materia 5/2019 — Piedade (SP)

Tipo	Projeto de Lei - Executivo
Número / Ano	5 / 2019
Date	2019-04-29
Ementa	Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020, e dá outras providências.
native_id	1079
Date	Status	Turno	Texto
2019-07-16	Matéria legislativa aprovada	—	Matéria legislativa aprovada
2019-07-15	Matéria legislativa aprovada	S	Matéria legislativa aprovada
2019-07-11	Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia	S	Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia
2019-07-01	Matéria legislativa aprovada em 1º turno	P	Matéria legislativa aprovada em 1º turno.
2019-05-15	Matéria legislativa enviada para audiência pública	—	Matéria legislativa enviada para audiência pública
2019-05-15	Parecer favorável da comissão	—	Parecer favorável da comissão
2019-05-02	Matéria legislativa distribuída às comissões	P	Matéria legislativa distribuída às comissões
2019-04-30	Aguardando parecer jurídico	—	Aguardando parecer jurídico
2019-04-29	Matéria legislativa apresentada em plenário	—	Matéria legislativa apresentada em plenário
2019-04-29	Aguardando leitura em plenário	—	Aguardando leitura em plenário.
Date	Resultado	Sim	Não	Abst.
2019-07-16T08:30:49.965429-03:00	Aprovado em 2ª e Última Votação	11	0	0
2019-07-03T13:40:30.322846-03:00	Aprovado em 1ª Votação	12	0	0
texto original #

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Ofício Seg.n.s 42/2019
Senhor Presidente,
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
CHEFIA DE GABINETE
Praça Raul Gomes de Abreu, 200 • Centro - Piedade • SP
CEP. 18.170-000 - Caixa Postal 243
Telefone (15) 3244-8400
E-mail:gablnete@)piedBde.sp.gov.br
Piedade, 26 de abril de 2019
Tenho a honra de submeter, por intermédio de Vossa Excelência, à apreciação dessa
Egrégia Câmara Municipal, o Projeto de Lei que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para
elaboração do Orçamento - Programa para o exercício de 2020, em cumprimento ao disposto
no artigo 165, §22 da Constituição Federal e ao artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei
Complementar nS lOl, de 4 de maio de 2000, discutido em audiência pública durante o
processo de elaboração.
Observa-se que o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o próximo exercício
está sendo elaborado de acordo com os programas de Governo estabelecidos no Plano
Plurianual para o período de 2018 a 2021, e as novas exigências contidas na Lei de
Responsabilidade Fiscal, devendo destacar o Anexo de Metas Fiscais, para as receitas, despesas,
resultado primário, montante da dívida pública, para os três exercícios seguintes, atendendo
assim o princípio do equilíbrio orçamentário e o princípio fundamental dasfinanças públicas.
Por fim, esperando que esse projeto permita uma discussão democrática entre
Executivo e Legislativo, é que submetemos a V.Exa. o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias
para o exercício de 2020
Assim, solicitamos a apreciação do presente projeto de lei, na forma do artigo 42, da Lei
Orgânica do Município - LOM, de 5 de abril de 1990.
Valemo-nos do ensejo para renovar a Vossa Excelência, assim como aos nobres dignos
Vereadores, que honram e dignificam esta Egrégia Casa Legislativa, a nossa manifestação de
elevado apreço e consideração.
Atenciosament
Álvaro Franc]^ Figueiredo Júnior
Prefeito Municipal em exercício
Exmo. Senhor
Daniel Dias de Moraes
D.D Presidente da
Câmara Municipal de Vereadores de
Pledade-SP
Autuo4« • ragMrt^a. Apto a
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comptttntM.
Clmtri Munielpil d« PItdid*
•lillill PROTOCOLO QERAL 2M/3Q1<
Data- }e<04l3019- Horirtor 19'93 Administritivo
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CHEFIA DE GABINETE
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Projeto de Lei 05 de 26 de abril de 2019
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA AELABORAÇÃO DA LEI
DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE
2020, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Álvaro Francisco Figueiredo Júnior, Prefeito Municipal de Piedade, Estado de São Paulo faz
saber a todos os habitantes do Município, que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona e
promulga a seguinte lei:
Art. 12 - O Orçamento do Município de Piedade, Estado de São Paulo, para o exercício de 2020,
será elaborado e executado observando as diretrizes, objetivos, prioridades e metas
estabelecidas nesta lei, compreendendo:
I - as Metas Fiscais;
II - as Prioridades da Administração Municipal;
III - a Estrutura do Orçamento;
IV - as Diretrizes para a Elaboração do Orçamento do Município;
V- as Disposições sobre a Dívida Pública Municipal;
VI - as Disposições sobre Despesas com Pessoal;
VH - as Disposições sobre Alterações na Legislação Tributária;
VIII - as Disposições Finais.
Art 22 - Os Anexos de Metas Fiscais Anuais referidos no artigo 12 desta Lei, constituem-se dos
seguintes:
I - Demonstrativo I - Metas Fiscais Anuais;
II - Demonstrativo II - Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do ExercícioAnterior;
III - Demonstrativo III - Metas Fiscais Atuais Comparadas com as Metas Fiscais Fixadas nos Três
Exercícios Anteriores;
IV - Demonstrativo IV - Evolução do Patrimônio Líquido;
V - Demonstrativo V - Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita;
VI - Demonstrativo VI - Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado.
METAS FISCAIS ANUAIS
Art. 32 - Em consonância ao art. 165, § 22, da Constituição Federal e art. 42, § 19, da LRF, o
Demonstrativo I - Metas Anuais será elaborado em valores correntes e constantes, relativos à
receitas, despesas Resultado primário e nominal e montante da dívida pública, para o exercício
de 2020 e para o dois seguintes.
Câmara Municipal de Piedade
PROTOCOLO QERAL 290/2019
Data: 29/Mf2010 • Horário; 15:19
Legislativo
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§ 12. - Os valores correntes dos exercícios de 2020, 2021 e 2022 levam em conta a previsão de
aumento ou redução das despesas de caráter continuado, resultantes da concessão de
aumento salarial, incremento de programas ou atividadesincentivadas, inclusão ou eliminação
de programas, projetos e atividades.
§ 22. - Os valores mencionados no parágrafo anterior, servirão de referência para o
planejamento, podendo a lei orçamentária atualizá-los.
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PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Art. 42 - Adestinação dos recursos do orçamento para cada unidade orçamentária, dos órgãos
da Administração Municipal, deverá atender às seguintes prioridades gerais em grau
descendente:
I - recursos destinados ao atendimento de despesas que constituem obrigação constitucional,
quando estas estiverem presentes na respectiva Unidade Orçamentária;
II - recursos destinados ao atendimento de despesas compulsórias com pessoal, dívida pública,
pagamento de sentenças judiciais, indenizações, reembolsos, devoluções de receitas, dentre
outras;
III - recursos para despesas de caráter necessário ao bom desenvolvimento dos trabalhos,
como aluguéis, energia elétrica, telefone, dentre outras;
IV- recursos para manutenção dos serviços públicos existentes;
V - conclusão de obras;
VI - adequação de prédios para uso público;
VII - aquisição de equipamentos;
VIII - despesas com projetos que visem o desenvolvimento econômico e social do Município,
especialmente os que tenham potencial de geração de emprego e renda;
IX - expansão de serviços públicos;
X- obras novas para o uso comum do povo;
XI - obras novas para uso restrito da Administração;
XII - concessão de auxílios e subvenções.
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§ 12 - Os recursos estimados na Lei Orçamentária para 2020, serão destinados às prioridades
elencadas nos incisos mencionados no caput e metas estabelecidas nos Anexos do Plano
Plurianuai não se constituindo, todavia, em limite à programação das despesas.
§ 22 - Na elaboração da proposta orçamentária para 2020, o Poder Executivo poderá aumentar
ou diminuir as metas fiscais estabelecidas nesta Lei, a fim de compatibilizar a despesa orçada
com a receita estimada, de forma a preservar o equilíbrio das contas públicas.
ESTRUTURA DO ORÇAMENTO
Art. 52-0 Orçamento para o Exercício de 2020, abrangerá o Poder Executivo e Legislativo e
fundos que recebam recursos do tesouro e será estruturado em conformidade com a Estrutura
Organizacional estabelecida em cada Entidadeda Administração Municipal.
Art. 62 - A Lei Orçamentária de 2020, conterá a previsão de Receita e discriminará as Despesas
dos órgãos por Unidades Orçamentárias, especificando vínculos e fundos, e, desdobrando as
despesas por função, sub-função, programa, projeto, atividade ou operações especiais e,
quanto a sua natureza, por categoria econômica, grupo de natureza de despesa e modalidade
de aplicação, tudo em conformidade com as Portarias SOF/STN 42/1999 e 163/2001 e
alterações posteriores, a qual deverão estar anexados os Anexos exigidos nas Portarias da
Secretaria doTesouro Nacional-STN.
Art 72 - Os programas deverão seguir o estabelecido no Plano Plurianuai para o período de
2018/2021, observado o disposto na presente Lei e adequação de valores, se detectada a
necessidade, quando da elaboração do orçamento.
DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO
Art. 82-0 Orçamento para o Exercício de 2020 obedecerá entre outros, ao princípio da
transparência e do equilíbrio entre receitas e despesas, abrangendo os Poderes Legislativo e
Executivo.
Art. 92 - Os estudos para definição dos orçamentos da receita para 2020, deverão observar os
efeitos da alteração da legislação tributária, incentivos fiscais autorizados, a inflação do
período, o crescimento econômico, a ampliação da base de cálculo dos tributos e a sua
evolução nos últimos três exercícios e a projeção para os dois seguintes.
Parágrafo Único - Até 30 (trinta) dias antes do prazo para encaminhamento da Proposta
Orçamentária ao Poder Legislativo, o Poder Executivo colocará à disposição da Câmara
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Art. 22 - Os créditos especiais e extraordinários, abertos nos últimos quatro meses do exercício,
poderão ser reabertos no exercício subsequente, por ato do Chefe do Poder Executivo.
Art. 23 - Durante a execução orçamentária de 2020, se o Poder Executivo Municipal for
autorizado por lei, poderá incluir novos projetos, atividades ou operações especiais no
orçamento das Unidades Gestoras na forma de crédito especial, desde que se enquadre nas
prioridades para o exercício.
Art. 24 - O controle de custos das ações desenvolvidas pelo Poder Público Municipal, obedecerá
ao estabelecido no artigo. 50, § 39 da LRF.
Parágrafo Único - Os custos serão apurados através de operações orçamentárias, tomando-se
por base as metas fiscais previstas nas planilhas das despesas e nas metas físicas realizadas e
apuradas ao final do exercício.
Art. 25 - Os programas priorizados por esta Lei e contemplados no Plano Plurianual, que
integrarem a Lei Orçamentária de 2020, serão objeto de avaliação permanente pelos
responsáveis, de modo a acompanhar o cumprimento dos seus objetivos, corrigir desvios e
avaliar seus custos e cumprimento das metas físicas estabelecidas.
DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS A PESSOAS FÍSICAS EA PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO
PÚBLICO E PRIVADO
Art. 26 - Observadas as normas estabelecidas pelo art. 26 da Lei Complementar Federal ns
101/2000, para dar cumprimento aos programas e às ações aprovadas pelo Legislativo na Lei
Orçamentária, fica o Executivo autorizado a destinar recursos para cobrir, direta ou
Indiretamente, necessidades de pessoas físicas, desde que em atendimento a recomendação
expressa de unidade competente da Administração.
Parágrafo único. De igual forma ao disposto no caput deste artigo, tendo em vista o relevante
interesse público envolvido e de acordo com o estabelecido em Lei, poderão ser destinados
recursos para a cobertura de déficit de pessoa jurídica.
Art. 27 - Será permitida a transferência de recursos a entidades privadas sem fins lucrativos,
por meio de auxílios, subvenções ou contribuições, desde que observadas as seguintes
exigências e condições, dentre outras porventura existentes, especialmente as contidas na Lei
Federal n^ 4.320/1964 e as que vierem a ser estabelecidas pelo Poder Executivo:
I - apresentação de programa de trabalho a ser proposto pela beneficiária ou indicação das
unidades de serviço que serão objeto dos repasses concedidos;
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0 caso, e também para a abertura de créditos adicionais suplementares, conforme disposto na
Portaria 163/2001, STN.
§ 2^ - Os recursos da Reserva de Contingência destinados a riscos fiscais, caso estes não se
concretizem até o dia 1 de outubro de 2020, poderão ser utilizados por ato do Chefe do Poder
Executivo para abertura de créditos adicionais suplementares de dotações que se tornaram
insuficientes.
Art. 14 - Os investimentos com duração superior a 12 meses, só constarão da Lei Orçamentária
Anual se contemplados no Plano Plurianual do período de 2018/2021.
Art. 15-0 Chefe do Poder Executivo estabelecerá até 30 dias após a publicação da Lei
Orçamentária Anual, a programação financeira e o cronograma de execução mensal de
desembolso.
Art. 16 - A renúncia de receita estimada para o exercício de 2020, constante do Anexo Próprio
desta Lei, não será considerada para efeito de cálculo do orçamento da receita.
Art. 17 - As obras em andamento e a conservação do patrimônio público terão prioridade sobre
projetos novos na alocação de recursos orçamentários, salvo projetos programados com
recursos de transferência voluntária e operação de crédito.
Art. 18 - Despesas de competência de outros entes da federação só serão assumidas pela
Administração Municipal quando firmados convênios, acordos ou ajustes e previstos recursos
na lei orçamentária.
Art. 19 - A previsão das receitas e a fixação das despesas serão orçadas para 2020 a preços
correntes.
Art. 20 - A execução do orçamento da Despesa obedecerá, dentro de cada Projeto, Atividade
ou Operações Especiais, a dotação fixada para cada Grupo de Natureza de Despesa/Modalidade
de Aplicação, com apropriação dos gastos nos respectivos elementos de que trata a Portaria
STN 163/2001.
Art. 21 - Para efeitos desta lei o Poder Executivo é autorizado a:
1 - abrir créditos adicionais suplementares até o limite de 10% (dez por cento) do orçamento
das despesas, nos termos da legislação vigente;
Parágrafo único - Não onerarão o limite previsto no inciso I deste artigo, os créditos destinados
a suprir insuficiências nas dotações orçamentárias relativas a pessoal, inativos e pensionistas,
dívida pública, débitos constantes de precatórios judiciais e despesas à conta de recursos
vinculados.
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Municipal e do IVlinistério Público, os estudos e as estimativas de receitas para exercícios
subseqüentes e as respectivas memórias de cálculo.
Art. 10 - Na execução do orçamento, verificado que o comportamento da receita poderá afetar
0 cumprimento das metas de resultado primário e nominal, os Poderes Legislativo e Executivo,
de forma proporcional as suas dotações e observadas a fonte de recursos, adotarão o
mecanismo de limitação de empenhos e movimentação financeira nos montantes necessários,
para as dotações abaixo:
1- projetos e atividades vinculadas a recursos oriundos de transferências voluntárias;
II- obras em geral, desde que ainda não iniciadas;
III - dotação para combustíveis, obras, serviços públicos;
IV- dotação para material de consumo e outros serviços de terceiros das diversas atividades.
Parágrafo Único - Na avaliação do cumprimento das metas bimestrais de arrecadação para
implementação ou não do mecanismo da limitação de empenho e movimentação financeira,
será considerado ainda o resultado financeiro apurado no Balanço Patrimonial do exercício
anterior, em cada fonte de recursos.
Art. 11 - As despesas obrigatórias de caráter continuado em relação à Receita Corrente Líquida,
programadas para 2020, poderão ser expandidas tomando-se por base as Despesas
Obrigatórias de Caráter Continuado fixadas na Lei Orçamentária Anual para 2018.
Art. 12 - Constituem riscos fiscais capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas do
I\/lunicípio aqueles constantes do anexo próprio desta Lei.
§ 12 - Os riscos fiscais, caso se concretizem, serão atendidos com recursos da Reserva de
Contingência e também, se houver, do excesso de arrecadação e superávit financeiro do
exercício de 2019.
§ 22 - Sendo estes recursos insuficientes, o Executivo Municipal encaminhará o projeto de lei à
Câmara Municipal, propondo anulação de recursos ordinários alocados para outras dotações
não comprometidas.
Art. 13-0 orçamento para 2020, destinará recursos para a Reserva de Contingência, não
inferior a 2% das Receitas Correntes Líquidas previstas.
§ 12 - Os recursos da Reserva de Contingência serão destinados ao atendimento de passivos
contingentes e outros riscos fiscais imprevistos, obtenção de resultado primário positivo se for
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II - demonstrativo e parecer técnico evidenciando que a transferência de recursos representa
vantagem econômica para o órgão concessor, em relação a sua aplicação direta;
Ml -justificativas quanto ao critério de escolha do beneficiário;
IV - em se tratando de transferência de recursos não contemplada inicialmente na Lei
Orçamentária, declaração quanto à compatibillzação e adequação aos arts. 15 e 16 da Lei
Complementar Federal n" 101/2000;
V-vedação à redistribuição dos recursos recebidos a outras entidades, congêneres ou não;
VI - apresentação da prestação de contas de recursos anteriormente recebidos, nos prazos e
condições fixados na legislação e inexistência de prestação de contas rejeitada;
VII - cláusula de reversão patrimonial, válida até a depreciação Integral do bem ou a
amortização do investimento, constituindo garantia real em favor da concedente em montante
equivalente aos recursos de capital destinados à entidade, cuja execução ocorrerá caso se
verifique desvio de finalidade ou aplicação irregular dos recursos;
§ 19 A transferência de recursos a título de subvenções sociais, nos termos da Lei Federal n^
4.320, de 17 de março de 1964, atenderá as entidades privadas sem fins lucrativos que exerçam
atividades de natureza continuada nas áreas de assistência social, saúde, educação ou cultura.
§ 2^ As contribuições somente serão destinadas a entidades sem fins lucrativos que não atuem
nas áreas de que trata o parágrafo primeiro deste artigo.
§ 32 A transferência de recursos a título de auxílios, previstos no art. 12, § 62, da Lei nS 4.320,
de 17 de março de 1964, somente poderá ser realizada para entidades privadas sem fins
lucrativos e desde que sejam de atendimento direto e gratuito ao público.
Art. 28 - As transferências financeiras a outras entidades da Administração Pública Municipal
serão destinadas ao atendimento de despesas decorrentes da execução orçamentária, na
hipótese de insuficiência de recursos próprios para sua realização.
Parágrafo único. Os repasses previstos no caput serão efetuados em valores decorrentes da
própria Lei Orçamentária Anual e da abertura de créditos adicionais, suplementares e especiais,
autorizados em Lei, e dos créditos adicionais extraordinários.
Art. 29 - As disposições dos artigos 26 a 28 desta Lei serão observadas sem prejuízo do
cumprimento das demais normas da legislação federal vigente, em particular da Lei nS 13.019,
de 31 de julho de 2014, quando aplicáveis aos municípios.
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Art. 30 - Fica o Executivo autorizado a arcar com as despesas de competência de outros entes
da Federação, se estiverem firmados os respectivos convênios, ajustes ou congêneres; se
houver recursos orçamentários e financeiros disponíveis; e haja autorização legislativa,
dispensada esta no caso de competências concorrentes com outros municípios, com o Estado e
com a União.
DAS DISPOSIÇÕES SOBRE A DÍVIDA PÚBLiCA MUNICIPAL
Art. 31 - A Lei Orçamentária de 2020, poderá conter autorização para contratação de
Operações de Crédito para atendimento à Despesas de Capital, observado o limite de
endividamento, de até 50% das Receitas Correntes Líquidas apuradas até o final do semestre
anterior a assinatura do contrato, na forma estabelecida na LRF.
Art. 32 - Acontratação de operações de crédito dependerá de autorização em lei específica.
Art. 33 - Ultrapassado o limite de endividamento definido na legislação pertinente e enquanto
perdurar o excesso, o Poder Executivo obterá resultado primário necessário através da
limitação de empenho e movimentação financeira.
DAS DISPOSIÇÕES SOBRE DESPESAS COM PESSOAL
Art. 34- O Executivo e o Legislativo Municipal, mediante lei autorizadora, poderão em 2020,
criar cargos e funções, alterar a estrutura de carreira, conceder aumento, reajuste ou
adequação da remuneração de servidores, vantagens, admitir pessoal aprovado em concurso
público ou caráter temporário na forma de lei, observados os limites e as regras da LRF e art.
169, § 19, II da Constituição Federal.
Parágrafo Único - Os recursos para as despesas decorrentes destes atos deverão estarprevistos
na lei de orçamento para 2020.
Art. 35 - O Executivo Municipal adotará as seguintes medidas para reduzir as despesas com
pessoal caso elas ultrapassem os limites estabelecidos na LRF;
I - eliminação de vantagens concedidas a servidores;
II - eliminação das despesas com horas-extras;
III - exoneração de servidores ocupantes de cargo em comissão;
IV- demissão de servidores admitidos em caráter temporário.
Art. 36 - Para efeito desta Lei e registros contábeis, entende-se como terceirização de mão-deobra referente substituição de servidores de que trata o art. 18, § 19 da LRF, a contratação de
mão-de-obra cujas atividades ou funções guardem relação com atividades ou funções previstas
no Plano de Cargos da Administração Municipal, ou ainda, atividades próprias da Administração
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Pública Municipal, desde que, em ambos os casos, não haja utilização de materiais ou
equipamentos de propriedade do contratado ou de terceiros.
DAS DISPOSIÇÕES SOBRE ALTERAÇÃO NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
Art. 37 - O Executivo Municipal, quando autorizado em lei, poderá conceder ou ampliar
benefício fiscal de natureza tributária com vistas a estimular o crescimento econômico, a
geração de empregos e renda, ou beneficiar contribuintes integrantes de classes menos
favorecidas, devendo esses benefícios serem considerados no cálculo do orçamento da receita
e serem objeto de estudos do seu impacto orçamentário e financeiro no exercício em que
iniciar sua vigência e nos dois subsequentes.
Art. 38 - Os tributos lançados e não arrecadados, inscritos em dívida ativa, cujos custos para
cobrança sejamsuperioresao créditotributário, poderão ser cancelados, mediante autorização
em lei, não se constituindo como renúncia de receita.
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 39 - O Executivo Municipal enviará a proposta orçamentária à Câmara Municipal no prazo
estabelecido na Lei Orgânica do Município, que a apreciará e a devolverá para sanção até o
encerramento do período legislativo anual.
Parágrafo Único - A Câmara Municipal não entrará em recesso enquanto não cumprir o
disposto no "caput" deste artigo.
Art. 40- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Piedade, 26 de abril de 2019
Álvaro FrancI
Prefeito
Figueiredo Júnior
ipal em exercício
Prefeitura Municipal de Piedade
ESTADO DE SAO PAULO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
I - RECEITAS
Art.4'', §2", inciso II da LRF
(RS)
ESPECIFICAÇÃO ARRECADADA ORÇADA PREVISÃO
2017 2018 2019 2020 2021 2022
RECEITAS CORRENTE 107.382.939,12 119.280.488,46 128.592.780,00 140.625.700,00 148.485.000,00 156.000.000,00
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DEMELHORIAS 14.547.515,88 18.819.206,56 20.899.119,00 22.301.472,16 23.044.320,19 24.551.590,31
IMPOSTOS 13.347.974,93 16.497.558,85 18.274.766,00 19.505.897,05 20.064,237,12 21.374.821,77
Impostos s/Renda e Proventos de Qualquer Natureza 1.208.592,21 1.484.113,66 1,478.870,00 1.572.778,25 1.675.008,84 1.783.884.41
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 1.208.592,21 1.484.113,66 1,478.870,00 1.572.778,25 1.675.008,84 1.783.884,41
Imp. s/ a Renda - Ret.na Fonte - Trabalho - Princ 1.208.592,21 1.484.113,66 1.478.870,00 1.572.778.25 1.675.008,84 1.783.884,41
Impostos Específicos de Estados/DF Municípios 12.139.382,72 15.013.445,19 16.795.896,00 17.933.118,80 18.389.228,28 19.590.937,36
Imposto s/ Prop. Predial e Temt Urbana 7.542.035,94 9.326.488,05 10.746.256,00 11.488.982,84 11.519.779,35 12.268.104,80
IPTU - Principal 5.753.340,16 6.406.560,92 7.357.201,00 7.824.383,26 8.332.968.17 8.874.258,91
IPTU- Muilta e Juros 135.736,08 43.540,37 19,566.00 20.808,44 22.262,41 23.601,45
IPTU - Dívida Ativa 1.119.441,71 1.927.000,91 2.435.966.00 3.263.033,68 2.759.042,08 2.938.379,82
IPTU - Divíada Ativa - Multa e Juros 533.517,99 949.385,85 933.523,00 380.757,46 405,506,69 431.864.62
Imp.s/TransJnter Vivos Bens Imov.e Direitos 608.585,52 798.063,61 681.100,00 775.357,02 826.530,58 881.081.60
ITBI- Principal 608.585,52 798.063,47 679.000,00 775.357,02 826.530,58 881.081.60
1TB1 - Multas e Juros 0,00 0,00 1.800,00 0,00 0,00 0,00
ITBI • Dívida Ativa 0,00 0,14 100,00 0.00 0,00 0,00
ITBI - Dviada Ativa - Multas e Juros 0,00 0.00 200,00 0,00 0,00 0,00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 3.988.761,26 4.888,893.53 5.368.540,00 5.668.778,94 6.042.918,35 6.441.750,96
ISS.-Principal 3.869.904,12 4,632.355,47 5.100.350,00 5.442.073,45 5.801.250.30 6.184.132,82
ISS - Multas e Juros 38.613,43 59.849,18 70.570.00 75.298,19 80.267.87 85.565,55
ISS - Divida Ativa 72.272,64 135.111,82 141.900,00 151.407,30 161.400.18 172.052,59
ISS - Divida Ativa • Juros e Multas 7.971,07 61.b//,06 55.720,00 0,00 0,00 0.00
TAXAS 1.199.540,95 2.304.859,90 2.612.253,00 2.787.999,41 2.972.007,37 3.168.159,85
Taxas p/Exercício do Poder de Polícia 1.199.540,95 2.304.859,90 2.612.253,00 2.787.999,41 2.972.007,37 3.168.159,85
Taxas de Inspeção. Controle e Fiscalização 1.199.540.95 2.304.859,90 2.612.253,00 2.787.999,41 2.972.007,37 3.168.159,85
Taxas de Inspeção - Contr. e Fiscal. - Principal 1.199.540,95 2.304.859,90 2.612.253,00 2.787.999,41 2.972.007,37 3.168.159,85
CONTRIBUIÇÃO DEMELHORIA 0,00 16,787,81 12.100,00 7.575,70 8.075,70 8.608,69
Contribuição de Melhoria 0,00 16.787.81 12.100,00 7.575,70 8.075,70 8.608,69
Contribuição de Melhoria - Principal 0,00 16.787.81 12.100,00 7.575,70 8.075.70 8.608,69
CONTRIBUIÇÕES 1.055.490,27 1.010.514,73 1.050.500,00 1.120.883,50 1.194.861,81 1.273.722,69
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 43,017,97 48.403,77 50.500,00 53.883,50 57.439,81 61.230,84
Contr.P/ Regime Próprio de Prev. RPPS 43.017,97 48.403,77 50.500.00 53.883,50 57.439,81 61.230,84
Contrib. do Pensionista Civil P/ oRPPS 43.017,97 48.403,77 50. DO 53.883,50 57.439,81 61.230,84
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ESTADO DE SAO PAULO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
I - RECEITAS
Art. 4®, §2®, indso II da LRF
(RS)
ESPECIFICAÇÃO ARRECADADA ORÇADA PREVISÃO
2017 2018 2019 2020 2021 2022
Contr. do Pensionista Civil para o RPPS - Princ. 43.017,97 48.403,77 50.500,00 53.883,50 57.439,81 61.230,84
CONTR. P/ O CUSTEIO DO SERV. DE ILUM. PÚBLICA 1.012.472,30 962.110,96 1.000.000,00 1.067.000,00 1.137.422,00 1.212.491,85
Contr.P/Custeio do Serv. de Num. Pública 1.012.472,30 962.110,96 1.000.000,00 1.067.000,00 1.137.422,00 1.212.491,85
Contr.P/Custeio Serv. Ilum. Pública - Princ. 1.012,472,30 962.110,96 1.000.000,00 1.067.000,00 1.137.422,00 1.212.491,85
RECEITA PATRIMONIAL 1.430.277,91 772.130,02 1.059.620,00 1.129.681,83 1.205.220,00 1.283.777,00
EXPLOR.DO PATRIMÔNIO IMOB.DO ESTADO 466.187,55 380.720,00 417.530,00 445.505,00 475.870,00 506,297,00
Alugueis e Arrendamento - Principal 24.000,00 24.000,00 25.530,00 27.241,00 30.000,00 31.000,00
Cone. Permis., Autoriz. ou Cessão do Dir.de Uso 442.187,55 356.720,00 392.000,00 418.264,00 445.870,00 475.297,00
Cone. Permis., Autoriz. ou Cessão do Dir.de Us 442.187,55 356.720,00 392.000,00 418.264,00 445.870,00 475.297,00
Conc..PermÍs. Autoriz.Cessâo Dir.Uso - Princ. 442.187,55 356.720,00 392.000,00 418.264,00 445.870,00 475.297,00
VALORES MOBILIÁRIOS 964.090,36 391.410,02 642.090,00 684.186,83 729.350,00 777.480,00
Juros e Conreções Monetérías 964.090,36 391.410,02 642.090,00 684.186,83 729.350,00 777.480,00
