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sessao nº 6

Tipo Ordinária
Número / Ano 6
Date 2019-03-11
native_id54

Documents (2)

ata #

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ATA N° 007/2019
6ª. SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE MOR.
Aos ONZE (11) dias do mês de MARÇO do ano de DOIS MIL E DEZENOVE (2019), às 17h45min,
sob a Presidência do Vereador WALTON ASSIS PEREIRA e sob a Secretaria da Vereadora
ALDELINA ALVES FERREIRA, 1ª Secretária, e NEIDE GARCIA FERNANDES, Segunda 
Secretária, iniciou-se a 6ª SESSÃO ORDINÁRIA do 3º Ano Legislativo da 18ª Legislatura. Depois da 
chamada nominal, constatando-se a ausência do Vereador JESUS LOPES, com a confirmação de 
quórum regimental, o Senhor Presidente, invocando a proteção de Deus, declarou aberta a presente 
Sessão Ordinária. Em seguida, o presidente solicitou à Primeira Secretária que fizesse a leitura do 
EXPEDIENTE, conforme segue: Leitura e votação da ATA Nº. 06 de 07/03/2019 (5ª SESSÃO 
ORDINÁRIA). O Senhor Presidente solicitou a dispensa da leitura da mesma que, a seguir, foi a
votação, sendo aprovada por unanimidade. Dando continuidade aos trabalhos, foi feita a leitura das 
seguintes INDICAÇÕES: 127 e 128/2019, ambas de autoria da Vereadora ANDREA GARCIA; 110 a 
112/2019, todas de autoria do Vereador DANILO JACOB; 113 a 123/2019, todas de autoria do 
Vereador EDUARDO BISPO; 124 a 126/2019, todas de autoria do Vereador JESUS LOPES; 129 a 
131/2019, todas de autoria do Vereador CEARÁ MASCATE; 132 e 133/2019, ambas de autoria do 
Vereador VANDERLEI SOARES. Dando seguimento aos trabalhos da Casa, passou-se imediatamente 
para o uso da Tribuna Livre pelos inscritos: fizeram uso os Senhores Vereadores JOSÉ BONIFÁCIO 
DE LIMA, VANDERLEI SOARES, JOZUÉ DANTAS DE SOUSA, ELIAS GOMES, EDUARDO 
BISPO, ANDREA GARCIA, MARCOS ANTONIO GIATI, JOSÉ ALVES FERNANDES e WALTON 
ASSIS. Não havendo mais nenhuma matéria na fase de leituras, dispensado o intervalo regimental, foi 
dado sequência aos trabalhos, com a chamada nominal, conforme Regimento Interno e, com conferência 
de quórum, iniciou-se imediatamente a ORDEM DO DIA, às 18h50min com a matéria que segue: 
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO Nº 06/2019 – “Moção de Parabenização à Escola Técnica Estadual 
de Monte Mor”, de autoria do Vereador ELIAS GOMES; que após leitura, seguiu para votação, sendo 
aprovado por unanimidade. O Projeto de Lei nº 16/2019 foi prejudicado pela ausência de seu autor. Não 
havendo nada a deliberar, o Senhor Presidente deu por encerrada a SEXTA (6ª) SESSÃO ORDINÁRIA 
do ano de 2019, às 18h53min; convocando os Senhores Vereadores para a SÉTIMA (6ª) SESSÃO 
ORDINÁRIA, a realizar-se no dia 18/03/2019, às 17h30min. Eu, ALDELINA ALVES FERREIRA, 
Primeira Secretária, lavrei a presente Ata que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente e 
Secretários desta Egrégia Casa de Leis.
WALTON ASSIS PEREIRA
Presidente
ALDELINA ALVES FERREIRA
1ª Secretária
NEIDE GARCIA FERNANDES
2ª Secretária

