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← Monte Mor (SP)

sessao nº 8

Tipo Ordinária
Número / Ano 8
Date 2018-03-26
native_id41

Documents (1)

ata #

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ATA N° 09/2018
8ª. SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE MOR.
Aos VINTE E SEIS (26) dias do mês de MARÇO do ano de DOIS MIL E DEZOITO (2018), às 
19h17min; sob a Presidência do Vereador WALTON ASSIS PEREIRA e sob a Secretaria do Vereador
VANDERLEI SOARES, Primeiro Secretário, e da Vereadora NEIDE GARCIA FERNANDES, Segunda
Secretária, iniciou-se a 8ª SESSÃO ORDINÁRIA do 2º Ano Legislativo da 18ª Legislatura. O Presidente 
iniciou informando a Casa sobre a declaração de perda do mandato do Vereador CÍCERO RODRIGUES 
FIUZA, seguindo determinação da Justiça Eleitoral. Em seguida, procedeu à posse do suplente JOZUÉ 
DANTAS DE SOUZA. Após proferido o juramento, foi declarado empossado. Depois, ocorreu a chamada 
nominal, com a confirmação de quórum regimental, constatando-se a AUSÊNCIA JUSTIFICADA da
Vereadora ALDELINA ALVES RIBEIRO, o Senhor Presidente, invocando a proteção de DEUS, declarou
aberta a presente Sessão Ordinária, solicitando ao Primeiro Secretário que fizesse a leitura do 
EXPEDIENTE, conforme segue: Leitura e votação da ATA Nº. 08 de 19/03/2018 (7ª SESSÃO 
ORDINÁRIA). O Senhor Presidente solicitou a dispensa da leitura da mesma que, a seguir, foi à votação,
aprovada por unanimidade. Na sequência, foi feita a leitura do Expediente recebido do Executivo e 
Legislativo das seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº. 019/2018 – “Institui a Semana Municipal de 
Educação para os Direitos da Mulher e dá outras providências”, de autoria da Vereadora ANDREA 
APARECIDA GARCIA TARDIO; OFÍCIO DA JUSTIÇA ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO 
PAULO Nº 016/2018. Dando continuidade aos trabalhos da mesa, foi feita a leitura das seguintes 
INDICAÇÕES: 155/2018, de autoria da Vereadora ANDREA APARECIDA GARCIA TARDIO; 150 e 
151/2018, ambas de autoria do Vereador DANILO JACOB; 156 a 161/2018, todas de autoria do Vereador 
EDUARDO BISPO; 152 a 154/2018, todas de autoria do Vereador JOAZ PEREIRA DOS SANTOS;
162/2018, de autoria do Vereador VALDECIR TORRES. Em seguida, foram lidas as seguintes MOÇÕES: 
MOÇÃO DE APELO Nº 04/2018 – “Moção de Apelo à Câmara dos Deputados por rejeição do substitutivo 
apresentado na Comissão Especial de Análise do Projeto de Lei nº 7.419/2006, que reformula a lei de planos 
de saúde”, de autoria do Vereador MARCOS ANTONIO GIATI; MOÇÃO DE APOIO Nº 05/2018 –
“Moção de Apoio pela realização do ato Todos Contra a Pedofilia, ocorrido no dia 24 de agosto de 2017, na 
cidade de Guanambi – Salvador – Senador Magno Malta”, de autoria do Vereador MARCOS ANTONIO 
GIATI. Dando seguimento aos trabalhos da Casa, passou-se imediatamente para os inscritos. Inscreveram-se 
para fazer uso da TRIBUNA LIVRE os Senhores Vereadores EDUARDO BISPO, ELIAS GOMES, JOAZ 
PEREIRA DOS SANTOS, JESUS DO VALE LOPES, VANDERLEI SOARES, ANDREA APARECIDA 
GARCIA TARDIO, JOSÉ ALVES FERNANDES, JOZUÉ DANTAS DE SOUZA e WALTON ASSIS 
PEREIRA. Não havendo mais nenhuma matéria na fase de leituras, dispensado o intervalo regimental, foi 
dada sequência aos trabalhos, com a chamada, conforme Regimento Interno e, com conferência de quórum, 
passou-se imediatamente à ORDEM DO DIA, às 20h35min, com a seguinte matéria: PROJETO DE LEI 
Nº. 016/2018 – “Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Ficha no Orçamento 
Programa para 2018 e dá outras providências”, de autoria do PODER EXECUTIVO; R$ 1.250.750,88; 
Finanças; que após leitura e discussão, seguiu para votação, sendo aprovado por unanimidade; PROJETO 
DE LEI Nº. 017/2018 – “Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Ficha no 
Orçamento Programa para 2018 e dá outras providências”, de autoria do PODER EXECUTIVO;
R$ 80.000,00; Cultura; que após leitura e discussão, seguiu para votação, sendo aprovado por unanimidade. 
Não havendo mais nada a deliberar, o Senhor Presidente deu por encerrada a OITAVA (8ª) SESSÃO 
ORDINÁRIA do ano de 2018, às 20h40min; convocando os Senhores Vereadores para a NONA (9ª) 
SESSÃO ORDINÁRIA, a realizar-se no dia 02/04/2018, às 19h00min. Eu, VANDERLEI SOARES, 
Primeiro Secretário, lavrei a presente Ata que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente e Secretários
desta Casa de Leis.
WALTON ASSIS PEREIRA
Presidente
VANDERLEI SOARES
1º Secretário
NEIDE GARCIA FERNANDES
2ª Secretária

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