| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 7 |
| Date | 2019-03-18 |
| native_id | 55 |
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ATA N° 008/2019 7ª. SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE MOR. Aos DEZOITO (18) dias do mês de MARÇO do ano de DOIS MIL E DEZENOVE (2019), às 17h45min, sob a Presidência do Vereador WALTON ASSIS PEREIRA e sob a Secretaria da Vereadora ALDELINA ALVES FERREIRA, 1ª Secretária, e NEIDE GARCIA FERNANDES, Segunda Secretária, iniciou-se a 7ª SESSÃO ORDINÁRIA do 3º Ano Legislativo da 18ª Legislatura. Depois da chamada nominal, com a confirmação de quórum regimental, o Senhor Presidente, invocando a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária. Em seguida, o presidente solicitou à Primeira Secretária que fizesse a leitura do EXPEDIENTE, conforme segue: Leitura e votação da ATA Nº. 07 de 11/03/2019 (6ª SESSÃO ORDINÁRIA). O Senhor Presidente solicitou a dispensa da leitura da mesma que, a seguir, foi a votação, sendo aprovada por unanimidade. Na sequência, foi feita a leitura do Expediente recebido do Executivo e Legislativo das seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº. 019/2019 – “Institui a inclusão do grupo sanguíneo e do fator RH na Carteira de Identificação Estudantil”, de autoria da Vereadora ANDREA GARCIA TARDIO; PROJETO DE LEI Nº. 020/2019 – “Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2019 e dá outras providências”, de autoria do PODER EXECUTIVO; PROJETO DE LEI Nº. 021/2019 – “Institui no Calendário Oficial do município de Monte Mor a Semana da Abordagem dos Perigos das Redes Sociais e dá outras providências”, de autoria do Vereador EDUARDO BISPO; PROJETO DE LEI Nº. 022/2019 – “Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2019 e dá outras providências”, de autoria do PODER EXECUTIVO; PROJETO DE LEI Nº. 023/2019 – “Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Fichas no Orçamento Programa para 2019 e dá outras providências”, de autoria do PODER EXECUTIVO; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 01/2019 – “Concede honrarias que especifica”, de autoria do Vereador VANDERLEI SOARES. Dando continuidade aos trabalhos, foi feita a leitura das seguintes INDICAÇÕES: 148/2019, de autoria do Vereador DANILO JACOB; 136 a 139/2019, todas de autoria do Vereador EDUARDO BISPO; 134, 135 e 140/2019, todas de autoria do Vereador ELIAS GOMES; 141 a 146/2019, todas de autoria do Vereador JOAZ; 147/2019, de autoria do Vereador VAVÁ; 149 a 152/2019, todas de autoria do Vereador CEARÁ MASCATE. Dando seguimento aos trabalhos da Casa, passou-se imediatamente para o uso da Tribuna Livre pelos inscritos: fizeram uso os Senhores Vereadores NEIDE GARCIA FERNANDES, JOSÉ BONIFÁCIO DE LIMA, JOAZ PEREIRA DOS SANTOS, JOZUÉ DANTAS DE SOUSA, ELIAS GOMES, VANDERLEI SOARES, JOSÉ ALVES FERNANDES, EDUARDO BISPO, ANDREA GARCIA, JESUS DO VALE LOPES e WALTON ASSIS. Não havendo mais nenhuma matéria na fase de leituras, dispensado o intervalo regimental, foi dado sequência aos trabalhos, com a chamada nominal, conforme Regimento Interno e, com conferência de quórum, constatando-se a Ausência da Vereadora DILA, iniciou-se imediatamente a ORDEM DO DIA, às 19h15min com a matéria que segue: PROJETO DE LEI Nº 16/2019 – “Institui, como incentivo à recreação das crianças com os pais e comunidade na escola, o Projeto Pais e Filhos Amigos da Escola, no âmbito do município de Monte Mor - SP e dá outras providências”, de autoria do Vereador JESUS LOPES, que após leitura e discussão, seguiu para votação, sendo aprovado por unanimidade; MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 07/2019 – “Manifesta aplausos a Antônio Carlos da Cruz de Jesus pelos grandes desempenhos em suas participações em corridas de rua representando nosso município”, de autoria do Vereador WALTINHO ASSIS, que após leitura, foi declarado aprovado por aposição de assinaturas; MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 05/2019 – “Manifesta aplauso a Equipe da FUNAM da Guarda