sessao nº 11

Ata Eletrônica da 11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 13/04/2026 - 17:31 ;
Encerramento: 13/04/2026 - 18:30 
Mesa Diretora: Presidente: Beto Carvalho / PP ; 1º Secretário: Alexandre Pinheiro /
REPUBLICANOS ; 2º Secretário: Professor Adriel / PDT 
Lista de Presença na Sessão: Alexandre Pinheiro / REPUBLICANOS ; Andrea Garcia /
PSD ; Beto Carvalho / PP ; Bruno Leite / UNIÃO ; Camilla Hellen / REPUBLICANOS ; Clair
Gomes / PSB ; João do Bar / PSB ; Josuel da Conceição / PSD ; Milziane Menezes / MDB ;
Pavão da Academia / PDT ; Professor Adriel / PDT ; Renato Olivatto / PSDB ; Roger
Santos / PT ; Wal da Farmácia / PSB 
Expedientes: Ata Sessão Anterior: Votação da ATA nº 10, de 06/04/2026 (10ª SESSÃO
ORDINÁRIA). 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2026, Dispõe sobre a
instituição do Conselho Municipal de Esportes de Monte Mor – CME-MONTE MOR e do
Fundo Municipal de Esporte – FME Autor: Poder Executivo - Gabinete, Número de
Protocolo: 391, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Requerimento nº 10 de
2026, “Requer informações sobre a Dispensa de Licitação Emergencial 30/2026, seu
extrato de Contrato 48/2026.” Autor: Wal da Farmácia, Número de Protocolo: 394, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Requerimento nº 11 de 2026, “Requer
informações sobre a Dispensa de Licitação 07/2026 – Extrato de Contrato 09/2026.” Autor:
Wal da Farmácia, Número de Protocolo: 395, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 -
Indicação nº 330 de 2026, Indico ao Poder Executivo que seja realizada a poda e
roçagem do mato na calçada em frente ao hospital Sagrado Coração de Jesus, na Avenida
Jânio Quadros, nº1000, Centro. Autor: Josuel da Conceição, Número de Protocolo: 393,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 5 - Indicação nº 331 de 2026, “Indico ao
Poder Executivo a criação do “Programa Especial de Atenção Integral às Mulheres com
Endometriose”. Autor: Andrea Garcia, Número de Protocolo: 396, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 6 - Indicação nº 332 de 2026, “Indica ao poder
executivo a roçagem no terreno da Escola Municipal Maria Tonin, localizada na Rua
Arvido Plepis. Jd. Panorama.” Autor: Edson Silva, Número de Protocolo: 397, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 7 - Indicação nº 333 de 2026, “Indica ao poder
executivo a construção de um espaço destinado a leitura na Escola Municipal Maria Tonin,
localizada na Rua Arvido Plepis. Jd. Panorama.” Autor: Edson Silva, Número de Protocolo:
398, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 8 - Indicação nº 334 de 2026,
“Indica ao poder executivo a manutenção asfáltica da Rua Paraná próxima ao N.º 10,
Jardim do Engenho.” Autor: Edson Silva, Número de Protocolo: 400, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 9 - Indicação nº 335 de 2026, “Indica ao poder
executivo a instalação de um sistema de iluminação na Praça de Esportes localizada na
Rua Aroeira, no Parque Residencial Terras de Yucatan.” Autor: Edson Silva, Número de
Protocolo: 401, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 10 - Indicação nº 336 de
2026, Indico ao Poder Executivo que seja realizada a adequação da guia da calçada ou a
instalação de boca de lobo em frente ao estabelecimento OdontoMor, localizado na
Avenida Jânio Quadros, nº 664, no bairro Jardim Bela Vista. Autor: Professor Adriel,
Número de Protocolo: 402, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 11 - Indicação
nº 337 de 2026, “Indica ao poder executivo a manutenção asfáltica da Rua Vicente
