materia nº 23/2020

"^'^¥0 tfelnteresse'^'^^''^
Of. SEG. ns 038/2020
Senhor Presidente:
-eAY\ 4415 l'2-0'20*
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
CHEFIA DE GABINETE
Praça Raul Gomes de Abreu, 200 - Centro • Piedade-SP
CEP. 18.170-000 - Caixa Postal 243
Telefone (15) 3244-8400
E-mail: eabinete@piedade.sp.gov.br
em 30 de abril de 2020.
Tenho a honra de submeter, por intermédio de Vossa Excelência, à apreciação dessa Egrégia
Câmara Municipal, o Projeto de Lei que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração
do Orçamento - Programa para o exercício de 2021, em cumprimento ao disposto no artigo 165,
§2^ da Constituição Federal e ao artigo 4^ da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n^
101, de 4 de maio de 2000, discutido em audiência pública durante o processo de elaboração.
Assim, solicitamos a apreciação do presente projeto de lei, na forma do artigo 42, §19 da Lei
Orgânica do Município - LOM, de 5 de abril de 1990.
Valemo-nos do ensejo para renovar a Vossa Excelência, assim como aos nobres dignos
Vereadores, que honram e dignificam esta Egrégia Casa Legislativa, a nossa manifestação de
elevado apreço e consideração.
Atenciosamente,
. José Tadeu
Ns^Prefí
Exmo. Sr.
Daniel Dias de Moraes.
D.D Presidente da
Câmara Municipal de Vereadores de Piedade
serros
luniclpal.
CSmaraMunicipal di Piidade
PROTOCOLO OERAL 280/3020
Data: 30/04/2020-Haririo: 10:26
Legislativo
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MENSAGEM PROJETO DE LEI 023/2020
O presente projeto de lei que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração do
Orçamento - Programa para o exercício de 2021, em cumprimento ao disposto no artigo 165, §28
da Constituição Federal e ao artigo 4^ da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n^ 101,
de 4 de maio de 2000, discutido em audiência pública durante o processo de elaboração.
Observa-se que o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o próximo exercício está
sendo elaborado de acordo com os programas de Governo estabelecidos no Piano Plurianuai para o
período de 2018 a 2021, e as novas exigências contidas na Lei de Responsabilidade Fiscal, devendo
destacar o Anexo de IVletas Fiscais, para as receitas, despesas, resultado primário, montante da
dívida pública, para os três exercícios seguintes, atendendo assim o princípio do equilíbrio
orçamentário e o princípio fundamental das finanças públicas.
Por fim, esperando que esse projeto permita uma discussão democrática entre Executivo e
Legislativo, é que submetemos a V.Exa. o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício
de 2021
Assim solicitamos a análise por essa E. Casa de Leis levando à discussão à Vossa Procuradoria
Jurídica, Comissões e Plenário.
Prefeitura IVkwicipal áe Piedade, em 30 de abril de 2020
JOSE TADE
Preí unicipai
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Projeto de Lei 23 de 28 de abril de 2020
0/SPÕf SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI DE
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
José Tadeu de Resende, Prefeito Municipal de Piedade, Estado de São Paulo faz saber a
todos os habitantes do Município, que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona e promulga a
seguinte lei:
Art. is - O Orçamento do Município de Piedade, Estado de São Paulo, para o exercício de 2021, será
elaborado e executado observando as diretrizes, objetivos, prioridades e metas estabelecidas nesta
lei, compreendendo:
I - as Metas Fiscais;
II - as Prioridades da Administração Municipal;
III - a Estrutura do Orçamento;
IV - as Diretrizes para a Elaboração do Orçamento do Município;
V - as Disposições sobre a Dívida Pública Municipal;
VI - as Disposições sobre Despesas com Pessoal;
VII - as Disposições sobre Alterações na Legislação Tributária;
VIII - as Disposições Finais.
Art 22 - Os Anexos de Metas Fiscais Anuais referidos no artigo 15 desta Lei, constituem-se dos
seguintes:
Demonstrativo I - Metas Fiscais Anuais;
Demonstrativo II - Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Exercício Anterior;
Demonstrativo III - Metas Fiscais Atuais Comparadas com as Metas Fiscais Fixadas nos Três
Exercícios Anteriores;
Demonstrativo IV - Evolução do Patrimônio Líquido;
Demonstrativo V - Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita;
Demonstrativo VI - Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado.