Civil Municipal, pelos relevantes serviços prestados ao município de Monte Mor”, de autoria do Vereador WALTINHO ASSIS; que após leitura, foi declarado aprovado por aposição de assinaturas. Não havendo nada a deliberar, o Senhor Presidente deu por encerrada a SÉTIMA (7ª) SESSÃO ORDINÁRIA do ano de 2019, às 19h32min; convocando os Senhores Vereadores para a OITAVA (8ª) SESSÃO ORDINÁRIA, a realizar-se no dia 25/03/2019, às 17h30min. Eu, ALDELINA ALVES FERREIRA, Primeira Secretária, lavrei a presente Ata que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente e Secretários desta Egrégia Casa de Leis. WALTON ASSIS PEREIRA Presidente ALDELINA ALVES FERREIRA 1ª Secretária NEIDE GARCIA FERNANDES 2ª Secretária
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PAUTA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA - 18/03/2019 – 17h30min. 3º ANO LEGISLATIVO – 18ª LEGISLATURA I – EXPEDIENTE: 1.1 – Leitura e Votação: da ATA Nº. 07 de 11/03/2019 (6ª SESSÃO ORDINÁRIA); 1.2 – Leitura: do Expediente recebido do Executivo e Legislativo (Art.130 RI). 1.2.1 – PROJETO DE LEI Nº 19/2019 – “Institui a inclusão do grupo sanguíneo e do fator RH na Carteira de Identificação Estudantil”, de autoria da Vereadora ANDREA GARCIA TARDIO; 1.2.2 – PROJETO DE LEI Nº 20/2019 – “Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Fichas no Orçamento Programa para 2019 e dá outras providências.”, de autoria do PODER EXECUTIVO; Diversos; R$ 538.263,47 1.2.3 – PROJETO DE LEI Nº 21/2019 – “Institui no Calendário Oficial do município de Monte Mor a Semana da Abordagem dos Perigos das Redes Sociais e dá outras providências”, de autoria do Vereador EDUARDO BISPO; 1.2.4 – PROJETO DE LEI Nº 22/2019 – “Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Fichas no Orçamento Programa para 2019 e dá outras providências”, de autoria do PODER EXECUTIVO; Fundo Municipal de Saúde; R$ 40.000,00; 1.2.5 – PROJETO DE LEI Nº 23/2019 – “Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Fichas no Orçamento Programa para 2019 e dá outras providências”, de autoria do PODER EXECUTIVO; Fundo Municipal de Saúde; R$ 33.000,00; 1.2.6 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1/2019 – “Concede honrarias que especifica”, de autoria do Vereador VANDERLEI SOARES; Concede Título de Cidadão Montemorense ao Pastor Germino Vieira de Moraes; 1.3 – Leitura: do Expediente recebido de diversos (Art. 130 – RI). 1.4 – Leitura: de REQUERIMENTO (s) com debate e deliberação (Art. 130 – RI); 1.5 – Leitura: da (s) INDICAÇÕES – (Art. 130 – RI). 1.5.1 – INDICAÇÃO Nº. 148/2019 – “Indico ao Poder Executivo a manutenção da iluminação pública no bairro Cidade Jardim”, de autoria do Vereador DANILO JACOB; 1.5.2 – INDICAÇÃO Nº. 136/2019 – “Indico ao Poder Executivo uma central de ambulância na região do Jardim Paulista ou Parque do Café”, de autoria do Vereador EDUARDO BISPO; 1.5.3 – INDICAÇÃO Nº. 137/2019 – “Indico ao Poder Executivo o conserto de bocas de lobo nas ruas 07, 11 e 25 do bairro Jardim Paulista e demais ruas que se faz necessário”, de autoria do Vereador EDUARDO BISPO; 1.5.4 – INDICAÇÃO Nº. 138/2019 – “Indico ao Poder Executivo operação tapa-buraco ou recapeamento asfáltico da Avenida Luiz Gonzaga do Nascimento, esquina com a Rua Doze, no bairro Jardim Paulista e demais ruas que se faz necessário”, de autoria do Vereador EDUARDO BISPO; 1.5.5 – INDICAÇÃO Nº. 139/2019 – “Indico ao Poder Executivo a instalação de equipamento de som na rodoviária municipal e no Terminal Geraldo Benine”, de autoria do Vereador EDUARDO BISPO; 1.5.6 – INDICAÇÃO Nº. 134/2019 – “Indico ao Poder Executivo que seja tomada as devidas providências que seja trocada as lâmpadas queimadas do bairro Jardim Panorama”, de autoria do Vereador ELIAS GOMES; 1.5.7 – INDICAÇÃO Nº. 135/2019 – “Indico ao Poder Executivo que seja feita a manutenção asfáltica na Rua Ferreira dos Santos, antiga Rua nº 65, bairro Jardim Panorama”, de autoria do Vereador ELIAS GOMES; 1.5.8 – INDICAÇÃO Nº. 140/2019 – “Indico ao Poder Executivo a