materia nº 10/2016

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CÂMARA MUNICIPAL DE PIEDADE
Praça Cel. João Rosa, 26, centro, Piedade, SP
CEP 18170-000-tel. 3244-1377
e-mail contato@camarapiedade.sp.gov.br
Projeto de Decreto Legislativo n" 72016
'Confere a Edson Gambacorta a distinção de Professor Emérito
o Presidente da Câmara Municipal de Piedade, estado de São Paulo, no uso de
suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu
promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. F - Fica a Câmara Municipal de Piedade, com fundamento na lei
municipal 4045/2009, autorizada a conferir o Edson Gambacorta a distinção de
Professor Emérito, pelos relevantes serviços prestados à educação.
Parágrafo Único: Adistinção será materializada pela outorga de diploma,
em sessão solene da Câmara Municipal de Piedade, a realizar-se no Dia do
Professor.
Art. 2° - As despesas decorrentes do presente Decreto Legislativo, correrão à
conta de dotações orçamentárias oroorias. » » A. X
Art. 3° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário Vereador Roberto Rolim da Silva, em 06 de setembro de 2016.
'Currículo'' Aí^iiiXu
Norton Nakayama
Vereador (PSDB).
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