Pereira Gonçalves, N.º458, Jardim Paviotti.” Autor: Edson Silva, Número de Protocolo:
403, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 12 - Indicação nº 338 de 2026,
“Indica ao poder executivo a manutenção do forro no salão de eventos do Centro Cultural
Joaquinzão, na Rua Augusto Steffen, N.º 57, Jardim Planalto.” Autor: Edson Silva, Número
Câmara Municipal de Monte Mor
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Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http://www.montemor.sp.leg.br - E￾mail: ouvidoria@camaramontemor.sp.gov.br 14/04/2026
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de Protocolo: 404, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 13 - Indicação nº 339
de 2026, Indica ao Poder Executivo a instalação de banco de concreto e manutenção da
cobertura do ponto escolar localizado na entrada do bairro Chácaras Recanto Mirim, na
Estrada Rio Acima. Autor: Roger Santos, Número de Protocolo: 405, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 14 - Indicação nº 340 de 2026, “Indico ao Poder
Executivo o serviço de troca de lâmpada dos refletores da UBS Genil Lisboa de Almeida,
localizado no Jardim Progresso.” Autor: Alexandre Pinheiro, Número de Protocolo: 406,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 15 - Indicação nº 341 de 2026, Indico ao
Poder Executivo a fiscalização de terreno baldio localizados na rua Cícero Mendes da
Silva, próxima ao nº 519, Jardim Nova Alvorada. Autor: Alexandre Pinheiro, Número de
Protocolo: 407, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 16 - Indicação nº 342 de
2026, Indico ao Poder Executivo realizar a instalação de redutor de velocidade na rua
João Soares da Silva, próximo ao nº 143, no loteamento Jardim Nova Alvorada. Autor:
Alexandre Pinheiro, Número de Protocolo: 408, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não
lida ; 17 - Indicação nº 343 de 2026, Indico ao Poder Executivo a limpeza e
manutenção de bueiro na rua Cícero Mendes da Silva, próxima ao nº 519, Jardim Nova
Alvorada. Autor: Alexandre Pinheiro, Número de Protocolo: 409, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 18 - Indicação nº 344 de 2026, Indico ao Poder Executivo o serviço
de troca de lâmpada na Rua Mato Grosso do Sul, no Jardim do Engenho, próximo a
entrada do Condomínio Flamboyant. Autor: Alexandre Pinheiro, Número de Protocolo:
410, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 19 - Indicação nº 345 de 2026,
“Indico ao Poder Executivo que por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realize os
trâmites necessários para implementação e oferta do implante de (Implanon) na rede
pública de saúde de Monte Mor”. Autor: Andrea Garcia, Número de Protocolo: 411, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 20 - Moção nº 16 de 2026, Moção de Aplausos
ao S.A.E. – Serviço de Atendimento Emergencial de Monte Mor, pelo atendimento prestado
em ocorrência de alta complexidade Autor: Roger Santos, Número de Protocolo: 392, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Moção nº 17 de 2026, “Moção de Aplausos ao
jovem atleta montemorense Lucas Beckedorf Jalbut pelo seu talento e dedicação no
handebol.” Autor: Beto Carvalho, Número de Protocolo: 399, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - Josuel da Conceição / PSD - URL Vídeo: https://youtu.be/
0TFaVl8rJ7U?t=566 ; 2 - Bruno Leite / UNIÃO - URL Vídeo: https://youtu.be/
0TFaVl8rJ7U?t=1197 ; 3 - Roger Santos / PT - URL Vídeo: https://youtu.be/0TFaVl8rJ7U?