Remuneração de Depósitos Bancários 964.090,36 391.410,02 642.090,00 684.186,83 729.350,00 777.480,00
Remuneração de Depósitos Bane. - Principal 964.090,36 391.410,02 642.090,00 684.186,83 729.350,00 777.480,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 100.073.442,43 107.710.263,17 117.302.720,00 128.578.016,50 137.059.584,00 143.839.050,00
Transferências da União e suas Entidades 41.227.068,10 46.583.088,08 49.193.220,00 54.625.255,50 58.229.544,00 61.269.385,00
Transf. da União e suas Entidades 41.227.068,10 46.583.088,08 49.193.220,00 54.625.255,50 58.229.544,00 61.269.385,00
Participação na Receita da União 28.825.656,68 30.719.251,34 34.835.000,00 39.004.600,00 41.579.000,00 44.342.500,00
Cota-Parte do FPM - C.Mensal.- Principal 28.720.619,30 30.596.197,48 34.635.000,00 38.791.200,00 41.351.500,00 44.100.000,00
Coia-Parte Imp.s/a Prcpr.Territ.Rural - Princ. 105.037,38 123.053,86 200.000,00 213.400,00 227.500,00 242.500,00
Transf.Ccmp.Finan.P/Explor.Recursos Naturais 398.467,19 510.748,19 420.000,00 448.140,00 477.750,00 509.380,00
Cota-Parte Comp.Fin.Rec.Hídricos - Prindpal 40.819,16 27.754,44 30.000,00 32.010,00 34.150,00 36.500,00
Cota-Parte Comp. Fin. Rec. Minerais -CFEM-Princ. 51.667,97 15.127,60 20.000,00 21.340,00 22.750,00 24.250,00
Cota-Parte Royalties-Comp.Finan..-Lei 7.990-Prin 305.980,06 467.866,15 370.000,00 394.790,00 420.850,00 448.630,00
Transferências de Recursos do SUS 6.304.453,43 8.924.515,95 7.650.400,00 8.469.690,80 9.028.700,00 9.128.000,00
Transf. Rec. SUS - Repas.Fundo a Fundo - Princ. 6.304.453,43 8.924.515,95 7.650.400,00 8.469.690,80 9.028.700,00 9.128.000,00
Transf. Recursos do Fundo Nac. da Educação-FNDE 4.651.798,37 5.791.310,40 5.328.100,00 5.685.082,70 6.058.710,00 6.133.000,00
Transferências do Salário-Educação-Príncipal 3.195.592,39 3.455.693,08 3.760.000,00 4.011.920,00 4.276.710,00 4.350.000,00
Transf. Diretas do FNDE Ref. PNAE - Princ. 910.944,00 935.884,00 924.600,00 986.548,20 1.051.000,00 1.051.000,00
Transf. Diretas do FNDE Ref. - PNATE - Princ. 525.032,97 615.593,81 627.500,00 669.542,50 713.000,00 713.000,00
Outras Transferências Diretas do FNDE - Princ 20.229,01 784.139,51 16.000,00 17.072,00 18.000,00 19.000,00
Transf.Finan. do ICMS - Des. L.C. 87/96 97.904,84 106.588,80 113.000,00 120.571,00 129.000,00 137.000,00
Transf.Finan. do ICMS - Des. L.C. 87/96 - Princ. 97.904,84 106.588,80 113.1 )0 120.571,00 129.000,00 137.000,00
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ESPECIFICAÇÃO ARRECADADA ORÇADA PREVISÃO
2017 2018 2019 2020 2021 2022
Outras Transf, de Convênios da União - Princ. 948.787,59 530.673,40 846.720,00 897.171,00 956.384,00 1.019.505,00
TRANSF. DOS ESTADOS. DIST. FED. E SUAS ENT. 37.759.214,65 38.216.039,05 41.616.500,00 45.687.091,00 48,699.005,00 51.546.140.00
Transf. dos Estados Dist. Fed. e suas Ent. 37.759.214,65 38.216.039,05 41.616.500,00 45.687.091,00 48,699.005,00 51.546.140.00
Participação na Receita dos Estados 30.148.220,42 32.136.912,32 34.731.000,00 38.456.382,00 40,993.600,00 43.700.640,00
Cota-Parte do ICMS - Principal 22.913,690,25 24.782.604,15 26.385.000,00 29.551.200,00 31.501.600,00 33.580.700,00
Cota-Parte do IPVA - Principal 6.944.939,90 7.056.637,67 7.980.000,00 8.514.660,00 9.076.000,00 9.676.000,00
Cota-Parte do IPIsobre Exportação - Princ. 164.945,30 198.993.74 211.000,00 225.137,00 239.700,00 256.000,00
Cota-Parte Contrib.Interv Dom.Econ.CIDE-Princ. 124.644.97 98.676,76 155.000,00 165.385,00 176.300,00 187.940,00
Transf.Rec.Est. P/Prog.Saúde-Rep.F.a Fundo - Pri 946.800,25 340.570,50 812.000,00 890.744,00 947.000,00 1.009.000,00
Outras Transf. de Convênios dos Estados - Princ. 6.574.109,10 5.600.261,74 5.878.500,00 6.131.900,00 6,536.605,00 6.600.000,00
Cota-Parte Royalties-Comp.Fin.p/Prod.Petr.-Princ 90.084,88 138.294,49 195.000.00 208.065,00 221.800,00 236.500,00
Provinientes de Pessoas Jurídicas - Principal 5.643,35 1.188,75 10.000,00 10,670,00 11.375,00 12,125,00
Transf.de Rec.da Complementação ao FUNDES 21.055.139,57 22.903.663,29 26,473.000,00 28.245,000.00 30.109.000,00 31.000.000,00
Transferências de Recursos do FUNDEB 21.055.139,57 22.903.663,29 26.473.000,00 28.245.000.00 30,109.000,00 31.000,000,00
Transf.de Recursos do FUNDEB- Principal 21.055.139,57 22.903.663,29 26.473.000,00 28.245.000,00 30.109.000,00 31.000.000,00
Transferências para o Combate à Fome 26.376,76 6.284,00 10.000,00 10.000,00 10.660,00 11.400,00
Provinientes de Pessoas Físicas 26.376,76 6.284,00 10.000,00 10.000,00 10,660.00 11.400,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.589.794,47 3.047.435,95 2.185.621,00 2.332.057,61 2.486.074,00 2.650.300,00
INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 388.728,80 1.106.190,50 746.621,00 796.644,61 849.300.00 905.300,00
Indenizações 333.495,69 729.972.37 146.621,00 156.444,61 166,800.00 177.800,00
Outras Indenizações - Principal 333.495,69 729.972.37 146.621,00 156.444,61 166,800,00 177.800,00
Restituições 55.233,11 376.218.13 600.000,00 640.200,00 682.500,00 727.500,00
Outras Restituições - Principal 55.233,11 376.218,13 600.000,00 640.200,00 682.500,00 727.500,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.201.065,67 1,941.245,45 1.439.000.00 1,535.413,00 1,636.774,00 1.745.000,00
Outras Receitas 1.201.065.67 1.941.245,45 1.439.000,00 1.535,413,00 1,636.774,00 1.745.000,00
Outras.Receitas Primárias - Principal 368.189,17 133.411,19 173.000,00 184,591,00 196.774,00 210.000,00
Outras Receitas - Financeiras - Principal 832.876,50 1.807.834,26 1.266.000,00 1.350.822.00 1,440.000,00 1.535,000,00
RECEITAS DE CAPITAL 3.757.801,55 4.321.503,35 16.707.220,00 4.874.300,00 0,00 0,00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 1.220.316,99 916.650,00 1.700.000,00 0,00 0,00 0,00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO 1.220.316.99 916.650,00 1.700,000,00 0,00 0,00 0,00
Outras Operações de Crédito Internas- Principal 1.220.316,99 916.650,00 1.700,000,00 0,00 0,00 0,0ií ALIENAÇÃO DE BENS 563.542,68 47.271.00 0,00 0,00 0,00 0,00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 0,00 47.271.00 00 0,00 0,00 0,00
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ESPECIFICAÇÃO ARRECADADA ORÇADA PREVISÃO
2017 2018 2019 2020 2021 2022
Alenaçâo de Bens Móveis e Semoventes - Principal 0,00 47.271.00 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIENAÇÃO DEBENS IMÓVEIS 563.542,68 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens Imóveis -Principal 563.542,68 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 1.973.941,88 3.357.582,35 15.007.220,00 4.874.300,00 0,00 0,00
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E SUAS ENTIDADES 1.598.494,94 3.257.582,35 9.452.220,00 4.000.000,00 0.00 0,00
Transf. Recursos da Uniãodo SiÚS - Principal 770.290,00 1.232.200,00 822.220,00 0.00 0,00 0.00
Transf. Convênios da União e de suas Entidades 0,00 182.039,03 6.000.000.00 2.000.000.00 0,00 0.00
Transf.Conv.da União Dest.a Progr.de Educ.-Princ 0,00 182,039,03 6.000.000,00 2.000.000.00 0,00 0,00
Outras Transferências da União - Principal 828.204.94 1.843.343,32 2.630.000,00 2.000.000,00 0,00 0,00
TRANSF.DOS ESTADOS DO DIST. FED.E SUAS ENT. 375.446,94 100.000,00 5.555.000,00 874.300,00 0,00 0,00
Transf. Conv. Estados. Distr.Fed. e suas Entid 375.446,94 100.000,00 5.555.000,00 874.300.00 0,00 0,00
Transferênciasde Recursos do SÚS - Principal 0,00 0.00 480.000,00 0,00 0.00 0,00
Outras Transferências dos Estados - Principal 375.446,94 100.000.00 5.075.000,00 874.300,00 0,00 0.00
DEDUÇÕES DARECEITA DETRANSF. CORRENTES -11.313.581,84 -12.079.061,97 -13.904.800,00 -14.836.421,60 -16.505.060,00 -17.598.440,00
DECUÇÃO DAS TRANSF.S DA UNIÃO E SI NTIDADES -5.308.867,73 -5.671.414,49 -6.989.600,00 -7.457.903,20 -8.341.600,00 -8.895.900,00
Dedução da Participação na Receita da União -5.289.286,85 -5.650.096,73 -6.967.000,00 -7.433.789,00 -8.315,800,00 -8.868.500,00
Dedução da Cota-Parte do FPM - Principal -5.268.279,44 -5.625.611,90 -6.927.000.00 -7.391.109.00 -8.270.300,00 -8.820.000,00
Dedução da Cota-Parte do ITR - Principal -21.007,41 -24.484.83 -40.000.00 -42.680,00 -45.500,00 -48.500,00
Dedução da Transf.Financ.Deson.lCMS LC 87/96-Pri -19.580,88 -21.317,76 -22.600,00 -24.114,20 -25.800,00 -27.400,00
DEDUÇÃO DAS TRANSF.DOS EST.E DIST. FED.E S/ENT. -6.004.714.11 -6.407.647,48 -6.915.200,00 -7.378.518,40 -8,163.460.00 -8.702.540.00
Dedução das Transferências dos Estados -6.004.714,11 -6.407.647,48 -6.915.200,00 -7.378.518,40 -8,163.460.00 -8.702.540.00
Dedução da Participação na Receita dos Estados -6.004.714,11 -6.407,647,48 -6.915.200,00 -7.378.518,40 -8.163.460,00 -8.702.540.00
Dedução da Cota-Parte do iCMS - Principal -4.582.737,84 -4.956.520,65 -5.277.000,00 -5,630.559,00 -6,300.320,00 -6.716,140,00
Dedução da Cota-Parte do IPVA - Principal -1.388.987,27 -1.411.328,05 -1.596.000,00 -1.702.932,00 -1,815,200,00 -1.935.200,00
Dedução da Cota-Parte do IPI Municípios - Princi -32.989,00 -39.798,78 -42.200,00 -45,027,40 -47.940,00 -51.200,00
Total 111.140.740,67 123.601.991,81 145.300.000,00 145.500.000,00 148.485.000,00 156.000.000,00
Piedade-SP, 26 de Abril de 2019
Álvaro ISCO Figueiredo Jr
Municipal
FIávio Soares
Contador CRC 1SP250126/0-0
Prefeitura Municipal de Piedade
ESTADO DE SAG PAULO
LEI DE DIRETRIZESORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DECÁLCULO DAS METAS ANUAIS
II-DESPESAS
Art. 4». §2®. inciso II da LRF
teste
(RS)
CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPOS DE
NATUREZA DE DESPESAS
EXECUTADA ORÇADA PREVISÃO
2017 2018 2019 2020 2021 2022
DESPESAS CORRENTES (1 105.717.658,12 117.613.502,11 122.433.130,00 134.010.700,00 136.305.000,00 141.400.000,00
Pessoal e Encargos Sociais 46.318.441,32 50.380.841,20 55.799.800,00 61.850.000,00 65.561.000,00 68.944.050,00
Transferência a Estados e ao Distrito Federal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aplicações Diretas 46.318.441,32 50.380.841,20 55.799.800,00 61.850.000,00 65.561.000,00 68.944.050,00
Aplicações Diretas-Órgãos,Fundos Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Juros e Encargos da Dívida 330.385,88 171.263,04 100.000,00 300.000,00 790.000,00 850.000,00
Aplicações Diretas 330.385,88 171.263,04 100.000,00 300.000,00 790.000,00 850.000,00
Outras Despesas Correntes 59.068.830,92 67.061.397,87 66.533.330,00 71.860.700,00 69.954.000,00 71.605.950,00
Transferência da União 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferência a Estados e ao Distrito Federal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferência a Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transf. a Inst. Privadas sem Fins Lucrativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transf. a Inst. Privadas com Fins Lucrativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transf. a Inst. Multigovemamentais Nacionais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aplicações Diretas 59.068.830.92 67.061.397,87 66.533.330,00 71.860.700,00 69.954.000,00 71.605.950,00
Aplicações Diretas-Úrgãos,Fundos Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESA DE CAPITAL (II) 5.987.912,69 9.099.087,43 20.266.870,00 8.579.300,00 9.210.000,00 11.480.000,00
Investimentos 5.923.132,52 8.780.289,07 19.591.870,00 7.179.300,00 6.230.000,00 8.280.000,00
Transferências a União 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências a Estados e ao Distrito Federal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências a Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transf. a inst. Privadas sem Fins Lucrativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transf. a Inst. Privadas com Fins Lucrativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transf. a Inst Multigovemamentais Nacionais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aplicações Diretas 5.923.132,52 8.780.289,07 19.591.870,00 7.179.300,00 6.230.000,00 8.280,000,00
Aplicações Diretas-órgâos,Fundos Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências a Estados e ao Distrito Federal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências a Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transf. a Inst. Privadas sem Fins Lucrativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aplicações Diretas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aplicações Diretas-Órgãos,Fundos Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida 64.780,17 318.798,36 675.000,00 1.400.000,00 2.980.000,00 3.200.000,00
Aplicações Diretas 64.780,17 318.798,36 675.000,00 1-400.000,00 2.980.000,00 3.200.000,00
RESERVA DO RPPS 0,00 0,00 10 0,00 0,00 0,00
RESERVA DECONTINGÊNCIA (III) 0,00 0,00 2.600.1 10 2.910.000,00 2.970.000,00 3.120.000,00
Prefeitura Municipal de Piedade
ESTADO DE SAO PAULO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
II - DESPESAS
Art. 4°, §2®, inciso IIda LRF
teste
(RS)
CATEGORIA ECONOMICA E GRUPOS DE
NATUREZA DE DESPESAS
EXECUTADA ORÇADA PREVISÃO
2017 2018 2019 2020 2021 2022
Total 111.705.570,81 126.712.589,54 145.300.000,00 145.500.000,00 148.485.000,00 156.000.000,00
Piedade-SP, 26 de Abril de 2019
Álvaro Fra^^isco
èito
Figueiredo Jr
Municipal
FIávioAugiu^tPQ»-Rb» Soares
ContadorÍRC 1SP2S0126/0-0
Prefeitura Municipal de Piedade
ESTADO DE SAO PAULO
LEI DEDIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
II - DESPESAS
Art. 4". §2». inciso II da LRF
teste
(RS)
CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPOS DE
NATUREZA DE DESPESAS
EXECUTADA ORÇADA PREVISÃO
2017 2018 2019 2020 2021 2022
DESPESAS CORRENTES (I 105.717.658,12 117.613.502,11 122.433.130,00 134.010.700,00 136.305.000,00 141.400.000,00
Pessoal e Encargos Sociais 46.318.441,32 50.380.841,20 55.799.800,00 61.850.000,00 65.561.000,00 68.944.050,00
Transferência a Estados e ao Distrito Federal 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aplicações Diretas 46.318.441,32 50.380.841,20 55.799.800.00 61.850.000,00 65.561.000,00 68.944.050,00
Aplicações Diretas-Órgâos,Fundos Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Juros e Encargos da Dívida 330.385,88 171.263,04 100.000,00 300.000,00 790.000,00 850.000,00
Aplicações Diretas 330.385,88 171.263,04 100.000,00 300.000,00 790.000,00 850.000,00
Outras Despesas Correntes 59.068.830,92 67.061.397,87 66.533.330,00 71.860.700,00 69.954.000,00 71.605.950,00
Transferência da União 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferência a Estados e ao Distrito Federal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferência a Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transf. a Inst. Privadas sem Fins Lucrativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transf. a Inst. Privadas com Fins Lucrativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transf. a Inst. Multigovemamentais Nacionais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aplicações Diretas 59.088.830,92 67.061.397,87 66.533.330,00 71.860.700,00 69.954.000,00 71.605.950,00
Aplicações Diretas-órgãos,Fundos Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESA DE CAPITAL (II) 5.987.912,69 9.099.087,43 20.266.870,00 8.579.300,00 9.210.000,00 11.480.000,00
Investimentos 5.923.132,52 8.780.289,07 19.591.870,00 7.179.300,00 6.230.000,00 8.280.000,00
Transferências a União 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências a Estados e ao Distrito Federal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências a Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transf. a Inst. Privadas sem Fins Lucrativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transf. a Inst. Privadas com Fins Lucrativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transf. a Inst. Multigovemamentais Nacionais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aplicações Diretas 5.923.132,52 8.780.289,07 19.591.870,00 7.179.300,00 6.230.000,00 8.280.000,00
Aplicações Diretas-Ôrgãos,Fundos Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências a Estados e ao Distrito Federal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências a Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transf. a Inst. Privadas sem Fins Lucrativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aplicações Diretas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aplicações Diretas-Órgãos,Fundos Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida 64.780,17 318.798,36 675.000,00 1.400.000,00 2.980.000,00 3.200.000,00
Aplicações Diretas 64.780,17 318.798,36 675.000,00 1.400.000,00 2.980.000,00 3.200.000,0»
RESERVA DO RPPS 0,00 0,00 0 0,00 0,00 0,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (III) 0,00 0,00 2.600.0--,-D 2.910.000,00 2.970.000,00 3.120.000,00
Prefeitura Municipal de Piedade
ESTADO DE SAO PAULO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
II • DESPESAS
Ari. 4®, §2®, inciso IIda LRF
teste
(R$)
CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPOS DE
NATUREZA DE DESPESAS
EXECUTADA ORÇADA PREVISÃO
2017 2018 2019 2020 2021 2022
Tota] 111.705.570,81 126.712.589,54 145.300.000,00 145.500.000,00 148.485.000,00 156.000.000,00
Piedade-SP, 26 de Abril de 2019
Álvaro Fra^sco Figueiredo Jr
iteito Municipal
Ftávio Aug
Contador
Soares
250126/0-0
Prefeitura Municipal de Piedade
ESTADO DE SAO PAULO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
III - RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL
Anexo 6 (LRF, art 53, inciso III) {R$)
ACIMA DA LINHA
RECEITAS PRIMÁRIAS 2017 2018 2019 2020 2021 2022
RECEITAS CORRENTES (1) 107.382.939,12 119.280.488,46 128.592.780,00 140.625.700,00 148.485.000,00 156.000.000,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Mellioria 14.547.515,88 18.819.206,56 20.899.119,00 22.301.472.16 23.044.320,19 24.551.590,31
Contribuições 1.055.490,27 1.010.514,73 1.050.500,00 1.120.883.50 1.194.861,81 1.273.722,69
Receita Patrimonial 1.430.277,91 772.130,02 1.059.620,00 1.129.691,83 1.205.220,00 1.283./77,00
Aplicações Financeiras (II ] 964.090,36 391.410,02 642.090,00 684.186,83 729.350,00 777.480,00
Outras Receitas Patrimoniais 466.187,55 380.720,00 417.530,00 445.505.00 475.870,00 506.297,00
Receita Agropecuária 0,00 0,00 0.00 0.00 0,00 0,00 Receita Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências Con'entes 88.759.860.59 95.631.201,20 103.397.920.00 113.741.594,90 120.554.524,00 126.240.610,00 Outras Receitas Correntes 1.589.794.47 3.047.435,95 2.185.621.00 2.332.057,61 2.486.074,00 2.650.300,00
Outras Receitas Financeiras (III) 832.876.50 1.807.834,26 1.266.000,00 1.350.822,00 1.440.000,00 1.535.000,00
Outras Receitas Con^ntes 756.917.97 1.239.601,69 919.621,00 981.235,61 1.046.074,00 1.115.300,00 RECEITAS PRIIVIÃRIAS CORRENTES (IV) » (1• II - III) 105.585.972,26 117.081.244,18 126.684.690,00 138.590.691,17 146.315.650,00 153.687.520,00
RECEITAS DE CAPITAL (V) 3.757.801,55 4.321.503,35 16.707.220.00 4.874.300,00 0,00 0,00
Operações de Crédito (VI) 1 ??0.316,99 916.650,00 1.700.000,00 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens 563.542,68 47.271,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens Mõvels (VII) 0,00 47.271.00 0,00 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens Imóveis (VIII) 563.542,68 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortizações de Empréstimos (IX) 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0.00
Tranferèndas de Capita! 1.973.941.88 3.357.582.35 15.007.220,00 4.874.300,00 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital (X) 0,00 O.GO 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (Xi)={V-VI-VII-VII-IX.X) 1.973.941,88 3.357.582,35 15.007.220,00 4.874.300,00 0,00 0,00
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL(Xll) ^ (IV + XI1 107.559.914.14 120.438.826.53 141.691.910,00 143.464.991.17 146.315.650,00 153.687.520,00
ACIMA DA UNHA
DESPESAS PRIMÁRIAS 2017 2018 2019 2020 2021 2022
DESPESAS CORRENTES (XIII) 105.717.658,12 117.613.502,11 122.433.130.00 134.010.700,00 136.305.000,00 141.400.000,00
Pessoal e Encargos Sociais 46.318.441,32 50.380.841.20 55.799.800,00 61.850.000.00 65.561.000,00 68.944.050,00
Juros e Encargos da Dívida (XIV ] 330.385,88 171.263.04 100.000.00 300.000,00 790.000,00 850.000,00
Outras Despesas Correntes 59.068.830.92 67.061.397.87 66.533.330.00 71,860.700,00 69.954.000,00 71.605.950,00 DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES ( XV ) ={XIII - XIV) 105.387.272,24 117.442.239,07 122.333.130.00 133.710.700,00 135.515.000,00 140.550.000,00
DESPESAS DE CAPITAL ( XVI) 5.987.912,69 9.099.087,43 20.266.870.00 8.579.300,00 9.210.000,00 11.480.000,00 Investimentos 5.923.132.52 8.780.289,07 19.591.870.00 7.179.300,00 6.230.000,00 8.280.000.00 Inversões Financeiras 0,00 0.00 0.00 0,00 0,00 0,00 Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XVII) 0.00 0,00 0.00 0,00 0,00 0.00 Aquisiçãode Títulosde Cred. de Cap já Integ (XVIII) 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0.00
Aquisição de Titulos de Crédito (XIX) 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Inversões Financeiras 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 Amortização da Dívida (XX ) 64.780.17 318.798.36 675.000.00 1.400.000.00 2.980.000,00 3.200.000,00 DESP. PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XXI) ={XVI-XVIl-XVlll-XIX-XX) 5.923.132.52 8.780.289,07 19.591.870.00 7.179.300,00 6.230.000.00 8.280.000,00 RESERVA DE CONTIGÊNCIA (XXIl) 0,00 0.00 2.600.000.00 2.910.000,00 2.970.000.00 3.120.000,00 DESPESAS PRIMÁRIAS TOTAL ( XXIII) =( XV +XXI +XXIl) 111.310.404.76 126.222.528.14 144.525.000.00 143.800.000.00 144.715.000.00 151.950.000,00
RESULTADO PRIMARIO-Acíma da linha ( XXIVí = (XII ^^"1 ] ^.750.490.62 -5.783.701.61 •2 """.090,00 -335.008.83 1.600.650,00 1.737.520.00
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ESTADO DE SAO PAULO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CALCULO DAS METAS ANUAIS
III - RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL
Anexo 6 (LRF, art 53, inciso III) (RS)
ABAIXO DA LINHA
CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL 2017
(b)
2018
(c)
201S
(d)
2020
(e)
2021
(0
2022
(g) DÍVIDA CONSOLIDADA (XXVIII)
DEDUÇÕES (XXIX}
Disponibilidade de Caixa Bruta
Demais Haveres Financeiros
(-) Restos a Pagar (XXX)
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA {XXXI) =(XXVIII -XXIX)
1.782.929,76
16.118.824,41
17.189.632,76
101.601,36
1.172.409,71
-14.335.894,65
2.312.893,15
16.187.758,79
16.109.336,71
78.422,08
0,00
•13.874.865,64
9.509.760,09
17.778.645,39
17.720.270,39
58.375,00
0.00
-8.268.885,30
7.433.915,00
18.829.092,40
18.755.835,40
73.257.00
0.00
-11.395.177,40
5.358.071,00
19.776.352,17
19.693.627,17
82.725,00
0,00
-14.418.281,17
3.282.227,00
20.767.043,53
20.678.308,53
88.735,00
0.00
-17.484.816,53
Resultado Nominal-Abaixo da Unha (XXXII) - (XXXIa-XXXIb)) {a*-b) (b-c) (c-d) (d-e) (e-f) (f-q»
799.179,98 -461.029,01 -5.605.980,34 3.126.292,10 3.023.103,77 3.066.535,36
a* Dívida Consolidada Líquida do exercíciode 2016(R$-13.536.714,67)
AJUSTE METODOLÓGICO EXERCÍCIO DE 2020
VARIAÇÃO SALDO RPP = (XXXIII) = í XXXd - XXXe) 0.00
RECEITA DE ALIEN.DE INVEST. PERMANENTES (IX1 0,00
PASSIVOS RECONHECIDOS NA DC (XXXIV) = (XXXI) -11.395.177,40
VARIAÇÃO CAIVIBIAL (XXXV) 0,00
PAGTO. DEPRECATÓRIOS INTEGRANTES DADC(XXXVI) 0,00
RESULTADO DO BACEM (XXXVII) 0,00
OUTROS AJUSTES (XXXVIII) 0,00
RESULTADO NOMINAL AJUSTADO - abaixo da linha (XXXIX) =
(XXXII - XXXIII - IX+ XXXIV + XXXV - XXXVI + XXXVII + XXXVlll) -8.268.885,30
RESULTADO PRIMÁRIO -Abaixo da Unha (XL)=XXXIX) -8.268.885,30
Piedade-SP, 26 de Abril de 2019
Álvaro icisco Figueiredo Jr
I Municipal
FIávio AugtRfòTbJtòsa Soares
Contador CRC ISP 250126/0-0
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
V - MONTANTE DA DÍVIDA PÚBLICA
Art. 4», §2Mncisollda LRF
ESPECIFICAÇÃO 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022
DIVIDA CONSOLIDADA(1)
Divida Mobiliária
Outras Dividas
DEDUÇÕES (II)
Ativo Disponível
Haveres Financeiros
(-) Restos a Pagar
645.132.88
0,00
645.132.88
14.181.847,55
14.082.564,62
99.282,93
0,00
1.782.929,76
0.00
1.782.929,76
16.118.824,41
17.189.632.76
101.601.36
1.172.409.71
2.312.893,15
0,00
2.312.893,15
16.187.758,79
16.109.336,71
78.422,08
0,00
9.509.760,09
0,00
9.509.760,09
17.778.645,39
17.720.270.39
58.375,00
0,00
7.433.915,00
0,00
7.433.915.00
18.829.092,40
18.755.835.40
73.257.00
0.00
5.358.071,00
0,00
5.358.071,00
19.776.352,17
19.693.627,17
82.725,00
0,00
3.282.227,00
0.00
3.282.227.00
20.767.043,53
20.678.308,53
88.735,00
0,00
Dívida Consolidada Líquida -13.536.714,67 -14.335.894,65 -13.874.865,64 -8.268.885,30 -11.395.177,40 -14.418.281,17 -17.484.816,53
Piedade-SP, 26 de Abril de 2019
Álvaro ISCO
eito
Figueiredo Jr
Municipal
FIávio Soares
Contador CRC ISP 2S0126/CM)
Prefeitura Munici
ESTADO DE SAO PAULO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS
ANEXO D6 METAS FISCAIS
Demonstrativo I - Metas Anuais
2020
AMF-Tabela 1 (LRF, art. A", §1'0
de Piedade
{RS)
2020 2021 2022
ESPECIFICAÇÃO Valor Valor % PIB % ROL Valor Valor % PIB % RCL Valor Valor % PIB % RCL
Corrente Constante (a/PIB) (a/RCL) Corrente Constante b/PIB) (b/RCL) Corrente Constante (c/PIB) (c/RCL)
(a) xlOO xiOO (b) xlOO XlOO (c) x100 x100
Receita Total 145.500.000,0 139.903.846,1 0,007 0,086 148.485.000,00 137.613.531,0 0,007 0,084 156.000.000,0 139.285.714.2 0,007 0,085
Receitas Primárias (I) 143.464.991,1 137.947.106.8 0,007 0,084 146.315.650,00 135.603.012,0 0,007 0.083 153.687.520,0 137.221.000,C 0,007 0,084
Despesa Total 145.500.000,0 139.903.846,1 0,007 0,086 148.485.000,00 137.613.531,0 0,007 0,084 156.000.000,0 139.285.714,2 0,007 0,085
Despesas Primárias (II) 143.800.000,0 138.269.230,7 0,007 0,085 144.715.000,00 134.119.555,1 0,006 0,082 151.950.000,0 135.669.642,8 0,007 0,083 Resultado Primário (lll)=(l-ll) -335.008,83 -322.123.88 0,000 0,000 1.600,650,00 1.483.456,90 0,000 0,001 1.737.520,00 1.551.357.14 0,000 0,001
Resultado Nominal 3.126.292,10 3.006.050,10 0,000 0,002 3.023.103,77 2,801.764,38 0,000 0,002 3.066.535.36 2.737.978.0Q 0,000 0,002
Dívida Pública Consolidada 7.433.915,00 7.147.995,19 0,000 0,004 5.358.071,00 4.965.774,79 0,000 0,003 3.282.227,00 2.930.559.82 0,000 0,002 Divida Consolidada Liquida -11.395.177,40 -10.956.901,35 -0,001 •0,007 -14,418.281,17 -13.362.633,15 -0,001 -0,008 -17.484.816,53 -15.611.443,33 -0,001 -0,010
Receitas Primárias advindas
de PPP (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 o,oc 0,00
Despesas Primárias
geradas por PPP (V) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 o,oc 0.00
Impacto do saldo das PPP
(VI) = (IV-V) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 o,oc 0,00
Nota:
- O cálculo das metas acima descritas foi realizado considerando-se o seguinte cenário macroeconômico:
VARIÁVEIS 2020 2021 2022
PIB real (crescimento % anual) 2,50 2,50 2,50 Taxa real de juroimplícito sobre a dívida líquida do Governo (média% anual) 11,60 11,60 11,60 Câmbio (R$/US$ - Finai do Ano) 3,80 3,85 3,85
Inflação média {% anual) profetada com base em índices oficiais de inflação 4,00 3,75 3,80
Projeção do PIB do Estado - R$ bilhões 2.194.371,000.000.00 2.249.230.000.000,00 2.305.461.000,000,00
Receita Conrente Líquida - RCL - R$ bilhões 170.040,000,000.00 176.876,000.000,00 183.951.000,000,00
Metodologia de Cálculo dos Valores Constantes:
2020 2021 2022
Valor Corrente/ 1,04000 Valor Corrente / 1,07900 Valor Corrente / 1,12000
Piedade-SP, 26 de Abril de 2019
Álvaro dsco Figueiredo Jr
feito Municipal
FIávioAugjfljfO UkHRQSa Soares
Contador CRC ISP 2S0126/0-0
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ESTADO DE SAO PAULO
LEI DEDIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
Demonstrativo II - Avaliação do Cumprimenfo das Metas Fiscais do Exercício a1
2020
AMF- Tabela 2 {LRF, art. 4®, §2«. inciso l)
f\9W. Of
(R$)
1 - Metas
Previstas
II - Metas
Roalizadas
Variação (II • 1)
ESPECIFICAÇÃO 2018 % PIB % RCL 2018 % PIB % RCL Valor %
(a) (b) (c) = (b.a) (c/a) X100
Receita Total 130.234.000,0 0,006 0,086 123.601.991. 0.006 0,078 -6.632,008,19 •5,09
Receitas Primárias (1) 128.480.252,0 0,006 0.085 120.438.826, 0,006 0,076 -8.041.425,47 -6,25
Despesa Total 130.234.000,0 0,006 0,086 126.712.589, 0.006 0,080 -3.521.410,46 •2,70
Despesas Primárias (II) 126.109.000.0 0,006 0,083 126.222.528, 0,006 0,079 113.528,14 0,09
Resultado Primário (III )s( |. ]|) 2.371.252,00 0,000 o,ood -5.783.701.61 0,000 -0,004 -8.154.953,61 -343,90
Resultado Nominal 1.127.278,00 0,000 0,001 -461.029,01 0,000 0,000 -1.588.307,01 -140,89
Divida Pública Consolidada 3.250.000,00 0,000 0.002 2.312.893,15 0,000 0,001 -937.106,85 -28,83
Divida Consolidada Liquida -5.800.000,00 0,000 -0,004 -
- -0,009 -8.074.865,64 139,22
Nota:
PIB Estadual Previsto e Realizado para 2018
ESPECIFICAÇÃO VALOR
Previsão do PIB Estadual para 2018 2.087.209.000.000,00
Valor efelivo(realizado) do PIB Estadual para 2018 2.087.209.000,000,00
