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Morro Agudo (SP)

IBGE code3531902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.morroagudo.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 0 / 4013 / 0
Documents (with text) 4000 (4000)

Records per year

0 50 100 150 200 1948 · Norma: 30 1949 · Norma: 18 1950 · Norma: 9 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 22 1953 · Norma: 17 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 23 1956 · Norma: 24 1957 · Norma: 33 1958 · Norma: 22 1959 · Norma: 14 1960 · Norma: 18 1961 · Norma: 19 1962 · Norma: 16 1963 · Norma: 14 1964 · Norma: 26 1965 · Norma: 24 1966 · Norma: 18 1967 · Norma: 19 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 57 1971 · Norma: 20 1972 · Norma: 16 1973 · Norma: 28 1974 · Norma: 25 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 25 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 42 1980 · Norma: 41 1981 · Norma: 67 1982 · Norma: 39 1983 · Norma: 41 1984 · Norma: 64 1985 · Norma: 81 1986 · Norma: 53 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 70 1989 · Norma: 110 1990 · Norma: 139 1991 · Norma: 95 1992 · Norma: 86 1993 · Norma: 103 1994 · Norma: 55 1995 · Norma: 43 1996 · Norma: 54 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 63 1999 · Norma: 56 2000 · Norma: 48 2001 · Norma: 61 2002 · Norma: 47 2003 · Norma: 63 2004 · Norma: 45 2005 · Norma: 90 2006 · Norma: 57 2007 · Norma: 55 2008 · Norma: 54 2009 · Norma: 68 2010 · Norma: 48 2011 · Norma: 46 2012 · Norma: 46 2013 · Norma: 47 2014 · Norma: 76 2015 · Norma: 55 2016 · Norma: 52 2017 · Norma: 53 2018 · Norma: 76 2019 · Norma: 87 2020 · Norma: 66 2021 · Norma: 112 2022 · Norma: 138 2023 · Norma: 138 2024 · Norma: 69 2025 · Norma: 157 2026 · Norma: 45 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (4013)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 234/1960 1960-05-16 Lei Ordinária "Altera dispositivos de Leis" 1 extracted
norma 228/1960 1960-03-10 Lei Ordinária "Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial" 1 extracted
norma 229/1960 1960-03-10 Lei Ordinária "Dispõe sobre a Doação de Imóvel" 1 extracted
norma 227/1960 1960-01-22 Lei Ordinária "Dispõe sobre abertura de um crédito especial de Cr $951.482,10, destinado ao pagamento de contas de exercícios anteriores" 1 extracted
norma 222/1959 1959-12-10 Lei Ordinária "Dispõe sobre a abertura de crédito especial para pagamento do aluguel de prédio" 1 extracted
norma 223/1959 1959-12-10 Lei Ordinária "Dispõe sobre isenção de impostos" 1 extracted
norma 224/1959 1959-12-10 Lei Ordinária "Dispõe sobre majoração de vencimento do Funcionalismo Municipal" 1 extracted
norma 225/1959 1959-12-10 Lei Ordinária "Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial" 1 extracted
norma 226/1959 1959-12-10 Lei Ordinária "Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Morro Agudo, para o exercício de 1960" 1 extracted
norma 216/1959 1959-09-21 Lei Ordinária "Dispõe sobre as suplementações de verbas" 1 extracted
norma 217/1959 1959-09-21 Lei Ordinária "Dispõe sobre abertura de Crédito Especial" 1 extracted
norma 218/1959 1959-09-21 Lei Ordinária "Dispõe sobre abertura de Crédito Especial" 1 extracted
norma 219/1959 1959-09-21 Lei Ordinária "Dispõe sobre terreno para construção de Santa Casa" 1 extracted
norma 220/1959 1959-09-21 Lei Ordinária "Dispõe sobre a criação de subvenção ao "Albergue Noturno" Amor de Mãe" 1 extracted
norma 221/1959 1959-09-21 Lei Ordinária "Autoriza a Prefeitura Municipal a doar ao Instituto de Previdência, imóvel para construção de Prédio para a Casa da Lavoura e posteriormente a assinar contrato de empreitada com o mesmo Instituto" 1 extracted
norma 214/1959 1959-06-22 Lei Ordinária "Dispõe sobre auxílio para construção da Casa Paroquial desta cidade" 1 extracted
norma 215/1959 1959-06-22 Lei Ordinária "Dispõe sobre denominação de Logradouros Públicos" 0 no document
