| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 12 |
| Date | 2019-04-22 |
| native_id | 64 |
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ATA N° 14/2019 12ª. SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE MOR. Aos VINTE E DOIS (22) dias do mês de ABRIL do ano de DOIS MIL E DEZENOVE (2019), às 17h45min, sob a Presidência do Vereador WALTON ASSIS PEREIRA e sob a Secretaria da Vereadora ALDELINA ALVES FERREIRA, Primeira Secretária, e NEIDE GARCIA FERNANDES, Segunda Secretária, iniciou-se a 12ª SESSÃO ORDINÁRIA do 3º Ano Legislativo da 18ª Legislatura. Depois da chamada nominal, com a confirmação de quórum regimental, o Senhor Presidente, invocando a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária. Em seguida, o presidente solicitou à Primeira Secretária que fizesse a leitura do EXPEDIENTE, conforme segue: Leitura e votação das ATAs Nº. 12 de 15/04/2019 (11ª SESSÃO ORDINÁRIA) e Nº. 13 de 17/04/2019 (2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA). O Senhor Presidente solicitou a dispensa da leitura da mesma que, a seguir, foi a votação, sendo aprovada por unanimidade. Na sequência, foi feita a leitura do Expediente recebido do Executivo e Legislativo da seguinte matéria: PROJETO DE LEI Nº 30/2019 – “Institui no Calendário Oficial do município de Monte Mor a Semana da Cultura Negra e o Concurso da Beleza Negra e dá outras providências”, de autoria do Vereador EDUARDO BISPO; PROJETO DE LEI Nº 31/2019 – “Dispõe sobre a denominação da Rua 20 bairro Jardim Nova Alvorada - Monte Mor/SP, e dá outras providências”, de autoria do Vereador JESUS LOPES. Dando continuidade aos trabalhos, foi feita a leitura das seguintes INDICAÇÕES: 199 a 201/2019, todas de autoria da Vereadora DILA; 202 e 203/2019, ambas de autoria do Vereador DANILO JACOB; 204 a 206/2019, todas de autoria do Vereador EDUARDO BISPO; 207 a 210/2019, todas de autoria do Vereador JESUS LOPES; 211/2019, de autoria do Vereador VAVÁ. Dando seguimento aos trabalhos da Casa, passou-se imediatamente para o uso da Tribuna Livre pelos inscritos: fizeram uso os Senhores Vereadores EDUARDO BISPO, ALDELINA ALVES FERREIRA, MARCOS ANTONIO GIATI, VANDERLEI SOARES, JESUS DO VALE LOPES, JOZUÉ DANTAS DE SOUSA, JOSÉ ALVES FERNANDES, JOSÉ BONIFÁCIO DE LIMA, ANDREA GARCIA TARDIO e JOAZ PEREIRA DOS SANTOS. Não havendo mais nenhuma matéria na fase de leituras, dispensado o intervalo regimental, foi dado sequência aos trabalhos, com a chamada nominal, conforme Regimento Interno e, com conferência de quórum, iniciou-se imediatamente a ORDEM DO DIA, às 19h03min. Não havendo matéria nesta fase, o Senhor Presidente deu por encerrada a DÉCIMA SEGUNDA (12ª) SESSÃO ORDINÁRIA do ano de 2019, às 19h05min; convocando os Senhores Vereadores para a DÉCIMA TERCEIRA (13ª) SESSÃO ORDINÁRIA, a realizar-se no dia 29/04/2019, às 17h30min. Eu, ALDELINA ALVES FERREIRA, Primeira Secretária, lavrei a presente Ata que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente e Secretários desta Egrégia Casa de Leis. WALTON ASSIS PEREIRA Presidente ALDELINA ALVES FERREIRA 1ª Secretária NEIDE GARCIA FERNANDES 2ª Secretária
