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materia nº 13/2019

Tipo Projeto de Lei - Legislativo
Número / Ano 13 / 2019
Date 2019-09-12
EmentaDá denominação a estrada municipal (PDD-292) localizada no Bairro da Cachoeira da Fumaça.
native_id1296

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2020-02-03 Matéria legislativa aprovada U Matéria legislativa aprovada
2020-01-30 Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia U Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia
2020-01-28 Parecer favorável da comissão — Parecer favorável da comissão
2019-09-18 Matéria legislativa distribuída às comissões U Matéria legislativa distribuída às comissões
2019-09-17 Aguardando parecer jurídico — Aguardando parecer jurídico
2019-09-16 Matéria legislativa apresentada em plenário — Matéria legislativa apresentada em plenário
2019-09-12 Aguardando leitura em plenário — Aguardando leitura em plenário.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2020-02-04T08:30:25.227709-03:00 Aprovado em 1ª e Única Votação 12 0 0

Documents (1)

texto original #

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Câmara Municipal de Piedade
Praça Coronel João Rosa, 26 - Centro - Piedade - SP
CEP 18170-000 - Telefone: (15) 3244-1377
E-mail. contato@piedade.sp.leg.br
Projeto de lei nº 13/2019
“Dá denominação a estrada municipal (PDD-292) localizada no Bairro da Cachoeira da 
Fumaça.”
O prefeito do município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso das atribuições 
que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal de Piedade aprovou e ele 
sanciona e promulga a seguinte lei:
Artigo 1º. A Estrada Municipal PDD-292, que tem início na estrada municipal
Almiro de Souza Thiburcio PDD-050, localizada no Bairro da Cachoeira da Fumaça,
passa a ter a seguinte denominação:
“Estrada Municipal Aristides Vieira Machado”
Artigo 2º. As despesas decorrentes da presente lei, correrão à conta de dotação
orçamentária própria.
Artigo 3º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. 
Justificativa:
 O senhor Aristides nasceu em 3 de novembro de 1930 no bairro do Rio do Peixe,
onde viveu a vida inteira. Filho do Sr. Benedito Vieira Machado e da Sra. Rita Maria da 
Conceição, residiu com os pais no mesmo bairro como agricultor autônomo, depois como 
carvoeiro e caseiro. Veio a falecer em 13 de novembro de 2005. .
 Plenário Vereador Roberto Rolim da Silva, 12 de setembro de 2019
Alex Pinheiro da Silva
Vereador (PTB)

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