t=1558 ; 4 - Wal da Farmácia / PSB - URL Vídeo: https://youtu.be/0TFaVl8rJ7U?t=2072 ;
5 - Camilla Hellen / REPUBLICANOS - URL Vídeo: https://youtu.be/0TFaVl8rJ7U?t=2712 ;
6 - Professor Adriel / PDT - URL Vídeo: https://youtu.be/0TFaVl8rJ7U?t=3203
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alexandre Pinheiro / REPUBLICANOS ; Andrea
Garcia / PSD ; Beto Carvalho / PP ; Bruno Leite / UNIÃO ; Camilla Hellen /
REPUBLICANOS ; Clair Gomes / PSB ; João do Bar / PSB ; Josuel da Conceição / PSD ;
Milziane Menezes / MDB ; Pavão da Academia / PDT ; Professor Adriel / PDT ; Renato
Olivatto / PSDB ; Roger Santos / PT ; Wal da Farmácia / PSB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 8 de 2026, “Requer informações
sobre a Dispensa de Licitação 88/2025, seu extrato de Contrato 154/2025, referente a
Contratação de Empresa para Prestação de Serviços em caráter excepcional, emergencial
e eventual, em acolhimento de crianças e adolescentes, na Casa da Criança “Clara Luiza
Clemente”. Autor: Wal da Farmácia, Número de Protocolo: 388, Tipo: Nominal, Sim: 14,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alexandre Pinheiro -
Sim ; Andrea Garcia - Sim ; Beto Carvalho - Sim ; Bruno Leite - Sim ; Camilla Hellen - Sim ;
Clair Gomes - Sim ; Josuel da Conceição - Sim ; João do Bar - Sim ; Milziane Menezes -
Sim ; Pavão da Academia - Sim ; Professor Adriel - Sim ; Renato Olivatto - Sim ; Roger
Santos - Sim ; Wal da Farmácia - Sim ; 2 - Requerimento nº 9 de 2026, “Requer
Câmara Municipal de Monte Mor
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14/04/2026
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informações sobre a Dispensa de Licitação Emergencial 29/2026, seu extrato de Contrato
47/2026, referente a Contratação emergencial de empresa especializada para prestação
de serviços técnicos de limpeza urbana, conservação e manutenção de áreas verdes,
roçada, poda e manejo de árvores, incluindo remoção de resíduos vegetais, em vias
públicas, praças e áreas institucionais do Município de Monte Mor em razão das chuvas
intensas e alagamentos ocorridos no exercício de 2026, visando a mitigação de riscos a
população, restauração da mobilidade urbana e Preservação da saúde pública.” Autor: Wal
da Farmácia, Número de Protocolo: 389, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alexandre Pinheiro - Sim ; Andrea Garcia - Sim ;
Beto Carvalho - Sim ; Bruno Leite - Sim ; Camilla Hellen - Sim ; Clair Gomes - Sim ; Josuel
da Conceição - Sim ; João do Bar - Sim ; Milziane Menezes - Sim ; Pavão da Academia -
Sim ; Professor Adriel - Sim ; Renato Olivatto - Sim ; Roger Santos - Sim ; Wal da Farmácia
- Sim ; 3 - Presença na Sessão nº 11 de 2026, Presença na 11ª Sessão Ordinária.
Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Quórum
regimental atingido Votos Nominais : Alexandre Pinheiro - Sim ; Andrea Garcia - Sim ;
Beto Carvalho - Sim ; Bruno Leite - Sim ; Camilla Hellen - Sim ; Clair Gomes - Sim ; Edson
Silva - Não Votou ; Josuel da Conceição - Sim ; João do Bar - Sim ; Milziane Menezes - Sim ;
Pavão da Academia - Sim ; Professor Adriel - Sim ; Renato Olivatto - Sim ; Roger Santos -
Sim ; Wal da Farmácia - Sim ; 
Ocorrências da Sessão: -Com base no art. 188 do Regimento Interno, o Presidente Beto
Carvalho consultou o Plenário sobre a dispensa da leitura das Indicações, o que foi aceito
pelos vereadores; -Os Requerimentos nºs 8 e 9/2026 foram votados em bloco. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Monte Mor
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Webert
Donizete Carvalho /
PP 
____________________
1º Secretário:
Alexandre de Jesus
Pinheiro /
REPUBLICANOS 
____________________
2º Secretário: Adriel
de Oliveira
Nascimento / PDT 
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