METAS FISCAIS ANUAIS
Art. 39 - Em consonância ao art. 165, § 22, da Constituição Federal e art. 49, § is, da LRF, o
Demonstrativo I - Metas Anuais será elaborado em valores correntes e constantes, relativos à
receitas, despesas Resultado primário e nominal e montante da dívida pública, para o exercício de
2021 e para o dois seguintes.
§ 12. - Os valores correntes dos exercícios de 2021, 2022 e 2023 levam em conta a previsão de
aumento ou redução das despesas de caráter continuado, resultantes da concessão de aumento
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salarial, incremento de programas ou atividades incentivadas, inclusão ou eliminação de programas,
projetos e atividades.
§ 28. - Os valores mencionados no parágrafo anterior, servirão de referência para o planejamento,
podendo a lei orçamentária atualizá-los.
PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Art. 48 - A destinação dos recursos do orçamento para cada unidade orçamentária, dos órgãos da
Administração Municipal, deverá atender às seguintes prioridades gerais em grau descendente:
I - recursos destinados ao atendimento de despesas que constituem obrigação constitucional,
quando estas estiverem presentes na respectiva Unidade Orçamentária;
[| - recursos destinados ao atendimento de despesas compulsórias com pessoal, dívida pública,
pagamento de sentenças judiciais, indenizações, reembolsos, devoluções de receitas, dentre outras;
III - recursos para despesas de caráter necessário ao bom desenvolvimento dos trabalhos, como
aluguéis, energia elétrica, telefone, dentre outras;
IV- recursos para manutenção dos serviços públicos existentes;
V - conclusão de obras;
VI- adequação de prédios para uso público;
VII - aquisição de equipamentos;
VIII - despesas com projetos que visem o desenvolvimento econômico e social do Município,
especialmente os que tenham potencial de geração de emprego e renda;
IX - expansão de serviços públicos;
X- obras novas para o uso comum do povo;
XI - obras novas para uso restrito da Administração;
XII - concessão de auxílios e subvenções.
§ 12 - Os recursos estimados na Lei Orçamentária para 2021, serão destinados às prioridades
elencadas nos incisos mencionados no caput e metas estabelecidas nos Anexos do Plano Plurianual
não se constituindo, todavia, em limite à programação das despesas.
§ 22 - Na elaboração da proposta orçamentária para 2021, o Poder Executivo poderá aumentar ou
diminuir as metas fiscais estabelecidas nesta Lei, a fim de compatibilizar a despesa orçada com a
receita estimada, de forma a preservar o equilíbrio das contas públicas.
ESTRUTURA DO ORÇAMENTO
Art. 52-0 Orçamento para o Exercício de 2021, abrangerá o Poder Executivo e Legislativo e fundos
que recebam recursos do tesouro e será estruturado em conformidade com a Estrutura
Organizacional estabelecida em cada Entidade da Administração Municipal.
Art. 62 - ALei Orçamentária de 2021, conterá a previsão de Recejt^a e discriminará as Despesas dos
1
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Órgãos por Unidades Orçamentárias, especificando vínculos e fundos, e, desdobrando as despesas
por função, sub-função, programa, projeto, atividade ou operações especiais e, quanto a sua
natureza, por categoria econômica, grupo de natureza de despesa e modalidade de aplicação, tudo
em conformidade com as Portarias SOF/STN 42/1999 e 163/2001 e alterações posteriores, a qual
deverão estar anexados os Anexos exigidos nas Portarias da Secretaria do Tesouro Nacional - STN.
Art. 72 - Os programas deverão seguir o estabelecido no Plano Plurianual para o período de
2018/2021, observado o disposto na presente Lei e adequação de valores, se detectada a
necessidade, quando da elaboração do orçamento.
DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO
Art. 82-0 Orçamento para o Exercício de 2021 obedecerá entre outros, ao princípio da
transparência e do equilíbrio entre receitas e despesas, abrangendo os Poderes Legislativo e
Executivo.
Art. 92 - Os estudos para definição dos orçamentos da receita para 2021, deverão observar os
efeitos da alteração da legislação tributária, incentivos fiscais autorizados, a inflação do período, o
crescimento econômico, a ampliação da base de cálculo dos tributos e a sua evolução nos últimos
três exercícios e a projeção para os dois seguintes.
Parágrafo Único - Até 30 (trinta) dias antes do prazo para encaminhamento da Proposta
Orçamentária ao Poder Legislativo, o Poder Executivo colocará à disposição da Câmara Municipal e
do Ministério Público, os estudos e as estimativas de receitas para exercícios subseqüentes e as
respectivas memórias de cálculo.
