| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 17 |
| Date | 2019-05-27 |
| native_id | 70 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
ATA N° 19/2019 17ª. SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE MOR. Aos VINTE E SETE (27) dias do mês de MAIO do ano de DOIS MIL E DEZENOVE (2019), às 17h55min, sob a Presidência do Vereador WALTON ASSIS PEREIRA e sob a Secretaria da Vereadora ALDELINA ALVES FERREIRA, Primeira Secretária, e NEIDE GARCIA FERNANDES, Segunda Secretária, iniciou-se a 17ª SESSÃO ORDINÁRIA do 3º Ano Legislativo da 18ª Legislatura. Depois da chamada nominal, com a confirmação de quórum regimental, o Senhor Presidente, invocando a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária. Em seguida, o presidente solicitou à Segunda Secretária que fizesse a leitura do EXPEDIENTE, conforme segue: Leitura e votação da ATA Nº. 18 de 20/05/2019 (16ª SESSÃO ORDINÁRIA). O Senhor Presidente solicitou a dispensa da leitura da mesma que, a seguir, foi a votação, sendo aprovada por unanimidade. Na sequência, foi feita a leitura do Expediente recebido do Executivo e Legislativo da seguinte matéria: PROJETO DE LEI Nº 40/2019 – “Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para suplementar ficha no Orçamento Programa para 2019 e dá outras providências”, de autoria do PODER EXECUTIVO; R$ 5.500,00; Secretaria de Planejamento e Obras; PROJETO DE LEI Nº 41/2019 – “Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para suplementar ficha no Orçamento Programa para 2019 e dá outras providências”, de autoria do PODER EXECUTIVO; R$ 15.000,00; Secretaria de Planejamento e Obras; PROJETO DE LEI Nº 42/2019 – “Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para suplementar ficha no Orçamento Programa para 2019 e dá outras providências”, de autoria do PODER EXECUTIVO; R$ 73.000,00; Secretaria de Planejamento e Obras. Dando continuidade aos trabalhos, foi feita a leitura das seguintes INDICAÇÕES: 249 a 253/2019, todas de autoria do Vereador EDUARDO BISPO; 254 e 255/2019, ambas de autoria do Vereador JESUS LOPES; 256 e 257/2019, ambas de autoria do Vereador ELIAS GOMES; 258 a 261/2019, todas de autoria do Vereador CEARÁ MASCATE. Em seguida, foi lida a seguinte MOÇÃO: MOÇÃO Nº 09/2019 – “Moção de Apelo aos excelentíssimos senhores Senador Davi Alcolumbre, presidente do Senado Federal, e senador Luis Carlos Heinze, relator da Comissão de Assuntos Sociais, rogando especial atenção e celeridade na tramitação do PLC nº 115/2017, de autoria do Deputado Federal Márcio Alvino (PLnº 5675/2016), que dispõe sobre a impenhorabilidade dos bens de hospitais filantrópicos e Santas Casas de Misericórdia”, de autoria do Vereador WALTON ASSIS. Dando seguimento aos trabalhos da Casa, passou-se imediatamente para o uso da Tribuna Livre pelos inscritos. Fizeram uso os Senhores Vereadores ANDREA GARCIA TARDIO, JOZUÉ DANTAS DE SOUSA, EDUARDO BISPO, ELIAS GOMES, JESUS DO VALE LOPES, VALDECIR TORRES, JOAZ PEREIRA DOS SANTOS, MARCOS ANTONIO GIATI, VANDERLEI SOARES, JOSÉ BONIFÁCIO DE LIMA, JOSÉ ALVES FERNANDES e WALTON ASSIS PEREIRA. Não havendo mais nenhuma matéria na fase de leituras, dispensado o intervalo regimental, foi dado sequência