| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 23 |
| Date | 2019-07-10 |
| native_id | 76 |
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PAUTA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA - 10/07/2019 – 17h30min. 3º ANO LEGISLATIVO – 18ª LEGISLATURA I – EXPEDIENTE: 1.1 – Leitura e Votação: da ATA Nº. 24 de 01/07/2019 (22ª SESSÃO ORDINÁRIA); 1.2 – Leitura: do Expediente recebido do Executivo e Legislativo (Art.130 RI). 1.3 – Leitura: do Expediente recebido de diversos (Art. 130 – RI). 1.4 – Leitura: de REQUERIMENTO (s) com debate e deliberação (Art. 130 – RI); 1.5 – Leitura: da (s) INDICAÇÕES – (Art. 130 – RI). 1.6 - Leitura da (s): MOÇÕES (Art. 197 - § 2º RI) 1.7– Uso da palavra pelos Vereadores inscritos para falar no expediente. (Art. 131 – RI) II – ORDEM DO DIA - (Art. 132 – RI.) 2.1 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2019 – “Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 43, de 21 de dezembro de 2015, acrescentando os dispositivos que especifica, e dá outras providências”, de autoria do PODER EXECUTIVO; 1.1 - Leitura do parecer das Comissões. 1.2 - Discussão e votação 2.2 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2019 – “Dispõe sobre a alteração do anexo I Quadro do Pessoal do Magistério Público Municipal de Monte Mor da Lei Complementar nº 07 de 19 de junho de 2007 que institui o Estatuto e o Plano de Cargos e Vencimentos do Magistério Público Municipal de Monte Mor e dá outras providências”, de autoria do PODER EXECUTIVO; 1.1 - Leitura do parecer das Comissões. 1.2 - Discussão e votação 2.3 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2019 – “Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 42 de 21 de dezembro de 2015, alterando o artigo 12 e dá outras providências”, de autoria do PODER EXECUTIVO; 1.1 - Leitura do parecer das Comissões. 1.2 - Discussão e votação 2.4 – PROJETO DE LEI Nº 48/2019 – “Institui o Dia Municipal do Contador e da Contadora de histórias”, de autoria do Vereador ELIAS GOMES; 1.1 - Leitura do parecer das Comissões. 1.2 - Discussão e votação 2.5 – PROJETO DE LEI Nº 53/2019 – “Dispõe sobre redução de multas e juros de mora incidentes sobre débitos de qualquer natureza devidos à Fazenda Municipal de Monte Mor na forma e condições que específica e dá outras providências”, de autoria do PODER EXECUTIVO; 1.1 - Leitura do parecer das Comissões. 1.2 - Discussão e votação III – EXPLICAÇÃO PESSOAL – TRIBUNA LIVRE (Art. 139, § 1º – RI) * SEM INSCRITOS IV – ENCERRAMENTO: FALA DO PRESIDENTE – Não havendo mais nada a tratar, declaro encerrada a presente Sessão Ordinária às:________, convocando os Senhores Vereadores para VIGÉSIMA QUARTA (24ª) SESSÃO ORDINÁRIA, a realizar-se no dia 15/07/2019, às 17h30min; (Art. 140 – RI). SALA DAS SESSÕES VEREADOR HÉLLIO NEMER, 10 DE JULHO DE 2019.