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← Monte Mor (SP)

sessao nº 14

Tipo Ordinária
Número / Ano 14
Date 2019-05-06
native_id66

Documents (2)

ata #

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ATA N° 16/2019
14ª. SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE MOR.
Aos SEIS (06) dias do mês de MAIO do ano de DOIS MIL E DEZENOVE (2019), às 17h55min, sob
a Presidência do Vereador WALTON ASSIS PEREIRA e sob a Secretaria da Vereadora NEIDE 
GARCIA FERNANDES, Segunda Secretária, iniciou-se a 14ª SESSÃO ORDINÁRIA do 3º Ano 
Legislativo da 18ª Legislatura. Depois da chamada nominal, constatada a AUSÊNCIA da Vereadora 
ALDELINA ALVES FERREIRA, com a confirmação de quórum regimental, o Senhor Presidente,
invocando a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária. Em seguida, o presidente
solicitou à Segunda Secretária que fizesse a leitura do EXPEDIENTE, conforme segue: Leitura e 
votação da ATA Nº. 15 de 29/04/2019 (13ª SESSÃO ORDINÁRIA). O Senhor Presidente solicitou a 
dispensa da leitura da mesma que, a seguir, foi a votação, sendo aprovada por unanimidade. Dando 
seguimento aos trabalhos da Casa, passou-se imediatamente para o uso da Tribuna Livre pelos 
inscritos. Fizeram uso os Senhores Vereadores ELIAS GOMES, JOSÉ ALVES FERNANDES, 
MARCOS ANTONIO GIATI, JOZUÉ DANTAS DE SOUSA, NEIDE GARCIA FERNANDES, 
ANDREA GARCIA TARDIO, JOSÉ BONIFÁCIO DE LIMA, JESUS DO VALE LOPES, EDUARDO 
BISPO, VALDECIR TORRES e WALTON ASSIS PEREIRA. Não havendo mais nenhuma matéria na 
fase de leituras, dispensado o intervalo regimental, foi dado sequência aos trabalhos, com a chamada 
nominal, conforme Regimento Interno e, com conferência de quórum, iniciou-se imediatamente a 
ORDEM DO DIA, às 18h49min com a matéria que segue: PROJETO DE LEI Nº 30/2019 – “Institui 
no Calendário Oficial do município de Monte Mor a Semana da Cultura Negra e o Concurso da Beleza 
Negra e dá outras providências”, de autoria do Vereador EDUARDO BISPO, que após leitura e 
discussão, seguiu para votação, sendo aprovado por unanimidade; PROJETO DE LEI Nº 31/2019 –
“Dispõe sobre a denominação da Rua 20 bairro Jardim Nova Alvorada – Monte Mor/SP, e dá outras 
providências”, de autoria do Vereador JESUS LOPES, que após leitura e discussão, seguiu para votação, 
sendo aprovado por unanimidade. Não havendo mais nada a deliberar, o Senhor Presidente deu por 
encerrada a DÉCIMA QUARTA (14ª) SESSÃO ORDINÁRIA do ano de 2019, às 19h00min; 
convocando os Senhores Vereadores para a DÉCIMA QUINTA (15ª) SESSÃO ORDINÁRIA, a 
realizar-se no dia 13/05/2019, às 17h30min. Eu, NEIDE GARCIA FERNANDES, Segunda Secretária, 
lavrei a presente Ata que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente e Secretários desta Egrégia Casa 
de Leis.
WALTON ASSIS PEREIRA
Presidente
NEIDE GARCIA FERNANDES
2ª Secretária

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pauta #

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PAUTA
14ª SESSÃO ORDINÁRIA - 06/05/2019 – 17h30min.
3º ANO LEGISLATIVO – 18ª LEGISLATURA
I – EXPEDIENTE:
1.1 – Leitura e Votação: da ATA Nº. 15 de 29/04/2019 (13ª SESSÃO ORDINÁRIA);
1.2 – Leitura: do Expediente recebido do Executivo e Legislativo (Art.130 RI).
1.3 – Leitura: do Expediente recebido de diversos (Art. 130 – RI).
1.4 – Leitura: de REQUERIMENTO (s) com debate e deliberação (Art. 130 – RI);
1.5 – Leitura: da (s) INDICAÇÕES – (Art. 130 – RI).
1.6 - Leitura da (s): MOÇÕES (Art. 197 - § 2º RI) * SEM MATÉRIA
1.7– Uso da palavra pelos Vereadores inscritos para falar no expediente. (Art. 131 – RI)
II – ORDEM DO DIA - (Art. 132 – RI.)
2.1 – PROJETO DE LEI Nº 30/2019 – “Institui no Calendário Oficial do município de Monte Mor a Semana da Cultura 
Negra e o Concurso da Beleza Negra e dá outras providências”, de autoria do Vereador EDUARDO BISPO;
1.1 - Leitura do parecer das Comissões.
1.2 - Discussão e votação
2.2 – PROJETO DE LEI Nº 31/2019 – “Dispõe sobre a denominação da Rua 20 bairro Jardim Nova Alvorada - Monte 
Mor/SP, e dá outras providências”, de autoria do Vereador JESUS LOPES;
1.1 - Leitura do parecer das Comissões.
1.2 - Discussão e votação
III – EXPLICAÇÃO PESSOAL – TRIBUNA LIVRE (Art. 139, § 1º – RI). NÃO HÁ INSCRITOS;
IV – ENCERRAMENTO: FALA DO PRESIDENTE – Não havendo mais nada a tratar, declaro encerrada a presente 
Sessão Ordinária às:________, convocando os Senhores Vereadores para DÉCIMA QUINTA (15ª) SESSÃO 
ORDINÁRIA, a realizar-se no dia 13/05/2019, às 17h30min; (Art. 140 – RI). 
SALA DAS SESSÕES VEREADOR HÉLLIO NEMER, 06 DE MAIO DE 2019.

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