sessao nº 6

Ata Eletrônica da 6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 09/03/2026 - 17:34 ;
Encerramento: 
Mesa Diretora: Presidente: Andrea Garcia / PSD ; 1º Secretário: Alexandre Pinheiro /
REPUBLICANOS ; 2º Secretário: Professor Adriel / PDT 
Lista de Presença na Sessão: Alexandre Pinheiro / REPUBLICANOS ; Andrea Garcia /
PSD ; Bruno Leite / UNIÃO ; Camilla Hellen / REPUBLICANOS ; Clair Gomes / PSB ; Edson
Silva / PL ; João do Bar / PSB ; Josuel da Conceição / PSD ; Milziane Menezes / MDB ;
Pavão da Academia / PDT ; Professor Adriel / PDT ; Renato Olivatto / PSDB ; Roger
Santos / PT 
Expedientes: Ata Sessão Anterior: Votação da ATA nº 05, de 02/03/2026 (5ª SESSÃO
ORDINÁRIA). 
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 191 de 2026, “Indica ao Poder Executivo o
serviço de reparação asfáltica na Rua Fernando Moura de Souza Filho (Antiga Rua 10) do
bairro Parque do Café II” Autor: Renato Olivatto, Número de Protocolo: 237, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 2 - Indicação nº 192 de 2026, Indico ao Poder
Executivo que seja avaliada e realizada a criação de bocas de lobo na Rua Cedro do
Líbano, no bairro Parque Residencial Figueira, nas proximidades dos números 40 e 43.
Autor: Professor Adriel, Número de Protocolo: 238, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
não lida ; 3 - Indicação nº 193 de 2026, “Indico ao Poder Executivo a instituição do
Programa Municipal ‘Nascer com Amor’, destinado à concessão de kits de higiene e
cuidados para bebês às gestantes e mães em situação de vulnerabilidade social no
Município de Monte Mor.” Autor: Milziane Menezes, Número de Protocolo: 239, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 4 - Indicação nº 194 de 2026, Indico ao Poder
Executivo que seja realizada operação tapa-buracos na Rua Herculano Bernardino da
Silva, no bairro Jardim Alvorada, nas proximidades da Estação de Tratamento da Sabesp.
Autor: Professor Adriel, Número de Protocolo: 240, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
não lida ; 5 - Indicação nº 195 de 2026, Indico ao Poder Executivo, estudo técnico para
implantação de pista de skate multifuncional com sistema de contenção de águas pluviais
na Avenida Ayrton Senna, no Município de Monte Mor Autor: Milziane Menezes, Número
de Protocolo: 241, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 6 - Indicação nº 196 de
2026, Indico ao Poder Executivo para que seja realizado o mutirão de exames de
ressonância e tomografia. Autor: Josuel da Conceição, Número de Protocolo: 242, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 7 - Indicação nº 197 de 2026, “Indica ao poder
executivo a restauração da pavimentação e estudo de aplicação de técnicas de drenagem
ao longo de toda Rua João Giati, Chácaras Meu cantinho.” Autor: Edson Silva, Número de
Protocolo: 243, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 8 - Indicação nº 198 de
2026, Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de estudo técnico, avaliação da
Defesa Civil e poda preventiva de árvores de eucalipto localizadas na Avenida Manoel
Severino da Silva, estrada de chão do bairro Jardim Moreira Autor: Roger Santos, Número
de Protocolo: 244, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 9 - Indicação nº 199 de
2026, Indico ao Poder Executivo a instalação de sistemas de monitoramento em
logradouros públicos próximos a locais em que haja descarte irregular de resíduos sólidos.
