| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 8 |
| Date | 2026-03-25 |
| native_id | 421 |
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Ata Eletrônica da 8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 25/03/2026 - 17:32 ; Encerramento: 25/03/2026 - 20:07 Mesa Diretora: Presidente: Beto Carvalho / PP ; 1º Secretário: Alexandre Pinheiro / REPUBLICANOS ; 2º Secretário: Professor Adriel / PDT Lista de Presença na Sessão: Alexandre Pinheiro / REPUBLICANOS ; Andrea Garcia / PSD ; Beto Carvalho / PP ; Bruno Leite / UNIÃO ; Camilla Hellen / REPUBLICANOS ; Clair Gomes / PSB ; Edson Silva / PL ; João do Bar / PSB ; Josuel da Conceição / PSD ; Pavão da Academia / PDT ; Professor Adriel / PDT ; Renato Olivatto / PSDB ; Roger Santos / PT ; Wal da Farmácia / PSB Expedientes: Ata Sessão Anterior: Votação da ATA nº 07, de 16/03/2026 (7ª SESSÃO ORDINÁRIA). Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2026, “Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista – TEA -, Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade – TDAH – e condições congêneres no Município de Monte Mor e dá outras providências” Autor: Wal da Farmácia, Número de Protocolo: 354, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2026, Institui o selo Empresa Amiga do Esporte e do Lazer no município de Monte Mor. Autor: Bruno Leite, Número de Protocolo: 355, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 268 de 2026, “Indica ao Poder Executivo o serviço de reparo da Rua Capitão Augusto Stefen no bairro Jardim Planalto." Autor: Renato Olivatto, Número de Protocolo: 324, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 4 - Indicação nº 269 de 2026, Indico ao Poder Executivo a Pavimentação de asfalto da Rua 7, Rua Edmar Vilas Boas dos Santos e Rua João Lucas Santos da Silva, do Jardim Colina 2. Autor: Josuel da Conceição, Número de Protocolo: 325, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 5 - Indicação nº 270 de 2026, Indico ao Poder Executivo para que seja colocado a linha de ônibus escolar do Jardim Capuavinha até a Escola Municipal Aurélio Trasferetti, no Jardim Progresso. Autor: Josuel da Conceição, Número de Protocolo: 326, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 6 - Indicação nº 271 de 2026, Indico ao Poder Executivo a realização de operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Ramiro Teixeira Chaves, localizada no bairro Jardim Paulista. Autor: Professor Adriel, Número de Protocolo: 327, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 7 - Indicação nº 272 de 2026, “Indica ao Poder Executivo a roçagem e a manutenção da viela na Rua Cícero Mendes da silva, Jd Nova Alvorada Autor: Camilla Hellen, Número de Protocolo: 328, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 8 - Indicação nº 273 de 2026, Indica ao Poder Executivo a Manutenção em toda extensão da estrada que liga o bairro São Domingos a Estância dos reis Estrada José Ramos Massuci Autor: Camilla Hellen, Número de Protocolo: 329, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 9 - Indicação nº 274 de 2026, “Indica ao Poder Executivo a limpeza do mato e a retirada do lixo da viela localizado na rua Antônio Ferreira da Silva no bairro Jardim Campos Dourados.” Autor: Beto Carvalho, Número de Protocolo: 330, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 10 - Indicação nº 275 de 2026, Indico ao Poder Executivo que sejam realizados estudos e adotadas as providências necessárias para a criação e implementação de uma política salarial aos membros do Conselho Tutelar do município. Autor: Professor Adriel, Número de Protocolo: 331, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 11 - Indicação nº 276 de 2026, Indica ao Executivo que sejam adotadas as providências necessárias para a implementação do tratamento adequado do lixo e dos resíduos sólidos