necessidade de estar contratando para prestação de serviço, atendimento ao usuário da Unidade Básica de Saúde Maria José Paviotti, Parque Residencial São Clemente, um médico para compor a equipe”, de autoria do Vereador ELIAS GOMES; 1.5.9 – INDICAÇÃO Nº. 141/2019 – “Indico ao Poder Executivo através do seu setor competente realize a roçagem dos matos e a limpeza geral da pracinha do Jardim Paviotti”, de autoria do Vereador JOAZ; 1.5.10 – INDICAÇÃO Nº. 142/2019 – “Indico ao Poder Executivo através do seu setor competente instale cesto coletor de lixo na Rua 06 do Jardim Paviotti”, de autoria do Vereador JOAZ; 1.5.11 – INDICAÇÃO Nº. 143/2019 – “Indico ao Poder Executivo, através do seu setor competente, realize uma limpeza geral da área verde localizada na Rua 06 do Jd. Paviotti”, de autoria do Vereador JOAZ; 1.5.12 – INDICAÇÃO Nº. 144/2019 – “Indico ao Poder Executivo a manutenção de alambrados, iluminação e limpeza geral na praça do bairro Parque Said”, de autoria do Vereador JOAZ; 1.5.13 – INDICAÇÃO Nº. 145/2019 – “Indico ao Poder Executivo, através do seu setor competente, realize a limpeza e roçagem do mato da calçada na lateral da estrada municipal Monte Mor popularmente conhecida como Magal”, de autoria do Vereador JOAZ; 1.5.14 – INDICAÇÃO Nº. 146/2019 – “Indico ao Poder Executivo, através do seu setor competente, realize um estudo para que seja instalados braços de luz com lâmpada nos cinco postes existentes da Rua 06 do bairro Jardim Paviotti”, de autoria do Vereador JOAZ; 1.5.15 – INDICAÇÃO Nº. 147/2019 – “Indico ao Poder Executivo que, através do seu setor competente, realize o término da pavimentação asfáltica das ruas 09, 10 e 15 do Parque do Café II”, de autoria do Vereador VAVÁ; 1.5.16 – INDICAÇÃO Nº. 149/2019 – “Indico ao Poder Executivo que seja feita a manutenção asfáltica na Rua Maria Aparecida de Lucena Andrade, bairro Jardim Paulista”, de autoria do Vereador CEARÁ MASCATE; 1.5.17 – INDICAÇÃO Nº. 150/2019 – “Indico ao Poder Executivo a limpeza e a roçagem do mato nos canteiros da avenida principal, no Jardim Alvorada”, de autoria do Vereador CEARÁ MASCATE; 1.5.18 – INDICAÇÃO Nº. 151/2019 – “Indico ao Poder Executivo a limpeza e roçagem do mato, em toda dimensão da Praça Maria Tereza Neto, bairro Parque Residencial São Clemente”, de autoria do Vereador CEARÁ MASCATE; 1.5.19 – INDICAÇÃO Nº. 152/2019 – “Indico ao Poder Executivo a instalação de um ventilador de teto na secretaria da Escola Municipal José Gonzaga Ribeiro, bairro São Sebastião”, de autoria do Vereador CEARÁ MASCATE; 1.6 - Leitura da (s): MOÇÕES (Art. 197 - § 2º RI) * SEM MATÉRIA 1.7– Uso da palavra pelos Vereadores inscritos para falar no expediente. (Art. 131 – RI) II – ORDEM DO DIA - (Art. 132 – RI.) 2.1 – PROJETO DE LEI Nº 16/2019 – “Institui, como incentivo à recreação das crianças com os pais e comunidade na escola, o Projeto Pais e Filhos Amigos da Escola, no âmbito do município de Monte Mor - SP e dá outras providências”, de autoria do Vereador JESUS LOPES; 1.1 - Leitura do parecer das Comissões. 1.2 - Discussão e votação 2.2 – MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 05/2019 – “Manifesta aplauso a Equipe da FUNAM da Guarda Civil Municipal, pelos relevantes serviços prestados ao município de Monte Mor”, de autoria do Vereador WALTINHO ASSIS; 1.1 - Leitura e votação 2.3 – MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 07/2019 – “Manifesta aplausos a Antônio Carlos da Cruz de Jesus pelos grandes desempenhos em suas participações em corridas de rua representando nosso município”, de autoria do Vereador WALTINHO ASSIS; 1.1 - Leitura e votação III – EXPLICAÇÃO PESSOAL – TRIBUNA LIVRE (Art. 139, § 1º – RI). NÃO HÁ INSCRITOS; IV – ENCERRAMENTO: FALA DO PRESIDENTE – Não havendo mais nada a tratar, declaro encerrada a presente Sessão Ordinária às:________, convocando os Senhores Vereadores para OITAVA (8ª) SESSÃO ORDINÁRIA, a realizar-se no dia 25/03/2019, às 17h30min; (Art. 140 – RI). SALA DAS SESSÕES VEREADOR HÉLLIO NEMER, 18 DE MARÇO DE 2019.