norma 213/1959 1959-06-15 Lei Ordinária "Dispõe sobre a transferência de escola" 1 extracted
norma 205/1958 1958-12-10 Lei Ordinária "Dispõe sobre abertura de Crédito Especial para a desapropriação de imóveis" 1 extracted
norma 206/1958 1958-12-10 Lei Ordinária "Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial para pagamento de atrasados à funcionário" 1 extracted
norma 207/1958 1958-12-10 Lei Ordinária "Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial para pagamento à Cia Paulista de Estradas de Ferro" 1 extracted
norma 208/1958 1958-12-10 Lei Ordinária "Dispõe sobre alteração de dispositivo de Lei" 1 extracted
norma 209/1958 1958-12-10 Lei Ordinária "Dispõe sobre aumento de salário de família" 1 extracted
norma 210/1958 1958-12-10 Lei Ordinária "Dispõe sobre a majoração de vencimentos e criação de cargo no quado de o funcionalismo municipal" 1 extracted
norma 211/1958 1958-12-10 Lei Ordinária "Dispõe sobre alteração de impostos e taxas" 1 extracted
norma 212/1958 1958-12-10 Lei Ordinária "Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Morro Agudo, para o Execício de 1959" 1 extracted
norma 201/1958 1958-09-06 Lei Ordinária "Dispõe sobre abertura de Crédito Especial (Aumento de Subvenção)" 1 extracted
norma 202/1958 1958-09-06 Lei Ordinária "Dispõe sobre abertura de Crédito Especial (Aumento de Subvenção)" 1 extracted
norma 203/1958 1958-09-06 Lei Ordinária "Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e Suplementação de Verba" 1 extracted
norma 204/1958 1958-09-06 Lei Ordinária "Dispõe sobre abertura de Crédito Especial (Aumento de Subvenção)" 1 extracted
norma 200/1958 1958-07-24 Lei Ordinária Lei nº 200, de 24 de Julho de 1958 1 extracted
norma 192/1958 1958-06-13 Lei Ordinária "Dispõe sobre autorização de Crédito Especial" 1 extracted
norma 193/1958 1958-06-13 Lei Ordinária "Dispõe sobre abertura de Crédito Especial" 1 extracted
norma 194/1958 1958-06-13 Lei Ordinária "Dispõe sobre abertura de Crédito Especial para aquisição de 2 (duas) máquinas" 1 extracted
norma 195/1958 1958-06-13 Lei Ordinária "Dispõe sobre desapropriação de imóveis" 1 extracted
norma 196/1958 1958-06-13 Lei Ordinária "Dispõe sobre abertura de Crédito Especial" 1 extracted
norma 197/1958 1958-06-13 Lei Ordinária "Dispõe sobre ~decretação de feriado municipal" 1 extracted
norma 198/1958 1958-06-13 Lei Ordinária "Dispõe sobre a construção de Próprio Público e outras providências" 1 extracted
norma 199/1958 1958-06-13 Lei Ordinária "Dispõe sobre abertura de crédito especial e aumento de subvenção" 1 extracted
norma 191/1958 1958-05-19 Lei Ordinária "Dispõe sobre abertura de Crédito Especial" 1 extracted
norma 188/1957 1957-12-09 Lei Ordinária "Dispõe sobre um empréstimo de Cr$ 2.000.000,00 a ser contraído com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo" 1 extracted
norma 189/1957 1957-12-09 Lei Ordinária "Dispõe sobre abertuda de crédito especial para aquisição de imóvel" 1 extracted
norma 190/1957 1957-12-09 Lei Ordinária "Autoriza a Prefeitura Municipal a doar ao Instituto de Previdência imóvel para construção de um prédio para o Grupo Escolar e posteriormente a assinar contrato de empreitada com o mesmo Instituto" 1 extracted
norma 181/1957 1957-12-05 Lei Ordinária "Dispõe sobre abertura de Crédito Especial" 1 extracted
norma 182/1957 1957-12-05 Lei Ordinária "Dispõe sobre abertura de Crédito Especial" 1 extracted
norma 183/1957 1957-12-05 Lei Ordinária "Dispõe sobre alteração de impostos e taxas" 1 extracted
norma 184/1957 1957-12-05 Lei Ordinária "Dispõe sobre gratificação ao ensino municipal" 1 extracted
norma 185/1957 1957-12-05 Lei Ordinária "Dispõe sobre a desapropriação de imóvel" 1 extracted
norma 186/1957 1957-12-05 Lei Ordinária "Dispõe sobre abono de Natal ao funcionalismo municipal" 1 extracted
norma 187/1957 1957-12-05 Lei Ordinária "Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Morro Agudo, para o Execício de 1958" 1 extracted