Previsão da RCL Estadual para 2018 151.562.000.000,00
Valor efetivo(realizado) da RCL Estadual para 2018 159.198.000.000,00
Piedade-SP, 26 de Abril de 2019
Álvaro Franc
Prefeií
|co Figueiredo Jr
'Municipal
FIávio Aii&jiítõ'ã3iíosa Soares
ConladorCRC ISP 250126/0-0
1
Prefeitura Municip». de Piedade
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ANEXO DE METAS FISCAIS
Demonstrativo III - Metas Fiscais Atuais Comparadas com as Fixadas nos Três Exercícios Anteriores
2020
AMF - Tabela 3 (LRF, art 4®, §2®, inciso II)
ESPECIFICAÇÃO VALORES A PREÇOS CORRENTES
2017 2018 % 2019 % 2020 % 2021 % 2022 %
Receita Total 111.140.740.67 123.601.991.81 11,2 145.300.000.00 17,6 145.500.000,00 0,1 148.485.000,00 2,0 156.000.000,00 5,1
Receitas Primárias (1) 107-559-914.14 120.438.826.53 12.0 141.691.910.00 17.6 143.464.991.17 1,3 146.315.650,00 2.0 153.687.520,00 5,0
Despesa Total 111.705.570.81 126.712.589,54 13,4 145.300.000.00 14.7 145.500-000,00 0,1 148.485.000.00 2.0 156.000-000,00 5,1
Despesas Primárias (II) 111.310.404.76 126.222.528,14 13,4 144.525.000,00 14,5 143-800-000,00 -0,5 144.715.000.00 0,6 151.950-000,00 5,0
Resultado Primário (III )=( 1• II) -3.750-490,62 •5.783.701,61 0,0 -2.833-090,00 0.0 •335-008,83 -88,2 1.600-650.00 0.0 1.737.520,00 8,6
Resultado Nominal 799.179,98 •461.029,01 -157,7 -5.605.980,34 1116.0 3-126-292,10 -155,8 3.023.103,77 -3.3 3,066.535.36 1,4
Divida Pública Consolidada 1.782.929,76 2.312.893,15 29,7 9.509.760,09 311.2 7.433.915,00 •21,8 5,358.071,00 -27,9 3.282.227.00 -38,7
Divida Consolidada Líquida -14-335-894,65 •13.874.865,64 -3,2 -8.268-885,30 -40,4 -11.395.177,40 37,8 -14.418.281,17 26,5 -17.484.816.53 21,3
(Rí)
ESPECIFICAÇÃO VALORES A PREÇOS CONSTANTES
2017 2018 % 2019 % 2020 % 2021 % 2022 %
Receita Total 119.944.198,74 128.570.791,88 7.2 145-300.000,00 13,0 139.903.846,15 -3.7 137.613.531.05 -1,6 139,285.714,29 1,2
Receitas Primárias (1) 116,079.734,94 125.280.467,36 7,9 141.691,910,00 13,1 137.947.106,89 •2,6 135.603.012,05 -1,7 137.221.000.00 1,2
Despesa Total 120.553.769,07 131-806.435,64 9.3 145.300,000,00 10,2 139,903.846,15 -3,7 137.613.531,05 -1,6 139.285.714.29 1,2
Despesas Primárias (II) 120.127.301,92 131.296.673,77 9.3 144.525,000,00 10,1 138.269.230,77 -4.3 134-119.555.14 -3,0 135,669.642,86 1,2
Resultado Primário (III )=( 1-11) -4.047.566,98 -6.016.206.41 0.0 •2.833,090,00 0,0 -322.123.88 0.0 1.483.456,90 0,0 1.551.357.14 4,6
Resultado Nominal 862-483,03 •479.562.38 -155.6 •5.605,980,34 1069,0 3.006.050,10 -153.6 2.801.764,38 -6,8 2.737.978.00 -2,3
Divida Pública Consolidada 1.924.155.63 2.405.871,45 25.0 9.509.760.09 295,3 7.147.995,19 -24,8 4.965.774,79 -30.5 2.930.559.82 -41,0
Divida Consolidada Liquida -15.471.440.87 -14.432.635,24 •6,7 -8.268-885.30 -42.7 -10.956-901,35 32,5 -13-362.633.15 22,0 -15.611.443,33 16,8
Nota:
Metodologia de Cálculo dos Valores Constantes
ÍNDICES DEINFLAÇÃO
2017 2018 2019 2020* 2021* 2022*
2.95 3,75 4.02 4,00 3,75 3,80
VALORES DE REFERENCIA
Valor Con^ente x 1.07921 Valor Corrente X 1,04020 Valor Corrente x 1,00000 Valor Conente / 1,04000 Valor Corrente / 1,07900 Valor Corrente / 1,12000
•Inriação Média (%anual] projetada com base no índice Nacional dePreços aoConsumidor Amplo-[PCA. divulgado pelo IBGE
Piedade-SP, 26 de Abril de 2019
Álvaro Fra Sco Figueiredo Jr
>Municipal
Flávio AugiBto-oS^dsa Soares
Contador CRC 1SP250126/0-0
Prefeitura Municipal de Piedade
ESTADO DE SAO PAULO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
Demonstrativo IV- Evolução do Patrimônio Liquido
2020
AMF - Tabela 4 (LRF. art. 4», §2», inciso I (RS)
PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2018 % 2017 % 2016 %
Patrimônio/Capital
Reservas
Resultado Acumulado
0,00
0,00
89.630.044,53
0.00
0,00
100,00
0.00
0,00
86.788.727,77
0,00
0,00
100,00
0,00
0,00
78.148.617,89
0,00
0,00
100,00
TOTAL 89,630.044.53 100.00 66.788.727.77 100,00 78.148.617,89 100,00
Piedade-SP, 26 de Abril de 2019
Álvaro FVa
Prefé
'o Figueiredo Jr
unicipal
FIávio Au^lsto da Rosa Soares Contador CRC ISP 250126/0-0
Prefeitura Municipal de Piedade
ESTADO DE SAO PAULO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
Demonstrativo V - Origem e Aplicação dos Recursos Obtidos com a Alienérao de Ativa
2020
AMF • Tabela 5 (LRF, art. 4», §2», Inciso III)
- V >£
RECEITAS 2018 2017 2016
REALIZADAS (a) (b) (c)
RECEITA DE CAPITAL
Receita de Alienação de Ativos
Alienação de Bens Móveis 47.271,00 563.542,68 0,00
Alienação de Bens Imóveis 0,00 0,00 0,00
TOTAL 47.271,00 563.542,68 0,00
DESPESAS 2018 2017 2016
REALIZADAS (d) (e) (0
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos 0,00 288.744,16 0,00
Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00
Amortização da Divida 0,00 0,00 0,00
DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES PREVIDENCIÁRIOS
Regime Geral de Previdência Social 0,00 0,00 0,00
Regimes Próprios dos Servidores Públicos 0,00 0,00 0,00
TOTAL 0,00 288.744,16 0,00
SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (III) = (1- II) (g)=((la-lld)+lllh) (h)-((Ib-Ile)+llli) (i}=(lc - llf)
322.069,52 274.798,52 0,00
Piedade-SP, 26 de Abril de 2019
Álvaro Fr^oisco Figueiredo Jr
Proipto Municipal
FIávio A
Contador
I Soares
:iSP250126/0-0
Prefeitura Munici|.„. de Piedade
ESTADO DE SAO PAULO
LEI DEDIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
Demonstrativo VII - Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita
2020
AMF - Tabela 8 (LRF, art. 4», §2», inciso V) (R$)
Tributo Modalidade SETOR/PROGRAMA/
BENEFICIÁRIO
RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA COMPENSAÇÃO 2020 2021 2022
I.P.T.U. Isenção 810.000,00 830.000,00 850.000,00
TOTAL 810.000,00 830.000,00 850.000,00
Notas:
Lei de Incentivo, conforme Código Tributário Municipal
Piedade-SP, 26 de Abril de 2019
Álvaro Fr^M^co
:ftit0
Figueiredo Jr
Municipd
FIávIo AuySfrSrReM Soares
Contadoro(c 1SP250126/0-0
Prefeitura Municipal de Piedade
ESTADO DE SAO PAULO
LEI DEDIRETRIZES ORÇAMENTARIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
Demonstrativo VIII - Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de
Caráter Continuado
2020
AMF - Tabela 9 (LRF, art. 4°, §2». inciso V) (RS)
EVENTOS 2020
Aumento Pemianente da Receita
(-) Transferências Constitucionais
(-) Transferências ao FUNDEB
0,00
3.500.000,00
1.400.000,00
Saldo Final do Aumento Permanente de Receita {1) -4.900.000,00
Redução Permanente de Despesas (II) 0,00
Margem Bruta (III)»(1 II) -4,900,000,00
Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV)
Novas DOCC
Novas DOCC Geradas Pelas PPP
0,00
0,00
0,00
Margem Liquida de Expansão de DOCC (V )=( III - IV) •4.900.000,00
Piedade-SP, 26 de Abril de 2019
.<f...ris 23—^
'é'
Álvaro Fra
Pre
Figueiredo Jr
Municipal
FIávio Auguno da Rosa Soares
ContadorCRC ISP 250126/0-0
Prefeitura Municipal de Piedade
ESTADO DE SAO PAULO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
I - RECEITAS
Art.4®, §2». inciso II da LRF
(R$)
ESPECIFICAÇÃO ARRECADADA ORÇADA PREVISÃO
2017 2018 2019 2020 2021 2022
RECEITAS CORRENTE 107.382.939,12 119.280.488,46 128.592.780,00 140.625.700,00 148.485.000,00 156.000.000,00
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIAS 14.547.515,88 18.819.206,56 20.899.119,00 22.301.472,16 23.044.320,19 24.551.590,31
IMPOSTOS 13.347.974,93 16.497.558,85 18,274,766,00 19.505.897,05 20.064.237,12 21.374.821,77
Impostos s/Renda e Proventos de Qualquer Natureza 1.208.592,21 1.484.113,66 1.478.870,00 1.572.778,25 1.675,008,84 1.783.884,41
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 1.208.592,21 1.484.113,66 1.478,870,00 1.572.778,25 1.675.008,84 1.783.884,41
Imp. s/ a Renda - Ret.na Fonte - Trabalho - Princ 1.208.592,21 1.484.113,66 1.478.870,00 1.572.778,25 1.675.008,84 1.783.884,41
Impostos Específicos de Estados/DF Municípios 12.139.382,72 15.013,445,19 16.795.896,00 17.933.118,80 18.389.228,28 19.590.937,36
Imposto s/ Prop. Predial e Territ Urbana 7.542.035,94 9.326.488,05 10.746.256,00 11.488.982,84 11.519.779,35 12.268.104,80
IPTU - Principal 5.753.340,16 6.406.560,92 7.357.201,00 7.824.383.26 8.332.968,17 8.874.258,91
IPTU- Muiltae Juros 135.736.08 43.540,37 19.566,00 20.808,44 22.262,41 23.601.45
IPTU - Dívida Ativa 1.119.441,71 1.927.000,91 2.435.966,00 3,263.033,68 2.759.042,08 2.938.379.82
IPTU • Díviada Ativa - Multa e Juros 533.517,99 949.385,85 933.523,00 380.757,46 405.506,69 431.864.62
Imp.s/Trans.lnter Vivos Bens Imov.e Direitos 608.585,52 798.063,61 681.100,00 775.357,02 826.530,58 881.081.60
ITBI- Principal 608.585,52 798.063,47 679.000,00 775.357,02 826.530.58 881.081,60
ITBI - Multas e Juros 0,00 0,00 1.800,00 0,00 0,00 0,00
ITBI • Dívida Ativa 0,00 0,14 100,00 0,00 0.00 0,00
ITBI - Dviada Ativa - Multas e Juros 0,00 0,00 200,00 0,00 0.00 0,00
Imposto sobre Sen/iços de Qualquer Natureza 3.988.761,26 4.888.893,53 5.368.540,00 5.668.778,94 6.042.918.35 6.441.750,96
ISS.-Principal 3.869.904,12 4,632.355,47 5.100.350,00 5.442.073,45 5.801.250,30 6.184.132,82
ISS - Multas e Juros 38.613,43 59.849,18 70.570,00 75.298,19 80.267,87 85.565,55
ISS - Divida Ativa 72.272,64 135.111,82 141.900,00 151.407,30 161.400,18 172.052,59
ISS - Divida Ativa - Juros e Multas 7.971.07 61.577,06 65.720,00 0,00 0.00 0,00
TAXAS 1.199.540,95 2.304.859,90 2.612.253,00 2.787.999,41 2.972.007,37 3.168.159,85
Taxas p/Exercicio do Poder de Polícia 1.199.540,95 2.304.859,90 2.612.253,00 2.787.999,41 2.972.007,37 3.168.159,85
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 1.199.540,95 2.304.859,90 2.612.253,00 2.787.999,41 2.972.007,37 3.168.159,85
Taxas de Inspeção - Contr. e Fiscal. - Principal^,,— 1.199.540,95 2.304.859,90 2.612.253,00 2.787.999,41 2.972.007,37 3.168.159,85
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
í \ ' 0,00 16.787,81 12.100,00 7.575.70 8,075,70 8.608,69
Contribuição de Melhoria \ 0,00 16.787,81 12.100,00 7.575,70 8,075,70 8.608,69
Contribuição de Melhoria - Principal 0,00 16.787,81 12.100,00 7.575,70 8,075,70 8.608,69
CONTRIBUIÇÕES v"^r. P» 1.055.490,27 1.010.514,73 1.050.500,00 1.120.883,50 1.194.861,81 1.273.722,69
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS y 43.017,97 48,403,77 50.500,00 53.883,50 57.439,81 61.230,84
Contr.P/ Regime Próprio de Prev. RPPS 43.017,97 48,403,77 50.500,00 53.883,50 57,439,81 61.230,84
Contrib. do Pensionista Civil P/ oRPPS 43.017,97 48,403,77 50.500,00 53.883,50 57.439,81 61.230,84-
Prefeitura Municipal de Piedade
ESTADO DE SAO PAULO
LEI DEDIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
1- RECEITAS
Art. 4®, §2", inciso II da LRF
(R$)
ESPECIFICAÇÃO ARRECADADA ORÇADA PREVISÃO
2017 2018 2019 2020 2021 2022
Contr. do Pensionista Civil para o RPPS • Princ. 43.017,97 48.403,77 50.500,00 53.883,50 57.439,81 61.230,84
CONTR. P/ 0 CUSTEIO DO SERV. DE ILUM. PÚBLICA 1.012.472,30 962.110,96 1.000.000,00 1.067.000,00 1.137.422,00 1.212.491,85
Contr.P/Custelo do Serv. de llum. Pública 1.012.472,30 962.110,96 1.000.000,00 1.067.000.00 1.137.422,00 1.212.491,85
Contr.P/Custeio Serv. llum. Pública - Princ. 1.012,472,30 962.110,96 1.000.000,00 1.067.000,00 1.137.422,00 1.212.491,85
RECEITA PATRIMONIAL 1.430.277,91 772.130,02 1.059.620,00 1.129.691,83 1.205.220,00 1.283.777,00
EXPLOR.DO PATRIMÔNIO IMOB.DO ESTADO 466.187,55 380.720,00 417.530,00 445.505,00 475.870,00 506.297,00
Alugueis e Arrendamento - Principal 24.000,00 24.000,00 25.530,00 27.241,00 30.000,00 31,000,00
Cone. Permis., Autoríz. ou Cessão do Dir.de Uso 442.187,55 356.720,00 392.000,00 418.264,00 445.870,00 475,297,00
Cone. Permis., Autoriz. ou Cessão do Dir.de Us 442.187,55 356.720,00 392.000,00 418.264,00 445,870.00 475.297,00
Cone,.Permis, Autoriz.Cessão Dir.Uso - Princ. 442.187,55 356.720,00 392.000,00 418.264,00 445,870,00 475.297,00
VALORES MOBILIÁRIOS 964.090,36 391.410,02 642.090,00 684.186,83 729.350,00 777.480,00
Juros e Corrreções Monetérias 964.090,36 391.410,02 642.090,00 684.186.83 729.350,00 777.480,00
Remuneração de Depósitos Bancários 964.090,36 391.410,02 642.090,00 684.186,83 729.350,00 ///.480,00
Remuneração de Depósitos Bane. - Principal 964.090,36 391.410,02 642.090,00 684.186,83 729.350,00 777.480,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 100.073.442,43 107.710.263,17 117.302.720,00 128.578.016,50 137.059.584,00 143.839.050,00
Transferências da União e suas Entidades 41.227.068,10 46.583.088,08 49.193.220,00 54.625.255,50 58.229.544,00 61.269.385,00
Transf. da União e suas Entidades 41.227.068,10 46.583.088,08 49.193.220,00 54.625.255,50 58.229.544,00 61.269.385,00
Partidpação na Receita da União 28.825.656,68 30.719.251,34 34.835.000,00 39.004.600,00 41.579.000,00 44.342.500,00
Cota-Parte do FPM - C.MensalPrincipal 28.720.619,30 30.596.197,48 34.635.000,00 38.791.200,00 41.351.500,00 44.100.000,00
Cota-Parte Imp.s/a Propr.Territ.Rural - Princ. 105.037,38 123.053,86 200.000,00 213.400,00 227.500,00 242.500,00
Transf.Comp.Finan.P/Explor.Recursos Naturais 398.467,19 510.748,19 420.000,00 448.140,00 477.750,00 509,380,00
Cota-Parte Comp.Rn.Rec.Hídricos - Principal 40.819,16 27.754,44 30.000,00 32.010,00 34,150.00 36.500,00
Cota-Parte Comp. Fin. Rec. Minerais -CFEM-Princ. 51.667,97 15.127,60 20.000,00 21.340,00 22.750.00 24,250,00
Cota-Parte RoyaIties-Comp.Finan..-Lei 7.990-Prin 305.980,06 467.866,15 370.000,00 394.790,00 420,850.00 448,630,00
Transferências de Recursos do SUS 6.304.453.43 8.924.515,95 7.650.400,00 8.469.690,80 9.028.700,00 9.128,000.00
Transf. Rec. SUS - Repas.Fundo a Fundo - Princ. 6.304.453,43 8.924.515,95 7.650.400,00 8.469.690,80 9.028.700,00 9.128,000,00
Transf. Recursos do Fundo Nac. da Educação-FNDE 4.651.798,37 5.791.310,40 5.328.100,00 5.685.082,70 6.058.710,00 6.133,000,00
Transferências do Salário-Educação-Principal ^ ^\3.195.592,39 3.455.693,08 3.760.000,00 4.011.920,00 4.276.710,00 4,350,000,00
Transf. Diretas do FNDE Ref. PNAE - Princ. j \ Ia910.944,00 935.884,00 924.600,00 986.548,20 1.051.000,00 1,051,000,00
Transf. Diretas do FNDE Ref. - PNATE - Prind. > 525.032,97 615.593,81 627.500,00 669.542,50 713.000,00 713,000.00
Outras Transferências Diretas do FNDE - Princ - ^ \ o
At 20.229,01 784.139,51 16.000,00 17.072,00 18.000,00 19,000.00
Transf.Finan. do ICMS -Des. L.C. 87/96 \ 97.904,84 106.588,80 113.000,00 120.571,00 129.000,00 137.000,00
Transf.Finan. do ICMS - Des. L.C. 87/96 - PrincSv — d!2.
97.904,84 106.588,80 113.000,00 120.571.00 129.000,00 137.000,00
Prefeitura Municipal de Piedade
ESTADO DE SAO PAULO
LEI DEDIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
I - RECEITAS
Art. 4». §2». inciso II da LRF
(RS)
ESPECIFICAÇÃO ARRECADADA ORÇADA PREVISÃO
2017 2018 2019 2020 2021 2022
Outras Transi, de Convênios da União - Princ. 948.787,59 530.673,40 846.720,00 897,171,00 956.384,00 1.019,505,00
TRANSF. DOS ESTADOS. DIST. FED. E SUAS ENT. 37.759.214,65 38.216.039,05 41.616.500,00 45.687.091,00 48.699.005,00 51.546.140,00
Transf. dos Estados Díst. Fed. e suas Ent. 37.759.214,65 38.216.039,05 41.616.500,00 45.687,091,00 48.699.005,00 51.546.140,00
Participação na Receita dos Estados 30.148.220,42 32.136.912,32 34.731.000,00 38.456.382,00 40.993.600,00 43.700.640,00
Cota-Parte do ICMS - Principal 22.913.690,25 24.782.604,15 26,385.000,00 29.551.200,00 31.501.600,00 33.580.700,00
Cota-Parte do IPVA - Principal 6.944.939,90 7.056.637,67 7.980.000,00 8.514.660,00 9.076.000,00 9.676.000,00
Cota-Parte do IPl sobre Exportação - Princ. 164.945,30 198.993,74 211.000,00 225.137,00 239.700,00 256.000.00
Cota-Parte Contrib.Interv Dom.Econ.CIDE-Princ. 124.644,97 98.676,76 155.000,00 165.385,00 176.300,00 187.940,00
Transf.Rec.Est. P/Prog.SaCide-Rep.F.a Fundo - Pri 946.800,25 340.570,50 812,000,00 890.744,00 947.000,00 1.009.000.00
Outras Transf. de Convênios dos Estados - Princ. 6.574.109,10 5.600.261,74 5.878.500,00 6.131.900,00 6.536.605,00 6.600.000,00
Cota-Parte RoyaIlies-Comp.Fin.p/Prod.Petr.-Princ 90.084,88 138.294,49 195.000,00 208.065,00 221.800,00 236.500,00
Provinientes de Pessoas Jurídicas - Principal 5.643,35 1.188,75 10.000,00 10.670,00 11.375,00 12.125,00
Transf.de Rec.da Complementação ao FUNDES 21.055.139,57 22.903.663,29 26.473.000,00 28.245.000,00 30.109.000,00 31.000.000,00
Transferências de Recursos do FUNDEB 21.055.139,57 22,903.663,29 26.473.000,00 28.245,000,00 30.109.000,00 31.000,000,00
Transf.de Recursos do FUNDEB - Principal 21.055.139,57 22,903.663.29 26.473.000,00 28.245.000,00 30.109.000,00 31.000.000,00
Transferências para o Combate á Fome 26.376,76 6,284,00 10.000,00 10,000,00 10.660,00 11.400.00
Provinientes de Pessoas Físicas 26.376,76 6.284.00 10.000,00 10.000,00 10.660,00 11.400,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.589.794,47 3.047.435,95 2.185.621,00 2.332.057,61 2.486.074,00 2.650.300,00
INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 388.728,80 1.106.190,50 746.621,00 796.644,61 849.300,00 905.300,00
Indenizações 333.495,69 729.972,37 146.621,00 156.444,61 166,800,00 177.800,00
Outras Indenizações - Principal 333.495,69 729.972,37 146.621.00 156.444,61 166.800,00 177.800,00
Restituições 55,233,11 376.218,13 600.000,00 640.200,00 682.500,00 727.500,00
Outras Restituições -Principal / ^ 55.233,11 376.218,13 600.000,00 640.200,00 682,500,00 727.500,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
Outras Receitas
Outras.Receitas Primárias - Principal \ \
r
O 1.201.065,67 1.941.245,45 1.439.000,00 1.535.413,00 1.636.774,00 1.745.000,00
i
1.201.065,67
368.189,17
1.941.245,45
133.411,19
1.439,000,00
173.000,00
1.535.413,00
184.591,00
1,636.774,00
196.774,00
1.745.000.00
210.000,00
Outras Receitas - Financeiras - Principal ^ y 832.876,50 1.807.834,26 1.266.000,00 1.350.822,00 1.440.000,00 1.535.000,00
RECEITAS DE CAPITAL ^ 3.757.801,55 4.321.503,35 16.707.220,00 4.874.300,00 0,00 0,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO 1.220.316,99 916.650,00 1.700.000,00 0,00 0,00 0,00
OPERAÇÕES DECRÉDITO - MERCADO IN 1bRNO 1.220.316,99 916.650,00 1.700.000,00 0,00 0,00 0.00
Outras Operações de Crédito Internas - Principal 1.220.316,99 916.650,00 1.700.000,00 0,00 0,00 0,00
ALIENAÇÃO DEBENS 563.542,68 47.271,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 0,00 47.271,00 0,00 0,00 0,00 0.00
Prefeitura Municipal de Piedade
ESTADO DE SAO PAULO
LEI DEDIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
I - RECEITAS
Ari. 4». §2®, inciso II da LRF
(RS)
ESPECIFICAÇÃO ARRECADADA ORÇADA PREVISÃO
2017 2018 2019 2020 2021 2022
Alenaçâo de Bens Móveis e Semovenles - Principal 0,00 47.271,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 563.542,68 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens Imóveis -Principal 563.542,68 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 1.973.941,88 3.357.582,35 15.007.220,00 4.874.300,00 0,00 0,00
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E SUAS ENTIDADES 1.598.494,94 3.257.582,35 9.452 ??0,00 4.000.000,00 0,00 0,00
Transf. Recursos da União do SiÚS - Principal 770.290,00 1.232.200,00 822.220,00 0,00 0,00 0,00
Transf. Convênios da União e de suas Entidades 0,00 182.039,03 6.000.000,00 2.000.000,00 0,00 0,00
Transf.Conv.da União Dest.a Progr.de Educ.-Princ 0,00 182.039,03 6,000.000,00 2.000.000,00 0,00 0,00
Outras Transferências da União - Principal 828.204,94 1.843.343,32 2.630.000,00 2.000.000,00 0,00 0,00
TRANSF.DOS ESTADOS DO DIST. FED.E SUAS ENT. 375.446,94 100.000,00 5,555.000,00 874.300,00 0,00 0,00
Transf. Conv. Estados, Distr.Fed. e suas Entid 375.446,94 100.000,00 5.555.000,00 874.300,00 0,00 0,00
Transferências de Recursos do SÚS - Principal 0,00 0,00 480.000,00 0,00 0,00 0,00
Outras Transferências dos Estados • Principal 375.446,94 100.000,00 5.075.000,00 874.300,00 0,00 0,00
DEDUÇÕES DARECEITA PE TRANSF. CORRENTES -11.313.581,84 -12.079.061,97 -13.904.800,00 -14.836.421,60 -16.505.060,00 -17.598.440,00
DECUÇÃO DAS TRANSF.S DA UNIÃO E SI NTIDADES -5.308,867,73 -5.671.414,49 -6.989,600,00 -7.457.903,20 -8.341.600,00 •8.895.900,00
Dedução da Participação na Receita da União -5.289.286,85 -5.650.096,73 -6.967,000,00 -7.433.789,00 -8.315.800,00 -8.868.500,00
Dedução da Cota-Parte do FPM - Principal -5.268.279,44 -5.625.611,90 -6.927.000,00 -7.391.109,00 -8.270.300,00 -8.820.000,00
Dedução da Cota-Parte do ITR - Principal -21.007,41 -24.484,83 -40.000,00 -42.680,00 -45.500,00 -48.500,00
Dedução da Transf.Financ.Deson.lCMS LC 87/96-Pri -19.580,88 -21.317,76 -22,600,00 -24.114,20 -25.800,00 -27.400,00
DEDUÇÃO DAS TRANSF.DOS EST.E DIST. FED.E S/ENT. -6.004.714,11 -6.407.647,48 -6.915,200,00 -7.378.518,40 -8.163.460,00 •8.702.540,00
Dedução das Transferências dos Estados -6.004.714,11 -6.407.647,48 -6.915,200,00 -7,378.518,40 -8.163.460,00 •8.702.540,00
Dedução da Participação na Receita dos Estados •6.004.714,11 -6.407.647,48 -6.915,200,00 -7.378.518,40 -8.163.460,00 -8.702.540,00
Dedução da Cota-Parte do iCMS - Principal -4.582.737,84 -4.956.520,65 •5.277.000,00 -5.630.559,00 -6.300.320,00 -6.716.140,00
Dedução da Cota-Parte do IPVA - Principal -1.388.987,27 -1.411.328,05 •1.596.000,00 -1.702.932,00 -1.815.200,00 -1.935.200,00
Dedução da Cota-Parte do IPI Municípios - Princi -32.989,00 -39.798,78 -42,200,00 -45.027,40 -47.940,00 -51.200,00
Total 111.140.740,67 123.601.991,81 145.300.000,00 145.500.000,00 148.485.000,00 156.000.000,00
Piedade-SP, 26 de Abril de 2019
Álvaro IFigueiredo Jr
^eitoMunicipal
FIávio
Contador
oares
ISP 250126/0-0
Prefeitura Municipal de Piedade
ESTADO DE SAO PAULO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
II - DESPESAS
Art. 4®, §2®. Inciso II da LRF
teste
(R$)
CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPOS OE EXECUTADA ORÇADA PREVISÃO
NATUREZA DE DESPESAS 2017 2018 2019 2020 2021 2022
DESPESAS CORRENTES (1) 105.717.658,12 117.613.502,11 122.433.130,00 (134.010.700.00
61.850.000,00
136.305.000,00 141.400.000,00
Pessoal e Encargos Sociais 46.318.441.32 50.380.841,20 55.799.800,00 65.561.000,00 68.944.050,00
Transferência a Estados e ao Distrito Federal 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00
Aplicações Diretas 46.318.441,32 50.380.841,20 55.799.800,00 61.850.000,00 65.561.000,00 68.944.050,00
Aplicações Diretas-Órgãos,Fundos Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Juros e Encargos da Dívida 330.385,88 171.263,04 100.000,00 300.000,00 790.000,00 850.000,00
Aplicações Diretas 330.385,88 171.263,04 100.000,00 300.000,00 790.000,00 850.000,00
Outras Despesas Correntes 59.068.830,92 67.061.397,87 66.533.330,00 71.860.700,00 69.954.000,00 71.605.950,00
Transferência da União 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferência a Estados e ao Distrito Federal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferência a Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transf. a Inst. Privadas sem Fins Lucrativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00
Transf. a Inst. Privadas com Fins Lucrativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00
Transf. a Inst. Multigovemamentais Nadonals 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aplicações Diretas 59.068.830,92 67.061.397,87 66.533.330,00 71.860.700,00 69.954.000,00 71.605.950,00
Aplicações Diretas-órgâos,Fundos Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESA DE CAPITAL (II) 5.987.912,69 9.099.087,43 20.266.870,00 8.579.300,00 9.210.000,00 11.480.000,00
Investimentos 5.923.132,52 8.780.289,07 19.591.870,00 7.179.300,00 6.230.000,00 8.280.000,00
Transferêndas a União 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências a Estados e ao Distrito Federal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências a Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transf. a Inst. Privadas sem Fins Lucrativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transf. a Inst. Privadas com Fins Lucrativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transf. a Inst. Multigovemamentais Nacionais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aplicações Diretas /"cÂvl/íff7S.923.132,52 8.780.289,07 19.591.870,00 7.179.300,00 6.230.000,00 8,280.000,00
Aplicações Diretas-Órgãos,Fundos Entidades /
o. %
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Inversões Financeiras
í ^ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências a Estados e ao Distrito Federal -C s
i ^
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências a Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transf. a Inst. Privadas semFins Lucrativos \ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aplicações Diretas n. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 - 0,00
Aplicações Diretas-Órgãos,Fundos Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida 64.780,17 318.798,36 675.000,00 1.400.000,00 2.980.000,00 3.200.000,00
Aplicações Diretas 64.780,17 318.798,36 675.000,00 1.400.000,00 2.980.000,00 3.200.000,00
RESERVA DO RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (III) 0,00 0,00 2.600.000,00 2.910.000,00 2.970.000,00 3.120.000,00
Prefeitura Municipal de Piedade
ESTADO DE SAO PAULO
LEI DEDIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
II - DESPESAS
Art. 4«, §2», inciso IIda LRF
teste
(R$)
CATEGORIA ECONOMICA E GRUPOS DE
NATUREZA DE DESPESAS
EXECUTADA ORÇADA PREVISÃO
2017 2018 2019 2020 2021 2022
Total 111.705.570,81 126.712.589,54 145.300.000,00 145.500.000,00 148.485.000,00 156.000.000,00
Piedade-SP, 26 de Abril de 2019
Álvaro Fr^i^sco Figueiredo Jr
) Municipal
Fiávio
Contai
Soares
1SP250I26/0-0
Prefeitura Municipal de Piedade
ESTADO DE SAO PAULO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIADE CALCULO DAS METAS ANUAIS
II • DESPESAS
Art. 4®, §2®, inciso II da LRF
teste
(R$)
CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPOS DE EXECUTADA ORÇADA PREVISÃO
NATUREZA DE DESPESAS 2017 2018 2019 2020 2021 2022
DESPESAS CORRENTES(1) 105.717.658,12 117.613.502,11 122.433.130,00 134.010.700,00 136.305.000,00 141.400.000,00
Pessoal e Encargos Sociais 46.318.441,32 50.380.841,20 55.799.800,00 61.850.000,00 65.561.000,00 68.944.050,00
Transferência a Estados e ao Distrito Federal 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00
Aplicações Diretas 46.318.441,32 50.380.841,20 55.799.800,00 61.850.000,00 65.561.000.00 68.944.050,00
Aplicações Diretas-Órgãos,Fundos Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00
Juros e Encargos da Dívida 330.385,88 171.263,04 100.000,00 300.000,00 790.000,00 850.000,00
Aplicações Diretas 330.385,88 171.263,04 100.000,00 300.000,00 790.000,00 850.000,00
Outras Despesas Correntes 59.068.830,92 67.061.397,87 66.533.330,00 71.860.700,00 69.954.000,00 71.605.950,00
Transferência da União 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00
Transferência a Estados e ao Distrito Federal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferência a Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0.00
Transf. a Inst. Privadas sem Fins Lucrativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0.00
Transf. a Inst. Privadas com Fins Lucrativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00
Transf. a Inst. Multigovemamentais Nacionais 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0.00
Aplicações Diretas 59.068.830,92 67.061.397,87 66.533.330,00 71.860.700.00 69.954.000.00 71.605.950.00
Aplicações Diretas-Úrgãos,Fundos Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESA DE CAPITAL (II) 5.987.912,69 9.099.087,43 20.266.870,00 8.579.300,00 9.210.000,00 11.480.000,00
Investimentos 5.923.132,52 8.780.289,07 19.591.870,00 7.179.300,00 6.230.000,00 8.280.000,00
Transferências a União 0,00 0.00 0,00 0,00 0.00 0,00
Transferências a Estados e ao Distrito Federal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências a Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transf a Inst. Privadas sem Fins Lucrativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transf. a Inst. Privadas com Fins Lucrativos 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transf a Inst. Multigovemamentais Nacionais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aplicações Diretas 5.923.132,52 8.780.289,07 19.591.870,00 7.179.300,00 6.230.000,00 8.280.000,00
Aplicações Diretas-Órgãos,Fundos Entidades 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00
Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências a Estados e ao Distrito Federal / ^ %
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências a Municípios { 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transf. a Inst. Privadas sem Fins Lucrativos £ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aplicações Diretas 0,00 0.00 0.00 0.00 0,00 0,00
Aplicações Diretas-Ôrgâos,Fundos Entidades \ JJ 0,00 0,00 0.00 0.00 0,00 0,00
Amortização da Dívida r 64.780,17 318.798,36 675.000,00 1.400.000,00 2.980.000,00 3.200.000,00
Aplicações Diretas 64.780,17 318.798,36 675.000,00 1.400.000.00 2.980.000,00 3.200.000,00
RESERVA DO RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (III) 0,00 0,00 2.600.000,00 2.910.000,00 2.970.000,00 3.120.000,00