no município de Monte Mor. Autor: Bruno Leite, Número de Protocolo: 332, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 12 - Indicação nº 277 de Câmara Municipal de Monte Mor Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 26/03/2026 Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http://www.montemor.sp.leg.br - Email: ouvidoria@camaramontemor.sp.gov.br 26/03/2026 Página 1 Documento Assinado Digitalmente - Para conferir a autenticidade desse documento acesse: http://www.camaramontemor.sp.gov.br/autenticador - Utilize a chave dcF-M2026-j9m 2026, Indica ao Executivo que seja implementado o Programa Bolsa Atleta no município de Monte Mor. Autor: Bruno Leite, Número de Protocolo: 333, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 13 - Indicação nº 278 de 2026, Indica ao Poder Executivo a realização de operação tapa buracos na Rua Visconde de Rio Branco na intersecção da Rua Tobias Bueno de Oliveira – Bairro São José Autor: Wal da Farmácia, Número de Protocolo: 334, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 14 - Indicação nº 279 de 2026, “Indica ao poder executivo a manutenção no pavimento de toda Rua Joaquim Manoel Gonçalves, bairro Chácaras Meu Cantinho.” Autor: Edson Silva, Número de Protocolo: 335, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 15 - Indicação nº 280 de 2026, “Indica ao executivo a construção de guias e sarjetas na Rua: Olímpio Faria dos Santos (antiga 19), nº 25, Jardim Alvorada.” Autor: Clair Gomes, Número de Protocolo: 336, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 16 - Indicação nº 281 de 2026, “Indica ao executivo a limpeza da praça, na rua Odila Gonçalves Cavalaro (antiga 16) esquina com a Rua Benedito Milan (antiga 15), Jardim Campos Dourado”. Autor: Clair Gomes, Número de Protocolo: 337, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 17 - Indicação nº 282 de 2026, “Indica ao executivo a limpeza da vegetação e poda da árvore da UBS Herculano Ginefra, situada na Rua: Rafael Dias (antiga 6), nº 256, Jardim Campos Dourado”. Autor: Clair Gomes, Número de Protocolo: 338, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 18 - Indicação nº 283 de 2026, “Indica ao executivo a manutenção do alambrado da UBS Herculano Ginefra, situada na Rua: Rafael Dias (antiga 6), altura do nº 303, divisa com o campo de futebol, Jardim Campos Dourado”. Autor: Clair Gomes, Número de Protocolo: 339, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 19 - Indicação nº 284 de 2026, “Indica ao executivo a limpeza da vegetação do campo de futebol interna e adjacências, situado na Rua: Rafael Dias (antiga 6), Jardim Campos Dourado, esquina com a Rua João Elias Neto (antiga 5) do Jardim San Remo”. Autor: Clair Gomes, Número de Protocolo: 340, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 20 - Indicação nº 285 de 2026, Indico ao Poder Executivo que seja realizada a revitalização da área pública localizada em frente à Rua Adelina Maria Soares Marchi, no bairro Jardim Colorado. Autor: Professor Adriel, Número de Protocolo: 341, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 21 - Indicação nº 286 de 2026, “Indico ao Poder Executivo a poda de mato nas ruas Imbuia, Amendoeira, dos Alecrins, das Palmeiras e Aroeira, no Parque Residencial Terras de Yucatan.” Autor: Alexandre Pinheiro, Número de Protocolo: 342, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 22 - Indicação nº 287 de 2026, “Indico ao Poder Executivo a extensão da rede de energia e iluminação da rua Rua Ozeas José de Lima, no loteamento Jardim São Gabriel.” Autor: Alexandre Pinheiro, Número de Protocolo: 343, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 23 - Indicação nº 288 de 2026, “Indico ao Poder Executivo a limpeza e manutenção dos bueiros localizados ao longo da Avenida Papa João Paulo II, no Parque Residencial São Clemente.” Autor: