sessao nº 35

Ata Eletrônica da 35ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 13/10/2025 - 17:31 ;
Encerramento: 13/10/2025 - 18:40 
Mesa Diretora: Presidente: Beto Carvalho / PP ; 1º Secretário: Alexandre Pinheiro /
REPUBLICANOS ; 2º Secretário: Professor Adriel / PDT 
Lista de Presença na Sessão: Alexandre Pinheiro / REPUBLICANOS ; Andrea Garcia /
PSD ; Beto Carvalho / PP ; Bruno Leite / UNIÃO ; Camilla Hellen / REPUBLICANOS ; Clair
Gomes / PSB ; Edson Silva / PL ; João do Bar / PSB ; Josuel da Conceição / PSD ; Milziane
Menezes / MDB ; Pavão da Academia / PDT ; Professor Adriel / PDT ; Renato Olivatto /
PSDB ; Roger Santos / PT 
Expedientes: Ata Sessão Anterior: Votação da ATA nº 36, de 06/10/2025 (34ª SESSÃO
ORDINÁRIA). 
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 1078 de 2025, Indica ao Poder Executivo o
serviço de construção de guia na Rua Luiz Marini no bairro Jardim Santa Cândida. Autor:
Renato Olivatto, Número de Protocolo: 1276, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 2
- Indicação nº 1079 de 2025, Indica ao Poder Executivo a realizar a operação de
sinalização de trânsito e pintura de faixa de pedestres em torno da Escola Municipal
Maria Tonin, no Jardim Panorama.” Autor: Josuel da Conceição, Número de Protocolo:
1277, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 3 - Indicação nº 1080 de 2025,
“Indico ao Poder Executivo a instalação de uma Lombo faixa em cima da Lombada já
existente na Avenida Jânio Quadros em frente ao Bar da Nice, Bairro Centro, conforme
foto anexa”. Autor: Andrea Garcia, Número de Protocolo: 1278, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 4 - Indicação nº 1081 de 2025, Indico ao Poder Executivo, a
Instituição do Programa “Doadores do Futuro” na Rede Pública de Ensino. Autor: Andrea
Garcia, Número de Protocolo: 1279, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 5 -
Indicação nº 1082 de 2025, Indica ao Poder Executivo, operação tapa buraco e
recapeamento na rua Ana Lima de Pinha, do bairro Jd. São Clemente Autor: Roger Santos,
Número de Protocolo: 1280, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 6 - Indicação nº
1083 de 2025, Indico ao Poder Executivo a correção urgente do afundamento que vem
ocorrendo na Rua José Bernardo de Souza com a Rua André Inácio da Silva, no Parque do
Café. Autor: Professor Adriel, Número de Protocolo: 1281, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 7 - Indicação nº 1084 de 2025, Indica ao Executivo, a pavimentação
de toda a extensão da Rua Laurindo Gomes Carneiro, localizada no bairro Jardim Planalto.
Autor: Bruno Leite, Número de Protocolo: 1282, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não
lida ; 8 - Indicação nº 1085 de 2025, Indica ao Executivo, a pavimentação de toda a
extensão da Rua Vitorio Giatti, localizada no bairro Jardim Planalto. Autor: Bruno Leite,
Número de Protocolo: 1283, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 9 - Indicação nº
1086 de 2025, Indica ao Executivo, a pavimentação de toda a extensão da Rua Albino
Bacan, localizada no bairro Jardim Planalto. Autor: Bruno Leite, Número de Protocolo:
1284, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 10 - Indicação nº 1087 de 2025,
Indica ao Executivo, a pavimentação de toda a extensão da Rua Amadeu Ginefra,
localizada no bairro Jardim Planalto. Autor: Bruno Leite, Número de Protocolo: 1285, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 11 - Indicação nº 1088 de 2025, “Indico ao Poder
Executivo a operação tapa buracos na Rua Benedita Maria Assis do Bairro Vista Alegre”.
