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Oficio n.e 36/2019
Excelentíssimo Presidente:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
CHEFIA DE GABINETE
Praça Raul Gomes de Abreu, 200 - Centro - Piedade - SP
CEP. 18.170-000 - Caixa Postal 243
Telefone (15) 3244-8400
E-mail: gabÍnete|S)piedade.sp.gov.br
Em, llde-abril de 2019
Temos a elevada honra de submeter a Vossa Excelência e dignos pares, o projeto de lei
sob o n.8 02/2019, que tem por objetivo dar denominação às vias públicas do Bairro
dos Leites, conforme especifica.
A edição da Lei Municipal n^. 4279 de 02 de abril de 2013 deu denominação de Estrada
Municipal José Benedito de Oliveira a PDD 364.
No texto da norma constou que a PDD 364 liga o Bairro dos Buenos ao Bairro dos
Leites, entretanto, trata-se de um equívoco pois a PDD 364 liga o Bairro dos Leites ao Bairro
do Funil.
A intenção de nomear a via foi homenagear o senhor José Benedito de Oliveira, que
sempre viveu no Bairro dos Buenos, nada mais lógico que a via tivesse ligação com o Bairro
dos Buenos.
Em conversa com o autor do projeto de lei, vereador Nelson Prestes de Oliveira, este
confirmou o trecho que se pretendeu nomear se iniciava no Bairro dos Buenos, dessa forma
foi constatado que o referido trecho é na verdade a PDD451, conforme mapa anexo.
Dessa forma, o primeiro objetivo dessa lei é reparar esse equívoco, para que a
homenagem cumpra efetivamente sua função na estrada correta.
Isto posto, o segundo objetivo da Lei é homenagear uma figura importante para o
Bairro dos Leites, o senhor José Antonio Leite Neto, conhecido como Zé do Belo que foi
quarteirão do bairro, que era a pessoa designada por reunir as demandas da localidade e
encaminhá-las as autoridades responsáveis. Muito ativo na comunidade, também foi um dos
fundadores da Associação do Bairro dos Leites que existe até hoje.
cenisra Municipal dt Piedade
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PROTOCOLO QERAL 316/2019
Data: 10/05/2019 • Horário; 15:44
Legislativo
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Assim, solicitamos a apreciação do presente projeto de lei, na forma do artigo 42, §1^
da Lei Orgânica do Município - LOIVl, de 5 de abril de 1990.
Valemo-nos do ensejo para renovar a Vossa Excelência, assim como aos nobres dignos
Vereadores, que honram e dignificam esta Egrégia Casa Legislativa, a nossa manifestação de
elevado apreço e consideração.
Atenciosamente,
Álvaro Francj^ Figueiredo Júnior.
Prefeito ^nicipal em exercício
Exmo. Sr.
Daniel Dias de Moraes.
D.D Presidente da
Câmara Municipal de Vereadores de Piedade
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Breve biografia do homenageado
José Antônio Leite Neto, conhecido como Zé do Belo, nasceu em Piedade - SP, em
22.01.1934. Descendente de uma família de lavradores no bairro dos Buenos, tendo como
atividade principal a agricultura.
Cresceu trabalhando com seus pais e posteriormente adquiriu um terreno no Bairro dos
Leites.
Em 31.01.1959 casou-se com Maria Francisca Leite, que era moradora do Bairro dos Leites, e
conhecida por todos como dona Liíi, os dois moraram por aproximadamente um ano no bairro
dos Buenos.
Vida Profissional e familiar
Em 1960 o casal decidiu morar no Bairro dos Leites e tiveram 11 filhos.
No bairro dos Leites continuou com a atividade agrícola.
Destacou-se na pecuária e então montou um açougue onde trabalhou até se aposentar.
Seu meio de transporte era cavalo, charrete e carroça na qual se locomovia com sua família.
Vida na comunidade
Zé do Belo era uma pessoa muito popular, pois fazia amizade muito fácil, chegou a ser
quarteirão do bairro por muitos anos, tinha muita facilidade de ouvir as pessoas e levar suas
solicitações junto aos órgãos responsáveis.
O trabalho de quarteirão era voluntário e o mesmo se dedicava e acompanhava as solicitações
dos moradores.
Seu maior desejo para o bairro era poder criar no posto de policiamento no bairro.
Em 1992 criou-se Associação de Amigos do Bairro dos Leites e Zé do Belo foi um dos
fundadores, sendo que a Associação continua ativa até nos dias de hoje.
Em 18.10.2002 para infelicidade da família e do bairro Zé do Belo faleceu deixando um legado
de dedicação à comunidade do Bairro dos Leites.
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Projeto de Lei 02 de 2019
"Dá denominação às vias públicas do Bairro dos Leites conforme especifica "
José Tadeu de Resende, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, em
exercício no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara
Municipal aprova e ele sanciona e promulga a seguinte lei;
Art. 12- A Estrada municipal PDD-451, que liga o bairro dos Leites ao Bairro dos Buenos
passa a ter a seguinte denominação: "ESTRADA MUNICIPAL JOSÉ BENEDITO DE OLIVEIRA"
conforme mapa anexo, parte integrante dessa lei.
Art. 28. A estrada Municipal PDD 364 que liga o Bairro dos Leites ao Bairro do Funil passa a ter
a seguinte denominação: "Estrada Municipal José Antônio Leite Neto".
Art. 39. - As despesas com a execução desta lei correrão à conta de dotações orçamentárias
próprias do orçamento vigente, suplementadas se necessário.
Art.49. - Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as
disposições em contrário especialmente a lei municipal n9.4279 de 02 de abril de 2013.
Prefeitura Municipal de Piedade SP., 11 de abril de 2019
Álvaro Fram^co Figueiredo Júnior.
Prefeit^^unicipal emexercício