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materia nº 16/2019

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 16 / 2019
Date 2019-10-11
EmentaAprova as contas da Prefeitura Municipal de Piedade, relativas ao exercício financeiro de 2017.
native_id1358

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2019-11-11 Matéria legislativa aprovada U Matéria legislativa aprovada
2019-10-11 Aguardando leitura em plenário U Aguardando leitura em plenário

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2019-11-12T10:13:39.570359-03:00 Aprovado em 1ª e Única Votação 13 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE PIEDADE
Praça cel. João Rosa, 26 – Centro
CEP: 18.170-000 – Piedade – SP
Fone: (15) 3244-1377- contato@piedade.sp.leg.br
Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2019
“Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Piedade, relativas ao exercício 
financeiro de 2017.”
O Presidente da Câmara Municipal de Piedade, Estado de São Paulo, no 
uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele
promulga o seguinte decreto legislativo:
Art. 1º – Ficam aprovadas as contas anuais da Prefeitura Municipal de 
Piedade, relativas ao exercício financeiro de 2017, conforme parecer prévio 
emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (Processo TC nº 
006796.989.16-8).
Art. 2º – Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário Vereador Roberto Rolim da Silva, 11 de outubro de 2019.
Daniel Dias de Moraes Jorge de Souza Biscaia Junior
Presidente 1º Secretário
Nelson Prestes de Oliveira Wagner Takeshi Yoshizako
Vice-Presidente 2º Secretário

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