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← Monte Mor (SP)

sessao nº 42

Tipo Ordinária
Número / Ano 42
Date 2019-12-02
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pauta #

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PAUTA
42ª SESSÃO ORDINÁRIA - 02/12/2019 – 17h30min.
3º ANO LEGISLATIVO – 18ª LEGISLATURA
I – EXPEDIENTE:
1.1 – Leitura e Votação das ATAs Nº. 45 de 25/11/2019 (41ª SESSÃO ORDINÁRIA) e Nº. 46 de 27/11/2019
(5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA).
1.2 – Leitura do Expediente recebido. 
1.2.1 – PROJETO DE LEI Nº 86/2019 – “Revoga a lei nº 793 de 27 de maio de 1997”, de autoria do Vereador 
WALTON ASSIS;
1.2.2 – PROJETO DE LEI Nº 87/2019 – “Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para criar ficha no 
Orçamento Programa para 2019 e dá outras providências”, de autoria do PODER EXECUTIVO;
1.2.3 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 07/2019 – “Institui o programa Parlamento Jovem na Câmara 
Municipal de Monte Mor”, de autoria do Vereador WALTON ASSIS;
1.2.4 – REQUERIMENTO DE RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 49/2019 – “Requer a retirada e
arquivamento do projeto de lei nº 49/2019”, de autoria do Vereador WALTON ASSIS;
1.2.5 – OFÍCIO Nº 1486/2019/PRESID – “Assunto: moção de apelo nº 12/2019”, de autoria do Senador 
DAVI ALCOLUMBRE – PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL;
1.2.6 – OFÍCIO Nº 1497/2019/PRESID – “Assunto: moção de apoio nº 14/2019”, de autoria do Senador 
DAVI ALCOLUMBRE – PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL;
1.3 – Leitura das INDICAÇÕES. 
1.3.1 – INDICAÇÃO Nº 397/2019 – “Indica ao Executivo, que seja feita a manutenção da Cobertura do 
Ginásio Poliesportivo Durval Gonçalves, situado na Rua: Princesa Isabel s/n Parque Imperial”, de autoria do 
Vereador DANILO JACOB;
1.3.2 – INDICAÇÃO Nº 398/2019 – “Indico patrolamento e colocação de pedras nas Ruas 08, 17 e 18 das 
Chácaras Estância das Águas”, de autoria do Vereador JESUS LOPES;
1.3.3 – INDICAÇÃO Nº 399/2019 – “Indico á limpeza e retirada de entulhos, que fica localizada na Rua 8 da 
área verde no Parque do Café II”, de autoria do Vereador JESUS LOPES;
1.3.4 – INDICAÇÃO Nº 400/2019 – “Indico a manutenção das barras de sustentação da grade no campo de 
futebol localizado no bairro Parque Bela Vista”, de autoria do Vereador CEARÁ MASCATE;
1.3.5 – INDICAÇÃO Nº 401/2019 – “Indico ao poder executivo que realize a pintura da lombada, localizado 
ao lado da praça, bairro Parque Bela Vista”, de autoria do Vereador CEARÁ MASCATE;
1.3.6 – INDICAÇÃO Nº 404/2019 – “Indico a roçagem e limpeza do mato em toda extensão do canteiro na Av. 
Papa João Paulo II, Parque Residencial São Clemente”, de autoria do Vereador CEARÁ MASCATE;
1.3.7 – INDICAÇÃO Nº 405/2019 – “Indica a limpeza das guias, junto ao meio fio da Rua Pedro Bertos, no 
Bairro Jardim São Domingos”, de autoria do Vereador EDUARDO BISPO;
1.3.8 – INDICAÇÃO Nº 406/2019 – “Indica a operação tapa-buraco na Rua Pedro Bertos, no Bairro Jardim 
São Domingos”, de autoria do Vereador EDUARDO BISPO;
1.3.9 – INDICAÇÃO Nº 407/2019 – “Indica a operação tapa-buraco na Estrada Faud Maluf, que interliga os 
municípios de Monte Mor a Sumaré”, de autoria do Vereador EDUARDO BISPO;
1.3.10 – INDICAÇÃO Nº 408/2019 – “Indica a manutenção do acostamento da Estrada Faud Maluf, que liga 
Monte Mor a Sumaré”, de autoria do Vereador EDUARDO BISPO;
1.3.11 – INDICAÇÃO Nº 409/2019 – “Indico ao Poder Executivo, que através de seu setor competente realize 
a troca das lâmpadas da Quadra Poliesportiva da Escola Municipal Maria Tonin localizada no Jardim 
Panorama”, de autoria da Vereadora NEIDE DA ESPECIALIDADES;
1.3.12 – INDICAÇÃO Nº 410/2019 – “Indica ao Executivo que, através de seu setor competente, realize 
recapeamento da parte sob sua responsabilidade na Rod. Monte Mor/Sumaré”, de autoria do Vereador 
WALTON ASSIS;
1.4 - Uso da palavra pelos Vereadores inscritos para falar no expediente. 
II – ORDEM DO DIA: 
2.1 – PROJETO DE LEI Nº 72/2019 – “Estima a receita e fixa a despesa do município de Monte Mor para o 
exercício de 2020 e dá outras providências”, de autoria do PODER EXECUTIVO; (LOA 2020)
1.1 - Leitura do parecer das Comissões.
1.2 – Discussão e votação
2.2 – MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 17/2019 – “Moção de Aplausos aos GCM Joaquim Rodrigues de Matos, 
Gumercindo Rodrigues Novaes e José Lucas Leite”, de autoria do Vereador WALTON ASSIS
1.1 - Leitura e votação
IV – ENCERRAMENTO: Não havendo mais nada a tratar, declaro encerrada a presente Sessão Ordinária às
________, convocando os Senhores Vereadores para QUADRAGÉSIMA TERCEIRA (43ª) SESSÃO 
ORDINÁRIA, a realizar-se no dia 09/12/2019, às 17h30min.
SALA DAS SESSÕES VEREADOR HÉLLIO NEMER, 02 DE DEZEMBRO DE 2019.

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