Alexandre Pinheiro, Número de Protocolo: 344, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 24 - Indicação nº 289 de 2026, “Indico ao Poder Executivo a limpeza e manutenção de dois bueiros localizados na Rua José Cleuneris Giatti, próximo ao número 622, no Conjunto Habitacional Maria Ap. Barreto Giatti (popular).” Autor: Alexandre Pinheiro, Número de Protocolo: 345, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 25 - Indicação nº 290 de 2026, “Indico ao Poder Executivo a operação tapa buraco na rua José Cleuneris Giatti, próximo ao número 612, no Conjunto Habitacional Maria Ap. Barreto Giatti (popular).” Autor: Alexandre Pinheiro, Número de Protocolo: 346, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 26 - Indicação nº 291 de 2026, “Indico ao Poder Executivo realizar a instalação de redutor de velocidade na rua Imbuia, próximo ao número 134, no Parque Residencial Terras de Yucatan.” Autor: Alexandre Pinheiro, Número de Protocolo: 347, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 27 - Indicação nº 292 de 2026, “Indico ao Poder Executivo realizar a instalação de redutores de velocidade na rua Marlene Cordeiro dos Santos, no bairro Parque do Café II.” Autor: Alexandre Pinheiro, Número de Protocolo: 348, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 28 - Indicação nº 293 de 2026, Indico ao Poder Executivo que seja realizada a Câmara Municipal de Monte Mor Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 26/03/2026 Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http://www.montemor.sp.leg.br - Email: ouvidoria@camaramontemor.sp.gov.br 26/03/2026 Página 2 Documento Assinado Digitalmente - Para conferir a autenticidade desse documento acesse: http://www.camaramontemor.sp.gov.br/autenticador - Utilize a chave dcF-M2026-j9m poda e roçagem do mato no terreno institucional localizado defronte ao condomínio Meu Lar, na Rua Beato João XXIII, no Pq. Res. São Clemente. Autor: Professor Adriel, Número de Protocolo: 349, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 29 - Indicação nº 294 de 2026, “Indico ao Poder Executivo a limpeza da viela que liga a Rua Guarda Municipal Carlos Juliano Galerani Canabarra, próximo ao nº 129, com a Rua Ramiro Teixeira Chaves, no Jardim Paulista.” Autor: Alexandre Pinheiro, Número de Protocolo: 350, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 30 - Indicação nº 295 de 2026, “Indico ao Poder Executivo a limpeza da viela que liga a Rua Ramiro Teixeira Chaves, próximo ao nº 891, com a Rua Luiz Gonzaga do Nascimento, no Jardim Paulista.” Autor: Alexandre Pinheiro, Número de Protocolo: 351, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 31 - Indicação nº 296 de 2026, “Indico ao Poder Executivo a instalação de redutores de velocidade na Rua Guarda Municipal Carlos Juliano Galerani Canabarra, Jardim Paulista." Autor: Alexandre Pinheiro, Número de Protocolo: 352, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 32 - Moção nº 15 de 2026, Moção de aplausos ao jornalista Helton Pimenta pelo trabalho prestado à população de Monte Mor e contribuindo ao exercício da democracia. Autor: Josuel da Conceição, Número de Protocolo: 353, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Oradores do Expediente: 1 - Edson Silva / PL - URL Vídeo: https://youtu.be/ fEAUMP1hsx4?t=431 ; 2 - Professor Adriel / PDT - URL Vídeo: https://youtu.be/ fEAUMP1hsx4?t=857 ; 3 - Roger Santos / PT - URL Vídeo: https://youtu.be/ fEAUMP1hsx4?t=1475 ; 4 - Josuel da Conceição / PSD - URL Vídeo: https://youtu.be/ fEAUMP1hsx4?t=2070 ; 5 - Alexandre Pinheiro / REPUBLICANOS - URL Vídeo: https:// youtu.be/fEAUMP1hsx4?t=2780 ; 6 - Camilla Hellen / REPUBLICANOS - URL Vídeo: https://youtu.be/fEAUMP1hsx4?t=3379 ; 7 - Wal da Farmácia / PSB - URL Vídeo: https:// youtu.be/fEAUMP1hsx4?t=4031 ; 8 - Beto Carvalho / PP - URL Vídeo: