| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5 |
| Date | 2018-03-05 |
| native_id | 44 |
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ATA N° 006/2018 5ª. SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE MOR. Aos CINCO (05) dias do mês de MARÇO do ano de DOIS MIL E DEZOITO (2018), às 19h06min, sob a Presidência do Vereador WALTON ASSIS PEREIRA e sob a Secretaria do Vereador VANDERLEI SOARES, Primeiro Secretário, e da Vereadora NEIDE GARCIA FERNANDES, Segunda Secretária, iniciou-se a 5ª SESSÃO ORDINÁRIA do 2º Ano Legislativo da 18ª Legislatura. Invocando a proteção de Deus, o Presidente declarou aberta a sessão. Após a abertura, o Presidente chamou o Suplente ELIAS GOMES para fazer o juramento e, após este, ser empossado no cargo de Vereador, com a suspensão do mandato da Vereadora Selma Fernandes de Souza Alves determinado pela justiça. Em seguida, realizou-se a chamada nominal, com a confirmação de quórum regimental. O presidente solicitou ao Primeiro Secretário que fizesse a leitura do EXPEDIENTE, conforme segue: Leitura e votação da ATA Nº. 05 de 26/02/2018 (4ª SESSÃO ORDINÁRIA). O Senhor Presidente solicitou a dispensa da leitura da mesma que, a seguir, foi a votação, sendo aprovada por unanimidade. Na sequência, foi feita a leitura do Expediente recebido do Executivo e Legislativo das seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº. 016/2018 – “Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 2018 e dá outras providências”, de autoria do PODER EXECUTIVO; OFÍCIO Nº 34/18 – TC (TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO) Referente ao Processo – TC – 000114/026/14 – Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Monte Mor – relativa ao Exercício de 2014. Dando continuidade aos trabalhos, foi feita a leitura das seguintes INDICAÇÕES: 095/2018, de autoria do Vereador DANILO JACOB; 098 a 107/2018, todas de autoria do Vereador EDUARDO BISPO DA SILVA; 096 e 097/2018, ambas de autoria do Vereador JOAZ PEREIRA DOS SANTOS; 093/2018, de autoria do Vereador VANDERLEI SOARES; 094, 108 e 111/2018, todas de autoria do Vereador WALTON ASSIS PEREIRA; 109 e 110/2018, ambas de autoria dos Vereadores WALTON ASSIS PEREIRA e NEIDE GARCIA FERNANDES. Dando seguimento aos trabalhos da Casa, passou-se imediatamente para o uso da Tribuna Livre pelos inscritos: fizeram uso os Senhores Vereadores EDUARDO BISPO DA SILVA, VANDERLEI SOARES, ANDREA APARECIDA GARCIA TARDIO, NEIDE GARCIA FERNANDES, ALDELINA ALVES RIBEIRO, DANILO JACOB, ELIAS GOMES, JOSÉ ALVES FERNANDES, JESUS DO VALE LOPES, JOSÉ BONIFÁCIO DE LIMA, CÍCERO RODRIGUES FIUZA e WALTON ASSIS PEREIRA. Não havendo mais nenhuma matéria na fase de leituras, dispensado o intervalo regimental, foi dado sequência aos trabalhos, com a chamada nominal, conforme Regimento Interno e, com conferência de quórum, passou-se imediatamente a ORDEM DO DIA, às 20h26min, com a seguinte matéria: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 01/2018 – “Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 44, de 21 de dezembro de 2015, alterando o artigo 16 e dá outras providências”, de autoria do PODER EXECUTIVO, que após leitura e discussão, seguiu para votação, sendo aprovado por 09 (nove) votos favoráveis e 05 (cinco) votos contrários (Danilo Jacob, Eduardo Bispo, Valdecir Torres, Vanderlei Soares e José Alves Fernandes). Não havendo mais nada a deliberar, o Senhor Presidente deu por encerrada a QUINTA (5ª) SESSÃO ORDINÁRIA do ano de 2018, às 20h30min; convocando os Senhores Vereadores para a SEXTA (6ª) SESSÃO ORDINÁRIA, a realizar-se no dia 12/03/2018, às 19h00min. Eu, VANDERLEI SOARES, Primeiro Secretário, lavrei a presente Ata que, lida e aprovada, vai assinada pelo Presidente e Secretários desta Egrégia Casa de Leis. WALTON ASSIS PEREIRA Presidente VANDERLEI SOARES NEIDE GARCIA FERNANDES 1º Secretário 2ª Secretária