| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 8 |
| Date | 2018-03-26 |
| native_id | 41 |
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ATA N° 09/2018 8ª. SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE MOR. Aos VINTE E SEIS (26) dias do mês de MARÇO do ano de DOIS MIL E DEZOITO (2018), às 19h17min; sob a Presidência do Vereador WALTON ASSIS PEREIRA e sob a Secretaria do Vereador VANDERLEI SOARES, Primeiro Secretário, e da Vereadora NEIDE GARCIA FERNANDES, Segunda Secretária, iniciou-se a 8ª SESSÃO ORDINÁRIA do 2º Ano Legislativo da 18ª Legislatura. O Presidente iniciou informando a Casa sobre a declaração de perda do mandato do Vereador CÍCERO RODRIGUES FIUZA, seguindo determinação da Justiça Eleitoral. Em seguida, procedeu à posse do suplente JOZUÉ DANTAS DE SOUZA. Após proferido o juramento, foi declarado empossado. Depois, ocorreu a chamada nominal, com a confirmação de quórum regimental, constatando-se a AUSÊNCIA JUSTIFICADA da Vereadora ALDELINA ALVES RIBEIRO, o Senhor Presidente, invocando a proteção de DEUS, declarou aberta a presente Sessão Ordinária, solicitando ao Primeiro Secretário que fizesse a leitura do EXPEDIENTE, conforme segue: Leitura e votação da ATA Nº. 08 de 19/03/2018 (7ª SESSÃO ORDINÁRIA). O Senhor Presidente solicitou a dispensa da leitura da mesma que, a seguir, foi à votação, aprovada por unanimidade. Na sequência, foi feita a leitura do Expediente recebido do Executivo e Legislativo das seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº. 019/2018 – “Institui a Semana Municipal de Educação para os Direitos da Mulher e dá outras providências”, de autoria da Vereadora ANDREA APARECIDA GARCIA TARDIO; OFÍCIO DA JUSTIÇA ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO Nº 016/2018. Dando continuidade aos trabalhos da mesa, foi feita a leitura das seguintes INDICAÇÕES: 155/2018, de autoria da Vereadora ANDREA APARECIDA GARCIA TARDIO; 150 e 151/2018, ambas de autoria do Vereador DANILO JACOB; 156 a 161/2018, todas de autoria do Vereador EDUARDO BISPO; 152 a 154/2018, todas de autoria do Vereador JOAZ PEREIRA DOS SANTOS; 162/2018, de autoria do Vereador VALDECIR TORRES. Em seguida, foram lidas as seguintes MOÇÕES: MOÇÃO DE APELO Nº 04/2018 – “Moção de Apelo à Câmara dos Deputados por rejeição do substitutivo apresentado na Comissão Especial de Análise do Projeto de Lei nº 7.419/2006, que reformula a lei de planos de saúde”, de autoria do Vereador MARCOS ANTONIO GIATI; MOÇÃO DE APOIO Nº 05/2018 – “Moção de Apoio pela realização do ato Todos Contra a Pedofilia, ocorrido no dia 24 de agosto de 2017, na cidade de Guanambi – Salvador – Senador Magno Malta”, de autoria do Vereador MARCOS ANTONIO GIATI. Dando seguimento aos trabalhos da Casa, passou-se imediatamente para os inscritos. Inscreveram-se para fazer uso da TRIBUNA LIVRE os Senhores Vereadores EDUARDO BISPO, ELIAS GOMES, JOAZ PEREIRA DOS SANTOS, JESUS DO VALE LOPES, VANDERLEI SOARES, ANDREA APARECIDA GARCIA TARDIO, JOSÉ ALVES FERNANDES, JOZUÉ DANTAS DE SOUZA e WALTON ASSIS PEREIRA. Não havendo mais nenhuma matéria na fase de leituras, dispensado o intervalo regimental, foi dada sequência aos trabalhos, com a chamada, conforme Regimento Interno e, com conferência de quórum, passou-se imediatamente à ORDEM DO DIA, às 20h35min, com a seguinte matéria: PROJETO DE LEI Nº. 016/2018 – “Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 2018 e dá outras providências”, de autoria do PODER EXECUTIVO; R$ 1.250.750,88; Finanças; que após leitura e discussão, seguiu para votação, sendo aprovado por unanimidade; PROJETO DE LEI Nº. 017/2018 – “Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 2018 e dá outras providências”, de autoria do PODER EXECUTIVO; R$ 80.000,00; Cultura; que após leitura e discussão, seguiu para votação, sendo aprovado por unanimidade. Não havendo mais nada a deliberar, o Senhor Presidente deu por encerrada a OITAVA (8ª) SESSÃO ORDINÁRIA do ano de 2018, às 20h40min; convocando os Senhores Vereadores para a NONA (9ª) SESSÃO ORDINÁRIA, a realizar-se no dia 02/04/2018, às 19h00min. Eu, VANDERLEI SOARES, Primeiro Secretário, lavrei a presente Ata que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente e Secretários desta Casa de Leis. WALTON ASSIS PEREIRA Presidente VANDERLEI SOARES 1º Secretário NEIDE GARCIA FERNANDES 2ª Secretária