materia nº 6/2015

CÂMARA MUNTCIPAL DE PTEDADF.
PraçaCel.João Rosa,26, centro,Piedade, SP
CEP 18170-000-tel./fax (15) 3244-1377/2933 -e-mail contato@.camaraDÍedade.SD.gov.br
Projeto de Decreto Legislativo n° 06/2015
"Confere a JoséBenedito Ayres de Araújo a distinção deProfessor Emérito
o Presidente da Câmara Municipal de Piedade, estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o
seguinte Decreto Legislativo:
Art. \° - Fica a Câmara Municipal de Piedade, com fundamento na lei municipal
4045/2009, autorizada a conferir a José Benedito Ayres de Araújo a distinção de
Professor Emérito, pelos relevantes serviços prestados à educação. /
Parágrafo Único: A distinção será materializada pela outorga de diploma, em
sessão solene da Câmara Municipal de Piedade, a realizar-se no Dia do Professor.
Art. 2° - As despesas decorrentes do presente Decreto Legislativo, correrão à conta
de dotações orçamentárias próprias.
Art. 3° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. i
Plenário Vereador Roberto Rolim da Silva, em21 de agosto de 2015.
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