Art. 10 - Na execução do orçamento, verificado que o comportamento da receita poderá afetar o
^ - cumprimento das metas de resultado primário e nominal, os Poderes Legislativo e Executivo, de
>. forma proporcional as suas dotações e observadas a fonte de recursos, adotarão o mecanismo de
limitação de empenhos e movimentação financeira nos montantes necessários, para as dotações
abaixo:
I- projetos e atividades vinculadas a recursos oriundos de transferências voluntárias;
II - obras em geral, desde que ainda não iniciadas;
III - dotação para combustíveis, obras, serviços públicos;
IV- dotação para material de consumo e outros serviços de terceiros das diversas atividades.
Parágrafo Único - Na avaliação do cumprimento das metas bimestrais de arrecadação para
implementação ou não do mecanismo da limitação de empenho e movimentação financeira, será
considerado ainda o resultado financeiro apurado no Balanço Patrimonial do exercício anterior, em
cada fonte de recursos.
Art. 11 - As despesas obrigatórias de caráter continuado em relaçãçhà Receita Corrente Líquida,
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programadas para 2020, poderão ser expandidas tomando-sei^or base as Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado fixadas na Lei Orçamentária Anual par^^O^©^^^^^^^ j
Art. 12 - Constituem riscos fiscais capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas do Município
aqueles constantes do anexo próprio desta Lei.
§ 12 - Os riscos fiscais, caso se concretizem, serão atendidos com recursos da Reserva de
Contingência e também, se houver, do excesso de arrecadação e superávit financeiro do exercício
de 2020.
§ 28 - Sendo estes recursos insuficientes, o Executivo Municipal encaminhará o projeto de lei à
Câmara Municipal, propondo anulação de recursos ordinários alocados para outras dotações não
comprometidas.
Art. 13-0 orçamento para 2021, destinará recursos para a Reserva de Contingência, não inferior a
2% das Receitas Correntes Líquidas previstas.
§ 1^ - Os recursos da Reserva de Contingência serão destinados ao atendimento de passivos
contingentes e outros riscos fiscais imprevistos, obtenção de resultado primário positivo se for o
caso, e também para a abertura de créditos adicionais suplementares, conforme disposto na
Portaria 163/2001, STN.
§ 2^ - Os recursos da Reserva de Contingência destinados a riscos fiscais, caso estes não se
concretizem até o dia 1 de outubro de 2021, poderão ser utilizados por ato do Chefe do Poder
Executivo para abertura de créditos adicionais suplementares de dotações que se tornaram
insuficientes.
Art. 14 - Os investimentos com duração superior a 12 meses, só constarão da Lei Orçamentária
Anual se contemplados no Plano Plurianual do período de 2018/2021.
Art. 15-0 Chefe do Poder Executivo estabelecerá até 30 dias após a publicação da Lei
Orçamentária Anual, a programação financeira e o cronograma de execução mensal de
desembolso.
Art. 16 - A renúncia de receita estimada para o exercício de 2021, constante do Anexo Próprio
desta Lei, não será considerada para efeito de cálculo do orçamento da receita.
Art. 17 - As obras em andamento e a conservação do patrimônio público terão prioridade sobre
projetos novos na alocação de recursos orçamentários, salvo projetos programados com recursos
de transferência voluntária e operação de crédito.
Art. 18 - Despesas de competência de. outros entes da federação só serão assumidas pela
Administração Municipal quando firmados convênios, acordos ou ^sjtps e previstos recursos na lei
orçamentária.
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Art. 19 - A previsão das receitas e a fixação das despesas serão orçadas para 2021 a preços
correntes.
Art. 20 - A execução do orçamento da Despesa obedecerá, dentro de cada Projeto, Atividade ou
Operações Especiais, a dotação fixada para cada Grupo de Natureza de Despesa/Modalidade de
Aplicação, com apropriação dos gastos nos respectivos elementos de que trata a Portaria STN
163/2001.
Art. 21 - Para efeitos desta lei o Poder Executivo é autorizado a:
I - abrir créditos adicionais suplementares até o limite de 10% (dez por cento) do orçamento das
despesas, nos termos da legislação vigente;
Parágrafo único - Não onerarão o limite previsto no inciso 1deste artigo, os créditos destinados a
suprir insuficiências nas dotações orçamentárias relativas a pessoal, inativos e pensionistas, dívida
pública, débitos constantes de precatórios judiciais e despesas à conta de recursos vinculados. ^
Art. 22 • Os créditos especiais e extraordinários, abertos nos últimos quatro meses do exercício,
poderão ser reabertos no exercício subseqüente, por ato do Chefe do Poder Executivo.