Autor: Andrea Garcia, Número de Protocolo: 1286, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não
lida ; 12 - Indicação nº 1089 de 2025, Indico ao Poder Executivo a instalação de uma
placa sinalizando a entrada dos bairros Jardim Colorado e Parque Residencial São
Clemente. Autor: Professor Adriel, Número de Protocolo: 1287, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 13 - Indicação nº 1090 de 2025, “Indica ao Poder Executivo que seja
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Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http://www.montemor.sp.leg.br - E￾mail: ouvidoria@camaramontemor.sp.gov.br 14/10/2025
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feita a destinação correta das águas pluviais do bairro adjacente ao Jardim Itapoan
(Associação dos Proprietários do Loteamento Jd. Itapoan), destinatário das mesmas.”
Autor: Edson Silva, Número de Protocolo: 1288, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não
lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alexandre Pinheiro / REPUBLICANOS ; Andrea
Garcia / PSD ; Beto Carvalho / PP ; Bruno Leite / UNIÃO ; Camilla Hellen /
REPUBLICANOS ; Clair Gomes / PSB ; Edson Silva / PL ; João do Bar / PSB ; Josuel da
Conceição / PSD ; Milziane Menezes / MDB ; Pavão da Academia / PDT ; Professor Adriel /
PDT ; Renato Olivatto / PSDB ; Roger Santos / PT 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento de Urgência Especial nº 24 de 2025,
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2025 que
"Desafeta bem imóvel do Município de Monte Mor para permuta, visando a ampliação do
cemitério municipal e dá outras providências". Autores: Alexandre Pinheiro, Andrea
Garcia, Beto Carvalho, Camilla Hellen, Edson Silva, Josuel da Conceição, Renato Olivatto,
Roger Santos, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Alexandre Pinheiro - Sim ; Andrea Garcia - Sim ; Beto Carvalho - Sim ; Bruno
Leite - Sim ; Camilla Hellen - Sim ; Clair Gomes - Sim ; Edson Silva - Sim ; Josuel da
Conceição - Sim ; João do Bar - Sim ; Milziane Menezes - Sim ; Pavão da Academia - Sim ;
Professor Adriel - Sim ; Renato Olivatto - Sim ; Roger Santos - Sim ; Wal da Farmácia - Não
Votou ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2025, Desafeta bem imóvel do Município
de Monte Mor e autoriza a permuta, no atendimento do interesse público, conforme
especifica e dá outras providências Autor: Poder Executivo - Gabinete, Número de
Protocolo: 1187, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Alexandre Pinheiro - Sim ; Andrea Garcia - Sim ; Beto Carvalho - Sim ;
Bruno Leite - Sim ; Camilla Hellen - Sim ; Clair Gomes - Sim ; Edson Silva - Sim ; Josuel da
Conceição - Sim ; João do Bar - Sim ; Milziane Menezes - Sim ; Pavão da Academia - Sim ;
Professor Adriel - Sim ; Renato Olivatto - Sim ; Roger Santos - Sim ; 3 - Requerimento de
Urgência Especial nº 25 de 2025, Requer concessão de Urgência Especial para o
Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2025 que "Altera a redação dos artigos 1º e 21 da Lei nº
3.127, de 27 de setembro de 2023, e dá outras providências." Autores: Alexandre Pinheiro,
Andrea Garcia, Beto Carvalho, Camilla Hellen, Edson Silva, Josuel da Conceição, Renato
Olivatto, Roger Santos, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Alexandre Pinheiro - Sim ; Andrea Garcia - Sim ; Beto
Carvalho - Sim ; Bruno Leite - Sim ; Camilla Hellen - Sim ; Clair Gomes - Sim ; Edson Silva