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pauta #

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PAUTA
6ª SESSÃO ORDINÁRIA - 11/03/2019 – 17h30min.
3º ANO LEGISLATIVO – 18ª LEGISLATURA
I – EXPEDIENTE:
1.1 – Leitura e Votação: da ATA Nº. 06 de 07/03/2019 (5ª SESSÃO ORDINÁRIA);
1.2 – Leitura: do Expediente recebido do Executivo e Legislativo (Art.130 RI).
1.3 – Leitura: do Expediente recebido de diversos (Art. 130 – RI).
1.4 – Leitura: de REQUERIMENTO (s) com debate e deliberação (Art. 130 – RI);
1.5 – Leitura: da (s) INDICAÇÕES – (Art. 130 – RI).
1.5.1 – INDICAÇÃO Nº. 127/2019 – “Indico ao Poder Executivo a implantação do Setor de Ouvidoria no município e 
em todos os órgãos públicos como Secretarias, Saúde, Educação, Assistência Social, Esportes, Culturas e Trânsito e 
Segurança Pública”, de autoria da Vereadora ANDREA GARCIA;
1.5.2 – INDICAÇÃO Nº. 128/2019 – “Indico ao Poder Executivo a contratação de médico na especialidade 
reumatologia”, de autoria da Vereadora ANDREA GARCIA;
1.5.3 – INDICAÇÃO Nº. 110/2019 – “Indico ao Poder Executivo que seja feita a manutenção do pavimento de 
paralelepípedo da Rua Washington Luís, bairro Centro”, de autoria do Vereador DANILO JACOB;
1.5.4 – INDICAÇÃO Nº. 111/2019 – “Indico ao Poder Executivo que seja feita a manutenção do pavimento de 
paralelepípedo da Rua Prof. Fauze Calil, bairro Centro”, de autoria do Vereador DANILO JACOB;
1.5.5 – INDICAÇÃO Nº. 112/2019 – “Indico ao Poder Executivo que junto ao setor competente seja feita a poda das 
árvores que margeiam a Rodovia Cônego Cyriaco Scaranello Pires e MOR 20”, de autoria do Vereador DANILO JACOB;
1.5.6 – INDICAÇÃO Nº. 113/2019 – “Indico ao Poder Executivo roçar o mato da área verde do bairro Popular Nova, 
próximo das residências”, de autoria do Vereador EDUARDO BISPO;
1.5.7 – INDICAÇÃO Nº. 114/2019 – “Indico ao Poder Executivo roçar o mato de um terreno localizado no bairro 
Popular Nova na Rua Cristiano Stroeh, conforme a Lei Nº 1.286”, de autoria do Vereador EDUARDO BISPO;
1.5.8 – INDICAÇÃO Nº. 115/2019 – “Indico ao Poder Executivo a manutenção e reposição das grades do bueiro/boca de 
lobo, localizado nas ruas Cristiano Stroeh e Av. José Cleuneres Giatti, próximo ao número 762, no bairro Popular Nova”, 
de autoria do Vereador EDUARDO BISPO;
1.5.9 – INDICAÇÃO Nº. 116/2019 – “Indico ao Poder Executivo a retirada de entulho sobre a calçada entre as ruas 
Humberto Forcheti, esquina com a Rua Benedito Matheus Filho, no bairro Popular Nova, conforme a lei nº 1.286”, de 
autoria do Vereador EDUARDO BISPO; 
1.5.10 – INDICAÇÃO Nº. 117/2019 – “Indico ao Poder Executivo roçagem do mato das calçadas nas ruas 25 e 07, do 
bairro Jardim Paulista, que estão invadindo as vias públicas”, de autoria do Vereador EDUARDO BISPO; 
1.5.11 – INDICAÇÃO Nº. 118/2019 – “Indico ao Poder Executivo roçar o mato do campo de futebol, localizado na Rua 
José Cleoneris Giati, na praça do bairro Popular Nova”, de autoria do Vereador EDUARDO BISPO; 
1.5.12 – INDICAÇÃO Nº. 119/2019 – “Indico ao Poder Executivo operação tapa-buraco ou recapeamento da massa 
asfáltica da via pública na Rua Georgina Maria Alves, Rua Vinte e Um e Rua Trinta e Dois do bairro Jardim Paulista”, de 
autoria do Vereador EDUARDO BISPO; 
1.5.13 – INDICAÇÃO Nº. 120/2019 – “Indico ao Poder Executivo a retirada de entulho de um terreno localizado entre 
as ruas Georgina Maria Alves, esquina com a Rua 34, no bairro Jardim Paulista, conforme a lei nº 1.286”, de autoria do 
Vereador EDUARDO BISPO; 
1.5.14 – INDICAÇÃO Nº. 121/2019 – “Indico ao Poder Executivo roçar o mato da área verde localizado entre as ruas 