Art. 23 • Durante a execução orçamentária de 2021, se o Poder Executivo Municipal for autorizado
por lei, poderá incluir novos projetos, atividades ou operações especiais no orçamento das
Unidades Gestoras na forma de crédito especial, desde que se enquadre nas prioridades para o
exercício.
Art. 24-0 controle de custos das ações desenvolvidas pelo Poder Público Municipal, obedecerá ao
estabelecido no artigo. 50, § 3^ da LRF.
Parágrafo Único - Os custos serão apurados através de operações orçamentárias, tomando-se por
base as metas fiscais previstas nas planilhas das despesas e nas metas físicas realizadas e apuradas
ao final do exercício.
Art. 25 - Os programas priorizados por esta Lei e contemplados no Plano Plurianual, que integrarem
a Lei Orçamentária de 2021, serão objeto de avaliação permanente pelos responsáveis, de modo a
acompanhar o cumprimento dos seus objetivos, corrigir desvios e avaliar seus custos e
cumprimento das metas físicas estabelecidas.
DATRANSFERÊNCIA DE RECURSOS A PESSOAS FÍSICAS EA PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO
PÚBLICO E PRIVADO
Art. 26 • Observadas as normas estabelecidas pelo art. 26 da Lei Complementar Federal n?
101/2000, para dar cumprimento aos programas e às ações aprovadas pelo Legislativo na Lei
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Orçamentária, fica o Executivo autorizado a destinar recursos para cobrir, direta ou indiretamente,
necessidades de pessoas físicas, desde que em atendimento a recomendação expressa de unidade
competente da Administração.
Parágrafo único. De igual forma ao disposto no caput deste artigo, tendo em vista o relevante
interesse público envolvido e de acordo com o estabelecido em Lei, poderão ser destinados
recursos para a cobertura de déficit de pessoa Jurídica.
Art. 27 - Será permitida a transferência de recursos a entidades privadas sem fins lucrativos, por
meio de auxílios, subvenções ou contribuições, desde que observadas as seguintes exigências e
condições, dentre outras porventura existentes, especialmente as contidas na Lei Federal ns
4.320/1964 e as que vierem a ser estabelecidas pelo Poder Executivo:
I - apresentação de programa de trabalho a ser proposto pela beneficiária ou indicação das
unidades de serviço que serão objeto dos repasses concedidos;
II - demonstrativo e parecer técnico evidenciando que a transferência de recursos representa
vantagem econômica para o órgão concessor, em relação a sua aplicação direta;
III - justificativas quanto ao critério de escolha do beneficiário;
IV - em se tratando de transferência de recursos não contemplada inicialmente na Lei
Orçamentária, declaração quanto à compatibilização e adequação aos arts. 15 e 16 da Lei
Complementar Federal n° 101/2000;
V- vedação à redistribuição dos recursos recebidos a outras entidades, congêneres ou não;
VI - apresentação da prestação de contas de recursos anteriormente recebidos, nos prazos e
condições fixados na legislação e inexistência de prestação de contas rejeitada;
Vil - cláusula de reversão patrimonial, válida até a depreciação integral do bem ou a amortização do
investimento, constituindo garantia real em favor do concedente em montante equivalente aos
recursos de capital destinados à entidade, cuja execução ocorrerá caso se verifique desvio de
finalidade ou aplicação irregular dos recursos;
§ 12 A transferência de recursos a título de subvenções sociais, nos termos da Lei Federal n^ 4.320,
de 17 de março de 1964, atenderá as entidades privadassem fins lucrativos que exerçam atividades
de natureza continuada nas áreas de assistência social, saúde, educação ou cultura.
§ 22 As contribuições somente serão destinadas a entidades sem fins lucrativos que não atuem nas
áreas de que trata o parágrafo primeiro deste artigo.
§ 32 Atransferência de recursos a título de auxílios, previstos no art. 12, § 69, da Lei 4.320, de 17
de março de 1964, somente poderá ser realizada para entidades privadas sem fins lucrativos e
desde que sejam de atendimento direto e gratuito ao público.