Autor: Josuel da Conceição, Número de Protocolo: 245, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
não lida ; 10 - Indicação nº 200 de 2026, Indico ao Poder Executivo que seja feito o
recapeamento asfáltico da Rua São Mateus, no São Clemente. Autor: Josuel da Conceição,
Número de Protocolo: 246, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 11 - Indicação
nº 201 de 2026, Indico ao Poder Executivo que seja realizada operação tapa-buracos em
toda a extensão da Rua Torquato Ferreira Lima Filho, localizada no Jardim Paulista. Autor:
Câmara Municipal de Monte Mor
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Professor Adriel, Número de Protocolo: 247, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não
lida ; 12 - Indicação nº 202 de 2026, Indico ao Poder Executivo que sejam realizados
serviços de manutenção viária com o uso de máquinas na estrada rural localizada no
Bairro Monjolinho, próxima ao Sítio Carlinhos e Deise. Autor: Professor Adriel, Número de
Protocolo: 248, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 13 - Indicação nº 203 de
2026, Indico ao Poder Executivo que sejam realizados serviços de manutenção da via e
poda/roçagem do mato em toda a extensão da Rua Felismina Sabino de Moraes, localizada
no Jardim Paulista. Autor: Professor Adriel, Número de Protocolo: 249, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 14 - Indicação nº 204 de 2026, Indico ao Poder
Executivo que sejam realizados serviços de manutenção viária em toda a extensão da Rua
10, especialmente nas proximidades do nº 435, localizada no Jardim Colina 2. Autor:
Professor Adriel, Número de Protocolo: 250, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não
lida ; 15 - Indicação nº 205 de 2026, Indico ao Poder Executivo que seja realizada a
revitalização completa da Ponte Miracatu. Autor: Professor Adriel, Número de Protocolo:
251, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 16 - Indicação nº 206 de 2026,
“Indica ao poder executivo passar a máquina na rua 26 (vinte e seis), do bairro de
chácaras Recanto das Orquídeas.” Autor: Edson Silva, Número de Protocolo: 252, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 17 - Indicação nº 207 de 2026, Indico ao Poder
Executivo a roçagem e limpeza do mato em toda a extensão da estrada municipal Beraldo
Ross Matheus, Monte Mor Autor: Camilla Hellen, Número de Protocolo: 253, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 18 - Indicação nº 208 de 2026, Indica ao Poder
Executivo realização de visitação por meio do Departamento de Zoonoses na Rua Silvio
Minguzi, chácara primavera altura do 518, visto aparição de escorpiões Autor: Camilla
Hellen, Número de Protocolo: 254, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 19 -
Indicação nº 209 de 2026, Indico ao Poder Executivo que seja realizada operação tapa￾buracos na Rua Vinte e Nove, no bairro Parque do Café, nas proximidades da Praça Guga
Bianco. Autor: Professor Adriel, Número de Protocolo: 255, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 20 - Indicação nº 210 de 2026, Indico ao Poder Executivo que seja
realizada operação tapa-buracos na extensão da Rua Geraldo Souza Silva, no bairro
Jardim Paulista. Autor: Professor Adriel, Número de Protocolo: 256, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 21 - Indicação nº 211 de 2026, Indico ao Poder
Executivo que seja realizada operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Manoel
Otávio de Lima, no bairro Jardim Paulista, com atenção especial ao cruzamento com a Rua
Geraldo Souza Silva. Autor: Professor Adriel, Número de Protocolo: 257, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 22 - Indicação nº 212 de 2026, Indico ao Poder
Executivo que seja realizada operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Daniel
Buccieri, no bairro Jardim Alvorada. Autor: Professor Adriel, Número de Protocolo: 258,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 23 - Indicação nº 213 de 2026, Indico ao
Poder Executivo que seja realizada operação tapa-buracos ao longo de toda a extensão da
Rua Joaquim Estevam de Souza, no bairro Jardim Colina I. Autor: Professor Adriel,
Número de Protocolo: 259, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 24 - Indicação
nº 214 de 2026, Indico ao Poder Executivo que seja realizada operação tapa-buracos ao
longo da extensão da Rua José Antônio de Novaes, no bairro Jardim Alvorada, com
especial atenção nas proximidades dos números 179 e 290. Autor: Professor Adriel,
Número de Protocolo: 261, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 25 - Indicação
nº 215 de 2026, Indica ao Poder Executivo realização de visitação por meio do
Departamento de Zoonoses na Rua Rouxinol 51, Jardim Itapoan, visto a comunicação de
caso de mordida de morcego em animais domésticos. Autor: Wal da Farmácia, Número de
Protocolo: 262, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 26 - Indicação nº 216 de
2026, Indico ao Poder Executivo que seja realizada operação tapa-buracos no entorno do
Terminal Rodoviário Vereador Geraldo Benini, em especial na via localizada em frente ao
terminal e na entrada de acesso utilizada pelos ônibus. Autor: Professor Adriel, Número de
Protocolo: 263, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 27 - Indicação nº 217 de
2026, Indico ao Poder Executivo que seja realizada a roçagem e limpeza da área de lazer
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localizada na Rua Joaquim Rodolpho Fahl, no bairro Jardim São José. Autor: Professor
Adriel, Número de Protocolo: 264, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 28 -
Indicação nº 218 de 2026, "Indica ao poder executivo o estudo de viabilidade da
utilização da técnica de pavimentação solo – cimento em estradas rurais do Município.”