https://youtu.be/ fEAUMP1hsx4?t=4669 Lista de Presença na Ordem do Dia: Alexandre Pinheiro / REPUBLICANOS ; Andrea Garcia / PSD ; Beto Carvalho / PP ; Bruno Leite / UNIÃO ; Camilla Hellen / REPUBLICANOS ; Clair Gomes / PSB ; Edson Silva / PL ; João do Bar / PSB ; Josuel da Conceição / PSD ; Pavão da Academia / PDT ; Professor Adriel / PDT ; Renato Olivatto / PSDB ; Roger Santos / PT ; Wal da Farmácia / PSB Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2025, Dispõe sobre o Janeiro Branco, que cuida da saúde mental e bem-estar. Autor: Josuel da Conceição, Número de Protocolo: 1460, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alexandre Pinheiro - Sim ; Andrea Garcia - Sim ; Beto Carvalho - Sim ; Bruno Leite - Sim ; Camilla Hellen - Sim ; Clair Gomes - Sim ; Edson Silva - Sim ; Josuel da Conceição - Sim ; João do Bar - Sim ; Pavão da Academia - Sim ; Professor Adriel - Sim ; Renato Olivatto - Sim ; Roger Santos - Sim ; Wal da Farmácia - Sim ; 2 - Emenda Supressiva nº 1 de 2026, Suprime o art. 2º do Projeto de Lei nº 117/2025. Autor: Josuel da Conceição, Número de Protocolo: 267, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alexandre Pinheiro - Sim ; Andrea Garcia - Sim ; Beto Carvalho - Sim ; Bruno Leite - Sim ; Camilla Hellen - Sim ; Clair Gomes - Sim ; Edson Silva - Sim ; Josuel da Conceição - Sim ; João do Bar - Sim ; Pavão da Academia - Sim ; Professor Adriel - Sim ; Renato Olivatto - Sim ; Roger Santos - Sim ; Wal da Farmácia - Sim ; 3 - Emenda Modificativa nº 2 de 2026, Modifica a ementa e o art. 1º do Projeto de Lei nº 117/2025. Autor: Josuel da Conceição, Número de Protocolo: 260, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alexandre Pinheiro - Sim ; Andrea Garcia - Sim ; Beto Carvalho - Sim ; Bruno Leite - Sim ; Camilla Hellen - Sim ; Clair Gomes - Sim ; Edson Silva - Sim ; Josuel da Conceição - Sim ; João do Bar - Sim ; Pavão da Academia - Sim ; Professor Adriel - Sim ; Renato Olivatto - Sim ; Roger Santos - Sim ; Wal da Farmácia - Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026, “Dispõe sobre a denominação da rua 04 (quatro) do Loteamento Câmara Municipal de Monte Mor Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 26/03/2026 Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http://www.montemor.sp.leg.br - Email: ouvidoria@camaramontemor.sp.gov.br 26/03/2026 Página 3 Documento Assinado Digitalmente - Para conferir a autenticidade desse documento acesse: http://www.camaramontemor.sp.gov.br/autenticador - Utilize a chave dcF-M2026-j9m Sítios de Recreio Recanto do Bosque, Monte Mor- SP.” Autor: Wal da Farmácia, Número de Protocolo: 93, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alexandre Pinheiro - Sim ; Andrea Garcia - Sim ; Beto Carvalho - Sim ; Bruno Leite - Sim ; Camilla Hellen - Sim ; Clair Gomes - Sim ; Edson Silva - Sim ; Josuel da Conceição - Sim ; João do Bar - Sim ; Pavão da Academia - Sim ; Professor Adriel - Sim ; Renato Olivatto - Sim ; Roger Santos - Sim ; Wal da Farmácia - Sim ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026, “Dispõe sobre a denominação da rua 05 (cinco) do Loteamento Sítios de Recreio Recanto do Bosque, Monte Mor- SP.” Autor: Wal da Farmácia, Número de Protocolo: 96, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alexandre Pinheiro - Sim ; Andrea Garcia - Sim ; Beto Carvalho - Sim ; Bruno Leite - Sim ; Camilla Hellen - Sim ; Clair Gomes - Sim ; Edson Silva - Sim ; Josuel da Conceição - Sim ; João do Bar - Sim ; Pavão da Academia - Sim ; Professor Adriel - Sim ; Renato Olivatto - Sim ; Roger Santos - Sim ; Wal da Farmácia - Sim ; 6 - Moção nº 10 de 2026, Moção de aplausos ao auxiliar de enfermagem Igor Abrange Fideles pelos serviços prestados ao município de Monte Mor. Autor: Josuel da Conceição, Número de Protocolo: 269, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alexandre