| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2018-02-15 |
| native_id | 47 |
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ATA N° 003/2018 2ª. SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE MOR. Aos QUINZE (15) dias do mês de FEVEREIRO do ano de DOIS MIL E DEZOITO (2018), às 19h15min, sob a Presidência do Vereador WALTON ASSIS PEREIRA e sob a Secretaria do Vereador VANDERLEI SOARES, Primeiro Secretário, e da Vereadora NEIDE GARCIA FERNANDES, Segunda Secretária, iniciou-se a 2ª SESSÃO ORDINÁRIA do 2º Ano Legislativo da 18ª Legislatura. Depois da chamada nominal, com a confirmação de quórum regimental, o Senhor Presidente, invocando a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária. Em seguida, o presidente solicitou ao Primeiro Secretário que fizesse a leitura do EXPEDIENTE, conforme segue: Leitura e votação da ATA Nº. 02 de 05/02/2018 (1ª SESSÃO ORDINÁRIA). O Senhor Presidente solicitou a dispensa da leitura da mesma que, a seguir, foi a votação, sendo aprovada por unanimidade. Na sequência, foi feita a leitura do Expediente recebido do Executivo e Legislativo das seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº. 004/2018 – “Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 2018 e dá outras providências”, de autoria do PODER EXECUTIVO; PROJETO DE LEI Nº. 005/2018 – “Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 2018 e dá outras providências”, de autoria do PODER EXECUTIVO; PROJETO DE LEI Nº. 006/2018 – “Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 2018 e dá outras providências”, de autoria do PODER EXECUTIVO; PROJETO DE LEI Nº. 007/2018 – “Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 2018 e dá outras providências”, de autoria do PODER EXECUTIVO; PROJETO DE LEI Nº. 008/2018 – “Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 2018 e dá outras providências”, de autoria do PODER EXECUTIVO; PROJETO DE LEI Nº. 009/2018 – “Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 2018 e dá outras providências”, de autoria do PODER EXECUTIVO; PROJETO DE LEI Nº. 010/2018 – “Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 2018 e dá outras providências”, de autoria do PODER EXECUTIVO; PROJETO DE LEI Nº. 011/2018 – “Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 2018 e dá outras providências”, de autoria do PODER EXECUTIVO; PROJETO DE LEI Nº. 012/2018 – “Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 2018 e dá outras providências”, de autoria do PODER EXECUTIVO; OFÍCIO ML 1505/2017 – Referente a proposta de emenda à Lei Orçamentária Anual (LOA) do estado de São Paulo, de autoria da Deputada Estadual Márcia Lira. Dando continuidade aos trabalhos, foi feita a leitura das seguintes INDICAÇÕES: 047 e 048/2018, ambas de autoria do Vereador DANILO JACOB; 051 a 053/2018, todas de autoria do Vereador JOAZ PEREIRA DOS SANTOS; 054 e 055/2018, ambas de autoria do Vereador JOSÉ ALVES FERNANDES; 063/2018, de autoria da Vereadora NEIDE GARCIA FERNANDES; 056 a 062/2018, todas de autoria da Vereadora SELMA FERNANDES DE SOUZA ALVES; 049 e 050/2018, ambas de autoria do Vereador WALTON ASSIS PEREIRA. Dando seguimento aos trabalhos da Casa, passou-se imediatamente para o uso da Tribuna Livre pelos inscritos: fizeram uso os Senhores Vereadores JOSÉ ALVES FERNANDES, NEIDE GARCIA FERNANDES, EDUARDO BISPO DA SILVA, JOSÉ BONIFÁCIO DE LIMA, CÍCERO RODRIGUES FIUZA, JESUS DO VALE LOPES e WALTON ASSIS PEREIRA. Não havendo mais nenhuma matéria na fase de leituras, dispensado o intervalo regimental, foi dado sequência aos trabalhos, com a chamada nominal, conforme Regimento Interno e, com conferência de quórum, iniciou-se imediatamente a ORDEM DO DIA, às 20h04min. Consultando os demais vereadores, o presidente colocou em votação em bloco os seguintes requerimentos: REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Nº. 04/2018; REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Nº. 05/2018; REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Nº. 06/2018; REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Nº. 07/2018; REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Nº. 08/2018; REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Nº. 09/2018; REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Nº. 10/2018; REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Nº. 11/2018; REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Nº. 12/2018; que após leitura, seguiram a votação, sendo aprovados por unanimidade. Na sequência, passou-se à discussão e votação em bloco das proposituras: PROJETO DE LEI Nº. 004/2018 – “Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 2018 e dá outras providências”, de autoria do PODER EXECUTIVO; PROJETO DE LEI Nº. 005/2018 – “Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 2018 e dá outras providências”, de autoria do PODER EXECUTIVO; PROJETO DE LEI Nº. 006/2018 – “Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 2018 e dá outras providências”, de autoria do PODER EXECUTIVO; PROJETO DE LEI Nº. 007/2018 – “Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 2018 e dá outras providências”, de autoria do PODER EXECUTIVO; PROJETO DE LEI Nº. 008/2018 – “Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 2018 e dá outras providências”, de autoria do PODER EXECUTIVO; PROJETO DE LEI Nº. 009/2018 – “Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 2018 e dá outras providências”, de autoria do PODER EXECUTIVO; PROJETO DE LEI Nº. 010/2018 – “Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 2018 e dá outras providências”, de autoria do PODER EXECUTIVO; PROJETO DE LEI Nº. 011/2018 – “Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 2018 e dá outras providências”, de autoria do PODER EXECUTIVO; PROJETO DE LEI Nº. 012/2018 – “Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 2018 e dá outras providências”, de autoria do PODER EXECUTIVO; que após leitura e deliberação, seguiram para votação, em que foram todos aprovados por unanimidade. Não havendo nada a deliberar, o Senhor Presidente deu por encerrada a SEGUNDA (2ª) SESSÃO ORDINÁRIA do ano de 2018, às 20h14min; convocando os Senhores Vereadores para a TERCEIRA (3ª) SESSÃO ORDINÁRIA, a realizar-se no dia 19/02/2018, às 19h00min. Eu, VANDERLEI SOARES, Primeiro Secretário, lavrei a presente Ata que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente e Secretários desta Egrégia Casa de Leis. WALTON ASSIS PEREIRA Presidente VANDERLEI SOARES 1º Secretário NEIDE GARCIA FERNANDES 2ª Secretária