| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 14 |
| Date | 2019-05-06 |
| native_id | 66 |
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ATA N° 16/2019 14ª. SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE MOR. Aos SEIS (06) dias do mês de MAIO do ano de DOIS MIL E DEZENOVE (2019), às 17h55min, sob a Presidência do Vereador WALTON ASSIS PEREIRA e sob a Secretaria da Vereadora NEIDE GARCIA FERNANDES, Segunda Secretária, iniciou-se a 14ª SESSÃO ORDINÁRIA do 3º Ano Legislativo da 18ª Legislatura. Depois da chamada nominal, constatada a AUSÊNCIA da Vereadora ALDELINA ALVES FERREIRA, com a confirmação de quórum regimental, o Senhor Presidente, invocando a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária. Em seguida, o presidente solicitou à Segunda Secretária que fizesse a leitura do EXPEDIENTE, conforme segue: Leitura e votação da ATA Nº. 15 de 29/04/2019 (13ª SESSÃO ORDINÁRIA). O Senhor Presidente solicitou a dispensa da leitura da mesma que, a seguir, foi a votação, sendo aprovada por unanimidade. Dando seguimento aos trabalhos da Casa, passou-se imediatamente para o uso da Tribuna Livre pelos inscritos. Fizeram uso os Senhores Vereadores ELIAS GOMES, JOSÉ ALVES FERNANDES, MARCOS ANTONIO GIATI, JOZUÉ DANTAS DE SOUSA, NEIDE GARCIA FERNANDES, ANDREA GARCIA TARDIO, JOSÉ BONIFÁCIO DE LIMA, JESUS DO VALE LOPES, EDUARDO BISPO, VALDECIR TORRES e WALTON ASSIS PEREIRA. Não havendo mais nenhuma matéria na fase de leituras, dispensado o intervalo regimental, foi dado sequência aos trabalhos, com a chamada nominal, conforme Regimento Interno e, com conferência de quórum, iniciou-se imediatamente a ORDEM DO DIA, às 18h49min com a matéria que segue: PROJETO DE LEI Nº 30/2019 – “Institui no Calendário Oficial do município de Monte Mor a Semana da Cultura Negra e o Concurso da Beleza Negra e dá outras providências”, de autoria do Vereador EDUARDO BISPO, que após leitura e discussão, seguiu para votação, sendo aprovado por unanimidade; PROJETO DE LEI Nº 31/2019 – “Dispõe sobre a denominação da Rua 20 bairro Jardim Nova Alvorada – Monte Mor/SP, e dá outras providências”, de autoria do Vereador JESUS LOPES, que após leitura e discussão, seguiu para votação, sendo aprovado por unanimidade. Não havendo mais nada a deliberar, o Senhor Presidente deu por encerrada a DÉCIMA QUARTA (14ª) SESSÃO ORDINÁRIA do ano de 2019, às 19h00min; convocando os Senhores Vereadores para a DÉCIMA QUINTA (15ª) SESSÃO ORDINÁRIA, a realizar-se no dia 13/05/2019, às 17h30min. Eu, NEIDE GARCIA FERNANDES, Segunda Secretária, lavrei a presente Ata que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente e Secretários desta Egrégia Casa de Leis. WALTON ASSIS PEREIRA Presidente NEIDE GARCIA FERNANDES 2ª Secretária
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PAUTA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA - 06/05/2019 – 17h30min. 3º ANO LEGISLATIVO – 18ª LEGISLATURA I – EXPEDIENTE: 1.1 – Leitura e Votação: da ATA Nº. 15 de 29/04/2019 (13ª SESSÃO ORDINÁRIA); 1.2 – Leitura: do Expediente recebido do Executivo e Legislativo (Art.130 RI). 1.3 – Leitura: do Expediente recebido de diversos (Art. 130 – RI). 1.4 – Leitura: de REQUERIMENTO (s) com debate e deliberação (Art. 130 – RI); 1.5 – Leitura: da (s) INDICAÇÕES – (Art. 130 – RI). 1.6 - Leitura da (s): MOÇÕES (Art. 197 - § 2º RI) * SEM MATÉRIA 1.7– Uso da palavra pelos Vereadores inscritos para falar no expediente. (Art. 131 – RI) II – ORDEM DO DIA - (Art. 132 – RI.) 2.1 – PROJETO DE LEI Nº 30/2019 – “Institui no Calendário Oficial do município de Monte Mor a Semana da Cultura Negra e o Concurso da Beleza Negra e dá outras providências”, de autoria do Vereador EDUARDO BISPO; 1.1 - Leitura do parecer das Comissões. 1.2 - Discussão e votação 2.2 – PROJETO DE LEI Nº 31/2019 – “Dispõe sobre a denominação da Rua 20 bairro Jardim Nova Alvorada - Monte Mor/SP, e dá outras providências”, de autoria do Vereador JESUS LOPES; 1.1 - Leitura do parecer das Comissões. 1.2 - Discussão e votação III – EXPLICAÇÃO PESSOAL – TRIBUNA LIVRE (Art. 139, § 1º – RI). NÃO HÁ INSCRITOS; IV – ENCERRAMENTO: FALA DO PRESIDENTE – Não havendo mais nada a tratar, declaro encerrada a presente Sessão Ordinária às:________, convocando os Senhores Vereadores para DÉCIMA QUINTA (15ª) SESSÃO ORDINÁRIA, a realizar-se no dia 13/05/2019, às 17h30min; (Art. 140 – RI). SALA DAS SESSÕES VEREADOR HÉLLIO NEMER, 06 DE MAIO DE 2019.