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← Monte Mor (SP)

sessao nº 34

Tipo Ordinária
Número / Ano 34
Date 2019-10-07
native_id89

Documents (1)

pauta #

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PAUTA
34ª SESSÃO ORDINÁRIA - 07/10/2019 – 17h30min.
3º ANO LEGISLATIVO – 18ª LEGISLATURA
I – EXPEDIENTE:
1.1 – Leitura e Votação: da ATA Nº. 36 de 30/09/2019 (33ª SESSÃO ORDINÁRIA);
1.2 – Leitura: do Expediente recebido do Executivo e Legislativo (Art.130 RI).
1.2.1 – PROJETO DE LEI Nº 69/2019 – “Autoriza o desdobro de lotes nas condições que especifica e dá 
outras providências”, de autoria do PODER EXECUTIVO;
1.2.2 – PROJETO DE LEI Nº 70/2019 – “Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para criar ficha no 
Orçamento Programa 2019 e dá outras providências”, de autoria do PODER EXECUTIVO;
1.2.3 – PROJETO DE LEI Nº 71/2019 – “Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar 
Ficha no Orçamento Programa para 2019 e dá outas providências”, de autoria do PODER EXECUTIVO;
1.2.4 – PROJETO DE LEI Nº 72/2019 – “Estima a receita e fixa a despesa do município de Monte Mor para o 
exercício de 2020 e dá outras providências”, de autoria do PODER EXECUTIVO; (LOA 2020)
1.3 – Leitura: do Expediente recebido de diversos (Art. 130 – RI).
1.4 – Leitura: de REQUERIMENTO (s) com debate e deliberação (Art. 130 – RI); *SEM MATÉRIA
1.5 – Leitura: da (s) INDICAÇÕES – (Art. 130 – RI).
1.6 - Leitura da (s): MOÇÕES (Art. 197 - § 2º RI) 
1.7– Uso da palavra pelos Vereadores inscritos para falar no expediente. (Art. 131 – RI)
II – ORDEM DO DIA - (Art. 132 – RI.) 
2.1 – PROJETO DE LEI Nº 63/2019 – “Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Moradores, 
Proprietários e Comerciantes Bela Vista”, de autoria da Vereadora ANDREA GARCIA TARDIO;
1.1 - Leitura do parecer das Comissões.
1.2 – Discussão e votação
III – EXPLICAÇÃO PESSOAL – TRIBUNA LIVRE (Art. 139, § 1º – RI)
USO DA TRIBUNA PELO MUNÍCIPE EDMILSON DA SILVA MONTEIRO
TEMA: A portaria 3992 de 28/12/17, que altera a forma de repasses através de emendas parlamentares no 
âmbito da saúde para o município.
IV – ENCERRAMENTO: FALA DO PRESIDENTE – Não havendo mais nada a tratar, declaro encerrada a 
presente Sessão Ordinária às:________, convocando os Senhores Vereadores para TRIGÉSIMA QUINTA
(35ª) SESSÃO ORDINÁRIA, a realizar-se no dia 14/10/2019, às 17h30min; (Art. 140 – RI). 
SALA DAS SESSÕES VEREADOR HÉLLIO NEMER, 04 DE OUTUBRO DE 2019.

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