| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 25 |
| Date | 2019-08-05 |
| native_id | 80 |
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ATA N° 28/2019 25ª. SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE MOR. Aos CINCO (05) dias do mês de AGOSTO do ano de DOIS MIL E DEZENOVE (2019), às 17h39min, sob a Presidência do Vereador JOAZ PEREIRA DOS SANTOS e sob a Secretaria da Vereadora ALDELINA ALVES FERREIRA, Primeira Secretária, e da Vereadora NEIDE GARCIA FERNANDES, Segunda Secretária, iniciou-se a 25ª SESSÃO ORDINÁRIA do 3º Ano Legislativo da 18ª Legislatura. Depois da chamada nominal, com a confirmação de quórum regimental, o Senhor Presidente, invocando a proteção de Deus, declarou aberta a Sessão Ordinária e comunicou que, na presente data, assume a plenitude das funções da Presidência desta Casa, de acordo com o artigo 26 do Regimento Interno, em virtude do impedimento do Vereador Walton Assis Pereira determinado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo e, após, ele e os demais membros da Mesa assinaram o Termo de Posse. Em seguida, o presidente solicitou à Primeira Secretária que fizesse a leitura do EXPEDIENTE, conforme segue: Leitura e votação das ATAS Nº. 26 de 15/07/2019 (24ª SESSÃO ORDINÁRIA) e Nº. 27 de 17/07/2019 (3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA). O Senhor Presidente solicitou a dispensa da leitura das mesmas que, a seguir, foram à votação, sendo aprovadas por unanimidade. Na sequência, foi feita a leitura do Expediente das seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 61/2019 – “Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Fichas no Orçamento Programa para 2019 e dá outras providências”, de autoria do PODER EXECUTIVO; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2019 – “Concede o Título de Cidadã Montemorense à Senhora Roseli Feitosa da Silva Santos, de autoria do Vereador ELIAS GOMES; OFÍCIO Nº 567/2019 – “Encaminha cópia da Moção de Apoio 102/2019”, de autoria da Câmara Municipal de Sumaré; INDICAÇÕES: 288, de autoria do Vereador DANILO JACOB; 290/2019, de autoria do Vereador EDUARDO BISPO; 291 e 292/2019, ambas de autoria da Vereadora ALDELINA ALVES FERREIRA. Dando seguimento aos trabalhos da Casa, passou-se imediatamente para o uso da Tribuna Livre pelos inscritos. Fizeram uso os Senhores Vereadores ANDREA GARCIA TARDIO, ELIAS GOMES, JOZUÉ DANTAS DE SOUSA, EDUARDO BISPO DA SILVA, VANDERLEI SOARES, MARCOS ANTONIO GIATI, JESUS DO VALE LOPES, JOSÉ ALVES FERNANDES, ALDELINA ALVES FERREIRA, NEIDE GARCIA FERNANDES, VALDECIR TORRES, JOSÉ BONIFÁCIO DE LIMA e JOAZ PEREIRA DOS SANTOS. O Vereador MARCOS ANTONIO GIATI solicitou que constasse em ata que ele sugeriu ao Presidente da Casa arquivar a reforma da Lei Orgânica nesse momento. Não havendo mais nenhuma matéria na fase de leituras, dispensado o intervalo regimental, foi dada sequência aos trabalhos, com a chamada nominal, conforme Regimento Interno e, com conferência de quórum, iniciou-se imediatamente à ORDEM DO DIA, às 19h21min. Não havendo matérias nesta fase, o Senhor Presidente deu por encerrada a VIGÉSIMA QUINTA (25ª) SESSÃO ORDINÁRIA do ano de 2019, às 19h22min, convocando os Senhores Vereadores para a VIGÉSIMA SEXTA (26ª) SESSÃO ORDINÁRIA, a realizar-se no dia 12/08/2019, às 17h30min. Eu, ALDELINA ALVES FERREIRA, Primeira Secretária, lavrei a presente Ata que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente e Secretários desta Egrégia Casa de Leis. JOAZ PEREIRA DOS SANTOS Presidente ALDELINA ALVES FERREIRA 1ª Secretária NEIDE GARCIA FERNANDES 2ª Secretária
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PAUTA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA - 05/08/2019 – 17h30min. 3º ANO LEGISLATIVO – 18ª LEGISLATURA I – EXPEDIENTE: 1.1 – Leitura e Votação: da ATA Nº. 26 de 15/07/2019 (24ª SESSÃO ORDINÁRIA) e 27 de 17/07/2019 (3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA); 1.2 – Leitura: do Expediente recebido do Executivo e Legislativo (Art.130 RI). 1.2.1 – PROJETO DE LEI Nº 61/2019 – “Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para criar fichas no Orçamento Programa para 2019 e dá outras providências”, de autoria do PODER EXECUTIVO; R$ 4.950.000,00; Secretaria de Planejamento e Obras; 1.2.2 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2019 – “Concede o Título de Cidadã Montemorense à Senhora Roseli Feitosa da Silva Santos”, de autoria do Vereador ELIAS GOMES; 1.3 – Leitura: do Expediente recebido de diversos (Art. 130 – RI). 1.3.1 – OFÍCIO Nº 567/2019 – “Encaminha cópia da Moção de Apoio 102/2019”, de autoria da Câmara Municipal de Sumaré; 1.4 – Leitura: de REQUERIMENTO (s) com debate e deliberação (Art. 130 – RI); 1.5 – Leitura: da (s) INDICAÇÕES – (Art. 130 – RI). 1.5.1 – INDICAÇÃO Nº. 288/2019 – “Indica ao Executivo, que seja feita a manutenção asfáltica na Rua Antônio Malaquias Paes, defronte ao numeral 321, Bairro Jardim Guanabara”, de autoria do Vereador EDUARDO BISPO; 1.5.2 – INDICAÇÃO Nº. 290/2019 – “Indico operação tapa buraco na Rua 23, próximo ao numero 525, no Bairro Jardim Nova Alvorada”, de autoria do Vereador EDUARDO BISPO; 1.5.3 – INDICAÇÃO Nº. 291/2019 – “Indico ao Poder Executivo, que seja feito o desentupimento da boca de lobo situado a Rua Guilherme Júlio Scheffer (antiga rua 23) – próximo ao nº 227 - Jardim Nova Alvorada”, de autoria da Vereadora DILA; 1.5.4 – INDICAÇÃO Nº. 292/2019 – “Indico ao Poder Executivo, um estudo para viabilizar o projeto “Conhecendo às Indústrias de Monte Mor”, com integração de profissionais e comunidade”, de autoria da Vereadora DILA; 1.6 - Leitura da (s): MOÇÕES (Art. 197 - § 2º RI) 1.7– Uso da palavra pelos Vereadores inscritos para falar no expediente. (Art. 131 – RI) III – EXPLICAÇÃO PESSOAL – TRIBUNA LIVRE (Art. 139, § 1º – RI) * SEM INSCRITOS; IV – ENCERRAMENTO: FALA DO PRESIDENTE – Não havendo mais nada a tratar, declaro encerrada a presente Sessão Ordinária às:________, convocando os Senhores Vereadores para VIGÉSIMA SEXTA (26ª) SESSÃO ORDINÁRIA, a realizar-se no dia 12/08/2019, às 17h30min; (Art. 140 – RI). SALA DAS SESSÕES VEREADOR HÉLLIO NEMER, 05 DE AGOSTO DE 2019.