Prefeitura Municipal de Piedade
ESTADO DE SAO PAULO
LEI DEDIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
II-DESPESAS
Art. 4'. §2», inciso II da LRF
teste
(R$)
CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPOS DE
NATUREZA DE DESPESAS
EXECUTADA ORÇADA PREVISÃO
2017 2018 2019 2020 2021 2022
Total 111.705.570,81 126.712.589,54 145.300.000,00 145.500.000,00 148.485.000,00 156.000.000,00
Piedade-SP, 26 de Abril de 2019
Álvaro Fr«KÍsco Figueiredo Jr
wito Municipal
FlávloAugu^t^Tdb^kosaSoares
ContadorTOC 1SP250126/0-0
Prefeitura Munic I de Piedade
ESTADO DE SAO PAULO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CALCULO DAS METAS ANUAIS
III - RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL
Anexo 6 (LRF, art 53. Inciso III)
ACIMA DA UNHA
RECEITAS PRIMÁRIAS 2017 2018 2019 2020 2021 2022
RECEITAS CORRENTES (1) 107.382.939,12 119.280.488,46 128.592.780,00 140.625.700,00 148.485.000,00 156.000.000,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 14.547.515,88 18.819.206,56 20.899.119,00 22.301.472,16 23.044.320,19 24.551.590,31
ContribuiçSes 1.055.490,27 1.010.514,73 1.050.500,00 1.120.883,50 1.194.861,81 1.273.722,69
Receita Patrimonial 1.430.277,91 772.130,02 1.059.620,00 1.129.691,83 1.205.220,00 1.283.777,00
ApiicaçOes Financeiras (li) 964.090,36 391.410,02 642.090,00 684.186,83 729.350,00 777.480,00
Outras Receitas Patrimoniais 466.187,55 380.720,00 417.530,00 445.505,00 475.870,00 506.297,00
Receita Agropecuária 0,00 0.00 0,00 0.00 0,00 0.00
Receita Industrial 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências Correntes 88.759.860,59 95.631.201,20 103.397.920,00 113.741.594,90 120.554.524,00 126.240.610,00
Outras Receitas Correntes 1.589.794,47 3.047.435,95 2.185.621,00 2.332.057,61 2.486.074,00 2.650.300,00
Outras Receitas Financeiras (III) 832.876,50 1.807.834,26 1.266.000,00 1.350.822,00 1.440.000,00 1.535.000,00
Outras Receitas Comentes 756.917,97 1.239.601,69 919.621,00 981.235,61 1.046.074,00 1,115.300,00
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (IV)« (1 - II • III) 105.585.972,26 117.081.244,18 126.684.690,00 138.590.691,17 146.315.650,00 153.687.520,00
RECEITAS DE CAPITAL (V) 3.757.801,55 4.321.503,35 16.707.220,00 4.874.300,00 0,00 0,00
OperaçOes de Crédito (Vi) 1.220.316,99 916.650,00 1.700.000,00 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens 563.542,68 47.271,00 0,00 0,00 0.00 0,00
Alienação de Bens Móveis (Vil) 0,00 47.271,00 0.00 0,00 0.00 0,00
Alienação de Bens Imóveis (Vlii) 563.542,68 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00
Amoctizaçóes de Empréstimos (IX) 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00
Tranferêndas de Capital 1.973.941,88 3.357.582,35 15.007.220,00 4.874.300,00 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital (X) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITAS PRIMÁRIAS DECAPITAL (XI)=(V-VI-VII-VIMX-X) 1.973.941,88 3.357.582,35 15.007.220,00 4.874.300,00 0,00 0,00
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XII) =(IV XI) 107.559.914,14 120.438.826,53 141.691.910,00 143.464.991,17 146.315.650,00 153.687.520,00
ACIMA DA LINHA
DESPESAS PRIMÁRIAS 2017 2018 2019 2020 2021 2022
DESPESAS CORRENTES (XIII) 105.717.658,12 117.613.502.11 122.433.130,00 134.010.700,00 136.305.000,00 141.400.000,00
Pessoal e Encargos Sociais 46,318.441,32 50.380.841,20 55.799,800,00 61.850.000,00 65.561,000,00 68.944.050,00
Juros e Encargos da Divida (XIV) 330.385,88 171.263,04 100.000,00 300.000,00 790,000,00 850.000,00
Outras Despesas Correntes 59.068.830,92 67.061.397,87 66.533.330,00 71.860.700,00 69.954.000,00 71.605.950,00
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES ( XV)»(XIII - XIV) 105.387.272,24 117.442.239,07 122.333.130,00 133.710.700,00 135.515.000,00 140.550.000,00
DESPESAS DE CAPITAL ( XVI) 5.987.912,69 9.099.087,43 20.266.870,00 8.579.300,00 9.210.000,00 11.480.000,00
Investimentos 5.923.132,52 8.780.289.07 19.591.870,00 7.179.300,00 6.230.000,00 8.280.000,00
Inversfies Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Concessão de Empréstimos e Finandamentos (XVii) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aquisição de Títulos de Cred. de Cap já integ (XVIII ] 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00
Aquisição de Títulos de Crédito (XIX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00
Demais Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização da Divida (XX) 64.780,17 318.798,35 675.000,00 1,400,000,00 2,980.000,00 3.200.000,00
DESP. PRIMÁRIAS DECAPITAL (XXI) = ( XVI-XVll-XVIII-XiX-XX) 5.923.132,52 8.780.289,07 19.591.870,00 7.179.300,00 6.230.000,00 8.280.000,00
RESERVA DE CONTIQÊNCIA ( XXil) 0,00 0,00 2.600.000,00 2.910.000,00 2.970.000,00 3.120.000,00
DESPESAS PRIMÁRIAS TOTAL ( XXIIi) = (XV+ XXI + XXII) 111.310.404,76 126.222.528,14 144.525.000,00 143.800.000,00 144.715.000,00 151.950.000,00
RESULTADO PRIMARIO-AcIma da linha ( XXIV) = ( XII -XXIII 1 -3.750.490.62 -5.783.701.61 -2.833.090,00 -335.008.83 1.600.650.00 1.737.520.00
Prefeitura Muni al de Piedade
ESTADO DE SAO PAULO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
III - RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL
Anexo 6 (LRF, art 53, inciso III) (R$)
ABAIXO DA LINHA
CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL
2017
(b)
2018
(c)
2019
(d)
2020
{e)
2021
(í)
2022
(g)
DÍVIDA CONSOLIDADA (XXVIII)
DEDUÇÕES (XXIX)
Disponibilidade de Caixa Bruta
Demais Haveres Financeiros
(-) Restos a Pagar (XXX)
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XXXI)»(XXVIII - XXIX)
1.782.929,76
16.118.824,41
17.189.632,76
101.601,36
1.172.409,71
-14.335.894,65
2.312.893,15
16.187.758,79
16.109.336,71
78.422,08
0,00
-13.874.865,64
9.509.760,09
17.778.645,39
17.720.270,39
58.375,00
0,00
-8.268.885,30
7.433.915,00
18.829.092,40
18.755.835,40
73.257,00
0,00
•11.395.177,40
5.358.071,00
19.776.352,17
19.693.627,17
82.725,00
0,00
-14.418.281,17
3.282.227,00
20.767.043,53
20.678.308,53
88.735,00
0,00
-17.484.816,53
ResulUdo Nominal <Abaixo da Linha (XXXII) = (XXXIa-XXXIb)) (a*-b) (b-c) (c-d) (d-e) (e-f) (f-íl)
799.179,98 -461.029,01 -5.605.980,34 3.126.292,10 3.023.103,77 3.066.535,36
a* Dívida Consolidada Líquida do exercício de 2016(R$-13.536.714,67)
AJUSTE METODOLÓGICO EXERCÍCIO DE 2020
VARIAÇÃO SALDO RPP = (XXXIII) = (XXXd - XXXe) 0,00
RECEITA DE ALIEN.DE INVEST. PERMANENTES (IX) 0,00
PASSIVOS RECONHECIDOS NA DC (XXXIV) = (XXXI) •11.395.177,40
VARIAÇÃO CAMBIAL (XXXV) 0,00
PAGTO. DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XXXVI) 0,00
RESULTADO DO BACEM (XXXVII) 0,00
OUTROS AJUSTES (XXXVIII) 0,00
RESULTADO NOMINAL AJUSTADO •abaixo da linha (XXXIX) Á
(XXXII • XXXIII - IX + XXXIV + XXXV - XXXVI + XXXVIl + XXXVill) -8.268.885,30
RESULTADO PRIMÁRIO • Abaixo da Linha (XL) =XXXIX) •8.268.885,30
Piedade-SP, 26 de Abril de 2019
Álvaro p^cisco Figueiredo Jr
PrefeitoMunicipal
^5 30^^^
FIávio Augii
Contador
^Soares
: 1SP250126/0-0
Prefeitura Municipal de Piedade
ESTADO DE SAO PAULO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CALCULO DAS METAS ANUAIS
V • MONTANTE DA DlVIDAPÚBLICA
Art. 4®, §2», inciso II da LRF
ESPECIFICAÇÃO 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022
DÍVIDA CONSOLIDADA (1)
Divida Mobiliária
Outras Dividas
DEDUÇÕES (11)
Ativo Dísponivel
Haveres Financeiros
(•) Restos a Pagar
645.132,88
0,00
645.132,88
14.181.847,55
14.082.564,62
99.282,93
0,00
1.782.929,76
0,00
1.782.929,76
16.118.824,41
17.189.632,76
101.601,36
1.172.409,71
2.312.893,15
0,00
2.312.893,15
16.187.758,79
16.109.336.71
78.422,08
0,00
9.509.760,09
0,00
9.509.760,09
17.778.645,39
17.720.270,39
58.375,00
0,00
7.433.915,00
0,00
7.433.915,00
18.829.092.40
18.755.835,40
73.257,00
0,00
5.358.071,00
0,00
5.358.071,00
19.776.352,17
19.693.627,17
82.725,00
0,00
3.282.227,00
0,00
3.282.227,00
20.767.043,53
20.678.308,53
88.735,00
0,00
Dívida Consolidada Líquida -13.536.714,67 -14.335.894,65 -13.874.865,64 -8.268.885,30 -11.395.177,40 -14.418.281,17 -17.484.816,53
Piedade-SP, 26 de Abril de 2019
Álvaro Frafcisco FigueiredoJr
efeito Municipal
FIávio ATOpgfe^aTtiisa Soares
Contador CRC ISP 250J26/0-0
Prefeitura Municípc. de Piedade
ESTADO DE SAO PAULO
LEI DE DIRETRIZESORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
Demonstrativo I - Metas Anuais
2020
AMF- Tabela 1 (LRF, art. 4", §1°) (RS)
2020 2021 2022
ESPECIFICAÇÃO Valor Valor % PIB % RCL Valor Valor % PIB % RCL Valor Valor % PIB % RCL
Corrente Constante (a/PIB) (a/RCL) Corrente Constante b/PIB) (b/RCL) Corrente Constante (cypiB) (c/RCL)
(a) xiOO xlOO (b) xlOO XlOO (c) XlOO x100
Receita Total 145.500.000,0 139.903.846,1 0,007 0,086 148.485.000,00 137.613.531.0 0,007 0.084 156.000.000.0 139.285.714,2 0,007 0,085
Receitas Primárias (1) 143.464.991,1 137.947.106,8 0.007 0.084 146.315.650,00 135.603.012.0 0.007 0,083 153.687.520.0 137.221.000,0 0,007 0,084
Despesa Total 145.500.000,0 139.903.846,1 0.007 0.088 148.485.000,00 137.613.531.0 0.007 0,084 156.000.000.0 139.285.714,2 0,007 0,085
Despesas Primárias (II) 143.800.000.0 138.269.230.7 0,007 0.085 144.715.000,00 134.119.555.1 0,006 0,082 151.950.000.0 135.669.642,0 0,007 0,083 Resultado Primário (lll)=('-") -335.008,83 -322.123,88 0,000 0.000 1.600.650.00 1.483.456.90 0,000 0,001 1.737.520,00 1.551.357,14 0,000 0.001
Resultado Nominal 3.126.292,10 3.006.050,10 0,000 0,002 3.023.103.77 2.801.764,38 0,000 0,002 3.066.535,36 2.737.978,0C 0,000 0.002
Divida Pública Consolidada 7.433.915.00 7.147.995.19 0,000 0,004 5.358.071,00 4.965.774,79 0,000 0,003 3.282.227,00 2,930.559,82 0.000 0.002
Divida Consolidada Liquida -11.395.177,40 -10.956.901,35 -0.001 -0,007 -14.418.281,17 -13.362.633,15 •0,001 -0.008 -17.484.816,53 -15.611.443.33 -0.001 -0.010
Receitas Primárias advindas
de PPP (IV) 0,00 0,00 0.00 0.00 0.00 0,00 0.00 0,00 0,00 0.00
o
o -
0,00
Despesas Primárias
geradas por PPP (V) 0,00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,0C 0,00
Impacto do saldo das PPP
(VI) = (IV-V) 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0.00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,0( 0.00
Nota:
- Ocálculo das metas acima descritas foi realizado considerando-se o seguinte cenário macroeconômico;
VARIÁVEIS 2020 2021 2022
PIB real (crescimento % anual) 2,50 2,50 2,50 Taxa real de juroimplidto sobre a dívida liquida do Governo (média %anual) 11.60 11,60 11.60
Câmbio (R$/US$ - Final do Ano) 3,80 3,85 3,85
Inflação média (%anual) projetada com base em índicesoficiais de inflação 4,00 3.75 3,80
Projeção do PIB do Estado - R$ bilhões 2.194.371.000.000.00 2.249.230.000.000.00 2.305.461.000.000.00
Receita Corrente Líquida - RCL - R$ bilhões 170.040.000.000.00 176.876.000.000.00 183.951.000.000.00
Metodologia de Cálculo dos Valores Constantes;
2020 2021 2022
Valor Corrente / 1,04000 Valor Corrente / 1,07900 Valor Corrente / 1,12000
Piedade-SP, 26 de Abril de 2019
Álvaro Fr Figueiredo Jr
Municipal
FIávio Augu^
Contador C
>oares
ISP 250126/0-0
Prefeitura Municipal de Piedade
ESTADO DE SAO PAULO
LEI DEDIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
Demonstrativo II - Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Exercício Anterio
2020
AMF- Tabela 2 (LRF, art. 4». §2». inciso I)
cWALOf
(R$)
1 - Metas
Previstas
II • Metas
Realizadas
Variação(ll-I)
ESPECIFICAÇÃO 2018 % PIB % RCL 2018 % PIB % RCL Valor %
(a) (b) (c) = (b-a) (cia) X100
Receita Total 130.234.000,0 0,006 0,086 123.601.991, 0,006 0,078 -6.632.008,19 -5,09
Receitas Primárias (1) 128.480.252,0 0,008 0,085 120,438,826, 0,006 0,076 -8.041.425,47 -6,25
Despesa Total 130,234.000,0 0,006 0,086 126,712,589, 0,006 0,080 -3.521.410,46 -2,70
Despesas Primárias (11) 126.109.000,0 0,006 0,083 126.222.528, 0,006 0,079 113.528,14 0,09
Resultado Primário (111 )=( I - II) 2.371.252.00 0,000 0,002 -5.783.701,61 0,000 -0,004 -8.154.953,61 -343,90
Resultado Nominal 1.127.278,00 0,000 0,001 -461,029,01 0,000 0,000 -1.588.307,01 -140,89
Dívida Pública Consolidada 3.260.000,00 0,000 0,002 2.312,893,15 0,000 0,001 -937.106,85 -28,83
Dívida Consolidada Liquida -5.800,000,00 0,000 -0,004 - - -0,009 -8,074.865,64 139,22
Nota:
PIB Estadual Previsto e Realizado para 2018
ESPECIFICAÇÃO VALOR
Previsão do PIB Estadual para 2018 2.087.209.000.000,00
Valor efetjvo(realízado) do PIB Estadual para 2018 2.087.209.000.000,00
Previsão da RCL Estadual para 2018 151.562.000.000,00
Valorefetivo(reaíizado) da RCL Estadual para 2018 159.198.000.000,00
Piedade-SP, 26 de Abril de 2019
Álvaro FratKrsco FigueiredoJr
Fféfâlo Municipal
Flávio AuB^t(rdVR(jsa Soares
ContadorCRC ISP 250126/0-0
Prefeitura MunicipL. .e Piedade
ESTADO DE SAO PAULO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
Demonstrativo III - Metas Fiscais Atuais Comparadas com as Fixadas nos Três Exercidos Anteriores
2020
AMF - Tabela 3 (LRF, art. 4®, §2". inciso 11}
(Rí)
ESPECIFICAÇÃO VALORES A PREÇOS CORRENTES
2017 2018 % 2019 % 2020 % 2021 % 2022 %
Receita ToJal 111.140.740,67 123,601.991,81 11.2 145.300,000,00 17,6 145.500,000,00 0,1 148.485.000,00 2,0 156,000,000,00 5.1
Receitas Primárias (1) 107.559.914,14 120.438.826,53 12,0 141.691,910,00 17,6 143.464,991,17 1,3 146.315,650,00 2,0 153,687,520,00 5,0
Despesa Total 111.705.570,81 126.712.589,54 13,4 145,300,000,00 14.7 145.500.000,00 0,1 148-485,000,00 2,0 156,000,000,00 5,1
Despesas Primárias (II) 111.310.404,76 126.222.528,14 13,4 144,525,000,00 14.5 143.800.000,00 -0,5 144.715,000,00 0,6 151,950,000,00 5,0
Resultado Primário (III )=( 1- II} -3,750-490,62 •5.783.701,61 0,0 •2,833,090,00 0.0 •335.008,83 -88,2 1.600,650,00 0,0 1,737,520,00 8,6
Resultado Nominal 799.179,98 •461,029,01 -157,7 •5,605,980,34 1116.0 3.126.292.10 -155,8 3-023.103,77 -3,3 3,066,535,36 1,4
Dívida Pública Consolidada 1.782.929,76 2.312,893,15 29,7 9,509,760,09 311.2 7.433.915.00 -21,8 5-358.071,00 -27,9 3,282,227,00 •38,7
Divida Consolidada Líquida -14.335.894,65 -13.874,855,64 -3.2 -8,268,885,30 -40.4 •11.395.177.40 37,8 -14.418,281,17 26,5 •17,484,816,53 21,3
(Rí)
FSPECIFICACÃQ VALORES A PREÇOS CONSTANTES
2017 2018 % 2019 % 2020 % 2021 % 2022 %
Receita Total 119,944.198.74 128,570.791,88 7,2 145,300.000,00 13,0 139,903.846,15 -3,7 137.613,531,05 •1,6 139,285.714,29 1,2
Receitas Primárias (1) 116,079.734,94 125,280.467,36 7,9 141.691.910,00 13.1 137.947.106,89 -2,6 135.603,012,05 -1,7 137,221,000,00 1,2
Despesa Total 120.553.769,07 131.806.435,64 9,3 145.300.000,00 10,2 139.903.846,15 -3,7 137.613,531,05 -1,6 139.285.714,29 1,2
Despesas Primárias (II) 120.127.301,92 131.296,673,77 9,3 144,525.000,00 10,1 138,269,230,77 -4.3 134.119,555,14 -3,0 135,669.642,86 1,2
Resultado Primário (III )=( 1- II) -4.047.566,98 -6.016-206,41 0,0 -2.833.090,00 0,0 -322,123,88 0.0 1.483,456,90 0,0 1.551.357,14 4.6
Resultado Nominal 862,483,03 -479.562,38 -155,6 •5,605,980,34 1069,0 3,006,050,10 -153,6 2.801.764,38 -6,8 2,737,978,00 -2,3
Divida Pública Consolidada 1.924,155,63 2,405,871,45 25,0 9.509,760,09 295,3 7.147,995,19 •24,8 4.965.774,79 -30,5 2,930,559,82 -41,0
Divida Consolidada Liquida -15.471,440.87 -14.432,635,24 -6,7 -8-268,885,30 -42,7 -10.956,901,35 32,5 -13.362,633,15 22,0 -15,611,443,33 16,8
Nota:
Metodologia de Cálculo dos Valores Constantes
ÍNDICES DEINFLAÇÃO
2017 2018 2019 2020* 2021* 2022*
2,95 3,75 4,02 4,00 3,75 3,80
VALORES DE REFERÊNCIA
Valor Corrente x 1,07921 Valor Corrente x 1,04020 Valor Corrente X 1,00000 Valor Corrente / 1,04000 Valor Corrente / 1,07900 Valor Corrente / 1,12000
*Inflação Média (% anual)projetafla com basenoíndice Nacional dePreços aoConsumidor Amplo •IPCA. divulgado pelo IBGE
Piedade-SP, 26 de Abril de 2019
Álvaro P^HCisco Figueiredo Jr
PrefeitoMunicipal
Flávio Soares
Contador CRC, ISP 250126/0-0
Prefeitura Municipal de Piedade
ESTADO DE SAO PAULO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
Demonstrativo IV• Evolução do Patrimônio Liquido
2020
AMF - Tabela 4 (LRF, art. 4®, §2°. inciso III) (R$)
PATRIIVIÔNIO LÍQUIDO 2018 % 2017 % 2016 %
Patrimônio/Capital
Reservas
Resultado Acumulado
0,00
0,00
89.630.044,53
0,00
0,00
100,00
0,00
0,00
86.788.727,77
0,00
0,00
100,00
0,00
0.00
78.148.617,89
0,00
0,00
100,00
TOTAL 89,630.044,53 100,00 86.788.727,77 100,00 78.148.617,89 100,00
Piedade-SP, 26 de Abril de 2019
Álvaro Fran.
Preft
Figueiredo Jr
Municipal
FIávIo Augi
Contador
Soares
ic ISP 250126/0-0
Prefeitura Municipal de Piedade
ESTADO DE SAO PAULO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
Demonstrativo V - Origem e Aplicação dos Recursos Obtidos com a
2020
AMF - Tabela 5 (LRF, art. 4». §2», inciso III) (R$)
RECEITAS 2018 2017 2016
REALIZADAS (a) (b) (c)
RECEITA DE CAPITAL
Receita de Alienação de Ativos
Alienação de Bens Móveis 47.271,00 563.542,68 0,00
Alienação de Bens Imóveis 0,00 0.00 0,00
TOTAL 47.271,00 563.542,68 0,00
DESPESAS 2018 2017 2016
REALIZADAS (d) (e) (f)
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DEATIVOS
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos 0,00 288.744,16 0,00
Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00
Amortização da Divida 0,00 0,00 0,00
DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES PREVIDENCIÃRIOS
Regime Gerai de Previdência Social 0,00 0,00 0.00
Regimes Próprios dos Servidores Públicos 0,00 0,00 0.00
TOTAL 0,00 288.744,16 0,00
SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (III) =(1- II) (g)=((Ia-Ild)+lllh) (h)=((Ib-lle)+llli) (i)=(lc.]lf)
322.069,52 274.798,52 0,00
Piedade-SP, 26 de Abril de 2019
Álvaro Franci^Figueiredo Jr
PrefeiwMunicipal
Flávio Aiiçtnflfflífiflnih Soares
Contador et^lSP 250126/0-0
Prefeitura Municipai uo Piedade
ESTADO DE SAO PAULO
LEI DEDIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
Demonstrativo VII - Estimativa e Compensação da Renúnda de Receita
2020
AMF• Tabela 8 (LRF, art. 4».§2». inciso V) (RS)
Tributo Modalidade SETOR/PROGRAMA/
BENEFICIÁRIO
RENt^NCIA DE RECEITA PREVISTA COMPENSAÇÃO 2020 2021 2022
I.P.T.U. Isenção 810.000,00 830.000,00 850.000,00
TOTAL 810.000,00 830.000,00 850.000,00
Notas:
Lei de Incentivo, conforme CódigoTributário Munidpal
Piedade-SP, 26 de Abril de 2019
Álvaro isco Figueiredo Jr
Municipal
Flávio Augü^ 33*^(^3 Soares
Contador CRC 1SP250126/CM)
% Prefeitura Municipal de Piedade
ESTADO DE SAO PAULO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
Demonstrativo VIII - Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de
Caráter Continuado
2020
AMF - Tabela 9 (LRF, art. 4®. §2», Inciso V) (R$)
EVENTOS 2020
Aumento Permanente da Receita
(-) Transferências Constitucionais
(-) Transferências ao FUNDEB
0,00
3.500.000.00
1.400.000,00
Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (1) -4.900.000,00
Redução Pennanente de Despesas (li) 0,00
Margem Bruta (111) = (1 + II) -4.900.000,00
Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV)
Novas DOCC
Novas DOCC Geradas Pelas PPP
0,00
0,00
0,00
Margem Líquida de Expansão de DOCC (V )=( III - IV) •4.900.000,00
Piedade-SP, 26 de Abril de 2019
Álvaro Pratico Figueiredo Jr
Pr^enoMunicipal
Flávjo Au
Contador
isa Soares
1SP250126/0-0
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400 Usuário: scoelho
LDO Órgão Data: 25/04/2019 14:28:24
Sistema CECAM
(Página: 1 /11
Códiqo Descrição
1 PODER LEGISLATIVO
2 PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
LDO Unidade Orçamentária
ÕRGÃO UNID.ORÇ.
1 1 CORPO LEGISLATIVO
2 1 DEPENDÊNCIAS DO GABINETE
2 2 SECRETARIA DE NEGÓCIOS JORlDICOS
2 3 CHEFIA DE GABINETE
2 4 SECRETARIA DE GOVERNO
2 5 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
2 6 SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
2 7 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CÜLTORA , ESPORTE E LAZER
2 8 SECRETARIA DE SAÚDE
2 9 SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E HABITAÇÃO
2 10 SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE
2 11 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE
2 12 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
2 13 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Usuário: scoelho
Data: 26/04/201914:28:47
Sistema CECAM
(Página: 1 /1)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
LDO Unidade Executora
ÚRGÃO UNID.ORÇ. UNID.EXEC. DESCRIÇÃO
01 01 01 CORPO LEGISLATIVO
01 01 02 SECRETARIA DA CÂMARA
02 01 01 GABINETE DO PREFEITO
02 01 02 JUNTA DO SERVIÇO MILITAR
02 01 03 FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
02 02 01 SECRETARIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS
02 03 01 CHEFIA DE GABINETE
02 03 02 GUARDA MUNICIPAL
02 03 03 ÁREA DE COMUNICAÇÃO
02 03 04 DIVISÃO DE EXPEDIENTE E PROTOCOLO
02 03 05 DIRETORIA DE TURISMO
02 04 01 SECRETARIA DE GOVERtJO
02 05 01 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
02 05 02 DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
02 05 03 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
02 05 04 DIVISÃO DE MATERIAIS E PATRIMÔNIO
02 05 01 SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
02 06 02 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO E CONTROLADORIA
02 05 03 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
02 05 04 CONTABILIDADE E PRESTAÇÃO DE CONTAS
02 06 05 DIRETORIA DE TRIBUTOS E ARRECADAÇÃO
02 06 06 SETOR DE TRIBUTOS DIVERSOS
02 06 07 SETOR DE FISCALIZAÇÃO
02 07 01 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA , ESPORTE E LAZER
02 07 02 DIRETORIA DE CULTURA
02 07 03 DIRETORIA DE ESPORTE E LAZER
02 07 04 ENSINO FUNDAMENTAL
02 07 05 CRECHES
02 07 06 EDUCAÇÃO PRÉ ESCOLAR
02 07 07 FUNDEB
02 07 08 ENSINO MÉDIO
02 07 09 ENSINO UNIVERSITÁRIO
02 08 01 SECRETARIA DE SAÚDE
02 08 02 DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO Á SAÚDE
02 08 03 DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
02 08 04 DEPARTAMENTO DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO
02 09 01 SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E HABITAÇÃO
02 09 02 DIVISÃO DE ENGENHARIA
02 09 03 DIRETORIA DE HABITAÇÃO
02 10 01 SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE
02 10 02 DIVISÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
02 10 03 DIVISÃO DE SERVIÇOS COMUNITÁRIOS
02 10 04 DIRETORIA DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA
02 10 05 DIVISÃO DE TRANSPORTE
02 10 06 DIVISÃO DE TRÂNSITO
02 11 01 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE
02 11 02 DEPARTAMENTO TÉCNICO
02 12 01 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
02 12 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02 12 03 DIVISÃO PROTEÇÃO SOCIAL
02 12 04 FUNDO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
02 13 01 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
02 13 02 CENTRO DO EMPREENDEDOR E DO TRABALHADOR
Usuário: scoelho
Data: 25/04/201914:29:15
Sistema CECAM
(Página: 1/1)
^ns /
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200
- CEP; 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
LDO Programa
Usuário: scoelho
Data; 25/04/2019 14:29:30
Sistema CECAM
Código Descrição
•
A
1 Tipo Operação
0001 PROCESSO LEGISLATIVO IflS- ^1 INICIAL
0002 SECRETARIA DA CÂMARA V"
4 INICIAL
0003 GESTÃO DO EXECUTiVO
\ li INICIAL
0004 GESTÃOJUNTASERViÇO MiLiTAR
^
1 INICIAL
0005 GESTÃO F.S.S INICIAL
0005 GESTÃO JURiDICA INICIAL
0007 GESTÃO GABiNETE INICIAL
0008 GESTÃO GUARDA MUNiCIPAL INICIAL
0009 GESTÃO COMUNICAÇÃO INICIAL
0010 GESTÃO EXP. PROTOCOLO INICIAL
0011 GESTÃO TURISMO INICIAL
0012 GESTÃO DE GOVERNO INICIAL
0013 GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO INICIAL
0014 GESTÃO REC. HUMANOS INICIAL
0015 GESTÃO TECN, INFORMAÇÃO INICIAL
0016 GESTÃO MATERIAIS E PATRIMÔNIO INICIAL
0017 GESTÃO ORÇAMENTO
E FINANÇAS INICIAL
0018 GESTÃO PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO INICIAL
0019 GESTÃO EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA INICIAL
0020 GESTÃO CONTABILIDADE E PR. CONTAS INICIAL
0021 GESTÃO TRIBUTOS
E ARRECADAÇÃO INICIAL
0022 GESTÃO TRIBUTOS DIVERSOS INICIAL
0023 GESTÃO FISCALIZAÇÃO INICIAL
0024 GESTÃODAEDUCAÇÃO, CULTURA , ESPORTE E LAZER INICIAL
0025 GESTÃO CULTURAL INICIAL
0026 GESTÃO ESPORTIVA INICIAL
0027 GESTÃO ENS. FUNDAMENTAL INICIAL
0028 GESTÃO DAS CRECHES INICIAL
0029 GESTÃO DA PRÉ ESCOLA INICIAL
0030 GESTÃO DO FUNDEB INICIAL
0031 GESTÃO ENS. MÉD:0 INICIAL
0032 GESTÃO ENS. UNIVERSITÁRIO INICIAL
0033 GESTÃO DA SAÚDE INICIAL
0034 GESTÃO ATENÇÃO
ÁSAÚDE INICIAL
0035 GESTÃO VIGILÂNCIA EM SAÚDE INICIAL
0036 GESTÃO APOIO TEC. ADMINISTRATIVO INICIAL
0037 GESTÃO OBRAS INICIAL
0038 GESTÃO DA ENGENHARIA INICIAL
0039 GESTÃO DAHABITAÇÃO INICIAL
0040 GESTÃO SERV. PÚBLICOS
E TRANSPORTE INICIAL
0041 GESTÃO DIV.SERV. PÚBLICOS INICIAL
0042 GESTÃO SERV. COMUNITÁRIOS INICIAL
0043 GESTÃO TRÂNSITO E MOB. URBANA INICIAL
0044 GESTÃO DE TRANSPORTES INICIAL
0045 GESTÃO DE TRÂNSITO INICIAL
0046 GESTÃO DES. RURAL INICIAL
0047 GESTÃO DEP. TÉCNICO INICIAL
0048 GESTÃO DES. SOCIAL INICIAL
0049 GESTÃO FUNDO ASSISTÊNCIA INICIAL
0050 GESTÃO PROTEÇÃO SOCIAL INICIAL
0051 GESTÃO FUNDO CRIANÇA
E ADOLESCENTE INICIAL
0052 GESTÃO DESENV. ECONÔMICO INICIAL
0053 GESTÃO C, EMPREENDEDOR E TRABALHADOR INICIAL
0054 GESTÃO DOS INATIVOS INICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES OE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-6400
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2020
PROGRAMA: PROCESSO LEGISLATIVO
INCLUSÃO ( )
CODIGO DO PROGRAMA: 0001
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
CORPO LEGISLATIVO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 01.01.00
EXCLUSÃO ( )
Usuário: scoelho
Data: 25/04/2019 14:33:08
Sistema CECAM
(Página: 1/54)
^XCVPALOf^
OBJETIVO:
PROMOVER O PLENO DESENVOLVIMENTO DO PROCESSO LEGISLATVIO DESDE A APRECIAÇÃO DE PREPOSIÇÕES EM
GERAL, ATÉ O EXERCÍCIO DA FISCALIZAÇÃO E DO CONTROLE EXTERNO.
JUSTIFICATIVA:
GARANTIR A MANUTENÇÃO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL.
METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
SESSÕES UNIDADE
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA;
40,00 40,00
R$ 1.530,000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES OE ABREU, 200 • CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO { ) INCLUSÃO ( }
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2020
PROGRAMA: secretaria da câmara
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0002
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
CORPO LEGISLATIVO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 01.01.00
EXCLUSÃO ( )
Usuário: scoelho
Data: 25/04/2019 14:33:08
Sistema CEGAM
(Página: 2/54)
OBJETIVO;
PROMOVER O PLENO DESENVOLVIMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVO DESDE A APRECIAÇAO DE PREPOSIÇÕES EM
GERAL ATÉ O EXERCÍCIO DA FISCALIZAÇÃO E DO CONTROLE EXTERNO.
JUSTIFICATIVA:
GARANTIR A MAUTENÇAO DA SECRETARIA DA CÂMARA.
METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
SERVIÇOS % 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 2.600.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOSPROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO { )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2020
PROGRAMA: GESTÃO DO EXECUTIVO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0003
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
DEPENDÊNCIAS DO GABINETE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL; 02.01.00
INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
OBJETIVO:
ADMINISTRAR O MUNICÍPIO FINANCEIRA E POLÍTICA, BEM COMO EXECUTAR AS LEIS
Usuário; scoelho
Data: 25/04/201914:33:08
Sistema CECAM
(Página: 3/54)
JUSTIFICATIVA:
ATENDER A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEIS ESTADUAIS DE POLÍTICA PUBLICA E A LEI ORGÂNICA DO
MUNICÍPIO.
METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
POPULAÇÃO ATENDIDA
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 400.000,00
100,00 100,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2020
PROGRAMA: GESTÃO JUNTA SERVIÇO MILITAR
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0004
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
DEPENDÊNCIAS DO GABINETE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.01.00
OBJETIVO:
ATENDER A DEMANDA DE ALISTAMENTO DO MUNICÍPIO
EXCLUSÃO ( )
Usuário: scoelho
Data: 25/04/2019 14:33:08
Sistema CECAM
(Página: 4 754)
%
JUSTIFICATIVA:
ATENDER A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEIS ESTADUAIS DE POLÍTICA PUBLICA E A LEI ORGÂNICA DO
MUNICÍPIO.
METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE
POPULAÇÃO ATENDIDA %
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 73.000,00
100,00
ÍNDICE FUTURO
100,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2020
PROGFiAMA: GESTÃO F.S.S
INCLUSÃO ( )
CÓDIGO 00 PROGRAMA: 0005
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
DEPENDÊNCIAS DO GABINETE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL; 02.01.00
EXCLUSÃO ( )
OBJETIVO:
ATENDER A DEMANDA DA POPULAÇAO QUE NECESSITA DO SERVIÇOS SOCIAIS.