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PAUTA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA - 22/04/2019 – 17h30min. 3º ANO LEGISLATIVO – 18ª LEGISLATURA I – EXPEDIENTE: 1.1 – Leitura e Votação: da ATA Nº. 12 de 15/04/2019 (11ª SESSÃO ORDINÁRIA) e Nº. 13 de 17/04/2019 (2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA); 1.2 – Leitura: do Expediente recebido do Executivo e Legislativo (Art.130 RI). 1.2.1 – PROJETO DE LEI Nº 30/2019 – “Institui no Calendário Oficial do município de Monte Mor a Semana da Cultura Negra e o Concurso da Beleza Negra e dá outras providências”, de autoria do Vereador EDUARDO BISPO; 1.2.2 – PROJETO DE LEI Nº 31/2019 – “Dispõe sobre a denominação da Rua 20 bairro Jardim Nova Alvorada - Monte Mor/SP, e dá outras providências”, de autoria do Vereador JESUS LOPES; 1.3 – Leitura: do Expediente recebido de diversos (Art. 130 – RI). 1.4 – Leitura: de REQUERIMENTO (s) com debate e deliberação (Art. 130 – RI); 1.5 – Leitura: da (s) INDICAÇÕES – (Art. 130 – RI). 1.5.1 – INDICAÇÃO Nº. 199/2019 – “Indico ao Poder Executivo, serviço de desentupimento de boca de lobo sito à Rua 38 - próximo ao nº 256 - bairro Jardim Paulista”, de autoria da Vereadora DILA; 1.5.2 – INDICAÇÃO Nº. 200/2019 – “Indico ao Poder Executivo implantação de iluminação na Rua Jequitibá, próximo ao nº 19 - Parque Residencial Figueira”, de autoria da Vereadora DILA; 1.5.3 – INDICAÇÃO Nº. 201/2019 – “Indico ao Poder Executivo implantação de iluminação na Rua Jacarandá, próximo ao nº 10B - Parque Residencial Figueira”, de autoria da Vereadora DILA; 1.5.4 – INDICAÇÃO Nº. 202/2019 – “Indico ao Poder Executivo que seja feita a limpeza dos bueiros da Rua Joaquim B. de Almeida e Dr. Carlos de Campos, ao lado da praça no bairro Jardim Planalto”, de autoria do Vereador DANILO JACOB; 1.5.5 – INDICAÇÃO Nº. 203/2019 – “Indico ao Poder Executivo limpeza da área de caminhada da Rua Valter Welendorf, no bairro Jardim Santa Cândida”, de autoria do Vereador DANILO JACOB; 1.5.6 – INDICAÇÃO Nº. 204/2019 – “Indico ao Poder Executivo implantação do botão do pânico nas escolas municipais interligados à Guarda Municipal”, de autoria do Vereador EDUARDO BISPO; 1.5.7 – INDICAÇÃO Nº. 205/2019 – “Indico ao Poder Executivo a manutenção de toda a extensão das laterais da Estrada do Rio Acima”, de autoria do Vereador EDUARDO BISPO; 1.5.8 – INDICAÇÃO Nº. 206/2019 – “Indico ao Poder Executivo a manutenção dos banheiros da Praça Coronel Domingos Ferreira no Centro”, de autoria do Vereador EDUARDO BISPO; 1.5.9 – INDICAÇÃO Nº. 207/2019 – “Indico ao Poder Executivo a operação tapa fossa em uma viela na Rua 37 com a 36 no Jardim Paulista”, de autoria do Vereador JESUS LOPES; 1.5.10 – INDICAÇÃO Nº. 208/2019 – “Indico ao Poder Executivo a abertura da Rua 30 (trinta) no bairro Jardim Paulista”, de autoria do Vereador JESUS LOPES; 1.5.11 – INDICAÇÃO Nº. 209/2019 – “Indico ao Poder Executivo a operação tapa buracos na Rua 34 (trinta e quatro) Jd. Paulista”, de autoria do Vereador JESUS LOPES; 1.5.12 – INDICAÇÃO Nº. 210/2019 – “Indico ao Poder Executivo a implantação de quebra molas na Rua 49 na altura do número 178 do Jardim Paulista”, de autoria do Vereador JESUS LOPES; 1.5.13 – INDICAÇÃO Nº. 211/2019 – “Indico ao Poder Executivo que através de setor competente, faça a troca das lâmpadas e reatores das ruas 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10 e 11 do bairro Pq São Rafael”, de autoria do Vereador VAVÁ; 1.6 - Leitura da (s): MOÇÕES (Art. 197 - § 2º RI) * SEM MATÉRIA 1.7– Uso da palavra pelos Vereadores inscritos para falar no expediente. (Art. 131 – RI) II – ORDEM DO DIA - (Art. 132 – RI.) III – EXPLICAÇÃO PESSOAL – TRIBUNA LIVRE (Art. 139, § 1º – RI). NÃO HÁ INSCRITOS; IV – ENCERRAMENTO: FALA DO PRESIDENTE – Não havendo mais nada a tratar, declaro encerrada a presente Sessão Ordinária às:________, convocando os Senhores Vereadores para DÉCIMA TERCEIRA (13ª) SESSÃO ORDINÁRIA, a realizar-se no dia 29/04/2019, às 17h30min; (Art. 140 – RI). SALA DAS SESSÕES VEREADOR HÉLLIO NEMER, 22 DE ABRIL DE 2019.