materia nº 5/2016

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Câmara Municipal de Piedade
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Projeto de Decreto Legislativo n￾Vereador Adilson Castanho (PV) \ I^t
'Concede título de cidadão piedadense ao Sr. Herculano Castilho Passos
Júnior."
A Câmara Municipal de Piedade decreta:
Norton Yoshio Nàkayama, presidente daCâmara Municipal de
Piedade.
Faço saberque a Câmara Municipal dePiedade aprovou e eu
promulgo o seguinteDecreto Legislativo:
Artigo 1°- Fica a CâmaraMunicipal dePiedade autorizada a
conceder título de cidadão piedadense ao Sr. Herculano Castilho Passos
Júnior, pelos relevantes serviços quevem prestando aomunicípio.
Parágrafo único - O título a que se refere o presente artigo,
deverá ser entregue em sessão solene da Câmara Municipal.
Artigo 2°-As despesas decorrentes do presente Decreto
Legislativo correrão à conta de dotações orçamentárias próprias.
Artigo 3° - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
publicação.
Em anexo, a biografia do homenageado.
\Blenário Vereador Robefío Rolimda S a. 31 de março de 2016
orAdüsott Castanho
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