Usuário; scoelho
Data: 25/04/2019 14:33:08
Sistema CECAM
(Página: 5 / 54)
^\Címoi
JUSTIFICATIVA:
ATENDER A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEIS ESTADUAIS DE POLÍTICA PUBLICA E A LEI ORGÂNICA DO
MUNICÍPIO.
METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
POPULAÇÃO ATENDIDA
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
100,00 1.000,00
R$ 375.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOSPROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2020
PROGRAMA: GESTÃO JURÍDICA
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0006
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.02.00
INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO { )
Usuário: scoelho
Data: 25/04/2019 14:33:08
Sistema CECAIVI
(Página: 6 / 54)
f %
OBJETIVO:
ATENDER A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEIS ESTADUAIS DE POLÍTICA PUBLICA E A LEI ORGÂNICA DO
município.
JUSTIFICATIVA:
ATENDER A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEIS ESTADUAIS DE POLÍTICA PUBLICA E A LEI ORGÂNICA DO
município.
METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
SERVIÇOS % 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 784.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU. 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
ANEXOV - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOSPROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2020
PROGRAMA: GESTÃO GABINETE
INCLUSÃO ( )
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0007
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
CHEFIA DE GABINETE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.03.00
OBJETIVO:
ADMINISTRAR O MUNICÍPIO POLICAMENTE E EXECUTAR AS LEIS.
EXCLUSÃO ( )
Usuário; scoelho
Data: 25/04/201914;33;08
Sistema CECAM
(Página: 7 / 54)
<r
•Ins.
JUSTIFICATIVA:
ATENDIMENTO A CONSTITUIÇÃO FEDERAL. LEIS ESTADUAS DE POLITÍCA pOBLICA E LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
INDICADORES
METAS
UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE
SERVIÇOS % 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 992,000,00
ÍNDICE FUTURO
100,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇAO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2020
PROGRAMA: GESTÃO GUARDA MUNICIPAL
INCLUSÃO ( )
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0008
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
CHEFIA DE GABINETE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02,03.00
OBJETIVO:
MELHORAR AS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA DA POPULAÇÃO.
JUSTIFICATIVA:
DIMUNUIR O INDÍCE DA CRIMINALIDADE.
EXCLUSÃO ( )
Usuário: scoelho
Data: 25/04/2019 14:33:08
Sistema CECAM
(Página: 8/54)
METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
POPULAÇAO ATENDIDA %
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
100,00 100,00
R$ 1.253.600,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 • CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-S9 Telefone (15) 3244-8400
ANEXO V- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X> ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2020
PROGRAMA: GESTÃO COMUNICAÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0009
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
CHEFIA DE GABINETE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.03.00
EXCLUSÃO ( )
Usuário: scoeího
Data: 25/04/2019 14:33:08
Sistema CECAM
(Página: 9 / 54)
OBJETIVO:
SUPERVISIONAR, SISTEMATIZAR O PROCESSO DE COMUNICAÇÃO DO PAÇO, COMPATIBILIZAR OS PROJETOS DAS
DIRETORIAS EM NÍVEL MUNICIPAL, REALIZAR ESTUDOS E PESQUISAS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO.
JUSTIFICATIVA:
ATENDIMENTO A DEMANDA DOS SERVIÇOS DO SETOR
METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
SERVIÇOS I 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 459.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU. 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.4S7/0001-S9 Telefone (15) 3244-8400
ANEXO V • PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO • LDO
DESCRIÇÃO DOSPROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO { )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2020
PROGRAMA: GESTÃO EXP. PROTOCOLO
CÓDIGO DO PROGRAMA; 0010
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
CHEFIA DE GABINETE
CÓDIGO DÁ UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.03.00
INCLUSÃO ( )
OBJETIVO:
COORDENAR OS SERVIÇOS DE EXPEDIENTE GERAL
JUSTIFICATIVA:
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR.
EXCLUSÃO { )
Usuário: scoelho
Dafa: 25/04/201914:33:03
Sistema CECAM
(Página: 10/54)
METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
SERVIÇOS %
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARÁ O PROGRAMA: R$ 225.000,00
100,00 100,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 • CEP; 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
ANEXO V • PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2020
PROGRAMA: gestão turismo
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0011
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
CHEFIA DE GABINETE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.03.00
INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO { )
Usuário: scoelho
Data: 25/04/201914:33:08
Sistema CECAM
(Página: 11/54)
o
%\
h9-.
OBJETIVO:
IMPLANTAR, EXECUTAR E CONTROLAR CONVÊNIOS, CONTROLE TÉCNICO, EFICIÊNCIA NO FLUXO DE
INFORMAÇÕES, CONSCIENTIZAÇÃO TURÍSTICA,
JUSTIFJCATIVA:
DESENVOLVIMENTO DO POTENCIAL TURÍSTICO DO MUNICÍPIO.
METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
SERVIÇOS %
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 1.163.300,00
100,00 100,00
j
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 • CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-S9 Telefone (15) 3244-8400
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2020
PROGRAMA: GESTÃO DE GOVERNO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0012
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE GOVERNO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL; 02.04.00
OBJETIVO:
SECRETARIAR TODAS AS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO.
JUSTIFICATIVA:
REORGANIZAR A ADMINISTRAÇÃO.
EXCLUSÃO ( )
Usuário: scoelho
Data; 26/04/201914:33:08
Sistema CEGAM
(Página: 12/54)
tWALOf
METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
SERVIÇOS % 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 70.500,00
100,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES OE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634^57/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2020
PROGRAMA: gestão da administração
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0013
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DAUNIDADE RESPONSÁVEL: 02.05.00
EXCLUSÃO { )
Usuário: scoelho
Data: 25/04/2019 14:33:08
Sistema CECAM
(Página: 13/54)
OBJETIVO:
COORDENAR E SUPERVISIONAR OS SETORES DE RECURSOS HUMANOS, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E DIVISÃO
DE MATERIAIS E PATRIMÔNIO.
JUSTIFICATIVA:
ATENDER A DEMANDA DO SETOR.
METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
SERVIÇOS I 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 422.000,00
100,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
^ PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU. 200 - CEP: 18170-000
^ CNPJ: 46.634.4S7/0001-S9 Telefone (15) 3244-8400
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO; 2020
PROGRAMA: GESTÃO REC. HUMANOS
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0014
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.05.00
OBJETIVO:
GERIR A PARTE DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA
EXCLUSÃO ( )
Usuário: scoelho
Data: 25/04/201914:33:08
Sistema CECAM
(Página: 14/54)
JUSTIFICATIVA:
ATENDIMENTO A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LRF E OUTRAS REFERENTES A ÁREA PÚBLICA.
METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
SERVIÇOS
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
100,00 100,00
R$ 1.410.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
ANEXO V • PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2020
PROGRAMA: GESTÃO TECN. INFORMAÇÃO
CÓDIGO 00 PROGRAMA: 0015
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL; 02.05.00
EXCLUSÃO ( )
Usuârío; scoelho
Data: 25/04/2019 14:33:08
Sistema CECAM
(Página: 15/54)
/ ,
OBJETIVO:
GERENCIAR A IMPLANTAÇÃO E ATUAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO, FORNECER INFORMAÇÕES E ORIENTAR
SOBRE IMPLANTAÇÃO DOS SISTEMAS. DESENVOLVER MANUAIS PARA IMPLANTAÇÃI DOS SISTEMAS NOVOS,
CONTROLAR BACKUP DOS SISTEMAS.
JUSTIFICATIVA:
ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS.
METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA INDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
SERVIÇOS « 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 190.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO; 2020
PROGRAMA: gestão materiais e patrimônio
CODIGO DO PROGRAMA: 0016
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.05.00
EXCLUSÃO { )
Usuário; scoelho
Data: 25/04/2019 14:33:08
Sistema CECAM
(Página: 16/54)
r\PALDf2
OBJETIVO:
coordenação das aquisições de bens, CONTR..prestação serviços,ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE
MATERIAIS. PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS.ACOMPANHAR PROCESSOS DE AQUISIÇÃO BENS MÓVEIS E
IMÓVEIS. CONFERÊNCIA DO INVENTÁRIO, CADASTRAMENTO BENS MÓVEIS.
JUSTIFICATIVA:
ATENDER AOS SERVIÇOS DA MUNICIPALIDADE.
METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
SERVIÇOS I 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 770.000,00
100,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2020
PROGRAMA: GESTÃO ORÇAMENTO E FINANÇAS
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0017
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL; 02.06.00
INCLUSÃO { ) EXCLUSÃO { )
Usuário: scoelho
Data: 25/04/2019 14:33:08
Sistema CECAM
(Página: 17/54)
OBJETIVO:
COORDENAR AS FINANÇAS DO MUNICÍPIO, ESTABELECER DIRETRIZES DE ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO
orçamentaria, exercer COMANDO DAS ÁRES DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO E CONTROLADORIA, EXECUÇÃO
ORÇAMENTARIA E CONTABILIDADE E PRESTAÇÃO DE CONTAS.
JUSTIFICATIVA:
ATENDER LEI 4320 E LRF.
METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
SERVIÇOS % 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 4.870.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU. 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
ANEXO V • PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO • LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2020
PROGRAMA: GESTÃO PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0018
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.06.00
EXCLUSÃO ( )
OBJETIVO:
PLANEJAR O ORÇAMENTO PÚBLICO, BEM COMO CONTROLAR AS AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
JUSTIFICATIVA:
ATENDER LEI 4320 E LRF
Usuário: scoelho
Data: 25/04/201914:33:08
Sistema CECAM
(Página: 18/54)
METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
SERVIÇOS % 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 135.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ; 46.634.4S7/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
ANEXO V • PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO • LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2020
PROGRAMA: GESTÃO EXECUÇAO ORÇAMENTARIA
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0019
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.06.00
EXCLUSÃO ( )
Usuário: scoelho
Data: 25/04/201914:33:08
Sistema CECAM
(Página: 19/54)
OBJETIVO:
EMPENHO DAS DESPESAS,, CONTROLAR CONTAS A PAGAR, RESTOS A PAGAR,E ARQUIVO DOCUMENTAÇÃO
FISCAL «ATUALIZAR TRIBUTOS, BAIXAR A•ARRECADAÇÃO, CONTROLAR CONTAS BANCÁRIAS, PAGAM.DE
FUNCIONÁRIOS E FORNECEDORES , ESCRITURAR DIVÍDA ATIVA
JUSTIFICATIVA:
CUMPRIR AS LEIS QUE REGEM AS FINANÇAS PÚBLICAS.
METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
SERVIÇOS % 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 2.045.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP; 18170-000
CNPJ: 46.634.4S7/0001-S9 Telefone (15) 3244-8400
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO { ) INCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2020
PROGRAMA: GESTÃO CONTABILIDADE E PR. CONTAS
CODIGO DO PROGRAMA: 0020
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.06.00
EXCLUSÃO ( )
Usuário; scoelho
Data; 25/04/2019 14:33;08
Sistema CECAM
(Página; 20 / 54)
OBJETIVO:
EXECUTAR AS ATIVIDADES DA CONTABILIDADE E ELABORAÇÃO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS.
JUSTIFICATIVA:
ATENDIMENTO DA LEI 4320, LRF E INSTRUÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS.
METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
SERVIÇOS %
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 234.000,00
100,00 100,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-S9 Telefone (15) 3244-8400
ANEXO V • PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2020
PROGRAMA: GESTÃO TRIBUTOS E ARRECADAÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0021
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.06.00
EXCLUSÃO ( )
Usuário: scoelho
Data: 25/04/201914:33:08
Sistema CEGAM
(Página: 21 /54)
OBJETIVO:
COORDENAR OS SERVIÇOS DE TRIBUTAÇÃO DO MUNICÍPIO E O CONTROLE SOBRE OS LANÇAMENTOS DE TAXAS
DIVERSAS, BEM COMO OS SETORES DE TRIBUTOS DIVERSOS E FISCALIZAÇÃO.
JUSTIFICATIVA:
ATENDER AS ATIVIDADES DO SETOR
METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
SERVIÇOS s 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 123.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 • CEP; 18170-000
CNPJ: 46.634.457y0001-S9 Telefone (15) 3244-8400
ANEXO V • PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO • LDO
DESCRIÇÃO DOSPROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X)
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2020
PROGRAMA: GESTÃO TRIBUTOS DIVERSOS
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0022
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.06.00
ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO { ) EXCLUSÃO { )
Usuário: scoelho
Data: 25/04/2019 14:33:08
Sistema CECAM
(Página: 22/54)
OBJETIVO:
RESPONSÁVEL PELO LANÇAMENTO DOS IMPOSTOS, TAXAS E OUTROS TRIBUTOS E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO.
JUSTIFICATIVA:
CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA.
METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
SERVIÇOS % 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA; R$ 776.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO < ) IKCLUSÃO { )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2020
PROGRAMA: GESTÃO FISCALIZAÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0023
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.06.00
EXCLUSÃO ( )
Usuário: scoelho
Data: 25/04/2019 14:33:08
Sistema CECAM
(Página: 23 / 54)
OBJETIVO:
FISCALIZAR ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, A FIM DE CONTROLAR E
REGULAMENTAR OS TRIBUTOS,
JUSTIFICATIVA:
ATENDER A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA.
METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
SERVIÇOS % 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 660.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (1S) 3244-8400
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2020
PROGRAMA: GESTÃO DA EDUCAÇÃO, CULTURA , ESPORTE E LAZER
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0024
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA , ESPORTE E LAZER
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.07.00
EXCLUSÃO ( )
Usuário: scoelho
Data: 25/04/2019 14:33:08
Sistema CECAM
(Página: 24 / 54)
^C\PALOf>
OBJETIVO:
SUPERVISIONAR AS ATIVIDADES EDUCACIONAIS NO MUNICÍPIO, IMPLANTAR, EXECUTAR E CONTROLAR
CONVÊNIOS, COMANDAR OS SETORES DA CULTURA, ESPORTE E LAZER, ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO
INFANTIL DA REDE MUNICIPAL.
JUSTIFICATIVA:
ATENDER AS LEIS QUE REGEM A EDUCAÇÃO
METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA índice recente ÍNDICE FUTURO
SERVIÇOS % 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA; R$ 460.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634^57/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
ANEXO V • PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2020
PROGRAMA: GESTÃO CULTURAL
INCLUSÃO ( )
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0025
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA . ESPORTE E LAZER
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.07.00
EXCLUSÃO ( )
Usuário: scoelho
Data: 25/04/2019 14:33:08
Sistema CECAM
(Página: 25 / 54)
OBJETIVO:
DESENVOLVER POLÍTICA CULTURAL EM PARCERIA COM ENTIDADES E AGENTES CULTURAIS LOCAIS. ATENDER
AS NECESSIDADES DO CONSERVATÓRIO E BIBLIOTECA MUNICIPAL
JUSTIFICATIVA:
ATENDER A DEMANDA DO SETOR.
METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
SERVIÇOS
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
100,00 100,00
R$ 1.132.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634>tS7/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
ANEXO V • PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO • LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO; 2020
PROGRAMA: GESTÃO ESPORTIVA
INCLUSÃO ( )
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0026
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA , ESPORTE E LAZER
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.07.00
EXCLUSÃO { )
Usuário: scoelho
Data: 25/04/2019 14:33:08
Sistema CECAM
(Página: 26 / 54)
^\ÜPAlOf
OBJETIVO:
ADMINISTRAR E ORGANIZAR AS ATIVIDADES DE LAZER, RECREAÇÃO E ENTRETENIMENTO, BEM COMO JOGOS
DESPORTVIOS E CAMPEONATOS.
JUSTIFICATIVA:
DESENVOLVIMENTO DA ÁREA ESPORTIVA.
METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
SERVIÇOS % 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 1,262.000,00
100,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 • CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634457/0001-S9 Telefone (15) 3244-8400
ANEXO V • PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X> ALTERAÇÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2020
PROGRAMA: GESTÃO ENS. fundamental
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0027
INCLUSÃO { )
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA , ESPORTE E LAZER
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL; 02.07.00
EXCLUSÃO ( )
Usuário; scoelho
Data: 25/04/2019 14:33:08
Sistema CECAM
(Página: 27 / 54)
r\9AL0f>
OBJETIVO:
SUPERVISIONAR A EXECUÇAO DOS PROGRMAS DE TRANSPORTE E MERENDA ESCOLAR. PROPOR ESTUDOS PARA A
MELHORIA PEDAGÓGICA DO ENSINO FUNDAMENTAL, FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DA OBRIGATORIEDADE
ESCOLAR, INCENTIVO DA FREQÜÊNCIA DOS ALUNOS.
JUSTIFICATIVA:
ATENDER AS POLÍTICAS PÚBLICAS DO ENSINO.
METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA
ALUNOS
ÍNDICE RECENTE
100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 15.152.300,00
índice FUTURO
100,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (1S) 3244-8400
ANEXO V • PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO • LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO { )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2020
PROGRAMA: GESTÃO DAS CRECHES
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0028
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.07.00
EXCLUSÃO ( )
OBJETIVO:
PROPORCIONAR ATENDIMENTO ADEQUADO AS CRIANÇAS QUE NÃO TEM ONDE FICAR.
JUSTIFICATIVA:
ATENDER AS POLÍTICAS PÚBLICAS DA EDUCAÇÃO.
Usuário: scoelho
Data; 25/04/201914:33:08
Sistema CECAM
(Página: 26/54)
METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
ALUNOS %
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA; R$ 5.850.000,00
100,00 100,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP; 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
ANEXO V • PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇAO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2020
PROGRAMA: GESTAO da pré ESCOLA
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0029
INCLUSÃO ( )
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA . ESPORTE E LAZER
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.07.00
EXCLUSÃO ( )
Usuário; scoelho
Data; 25/04/2019 14:33:08
Sistema CECAM
(Página; 29 / 54)
OBJETIVO:
PROPORCIONAT O ATENDIMENTO PARA CRIANÇAS EM IDADE PRÉ ESCOLAR, OFERECENDO ENSINO E
APRENDIZAGEM DE QUALIDADE.
JUSTIFICATIVA:
ATENDIMENTO AS POLÍTICAS DE ENSINO.
METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
ALUNOS I
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA; R$ 1.642.000,00
100,00 100,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 • CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2020
PROGRAMA: GESTÃO DO FUNDEB
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0030
INCLUSÃO ( )
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CULTURA , ESPORTE E LAZER
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL; 02.07.00
EXCLUSÃO ( )
Usuário: scoelho
Data: 25/04/2019 14:33:08
Sistema CECAM
(Página: 30 / 54)
OBJETIVO:
PROPOR ESTUDOS PARA A MELHORIA NA QUALIDADE ESCOLAR DO ENSINO BÁSICO, TENDO EM VISTA A
MÜNICIPALIZAÇÃO.
JUSTIFICATIVA:
MELHORAR A QUALIDADE DO ENSINO.
METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
ALUNOS i 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA; R$ 28.297.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 • CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
ANEXO V >PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2020
PROGRAMA: GESTÃO ENS. MÉDIO
INCLUSÃO ( )
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0031
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA , ESPORTE E LAZER
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02,07.00
EXCLUSÃO { )
OBJETIVO:
ATENDER OS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO QUE RESIDEM NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.
JUSTIFICATIVA:
ATENDER A DEMANDA DOS ALUNOS.
Usuário: scoelíio
Data; 25/04/2019 14:33:08
Sistema CEGAM
(Página: 31/54)
'<?•
>IS.
METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA índice RECENTE ÍNDICE FUTURO
ALUNOS I 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 4.386.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES OE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2020
PROGRAMA: GESTÃO ENS. UNIVERSITÁRIO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0032
INCLUSÃO ( )
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA , ESPORTE E LAZER
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.07.00
EXCLUSÃO ( )
OBJETIVO:
AJUDA DE CUSTO AOS ALUNOS INTERESSADOS EM CURSAR UNIVERSIDADE.
JUSTIFICATIVA:
FACILITAR O ACESSO AO ENSINO UNIVERSITÁRIO.
Usuário: scoelho
Data: 25/04/201914:33:08
Sistema CECAM
(Pagina: 32/54)
H
METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
ALUNOS
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
100,00 100,00
R$ 750.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTEÍtAÇÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2020
PROGRAMA: GESTÃO DA SAÚDE
INCLUSÃO ( )
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0033
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.08.00
EXCLUSÃO ( )
Usuário; scoelKo
Data: 25/04/2019 14:33:08
Sistema CECAM
(Página: 33/54)
%
OBJETIVO:
PRESTAR ASSISTÊNCIA MÉDICA DE PRONTO ATENDIMEN TO A POPULAÇÃO, PROMOVER A DISTRIBUIÇÃO DE
MEDICAMENTOS AOS CARENTES, TRANSPORTAR PACIENTED AOS HOSPITAIS DE REFERÊNCIA.
JUSTIFICATIVA:
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR.
METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
SERVIÇOS % 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 14.455.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2020
PROGRAMA: GESTÃO ATENÇÃO A SAÚDE
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0034
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.08.00
INCLUSÃO { ) EXCLUSÃO { )
Usuário: scoelho
Data; 25/04^019 14:33:08
Sistema CECAM
(Página: 34 / 54)
OBJETIVO:
PRESTAR ASSISTÊNCIA MÉDICA DE PRONTO ATENDIMEN TO A POPULAÇÃO, PROMOVER A DISTRIBUIÇÃO DE
MEDICAMENTOS AOS CARENTES, TRANSPORTAR PACIENTED AOS HOSPITAIS DE REFERÊNCIA.
JUSTIFICATIVA:
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR.
METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
PÕêÜLÃÇAO ATENDIDA
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
100,00 100,00
R$ 16.025.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-S9 Telefone (15) 3244-8400
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO • LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇAO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2020
PROGRAMA: gestão VIGILANCIA EM SAÚDE
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0035
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.08.00
INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
Usuário; scoelho
Data; 25/04/2019 14;33;08
Sistema CECAM
(Página: 35 / 54)
OBJETIVO:
RECOMEMDAR E ADOTAR MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE DAS DOEKÇAS E AGRAVOS.FISCALIZAR A
PRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, HABITAÇÕES E IMÓVEIS, MEIO AMBIENTE E
LOCAIS DE TRABALHO, PROPICIANDO A MELHOR QUALIDADE DE VIDA, GARANTINDO CONDIÇÕES DE SAÚDE,
CONFORTO, HIGIENE E BEM ESTAR.
JUSTIFICATIVA:
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR.
METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 1.460.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
ANEXO V_- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2020
PROGRAMA; GESTÃO APOIO TEC. ADMINISTRATIVO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0036
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.08.00
OBJETIVO:
AUXILIAR AS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SAÚDE.
JUSTIFICATIVA:
MELHORIA NO ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS.
METAS
EXCLUSÃO ( )
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE
SERVIÇOS «
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 2.072.000,00
100,00
Usuário: scoelho
Data: 25/04/201914:33:08
Sistema CECAM
(Página: 36 / 54)
ÍNDICE FUTURO
100,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP; 16170-000
CNPJ; 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
ANEXO V . PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO • LDO
DESCRIÇÃO DOSPROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2020
PROGRAMA: GESTÃO OBRAS
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0037
INCLUSÃO { )
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.09.00
OBJETIVO:
COORDENAR O DEPARTAMENTO DE ENENHARIA E HABITAÇÃO.
JUSTIFICATIVA:
ATENDER A DEMANDA DO SERVIÇO;
EXCLUSÃO ( )
Usuário; scoelho
Data: 25/04/2019 14:33:08
Sistema CECAM
(Página: 37 154)
METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA índice RECENTE ÍNDICE FUTURO
SERVIÇOS % 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 211.400,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2020
PROGRAMA: GESTAO DA ENGENHARIA
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0038
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE OBRAS. URBANISMO E HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL; 02.09.00
EXCLUSÃO ( )
Usuário; scoelho
Data: 25/04/2019 14:33:08
Sistema CECAM
(Página: 38 / 54)
OBJETIVO:
ELABORAÇÃO DE PROJETOS, PLANEJAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS POR ADMINISTRAÇÃO
DIRETA E TERCERIZADAS, APROVAÇÃO DE PROJETOS DE OBRAS PARTICULARES, EXPEDIÇAODE HABITE-SE,
VISTORIAS TÉCNICAS, FORNECIMENTO DE PLANTAS POPULARES. ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR E
ZONEAMENTO.
JUSTIFICATIVA:
ATENDEIMENTO AS LEIS DE POLÍTICA PÚBLICA.
METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
SERVIÇOS % 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 761.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 • CEP; 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefono (15) 3244-8400
ANEXO V- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO • LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2020
PROGRAMA: GESTAO DA HABITAÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0039
INCLUSÃO ( )
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.09.00
EXCLUSÃO ( }
Usuário: scoelho
Data: 25/04^01914:33:03
Sistema CECAM
(Página: 39 / 54)
OBJETIVO:
COORDENAR AS AÇÕES VOLTADAS A MELHORIA DO DÉFICIT HABITACIONAL DO MUNICÍPIO.
JUSTIFICATIVA:
DIMINIR O DEFÍCITI HABITACIONAL.
METAS •
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
POPULAÇÃO ATENDIDA
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
40,00 80,00
R$ 75,200,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU. 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2020
PROGRAMA: GESTÃO SERV. PÚBLICOS E TRANSPORTE
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0Ú40
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS ETRANSPORTE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.10.00
EXCLUSÃO ( )
Usuário: scoelho
Data: 25/04/201914:33:08
Sistema CEGAM
(Página: 40 / 54)
OBJETIVO:
EXECUTAR AS AÇÕES PERTINENTES A SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E TRNSPORTE.
JUSTIFICATIVA:
ATENDER A DEMANDA DO SERVIÇOS.
METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
SERVIÇOS % 100,00 100.00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: RS 133.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Tolefono (15) 3244-8400
ANEXO V • PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2020
PROGRAMA: GESTAO DIV.SERV. PÚBLICOS
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0041
INCLUSÃO ( )
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.10.00
EXCLUSÃO ( )
Usuárío: scoelho
Data: 25/04/201914:33:08
Sistema CECAM
(Página: 41 / 54)
OBJETIVO;
COORDENAR A LIMPEZA PÚBLICA, VARRIÇÃIO DAS RUAS, PRAÇAS E LOGRADOUOS, COLETA DE LIXO
DOMICILIAR, ROÇAGEM, CAPINAÇAO E PODA DE ÁRVORES EM RUAS, PARQUES E JARDINS, MANUTENÇÃO DA
FROTA, ATRAVÉS DA OFICIA MECANICA.
JUSTIFICATIVA:
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS.
METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
SERVIÇOS
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 15.751.000,00
100,00 100,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
ANEXOV. PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO; 2020
PROGRAMA: GESTÃO SERV. COMUNITÁRIOS
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0042
INCLUSÃO ( )
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS ETRANSPORTE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.10.00
EXCLUSÃO ( )
Usuário: scoelho
Data: 25/04/201914:33:08
Sistema CECAM
(Página: 42 / 54)
^\vyALOf
OBJETIVO:
MANTER O BOM FUNCIONAMENTO DO P'REDIO DO MERCADO, VELÓRIO E DAS INSTALAÇÕES DOS CEMITÉRIOS,
EXPEDIÇÃO DE TÍTULOS DE POSSE, REGISTRO DE ÓBITOS. MANUTENÇÃO DO SISTENA DE RETRANSMISSÃO DE
TV.
JUSTIFICATIVA:
ATENDER A DEMANDA DE SERVIÇOS.
METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
100,00 100.00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 408.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
ANEXO V • PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO • LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2020
PROGRAMA: GESTÃO trânsito e mob. urbana
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0043
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.10.00
EXCLUSÃO ( )
OBJETIVO:
EXECUTAS AS ATIVIDADES RELATIVAS AO TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA.
JUSTIFICATIVA:
ATENDIMENTO DA DEMANDA DO SERVIÇO.
Usuário: scoelho
Data: 25/04/2019 14:33:08
Sistema CECAM
(Página: 43 / 54)
/
METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
SERVIÇOS I
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 232,400,00
100,00 100,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
ANEXO V • PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAiS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2020
PROGRAMA: GESTÃO DE transportes
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0044
INCLUSÃO ( )
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS ETRANSPORTE
CÓDIGO OA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.10.00
EXCLUSÃO ( )
Usuário: scoelho
Data: 25/04/2019 14:33:08
Sistema CECAM
(Página: 44 / 54)
1'^
OBJETIVO:
EXECUTAR AS AÇÕES RELATIVAS AO TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO, DIRIGIR , REGULAMENTAR E
FISCALIZAR O FUNCIONAMENTO DO TERMINAL RODOVIÁRIO , DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DE
PASSAGEIROS E CARGAS.
JUSTIFICATIVA:
ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS.
METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
SERVIÇOS % 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 336.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
ANEXO V • PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2020
PROGRAMA: GESTAO DE TRÂNSITO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0045
INCLUSÃO ( )
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS ETRANSPORTE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.10.00
EXCLUSÃO ( )
Usuário: scoelho
Data: 25/04/201914:33:08
Sistema CECAM
(Página: 45 / 54)
OBJETIVO:
FAZER CUMPRIR NO ÂMBITO DE SUA CIRCUNSCRIÇÂO A LEGISLAÇÃO E AS NORMAS DE TRÂNSITO. PLANEJAR,
PROJETAR, REGULAMENTAR E OPERAR O TRÂNSITO DE VEÍCULOS, PEDESTRES E ANIMAIS, DESENVOLVER
ESTUDOS E PROJETOS DE SEFURANÇA E DE ENGENHARIA DE TRÂNSITO.
JUSTlFÍCAItVA:
ATEDNIMENTO AS LEIS DO CBT E DE POLÍTICA PÚBLICA.
METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
SERVIÇOS I
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 1.606,000,00
100,00 100,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
ANEXO V . PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO • LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( > INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO { )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2020
PROGRAMA: GESTÃO DES. RURAL
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0046
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.11.00
Usuário: scoelho
Data: 25/04/201914:33:08
Sistema CEGAM
(Página: 46 / 54)
OBJETIVO:
PROMOVER A ORGNIZAÇÃO E A INTGRAÇÃI ENTRE OS DIVERSOS SEGMENTOS RURAIS DO MUNICÍPIO, VISANDO
UMA PRODUÇÃO MAIS RACIONAL, COM RESPEITO AO MEIO AMBIENTE E AOS SERES VIVOS, FOMENTAR MAIOR
USO DE TECNOLOGIAS MAIS ADEQUADAS E COM RESPEITO AO CONSUMIDOR FINAL, ATRÁVES DA
RASTREABILIDADE DOS PRODUTOS.
JUSTIFICATIVA:
MELHORAR A PRODUÇÃO LOCAL DE HORTIFRUTIGRANJEIROS E AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS E NECESSIADES
DOS PRODUTORES.
METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
SERVIÇOS « 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 246.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 • CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634^57/0001-59 Telefone (15) 3244-6400
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOSPROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO { )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2020
PROGRAMA: GESTÃO DEP. TÉCNICO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0047
INCLUSÃO ( )
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.11.00
EXCLUSÃO ( )
Usuário: scoelho
Data: 25/04^019 14:33:08
Sistema CECAM
(Página: 47 / 54)
^\C»PAlOfOBJETIVO:
INCENTIVAR A PRODUÇÃO INTEGRADA, ATRÁVES DE CAPACITAÇÕES DE PRODUTORES, PROFISSIONAIS E
AUXILIARES DE PRODÜÇÃl, DE MANEIPA MAIS LIMPA, SAUDAVEL E MAIS ADAPTADA AO AMEIO RURAL EM QUE
ESTÃO INSERIDOS.
JUSTIFICATIVA:
MELHORIA DA CAPACIATÇÃO DA MÃO DE OBRA DESTINADA Á CULTURA, MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DOS
PRODUTORES E MELHORIA DA PRODUÇÃO.
METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA índice RECENTE ÍNDICE FUTURO
SERVIÇOS % 100,00 100.00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA; R$ 4.925.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
ANEXO V • PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO • LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO OE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2020
PROGRAMA: GESTÃO DES. SOCIAL
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0048
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.12.00
EXCLUSÃO ( )
Usuário: scoelho
Data: 25/04/2019 14:33:03
Sistema CECAM
(Página: 48 / 54)
OBJETIVO:
GERIR O FUNDO DA ASSITÊNCIA, APROVAR A POLÍTICA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA EM CONSONÂNCIA COM
OS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DA LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA.
JUSTIFICATIVA:
ATENDIMENTO A LOA E AS DE POLÍTICA PÚBLICA,
METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE
SERVIÇOS %
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 345.600,00
100.00
INDICE FUTURO
100,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
ANEXOV • PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2020
PROGRAMA: GESTÃO FUNDO ASSISTÊNCIA
INCLUSÃO ( )
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0049
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.12.00
EXCLUSÃO ( )
Usuário: scoelho
Data: 25/04/2019 1 4:33:08
Sistema CECAM
(PáQina: 49 / 54)
OBJETIVO:
ATENDER AOS PROGRAMAS DE PROTEÇAO BÁSICA, CRIANÇA E ADOLESCENTE, FAMILIA, DEFICIENTE E
MIGRANTE.
JUSTIFICATIVA:
ATENDER A LOA E LEIS DE POLÍTICA PÚBLICA.
METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 1.445.200,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 • CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634^57/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
ANEXO V• PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO • LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO { ) INCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2020
PROGRAMA: GESTÃO PROTEÇÃO SOCIAL
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0050
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL; 02.12.00
EXCLUSÃO ( )
Usuário: scoelho
Data: 25/04/2019 14:33:08
Sistema CECAM
(Página: 50 / 54)
OBJETIVO:
PRESTAR ASSISTÊNCIA MÉDICA DE PRONTO ATENDIMEN TO A POPULAÇÃO, PROMOVER A DISTRIBUIÇÃO DE
MEDICAMENTOS AOS CARENTES, TRANSPORTAR PACIENTED AOS HOSPITAIS DE REFERÊNCIA.
JUSTIFICATIVA;
ATENDER A LOA E AS LEIS DE POLÍTICA PÚBLICA.
METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
ENTIDADE ENTIDADES
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
100,00 100,00
R$ 1.084.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 • CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634^457/0001-59 Telefone (15) 3244-S400
ANEXO V- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO • LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO { )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2020
PROGRAMA: GESTÃO FUNDO CRIANÇA E ADOLESCENTE
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0051
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.12.00
EXCLUSÃO ( )
Usuário: scoelho
Data; 25/04/201914:33:08
Sistema CECAM
(Página: 51 / 54)
OBJETIVO:
DELIBERAR, ADMINISTRAR E CONTROLAR A POLÍTICA SOCIAL BASICA DOS DIREITOS DA CRIANAÇA E DO
ADOLESCENTE, UTILIZANDO-SE DA ESTRUTURA MUNICIPAL ATRÁVES DO SISTEMA DE SAÚDE, DE ENSINO
PEDAGÓGICO, ALÉM DA CULTÜRA E LAZER POSTOS A DISPOSIÇÃO DA COMUNIDADE.
JUSTIFICATIVA:
ATENDIMENTO AO ECA E AS LEIS DE POLÍTICA PÚBLICA.
METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
POPULAÇÃO ATENDIDA
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
100,00 100,00
R$ 147.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU. 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
ANEXO V . PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO • LDO
DESCRIÇÃO DOSPROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2020
PROGRAMA: GESTÃO DESENV. ECONÔMICO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0052
INCLUSÃO ( )
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.13.00
EXCLUSÃO ( )
Usuário: scoelho
Data: 25/04/201914:33:08
Sistema CECAM
(Página: 52/54)
tf
OBJETIVO:
EXECUTAR AS ATIVIDADES PERTINENTES AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO.
JUSTIFICATIVA:
ATENDER AS LEIS DE POLÍTICA PÚBLICA.
METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
SERVIÇOS % 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 152.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 • CEP: 18170-000
CNPJ; 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-S400
ANEXO V • PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2020
PROGRAMA; GESTÃO C. EMPREENDEDOR E TRABALHADOR
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0053
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.13.00
EXCLUSÃO ( )
Usuário: scoelho
Data: 25/04/201914:33:08
Sistema CECAM
(Página: 53/54)
OBJETIVO:
PROMOVER OPORTUNIDADE DE DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDEDORES, PROPORCIONAR OPORTUNIDADES AOS
TRABALHADORES, ATRÂVES DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, GARANTIR PROGRAMAS NA ÁREA DE CRÉDITO
PRODUTIVO PARA EMPREENDEDORES POPULARES.
JUSTIFICATIVA:
ATENDER A DEMANDA DE SERVIÇOS DO SETOR.
METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
POPULAÇÃO ATENDIDA
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
100,00 100,00
R$ 737.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 • CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634v4S7/0001-S9 Telefone (15) 3244-S400
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO • LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2020
PROGRAMA: GESTÃO DOS INATIVOS
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0054
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.05.00
OBJETIVO:
ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS.
JUSTIFICATIVA:
ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS.
INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
Usuário: scoelho
Data: 25/04/2019 14:33:08
Sistema CECAM
(Página: 54 / 54)
METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
FUNCIONÁRIOS PESSOA
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
100,00 100,00
R$ 2.400.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.4S7/0001-S9Telefone (15) 3244-8400
ANEXOVI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO • LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕESVOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2020
INCLUSÃO ( )
UNIDADE EXECUTORA: CORPO LEGISLATIVO
CÓDIGO DA UNIDADE: 01.01.01
FUNÇÃO: Legislativa
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 01
SUBFUNÇÃO: Ação Legislativa CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 31
PROGRAMA: PROCESSO LEGISLATIVO
CODIGO DO PROGRAMA: 0001
EXCLUSÃO ( )
Usuário: scoelho
Data: 25/04/2019 14:44:16
Sistema CEGAM
(Página: 1/118)
TIPOS DE AÇÒES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
MANUT. DO LEGISLATIVO
CODIGODA ATIVIDADE: 2001
META FÍSICA-SERVIÇOS
QUANTIDADE TOTAL: 100.00 UNIDADE DE MEDIDA: %
CUSTO FINANCEIRO PARA 0 EXERCÍCIO: RS 1.500.000.00
JUSTIFICATIVA
GARANTIR A MANUTENÇÃO DO LEGISLATVIO MUNICIPAL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.4S7/0001-S9Telefone (15) 3244-8400
ANEXO VI • PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO • LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕESVOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2020
INCLUSÃO ( )
UNIDADE EXECUTORA: CORPO LEGISLATIVO
CÓDIGO DA UNIDADE: 01.01.01
FUNÇÃO: Legislativa
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 01
SUBFUNÇÃO: Ação Legislativa
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 31
PROGRAMA: PROCESSO LEGISLATIVO
CODIGO DO PROGRAMA: 0001
EXCLUSÃO ( )
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
AD. VIAGEiyi CORPO LEGISLATIVO
CÓDIGODA ATIVIDADE: 2088
META FÍSICA - AGENTE POLÍTICO
QUANTIDADE TOTAL: 100,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
JUSTIFICATIVA
ATENDER A DEI^IANDA DO SERVIÇO.
UNIDADE DE MEDIDA: PESSOA
R$ 30.000.00
Usuário: scoelho
Data: 25/04/201914:44:16
Sistema CECAM
(Página: 2/116)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
ANEXO VI• PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO • LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕESVOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2020
INCLUSÃO ( )
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA DA CAMARA
CÓDIGO DA UNIDADE: 01.01.02
FUNÇÃO: Legislativa
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 01
SUBFUNÇÃO; Ação Legislativa CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 31
PROGRAMA: SECRETARIA DA CÂMARA
CODIGO DO PROGRAMA: 0002
EXCLUSÃO ( )
Usuário; scoelho
Data; 25/04/2019 14;44:16
Sistema CECAM
(Pégina:3/118)
TIPOS DE ACOES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
MANUT. DA SECRETARIA DA CÂMARA
CODIGODA ATIVIDADE: 2002
META FÍSICA - SERVIÇOS
QUANTIDADE TOTAL: 100,00 UNIDADE DE MEDIDA: %
CUSTO FINANCEIRO PARA 0 EXERCÍCIO: R$ 2.570.000,00
JUSTIFICATIVA
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
ANEXO VI• PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2020
INCLUSÃO ( )
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA DA CÂMARA
CÓDIGO DA UNIDADE; 01.01.02
FUNÇÃO: Legislativa
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 01
SUBFUNÇÃO: Ação Legislativa CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 31
PROGRAMA: SECRETARIA DA CÂMARA
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0002
EXCLUSÃO ( )
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
AD. VIAGEM SECR. CÂMARA
CÓDIGODAATIVIDADE:
META FÍSICA - FUNCIONÁRIOS
QUANTIDADE TOTAL: 100.00
2093
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
JUSTIFICATIVA
ATENDERA DEMANDA DO SERVIÇO.
UNIDADE DE MEDIDA: PESSOA
R$ 30.000.00
Usuário; scoelho
Data: 26/04/201914:44:16
Sistema CEGAM
(Pá9ina:4/1ia)
Of
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP; 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS EAÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇAO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2020
INCLUSÃO ( )
UNIDADE EXECUTORA: GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO OA UNIDADE: 02.01.01
FUNÇÃO: Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 04
SUBFUNÇÃO: Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 122
PROGRAMA: GESTÃO DO EXECUTIVO
CODIGO DO PROGRAMA: 0003
EXCLUSÃO ( )
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
MANUT. DO GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGODA ATIVIDADE: 2003
META FÍSICA • POPULAÇAO ATENDIDA
QUANTIDADE TOTAL; 25,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
JUSTIFICATIVA
ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS,
UNIDADE DE MEDIDA: %
R$ 400.000,00
Usuário: scoelho
Data: 25/04/201914:44:16
Sistema CECAM
(Página: 5/118)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇAO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2020
INCLUSÃO { )
UNIDADE EXECUTORA; JUNTA DO SERVIÇO MILITAR
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.01.02
FUNÇÃO: Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 04
SUBFUNÇAO: Controle Interno
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 124
PROGRAMA: GESTÃO JUNTA SERVIÇO, MILITAR
CODIGO DO PROGRAMA: 0004
EXCLUSÃO ( )
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
MANÜT.JUNTA DO SERVIÇO MILITAR
CÓDIGODA ATIVIDADE: 2004
META FÍSICA - POPULAÇÃO ATENDIDA"
QUANTIDADE TOTAL: 100.00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
JUSTIFICATIVA
ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS.
UNIDADE DE MEDIDA: %
R$ 73.000.00
Usuário: scoelho
Data: 25/04/201914:44:16
Sistema CECAM
(Página:6/118)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PEV\ÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO { )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2020
INCLUSÃO ( )
UNIDADE EXECUTORA: FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.01.03
FUNÇÃO: Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 08
SUBFUNÇÃO: Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 244
PROGRAMA: GESTÃO F.S.S
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0005
EXCLUSÃO ( )
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
MANUT, FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
CÓDIGODA ATIVIDADE: 2005
META FÍSICA - POPULAÇÃO ATENDIDA
QUANTIDADE TOTAL: 100,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
JUSTIFICATIVA
ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS.
UNIDADE DE MEDIDA: %
R$ 375.000,00
Usuário: scoelho
Data: 25/04/2019 14:44:16
Sistema CECAM
(Página: 7/118)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.4S7/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
ANEXO VI - PUNEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2020
INCLUSÃO ( )
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.02.01
FUNÇÃO: Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 04
SUBFUNÇÂO: Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 122
PROGRAMA: GESTÃO JURÍDICA
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0006
EXCLUSÃO ( )
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
MANUT. SECR. NEGÓCIOS JURÍDICOS
CODIGODA ATIVIDADE: 2006
META FÍSICA • SERVIÇOS
QUANTIDADE TOTAL: 100,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
JUSTIFICATIVA
ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS.
UNIDADE DE MEDIDA: %
R$ 780.000,00
Usuário: scoelho
Data: 25/04/2019 14:44:16
Sistema CECAM
(Página:8/118)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕESVOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2020
INCLUSÃO ( )
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.02.01
FUNÇÃO: Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 04
SUBFUNÇÃO: Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 122
PROGRAMA: GESTÃO JURÍDICA
CODIGO DO PROGRAMA: 0006
EXCLUSÃO ( )
TIPOS DE ACOES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
AD. VIAGEM SECR, NEG. JURÍDICOS
CÓDIGODA ATIVIDADE: 2060
META FÍSICA • FUNCIONÁRIOS
QUANTIDADE TOTAL: 12,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
JUSTIFICATIVA
ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS.
UNIDADE DE MEDIDA: PESSOA
R$ 4.000,00
Usuário: scoelho
Data: 25/04/2019 14:44:16
Sistema CECAM
(Página: 9/118)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕESVOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2020
INCLUSÃO ( )
UNIDADE EXECUTORA: CHEFIA DE GABINETE
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.03.01
FUNÇÃO: Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 04
SUBFUNÇÃO: Administração Gerai
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 122
PROGRAMA: GESTÃO GABINETE
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0007
EXCLUSÃO ( )
Usuário: scoelho
Data: 25/04/201914:44:16
Sistema CEGAM
(Página: 10/118)
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
MANUT, CHEFIA DE GABINETE
CODIGODA ATIVIDADE: 2007
META FÍSICA-SERVIÇOS
QUANTIDADE TOTAL: 100,00 UNIDADE DE MEDIDA: %
CUSTO FINANCEIRO PARA 0 EXERCÍCIO: R$ 980.000.00
JUSTIFICATIVA
ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
ANEXO VI • PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕESVOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X> ALTERAÇAO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2020
INCLUSÃO ( )
UNIDADE EXECUTORA: CHEFIA DE GABINETE
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.03.01
FUNÇÃO: Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 04
SUBFUNÇÃO: Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 122
PROGRAMA: GESTÃO GABINETE
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0007
EXCLUSÃO ( )
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE;
AD.VIAGEM CHEFIA DE GABINETE
CÓDIGODA ATIVIDADE: 2061
META FÍSICA - FUNCIONÁRIOS
QUANTIDADE TOTAL: 12.00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
JUSTIFICATIVA
ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS.
UNIDADE DE MEDIDA: PESSOA
R$ 12.000,00
Usuário: scoelho
Data: 25/04/201914:44:16
Sistema CECAM
(Página: 11/118)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
ANEXO Vi - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO • LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2020
UNIDADE EXECUTORA; GUARDA MUNICIPAL
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.03.02
FUNÇÃO: Segurança Pública
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 06
SUBFUNÇÃO: Policiamento
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 181
INCLUSÃO ( )
PROGRAMA: GESTÃO GUARDA MUNICIPAL
CODIGO DO PROGRAMA: 0008
EXCLUSÃO ( )
Usuário: scoelho
Data: 25/04/2019 14:44:16
Sistema CEGAM
(Página: 12/118)
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
MANUT. GUARDA MUNICIPAL
CÓDIGODA ATIVIDADE: 2008 •
META FÍSICA - POPULACAO ATENDIDA
QUANTIDADE TOTAL: 25,00 UNIDADE DE MEDIDA: %
CUSTO FINANCEIRO PARA 0 EXERCÍCIO: R$ 1.250.000.00
JUSTIFICATIVA
MANTER AS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA DO PATRIMNÔNIO PÚBLICO E COOPERAR COM A SEGURANÇA DA
POPULAÇÃO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO • LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕESVOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO { )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2020
INCLUSÃO ( )
UNIDADE EXECUTORA: GUARDA MUNICIPAL
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.03.02
FUNÇÃO: Segurança Pública
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 06
SUBFUNÇÃO: Policiamento
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 181
PROGRAMA: GESTÃO GUARDA MUNICIPAL
CODIGO DO PROGRAMA: 0008
EXCLUSÃO ( )
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
AD. VIAGEM GUARDA MUNICIPAL
CÓDIGODA ATIVIDADE: 2062
META física • FUNCIONÁRIOS
QUANTIDADE TOTAL: 12,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
JUSTIFICATIVA
ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS.
UNIDADE DE MEDIDA: PESSOA
R$ 3.600,00
Usuário: scoelho
Data: 25/04/2019 14:44:16
Sistema CECAM
(Página: 13/118)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 • CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
ANEXO V] - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇAO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2020
INCLUSÃO ( )
UNIDADE EXECUTORA: AREA DECOMUNICAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.03.03
FUNÇÃO: Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 04
SUBFUNÇÃO: Controle Interno
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 124
PROGRAMA: GESTÃO COMUNICAÇÃO
CODIGO DO PROGRAMA: 0009
EXCLUSÃO ( )
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
MANUT. ÁREA DE COMUNICAÇÃO
CÓDIGODA ATIVIDADE: 2009
META FÍSICA • SERVIÇOS
QUANTIDADE TOTAL; 100,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
JUSTIFICATIVA
ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS.
UNIDADE DE MEDIDA: %
R$ 159.000.00
Usuário: scoelho
Data: 25/04/2019 14:44:16
Sistema CECAM
(Página: 14/118)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP; 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO • LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇAO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2020
INCLUSÃO ( )
UNIDADE EXECUTORA: ÁREA DE COMUNICAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.03.03
FUNÇÃO: Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO; 04
SUBFUNÇÃO: Cor^trole Interno
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 124
PROGRAMA: GESTÃO COMUNICAÇÃO
CODIGO DO PROGRAMA: 0009
EXCLUSÃO ( )
TIPOS DE ACOES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
PROPAGANDA E PUBLICIDADE ÁREA COMUNICAÇÃO
CÓDIGODA ATIVIDADE: 2063
META FÍSICA• SERVIÇO^
QUANTIDADE TOTAL: 100,00 UNIDADE DE MEDIDA: %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
JUSTIFICATIVA
ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS.
R$ 300.000.00
Usuário; scoelho
Data: 25/04/201914:44:16
Sistema CECAM
(Página: 15/118)
í». 130
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001 -59 Telefone (1S) 3244-8400
ANEXO Vi • PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕESVOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO { )
MUNICÍPiO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2020
INCLUSÃO ( )
UNIDADE EXECUTORA: DIVISÃO DE EXPEDIENTE E PROTOCOLO
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.03.04
FUNÇÃO; Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO; 04
SUBFUNÇÃO: Controle Interno
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO; 124
PROGRAMA: GESTÃO EXP. PROTOCOLO
CODIGO DO PROGRAMA: 0010
EXCLUSÃO ( )
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
MANUT. DlV. EXPEDIENTE E PROTOCOLO
CÓDIGODA ATIVIDADE: 2010
META FÍSICA • SERVIÇOS
QUANTIDADE TOTAL; 100,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
JUSTIFICATIVA
ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS.
UNIDADE DE MEDIDA: %
R$ 225.000.00
Usuário; scoelho
Data: 25/04/2019 14:44:16
Sistema CECAM
(Página: 16/118)
CiPAiOf
'5
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
ANEXO Vi - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO • LDO
UNIDADES EXECUTORAS EAÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2020
INCLUSÃO ( )
UNIDADE EXECUTORA; DIRETORIA DE TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.03.05
FUNÇÃO: Administração CÓDIGO DA FUNÇÃO: 04
SUBFUNÇÃO: Turismo
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 695
PROGRAMA: GESTÃO TURISMO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0011
EXCLUSÃO ( )
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO:
CONSTRUÇÃO DE PORTAL
CÓDIGODO PROJETO:
META FÍSICA-PORTAL
QUANTIDADE TOTAL: 1,00
1002
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
R$ 400.000.00
Usuário: scoelho
Data: 25/04/201914:44:16
Sistema CEGAM
(Página: 17/118)
JUSTIFICATIVA
CONSTRUÇÃO DE PORTAL NA ENTRADA DA CIDADE, COM O INTITUITO DE EMBELEZAR E AUMENTAR O
NÚMEROS DE VISITANTES NO MUNICÍPIO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP; 18170-000
CNPJ; 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO • LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕESVOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇAO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2020
INCLUSÃO ( )
UNIDADE EXECUTORA: DIRETORIA DE TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.03.05
FUNÇÃO: Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 04
SUBFUNÇÃO: Turismo
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 695
PROGRAMA: GESTÃO TURISMO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0011
EXCLUSÃO { )
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO:
CONSTR.REVIT.PRAÇAS, PASSEIOS E PARQUES
CÓDIGODO PROJETO: 1014
META física - AREAS
QUANTIDADE TOTAL; 1,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
JUSTIFICATIVA
PARA INCREMENTAR O TURISMO NO MUNICÍPIO.
R$ 474.300.00
Usuário: scoelho
Data: 25/04/2019 14:44:16
Sistema CECAM
(Página: 18/118)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕESVOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇAO ( )
município de piedade
EXERCÍCIO: 2020
INCLUSÃO ( )
UNIDADE EXECUTORA: DIRETORIA DE TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.03.05
FUNÇÃO: Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 04
SUBFUNÇÃO: Turismo
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 695
PROGRAMA: GESTÃO TURISMO
CODIGO DO PROGRAMA: 0011
EXCLUSÃO ( )
TIPOS DE ACOES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
MANUT. DIRETORIA DE TURISMO
CÓDIGODA ATIVIDADE: 2011
Usuário: scoelho
Data: 25/04/201914:44:16
Sistema CECAM
(Página: 19/118)
META FÍSICA • SERVIÇOS
QUANTIDADE TOTAL: 100,00 UNIDADE DE MEDIDA: %
CUSTO FINANCEIRO PARA 0 EXERCÍCIO: R$ 285.000.00
JUSTIFICATIVA
ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS EAÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2020
INCLUSÃO { )
UNIDADE EXECUTORA; DIRETORIA DE TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.03.05
FUNÇÃO: Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 04
SUBFUNÇÃO: Turismo
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 695
PROGRAMA: GESTÃO TURISMO
CODlGO DO PROGRAMA: 0011
EXCLUSÃO ( )
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
AD. VIAGEM DIR. TURISMO
CÓDIGODA ATIVIDADE:
META física • FUNCIONÁRIOS
QUANTIDADE TOTAL; 12,00
2064
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
JUSTIFICATIVA
ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS.
UNIDADE DE MEDIDA: PESSOA
R$ 4.000.00
Usuário: scoelho
Data: 26/04/2019 14:44:16
Sistema CEGAM
(Página: 20/118)
Os
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
ANEXO VI • PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL <X) ALTERAÇÃO { )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2020
INCLUSÃO ( )
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA DE GOVERNO
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.04.01
FUNÇÃO: Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 04
SUBFUNÇÃO: Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 122
PROGRAMA; GESTÃO DE GOVERNO
CODIGO DO PROGRAMA: 0012
EXCLUSÃO ( )
Usuário: scoelho
Data; 25/04/2019 14:44:16
Sistema CECAM
(Página: 21/118)
TIPOS DE ACOES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
MANUT, SEGR. DE GOVERNO
CODIGODA ATIVIDADE: 2012
META FÍSICA - SERVIÇOS
QUANTIDADE TOTAL: 100,00 UNIDADE DE MEDIDA: %
CUSTO FINANCEIRO PARA 0 EXERCÍCIO: RS 70.000.00
JUSTIFICATIVA
ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
ANEXO VI • PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕESVOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2020
INCLUSÃO { )
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA DE GOVERNO
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.04.01
FUNÇÃO: Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 04
SUBFUNÇÃO: Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 122
PROGRAMA: GESTÃO DE GOVERNO
CODIGO DO PROGRAMA: 0012
EXCLUSÃO { )
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
AD. VIAGEM SECR. GOVERNO
CÓDIGODA ATIVIDADE: 2065
Usuário: scoelho
Data: 25/04/201914:44:16
Sistema CECAM
(Página: 22/118)
META FISJCA • AGENTE POLÍTICO
QUANTIDADE TOTAL: 12,00 UNIDADE DE MEDIDA: PESSOA
CUSTO FINANCEIRO PARA 0 EXERCÍCIO: R$ 500.00
JUSTIFICATIVA
ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
ANEXO VI • PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕESVOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2020
INCLUSÃO ( )
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.05.01
FUNÇÃO: Administração CÓDIGO DA FUNÇÃO: 04
SUBFUNÇÃO: Administração Financeira
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 123
PROGRAMA: GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO
CODIGO DO PROGRAMA: 0013
EXCLUSÃO ( )
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
MANUT. SECR. DE ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGODA ATIVIDADE: 2013
META FÍSICA • SERVIÇOS
QUANTIDADE TOTAL: 100,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
JUSTIFICATIVA
ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS.
UNIDADE DE MEDIDA: %
R$ 420.000.00
Usuário: scoeltio
Data: 25/04/2019 14:44:16
Sistema CEGAM
(Página: 23/1^6)
IxÜPAlOf^
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE _ PRAÇA RAUL GOMES OE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
2íSliBíí:2^ CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO • LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇAO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2020
INCLUSÃO ( )
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.05.01
FUNÇÃO: Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 04
SUBFUNÇÃO: Administração Financeira
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 123
PROGRAMA: GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0013
EXCLUSÃO { )
TIPOS DE ACOES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
AD. VIAGEM SECR.ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGODA ATIVIDADE: 2066
META FÍSICA - FUNCIONÁRIOS
QUANTIDADE TOTAL: 12,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
JUSTIFICATIVA
ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS.
UNIDADE DE MEDIDA: PESSOA
R$ 2.000,00
Usuário: scoelho
Data: 25/04/2019 14:44:16
Sistema CEGAM
(Página: 24/118)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2020
INCLUSÃO ( )
UNIDADE EXECUTORA; DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.05.02
FUNÇÃO: Administração CÓDIGO DA FUNÇÃO: 04
SUBFUNÇÃO: Administração Financeira
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO; 123
PROGRAMA: GESTÃO REC. HUMANOS
CODIGO DO PROGRAMA: 0014
EXCLUSÃO ( )
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
MANUT. DIR. RECURSOS HUMANOS
CÓDIGODA ATIVIDADE: 2014
Usuário: scoelho
Data: 25/04/2019 14;44:16
Sistema CÈCAM
(Página: 25/118)
A /\^0 -tf
META física - SERVIÇOS
QUANTIDADE TOTAL: 100,00 UNIDADE DE MEDIDA: %
CUSTO FINANCEIRO PARA 0 EXERCÍCIO: R$ 1.410.000.00
JUSTIFICATIVA
ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634^57/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕESVOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2020
INCLUSÃO ( )
UNIDADE EXECUTORA: TECNOLOGIA DA INFORMAÇAO
CÓDIGO DA UNIDADE; 02.05.03
FUNÇÃO: Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 04
SUBFUNÇÃO: Administração Financeira
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 123
PROGRAMA: GESTAO TECN. INFORMAÇÃO
CODIGO DO PROGRAMA: 0015
EXCLUSÃO { )
HPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIT
ATIVIDADE:
MANUT. TECNOLOGIA DA INFORÍVIAÇÃO
CÓDIGODA ATIVIDADE: 2015
META Física • serviços
QUANTIDADE TOTAL: 100,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
JUSTIFICATIVA
ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS.
UNIDADE DE MEDIDA: %
R$ 190.000.00
Usuário: scoelho
Data: 25/04/201914:44:16
Sistema CECAM
(Página: 26/118)
JiV
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ; 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕESVOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2020
INCLUSÃO ( )
UNIDADE EXECUTORA: DIVISÃO DE MATERIAIS E PATRIMÔNIO
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.05.04
FUNÇÃO: Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 04
SUBFUNÇÃO: Administração Financeira
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 123
PROGRAMA: GESTÃO MATERIAIS E PATRIMONIO
CODIGO DO PROGRAMA: 0016
EXCLUSÃO ( )
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
MANUT. DIV. MATERIAIS E PATRIMÔNIO
CÓDIGODA ATIVIDADE: 2016
META FÍSICA • SERVIÇOS
QUANTIDADE TOTAL: 100,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
JUSTIFICATIVA
ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS.
UNIDADE DE MEDIDA: %
R$ 770.000,00
Usuário: scoelho
Data: 25/04/201914:44:16
Sistema CECAM
(Página: 27/118)
cWALOfa
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS EAÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇAO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2020
INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO { )
UNIDADE EXECUTORA; SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
CÓDIGO DA UNIDADE; 02.06.01
FUNÇÃO; Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 04
SUBFUNÇÂO: Administração Finarjceira CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO; 123
PROGRAMA; GESTÃO ORÇAMENTO E FINANÇAS
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0017
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
MANUT. SECR. ORÇAMENTO E FINANÇAS
CÓDÍGODA ATIVIDADE: 2017
META FÍSICA • SERVIÇOS
QUANTIDADE TOTAL: 100,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
JUSTIFICATIVA
ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS.
UNIDADE DE MEDIDA; %
R$ 258.000.00
Usuário: scoelho
Data: 25/04/2019 14:44:16
Sistema CEGAM
(Página: 26/118)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 • CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
ANEXO VI • PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO { )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2020
INCLUSÃO ( )
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.06.01
FUNÇÃO: Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO; 04
SUBFUNÇÃO: Administração Financeira
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO; 123
PROGRAMA: GESTÃO ORÇAMENTO E FINANÇAS
CODIGO DO PROGRAMA; 0017
EXCLUSÃO ( )
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
AD, VIAGEM SECR. ORÇAMENTO
CÓDIGODA ATIVIDADE: 20S7
META FÍSICA < FUNCIONÁRIOS
QUANTIDADE TOTAL: 12,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
JUSTIFICATIVA
ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS.
UNIDADE DE MEDIDA; PESSOA
R$ 2.000,00
Usuário: scoelho
Data: 25/04/201914:44:16
Sistema CECAM
(Página: 29/118)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2020
INCLUSÃO ( )
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.06.01
FUNÇÃO: Encargos Especiais
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 28
SUBFUNÇÃO: Outros Encargos Especiais
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 846
PROGRAMA: GESTÃO ORÇAMENTO E FINANÇAS
CODIGO DO PROGRAMA: 0017
EXCLUSÃO ( )
Usuário: scoelho
Data: 25/04/201914:44:16
Sistema CECAM
(Pãgina: 30/118)
TIPOS DE ACOES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
AMORTIZAÇÕES E ENCARGOS
CODIGODA ATIVIDADE: 3003
META FÍSICA • PARCELA
QUANTIDADE TOTAL: 12,00 UNIDADE DE MEDIDA: PARCELA
CUSTO FINANCEIRO PARA 0 EXERCÍCIO: R$ 1.700.000,00
JUSTIFICATIVA
PAGAMENTO DAS PARCELAS DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 • CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO • LDO
UNIDADES EXECUTORAS EAÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2020
INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.06.01
FUNÇÃO: Reserva de Contingência CÓDIGO DA FUNÇÃO: 99
SUBFUNÇÃO: Reserva de Contingência
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 999
PROGRAMA: GESTÃO ORÇAMENTO E FINANÇAS
CODIGO DO PROGRAMA: 0017
Usuário; scoelho
Data; 25/04/2019 14;44:16
Sistema CECAM
(Página: 31/118)
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
CODIGODA ATIVIDADE: 4001
META FÍSICA - SERVIÇOS
QUANTIDADE TOTAL: 2,00 UNIDADE DE MEDIDA: %
CUSTO FINANCEIRO PARA 0 EXERCÍCIO: R$ 2.910.000.00
JUSTIFICATIVA
ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS.
PREFEITURA A/IUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.4S7/0001-S9 Telefone (15) 3244-8400
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTEBAÇAO { )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2020
INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
UNIDADE EXECUTORA: PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO E CONTROLADORIA
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.06.02
FUNÇÃO: Administração CÓDIGO DA FUNÇÃO; 04
SUBFUNÇÃO: Planejamentoe Orçamento CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 121
PROGRAMA: GESTÃO PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
CODIGO DO PROGRAMA; 0018
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
MANUT. PLANEJ. ORÇAMENTÁRIO E CONTROLADORIA
CÓDIGODA ATIVIDADE: 2018
META FÍSICA • SERVIÇOS
QUANTIDADE TOTAL; 100.00 UNIDADE DE MEDIDA: %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
JUSTIFICATIVA
ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS.
R$ 135.000,00
Usuário; scoelho
Data: 25/04/2019 14:44:16
Sistema CECAM
(Página: 32/118)
;:vüPALOf>
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
_ PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
^ CNPJ: 46.634^57/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕESVOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
IKICIAL (X) ALTERAÇÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2020
INCLUSÃO { )
UNIDADE EXECUTORA: EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.06.03
FUNÇÃO: Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 04
SUBFÜNÇÃO: Administração Financeira
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 123
PROGRAMA: GESTÃO EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0019
EXCLUSÃO { )
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
MANUT. EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
CÓDIGODA ATIVIDADE: 2019
META FÍSICA - SERVIÇOS
QUANTIDADE TOTAL: 100,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
JUSTIFICATIVA
ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS.
UNIDADE DE MEDIDA: %
R$ 745.000.00
Usuário: scoelho
Data; 25/04/201914:44:16
Sistema CECAM
(Página: 33/118)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
^ CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO { )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2020
INCLUSÃO ( )
UNIDADE EXECUTORA: EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.06.03
FUNÇÃO; Previdência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 09
SUBFÜNÇÃO: Previdência Básica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 271
PROGRAMA; GESTÃO EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0019
EXCLUSÃO ( )
TIPOS DE ACOES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
PASER
CÓDIGODA ATIVIDADE:
META FÍSICA - SERVIÇOS
QUANTIDADE TOTAL: 1,00
2058
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO;
JUSTIFICATIVA
ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS,
UNIDADE DE MEDIDA: %
R$ 1.300.000.00
Usuário: scoelho
Data: 25/04/201914:44:16
Sistema CECAM
(Página: 34/118)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
ANEXO VI • PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕESVOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇAO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2020
INCLUSÃO { ) EXCLUSÃO ( )
UNIDADE EXECUTORA: CONTABILIDADE E PRESTAÇÃO DE CONTAS
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.06.04
FUNÇÃO: Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 04
SUBFUNÇÃO: Administração Financeira
CÓDIGO DA 5UBFUNÇÃ0: 123
PROGRAMA; GESTÃO CONTABILIDADE E PR. CONTAS
CÓDIGO DO PROGRAMA; 0020
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
MANUT. CONTABILIDADE E PRESTAÇÃO DE CONTAS
CÓDIGODA ATIVIDADE: 2020
META FÍSICA • SERVIÇOS
QUANTIDADE TOTAL: 100,00 UNIDADE DE MEDIDA: %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
JUSTIFICATIVA
ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS.
R$ 234.000.00
Usuário: scoelho
Data: 25/04;2019 14:44:16
Sistema CEGAM
(Página: 35/116)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA E%AUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
ANEXO VI • PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕESVOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2020
INCLUSÃO { ) EXCLUSÃO ( )
UNIDADE EXECUTORA; DIRETORIA DE TRIBUTOS EARRECADAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.06.05
FUNÇÃO: Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 04
SUBFUNÇÃO: Administração de Receitas
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 129
PROGRAMA: GESTÃO TRIBUTOS E ARRECADAÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA; 0021
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
ÍVIANUT. DIR. TRIBUTOS E ARRECADAÇÃO
CÓDIGODA ATIVIDADE; 2021
META FÍSICA - SERVIÇOS
QUANTIDADE TOTAL: 100,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
JUSTIFICATIVA
ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS.
