer informações do Poder Executivo
referentes à utilização das máquinas cedidas pelo Governo do Estado de São Paulo para a
realização dos trabalhos de desassoreamento do Rio Capivari e demais informações sobre
as prevenções as enchentes. Autor: Bruno Leite, Número de Protocolo: 1244, Tipo:
Nominal, Sim: 13, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Alexandre Pinheiro - Sim ; Beto Carvalho - Sim ; Bruno Leite - Sim ; Camilla Hellen - Sim ;
Clair Gomes - Sim ; Edson Silva - Sim ; Josuel da Conceição - Sim ; João do Bar - Sim ;
Milziane Menezes - Sim ; Pavão da Academia - Sim ; Professor Adriel - Sim ; Renato
Olivatto - Sim ; Roger Santos - Sim ; 8 - Requerimento nº 21 de 2025, Requer
informações do Poder Executivo sobre a execução da emenda impositiva destinada à
aquisição de materiais permanentes para as Unidades Básicas de Saúde do Jardim
Panorama, Jardim Progresso, Jardim Moreira e para a Policlínica Municipal, conforme
previsto no Projeto de Emenda Parlamentar Impositiva nº 09/2024, vinculado ao Projeto
de Lei do Executivo nº 125/2024. Autor: Bruno Leite, Número de Protocolo: 1245, Tipo:
Nominal, Sim: 13, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Alexandre Pinheiro - Sim ; Beto Carvalho - Sim ; Bruno Leite - Sim ; Camilla Hellen - Sim ;
Clair Gomes - Sim ; Edson Silva - Sim ; Josuel da Conceição - Sim ; João do Bar - Sim ;
Milziane Menezes - Sim ; Pavão da Academia - Sim ; Professor Adriel - Sim ; Renato
Olivatto - Sim ; Roger Santos - Sim ; 9 - Moção nº 23 de 2025, Moção de Aplausos ao Sr.
Olésio Gomes em reconhecimento à sua admirável história de vida, dedicação ao trabalho,
superação pessoal e destaque no esporte. Autor: Bruno Leite, Número de Protocolo: 1224,
Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 10 - Presença na Sessão nº 34 de 2025, Presença na
34º Sessão Ordinária. Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Quórum regimental atingido Votos Nominais : Alexandre Pinheiro - Sim ; Andrea Garcia -
Não Votou ; Beto Carvalho - Sim ; Bruno Leite - Sim ; Camilla Hellen - Sim ; Clair Gomes -
Sim ; Edson Silva - Sim ; Josuel da Conceição - Sim ; João do Bar - Sim ; Milziane Menezes
- Sim ; Pavão da Academia - Sim ; Professor Adriel - Sim ; Renato Olivatto - Sim ; Roger
Santos - Sim ; Wal da Farmácia - Não Votou ;
Ocorrências da Sessão: -Com base no art. 188, o Presidente Beto Carvalho consultou o
Plenário sobre a dispensa da leitura das Indicações, o que foi aceito pelos vereadores; -Os
Requerimentos de nº 17 a nº 21/2025 foram votados em bloco; -O Vereador Bruno Leite
requereu o adiamento de votação da Moção nº 23/2025 pelo prazo de 01 (uma) sessão,
uma vez que o homeageado não estava presente.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http://www.montemor.sp.leg.br - E-
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Câmara Municipal de Monte Mor
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Assinado Digitalmente Por: Beto
Carvalho
CPF: od
Data:07.10.2025
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Presidente: Webert
Donizete Carvalho /
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Assinado Digitalmente Por: Adriel
de Oliveira Nascimento
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Data:07.10.2025
2º Secretário: Adriel
de Oliveira
Nascimento / PDT
Assinado Digitalmente Por: Alexandre
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Data:07.10.2025
1º Secretário:
Alexandre de Jesus
Pinheiro
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