materia nº 58/2020

Câmara Municipal de Piedade
Indicação nº. 58/2020
“Indica atualização do perfil profissional dos Agentes Comunitários de Saúde –
ACS e dos Agentes de Combate às Endemias - ACE.”
Senhor Presidente:
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, obedecidas as formalidades que se
faça um estudo para enviar com urgência um projeto de lei que disponiha sobre a
atualização do perfil profissional e a política de reajuste do piso salárial nacional
dos Agentes Comunitários de Sáude e dos Agentes de Combate às Endemias no
município de Piedade.
Justificativa:
Faço essa indicação pedindo urgência, pois trata-se de leis federais
sancionadas e não há motivos para os funcionários não estarem recebendo seus
vencimentos com os reajustes providos por lei. A valorização do profissional é
importante pois traz melhores resultados e respeito aos funcionários.
Plenário Vereador Roberto Rolim da Silva, 26 de fevereiro de 2020.
Alex Pinheiro da Silva
Vereador (PTB)