UNIDADE DE MEDIDA: %
R$ 121.000.00
Usuário: scoelho
Data: 25/04/201914:44:16
Sistema CECAM
IPégina: 36/118)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP; 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
ANEXO VI• PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕESVOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAI (X) ALTERAÇAO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2020
INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
UNIDADE EXECUTORA: DIRETORIA DE TRIBUTOS E ARRECADAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.06.05
FUNÇÃO: Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 04
SUBFUNÇÃO: Administração de Receitas
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 129
PROGRAMA: GESTÃO TRIBUTOS E ARRECADAÇÃO
CODIGO DO PROGRAMA: 0021
Usuário; scoelho
Data; 25/04/2019 14;44:16
Sistema CECAM
(Página; 37/118)
^\CVPAtOf
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
AD. VIAGEIVl DIR, TRIBUTOS
CODIGODA ATIVIDADE: 2068
META FÍSICA - FUNCIONÁRIOS
QUANTIDADE TOTAL: 12,00 UNIDADE DE MEDIDA: PESSOA
CUSTO FINANCEIRO PARA 0 EXERCÍCIO: R$ 2.000.00
JUSTIFICATIVA
ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
ANEXO VI • PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - IDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕESVOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇAO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2020
INCLUSÃO ( )
UNIDADE EXECUTORA; SETOR DE TRIBUTOS DIVERSOS
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.06.06
FUNÇÃO: Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 04
SUBFUNÇÃO: Administração de Receitas
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 129
PROGRAMA: GESTÃO TRIBUTOS DIVERSOS
CODIGO DO PROGRAMA: 0022
EXCLUSÃO ( )
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
MANUT. SETOR TRIBUTOS DIVERSOS
CÓDIGODA ATIVIDADE: 2022
META física • SERVIÇOS
QUANTIDADE TOTAL: 100,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
JUSTIFICATIVA
ATENDER A DEMANDADOS SERVIÇOS.
UNIDADE DE MEDIDA: %
R$ 776.000,00
Usuário: scoelho
Data; 25/04/2019 14:44:16
Sistema CECAM
(Página: 38/116)
ris
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS EAÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2020
INCLUSÃO { )
UNIDADE EXECUTORA: SETOR DE FISCALIZAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.06.07
FUNÇÃO: Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 04
SUBFUNÇÃO: Administração de Receitas
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 129
PROGRAMA: GESTÃO FISCALIZAÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA; 0023
EXCLUSÃO ( )
Usuário: scoelho
Data: 25/04/201914:44:16
Sistema CECAM
(Página: 39/118)
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
MANUT. SETORFISCALIZAÇÃO
CÓDIGODA ATIVIDADE: 2023
META FÍSICA - SERVIÇOS
QUANTIDADE TOTAL: 100,00 UNIDADE DE MEDIDA: %
CUSTO FINANCEIRO PARA 0 EXERCÍCIO: R$ 660.000.00
JUSTIFICATIVA
ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (1S) 3244-8400
ANEXO VI • PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕESVOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2020
INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA , ESPORTE E LAZER
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.07.01
FUNÇÃO: Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 12
SUBFUNÇÃO: Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 361
PROGRAMA: GESTÃO DA EDUCAÇÃO, CULTURA , ESPORTE E LAZER
CODIQO DO PROGRAMA: 0024
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
MANUT. SECR. EDUCAÇÃO, CULTURA. ESPORTE E LAZER
CÓDIGODA ATIVIDADE: 2024
META FISICÃ^SERVIÇOS
QUANTIDADE TOTAL: 100.00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
JUSTIFICATIVA
ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS.
UNIDADE DE MEDIDA: %
R$ 455.000.00
Usuário: scoelho
Data; 25/04/2019 14:44:16
Sistema CEGAM
(Página: 40/118)
i I
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE _ PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 • CEP: 18170-000
jaçrtisií^ CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
ANEXO VI • PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO • LDO
UNIDADES EXECUTORAS EAÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO { )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2020
INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
UNIDADE EXECUTORA; SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA , ESPORTE E LAZER
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.07.01
FUNÇÃO: Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 12
SUBFUNÇÃO: Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 361
PROGRAMA: GESTÃO DA EDUCAÇÃO, CULTURA , ESPORTE E LAZER
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0024
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
AD. VIAGEM SECR. EDUCAÇÃO
CÓDIGODA ATIVIDADE:
META FÍSICA - FUNCIONÁRIOS
QUANTIDADE TOTAL: 12,00
2069
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
JUSTIFICATIVA
ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS.
UNIDADE DE MEDIDA: PESSOA
R$ 5.000,00
Usuário; scoelho
Data: 25/042019 14:44:16
Sistema CECAM
(Página: 41/116)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
ANEXO VI • PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LOO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕESVOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2020
INCLUSÃO ( )
UNIDADE EXECUTORA: DIRETORIA DE CULTURA
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.07.02
FUNÇÃO: Cultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 13
SUBFUNÇÃO: Difusão Cultural
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 392
PROGRAMA: GESTÃO CULTURAL
CODIGO DO PROGRAMA: 0025
EXCLUSÃO ( )
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
MANUT. DIR. DE CULTURA
CÓDIGODA ATIVIDADE:
META FÍSICA • SERVIÇOS
QUANTIDADE TOTAL: 100,00
2025
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
JUSTIFICATIVA
ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS.
UNIDADE DE MEDIDA: %
R$ 1.130.000.00
Usuário: scoelho
Data: 25/04/2019 14:44:16
Sistema CEGAM
(Página: 42/1181
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2020
INCLUSÃO ( )
UNIDADE EXECUTORA: DIRETORIA DE CULTURA
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.07.02
FUNÇÃO: Cultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 13
SUBFUNÇÃO: Difusão Cultural
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 392
PROGRAMA: GESTÃO CULTURAL
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0025
EXCLUSÃO ( )
Usuário; scoelho
Data: 25/04/201914:44:16
Sistema CEGAM
(Página: 43/118)
TIPOS DE ACOES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
AD. VIAGEM DIR. CULTURA
CÓDIGODA ATIVIDADE: 2070
META FÍSICA - FUNCIONÁRIOS
QUANTIDADE TOTAL: 12,00 UNIDADE DE MEDIDA: PESSOA
CUSTO FINANCEIRO PARA 0 EXERCÍCIO: R$ 2.000.00
JUSTIFICATIVA
ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
ANEXO VI • PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕESVOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇAO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
Usuário; scoelho
Data: 25/04/2019 14:44:16
Sistema CECAM
(Página: 44/118)
EXERCÍCIO: 2020 ^ H: I /
UNIDADE EXECUTORA: DIRETORIA DE ESPORTE E LAZER
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.07.03
FUNÇÃO: Desportoe Lazer
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 27
SUBFUNÇÃO: Desporto Comunitário
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 812
PROGRAMA: GESTÃO ESPORTIVA
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0026
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO:
DES.CONTSR. ÁREA PRÁTICAS ESPORTIVAS
CÓDIGODO PROJETO: 1023
META FÍSICA-AREAS
QUANTIDADE TOTAL: 1,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
CUSTO FINANCEIRO PARA 0 EXERCÍCIO: R$ 500.000.00
JUSTIFICATIVA
CONSTRUÇÃO E REFORMA DEÁREAS PARA A PRÁTICA ESPORTIVAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
ANEXO VI • PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AC DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇAO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2020
INCLUSÃO ( )
UNIDADE EXECUTORA: DIRETORIA DE ESPORTE E LAZER
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.07.03
FUNÇÃO: Desportoe Lazer
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 27
SUBFUNÇÃO; Desporto Comunitário
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 812
PROGRAMA: GESTÃO ESPORTIVA
CODIGO DO PROGRAMA: 0026
EXCLUSÃO { )
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
MANUT. DIR. ESPORTE E LAZER
CÓDIGODA ATIVIDADE:
META FÍSICA • SERVIÇOS
QUANTIDADE TOTAL: 100,00
2026
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
JUSTIFICATIVA
ATENDER A DEMANDADOS SERVIÇOS.
UNIDADE DE MEDIDA: %
R$ 750.000,00
Usuário: scoelho
Data: 25/04/201914:44:16
Sistema CECAM
(Página: 45/118)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 • CEP; 18170-000
CNPJ; 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
ANEXOVI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO • LDO
UNIDADES EXECUTORAS EAÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2020
INCLUSÃO ( )
UNIDADE EXECUTORA: DIRETORIA DE ESPORTE E LAZER
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.07.03
FUNÇÃO: Desportoe Lazer
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 27
SUBFUNÇÃO: DesportoComunitário
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 812
PROGRAMA: GESTÃO ESPORTIVA
CODIGO DO PROGRAMA; 0026
EXCLUSÃO { )
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
AD. VIAGEM DIR. ESPORTE
CÓDIGODA ATIVIDADE:
META FÍSICA - FUNCIONÁRIOS
QUANTIDADE TOTAL: 100.00
2071
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
JUSTIFICATIVA
ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS.
UNIDADE DE MEDIDA: PESSOA
R$ 12.000.00
Usuário; scoelho
Data: 25/04/2019 14:44:16
Sistema CEGAM
(Página: 46/118)
PREFEITUt^ MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕESVOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2020
INCLUSÃO { )
UNIDADE EXECUTORA: ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.07.04
FUNÇÃO: Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 12
SUBFUNÇÃO: Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 361
PROGRAMA: GESTÃO ENS. FUNDAMENTAL
CODlGO DO PROGRAMA: 0027
EXCLUSÃO ( )
Usuário; scoelho
Data: 25/04/201914:44:16
Sistema CECAM
(Página: 47/118)
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO:
DES.CONSTR.AMPL. ESC. FUNDAMENTAL
CÓDIGODO PROJETO: 1003
META FÍSICA - PRÉDIO
QUANTIDADE TOTAL: 1,00 UNIDADE DE MEDIDA: M2
CUSTO FINANCEIRO PARA 0 EXERCÍCIO: RS 1.000.000,00
JUSTIFICATIVA
PROPRORCIONAR MAIS SEGURANÇA E CONFORTO AOS ALUNOS DA REDE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
ANEXO V] - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS EAÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇAO { )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2020
INCLUSÃO ( )
UNIDADE EXECUTORA: ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO DA UNIDADE; 02.07.04
FUNÇÃO: Educação CÓDIGO DA FUNÇÃO: 12
SUBFÜNÇÃO: Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 361
PROGRAMA: GESTÃO ENS. FUNDAMENTAL
CÓDIGO DO PROGRAMA; 0027
EXCLUSÃO ( )
Usuário: scoelho
Data: 25/04/2019 14:44:16
Sistema CECAM
(Página: 48/118)
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE;
MANUT. ENSINO FUNDAMENTAL
CODIGODA ATIVIDADE; 2027
META FÍSICA - SERVIÇOS
QUANTIDADE TOTAL; 100,00 UNIDADE DE MEDIDA; %
CUSTO FINANCEIRO PARA 0 EXERCÍCIO; R$ 2.693.000.00
JUSTIFICATIVA
ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634^457/0001-59 Telefono (15) 3244-8400
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO • LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕESVOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2020
INCLUSÃO ( )
UNIDADE EXECUTORA: ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.07.04
FUNÇÃO: Educação CÓDIGO DA FUNÇÃO: 12
SUBFUNÇÃO: Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 361
PROGRAMA: GESTÃO ENS. FUNDAMENTAL
CODIGO DO PROGRAMA: 0027
EXCLUSÃO ( )
Usuãrío: scoelho
Data: 25/04^019 14:44:16
Sistema CECAM
(Página: 49/116)
,1'^
\ */» jjfL^
TIPOS DE ACÓES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
TRANSPORTE ESCOLAR FUNDAMENTAL
CÓDIGODA ATIVIDADE: 2053
META física-ALUNOS
QUANTIDADE TOTAL: 100.00 UNIDADE DE MEDIDA: %
CUSTO FINANCEIRO PARA 0 EXERCÍCIO; R$ 7.346.300.00
JUSTIFICATIVA
ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS,
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-S9 Telefone (15) 3244-8400
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕESVOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2020
UNIDADE EXECUTORA: ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.07.04
FUNÇÃO: Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 12
SUBFUNÇÃO: Alimentação e Nutrição
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 306
PROGRAMA: GESTÃO ENS. FUNDAMENTAL
CODIGO DO PROGRAMA: 0027
EXCLUSÃO ( )
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
MERENDA ESCOLAR FUNDAMENTAL
CÓDIGODA ATIVIDADE: 2054
Usuário: scoelho
Data; 25/04/201914:44:16
Sistema CECAM
(Página: 50/118)
META FÍSICA-ALUNOS
QUANTIDADE TOTAL: 100,00 UNIDADE DE MEDIDA: %
CUSTO FINANCEIRO PARA 0 EXERCÍCIO: RS 4.100.000,00
JUSTIFICATIVA
ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP; 18170-000
CNPJ; 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS EAÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇAO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2020
INCLUSÃO ( )
UNIDADE EXECUTORA: ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.07.04
FUNÇÃO: Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 12
SUBFUNÇÃO: Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 361
PROGRAMA: GESTÃO ENS. FUNDAMENTAL
CODIGO DO PROGRAMA: 0027
EXCLUSÃO ( )
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
PROPAG.PÜBLICIDADE FUNDAMENTAL
CÓDIGODA ATIVIDADE: 2072
META FÍSICA - SERVIÇOS
QUANTIDADE TOTAL: 100,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
JUSTIFICATIVA
ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS.
UNIDADE DE MEDIDA; %
R$ 13.000.00
Usuário; sccelho
Data: 25/04/201914:44:16
Sistema CECAM
(Página: 51/118)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634^57/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
ANEXO VI • PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO • LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇAO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2020
UNIDADE EXECUTORA; CRECHES
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.07.05
FUNÇÃO: Educação CÓDIGO DA FUNÇÃO: 12
SUBFUNÇÃO: Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 365
PROGRAMA: GESTÃO DAS CRECHES
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0028
INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
Usuário: scoelho
Data: 25/04/201914:44:16
Sistema CECAM
(Página: 52/118)
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO:
DES. CONSTR. AMPL. CRECHE
CÓDIGODO PROJETO: 1004
META FÍSICA - PRÉDIO
QUANTIDADE TOTAL: 0,00 UNIDADE DE MEDIDA: M2
CUSTO FINANCEIRO PARA 0 EXERCÍCIO: R$ 1.000.000,00
JUSTIFICATIVA
MELHORIA NAS INSTALAÇÕES PARA PROPORCIONAR MAIOR CONFORTO ASCRIANÇAS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-S9 Telefone (15) 3244-8400
ANEXO Ví - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS EAÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO { )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2020
UNIDADE EXECUTORA: CRECHES
CÓDIGO DA UNIDADE; 02.07.05
FUNÇÃO: Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 12
SUBFUNÇÃO: Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 365
PROGRAMA: GESTÃO DAS CRECHES
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0028
INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
MANUT. CRECHES
CÓDIGODA ATIVIDADE:
META FÍSICA • SERVIÇOS
QUANTIDADE TOTAL; 100,00
2028
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO;
JUSTIFICATIVA
ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS.
UNIDADE DE MEDIDA; %
R$ 3.200.000.00
Usuãrío: scoelho
Data; 25/04/201914:44:16
Sistema CECAM
(Página: 53/118)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO • LDO
UNIDADES EXECUTORAS EAÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇAO ( )
MUNICÍPiO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2020
UNIDADE EXECUTORA: CRECHES
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.07.05
FUNÇÃO: Educação CÓDIGO DA FUNÇÃO: 12
SUBFÜNÇÃO: Alimentarão e Nutrição CÓDIGO DA SUBFUNÇAO: 306
PROGRAMA: GESTÃO DAS CRECHES
CODIGO DO PROGRAMA: 0028
INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
Usuário: sccelho
Data; 25/04/2019 14:44:16
Sistema CEGAM
(Página: 54/118)
TIPOS DE ACOES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
MERENDA ESCOLAR CRECHES
CODIGODA ATIVIDADE: 2055
META FÍSICA-ALUNOS
QUANTIDADE TOTAL: 100,00 UNIDADE DE MEDIDA: %
CUSTO FINANCEIRO PARA 0 EXERCÍCIO: R$ 1.650.000.00
JUSTIFICATIVA
ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 • CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
ANEXOVI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2020
INCLUSÃO ( )
UNIDADE EXECUTORA: EDUCAÇÃO PRÉ ESCOLAR
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.07.06
FUNÇÃO: Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 12
SUBFUNÇÃO: Educação Infantil
CÓDIGO OA SUBFUNÇÃO: 365
PROGRAMA: GESTÃO DA PRÉ ESCOLA
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0029
EXCLUSÃO ( )
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE;
MANUT. EDUCAÇÃO PRÉ ESCOLA
CÓDIGODA ATIVIDADE: 2029
META FÍSICA • SERVIÇOS
QUANTIDADE TOTAL: 100,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
JUSTIFICATIVA
ATENDERA DEMANDA DOS SERVIÇOS,
UNIDADE DE MEDIDA: %
R$ 250.000,00
Usuário: scoelho
Data: 25/04/201914:44:16
Sistema CEGAM
(Página: 55/118)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP; 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕESVOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( )
MUNICÍPIO OE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2020
INCLUSÃO ( )
UNIDADE EXECUTORA: EDUCAÇÃO PRÉ ESCOLAR
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.07.06
FUNÇÃO: Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 12
SUBFUNÇÃO: Alimentação e Nutrição
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 306
PROGRAMA: GESTÃO DA PRÉ ESCOLA
CODIGO DO PROGRAMA: 0029
EXCLUSÃO ( )
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
MERENDA ESCOLAR PRÉ ESCOLA
CÓDIGODA ATIVIDADE: 2056
META FÍSICA-ALUNOS
QUANTIDADE TOTAL; 100.00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
JUSTIFICATIVA
ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS.
UNIDADE DE MEDIDA: %
R$ 1.392.000,00
Usuário: scoelho
Data: 25/04/2019 14:44:16
Sistema CECAM
(Página: 56/118)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 • CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕESVOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2020
UNIDADE EXECUTORA: FUNDEB
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.07.07
FUNÇÃO: Educação CÓDIGO DA FUNÇÃO: 12
SUBFUNÇÃO: Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 365
PROGRAMA: GESTÃO DO FUNDEB
CODIGO DO PROGRAMA: 0030
INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO:
DES. CONSTR. AMPL. UNID.EDUC. INFANTIL
CÓDIGODO PROJETO: 1005
META FÍSICA - PRÉDIO
QUANTIDADE TOTAL: 1,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
UNIDADE DE MEDIDA: M2
R$ 400.000,00
JUSTIFICATIVA
MELHOR CONDIÇÕES DE ENSINO PARA 03 ALUNOS DA REDE MUNICIPAL.
Usuário: scoelho
Data: 25/04/2019 14:44:16
Sistema CEGAM
(Página: 57/118)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO { )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2020
UNIDADE EXECUTOÍV^: FUNDEB
CÓDIGO DA UNIDADE; 02.07.07
FUNÇÃO: Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 12
SUBFUNÇÃO: Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 361
PROGRAMA: GESTÃO DO FUNDEB
CODIGO DO PROGRAMA; 0030
INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO;
DES.CONTR. ESCOLA FUNDAMENTAL
CÓDIGODO PROJETO: 1021
META FÍSICA-PRÉDIO
QUANTIDADE TOTAL; 1,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
JUSTIFICATIVA
MELHORAR O ESPAÇO DOS ALUNOS DA REDE
UNIDADE DE MEDIDA: M2
R$ 1.000.000,00
Usuário; scoelho
Data: 25/04/2019 14:44:16
Sistema CECAM
(Página: 58/118)
f
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.4S7/0001-S9 Telefone (15) 3244-8400
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO • LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕESVOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2020
UNIDADE EXECUTORA: FUNDEB
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.07.07
FUNÇÃO: Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 12
SUBFUNÇÃO: Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 361
PROGRAMA: GESTÃO DO FUNDEB
CODIGO DO PROGRAMA: 0030
INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
MANUT. FUNDEB FUNDAMENTAL
CÓDIGODA ATIVIDADE: 2030
Usuário: scoelho
Data: 25/04/2019 14:44:16
Sistema CECAM
(Página: 59/118)
META física-ALUNOS
QUANTIDADE TOTAL: 100,00 UNIDADE DE MEDIDA: %
CUSTO FINANCEIRO PARA 0 EXERCÍCIO: R$19.000.000.00
JUSTIFICATIVA
ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 • CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
ANEXO VI • PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2020
UNIDADE EXECUTORA: FUNDEB
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.07.07
FUNÇÃO: Educação CÓDIGO DA FUNÇÃO: 12
SUBFUNÇÃO: Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 365
PROGRAMA; GESTÃO DO FUNDEB
CODIGO DO PROGRAMA: 0030
INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
Usuário: scoelho
Data; 25/04/2019 14:44:16
Sistema CECAM
(Pégina: 60/118)
TIPOS DE ACOES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
MANUT, FUNDEB INFANTIL
CÓDIGODA ATIVIDADE: 2094
META física-ALUNOS
QUANTIDADE TOTAL: 100,00 UNIDADE DE MEDIDA: %
CUSTO FINANCEIRO PARA 0 EXERCÍCIO; R$ 7.897.000.0Ü
JUSTIFICATIVA
ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS,
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
ANEXO V] - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2020
UNIDADE EXECUTORA: ENSINO MÉDIO
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.07.08
FUNÇÃO: Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 12
SUBFUNÇÃO: EnsinoM[edio CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 362
PROGRAMA: GESTÃO ENS. MÉDIO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0031
INCLUSÃO < ) EXCLUSÃO ( )
Usuário: scoelho
Data: 25/04/201914:44:16
Sistema CECAM
(Página: 61/118)
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
TRANSP. ENSINO MÉDIO
CÓDIGODA ATIVIDADE: 2031
META FÍSICA-ALUNOS
QUANTIDADE TOTAL: 100,00 UNIDADE DE MEDIDA: %
CUSTO FINANCEIRO PARA 0 EXERCÍCIO: R$ 1.250.000.00
JUSTIFICATIVA
ATENDER A DEMANDADOS SERVIÇOS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕESVOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO { )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2020
UNIDADE EXECUTORA; ENSINO MÉDIO
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.07.08
FUNÇÃO: Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 12
SUBFUNÇÃO: Alimentação e Nutrição
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 306
PROGRAMA: GESTÃO ENS. MÉDIO
CÓDIGO DO PROGRAMA; 0031
INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIT
ATIVIDADE;
MERENDA ESCOLAR ENS. MÉDIO
CÓDIGODAATIVIDADE: 2057
META FÍSICA-ALUNOS
QUANTIDADE TOTAL; 100.00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO;
JUSTIFICATIVA
ATENDERA DEMANDA DOS SERVIÇOS.
UNIDADE DE MEDIDA: %
R$ 3.136.000.00
Usuário: scoslho
Dala: 25/04/2019 14:44:16
Sistema CECAM
(Página: 62/118)
^\C»PAl£)f
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕESVOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2020
UNIDADE EXECUTORA: ENSINO UNIVERSITÁRIO
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.07.09
FUNÇÃO: Educação CÓDIGO DA FUNÇÃO: 12
SUBFUNÇÃO: Ensino Superior CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 364
PROGRAMA: GESTÃO ENS. UNIVERSITÁRIO
CODIGO DO PROGRAMA: 0032
EXCLUSÃO ( )
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
MANUT. ENSINO UNIVERSITÁRIO
CÓDIGODA ATIVIDADE: 2032
META FÍSICA-ALUNOS
QUANTIDADE TOTAL: 100,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
JUSTIFICATIVA
ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS,
UNIDADE DE MEDIDA: %
R$ 750.000,00
Usuário; scoelho
Data: 25/04/2019 14:44:16
Sistema CECAM
(Pégina: 63/118)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS EAÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2020
INCLUSÃO (
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.08.01
FUNÇÃO: Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 10
SUBFUNÇÃO: Atenção Básica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 301
PROGRAMA: GESTÃO DA SAÚDE
CODIGO DO PROGRAMA: 0033
EXCLUSÃO ( )
Usuário: scoelho
Data: 25/04/2019 14:44:16
Sistema CEGAM
(Página: 64/118)
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
MANUT. SECR, DE SAÚDE
CODIGODA ATIVIDADE: 2033
META FÍSICA - SERVIÇOS
QUANTIDADE TOTAL: 100,00 UNIDADE DE MEDIDA: %
CUSTO FINANCEIRO PARA 0 EXERCÍCIO: R$ 155.000.00
JUSTIFICATIVA
ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2020
INCLUSÃO ( )
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.08.01
FUNÇÃO: Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 10
SUBFUNÇÃO: Atenção Básica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 301
PROGRAMA: GESTÃO DA SAÚDE
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0033
EXCLUSÃO ( )
Usuário: scoelho
Data: 26/04/2019 14:44:16
Sistema CEGAM
(Página: 65/118)
TIPOS DE ACOES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
SUBVENÇÃO SOCIAL SAÚDE
CODIGODA ATIVIDADE: 2074
META FÍSICA - ENTIDADE
QUANTIDADE TOTAL: 1.00 UNIDADE DE MEDIDA: ENTIDADES
CUSTO FINANCEIRO PARA 0 EXERCÍCIO: RS 14.100.000.00
JUSTIFICATIVA
ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO • LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕESVOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2020
INCLUSÃO ( )
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.08.01
FUNÇÃO: Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 10
SUBFUNÇAO: Atenção Básica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 301
PROGRAMA: GESTÃO DA SAÚDE
CODIGO DO PROGRAMA: 0033
EXCLUSÃO ( )
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
AO. VIAGEM SECR. SAÚDE
CÓDIGODA ATIVIDADE:
META FÍSICA-ALUNOS
QUANTIDADE TOTAL: 12,00
2075
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
JUSTIFICATIVA
ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS.
UNIDADE DE MEDIDA: %
R$ 200.000,00
Usuário: scoelho
Data: 25/04/2019 14:44:16
Sistema CECAM
(Página: 66/118)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS EAÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO { )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2020
INCLUSÃO ( )
UNIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO ÀSAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.08.02
FUNÇÃO: Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 10
SUBFUNÇÃO: Atenção Básica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 301
PROGRAMA: GESTÃO ATENÇÃO Á SAÚDE
CODIGO DO PROGRAMA: 0034
EXCLUSÃO ( )
Usuário: scoeliio
Data: 25/04/2019 14:44:15
Sistema CECAM
(Página: 67/118)
w
TIPOS DE ACOES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
MANUT. DER. ATENÇÃO ÃSAÚDE
CÓDIGODA ATIVIDADE: 2034
META FÍSICA - POPULAÇAO ATENDIDA
QUANTIDADE TOTAL: 100,00 UNIDADE DE MEDIDA: %
CUSTO FINANCEIRO PARA 0 EXERCÍCIO: RS 16.000.000,00
JUSTIFICATIVA
ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO • LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇAO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2020
INCLUSÃO ( )
UNIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO ÀSAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.08.02
FUNÇÃO: Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 10
SUBFUNÇÃO: Atenção Básica CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 301
PROGRAMA: GESTÃO ATENÇÃO Á SAÚDE
CODIGO DO PROGRAMA: 0034
EXCLUSÃO ( )
Usuário: scoelho
Data: 25/04/201914:44:16
Sistema CECAM
(Página: 68/118)
/ >
TIPOS DE ACÒES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
PROPAG. PUBLIC. SAÚDE
CODIGODA ATIVIDADE: 2076
META FÍSICA • SERVIÇOS
QUANTIDADE TOTAL: 100,00 UNIDADE DE MEDIDA: %
CUSTO FINANCEIRO PARA 0 EXERCÍCIO: RS 25.000,00
JUSTIFICATIVA
ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP; 18170-000
CNPJ: 46.634.4S7/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
ANEXO VI• PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕESVOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2020
INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
UNIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE; 02.08.03
FUNÇÃO: Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 10
SUBFUNÇÃO: Vigilância Epidemiológica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 305
PROGRAMA: GESTÃO VIGILÂNCIA EM SAÚDE
CODIGO DO PROGRAMA: 0035
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
MANUT. DEP. VIGILÂNCIA EM SAÚDE
CÓDIGODA ATIVIDADE: 2035
META FÍSICA • POPULAÇAO ATENDIDA
QUANTIDADE TOTAL; 100.00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
JUSTIFICATIVA
ATENDER A DEMANDADOS SERVIÇOS,
UNIDADE DE MEDIDA: %
R$ 360.000,00
Usuário: scoelho
Data: 25/04/2019 14:44:16
Sistema CEGAM
(Página: 69/118)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 • CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
ANEXO VI • PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕESVOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO { )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2020
INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
UNIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO DE VIGILANCIA EM SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.08.03
FUNÇÃO: Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 10
SUBFUNÇÃO: Vigilância Sanitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 304
PROGRAMA: GESTÃO VIGILÂNCIA EM SAÚDE
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0035
Usuário: scoelho
Data; 25/04/201914:44:16
Sistema CEGAM
(Página: 70/1^8)
TIPOS DE AÇÓES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
MANUT. DER. VIGILÂNCIA EM SAÚDE
CODIGODA ATIVIDADE: 2035
META FÍSICA • POPULAÇAO ATENDIDA
QUANTIDADE TOTAL: 100,00 UNIDADE DE MEDIDA; %
CUSTO FINANCEIRO PARA 0 EXERCÍCIO: R$ 1.100.000,00
JUSTIFICATIVA
ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
ANEXO VI • PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕESVOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇAO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2020
INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
UNIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.08.04
FUNÇÃO: Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 10
SUBFUNÇÃO: Atenção Básica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 301
PROGRAMA: GESTÃO APOIO TEC. ADMINISTRATIVO
CODIGO DO PROGRAMA: 0036
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
MANUT, APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO
CÓDIGODA ATIVIDADE: 2036
META FÍSICA • SERVIÇOS"
QUANTIDADE TOTAL: 100,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
JUSTIFICATIVA
ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS.
UNIDADE DE MEDIDA: %
R$ 2.072.000,00
Usuário: scoelho
Dafa: 25/04/201914:44:16
Sistema CECAIVI
(Página: 71/118)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO • LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕESVOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2020
INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
UNIDADE EXECUTORA; SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.09.01
FUNÇÃO: Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 04
SUBFUNÇÃO: Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 122
PROGRAMA: GESTÃO OBRAS
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0037
TIPOS DE ACOES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
MANUT. SECR. OBRAS, URBANISMO E HABITAÇÃO
CÓDIGODA ATIVIDADE: 2037
META FÍSICA • SERVIÇOS
QUANTIDADE TOTAL: 100,00 UNIDADE DE MEDIDA: %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
JUSTIFICATIVA
ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS.
R$ 208.000,00
Usuário: scoelho
Data: 25/04/201914:44:16
Sistema CECAM
(Página: 72/118)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
ANEXO VI • PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS EAÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇAO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2020
INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
UNIDADE EXECUTORA; SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.09.01
FUNÇÃO: Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 04
SUBFUNÇÃO: Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 122
PROGRAMA: GESTÃO OBRAS
CODIGO DO PROGRAMA: 0037
Usuário: scoelho
Data: 25/04/201914:44:16
Sistema CECAM
(Péqina: 73/118)
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
AD, VIAGEM SECR. OBRAS
CODIGODA ATIVIDADE: 2077
META FÍSICA • FUNCIONÁRIOS
QUANTIDADE TOTAL: 12,00 UNIDADE DE MEDIDA: PESSOA
CUSTO FINANCEIRO PARA 0 EXERCÍCIO: R$ 3.400.00
JUSTIFICATIVA
ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
ANEXO VI • PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇAO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2020
INCLUSÃO ( )
UNIDADE EXECUTORA: DIVISÃO DE ENGENHARIA
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.09.02
FUNÇÃO: Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 04
SUBFUNÇÃO: Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 122
PROGRAMA: GESTÃO DA ENGENHARIA
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0038
EXCLUSÃO { )
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
MANUT. DEPART. ENGENHARIA
CÓDIGODA ATIVIDADE:
META física • SERVIÇOS
QUANTIDADE TOTAL: 100,00
2038
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
JUSTIFICATIVA
ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS.
UNIDADE DE MEDIDA: %
R$ 761.000,00
Usuário; scoelho
Daía: 25/04/2019 14:44:15
Sistema CECAM
(Página: 74/118)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
ANEXO VI• PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO { )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO; 2020
INCLUSÃO ( )
UNIDADE EXECUTORA: DIRETORIA DE HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.09.03
FUNÇÃO: Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 04
SUBFUNÇÃO: Habitação Urbana
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 482
PROGRAMA: GESTÃO DA HABITAÇÃO
CODIGO DO PROGRAMA: 0039
EXCLUSÃO ( )
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
AD. VIAGEM DIR. HABITAÇÃO
CÓDIGODA ATIVIDADE:
META física • FUNCIONÁRIOS
QUANTIDADE TOTAL; 12,00
2078
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
JUSTIFICATIVA
ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS.
UNIDADE DE MEDIDA: PESSOA
R$ 1.200,00
Usuário: scoelho
Data: 25/04/2019 14:44:16
Sistema CECAM
(Página: 75/118)
$0
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕESVOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2020
INCLUSÃO ( )
UNIDADE EXECUTORA: DIRETORIA DE HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE; 02.09.03
FUNÇÃO: Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 04
SUBFUNÇÃO: Habitação Urbana CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 482
PROGRAMA: GESTÃO DA HABITAÇÃO
CODIGO DO PROGRAMA: 0039
EXCLUSÃO ( )
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
MANUT, DIR, HABITAÇÃO
CÓDIGODA ATIVIDADE: 2090
META FÍSICA • POPULAÇAO ATENDIDA
QUANTIDADE TOTAL: 10,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
JUSTIFICATIVA
ATENDERA DEMANDA DOS SERVIÇOS.
UNIDADE DE MEDIDA: %
R$ 74.000,00
Usuário: scoelho
Data: 25/04/2019 14:44:16
Sistema CEGAM
(Página: 76/118)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 • CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
ANEXO VI• PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2020
INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE
CÓDIGO DA UNIDADE; 02.10.01
FUNÇÃO: Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO; 04
SUBFUNÇÃO: Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 122
PROGRAMA: GESTÃO SERV. PÚBLICOS E TRANSPORTE
CODIGO DO PROGRAMA: 0040
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
MANUT. SECR. SERV.PÚBLICOS E TRANSPORTE
CÓDIGODA ATIVIDADE: 2039
META FÍSICA - SERVIÇOS
QUANTIDADE TOTAL: 100,00 UNIDADE DE MEDIDA: %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
JUSTIFICATIVA
ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS.