Art. 28 - As transferências financeiras a outras entidades da Administração Pública Municipal serão
destinadas ao atendimento de despesas decorrentes da execução orçamentária, na hipótese de
insuficiência de recursos próprios para sua realização.
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Parágrafo único. Os repasses previstos no caput serão efetuados em valores decorrentes da própria
Lei Orçamentária Anual e da abertura de créditos adicionais, suplementares e especiais, autorizados
em Lei, e dos créditos adicionais extraordinários.
Art. 29 • As disposições dos artigos 26 a 28 desta Lei serão observadas sem prejuízo do
cumprimento das demais normas da legislação federal vigente, em particular da Lei nS 13.019, de
31 de julho de 2014, quando aplicáveis aos municípios.
Art. 30 - Fica o Executivo autorizado a arcar com as despesas de competência de outros entes da
Federação, se estiverem firmados os respectivos convênios, ajustes ou congêneres; se houver
recursos orçamentários e financeiros disponíveis; e haja autorização legislativa, dispensada esta no
caso de competências concorrentes com outros municípios, com o Estado e com a União.
DAS DISPOSIÇÕES SOBRE A DÍVIDA PÚBLICA MUNICIPAL
Art. 31 - A Lei Orçamentária de 2021, poderá conter autorização para contratação de Operações de
Crédito para atendimento à Despesas de Capital, observado o limite de endividamento, de até 50%
das Receitas Correntes Líquidas apuradas até o final do semestre anterior a assinatura do contrato,
na forma estabelecida na LRF.
Art. 32 - A contratação de operações de crédito dependerá de autorização em lei específica.
Art. 33 - Ultrapassado o limite de endividamento definido na legislação pertinente e enquanto
perdurar o excesso, o Poder Executivo obterá resultado primário necessário através da limitação de
empenho e movimentação financeira.
DAS DISPOSIÇÕES SOBRE DESPESAS COM PESSOAL
Art. 34- O Executivo e o Legislativo Municipal, mediante lei autorizadora, poderão em 2021, criar
cargos e funções, alterar a estrutura de carreira, conceder aumento, reajuste ou adequação da
remuneração de servidores, vantagens, admitir pessoal aprovado em concurso público ou caráter
temporário na forma de lei, observados os limites e as regras da LRF e art. 169, § is, II da
Constituição Federal.
Parágrafo Único • Os recursos para as despesas decorrentes destes atos deverão estar previstos na
lei de orçamento para 2021.
Art. 35 - O Executivo Municipal adotará as seguintes medidas para reduzir as despesas com pessoal
caso elas ultrapassem os limites estabelecidos na LRF:
I - eliminação de vantagens concedidas a servidores;
II - eliminação das despesas com horas-extras;
III - exoneração de servidores ocupantes de cargo em comissão;
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IV- demissão de servidores admitidos em caráter temporário.
Art. 36 - Para efeito desta Lei e registros contábeis, erítende-se como terceirização de mão-de-obra
referente substituição de servidores de que trata o art. 18, § is da LRF, a contratação de mão-de￾obra cujas atividades ou funções guardem relação com atividades ou funções previstas no Plano de
Cargos da Administração Municipal, ou ainda, atividades próprias da Administração Pública
Municipal, desde que, em ambos os casos, não haja utilização de materiais ou equipamentos de
propriedade do contratado ou de terceiros.
DAS DISPOSIÇÕES SOBRE ALTERAÇÃO NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
Art. 37-0 Executivo Municipal, quando autorizado em lei, poderá conceder ou ampliar benefício
fiscal de natureza tributária com vistas a estimular o crescimento econômico, a geração de
empregos e renda, ou beneficiar contribuintes integrantes de classes menos favorecidas, devendo
esses benefícios serem considerados no cálculo do orçamento da receita e serem objeto de estudos
do seu impacto orçamentário e financeiro no exercício em que iniciar sua vigência e nos dois
subseqüentes.
Art. 38 - Os tributos lançados e não arrecadados, inscritos em dívida ativa, cujos custos para
cobrança sejam superiores ao crédito tributário, poderão ser cancelados, mediante autorização em
lei, não se constituindo como renúncia de receita.
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 39 - O Executivo Municipal enviará a proposta orçamentária à Câmara Municipal no prazo
estabelecido na Lei Orgânica do Município, que a apreciará e a devolverá para sanção até o
encerramento do período legislativo anual.
Parágrafo Único - ACâmara Municipal não entrará em recesso enquanto não cumprir o disposto no
"caput" deste artigo.
