| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 10 |
| Date | 2026-04-06 |
| native_id | 423 |
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Ata Eletrônica da 10ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 06/04/2026 - 17:32 ; Encerramento: 06/04/2026 - 19:26 Mesa Diretora: Presidente: Beto Carvalho / PP ; 1º Secretário: Alexandre Pinheiro / REPUBLICANOS ; 2º Secretário: Professor Adriel / PDT Lista de Presença na Sessão: Alexandre Pinheiro / REPUBLICANOS ; Andrea Garcia / PSD ; Beto Carvalho / PP ; Bruno Leite / UNIÃO ; Camilla Hellen / REPUBLICANOS ; Clair Gomes / PSB ; Edson Silva / PL ; João do Bar / PSB ; Josuel da Conceição / PSD ; Pavão da Academia / PDT ; Professor Adriel / PDT ; Renato Olivatto / PSDB ; Roger Santos / PT ; Wal da Farmácia / PSB Expedientes: Ata Sessão Anterior: Votação da ATA nº 09, de 30/03/2026 (9ª SESSÃO ORDINÁRIA). Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 8 de 2026, “Requer informações sobre a Dispensa de Licitação 88/2025, seu extrato de Contrato 154/2025, referente a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços em caráter excepcional, emergencial e eventual, em acolhimento de crianças e adolescentes, na Casa da Criança “Clara Luiza Clemente”. Autor: Wal da Farmácia, Número de Protocolo: 388, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Requerimento nº 9 de 2026, “Requer informações sobre a Dispensa de Licitação Emergencial 29/2026, seu extrato de Contrato 47/2026, referente a Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de limpeza urbana, conservação e manutenção de áreas verdes, roçada, poda e manejo de árvores, incluindo remoção de resíduos vegetais, em vias públicas, praças e áreas institucionais do Município de Monte Mor em razão das chuvas intensas e alagamentos ocorridos no exercício de 2026, visando a mitigação de riscos a população, restauração da mobilidade urbana e Preservação da saúde pública.” Autor: Wal da Farmácia, Número de Protocolo: 389, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 325 de 2026, “Indica ao poder executivo a operação “tapa buracos” na rua Henrique Colete, no bairro Parque Said Jorge.” Autor: Edson Silva, Número de Protocolo: 384, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 4 - Indicação nº 326 de 2026, “Indica ao executivo a viabilidade de extensão ou alteração de itinerário para que o transporte coletivo urbano passe a circular na Avenida Principal do bairro Recanto Chácara das Orquídeas” Autor: Clair Gomes, Número de Protocolo: 385, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 5 - Indicação nº 327 de 2026, “Indica ao poder executivo a manutenção dos equipamentos de ginástica ao ar livre bem com a troca da torneira do bebedouro, localizada na Rua Paraná, Jd. Panorama.” Autor: Edson Silva, Número de Protocolo: 386, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 6 - Indicação nº 328 de 2026, “Indica ao executivo o recapeamento das ruas: Martins Osvaldo Sander (antiga 1) e Antônio Ferreira da Silva (antiga 3), ambas do Jardim Campos Dourado”. Autor: Clair Gomes, Número de Protocolo: 387, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 7 - Indicação nº 329 de 2026, Indicamos ao Poder Executivo a adoção de política pública de captação de recursos, por meio de linha de crédito, destinada à implementação de programa de recapeamento asfáltico no Município de Monte Mor. Autor: Professor Adriel, Número de Protocolo: 390, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; Oradores do Expediente: 1 - Professor Adriel / PDT - URL Vídeo: https://youtu.be/ CeWwmaU7Sv4?t=465 ; 2 - Pavão da Academia / PDT - URL Vídeo: https://youtu.be/ CeWwmaU7Sv4?t=1090 ; 3 - Andrea Garcia / PSD - URL Vídeo: https://youtu.be/ CeWwmaU7Sv4?t=1396 ; 4 - Wal da Farmácia / PSB - URL Vídeo: https://youtu.be/ CeWwmaU7Sv4?t=1964 ; 5 - Bruno Leite / UNIÃO - URL Vídeo: https://youtu.be/ Câmara Municipal de Monte Mor Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 07/04/2026 Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http://www.montemor.sp.leg.br - Email: ouvidoria@camaramontemor.sp.gov.br 07/04/2026 Página 1 Documento Assinado Digitalmente - Para conferir a autenticidade desse documento acesse: http://www.camaramontemor.sp.gov.br/autenticador - Utilize a chave wDJ-s2026-NVY CeWwmaU7Sv4?t=2583 ; 6 - Alexandre Pinheiro / REPUBLICANOS - URL Vídeo: https:// youtu.be/CeWwmaU7Sv4?t=3135 ; 7 - Josuel da Conceição / PSD - URL Vídeo: https:// youtu.be/CeWwmaU7Sv4?t=3629 Lista de Presença na Ordem do Dia: Alexandre Pinheiro / REPUBLICANOS ; Andrea Garcia / PSD ; Beto Carvalho / PP ; Bruno Leite / UNIÃO ; Camilla Hellen / REPUBLICANOS ; Clair Gomes / PSB ; Edson Silva / PL ; João do Bar / PSB ; Josuel da Conceição / PSD ; Pavão da Academia / PDT ; Professor Adriel / PDT ; Renato Olivatto / PSDB ; Roger Santos / PT ; Wal da Farmácia / PSB Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2026, Altera o índice de reajuste previsto na Lei nº 3.380, de 04 de novembro de 2025 Autor: Poder Executivo - Gabinete, Número de Protocolo: 226, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alexandre Pinheiro - Sim ; Andrea Garcia - Sim ; Beto Carvalho - Sim ; Bruno Leite - Sim ; Camilla Hellen - Sim ; Clair Gomes - Sim ; Edson Silva - Sim ; Josuel da Conceição - Sim ; João do Bar - Sim ; Pavão da Academia - Sim ; Professor Adriel - Sim ; Renato Olivatto - Sim ; Roger Santos - Sim ; Wal da Farmácia - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2026, Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.480.550,86 (hum milhão, quatrocentos e oitenta mil, quinhentos e cinquenta reais e oitenta e seis centavos) no Orçamento para o exercício de 2026 e dá outras providências Autor: Poder Executivo - Gabinete, Número de Protocolo: 231, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alexandre Pinheiro - Sim ; Andrea Garcia - Sim ; Beto Carvalho - Sim ; Bruno Leite - Sim ; Camilla Hellen - Sim ; Clair Gomes - Sim ; Edson Silva - Sim ; Josuel da Conceição - Sim ; João do Bar - Sim ; Pavão da Academia - Sim ; Professor Adriel - Sim ; Renato Olivatto - Sim ; Roger Santos - Sim ; Wal da Farmácia - Sim ; 3 - Moção nº 12 de 2026, Moção de Aplausos aos Guardas Municipais de Monte Mor pelo ato de bravura e pronto atendimento no resgate de vítimas durante ocorrência causada por forte chuva e enxurrada no município. Autor: Pavão da Academia, Número de Protocolo: 319, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alexandre Pinheiro - Sim ; Andrea Garcia - Sim ; Beto Carvalho - Sim ; Bruno Leite - Sim ; Camilla Hellen - Sim ; Clair Gomes - Sim ; Edson Silva - Sim ; Josuel da Conceição - Sim ; João do Bar - Sim ; Pavão da Academia - Sim ; Professor Adriel - Sim ; Renato Olivatto - Sim ; Roger Santos - Sim ; Wal da Farmácia - Sim ; 4 - Moção nº 13 de 2026, Moção de Aplausos à jovem atleta montemorense Lorena da Silva Godinho, em reconhecimento à sua dedicação, talento e destaque no esporte, ao conquistar o 2º lugar no ranking estadual de patinação. Autor: Bruno Leite, Número de Protocolo: 320, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alexandre Pinheiro - Sim ; Andrea Garcia - Sim ; Beto Carvalho - Sim ; Bruno Leite - Sim ; Camilla Hellen - Sim ; Clair Gomes - Sim ; Edson Silva - Sim ; Josuel da Conceição - Sim ; João do Bar - Sim ; Pavão da Academia - Sim ; Professor Adriel - Sim ; Renato Olivatto - Sim ; Roger Santos - Sim ; Wal da Farmácia - Sim ; 5 - Presença na Sessão nº 10 de 2026, Presença na 10ª Sessão Ordinária. Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Quórum regimental atingido Votos Nominais : Alexandre Pinheiro - Sim ; Andrea Garcia - Sim ; Beto Carvalho - Sim ; Bruno Leite - Sim ; Camilla Hellen - Sim ; Clair Gomes - Sim ; Edson Silva - Sim ; Josuel da Conceição - Sim ; João do Câmara Municipal de Monte Mor Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 07/04/2026 Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http://www.montemor.sp.leg.br - Email: ouvidoria@camaramontemor.sp.gov.br 07/04/2026 Página 2 Documento Assinado Digitalmente - Para conferir a autenticidade desse documento acesse: http://www.camaramontemor.sp.gov.br/autenticador - Utilize a chave wDJ-s2026-NVY Bar - Sim ; Pavão da Academia - Sim ; Professor Adriel - Sim ; Renato Olivatto - Sim ; Roger Santos - Sim ; Wal da Farmácia - Sim ; Ocorrências da Sessão: -Com base no art. 188 do Regimento Interno, o Presidente Beto Carvalho consultou o Plenário sobre a dispensa da leitura das Indicações, o que foi aceito pelos vereadores. Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara Municipal de Monte Mor Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Webert Donizete Carvalho / PP ____________________ 1º Secretário: Alexandre de Jesus Pinheiro / REPUBLICANOS ____________________ 2º Secretário: Adriel de Oliveira Nascimento / PDT 07/04/2026 Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http://www.montemor.sp.leg.br - Email: ouvidoria@camaramontemor.sp.gov.br 07/04/2026 Página 3 Documento Assinado Digitalmente - Para conferir a autenticidade desse documento acesse: http://www.camaramontemor.sp.gov.br/autenticador - Utilize a chave wDJ-s2026-NVY