| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 8 |
| Date | 2019-03-25 |
| native_id | 56 |
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ATA N° 09/2019 8ª. SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE MOR. Aos VINTE E CINCO (25) dias do mês de MARÇO do ano de DOIS MIL E DEZENOVE (2019), às 17h46min, sob a Presidência do Vereador WALTON ASSIS PEREIRA e sob a Secretaria da Vereadora ALDELINA ALVES FERREIRA, 1ª Secretária, e NEIDE GARCIA FERNANDES, Segunda Secretária, iniciou-se a 8ª SESSÃO ORDINÁRIA do 3º Ano Legislativo da 18ª Legislatura. Depois da chamada nominal, com a confirmação de quórum regimental, o Senhor Presidente, invocando a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária. Em seguida, o presidente solicitou à Primeira Secretária que fizesse a leitura do EXPEDIENTE, conforme segue: Leitura e votação da ATA Nº. 08 de 18/03/2019 (7ª SESSÃO ORDINÁRIA). O Senhor Presidente solicitou a dispensa da leitura da mesma que, a seguir, foi a votação, sendo aprovada por unanimidade. Na sequência, foi feita a leitura do Expediente recebido do Executivo e Legislativo da seguinte matéria: REQUERIMENTO DE RETIRADA – “Requer a retirada do Projeto de Lei nº 14/2019”, de autoria do Vereador JESUS LOPES. Dando continuidade aos trabalhos, foi feita a leitura das seguintes INDICAÇÕES: 153 e 154/2019, ambas de autoria da Vereadora DILA; 155 a 159/2019, todas de autoria do Vereador EDUARDO BISPO; 160 a 162/2019, todas de autoria do Vereador JOAZ; 163 e 164/2019, ambas de autoria do Vereador CEARÁ MASCATE; 165/2019, de autoria da Vereadora NEIDE DA ESPECIALIDADE. Dando seguimento aos trabalhos da Casa, passou-se imediatamente para o uso da Tribuna Livre pelos inscritos: fizeram uso os Senhores Vereadores EDUARDO BISPO, ANDREA GARCIA, JOZUÉ DANTAS DE SOUSA, ELIAS GOMES, JOAZ PEREIRA DOS SANTOS, JOSÉ BONIFÁCIO DE LIMA, VALDECIR TORRES, MARCOS ANTONIO GIATI, ALDELINA ALVES RIBEIRO, JESUS DO VALE LOPES, VANDERLEI SOARES e WALTON ASSIS. Não havendo mais nenhuma matéria na fase de leituras, dispensado o intervalo regimental, foi dado sequência aos trabalhos, com a chamada nominal, conforme Regimento Interno e, com conferência de quórum, iniciou-se imediatamente a ORDEM DO DIA, às 19h12min com a matéria que segue: PROJETO DE LEI Nº 18/2019 – “Dispõe sobre a concessão de reajuste dos vencimentos dos servidores e funcionários do Poder Legislativo de Monte Mor e dá outras providências”, de autoria da MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL, que após leitura e discussão, seguiu para votação, sendo aprovado por 13 (treze) votos favoráveis a 1 (um) voto contrário (Vereador Valdecir Torres); PROJETO DE LEI Nº 21/2019 – “Institui no calendário oficial do município de Monte Mor a Semana da Abordagem dos Perigos das Redes Sociais e dá outras providências”, de autoria do Vereador EDUARDO BISPO, que após leitura e discussão, seguiu para votação, sendo aprovado por unanimidade. Não havendo nada a deliberar, o Senhor Presidente deu por encerrada a OITAVA (8ª) SESSÃO ORDINÁRIA do ano de 2019, às 19h38min; convocando os Senhores Vereadores para a NONA (9ª) SESSÃO ORDINÁRIA, a realizar-se no dia 01/04/2019, às 17h30min. Eu, ALDELINA ALVES FERREIRA, Primeira Secretária, lavrei a presente Ata que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente e Secretários desta Egrégia Casa de Leis. WALTON ASSIS PEREIRA Presidente ALDELINA ALVES FERREIRA 1ª Secretária NEIDE GARCIA FERNANDES 2ª Secretária