Autor: Edson Silva, Número de Protocolo: 265, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não
lida ; 29 - Indicação nº 219 de 2026, Indica ao Poder Executivo a aquisição de
equipamentos e mobiliários para a Unidade de Saúde da Família (USF) Pedro Bachiega,
localizada no bairro Jardim Moreira. Autor: Roger Santos, Número de Protocolo: 266,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 30 - Moção nº 9 de 2026, Moção de
Aplausos ao Fundo Social de Solidariedade de Monte Mor – FUNSSOL. Autor: Roger
Santos, Número de Protocolo: 268, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 - Moção
nº 10 de 2026, Moção de aplausos ao auxiliar de enfermagem Igor Abrange Fideles pelos
serviços prestados ao município de Monte Mor. Autor: Josuel da Conceição, Número de
Protocolo: 269, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 - Moção nº 11 de 2026,
Moção de Aplausos ao Cadastro Único e Programa Bolsa Família de Monte Mor. Autor:
Roger Santos, Número de Protocolo: 270, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - Josuel da Conceição / PSD - URL Vídeo: https://youtu.be/
_Z-9pRPjfP4?t=678 ; 2 - Bruno Leite / UNIÃO - URL Vídeo: https://youtu.be/_Z-9pRPjfP4?
t=1250 ; 3 - Roger Santos / PT - URL Vídeo: https://youtu.be/_Z-9pRPjfP4?t=1733
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alexandre Pinheiro / REPUBLICANOS ; Andrea
Garcia / PSD ; Bruno Leite / UNIÃO ; Camilla Hellen / REPUBLICANOS ; Clair Gomes /
PSB ; Edson Silva / PL ; João do Bar / PSB ; Josuel da Conceição / PSD ; Milziane Menezes /
MDB ; Pavão da Academia / PDT ; Professor Adriel / PDT ; Renato Olivatto / PSDB ; Roger
Santos / PT 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2025, Dispõe
sobre o dia de combate ao câncer infantil. Autor: Josuel da Conceição, Número de
Protocolo: 1444, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Alexandre Pinheiro - Sim ; Andrea Garcia - Não Votou ; Bruno Leite -
Sim ; Camilla Hellen - Sim ; Clair Gomes - Sim ; Edson Silva - Sim ; Josuel da Conceição -
Sim ; João do Bar - Sim ; Milziane Menezes - Sim ; Pavão da Academia - Sim ; Professor
Adriel - Sim ; Renato Olivatto - Sim ; Roger Santos - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária
nº 2 de 2026, “Dispõe sobre a denominação da rua 04 (quatro) do Loteamento Sítios de
Recreio Recanto do Bosque, Monte Mor- SP.” Autor: Wal da Farmácia, Número de
Protocolo: 93, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 3 - Requerimento nº 4 de 2026, Requer
informações do Poder Executivo sobre a cobrança da taxa de coleta de lixo incluídas no
carnê do IPTU no município de Monte Mor. Autor: Bruno Leite, Número de Protocolo: 232,
Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 4 - Requerimento nº 5 de 2026, Requer informações
do Poder Executivo sobre os processos seletivos realizados pelo município de Monte Mor,
nos anos de 2022, 2023 e 2024, com detalhamento das áreas contempladas, número de
convocados e quais as posições. Autor: Josuel da Conceição, Número de Protocolo: 234,
Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Alexandre Pinheiro - Sim ; Andrea Garcia - Não Votou ; Bruno Leite - Sim ; Camilla Hellen -
Sim ; Clair Gomes - Sim ; Edson Silva - Sim ; Josuel da Conceição - Sim ; João do Bar -
Sim ; Milziane Menezes - Sim ; Pavão da Academia - Sim ; Professor Adriel - Sim ; Renato
Olivatto - Sim ; Roger Santos - Sim ; 5 - Requerimento nº 6 de 2026, “Requer
informações sobre a Lei Municipal nº 3.357 de 27 de agosto de 2025”. Autor: Wal da
Farmácia, Número de Protocolo: 235, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 1,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alexandre Pinheiro - Abstenção ; Andrea Garcia
- Não Votou ; Bruno Leite - Sim ; Camilla Hellen - Sim ; Clair Gomes - Sim ; Edson Silva -
Sim ; Josuel da Conceição - Sim ; João do Bar - Sim ; Milziane Menezes - Sim ; Pavão da
Câmara Municipal de Monte Mor