Art. 40- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Piedade, 28 de abri! de 2020
Jose Tadeu €5èndê
o Municipal
AMF/Tabela 4 - DEMONSTRATIVO 4 - EVOLUÇÃO DO PATRIMONlO LIQUIDO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
EVOLUÇÃO DOPATRIMÔNIO LÍQUIDO
2020
AMF - Demonstrativo 4 (LRF, art.4'', §2°, inciso III)
PATRIMÔNIO tlQiÜlDO 2018 .% 201?;
Patrimônio/Capital
Reservas
Resultado Acumulado 98.191.228,27
98.191,;228.27
5,22% 93.324.107,26 7,53%
5,22%| <>3.324.I07.26| 7;53%l; 8SgjM27,^
86.788.727,77
R$ 1,00
%
[ ' ' ^ 'regime PREVIDENCIÁRIO
i " PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2019 % " 2018- •'Yoé" . % :
Patrimônio
Reservas
Lucros ou Prejuízos Acumulados 0,00 0,00 0,00
IrOTéL • . 0,00 - 0,00 • 0,00% r/' 0.00 j'- =0,00%
FONTE: Balanço Patrinionia]da Entidade
Piedade, 27 de abril 202C
MarilzaAparecida
SecretáriaVe Or!íame^
AMFO^abela 8- DEMONSTRATIVO 8- MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DC CAR.\TER CONTINUADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
LEI DEDIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
2021
AMF - Demonstrativo 8 (LRF, art. 4°. § 2°. inciso V) RS 1,00
j^^^^^^^Va'loK'Pr^ísto"para iojii '
Aumento Permanente da Receita 9.800.000,00
(-) Transferências Constitucionais 3.500.000,00
(-) Transferências ao FUNDEB 1.400.000,00
Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (1) 4.900.000,00
Redução Permanente de Despesa (II)
Margem Bruta (III) = (I+II) 4.900.000,00
Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV) 0,00
Novas DOCC
Novas DOCC geradas por PPP
Maraem Líquida de Expansão de DOCC (V) = (III-IV) 4.900.000,00
(-) Reajuste
_ Total 4.900.000,00
-iedade, 27 de abril de 2
Marilzâ^parecid
Secretá
Arauj^^ioeiro
nWeFinanoas
ARF/Tabela 1 - DEMONSTRATIVO DOS RISCOS FISCAIS E PROVIDENCIAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
LEI DE DIRETRIZESORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE RISCOS FISCAIS
DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDENCIAS
2021
( •
ARF (LRF, art 4°. § 3°) R$ 1,00
PASSIVOS CONTINGENTES - PROVIDÊNCIAS
Descrição i./:• • Valor', r "" Descrição Valor
Demandas Judiciais 611.000.00 Será Utilizada a reserva de contigência 611.000,00
Dívidas em Processo de
Avais e Garantias Concedidas
Assunção de Passivos
Assistências uiversas
Outros Passivos Contingentes 2.200.000,00 Será Utilizada a reserva de contigência 2.200.000,00
SUBTOTAL 2.811.000,00 SUBTOTAL 2.811.000,00
t DEMAIS RISCOS l'ISCAIS PASSIVOS PROVIDÊNCIAS
íí Descrição Valor; Descrição Valor:
Frustração de Arrecadação Limitação de Empenhos
Restituição de Tributos a Maior
Discrepância de Projeções:
Outros Riscos Fiscais
SUBTOTAL 0,00 SUBTOTAL 0,00
TOTAL 2.811.000,00 TOTAL 2.811.000,00
Piedade, 28 de abril 2020
MarilzaApaníCTdWe Araújo Ribeiro
Secretári^iáe Gr Finanças
o
AMF/Tabela l - DEMONSTRATIVO I - METAS ANUAJS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS ANUAIS
