materia nº 7/2015

CÂMARA MUNICIPAL DE PTRDADE
Praça Cel.JoãoRosa, 26, centro, Piedade, SP
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Projeto de Decreto Legislativo n° 07/2015
'Confere a Maria Apparecida Marciano Nery a distinção de Professora Emérita
O Presidente da Çâmara Municipal de Piedade, estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o
seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1° —Fica a Câmara Municipal de Piedade, com fundamento na lei municipal
4045/2009, autorizada a conferir a Maria Apparecida Marciano Nery a distinção de
Professora Emérita, pelos relevantes serviços prestados à educação.
Parágrafo Único: Adistinção será materializada pela outorga de diploma, em
sessão solene da Câmara Municipal de Piedade, a realizar-se no Dia do Professor.
Art. 2° - As despesas decorrentes do presente Decreto Legislativo, correrão à conta
de dotações orçamentárias próprias.
Art. 3° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário Vereador Roberto Rolim daSilva, em 31 de agosto de 2015.
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Vereadora (PSDB).
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