aos trabalhos, com a chamada nominal, conforme Regimento Interno e, com conferência de quórum, iniciou-se imediatamente a ORDEM DO DIA, às 18h57min com a matéria que segue: MOÇÃO Nº 08/2019 – “Moção de Apelo ao Secretário Especial de Previdência e Trabalho, senhor Rogério Simonetti Marinho, para que seja retomada a realização de perícias médicas no posto do INSS de Capivari/SP”, de autoria do Vereador WALTON ASSIS, que após leitura, seguiu para votação, sendo aprovado por unanimidade. Não havendo mais nada a deliberar, o Senhor Presidente deu por encerrada a DÉCIMA SEXTA (16ª) SESSÃO ORDINÁRIA do ano de 2019, às 19h17min; convocando os Senhores Vereadores para a DÉCIMA SÉTIMA (17ª) SESSÃO ORDINÁRIA, a realizar-se no dia 27/05/2019, às 17h30min. Eu, ALDELINA ALVES FERREIRA, Primeira Secretária, lavrei a presente Ata que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente e Secretários desta Egrégia Casa de Leis. WALTON ASSIS PEREIRA Presidente ALDELINA ALVES FERREIRA 1ª Secretária NEIDE GARCIA FERNANDES 2ª Secretária
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
PAUTA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA - 27/05/2019 – 17h30min. 3º ANO LEGISLATIVO – 18ª LEGISLATURA I – EXPEDIENTE: 1.1 – Leitura e Votação: da ATA Nº. 18 de 20/05/2019 (16ª SESSÃO ORDINÁRIA); 1.2 – Leitura: do Expediente recebido do Executivo e Legislativo (Art.130 RI). 1.2.1 – PROJETO DE LEI Nº 40/2019 – “Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para suplementar fichas no Orçamento Programa para 2019 e dá outras providências”, de autoria do PODER EXECUTIVO; R$ 5.500,00; Secretaria de Planejamento e Obras; 1.2.2 – PROJETO DE LEI Nº 41/2019 – “Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para suplementar ficha no Orçamento Programa para 2019 e dá outras providências”, de autoria do PODER EXECUTIVO; R$ 15.000,00; Secretaria de Planejamento e Obras; 1.2.3 – PROJETO DE LEI Nº 42/2019 – “Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para suplementar ficha no Orçamento Programa para 2019 e dá outras providências”, de autoria do PODER EXECUTIVO; R$ 73.000,00; Secretaria de Planejamento e Obras; 1.3 – Leitura: do Expediente recebido de diversos (Art. 130 – RI). 1.4 – Leitura: de REQUERIMENTO (s) com debate e deliberação (Art. 130 – RI); 1.5 – Leitura: da (s) INDICAÇÕES – (Art. 130 – RI). 1.5.1 – INDICAÇÃO Nº. 249/2019 – “Indico ao Poder Executivo a nivelação da boca de lobo, localizada na Rua Siqueira Campos, próximo ao nº 899 no bairro Santa Isabel”, de autoria do Vereador EDUARDO BISPO; 1.5.2 – INDICAÇÃO Nº. 250/2019 – “Indico ao Poder Executivo o desentupimento da boca de lobo localizada na Rua Domingos Campos, esquina com a Rua 04, no bairro Jardim São Domingos”, de autoria do Vereador EDUARDO BISPO; 1.5.3 – INDICAÇÃO Nº. 251/2019 – “Indico ao Poder Executivo roçar o mato que está invadindo a via pública no bairro São Domingos na Rua Domingos Campos, esquina com a Rua 04”, de autoria do Vereador EDUARDO BISPO; 1.5.4 – INDICAÇÃO Nº. 252/2019 – “Indico ao Poder Executivo roçar o mato sobre a calçada localizada na Rua Maria do Socorro Rosa dos Santos no bairro Jardim Moreira”, de autoria do Vereador EDUARDO BISPO; 1.5.5 – INDICAÇÃO Nº. 253/2019 – “Indico ao Poder Executivo roçar o mato da academia ao ar livre na praça do bairro Jardim Moreira, localizada na Rua Vinte e Dois”, de autoria do Vereador EDUARDO BISPO; 1.5.6 – INDICAÇÃO Nº. 254/2019 – “Indico ao Poder Executivo a implantação de uma lombo faixa na Avenida Jânio Quadros, em frente ao Hospital Sagrado Coração de Jesus, Centro Monte Mor”, de autoria do Vereador JESUS LOPES; 1.5.7 – INDICAÇÃO Nº. 255/2019 – “Indico ao Poder Executivo a implantação de uma lombo faixa na Avenida Jânio Quadros, em frente a lotérica, Centro Monte Mor”, de autoria do Vereador JESUS LOPES; 1.5.8 – INDICAÇÃO Nº. 256/2019 – “Indico ao Poder Executivo recapeamento em toda extensão da Rua São Paulo, bairro Jardim do Engenho”, de autoria do Vereador ELIAS GOMES; 1.5.9 – INDICAÇÃO Nº. 257/2019 – “Indico ao Poder Executivo que notifique o proprietário que faça a limpeza do terreno da Rua 03, próximo ao nº 570, bairro Jardim Moreira”, de autoria do Vereador ELIAS GOMES; 1.5.10 – INDICAÇÃO Nº. 258/2019 – “Indico ao Poder Executivo que realize a reconstrução da ponte localizada na Rua José Ramos, no Jardim São Domingos”, de autoria do Vereador CEARÁ MASCATE; 1.5.11 – INDICAÇÃO Nº. 259/2019 – “Indico ao Poder Executivo que realize a instalação de uma farmácia na Unidade de Saúde Maria José Paviotti, localizado no Parque Residencial São Clemente”, de autoria do Vereador CEARÁ MASCATE; 1.5.12 – INDICAÇÃO Nº. 260/2019 – “Indico ao Poder Executivo que realize a roçagem a limpeza na viela, na Rua Santa Edwirges, em frente ao nº 44 A, no bairro Parque Residencial São Clemente”, de autoria do Vereador CEARÁ MASCATE; 1.5.13 – INDICAÇÃO Nº. 261/2019 – “Indico ao Poder Executivo que realize a pavimentação em todas as ruas do Jardim Colorado”, de autoria do Vereador CEARÁ MASCATE; 1.6 - Leitura da (s): MOÇÕES (Art. 197 - § 2º RI) 1.6.1 – MOÇÃO Nº 09/2019 – “Moção de Apelo aos excelentíssimos senhores Senador Davi Alcolumbre, presidente do Senado Federal, e senador Luis Carlos Heinze, relator da Comissão de Assuntos Sociais, rogando especial atenção e celeridade na tramitação do PLC nº 115/2017, de autoria do Deputado Federal Márcio Alvino (PL nº 5675/2016), que dispõe sobre a impenhorabilidade dos bens de hospitais filantrópicos e Santas Casas de Misericórdia”, de autoria do Vereador WALTON ASSIS; 1.7– Uso da palavra pelos Vereadores inscritos para falar no expediente. (Art. 131 – RI) II – ORDEM DO DIA - (Art. 132 – RI.) 2.1 – MOÇÃO Nº 08/2019 – “Moção de Apelo ao Secretário Especial de Previdência e Trabalho, Senhor Rogério Simonetti Marinho, para que seja retomada a realização de perícias médicas no posto do INSS de Capivari/SP”, de autoria dos Vereadores da Câmara Municipal; 1.1 - Leitura do parecer das Comissões. 1.2 - Discussão e votação III – EXPLICAÇÃO PESSOAL – TRIBUNA LIVRE (Art. 139, § 1º – RI). NÃO HÁ INSCRITOS; IV – ENCERRAMENTO: FALA DO PRESIDENTE – Não havendo mais nada a tratar, declaro encerrada a presente Sessão Ordinária às:________, convocando os Senhores Vereadores para DÉCIMA OITAVA (18ª) SESSÃO ORDINÁRIA, a realizar-se no dia 03/06/2019, às 17h30min; (Art. 140 – RI). SALA DAS SESSÕES VEREADOR HÉLLIO NEMER, 27 DE MAIO DE 2019.