2021
AMF - Demonstralivo I (LRF, arl- 4", j> 1°) RS l.OO
••SBii ItaUVãlnrJiW
tSKÜBii
r/oRCL-a •ftVãlorJllí^ a%TiBi 1%'RCLI •^VálorM K%'|P1B1 l.y.RCL'*
Pcônitántè^ [(aüRCt)! TI nmii" II" 11 n, 1
^onstántê^ líT/ríBl í?c??fiCÍ^
BHEk^iWi K?>íob«Í •xliOOB IHBHi
i
1
BxTfoõV KTiõoa
Receita Total 145,300.000.00 151,112.000.00 1,20323% 0.12862% 145.500.000.00 I45.500.000.00 1.20488% 1,1306% 140.530.000.00 135.751.980,00 1.16373% 1,023452%
Receitas Primárias (I) I4j.69l.9l0.00 147.359.586.40 1,17335% 0.12543% 143.464.991.17 143.464.991,17 1,18803% 1,1143% 137.584.875,00 132.906.989,25 1,13934% 1.002003%
Despesa Total 145.300.000,00 151.120.000,00 1,20323% 0,12862% 145.500.000.00 145.500.000,00 1,20488% 1.1306% 140.530.000.00 135.751.980.00 1,16373% (.023452%
Despesas Primárias (II) 1'14.325.000,00 150.306.000,00 1,19681% 0.12794% 143.800.000.00 143.800.000,00 1.19080% 1.1174% 139.800.000.00 135.046.800.00 1,15768% 1.018135%
Resultado Primário (III) = (I -11) •2.833.090,00 •2.946.413,60 •0,02346% -0.00251% -335,008.83 -335.008,83 -0,00277% •0.0026% -2.215.125,00 -2.139.810,75 -0,01834% -0,016132%
Resultado Nominal 5.605.980,34 5.830.219,55 0,04642% 0.00496% 3.126.292,10 3.126.292,10 0,02589% 0.0243% 6.195.177,40 -5.984.541,37 0,05130% 0.045118%
Divida Pública Consolidada 9.509.760,09 9.098.938,45 0,07875% 0,00842% 7.433.915,00 7.433.915.00 0,06156% 0.0578% 6.724.642.29 6.496.004,45 0,05569% 0,048974%
Divida Consolidada Líquida 8.268.885.30 8.599.640,71 0.06847% 0,00732% • n.395.177.40 • 11.395.177.40 -0,09436% -0.0885% -5.200.000,00 -5.023.200,00 -0,04306% -0,037871%
Receitas Primárias advindas de PPP (IV) 0,00 0,00 0.00% 0,00% 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00
DespesasPrimárias geradas por PPP (V) 0,00 0,00 0.00% 0,00% 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00
Impacto do saldo das PPP (VI) = (IV-V) 0.00 0,00 0.00% 0,00% 0,00 0.00 O.OO 0,00 0,00 0.00 0,00 0.00
FONTE: Relatório doPPA eSEADE
Piedade, 24 deabril de ^20
Marílza ApareciEfTSe A^jo Hit^ro
Secretárikde Orçart^to eFinan^s
c
AMF/Tabela 2 - DEMONSTRATIVO 2 - AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
LEI DEDIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DOEXERCÍCIO ANTERIOR
2019
AMF - Demonstrativo 2 (LRF, art, 4°, §2°, inciso I)
ESPECIFICAÇÃO
Receita Total
Receitas Primárias (I)
Despesa Total
Despesas Primárias (II)
Resultado Primário (III) = (l-II)
Resultado Nominal
Dívida Pública Consolidada
Dívida Consolidada Líquida
FONTE: BALANÇO DA ENTIDADE
Piedade, 28 de abri|..de.2020
Marli
Secre
Apa>'eci
ria ÍJe Gr
aujo Ribeiro
entoVFinanças
137.025.
135.720,
135.169,
132.725,
2.994,
1.856,
5.880,
-5.000,
,783,00
.262,00
,463,00
,666,46
595,54
.320,00
000,00
000,00
%'PIB:
1,13%
1,12%
1,12%
1,10%
0,02%
0,02%
0,05%
-0,04%
%mG13
1,34%
1,32%
1,32%
1,30%
0,03%
0,02%
0,06%
-0,05%
m
135.071.
134.754
134.713,
134.235.
519
357,
6.843,
-3.858.
