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← Monte Mor (SP)

sessao nº 5

Tipo Ordinária
Número / Ano 5
Date 2018-03-05
native_id44

Documents (1)

ata #

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ATA N° 006/2018
5ª. SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE MOR.
Aos CINCO (05) dias do mês de MARÇO do ano de DOIS MIL E DEZOITO (2018), às 19h06min,
sob a Presidência do Vereador WALTON ASSIS PEREIRA e sob a Secretaria do Vereador 
VANDERLEI SOARES, Primeiro Secretário, e da Vereadora NEIDE GARCIA FERNANDES, 
Segunda Secretária, iniciou-se a 5ª SESSÃO ORDINÁRIA do 2º Ano Legislativo da 18ª Legislatura.
Invocando a proteção de Deus, o Presidente declarou aberta a sessão. Após a abertura, o Presidente 
chamou o Suplente ELIAS GOMES para fazer o juramento e, após este, ser empossado no cargo de 
Vereador, com a suspensão do mandato da Vereadora Selma Fernandes de Souza Alves determinado 
pela justiça. Em seguida, realizou-se a chamada nominal, com a confirmação de quórum regimental. O
presidente solicitou ao Primeiro Secretário que fizesse a leitura do EXPEDIENTE, conforme segue: 
Leitura e votação da ATA Nº. 05 de 26/02/2018 (4ª SESSÃO ORDINÁRIA). O Senhor Presidente 
solicitou a dispensa da leitura da mesma que, a seguir, foi a votação, sendo aprovada por unanimidade.
Na sequência, foi feita a leitura do Expediente recebido do Executivo e Legislativo das seguintes 
matérias: PROJETO DE LEI Nº. 016/2018 – “Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para 
Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 2018 e dá outras providências”, de autoria do PODER 
EXECUTIVO; OFÍCIO Nº 34/18 – TC (TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO) 
Referente ao Processo – TC – 000114/026/14 – Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Monte 
Mor – relativa ao Exercício de 2014. Dando continuidade aos trabalhos, foi feita a leitura das seguintes 
INDICAÇÕES: 095/2018, de autoria do Vereador DANILO JACOB; 098 a 107/2018, todas de autoria 
do Vereador EDUARDO BISPO DA SILVA; 096 e 097/2018, ambas de autoria do Vereador JOAZ 
PEREIRA DOS SANTOS; 093/2018, de autoria do Vereador VANDERLEI SOARES; 094, 108 e 
111/2018, todas de autoria do Vereador WALTON ASSIS PEREIRA; 109 e 110/2018, ambas de autoria 
dos Vereadores WALTON ASSIS PEREIRA e NEIDE GARCIA FERNANDES. Dando seguimento 
aos trabalhos da Casa, passou-se imediatamente para o uso da Tribuna Livre pelos inscritos: fizeram
uso os Senhores Vereadores EDUARDO BISPO DA SILVA, VANDERLEI SOARES, ANDREA 
APARECIDA GARCIA TARDIO, NEIDE GARCIA FERNANDES, ALDELINA ALVES RIBEIRO, 
DANILO JACOB, ELIAS GOMES, JOSÉ ALVES FERNANDES, JESUS DO VALE LOPES, JOSÉ 
BONIFÁCIO DE LIMA, CÍCERO RODRIGUES FIUZA e WALTON ASSIS PEREIRA. Não havendo 
mais nenhuma matéria na fase de leituras, dispensado o intervalo regimental, foi dado sequência aos 
trabalhos, com a chamada nominal, conforme Regimento Interno e, com conferência de quórum,
passou-se imediatamente a ORDEM DO DIA, às 20h26min, com a seguinte matéria: PROJETO DE 
LEI COMPLEMENTAR Nº. 01/2018 – “Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 44, de 21 
de dezembro de 2015, alterando o artigo 16 e dá outras providências”, de autoria do PODER 
EXECUTIVO, que após leitura e discussão, seguiu para votação, sendo aprovado por 09 (nove) votos 
favoráveis e 05 (cinco) votos contrários (Danilo Jacob, Eduardo Bispo, Valdecir Torres, Vanderlei 
Soares e José Alves Fernandes). Não havendo mais nada a deliberar, o Senhor Presidente deu por 
encerrada a QUINTA (5ª) SESSÃO ORDINÁRIA do ano de 2018, às 20h30min; convocando os 
Senhores Vereadores para a SEXTA (6ª) SESSÃO ORDINÁRIA, a realizar-se no dia 12/03/2018, às 
19h00min. Eu, VANDERLEI SOARES, Primeiro Secretário, lavrei a presente Ata que, lida e aprovada, 
vai assinada pelo Presidente e Secretários desta Egrégia Casa de Leis.
WALTON ASSIS PEREIRA
Presidente
VANDERLEI SOARES NEIDE GARCIA FERNANDES
1º Secretário 2ª Secretária

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