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Academia - Sim ; Professor Adriel - Sim ; Renato Olivatto - Sim ; Roger Santos - Sim ; 6 -
Requerimento nº 7 de 2026, “Requer informações sobre as ações de fiscalização,
autuação e aplicação de penalidades relativas a terrenos baldios no Município.” Autor:
Alexandre Pinheiro, Número de Protocolo: 236, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alexandre Pinheiro - Sim ;
Andrea Garcia - Não Votou ; Bruno Leite - Sim ; Camilla Hellen - Sim ; Clair Gomes - Sim ;
Edson Silva - Sim ; Josuel da Conceição - Sim ; João do Bar - Sim ; Milziane Menezes -
Sim ; Pavão da Academia - Sim ; Professor Adriel - Sim ; Renato Olivatto - Sim ; Roger
Santos - Sim ; 7 - Moção nº 6 de 2026, Moção de Aplauso ao Insanos Moto Clube –
Divisão de Monte Mor, em reconhecimento à sua atuação social e relevante contribuição à
comunidade. Autor: Pavão da Academia, Número de Protocolo: 170, Tipo: Nominal, Sim:
12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alexandre Pinheiro -
Sim ; Andrea Garcia - Não Votou ; Bruno Leite - Sim ; Camilla Hellen - Sim ; Clair Gomes -
Sim ; Edson Silva - Sim ; Josuel da Conceição - Sim ; João do Bar - Sim ; Milziane Menezes
- Sim ; Pavão da Academia - Sim ; Professor Adriel - Sim ; Renato Olivatto - Sim ; Roger
Santos - Sim ; 8 - Moção nº 7 de 2026, Moção de Aplausos a Rachel Manoela Solera, por
sua aprovação no Programa Prontos para o Mundo, iniciativa do Governo do Estado de
São Paulo, conquistada por mérito e dedicação Autor: Camilla Hellen, Número de
Protocolo: 225, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Alexandre Pinheiro - Sim ; Andrea Garcia - Sim ; Bruno Leite - Sim ;
Camilla Hellen - Sim ; Clair Gomes - Sim ; Edson Silva - Sim ; Josuel da Conceição - Sim ;
João do Bar - Sim ; Milziane Menezes - Sim ; Pavão da Academia - Sim ; Professor Adriel -
Sim ; Renato Olivatto - Sim ; Roger Santos - Sim ; 9 - Moção nº 8 de 2026, Moção de
Aplausos à Escola Estadual Professora Carmela Chiara Ginefra – Monte Mor/SP Autor:
Camilla Hellen, Número de Protocolo: 233, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alexandre Pinheiro - Sim ; Andrea Garcia - Sim ;
Bruno Leite - Sim ; Camilla Hellen - Sim ; Clair Gomes - Sim ; Edson Silva - Sim ; Josuel da
Conceição - Sim ; João do Bar - Sim ; Milziane Menezes - Sim ; Pavão da Academia - Sim ;
Professor Adriel - Sim ; Renato Olivatto - Sim ; Roger Santos - Sim ; 10 - Presença na
Sessão nº 6 de 2026, Presença na 6ª Sessão Ordinária Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 13,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Quórum regimental atingido Votos Nominais :
Alexandre Pinheiro - Sim ; Andrea Garcia - Sim ; Beto Carvalho - Não Votou ; Bruno Leite -
Sim ; Camilla Hellen - Sim ; Clair Gomes - Sim ; Edson Silva - Sim ; Josuel da Conceição -
Sim ; João do Bar - Sim ; Milziane Menezes - Sim ; Pavão da Academia - Sim ; Professor
Adriel - Sim ; Renato Olivatto - Sim ; Roger Santos - Sim ; Wal da Farmácia - Não Votou ; 
Ocorrências da Sessão: -A Presidente em exercício Andrea Garcia consultou o Plenário
sobre a dispensa da leitura das Indicações, o que foi aceito pelos vereadores; -O Vereador
João do Bar requereu o adiamento de votação do Projeto de Lei nº 2/2026 pelo prazo de 15
(quinze) dias e o requerimento foi aprovado; -O Vereador Josuel da Conceição requereu
vista do Requerimento nº 4/2026, o que foi aprovado por votação simbólica, tendo se
manifestado contrariamente à vista os Vereadores Bruno Leite e João do Bar; -As Moções
nºs 7 e 8 foram votadas em bloco. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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Câmara Municipal de Monte Mor
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Andrea
Aparecida Garcia
Tardio / PSD 
____________________
1º Secretário:
Alexandre de Jesus
Pinheiro /
REPUBLICANOS 
____________________
2º Secretário: Adriel
de Oliveira
Nascimento / PDT 
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