Sete, Vinte e Um com a rua Trinta e Dois do bairro Jardim Paulista”, de autoria do Vereador EDUARDO BISPO; 
1.5.15 – INDICAÇÃO Nº. 122/2019 – “Indico ao Poder Executivo a implantação de uma lombada na Rua 23, próximo 
ao número 166 no bairro Jardim Paulista”, de autoria do Vereador EDUARDO BISPO; 
1.5.16 – INDICAÇÃO Nº. 123/2019 – “Indico ao Poder Executivo roçar o mato de um terreno localizado entre as ruas 
Geraldo Souza Silva, esquina com a Rua Pedro Galdino Moreira, próximo ao nº 267 no bairro Jardim Paulista, conforme 
a lei nº 1.286”, de autoria do Vereador EDUARDO BISPO; 
1.5.17 – INDICAÇÃO Nº. 124/2019 – “Indico ao Poder Executivo a limpeza dos campos de futebol no bairro Popular 
Velha”, de autoria do Vereador JESUS LOPES; 
1.5.18 – INDICAÇÃO Nº. 125/2019 – “Indico ao Poder Executivo a limpeza de 2 terreno no Jardim Nova Alvorada nas 
ruas 7 e 20, terrenos com foco de dengue e muito escorpiões podendo causar epidemias e acidentes como picadas de 
escorpião além do mato estar invadindo a rua”, de autoria do Vereador JESUS LOPES; 
1.5.19 – INDICAÇÃO Nº. 126/2019 – “Indico ao Poder Executivo a limpeza, bem como a colocação de pedras e 
manutenção do terreno ao lado da UBS (Unidade Básica de Saúde) no bairro Jardim Moreira, para usar de 
estacionamento”, de autoria do Vereador JESUS LOPES; 
1.5.20 – INDICAÇÃO Nº. 129/2019 – “Indico ao Poder Executivo a roçagem e limpeza da Rua 03, bairro Jardim São 
Domingo”, de autoria do Vereador CEARÁ MASCATE; 
1.5.21 – INDICAÇÃO Nº. 130/2019 – “Indico ao Poder Executivo que realize a manutenção de uma cratera aberta ao 
lado do bueiro de água pluvial, na Rua Bento de Pinha nº 772, no bairro Parque Residencial São Clemente”, de autoria do 
Vereador CEARÁ MASCATE; 
1.5.22 – INDICAÇÃO Nº. 131/2019 – “Indico ao Poder Executivo a roçagem e a limpeza de vielas localizadas na Av. 
Papa João Paulo II e nas ruas 16, 17 e 19, Parque Residencial São Clemente”, de autoria do Vereador CEARÁ 
MASCATE; 
1.5.23 – INDICAÇÃO Nº. 132/2019 – “Indico ao Poder Executivo que interceda junto ao setor competente, limpeza de 
terrenos na Rua Luiz Wolk, Jardim Nossa Senhora de Fátima”, de autoria do Vereador VANDERLEI SOARES; 
1.5.24 – INDICAÇÃO Nº. 133/2019 – “Indico ao Poder Executivo que interceda junto ao setor competente, notificar o 
proprietário do terreno situado a Rua Alberto Steffens, ao lado do nº 51, Jardim Vista Alegre, para que efetue a limpeza”, 
de autoria do Vereador VANDERLEI SOARES; 
1.6 - Leitura da (s): MOÇÕES (Art. 197 - § 2º RI) * SEM MATÉRIA
1.7– Uso da palavra pelos Vereadores inscritos para falar no expediente. (Art. 131 – RI)
II – ORDEM DO DIA - (Art. 132 – RI.)
 REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 16/2019;
2.1 – PROJETO DE LEI Nº 16/2019 – “Institui, como incentivo à recreação das crianças com os pais e comunidade na 
escola, o Projeto Pais e Filhos Amigos da Escola, no âmbito do município de Monte Mor - SP e dá outras providências”, 
de autoria do Vereador JESUS LOPES;
1.1 - Leitura do parecer das Comissões.
1.2 - Discussão e votação
2.2 – MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO Nº 06/2019 – “Moção de Parabenização à Escola Técnica Estadual de Monte 
Mor”, de autoria do Vereador ELIAS GOMES;
1.1 - Leitura e votação
III – EXPLICAÇÃO PESSOAL – TRIBUNA LIVRE (Art. 139, § 1º – RI). NÃO HÁ INSCRITOS;
IV – ENCERRAMENTO: FALA DO PRESIDENTE – Não havendo mais nada a tratar, declaro encerrada a presente 
Sessão Ordinária às:________, convocando os Senhores Vereadores para SÉTIMA (7ª) SESSÃO ORDINÁRIA, a 
realizar-se no dia 18/03/2019, às 17h30min; (Art. 140 – RI). 
SALA DAS SESSÕES VEREADOR HÉLLIO NEMER, 11 DE MARÇO DE 2019.

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