| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 9 |
| Date | 2026-03-30 |
| native_id | 422 |
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Ata Eletrônica da 9ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 30/03/2026 - 17:34 ; Encerramento: 30/03/2026 - 18:51 Mesa Diretora: Presidente: Beto Carvalho / PP ; 1º Secretário: Alexandre Pinheiro / REPUBLICANOS ; 2º Secretário: Professor Adriel / PDT Lista de Presença na Sessão: Alexandre Pinheiro / REPUBLICANOS ; Andrea Garcia / PSD ; Beto Carvalho / PP ; Bruno Leite / UNIÃO ; Camilla Hellen / REPUBLICANOS ; Clair Gomes / PSB ; Edson Silva / PL ; Josuel da Conceição / PSD ; Pavão da Academia / PDT ; Professor Adriel / PDT ; Renato Olivatto / PSDB ; Roger Santos / PT Expedientes: Ata Sessão Anterior: Votação da ATA nº 08, de 25/03/2026 (8ª SESSÃO ORDINÁRIA). Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 297 de 2026, Indico ao Poder Executivo que seja realizada a revitalização da área de lazer localizada na Rua Ursulina Pereira da Silva, ao lado direito do nº 64, no Parque Central Park. Autor: Professor Adriel, Número de Protocolo: 356, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 2 - Indicação nº 298 de 2026, “Indica ao executivo a manutenção e lançamento de pedras na Estrada Lázaro Silvestre de Andrade (Estrada Monte Mor/ Santa Barbara do Oeste), na altura do KM 3 até a EM Miguel Latanzio, Bairro: Santa Cruz”. Autor: Clair Gomes, Número de Protocolo: 357, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 3 - Indicação nº 299 de 2026, Indica ao Executivo que sejam adotadas as providências necessárias para redução do valor da taxa de coleta de lixo (taxa de resíduos sólidos) cobrada no município, tendo em vista o aumento aplicado no presente exercício. Autor: Bruno Leite, Número de Protocolo: 358, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 4 - Indicação nº 300 de 2026, “Indica ao Poder Executivo a limpeza do mato da viela localizado na rua Sebastião Silva no bairro Jardim Campos Dourados.” Autor: Beto Carvalho, Número de Protocolo: 359, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 5 - Indicação nº 301 de 2026, Indico ao Poder Executivo a aquisição de duas viaturas equipadas para a guarda municipal. Autor: Josuel da Conceição, Número de Protocolo: 360, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 6 - Indicação nº 302 de 2026, Indico ao Poder Executivo o mutirão de cirurgias de baixa complexidade. Autor: Josuel da Conceição, Número de Protocolo: 361, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 7 - Indicação nº 303 de 2026, Indico ao Poder Executivo a troca de lâmpadas queimadas nos postes localizados na extensão da Rua Dezenove, no bairro Recanto das Orquídeas, especialmente nas proximidades do número 22. Autor: Professor Adriel, Número de Protocolo: 362, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 8 - Indicação nº 304 de 2026, “Indica ao executivo a poda de galhos e raízes ou retirada de árvore em frente ao nº 265, da rua Flávia de Paula Bauer, Jardim Campos Dourado.” Autor: Clair Gomes, Número de Protocolo: 363, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 9 - Indicação nº 305 de 2026, “Indico ao Poder Executivo a operação tapa buracos na Rua Agostinho Dias do Bairro Conjunto Habitacional Maria Aparecida Barreto Giatti”. Autor: Andrea Garcia, Número de Protocolo: 364, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 10 - Indicação nº 306 de 2026, Indica ao Poder Executivo a realização de troca de lâmpadas em via pública defronte ao Condomínio Residence Sport Villas do Monte Rodovia jornalista Francisco Aguirre Proença SP101 Chapéu do Sol. Autor: Wal da Farmácia, Número de Protocolo: 365, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 11 - Indicação nº 307 de 2026, “Indica ao executivo operação tapa buraco em toda extensão da rua Flávia de Paula Bauer (antiga 19), Jardim Campos Dourado.” Autor: Clair Gomes, Número de Protocolo: 366, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 12 - Indicação nº 308 de 2026, “Indica ao executivo operação tapa buraco na rua Benedito Milan (antiga 15), nº 279, Jardim Campos Câmara Municipal de Monte Mor Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 31/03/2026 Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http://www.montemor.sp.leg.br - Email: ouvidoria@camaramontemor.sp.gov.br 31/03/2026 Página 1 Documento Assinado Digitalmente - Para conferir a autenticidade desse documento acesse: http://www.camaramontemor.sp.gov.br/autenticador - Utilize a chave 59k-w2026-tuS Dourado.” Autor: Clair Gomes, Número de Protocolo: 367, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 13 - Indicação nº 309 de 2026, Indica ao Poder Executivo a realização de vistoria em área com possíveis vazamentos de esgoto no final da Rua Agostinho Dias no Jardim Vitória Autor: Wal da Farmácia, Número de Protocolo: 368, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 14 - Indicação nº 310 de 2026, “Indico ao Poder Executivo a poda do mato nas ruas Jorge Calil e Nemer Name Jalbut, próximo ao Centro de Especialidades Odontológicas, no Conjunto Habitacional Antônia Bueno Carneiro.” Autor: Alexandre Pinheiro, Número de Protocolo: 369, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 15 - Indicação nº 311 de 2026, “Indico ao Poder Executivo realizar manutenção nos aparelhos de ar-condicionado do Centro de Especialidades Odontológicas.” Autor: Alexandre Pinheiro, Número de Protocolo: 370, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 16 - Indicação nº 312 de 2026, “Indico ao Poder Executivo reformar o prédio do Centro de Especialidades Odontológicas.” Autor: Alexandre Pinheiro, Número de Protocolo: 371, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 17 - Indicação nº 313 de 2026, “Indico ao Poder Executivo instalar grelhas de drenagem na quadra esportiva da E.M. Leopoldo Paviotti.” Autor: Alexandre Pinheiro, Número de Protocolo: 372, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 18 - Indicação nº 314 de 2026, “Indico ao Poder Executivo realizar mutirão para confecção e entrega de próteses dentárias.” Autores: Alexandre Pinheiro, Beto Carvalho, Número de Protocolo: 373, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 19 - Indicação nº 315 de 2026, “Indico ao Poder Executivo a poda do mato na praça Manoel João da Costa, localizada na rua João Vignando, loteamento Parque do Café II.” Autor: Alexandre Pinheiro, Número de Protocolo: 374, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 20 - Indicação nº 316 de 2026, “Indico ao Poder Executivo a limpeza e manutenção de bueiro na rua Maria Helena Engler, próximo ao nº 75, Jardim Alvorada.” Autor: Alexandre Pinheiro, Número de Protocolo: 375, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 21 - Indicação nº 317 de 2026, “Indico ao Poder Executivo a limpeza e manutenção da viela na rua Maria Helena Engler, próximo ao nº 75, Jardim Alvorada.” Autor: Alexandre Pinheiro, Número de Protocolo: 376, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 22 - Indicação nº 318 de 2026, “Indico ao Poder Executivo o serviço de troca de lâmpada na Rua Santo Antônio de Pádua (ant.06), próximo ao nº 174, no loteamento Parque Residencial São Clemente.” Autor: Alexandre Pinheiro, Número de Protocolo: 377, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 23 - Indicação nº 319 de 2026, “Indico ao Poder Executivo a ampliação do quadro de servidores da Defesa Civil e implementação de regime de trabalho em dois turnos.”. Autor: Andrea Garcia, Número de Protocolo: 378, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 24 - Indicação nº 320 de 2026, Indico ao Poder Executivo a realização de operação tapa-buraco na Rua Cícero Alves da Silva, no bairro Jardim Colorado, na altura do nº 72. Autor: Professor Adriel, Número de Protocolo: 379, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 25 - Indicação nº 321 de 2026, Indico ao Poder Executivo a realização de operação tapa-buracos na Rua Guilherme Júlio Scheffer, altura da Adega da Vila, no bairro Jardim Nova Alvorada. Autor: Professor Adriel, Número de Protocolo: 380, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 26 - Indicação nº 322 de 2026, “Indica ao poder executivo a manutenção dos equipamentos da academia ao ar livre como também do campo de futebol, na praça localizada na Rua Vladimir Plepis, Parque São Rafael.” Autor: Edson Silva, Número de Protocolo: 381, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 27 - Indicação nº 323 de 2026, “Indica ao Poder Executivo a retirada de entulhos, bem como a manutenção do asfalto na rua Nahir de Oliveira Santos, Jardim Paviotti ”. Autor: Edson Silva, Número de Protocolo: 382, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 28 - Indicação nº 324 de 2026, “Indica ao Poder Executivo a roçagem e manutenção dos equipamentos da academia ao ar livre na rua Sete do Bairro Câmara Municipal de Monte Mor Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 31/03/2026 Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http://www.montemor.sp.leg.br - Email: ouvidoria@camaramontemor.sp.gov.br 31/03/2026 Página 2 Documento Assinado Digitalmente - Para conferir a autenticidade desse documento acesse: http://www.camaramontemor.sp.gov.br/autenticador - Utilize a chave 59k-w2026-tuS Jardim Colina ”. Autor: Edson Silva, Número de Protocolo: 383, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; Oradores do Expediente: 1 - Josuel da Conceição / PSD - URL Vídeo: https://youtu.be/ rww4KvjNMl4?t=326 ; 2 - Bruno Leite / UNIÃO - URL Vídeo: https://youtu.be/ rww4KvjNMl4?t=937 ; 3 - Roger Santos / PT - URL Vídeo: https://youtu.be/ rww4KvjNMl4?t=1500 ; 4 - Professor Adriel / PDT - URL Vídeo: https://youtu.be/ rww4KvjNMl4?t=1952 Lista de Presença na Ordem do Dia: Alexandre Pinheiro / REPUBLICANOS ; Andrea Garcia / PSD ; Beto Carvalho / PP ; Bruno Leite / UNIÃO ; Camilla Hellen / REPUBLICANOS ; Clair Gomes / PSB ; Edson Silva / PL ; Josuel da Conceição / PSD ; Pavão da Academia / PDT ; Professor Adriel / PDT ; Renato Olivatto / PSDB ; Roger Santos / PT Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026, “Dispõe sobre a denominação da praça situada no loteamento Jardim Santo Antônio, em Monte Mor/SP.” Autor: Beto Carvalho, Número de Protocolo: 98, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alexandre Pinheiro - Sim ; Andrea Garcia - Sim ; Beto Carvalho - Sim ; Bruno Leite - Sim ; Camilla Hellen - Sim ; Clair Gomes - Sim ; Edson Silva - Sim ; Josuel da Conceição - Sim ; Pavão da Academia - Sim ; Professor Adriel - Sim ; Renato Olivatto - Sim ; Roger Santos - Sim ; 2 - Moção nº 9 de 2026, Moção de Aplausos ao Fundo Social de Solidariedade de Monte Mor – FUNSSOL. Autor: Roger Santos, Número de Protocolo: 268, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alexandre Pinheiro - Sim ; Andrea Garcia - Sim ; Beto Carvalho - Sim ; Bruno Leite - Sim ; Camilla Hellen - Sim ; Clair Gomes - Sim ; Edson Silva - Sim ; Josuel da Conceição - Sim ; Pavão da Academia - Sim ; Professor Adriel - Sim ; Renato Olivatto - Sim ; Roger Santos - Sim ; 3 - Moção nº 11 de 2026, Moção de Aplausos ao Cadastro Único e Programa Bolsa Família de Monte Mor. Autor: Roger Santos, Número de Protocolo: 270, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 4 - Moção nº 15 de 2026, Moção de aplausos ao jornalista Helton Pimenta pelo trabalho prestado à população de Monte Mor e contribuindo ao exercício da democracia. Autor: Josuel da Conceição, Número de Protocolo: 353, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 5 - Presença na Sessão nº 9 de 2026, Presença na 9ª Sessão Ordinária. Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Quórum regimental atingido Votos Nominais : Alexandre Pinheiro - Sim ; Andrea Garcia - Sim ; Beto Carvalho - Sim ; Bruno Leite - Sim ; Camilla Hellen - Sim ; Clair Gomes - Sim ; Edson Silva - Sim ; Josuel da Conceição - Sim ; João do Bar - Não Votou ; Milziane Menezes - Não Votou ; Pavão da Academia - Sim ; Professor Adriel - Sim ; Renato Olivatto - Sim ; Roger Santos - Sim ; Wal da Farmácia - Não Votou ; Ocorrências da Sessão: -Com base no art. 188 do Regimento Interno, o Presidente Beto Carvalho consultou o Plenário sobre a dispensa da leitura das Indicações, o que foi aceito pelos vereadores; -Havendo concordância do Plenário, as Moções nºs 9, 11 e 15/2026 foram votados em bloco; -Ao final da Sessão, o Presidente Beto Carvalho lembrou a todos da audiência pública que ocorreria no dia seguinte, 31 (trinta e um) de março, às 18h (dezoito horas), para discussão do plano de cargos e carreiras dos servidores da Saúde do Câmara Municipal de Monte Mor Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 31/03/2026 Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http://www.montemor.sp.leg.br - Email: ouvidoria@camaramontemor.sp.gov.br 31/03/2026 Página 3 Documento Assinado Digitalmente - Para conferir a autenticidade desse documento acesse: http://www.camaramontemor.sp.gov.br/autenticador - Utilize a chave 59k-w2026-tuS Município e também informou que a audiência agendada para o dia 02 (dois) de abril, para discussão do Projeto de Lei nº 7/2026, seria adiada para o dia 16 (dezesseis) de abril. Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara Municipal de Monte Mor Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Webert Donizete Carvalho / PP ____________________ 1º Secretário: Alexandre de Jesus Pinheiro / REPUBLICANOS ____________________ 2º Secretário: Adriel de Oliveira Nascimento / PDT 31/03/2026 Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http://www.montemor.sp.leg.br - Email: ouvidoria@camaramontemor.sp.gov.br 31/03/2026 Página 4 Documento Assinado Digitalmente - Para conferir a autenticidade desse documento acesse: http://www.camaramontemor.sp.gov.br/autenticador - Utilize a chave 59k-w2026-tuS