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materia nº 3/2020

Tipo Requerimento
Número / Ano 3 / 2020
Date 2020-01-10
EmentaSolicita informações sobre a barragem rompida no Bairro Miguel Russo.
native_id1424

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2020-02-03 Matéria legislativa aprovada U Matéria legislativa aprovada
2020-02-03 Matéria legislativa apresentada em plenário — Matéria legislativa apresentada em plenário
2020-01-10 Aguardando leitura em plenário — Aguardando leitura em plenário.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2020-02-04T08:29:03.593715-03:00 Aprovado em 1ª e Única Votação 12 0 0

Documents (1)

texto original #

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Câmara Municipal de Piedade
 Praça Coronel João Rosa, 26 – Centro Piedade – SP - CEP 18170-000
 Telefone: (15) 3244-1377 - Site: www.piedade.sp.leg.br
 E-mail: contato@piedade.sp.leg.br
Requerimento nº 3/2020
"Solicita informações sobre a barragem rompida no Bairro Miguel Russo.”
Senhor Presidente:
 
 Considerando o rompimento de barragem no Bairro Miguel Russo, o qual 
trouxe inúmeros prejuízos aos moradores locais; 
 Requeiro à Mesa, ouvido o Egrégio Plenário e atendidas as demais 
disposições regimentais, que se oficie o Sr. Prefeito os seguintes questionamentos 
de interesse público:
1) Houve autorização, por parte da prefeitura, para a construção da 
barragem? Em caso afirmativo, favor enviar cópia do documento 
autorizativo.
2) Qual o nome do engenheiro responsável pela autorização? Em caso de 
funcionário não pertencente ao quadro de servidores da Administração 
Municipal, favor consultar os órgãos competentes.
3) Houve levantamento sobre a capacidade de água que a barragem suporta?
 Requeiro, ainda, que se encaminhe a esta Casa somente informações de 
domínio público.
Justificativa
 Há a necessidade de se apurar a responsabilidade pelo rompimento do 
reservatório, uma vez que muitas famílias sofreram diversos prejuízos, ficando 
até mesmo desabrigadas pelo fato ocorrido.
Plenário Vereador Roberto Rolim da Silva, 10 de janeiro de 2020.
Vereador Adélcio Vieira de Jesus (PSB)

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