| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 16 |
| Date | 2026-05-18 |
| native_id | 430 |
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Ata Eletrônica da 16ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 18/05/2026 - 17:30 ; Encerramento: 18/05/2026 - 18:30 Mesa Diretora: Presidente: Beto Carvalho / PP ; 2º Secretário: Professor Adriel / PDT Lista de Presença na Sessão: Andrea Garcia / PSD ; Beto Carvalho / PP ; Bruno Leite / UNIÃO ; Camilla Hellen / REPUBLICANOS ; Clair Gomes / PSB ; Edson Silva / PL ; João do Bar / PSB ; Josuel da Conceição / PSD ; Milziane Menezes / MDB ; Pavão da Academia / PDT ; Professor Adriel / PDT ; Renato Olivatto / PSDB ; Roger Santos / PT ; Wal da Farmácia / PSB Expedientes: Ata Sessão Anterior: Votação da ATA nº 15, de 11/05/2026 (15ª SESSÃO ORDINÁRIA). Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 21 de 2026, “Requer informações sobre Pregão Eletrônico 05/2026 – Extrato da Ata de Registro de Preços 07/2026”. Autor: Wal da Farmácia, Número de Protocolo: 522, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Requerimento nº 22 de 2026, “Requer informações sobre Pregão Eletrônico 35/2025 – Extrato da Ata de Registro de Preços 06/2026”. Autor: Wal da Farmácia, Número de Protocolo: 523, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Requerimento nº 23 de 2026, Requer informações do Poder Executivo acerca da demora na concessão e/ou pagamento das licenças-prêmio adquiridas pelos servidores municipais Autor: Bruno Leite, Número de Protocolo: 525, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 417 de 2026, Indico ao Poder Executivo o concretamento das vielas localizadas na Rua Ramiro Teixeira Chaves, ao lado dos imóveis nº 904 e nº 905, no bairro Jardim Paulista. Autor: Professor Adriel, Número de Protocolo: 505, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 5 - Indicação nº 418 de 2026, “Indico ao Poder Executivo, que seja realizado o recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Inácio de Almeida no bairro Jardim Chapéu do Sol.” Autor: Milziane Menezes, Número de Protocolo: 506, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 6 - Indicação nº 419 de 2026, Indico ao Poder Executivo a manutenção no telhado do Ginásio de Esportes Durval Gonçalves, localizado na região central do município Autor: Camilla Hellen, Número de Protocolo: 507, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 7 - Indicação nº 420 de 2026, Indico ao Poder Executivo a operação tapa-buraco na Rua Maria Anita da Silva, próximo ao nº 49, no Jardim Colorado. Autor: Professor Adriel, Número de Protocolo: 508, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 8 - Indicação nº 421 de 2026, Indico ao Poder Executivo a operação tapa-buraco na Estrada Municipal Leopoldo Paviotti, esquina com a Rua Antonio Marchi, no bairro Jardim Colorado. Autor: Professor Adriel, Número de Protocolo: 509, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 9 - Indicação nº 422 de 2026, “Indico ao Poder Executivo, que seja realizado o recapeamento asfáltico na rua José Canesin bairro Vila Magal.” Autor: Milziane Menezes, Número de Protocolo: 510, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 10 - Indicação nº 423 de 2026, Indico ao Poder Executivo a operação tapa-buracos na Rua Albino Baccan, próximo ao nº 177, no bairro Jardim Planalto. Autor: Professor Adriel, Número de Protocolo: 511, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 11 - Indicação nº 424 de 2026, Indico ao Poder Executivo o serviço de troca de lâmpada na Rua Ignez Ferro Camargo, esquina com as ruas 15 e 16 no Loteamento Chácaras Estância das Águas. Autor: Alexandre Pinheiro, Número de Protocolo: 512, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 12 - Indicação nº 425 de 2026, Indico ao Poder Executivo o serviço de troca de lâmpada na rua Vera Lucia Dias, próximo ao número 286, no loteamento Jardim Paulista. Autor: Alexandre Pinheiro, Número de Protocolo: 513, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 13 - Indicação nº 426 de 2026, Indico ao Poder Executivo que seja implantado um curso Câmara Municipal de Monte Mor Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 19/05/2026 Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http://www.montemor.sp.leg.br - Email: ouvidoria@camaramontemor.sp.gov.br 19/05/2026 Página 1 Documento Assinado Digitalmente - Para conferir a autenticidade desse documento acesse: http://www.camaramontemor.sp.gov.br/autenticador - Utilize a chave yKO-a2026-pKV preparatório voltado aos jovens e adultos que irão prestar as provas do ENCCEJA (Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos). Autor: Alexandre Pinheiro, Número de Protocolo: 514, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 14 - Indicação nº 427 de 2026, Indica ao Poder Executivo, solicita operação tapa-buracos e nivelamento para a rua Minas Gerais, no bairro São Sebastião Autor: Roger Santos, Número de Protocolo: 515, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 15 - Indicação nº 428 de 2026, “Indica ao executivo a manutenção da Estrada Municipal Mor 377” Autor: Clair Gomes, Número de Protocolo: 516, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 16 - Indicação nº 429 de 2026, “Indica ao executivo a modernização e ampliação da rede de iluminação pública no playground, da Praça da Bíblia situada na Rua: Pastor Manoel Lopes Pereira – Jardim Paulista” Autor: Clair Gomes, Número de Protocolo: 517, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 17 - Indicação nº 430 de 2026, Indico ao Poder Executivo que seja aplicado cascalho em toda a extensão da rua Ignez Ferro Camargo (ant. 18), no loteamento Chácaras Estância das Águas. Autor: Alexandre Pinheiro, Número de Protocolo: 518, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 18 - Indicação nº 431 de 2026, Indico ao Poder Executivo a implantação de playground e academia ao ar livre na área verde localizada na rua Misael Berganton, no loteamento Parque Residencial São Clemente. Autor: Alexandre Pinheiro, Número de Protocolo: 519, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 19 - Moção nº 22 de 2026, Moção de Aplausos à Professora Fátima Aparecida Anselmo Pereira, em reconhecimento à sua trajetória exemplar na rede pública de ensino de Monte Mor, marcada pela dedicação, ética e compromisso, cuja atuação ultrapassa os muros da escola. Autor: Professor Adriel, Número de Protocolo: 520, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Moção nº 23 de 2026, “Moção de Aplauso à Escola Estadual Governador Mario Covas pela conquista no segundo ano consecutivo o Prêmio Diamante da Educação 2026 e pelos relevantes serviços prestados para Educação de nossa cidade” Autor: Wal da Farmácia, Número de Protocolo: 521, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Moção nº 24 de 2026, “Moção de Aplauso à Escola Municipal Nazário Eugênio Malaquias pela conquista do Selo Ouro no Programa Mais Ciência na Escola do Governo Federal” e pelos relevantes serviços prestados para Educação de nossa cidade”. Autor: Wal da Farmácia, Número de Protocolo: 526, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Moção nº 25 de 2026, “Moção de Aplauso à aluna Ana Luiza Lisboa Soares pela sua participação no Programa Mais Ciência na Escola do Governo Federal, representando os alunos da Escola Municipal Nazário Eugênio Malaquias.” Autor: Wal da Farmácia, Número de Protocolo: 527, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Moção nº 26 de 2026, Moção de Aplausos às escolas estaduais no município de Monte Mor que alcançaram o “Status Ouro” e “Status Diamante” nas provas do SARESP – Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo. Autor: Professor Adriel, Número de Protocolo: 528, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Oradores do Expediente: 1 - Roger Santos / PT - URL Vídeo: https://youtu.be/ CDUCf_FZ1tQ?t=627 ; 2 - Bruno Leite / UNIÃO - URL Vídeo: https://youtu.be/ CDUCf_FZ1tQ?t=799 ; 3 - Wal da Farmácia / PSB - URL Vídeo: https://youtu.be/ CDUCf_FZ1tQ?t=1327 ; 4 - Professor Adriel / PDT - URL Vídeo: https://youtu.be/ CDUCf_FZ1tQ?t=1937 Lista de Presença na Ordem do Dia: Andrea Garcia / PSD ; Beto Carvalho / PP ; Bruno Leite / UNIÃO ; Camilla Hellen / REPUBLICANOS ; Clair Gomes / PSB ; Edson Silva / PL ; João do Bar / PSB ; Josuel da Conceição / PSD ; Milziane Menezes / MDB ; Pavão da Academia / PDT ; Professor Adriel / PDT ; Renato Olivatto / PSDB ; Roger Santos / PT ; Wal da Farmácia / PSB Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026, Institui o direito de recompensa ao cidadão que denunciar infrações ambientais no município de Monte Mor. Autor: Bruno Leite, Número de Protocolo: 145, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: Câmara Municipal de Monte Mor Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 19/05/2026 Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http://www.montemor.sp.leg.br - Email: ouvidoria@camaramontemor.sp.gov.br 19/05/2026 Página 2 Documento Assinado Digitalmente - Para conferir a autenticidade desse documento acesse: http://www.camaramontemor.sp.gov.br/autenticador - Utilize a chave yKO-a2026-pKV 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Andrea Garcia - Sim ; Beto Carvalho - Não Votou ; Bruno Leite - Sim ; Camilla Hellen - Sim ; Clair Gomes - Sim ; Edson Silva - Sim ; Josuel da Conceição - Sim ; João do Bar - Sim ; Milziane Menezes - Sim ; Pavão da Academia - Sim ; Professor Adriel - Sim ; Renato Olivatto - Sim ; Roger Santos - Sim ; Wal da Farmácia - Sim ; 2 - Projeto de Resolução nº 4 de 2026, Denega o Recurso nº 1/2026, apresentado contra o parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 8/2026. Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação, Número de Protocolo: 529, Tipo: Nominal, Sim: 3, Não: 9, Abstenções: 1, Resultado: Rejeitado Votos Nominais : Andrea Garcia - Não ; Beto Carvalho - Não Votou ; Bruno Leite - Não ; Camilla Hellen - Não ; Clair Gomes - Não ; Edson Silva - Sim ; Josuel da Conceição - Sim ; João do Bar - Não ; Milziane Menezes - Não ; Pavão da Academia - Abstenção ; Professor Adriel - Não ; Renato Olivatto - Sim ; Roger Santos - Não ; Wal da Farmácia - Não ; 3 - Requerimento nº 19 de 2026, “Requer informações sobre a Dispensa de Licitação 39/2026 – Extrato de Contrato 70/2026 – Aquisição da raspa de Asfalto para manutenção e conservação de vias públicas”. Autor: Wal da Farmácia, Número de Protocolo: 502, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Andrea Garcia - Sim ; Beto Carvalho - Não Votou ; Bruno Leite - Sim ; Camilla Hellen - Sim ; Clair Gomes - Sim ; Edson Silva - Sim ; Josuel da Conceição - Sim ; João do Bar - Sim ; Milziane Menezes - Sim ; Pavão da Academia - Sim ; Professor Adriel - Sim ; Renato Olivatto - Sim ; Roger Santos - Sim ; Wal da Farmácia - Sim ; 4 - Requerimento nº 20 de 2026, “Requer informações sobre a Inexigibilidade de Licitação 02/2026 – Extrato de Contrato 77/2026. Contratação de empresa especializada no fornecimento exclusivamente de curativo primário e não aderente específicos com combate infecção” Autor: Wal da Farmácia, Número de Protocolo: 503, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Andrea Garcia - Sim ; Beto Carvalho - Não Votou ; Bruno Leite - Sim ; Camilla Hellen - Sim ; Clair Gomes - Sim ; Edson Silva - Sim ; Josuel da Conceição - Sim ; João do Bar - Sim ; Milziane Menezes - Sim ; Pavão da Academia - Sim ; Professor Adriel - Sim ; Renato Olivatto - Sim ; Roger Santos - Sim ; Wal da Farmácia - Sim ; 5 - Presença na Sessão nº 16 de 2026, Presença na 16ª Sessão Ordinária Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Quórum regimental atingido Votos Nominais : Alexandre Pinheiro - Não Votou ; Andrea Garcia - Sim ; Beto Carvalho - Sim ; Bruno Leite - Sim ; Camilla Hellen - Sim ; Clair Gomes - Sim ; Edson Silva - Sim ; Josuel da Conceição - Sim ; João do Bar - Sim ; Milziane Menezes - Sim ; Pavão da Academia - Sim ; Professor Adriel - Sim ; Renato Olivatto - Sim ; Roger Santos - Sim ; Wal da Farmácia - Sim ; Ocorrências da Sessão: -Com base no art. 188 do Regimento Interno, o Presidente Beto Carvalho consultou o Plenário sobre a dispensa da leitura das Indicações, sendo a mesma aceita pelos vereadores; -Havendo concordância do Plenário, os Requerimentos nºs 19 e 20/2026 foram votados em bloco. Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara Municipal de Monte Mor Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 19/05/2026 Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http://www.montemor.sp.leg.br - Email: ouvidoria@camaramontemor.sp.gov.br 19/05/2026 Página 3 Documento Assinado Digitalmente - Para conferir a autenticidade desse documento acesse: http://www.camaramontemor.sp.gov.br/autenticador - Utilize a chave yKO-a2026-pKV Câmara Municipal de Monte Mor Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Webert Donizete Carvalho / PP ____________________ 2º Secretário: Adriel de Oliveira Nascimento / PDT 19/05/2026 Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http://www.montemor.sp.leg.br - Email: ouvidoria@camaramontemor.sp.gov.br 19/05/2026 Página 4 Documento Assinado Digitalmente - Para conferir a autenticidade desse documento acesse: http://www.camaramontemor.sp.gov.br/autenticador - Utilize a chave yKO-a2026-pKV