materia nº 164/2019

 Câmara Municipal de Piedade
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INDICAÇÃO Nº 164/2019
“A elaboração de projeto de lei que institua a Campanha Municipal de Prevenção ao Suicídio 
“Setembro Amarelo.” 
Senhor Presidente:
Indico ao senhor Prefeito Municipal, obedecidas as formalidades regimentais, a elaboração de 
um projeto de lei que institua a Campanha Municipal de Prevenção ao Suicídio “Setembro 
Amarelo”.
Considerando que a elaboração do projeto de lei desta matéria é de iniciativa exclusiva 
do chefe do Poder Executivo, indico ainda a seguinte minuta: “Que todos os estabelecimentos 
públicos e comerciais utilizem durante todo o mês de setembro um cartaz fixado em local 
adequadamente visível contendo o laço amarelo, o símbolo da campanha e o número 188”. Este 
número de telefone refere-se a ligação é gratuita em todo território nacional, oferece apoio 
emocional e prevenção ao suicídio (de forma anônima) no Centro de Valorização da 
Vida; .
 O cartaz poderá ser elaborado em parceria com o Centro de Valorização da Vida e a Rede 
de Apoio Psicossocial do Município de Piedade; .
 
Justificativa:
 O objetivo da minuta é oferecer a população de Piedade meios para a informação e 
conscientização, a fim de prevenir o suicídio, a exemplo do que ocorre anualmente em diversos 
países no mês de setembro, pois no dia 10 de setembro é celebrado o Dia Mundial de Prevenção 
ao suicídio
O suicídio hoje não é considerado somente um problema de saúde pública, mas sim 
problema sociodemográfico, devido a causas multifatoriais, que pode vir a culminar em o 
indivíduo desistir da sua própria existência, devido ao sentimento de dor e 
desamparo. .
Desta forma, o Estado tem papel relevante na prevenção do suicídio, criando políticas 
públicas que favoreçam e facilitem os meios de informação para que as pessoas busquem de forma 
acessível apoio emocional, tratamento e outras formas de auxílio à prevenção ao suicídio e a 
valorização da vida. 
Plenário Vereador Roberto Rolim da Silva, 6 de setembro de 2019. 
Wagner Takeshi Yoshizako
Vereador (PSDB)