| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2019-02-11 |
| native_id | 50 |
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ATA N° 003/2019 2ª. SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE MOR. Aos ONZE (11) dias do mês de FEVEREIRO do ano de DOIS MIL E DEZENOVE (2019), às 17h45min, sob a Presidência do Vereador WALTON ASSIS PEREIRA e sob a Secretaria da Vereadora ALDELINA ALVES FERREIRA, 1ª Secretária, e NEIDE GARCIA FERNANDES, Segunda Secretária, iniciou-se a 2ª SESSÃO ORDINÁRIA do 3º Ano Legislativo da 18ª Legislatura. Depois da chamada nominal, com a confirmação de quórum regimental, o Senhor Presidente, invocando a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária. Em seguida, o presidente solicitou à Primeira Secretária que fizesse a leitura do EXPEDIENTE, conforme segue: Leitura e votação das ATA Nº. 02 de 04/02/2019 (1ª SESSÃO ORDINÁRIA). O Senhor Presidente solicitou a dispensa da leitura das mesmas que, a seguir, foram a votação, sendo aprovadas por unanimidade. Dando continuidade aos trabalhos, foi feita a leitura das seguintes INDICAÇÕES: 26, 27 e 31/2019, todas de autoria do Vereador WALTON ASSIS; 28 e 29/2019, ambas de autoria da Vereadora ANDREA GARCIA; 30/2019, de autoria da Vereadora NEIDE GARCIA; 32/2019, de autoria do Vereador ZÉ FERNANDES. Dando seguimento aos trabalhos da Casa, passou-se imediatamente para o uso da Tribuna Livre pelos inscritos: fizeram uso os Senhores Vereadores JOSÉ ALVES FERNANDES, ANDREA GARCIA TARDIO, ELIAS GOMES, VALDECIR TORRES, EDUARDO BISPO, JOAZ PEREIRA, JOZUÉ DANTAS DE SOUSA, VANDERLEI SOARES, JESUS LOPES e WALTON ASSIS PEREIRA. Não havendo mais nenhuma matéria na fase de leituras, dispensado o intervalo regimental, foi dado sequência aos trabalhos, com a chamada nominal, conforme Regimento Interno e, com conferência de quórum, iniciou-se imediatamente a ORDEM DO DIA, às 19h00min com a matéria que segue: PROJETO DE LEI Nº. 003/2019 – “Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação o bem imóvel que especifica e dá outras providências”, de autoria do PODER EXECUTIVO; que após leitura e discussão, seguiu para votação, sendo aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI Nº. 004/2019 – “Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2019 e dá outras providências”, de autoria do PODER EXECUTIVO; PROJETO DE LEI Nº. 005/2019 – “Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2019 e dá outras providências”, de autoria do PODER EXECUTIVO; PROJETO DE LEI Nº. 007/2019 – “Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2019 e dá outras providências”, de autoria do PODER EXECUTIVO; PROJETO DE LEI Nº. 008/2019 – “Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 2019 e dá outras providências”, de autoria do PODER EXECUTIVO. Os Projetos de Lei nº 04/2019, 05/2019, 07/2019 e 08/2019 foram discutidos e votados em bloco, sendo aprovados por unanimidade. PROJETO DE LEI Nº. 006/2019 – “Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a formalizar termo de colaboração com as entidades beneficentes abaixo discriminadas, na forma que especifica e dá outras providências”, de autoria do PODER EXECUTIVO; que após leitura e discussão, o mesmo seguiu para votação, sendo aprovado por unanimidade. Não havendo nada a deliberar, o Senhor Presidente deu por encerrada a SEGUNDA (2ª) SESSÃO ORDINÁRIA do ano de 2019, às 19h10min; convocando os Senhores Vereadores para a TERCEIRA (3ª) SESSÃO ORDINÁRIA, a realizar-se no dia 18/02/2019, às 17h30min. Eu, ALDELINA ALVES FERREIRA, Primeira Secretária, lavrei a presente Ata que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente e Secretários desta Egrégia Casa de Leis. WALTON ASSIS PEREIRA Presidente ALDELINA ALVES FERREIRA 1ª Secretária NEIDE GARCIA FERNANDES 2ª Secretária