materia nº 5/2015

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Câmara Municipal de Piedade
<^9-. \ Praça Coronel João Rosa, 26 - Centro - Piedade-SP - CEP 18170-000
Telefone: (15) 3244-1377'/Fax: (15) 3244-2933 H
Projeto de Decreto Legislativo n° 05/2015
Vereador Geraldo Pinto de Camargo Filho (PT)
Site: www.camarapiedade.sp.gpv.br
E-mail: contato@camarapiedade.sp.gov.br
''Concede o título de cidadão emérito ao Sr. Carlos Eduardo de Oliveira" ^
A Câmara Municipal de Piedade decreta:
iulitinmi
Norton Yoshio Nakayama, Presidente da Câmara Municipal deT%'3ã3e.
Faço saber que a CâmaraMunicipal de Piedade,aprovou e eu promulgo o seguinte
Decreto Legislativo:
U1
Artigo 1° - Fica a Câmara Municipal de Piedade, autorizada a conceder o título de
cidadão emérito ao Sr. Carlos Eduardo de Oliveira, pelos relevantes serviços que vem
prestando ao município.
Parágrafo Único. O título a que se refere o presente artigo, deverá ser entregue em
sessão Solene da Câmara Municipal.
Artigo 2° - As despesas decorrentes do presente Decreto Legislativo, correrão à conta
de dotações orçamentárias próprias.
Artigo y - EsteDecreto Legislativo entraem vigorna datade suapublicação.
Em anexo histórico do homenageado.
Plenário VereadorJKoberto SitvaL J17 de agosto de 2015.
VereadoDÍSerald Camargo Filho (PT)