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materia nº 2/2019

Tipo Substitutivo
Número / Ano 2 / 2019
Date 2019-07-18
EmentaDá denominação de Edifício Laercio Vieira Cardoso ao Bloco 2 do Ambulatório Médico Odontológico Municipal de Piedade.
native_id1239

Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2019-08-26 Matéria legislativa aprovada U Matéria legislativa aprovada
2019-08-22 Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia U Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia
2019-08-19 Redação final elaborada — Redação final elaborada, aguardando inclusão na Ordem do Dia
2019-08-19 Matéria legislativa aprovada, pendente redação final U Matéria legislativa aprovada, pendente redação final
2019-08-14 Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia U Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia
2019-08-13 Parecer favorável da comissão — Parecer favorável da comissão
2019-08-12 Matéria legislativa distribuída às comissões U Matéria legislativa distribuída às comissões
2019-08-06 Aguardando parecer jurídico — Aguardando parecer jurídico
2019-08-05 Matéria legislativa apresentada em plenário — Matéria legislativa apresentada em plenário
2019-07-18 Aguardando leitura em plenário — Aguardando leitura em plenário

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2019-08-27T09:13:30.703544-03:00 Aprovado em 1ª e Única Votação 11 0 0
2019-08-20T08:48:34.017766-03:00 Aprovado em 1ª e Única Votação 12 0 0

Documents (1)

texto original #

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Câmara Municipal de Piedade
Praça Coronel João Rosa, 26 – Centro - Piedade – SP CEP 18170-000
Telefone: (15) 3244-1377 / Fax: (15) 3244-2933
Site: www.piedade.sp.leg.br
E-mail: contato@piedade.sp.leg.br
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 8/2019 – DE AUTORIA DO VEREADOR 
NELSON PRESTES DE OLIVEIRA
Dá denominação de Edifício Laercio Vieira Cardoso ao Bloco 
2 do Ambulatório Médico Odontológico Municipal de 
Piedade.
O Prefeito Municipal de Piedade, Estado de São de Paulo, no uso das atribuições 
que lhes são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal de Piedade decreta 
e ele promulga a seguinte lei:
Art. 1º O Bloco 2 do Ambulatório Médico Odontológico Municipal de Piedade 
passa a ter a seguinte denominação:
“EDIFÍCIO LAERCIO VIEIRA CARDOSO”
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Piedade
Praça Coronel João Rosa, 26 – Centro - Piedade – SP CEP 18170-000
Telefone: (15) 3244-1377 / Fax: (15) 3244-2933
Site: www.piedade.sp.leg.br
E-mail: contato@piedade.sp.leg.br
JUSTIFICATIVA:
O presente Substitutivo ao Projeto de Lei 8/2019 visa atualizá-lo no sentido de 
denominar todo o Bloco 2 em vez de apenas o Refeitório Municipal.
O Bloco 2 contém os seguintes áreas de atendimento:
• Sala de Vacinas;
• Terapia Ocupacional (T.O.);
• Enfermagem;
• Transportes;e
• Refeitório.
Diante do exposto, apresento aos nobres pares o presente Substitutivo ao Projeto 
de Lei nº 8/2019, para a sua correta adequação.
Plenário Vereador Roberto Rolim da Silva, 30 de maio de 2019
Vereador Nelson Prestes de Oliveira (PSD)

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