Pinheiro - Sim ; Andrea Garcia - Sim ; Beto Carvalho - Sim ; Bruno Leite - Sim ; Camilla Hellen - Sim ; Clair Gomes - Sim ; Edson Silva - Sim ; Josuel da Conceição - Sim ; João do Bar - Sim ; Pavão da Academia - Sim ; Professor Adriel - Sim ; Renato Olivatto - Sim ; Roger Santos - Sim ; Wal da Farmácia - Sim ; 7 - Moção nº 12 de 2026, Moção de Aplausos aos Guardas Municipais de Monte Mor pelo ato de bravura e pronto atendimento no resgate de vítimas durante ocorrência causada por forte chuva e enxurrada no município. Autor: Pavão da Academia, Número de Protocolo: 319, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 8 - Moção nº 13 de 2026, Moção de Aplausos à jovem atleta montemorense Lorena da Silva Godinho, em reconhecimento à sua dedicação, talento e destaque no esporte, ao conquistar o 2º lugar no ranking estadual de patinação. Autor: Bruno Leite, Número de Protocolo: 320, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 9 - Moção nº 14 de 2026, "Moção de Apelo ao Governo do Estado de São Paulo, à Agência Reguladora de Transportes do Estado de São Paulo – ARTESP e à Concessionária Rodovias do Tietê para a implantação de uma alça de acesso com ligação direta à Rodovia SP-101 no km 19 (sentido Campinas), no município de Monte Mor." Autor: Edson Silva, Número de Protocolo: 321, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alexandre Pinheiro - Sim ; Andrea Garcia - Sim ; Beto Carvalho - Sim ; Bruno Leite - Sim ; Camilla Hellen - Sim ; Clair Gomes - Sim ; Edson Silva - Sim ; Josuel da Conceição - Sim ; João do Bar - Sim ; Pavão da Academia - Sim ; Professor Adriel - Sim ; Renato Olivatto - Sim ; Roger Santos - Sim ; Wal da Farmácia - Sim ; 10 - Presença na Sessão nº 8 de 2026, Presença na 8ª Sessão Ordinária Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Quórum regimental atingido Votos Nominais : Alexandre Pinheiro - Sim ; Andrea Garcia - Sim ; Beto Carvalho - Sim ; Bruno Leite - Sim ; Camilla Hellen - Sim ; Clair Gomes - Sim ; Edson Silva - Sim ; Josuel da Conceição - Sim ; João do Bar - Sim ; Milziane Menezes - Não Votou ; Pavão da Academia - Sim ; Professor Adriel - Sim ; Renato Olivatto - Sim ; Roger Santos - Sim ; Wal da Farmácia - Sim ; Ocorrências da Sessão: -Com base no art. 188 do Regimento Interno, o Presidente Beto Carvalho consultou o Plenário sobre a dispensa da leitura das Indicações, o que foi aceito pelos vereadores; -Havendo concordância do Plenário, os Projetos de Lei nºs 2 e 3/2026 foram votados em bloco; -Após aprovação, a votação das Moções nºs 12 e 13/2026 foi adiada por 7 (sete) dias; - Às 20h04min (vinte horas e quatro minutos), o Vereador Câmara Municipal de Monte Mor Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 26/03/2026 Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http://www.montemor.sp.leg.br - Email: ouvidoria@camaramontemor.sp.gov.br 26/03/2026 Página 4 Documento Assinado Digitalmente - Para conferir a autenticidade desse documento acesse: http://www.camaramontemor.sp.gov.br/autenticador - Utilize a chave dcF-M2026-j9m Professor Adriel solicitou a prorrogação da Sessão pelo período de 15 (quinze) minutos e, por votação simbólica, a mesma foi prorrogada. Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara Municipal de Monte Mor Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Webert Donizete Carvalho / PP ____________________ 1º Secretário: Alexandre de Jesus Pinheiro / REPUBLICANOS ____________________ 2º Secretário: Adriel de Oliveira Nascimento / PDT 26/03/2026 Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http://www.montemor.sp.leg.br - Email: ouvidoria@camaramontemor.sp.gov.br 26/03/2026 Página 5 Documento Assinado Digitalmente - Para conferir a autenticidade desse documento acesse: http://www.camaramontemor.sp.gov.br/autenticador - Utilize a chave dcF-M2026-j9m