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sessao nº 28

Tipo Ordinária
Número / Ano 28
Date 2019-08-26
native_id83

Documents (1)

pauta #

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PAUTA
28ª SESSÃO ORDINÁRIA - 26/08/2019 – 17h30min.
3º ANO LEGISLATIVO – 18ª LEGISLATURA
I – EXPEDIENTE:
1.1 – Leitura e Votação: da ATA Nº. 30 de 19/08/2019 (27ª SESSÃO ORDINÁRIA);
1.2 – Leitura: do Expediente recebido do Executivo e Legislativo (Art.130 RI). *SEM MATÉRIA
1.2.1 – OFÍCIO Nº 014/2019 – CMMM / GV04 – Renúncia da Mesa Diretora, de autoria da Vereadora DILA;
ELEIÇÃO PARA CARGO DA MESA DIRETORA (Art. 32 – RI).
1.3 – Leitura: do Expediente recebido de diversos (Art. 130 – RI).
1.4 – Leitura: de REQUERIMENTO (s) com debate e deliberação (Art. 130 – RI); *SEM MATÉRIA
1.5 – Leitura: da (s) INDICAÇÕES – (Art. 130 – RI).
1.5.1 – INDICAÇÃO Nº 305/2019 – “Indica extensão da linha de ônibus escolar até a Rua Salvador Soares no 
bairro Quinhões da Boa Esperança para transportar os alunos à escola”, de autoria do Vereador JESUS LOPES;
1.6 - Leitura da (s): MOÇÕES (Art. 197 - § 2º RI) *SEM MATÉRIA
1.7– Uso da palavra pelos Vereadores inscritos para falar no expediente. (Art. 131 – RI)
II – ORDEM DO DIA - (Art. 132 – RI.) 
2.1 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2019 – “Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar 
nº 42 de 21 de dezembro de 2015, alterando o artigo 12 e dá outras providências”, de autoria do PODER 
EXECUTIVO;
1.1 - Leitura do parecer das Comissões.
1.2 – Discussão e votação
III – EXPLICAÇÃO PESSOAL – TRIBUNA LIVRE (Art. 139, § 1º – RI)
USO DA TRIBUNA PELO MUNÍCIPE RONILSON MÁRCIO EVARISTO
TEMA: Loteamento Central Park, Monterrey e Código Tributário Municipal.
IV – ENCERRAMENTO: FALA DO PRESIDENTE – Não havendo mais nada a tratar, declaro encerrada a 
presente Sessão Ordinária às:________, convocando os Senhores Vereadores para VIGÉSIMA NONA (29ª)
SESSÃO ORDINÁRIA, a realizar-se no dia 02/09/2019, às 17h30min; (Art. 140 – RI). 
SALA DAS SESSÕES VEREADOR HÉLLIO NEMER, 26 DE AGOSTO DE 2019.

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