- Sim ; Josuel da Conceição - Sim ; João do Bar - Sim ; Milziane Menezes - Sim ; Pavão da
Academia - Sim ; Professor Adriel - Sim ; Renato Olivatto - Sim ; Roger Santos - Sim ; 4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2025, Altera a redação dos artigos 1º e 21 da Lei nº
3.127, de 27 de setembro de 2023, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo -
Gabinete, Número de Protocolo: 1249, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alexandre Pinheiro - Sim ; Andrea Garcia - Sim ;
Beto Carvalho - Sim ; Bruno Leite - Sim ; Camilla Hellen - Sim ; Clair Gomes - Sim ; Edson
Silva - Sim ; Josuel da Conceição - Sim ; João do Bar - Sim ; Milziane Menezes - Sim ; Pavão
da Academia - Sim ; Professor Adriel - Sim ; Renato Olivatto - Sim ; Roger Santos - Sim ; 5
- Projeto de Resolução nº 24 de 2025, Diante da excepcionalidade da questão alegada,
acolhe o recurso apresentado contra o parecer da Comissão de Justiça e Redação ao
Projeto de Lei nº 36/2025, objetivando a apreciação do Plenário Autor: CJR - Comissão de
Justiça e Redação, Tipo: Nominal, Sim: 4, Não: 10, Abstenções: 0, Resultado: Rejeitado
Votos Nominais : Alexandre Pinheiro - Não ; Andrea Garcia - Sim ; Beto Carvalho - Não ;
Bruno Leite - Sim ; Camilla Hellen - Não ; Clair Gomes - Sim ; Edson Silva - Não ; Josuel da
Conceição - Não ; João do Bar - Sim ; Milziane Menezes - Não ; Pavão da Academia - Não ;
Professor Adriel - Não ; Renato Olivatto - Não ; Roger Santos - Não ; 6 - Moção nº 23 de
2025, Moção de Aplausos ao Sr. Olésio Gomes em reconhecimento à sua admirável
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história de vida, dedicação ao trabalho, superação pessoal e destaque no esporte. - Obs.:
Votação adiada da 34ª Sessão Ordinária Autor: Bruno Leite, Número de Protocolo: 1224,
Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Alexandre Pinheiro - Sim ; Andrea Garcia - Sim ; Beto Carvalho - Sim ; Bruno Leite - Sim ;
Camilla Hellen - Sim ; Clair Gomes - Sim ; Edson Silva - Sim ; Josuel da Conceição - Sim ;
João do Bar - Sim ; Milziane Menezes - Sim ; Pavão da Academia - Sim ; Professor Adriel -
Sim ; Renato Olivatto - Sim ; Roger Santos - Sim ; 7 - Presença na Sessão nº 35 de
2025, Presença na 35ª Sessão Ordinária Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Quórum regimental atingido Votos Nominais : Alexandre
Pinheiro - Sim ; Andrea Garcia - Sim ; Beto Carvalho - Sim ; Bruno Leite - Sim ; Camilla
Hellen - Sim ; Clair Gomes - Sim ; Edson Silva - Sim ; Josuel da Conceição - Sim ; João do
Bar - Sim ; Milziane Menezes - Sim ; Pavão da Academia - Sim ; Professor Adriel - Sim ;
Renato Olivatto - Sim ; Roger Santos - Sim ; 
Ocorrências da Sessão: -Com base no art. 188, o Presidente Beto Carvalho consultou o
Plenário sobre a dispensa da leitura das Indicações, o que foi aceito pelos vereadores; -Ao
final da Sessão, o Presidente Beto Carvalho lembrou a todos acerca do prazo para
apresentação de emendas populares ao Projeto de Lei nº 99/2025 (Plano Plurianual
2026-2029) e ao Projeto de Lei nº 100/2025 (Lei Orçamentária Anual 2026). 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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____________________
Presidente: Webert
Donizete Carvalho /
PP 
____________________
1º Secretário:
Alexandre de Jesus
Pinheiro /
REPUBLICANOS 
____________________
2º Secretário: Adriel
de Oliveira
Nascimento / PDT 
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