R$ 131.000,00
Usuário: scceiho
Data: 25/04/2019 14:44:16
Sistema CEGAM
(Página: 77/118)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
ANEXO VI • PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO • LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇAO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2020
INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.10.01
FUNÇÃO: Administração CÓDIGO DA FUNÇÃO: 04
SUBFUNÇÃO: Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 122
PROGRAMA: GESTÃO SERV. POBLICOS E TRANSPORTE
CODIGO 00 PROGRAMA: 0040
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
AD. VIAGEM SECR. SERV. PÚBLICOS
CÓDIGODA ATIVIDADE: 2079
META FÍSICA - FUNCIONÁRIOS
QUANTIDADE TOTAL: 12,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
JUSTIFICATIVA
ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS.
UNIDADE DE MEDIDA: PESSOA
R$ 2.000,00
Usuário: scoelho
Data: 25/04/2019 14:44:16
Sistema CECAM
(Página: 78/118)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 • CEP: 18170-000
33#- CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2020
INCLUSÃO ( )
UNIDADE EXECUTORA: DIVISÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.10.02
FUNÇÃO: Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 15
SUBFUNÇÃO: Infra-Estrutura Urbana
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO; 451
PROGRAMA: GESTÃO DIV.SERV. PÚBLICOS
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0041
EXCLUSÃO ( )
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO:
CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PONTES
CÓDIGODO PROJETO: 1007
META FÍSICA • PONTES
QUANTIDADE TOTAL; 1.00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
JUSTIFICATIVA
MELHORIA NAS PONTES 00 MUNICÍPIO
UNIDADE DE MEDIDA; UNIDADE
R$ 100.000,00
Usuário: scoeiho
Data: 25/04/2019 14:44:16
Sistema CECAM
(Página: 79/118)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
ANEXO VI • PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS EAÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇAO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2020
INCLUSÃO ( )
UNIDADE EXECUTORA: DIVISÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.10.02
FUNÇÃO: Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 15
SUBFUNÇÃO: Infra-Estrutura Urbana
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 451
PROGRAMA: GESTÃO DIV.SERV. PÚBLICOS
CODIGO DO PROGRAMA: 0041
EXCLUSÃO ( )
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO:
REURBANIZACÃO DE RIOS
CÓDIGODO PROJETO: 1008
META FÍSICA - METROS QUADRADOS
QUANTIDADE TOTAL: 280.00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
JUSTIFICATIVA
MELHORIA NOS RIOS DO MUNICÍPIO.
UNIDADE DE MEDIDA; M2
R$ 500.000.00
Usuário: scoelho
Data: 25/04/2019 14:44:16
Sistema CECAM
(Página: 80/118)
§
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.4S7/0001-59 Telefone (1S) 3244-8400
ANEXO VI• PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS EAÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2020
INCLUSÃO ( )
UNIDADE EXECUTORA: DIVISÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.10.02
FUNÇÃO: Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 15
SUBFUNÇÃO: Infra-Estrutura Urbana
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 451
PROGRAMA: GESTÃO DIV.SERV. PÚBLICOS
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0041
EXCLUSÃO ( )
Usuário: scoelho
Data: 25/04/2019 14:44:16
Sistema CEGAM
(Página: 81/118)
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO:
DESAPR. E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS
CODIGODO PROJETO: 1009
META FÍSICA - RUAS E AVENIDAS
QUANTIDADE TOTAL: 10,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
CUSTO FINANCEIRO PARA 0 EXERCÍCIO: R$ 1.000.000.00
JUSTIFICATIVA
MELHOIRA NAS VIAS DO MUNICÍPIO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕESVOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2020
INCLUSÃO ( )
UNIDADE EXECUTORA; DIVISÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.10.02
FUNÇÃO: Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 04
SUBFÜNÇÃO: Energia Elétrica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 752
PROGRAMA: GESTÃO DIV.SERV. PÚBLICOS
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0041
EXCLUSÃO ( )
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO:
EXTENSÃO REDE ENERGIA ELÉTRICA
CÓDIGODO PROJETO: 1010
META FÍSICA - RUAS E AVENIDAS
QUANTIDADE TOTAL: 5,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
JUSTIFICATIVA
MELHORIA NA ILUMINAÇÃO DA CIDADE.
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
R$ 15.000,00
Usuário: scoelho
Data: 25/04/2019 14:44:16
Sistema CECAM
(Página: 62'/118)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15] 3244-8400
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO • LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕESVOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇAO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2020
INCLUSÃO ( )
UNIDADE EXECUTORA: DIVISÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.10.02
FUNÇÃO: Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 15
SUBFUNÇÃO: Infra-Estrutura Urbana
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 451
PROGRAMA: GESTÃO DIV.SERV. PÚBLICOS
CODIGO DO PROGRAMA: 0041
EXCLUSÃO ( )
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO:
CONSTRUÇÃO GALERIAS PLUVIAIS
CÓDIGODO PROJETO; 1011
META FÍSICA - METROS QUADRADOS
QUANTIDADE TOTAL: 200,00 UNIDADE DE MEDIDA: M2
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
JUSTIFICATIVA
MELHOIRA NO ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS.
R$ 100.000.00
Usuário: scoelho
Data; 25/04/2019 14:44:16
Sistema CECAM
(Página: 83/118)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 • CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2020
INCLUSÃO ( )
UNIDADE EXECUTORA: DIVISÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.10.02
FUNÇÃO: Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 15
SUBFUNÇÃO: Infra-Estrutura Urbana
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 451
PROGRAMA: GESTÃO DIV.SERV. PÚBLICOS
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0041
EXCLUSÃO ( )
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO:
DES.CONTR. REV.PRAÇAS. PASSEIOS E PARQUES
CÓDIGODO PROJETO: 1022
META FÍSICA - METROS QUADRADOS
QUANTIDADE TOTAL; 1.065.00 UNIDADE DE MEDIDA: M2
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
JUSTIFICATIVA
MELHORIA NAS PRAÇAS, PARQUES E CALÇADAS.
R$ 90.000.00
Usuário; scoelho
Data; 25/04/201914:44:16
Sistema CECAM
(Página; 84/118)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS EAÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTEEyM;ÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2020
INCLUSÃO ( )
UNIDADE EXECUTORA: DIVISÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.10.02
FUNÇÃO: Administração CÓDIGO DA FUNÇÃO: 04
SUBFUNÇÃO: Serviços Urbanos CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO; 452
PROGRAMA: GESTÃO DIV.SERV. PÚBLICOS
CODIGO DO PROGRAMA: 0041
EXCLUSÃO ( )
Usuário: scoelho
Data; 25/04/201914:44:16
Sistema CEGAM
(Página: 85/118)
TIPOS DE ACOES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
MANUT. SERVIÇOS URBANOS
CÓDIGODA ATIVIDADE: 2040
META física - SERVIÇOS
QUANTIDADE TOTAL: 100.00 UNIDADE DE MEDIDA: %
CUSTO FINANCEIRO PARA 0 EXERCÍCIO: R$ 7.275.000.00
JUSTIFICATIVA
ATENDERA DEMANDA DOS SERVIÇOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634^57/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
ANEXO VI• PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS EAÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2020
INCLUSÃO ( )
UNIDADE EXECUTORA: DIVISÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.10.02
FUNÇÃO: Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 04
SUBFUNÇAO: Energia Elétrica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 752
PROGRAMA; GESTÃO DIV.SERV. PÚBLICOS
CODIGO DO PROGRAMA: 0041
EXCLUSÃO ( )
Usuário: scoelho
Data: 25/04/201914:44:16
Sistema CECAM
(Página: 86/118)
TIPOS DE ACÔES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
CODIGODA ATIVIDADE: 2059
META FÍSICA - POPULACAO ATENDIDA
QUANTIDADE TOTAL: 100,00 UNIDADE DE MEDIDA: %
CUSTO FINANCEIRO PARA 0 EXERCÍCIO: R$ 1.588.000.00
JUSTIFICATIVA
ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 • CEP; 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
ANEXO W\ - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO { )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2020
INCLUSÃO ( )
UNIDADE EXECUTORA: DIVISÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.10.02
FUNÇÃO: Administração CÓDIGO DA FUNÇÃO: 04
SUBFUNÇÃO: Transporte Rodoviário
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 782
PROGRAMA: GESTÃO DIV.SERV. PÚBLICOS
CODIGO DO PROGRAMA: 0041
EXCLUSÃO ( )
Usuário: scoelho
Data: 25/04/201914:44:16
Sistema CECAM
(Página: 87 /118)
TIPOS DE ACÓES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
MANUT. ESTRADAS RURAIS
CÓDIGODA ATIVIDADE: 2092
META FÍSICA - SERVIÇOS
QUANTIDADE TOTAL: 100,00 UNIDADE DE MEDIDA: %
CUSTO FINANCEIRO PARA 0 EXERCÍCIO: R$ 5.083.000.00
JUSTIFICATIVA
ATENDER A DEMANDADOS SERVIÇOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO • LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕESVOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO { )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2020
INCLUSÃO ( )
UNIDADE EXECUTORA: DIVISÃO DE SERVIÇOS COMUNITÁRIOS
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.10.03
FUNÇÃO: Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 04
SUBFUNÇÃO: Controle Interno
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 124
PROGRAMA: GESTÃO SERV. COMUNITÁRIOS
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0042
EXCLUSÃO ( )
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
MANUT. SERV. FUNERÁRIOS
CÓDJGODA ATIVIDADE: 2041
META FÍSICA • POPULAÇAO ATENDIDA
QUANTIDADE TOTAL: 100.00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
JUSTIFICATIVA
ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS
UNIDADE DE MEDIDA: %
R$ 335.000.00
Usuário; scoelho
Data: 25/04/2019 14-.44:16
Sistema CECAM
(Página: 88/118)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 • CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO { )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2020
INCLUSÃO ( )
UNIDADE EXECUTORA: DIVISÃO DE SERVIÇOS COMUNITÁRIOS
CÓDIGO DA UNIDADE; 02.10.03
FUNÇÃO: Comércio e Serviços
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 23
SUBFUNÇÃO: Comercialização
CÓDIGO DA SÜBFUNÇÃO: ô92
PROGRAMA: GESTÃO SERV. COMUNITÁRIOS
CODIGO DO PROGRAMA: 0042
EXCLUSÃO ( )
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
MANUT. MERCADO
CÓDIGODA ATIVIDADE: 2091
META FÍSICA • POPULAÇAO ATENDIDA
QUANTIDADE TOTAL: 100,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
JUSTIFICATIVA
ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS
UNIDADE DE MEDIDA: %
R$ 73.500,00
Usuário; scoelho
Data: 25/04/2019 14:44:16
Sistema CECAM
(Página: 89/118)
Jfr'
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634>}S7/0001-5S Telefone (15) 3244-8400
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕESVOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2020
INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
UNIDADE EXECUTORA: DIRETORIA DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.10,04
FUNÇÃO: Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 04
SUBFUNÇÃO: Controle Interno
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 124
PROGRAMA: GESTÃO TRÂNSITO E MOB. URBANA
CODIGO DO PROGRAMA: 0043
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
MANUT. DIR. TRANSPORTE E MOB. URBANA
CÓDIGODA ATIVIDADE: 2042
META FÍSICA - SERVIÇOS
QUANTIDADE TOTAL: 100,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
JUSTIFICATIVA
ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS
UNIDADE DE MEDIDA: %
R$ 230.000,00
Usuário; scoelho
Data: 25/04/2019 14:44:16
Sistema CECAM
(Página: 90/118)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 • CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS EAÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇAO { )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2020
INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
UNIDADE EXECUTORA: DIRETORIA DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA
CÓDIGO DA UNIDADE; 02.10,04
FUNÇÃO: Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 04
SUBFUNÇÃO: Controle Interno
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 124
PROGRAMA; GESTÃO TRÂNSITO E MOB. URBANA
CODIGO DO PROGRAMA: 0043
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
AD. VIAGEM DIR. TRANSPORTE
CÓDIGODA ATIVIDADE:
META FÍSICA - FUNCIONÁRIOS
QUANTIDADE TOTAL; 12,00
2080
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO;
JUSTIFICATIVA
ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS
UNIDADE DE MEDIDA: PESSOA
R$ 2.400.00
Usuário:.scoelho
Data; 25/04/2019 14:44:16
Sistema CECAM
(Página: 91/118)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
ANEXO VI• PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕESVOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2020
INCLUSÃO { )
UNIDADE EXECUTORA: DIVISÃO DE TRANSPORTE
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.10.05
FUNÇÃO: Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 04
SUBFUNÇÃO: Controle Interno
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 124
PROGRAMA: GESTÃO DE TRANSPORTES
CODlGO DO PROGRAMA: 0044
EXCLUSÃO ( )
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
MANUT. DIV. TRANSPORTE
CÕDIGODA ATIVIDADE:
META FÍSICA-SERVIÇOS
QUANTIDADE TOTAL: 100,00
2043
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
JUSTIFICATIVA
ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS
UNIDADE DE MEDIDA: %
R$336.000,00
Usuário: scoelho
Data: 25/04/2019 14:44:16
Sistema CEGAM
(Página: 92/118)
^ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.4S7/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕESVOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2020
INCLUSÃO ( )
UNIDADE EXECUTORA: DIVISÃO DE TRÂNSITO
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.10.06
FUNÇÃO: Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 15
SUBFUNÇÃO; infra-Estrutura Urbana
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 451
PROGRAMA: GESTÃO DE TRÂNSITO
CODIGO DO PROGRAMA: 0045
EXCLUSÃO { )
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO:
IMPLANT. DISPOSITIVO DE SEGURANÇA E RECAPE DE VIAS
CÓDIGODO PROJETO: 1013
META FÍSICA - RUAS E AVENIDAS
QUANTIDADE TOTAL: 3,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
JUSTIFICATIVA
MELHORIA NAS VIAS PARA FLUIR BEM O TRÂNSITO.
R$ 100.000,00
Usuário: scoelho
Data; 25/04/2019 14:44:16
Sistema CECAM
(Página: 93/118)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 • CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2020
INCLUSÃO ( )
UNIDADE EXECUTORA: DIVISÃO DE TRÂNSITO
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.10.06
FUNÇÃO: Administração CÓDIGO DA FUNÇÃO: 04
SUBFUNÇÃO: Controle Interno
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 124
PROGRAMA: GESTÃO DE TRÂNSITO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0045
EXCLUSÃO ( )
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
MANUT. DIV. TRÂNSITO
CÓDIGODA ATIVIDADE:
META FÍSICA - SERVIÇOS
QUANTIDADE TOTAL: 100,00
2044
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
JUSTIFICATIVA
ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS.
UNIDADE DE MEDIDA: %
R$ 1.500.000,00
Usuário: scoelho
Data; 25/04/2019 14:44:16
Sistema CECAM
(Página: 94/118)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (16) 3244-8400
ANEXO VI• PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO { )
MUNICÍPIO PE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2020
INCLUSÃO ( )
UNIDADE EXECUTORA: DIVISÃO DE TRÂNSITO
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.10.06
FUNÇÃO: Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 04
SUBFUNÇÃO: Controle Interno
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 124
PROGRAMA: GESTÃO DE TRÂNSITO
CODIGO DO PROGRAMA: 0045
EXCLUSÃO ( )
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
PROPAG,PUBLICIDADE DE DIVISÃO DE TRÂNSITO
CÓDIGODA ATIVIDADE: 2097
META FÍSICA • SERVIÇOS
QUANTIDADE TOTAL: 100.00 UNIDADE DE MEDIDA: %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$ 6.000.00
Usuário: scoelho
Data: 25/04/2019 14:44:16
Sistema CECAM
{Página: 95/118)
JUSTIFICATIVA
ATENDER A EXIGENCIA DO TRE, PARA A CORRETA DEMONSTRAÇÃO NOS GASTOS DE PROPAGANDA E
PUBLICIDADE,
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
ANEXO V] - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X> ALTERAÇÃO { )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO; 2020
INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
Usuário: scoelho
Data: 25/04/2019 14:44:16
Sistema CEGAM
(Página: 96/118)
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.11.01
FUNÇÃO: Administração CÓDIGO DA FUNÇÃO: 04
SUBFUNÇÃO: Promoção da Produção Vegetal CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 601
PROGRAMA: GESTÃO DES. RURAL
CODIGO DO PROGRAMA: 0046
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
MANUT. SECR. DES. RURAL E MEIO AMBIENTE
CÓDIGODA ATIVIDADE: 2045
META FÍSICA • SERVIÇOS
QUANTIDADE TOTAL; 100,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
JUSTIFICATIVA
ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS.
UNIDADE DE MEDIDA: %
R$ 244.000.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 • CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-S9 Telefone (15) 3244-8400
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO • LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕESVOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇAO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2020
INCLUSÃO { ) EXCLUSÃO { )
Usuário: scoelho
Data: 25/04/2019 14:44:16
Sistema CECAM
(Página: 97/118)
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.11,01
FUNÇÃO: Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 04
SUBFUNÇÃO; Promoção da Produção Vegetal CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 601
PROGRAMA: GESTÃO DES. RURAL
CODIGO DO PROGRAMA; 0046
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
AD. VIAGEM SECR. DES. RURAL
CÓDIGODA ATIVIDADE:
META FÍSICA - FUNCIONÁRIOS
QUANTIDADE TOTAL; 12,00
2081
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO;
JUSTIFICATIVA
ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS.
UNIDADE DE MEDIDA: PESSOA
R$ 2.000.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO • LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕESVOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2020
INCLUSÃO { )
UNIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO TÉCNICO
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.11,02
FUNÇÃO: Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 04
SUBFUNÇÃO: Promoção da Produção Vegetal
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 601
PROGRAMA: GESTÃO DEP. TÉCNICO
CODIGO DO PROGRAMA: 0047
EXCLUSÃO ( )
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
MANUT. AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
CÓDIGODA ATIVIDADE: 2046
META FÍSICA - PRÉDIO
QUANTIDADE TOTAL: 0,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
JUSTIFICATIVA
ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS.
UNIDADE DE MEDIDA: M2
R$ 1.325.000,00
Usuário; scoelho
Data: 25/04/2019 14:44:16
Sistema CEGAM
(Página: 9B/118)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES OE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕESVOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇAO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2020
INCLUSÃO ( )
UNIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO TÉCNICO
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.11.02
FUNÇÃO: Gestão Ambiental
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 18
SUBFUNÇÃO: Preservação e Conservação Ambiental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 541
PROGRAMA: GESTÃO DEP. TÉCNICO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0047
EXCLUSÃO ( )
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
MANUT. DIV. MEIO AMBIENTE
CÓDIGODA ATIVIDADE:
META FÍSICA • SERVIÇOS
QUANTIDADE TOTAL: 100,00
2095
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
JUSTIFICATIVA
ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS,
UNIDADE DE MEDIDA: %
R$ 3.500.000.00
Usuário: scoelho
Data: 25/04/201914:44:16
Sistema CEGAM
(Página: 99/118)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 • CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕESVOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2020
INCLUSÃO ( )
UNIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO TÉCNICO
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.11.02
FUNÇÃO: Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 04
SUBFUNÇÃO: Promoção da Produção Animal
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 602
PROGRAMA: GESTÃO DEP. TÉCNICO
CODIGO DO PROGRAMA: 0047
EXCLUSÃO ( )
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
MANUT, DIV. PECUÁRIA
CÓDIGODA ATIVIDADE:
META FÍSICA• POPULAÇÃO ATENDIDA
QUANTIDADE TOTAL; 100.00
2096
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
UNIDADE DE MEDIDA: %
R$ 100.000,00
Usuário; scoelho
Data; 25/04/2019 14;44:16
Sistema CECAM
(Página: 100/118)
JUSTIFICATIVA
PAVIMENTAR ASVIAS COM A FINALIDADE DE PROPORCINAR MAIS SEGURANÇA NO TRANSITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 • CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
ANEXO VI • PUNEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO • LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2020
INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.12.01
FUNÇÃO: Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 08
SUBFUNÇÃO: Assistência Comunitária , CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 244
PROGRAMA: GESTÃO DES. SOCIAL
CODIGO DO PROGRAMA: 0048
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
MANÜT, SECR. DESENV. SOCIAL
CÓDIGODA ATIVIDADE:
META FÍSICA-SERVIÇOS
QUANTIDADE TOTAL: 100.00
2047
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
JUSTIFICATIVA
ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS.
UNIDADE DE MEDIDA: %
R$ 342.000,00
Usuário: scoelho
Data: 25/04/2019 14:44:16
Sistema CECAM
(Página: 101/118)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-S9 Telefone (15) 3244-S400
ANEXO VI • PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕESVOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO; 2020
INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.12.01
FUNÇÃO: Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 08
SUBFUNÇÃO: Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 244
PROGRAMA: GESTÃO DES. SOCIAL
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0048
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
AD. VIAGEM SECR. DES. SOCIAL
CÓDIGODA ATIVIDADE: 2082
META FÍSICA - FUNCIONÁRIOS
QUANTIDADE TOTAL: 12,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
JUSTIFICATIVA
ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS,
UNIDADE DE MEDIDA: PESSOA
R$ 3.600,00
Usuário: scoelho
Data: 25/04/201914:44:16
Sistema CECAM
(Página: 102/116)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ; 46.634.4S7/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕESVOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2020
INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO { )
UNIDADE EXECUTORA; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.12.02
FUNÇÃO: Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 08
SUBFUNÇÃO: Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 244
PROGRAMA: GESTÃO FUNDO ASSISTÊNCIA
CODIGO DO PROGRAMA: 0049
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
MANUT. FUNDO MUN. ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGODA ATIVIDADE: 2048
META FÍSICA • SERVIÇOS
QUANTIDADE TOTAL; 100,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO;
JUSTIFICATIVA
ATENDER A DEMANDADOS SERVIÇOS,
UNIDADE DE MEDIDA: %
R$ 1.200.000,00
Usuário: scoelho
Data: 25/04/201914:44:16
Sistema CECÀM
(Página: 103/118)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ; 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇAO { )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2020
INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
UNIDADE EXECUTORA: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.12.02
FUNÇÃO: Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 08
SUBFUNÇÃO: Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 244
PROGRAMA: GESTÃO FUNDO ASSISTÊNCIA
CODIGO DO PROGRAMA: 0049
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
AD. VIAGEM FUNDO M. ASSISTÊNCIA
CÓDIGODA ATIVIDADE: 2083
META FÍSICA • FUNCIONÁRIOS
QUANTIDADE TOTAL: 12,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
JUSTIFICATIVA
ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS.
UNIDADE DE MEDIDA: PESSOA
R$ 3.600,00
Usuário: scoelho
Data: 25/04/2019 14:44:16
Sistema CECAM
(Página: 104/118)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP; 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2020
INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
UNIDADE EXECUTORA: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.12.02
FUNÇÃO: Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 08
SUBFUNÇÃO: Assistência ao Idoso
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 241
PROGRAMA: GESTÃO FUNDO ASSISTÊNCIA
CODIGO DO PROGRAMA: 0049
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
ASSIST, AO IDOSO
CÓDIGODA ATIVIDADE:
META FÍSICA - ENTIDADE
QUANTIDADE TOTAL: 3.00
2085
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
JUSTIFICATIVA
ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS.
UNIDADE DE MEDIDA: ENTIDADES
R$ 85.000,00
Usuário: scoelho
Data: 25/04/201914:44:16
Sistema CECAM
(Página: 105/118)
'KOPAtOf";;
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP; 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS EAÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇAO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2020
INCLUSÃO { ) EXCLUSÃO ( )
UNIDADE EXECUTORA; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE; 02.12.02
F(JNÇÃO: Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 08
SUBFUNÇÃO: Assistência ao Portador de Deficiência
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 242
PROGRAMA; GESTÃO FUNDO ASSISTÊNCIA
CODIGO DO PROGRAMA; 0049
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
ASSIST. AO PORTADOR DEFICIÊNCIA
CODIGODA ATIVIDADE: 2086
META FÍSICA - ENTIDADE
QUANTIDADE TOTAL: 2,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
JUSTIFICATIVA
ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS,
UNIDADE DE MEDIDA: ENTIDADES
R$ 17.000,00
Usuário: scoelho
Data: 25/04/201914:44:16
Sistema CECAM
(Página: 106/118)
n ,
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕESVOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇAO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2020
INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
UNIDADE EXECUTORA: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.12.02
FUNÇÃO: Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO; 08
SUBFUNÇÃO: Assistência à Criança e Adolescente CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 243
PROGRAMA: GESTÃO FUNDO ASSISTÊNCIA
CODIGO DO PROGRAMA: 0049
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
ASSIST. CRIANÇA E ADOLESCENTE
CÓDIGODA ATIVIDADE: 2087
META física - ENTIDADE
QUANTIDADE TOTAL; 4.00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO;
JUSTIFICATIVA
ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS.
UNIDADE DE MEDIDA: ENTIDADES
R$ 139.600,00
Usuário: scoelho
Data: 25/04/201914:44:16
Sistema CECAM
(Página: 107/118)
PREFEITURA A/IUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS EAÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2020
INCLUSÃO ( )
UNIDADE EXECUTORA: DIVISÃO PROTEÇÃO SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.12.03
FUNÇÃO: Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 08
SUBFUNÇÃO: Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 244
PROGRAMA: GESTÃO PROTEÇÃO SOCIAL
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0050
EXCLUSÃO ( )
Usuário: scoelho
Data: 25/04/2019 14:44:16
Sistema CEGAM
(Pégina:108/118)
TIPOS DE ACOES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
ASSIST. COIVIUNITARIA
CÓDIGODA ATIVIDADE: 2049
META física • ENTIDADE
QUANTIDADE TOTAL: 3.00 UNIDADE DE MEDIDA: ENTIDADES
custo financeiro PARA 0 EXERCÍCIO: R$ 100.000.00
JUSTIFICATIVA
ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 • CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
ANEXO Vi - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2020
INCLUSÃO ( )
UNIDADE EXECUTORA: DIVISÃO PROTEÇÃO SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.12.03
FUNÇÃO: Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 08
SUBFUNÇÃO: Assistência ao Idoso
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 241
PROGRAMA: GESTÃO PROTEÇÃO SOCIAL
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0050
EXCLUSÃO ( )
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
ASSIST. AO IDOSO
CÓDIGODA ATIVIDADE:
META FÍSICA-ENTIDADE
QUANTIDADE TOTAL; 3.00
2085
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
JUSTIFICATIVA
ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS,
UNIDADE DE MEDIDA: ENTIDADES
R$ 360.000.00
Usuário; scoelho
Data: 25/04/201914:44:16
Síslema CECAM
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\CVPM De
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕESVOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇAO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2020
INCLUSÃO { )
UNIDADE EXECUTORA: DIVISÃO PROTEÇÃO SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.12.03
FUNÇÃO: Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO: . 08
SUBFUNÇÃO: Assistência ao Portador de Deficiência
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 242
PROGRAMA; GESTÃO PROTEÇÃO SOCIAL
CODIGO DO PROGRAMA: 0050
EXCLUSÃO { )
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
ASSIST. AO PORTADOR DEFICIÊNCIA
CÓDIGODA ATIVIDADE: 2086
META física - ENTIDADE
QUANTIDADE TOTAL: 2,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
JUSTIFICATIVA
ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS
UNIDADE DE MEDIDA: ENTIDADES
R$ 80.000,00
Usuário: scoelho
Data; 25/04/2019 14:44:16
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS EAÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇAO { )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2020
INCLUSÃO ( )
UNIDADE EXECUTORA: DIVISÃO PROTEÇÃO SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.12.03
FUNÇÃO: Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 08
SUBFUNÇÃO: Assistência à Criança e Adolescente CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 243
PROGRAMA: GESTÃO PROTEÇÃO SOCIAL
CODIGO DO PROGRAMA: 0050
EXCLUSÃO { )
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
ASSIST. CRIANÇA E ADOLESCENTE
CÓDIGODA ATIVIDADE: 2087
META FÍSICA • ENTIDADE
QUANTIDADE TOTAL: 4,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
JUSTIFICATIVA
ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS
UNIDADE DE MEDIDA: ENTIDADES
R$ 544.000,00
Usuário: scoêlho
Data; 25/04/201914:44:16
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP; 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO { )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2020
INCLUSÃO ( )
UNIDADE EXECUTORA: FUNDO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.12.04
FUNÇÃO: Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 08
SUBFUNÇÃO: Assistência à Criança e Adolescente
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 243
PROGRAMA: GESTÃO FDNDO CRIANÇA E ADOLESCENTE
CODIGO DO PROGRAMA: 0051
EXCLUSÃO ( )
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
MANÜT. FUNDO CRIANÇA E ADOLESCENTE
CÓD1G0DA ATIVIDADE: 2050
META física - POPULAÇAO ATENDIDA
QUANTIDADE TOTAL: 100,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
JUSTIFICATIVA
ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS.
UNIDADE DE MEDIDA: %
R$ 144.000,00
Usuário: scoelho
Data: 25/04/201914:44:16
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2020
INCLUSÃO ( )
UNIDADE EXECUTORA: FUNDO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.12.04
FUNÇÃO: Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 08
SUBFUNÇÃO: Assistência à Criança e Adolescente
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 243
PROGRAMA: GESTÃO FUNDO CRIANÇA E ADOLESCENTE
CODIGO DO PROGRAMA; 0051
EXCLUSÃO ( )
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
AD. VIAGEM FDO.CRIANÇA/ADOLESCENTE
CÓDIGODA ATIVIDADE: 2073
META FÍSICA - FUNCIONÁRIOS
QUANTIDADE TOTAL: 12.00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
JUSTIFICATIVA
ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS.
UNIDADE DE MEDIDA: PESSOA
R$ 3.000,00
Usuário; scoelho
Data: 25/04/2019 14:44:16
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PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2020
INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.13.01
FUNÇÃO: Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 04
SUBFUNÇÃO: Controle Interno
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 124
PROGRAMA: GESTÃO DESENV. ECONOMICO
CODIGO DO PROGRAMA: 0052
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
MANUT, SECR. DESENV. ECONÔMICO
CÓDIGODA ATIVIDADE: 2051
META FtSICA • SERVIÇOS
QUANTIDADE TOTAL; 100,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
JUSTIFICATIVA
ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS
UNIDADE DE MEDIDA: %
R$ 150.000.00
Usuário: scoelho
Data: 25/04/2019 14:44:16
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(Pégina:114/118)
^\C«PAlOf
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS EAÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2020
INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
CÓDIGO DA UNIDADE; 02.13.01
FUNÇÃO: Administração CÓDIGO DA FUNÇÃO: 04
SUBFUNÇÃO: Controle Interno
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 124
PROGRAMA: GESTÃO DESENV. ECONOMICO
CODIGO DO PROGRAMA: 0052
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
AD. VIAGEM SECR, DES. ECONÔMICO
CÓDIGODA ATIVIDADE: 2084
META FÍSICA - FUNCIONÁRIOS
QUANTIDADE TOTAL: 12,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
JUSTIFICATIVA
ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS.
UNIDADE DE MEDIDA: PESSOA
R$ 2.000.00
Usuário: scoelho
Data: 25/04/2019 14:44:16
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(Página:115/118)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕESVOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2020
INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
UNIDADE EXECUTORA: CENTRO DO EMPREENDEDOR E DO TRABALHADOR
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.13.02
FUNÇÃO: Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 04
SUBFUNÇÃO: Controle Interno
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO; 124
PROGRAMA: GESTÃO C. EMPREENDEDOR E TRABALHADOR
CODIGO 00 PROGRAMA: 0053
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
MANUT. CENTRO EMPR. E TRABALHADOR
CÓDIGODA ATIVIDADE: 2052
META FÍSICA • POPULAÇAO ATENDIDA
QUANTIDADE TOTAL; 100,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
JUSTIFICATIVA
ATEI^JDERA DEMANDA DOS SERVIÇOS.
UNIDADE DE MEDIDA: %
R$ 735.000,00
Usuário: scoeiho
Data: 25/04/2019 14:44:16
Sistema CECAM
(Página:116/118)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO • LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕESVOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO { )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2020
INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
UNJDADE EXECUTORA: CENTRO DO EMPREENDEDOR E DO TRABALHADOR
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.13.02
FUNÇÃO: Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 04
SUBFUNÇÃO: Controle Interno
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 124
PROGRAMA: GESTÃO C. EMPREENDEDOR E TRABALHADOR
CODIGO DO PROGRAMA: 0053
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
AD. VIAGEM CENTRO EMPR. TRABALHADOR
CÕDIGODA ATIVIDADE: 2089
META FÍSICA • POPULAÇAO ATENDIDA
QUANTIDADE TOTAL: 12,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
JUSTIFICATIVA
ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS.
UNIDADE DE MEDIDA: %
R$ 2.000,00
Usuário: scoelho
Data: 25/04/201914:44:16
Sistema CECAM
(Página: 117/118)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
ANEXO Vi - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO { )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2020
INCLUSÃO ( )
UNIDADE EXECUTORA: DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.05.02
FUNÇÃO: Previdência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 09
SUBFUNÇÃO: Previdência Básica
CÓDIGO DA SÜBFUNÇÃO: 271
PROGRAMA: GESTÃO DOS INATIVOS
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0054
EXCLUSÃO ( )
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
INATIVOS
CÓDIGODA ATIVIDADE:
META FÍSICA - FUNCIONÁRIOS
QUANTIDADE TOTAL: 100,00
3001
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
JUSTIFICATIVA
ATENDER A DEMANDA DO SERVIÇO.
UNIDADE DE MEDIDA: PESSOA
R$ 2.400.000,00
Usuário: scoelho
Data: 25/04/201914:44:16
Sistema CECAI\il
(Página: 118/118)
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materia nº 5/2019

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