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PAUTA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA - 25/03/2019 – 17h30min. 3º ANO LEGISLATIVO – 18ª LEGISLATURA I – EXPEDIENTE: 1.1 – Leitura e Votação: da ATA Nº. 08 de 18/03/2019 (7ª SESSÃO ORDINÁRIA); 1.2 – Leitura: do Expediente recebido do Executivo e Legislativo (Art.130 RI). 1.3 – Leitura: do Expediente recebido de diversos (Art. 130 – RI). 1.3.1 - REQUERIMENTO DE RETIRADA – "Requer a retirada do Projeto de Lei nº 14/2019", de autoria do Vereador JESUS LOPES. 1.4 – Leitura: de REQUERIMENTO (s) com debate e deliberação (Art. 130 – RI); 1.5 – Leitura: da (s) INDICAÇÕES – (Art. 130 – RI). 1.5.1 – INDICAÇÃO Nº. 153/2019 – “Indico ao Poder Executivo a manutenção da iluminação pública no bairro Cidade Jardim”, de autoria da Vereadora DILA; 1.5.2 – INDICAÇÃO Nº. 154/2019 – “Indico ao Poder Executivo introdução de melhoras de infraestrutura social com lazer, cidadania, segurança, educação e cultura, no Projeto Minha Casa Minha Vida - Jardim Panorama”, de autoria da Vereadora DILA; 1.5.3 – INDICAÇÃO Nº. 155/2019 – “Indico ao Poder Executivo, a instalação de câmeras de monitoramento nas creches e escolas municipais, interligadas com a base da Guarda Municipal para evitar roubos e depredação ao patrimônio público”, de autoria do Vereador EDUARDO BISPO; 1.5.4 – INDICAÇÃO Nº. 156/2019 – “Indico ao Poder Executivo a contratação de uma empresa especializada em segurança patrimonial para controlar o acesso nas escolas municipais”, de autoria do Vereador EDUARDO BISPO; 1.5.5 – INDICAÇÃO Nº. 157/2019 – “Indico ao Poder Executivo roçar o mato e fazer a limpeza da praça do bairro Jardim Vitória, localizado na Rua Clarice Lispector”, de autoria do Vereador EDUARDO BISPO; 1.5.6 – INDICAÇÃO Nº. 158/2019 – “Indico ao Poder Executivo operação tapa buraco na Rua Adriano Cordeiro de Almeida, no bairro Jardim Colina I”, de autoria do Vereador EDUARDO BISPO; 1.5.7 – INDICAÇÃO Nº. 159/2019 – “Indico ao Poder Executivo a limpeza e roçagem do mato sobre a calçada localizada na Rua Adriano Cordeiro de Almeida, no bairro Jardim Colina I”, de autoria do Vereador EDUARDO BISPO; 1.5.8 – INDICAÇÃO Nº. 160/2019 – “Indico ao Poder Executivo que através de seu setor competente realize a operação tapa buraco na estrada municipal Monte Mor - próximo ao Good Bom”, de autoria do Vereador JOAZ; 1.5.9 – INDICAÇÃO Nº. 161/2019 – “Indico ao Poder Executivo, através de seu setor competente, execute a manutenção e limpezas das vielas do bairro Jardim Paviotti”, de autoria do Vereador JOAZ; 1.5.10 – INDICAÇÃO Nº. 162/2019 – “Indico ao Poder Executivo, através do seu setor competente, realize a limpeza e manutenção dos bueiros, principalmente da Rua 15, próximo ao número 2050 do bairro Jardim Paviotti”, de autoria do Vereador JOAZ; 1.5.11 – INDICAÇÃO Nº. 163/2019 – “Indico ao Poder Executivo, a roçagem e limpeza do terreno público localizado na Rua 01, bairro Parque do Café I”, de autoria do Vereador CEARÁ MASCATE; 1.5.12 – INDICAÇÃO Nº. 164/2019 – “Indico ao Poder Executivo que através do órgão competente realize um estudo para solucionar o problema de infiltração que ocorre no muro da Escola Municipal José Gonzaga Ribeiro, bairro São Sebastião”, de autoria do Vereador CEARÁ MASCATE; 1.5.13 – INDICAÇÃO Nº. 165/2019 – “Indico ao Poder Executivo que adote providências no sentido de intensificar o patrulhamento pela Guarda Municipal, em especial nas ruas Salomão Haddad Baruque e Francisco Glicério”, de autoria da Vereadora NEIDE DA ESPECIALIDADES; 1.6 - Leitura da (s): MOÇÕES (Art. 197 - § 2º RI) * SEM MATÉRIA 1.7– Uso da palavra pelos Vereadores inscritos para falar no expediente. (Art. 131 – RI) II – ORDEM DO DIA - (Art. 132 – RI.) 2.1 – PROJETO DE LEI Nº 18/2019 – “Dispõe sobre a concessão de reajuste dos vencimentos dos servidores e funcionários do Poder Legislativo de Monte Mor e dá outras providências”, de autoria da MESA DIRETORA; 1.1 - Leitura do parecer das Comissões. 1.2 - Discussão e votação 2.2 – PROJETO DE LEI Nº 21/2019 – “Institui no Calendário Oficial do município de Monte Mor a Semana da Abordagem dos Perigos das Redes Sociais e dá outras providências”, de autoria do Vereador EDUARDO BISPO; 1.1 - Leitura do parecer das Comissões. 1.2 - Discussão e votação III – EXPLICAÇÃO PESSOAL – TRIBUNA LIVRE (Art. 139, § 1º – RI). NÃO HÁ INSCRITOS; IV – ENCERRAMENTO: FALA DO PRESIDENTE – Não havendo mais nada a tratar, declaro encerrada a presente Sessão Ordinária às:________, convocando os Senhores Vereadores para NONA (9ª) SESSÃO ORDINÁRIA, a realizarse no dia 01/04/2019, às 17h30min; (Art. 140 – RI). SALA DAS SESSÕES VEREADOR HÉLLIO NEMER, 25 DE MARÇO DE 2019.