114,25
,886,09
,914,01
.033,59
.852,50
,200,24
.244,57
.365,18
L%^PIBj
1,12%
1,12%
1,12%
1,11%
0,00%
0,00%
0,06%
-0,03%
%*!RCL
1,32%
1,31%
1,31%
1,31%
0,01%
0,00%
0,07%
•0,04%
LVariàçãõl
°yãl5^
f(c) = (bTn)l
-1.954.668,75
-965.375,91
-455.548,99
1.509.367,13
-2.474.743,04
-1.499.119,76
963.244,57
1.141.634,82
R$ 1,00
L%1
Kc/ayxAOO]
-1,43%
-0,71%
-0,34%
1,14%
-82,64%
-80,76%
16,38%
•22,83%
AMF/Tabela 3 - DEMONSTRATIVO 3- METAS FISCAIS ATUAISCOMPARADAS COM AS FIXADAS NOSTRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS FISCAISATUAISCOMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES
2021
AMF - Demonstrativo 3 (LRF, an.4°, Íj2°,inciso II) R$1.00
aM2018MíB
nHifli
•81^-
üiiyp
LVAtORESA PREÇOS C.ORR
^•202ia|H WSSM •KM mÊÊÊM KSüM Receita Total
Receitas Primárias (I)
Despesa Total
Despesas Primárias (11)
Resultado Primário (III) = (I • 11)
Resultado Nominal
Divida Pública Consolidada
Divida Consolidada LIauida
123.601.991,81
120.438.826.53
126.712.589.54
126.222.528,14
•5.783.701,61
-461.029,01
2,312.893,15
-13.874.865,54
145.300.000,00
141.691,910.00
145.300.000.00
144.525,000,00
-2.833.090,00
•5.605.980,34
9.509.760.09
-8,268.885,30
17,55%
17,65%
14,67%
14,50%
-51,02%
1115,97%
311,16%
-10.40%
145.500.000,00
143.464.991,17
145.500.000,00
143.800.000,00
•335.008,83
3,126.292,10
7.433.915,00
•11.395.177,40
0,14%
1,25%
0,14%
•0,50%
•88,18%
-1127,27%
-21,83%
37,81%
140.530.000,00
137,584,875,00
140.530,000,00
139,800,000,00
•2,215,125,00
6,195,177.40
6.724.642,29
-5,200,000,00
•3,42%
^,10%
-3,42%
-2,78%
561,21%
98,16%
-9,54%
-54,37%
144.745.900,00
143.464.991,17
144.745.900,00
142.600.000,00
864.991,17
• 1.032.500,00
4.200.000,00
-11.395.177,40
3,0Q%
4,27%
3,00%
2.00%
-139,05%
•115,67%
•37,54%
119,14%
151.983,195,00
149,703,402,75
151,983,195,00
149,850,000.00
-146.597.25
-1,567,500,00
1,800,000,00
•7,800,000.00
5,00%
4,35%
5,00%
5,08%
-116,95%
51,82%
•57,14%
-31.55%
•Ml
VAl,WKt.a A'
•nS •SM
Receita Total Í,79y^
Receitas Primárias (1)
Despesa Total
Despesas Primárias (11)
Resultado Primário (III) = (I - II)
Resultado Nominal
Divida Pública Consolidada
Divida Consolidada Liquida
128,570.791.88
125.280.467,36
131.806,435,64
131.296,673,77
-6-016,206,41
•479,562,38
2.405.871,45
-14.432.635,24
151,112.000,00
147.359.586,40
151,112,000,00
150,306,000,00
-2,946.413,60
•5,830,219,55
9,890,150,49
•8,599,640,71
17,53%
17,62%
14,65%
14,48%
-51,03%
0.00%
0,00%
-40,42%
145.500.000,00
143,464.991.17
145.500.000,00
143,800.000,00
•335.008,83
3,126,292,10
7.433.915,00
-11.395.177,40
-3.71%
•2,64%
•3,71%
-4,33%
•88,63%
• 153,62%
0,00%
32.51%
I35.75I.9SO.00
132,906,989,25
135,751,980,00
135,046.800,00
-2,139.810,75
-5,984,541,37
6,496,004,45
-5,023.200,00
-6,70%
-7,36%
-6,70%
•6,09%
538,73%
-291,43%
-12,62%
•55,92%
137.508.605,00
135.427.131,25
137.508.605,00
135.470.000,00
-42.868,75
980.875,00
3.990.000,00
•6.034.780,00
1,29%
1,90%
1,29%
0,31%
•98,00%
•116,39%
-38,58%
20,14%
141,344,371,35
139,224,164,56
141,344.371,35
139,360,500,00
• 136,335,44
1.457,775.00
1.674.000,00
•7-254.000,00
2,80%
2.79%
2,87%
218.03%
48,62%
•58,05%
20,20%
FONTE: LDO dos exercicioiaoterioros e Balançaos da Entidades
Piedade, 28 de abril d/2.020
MarilzS Aparecláa ae AràiíÍQRibeiro
SecretaMa de orçarp^to e Fmanças
AMF/Tabela 7- DEMONSTRATIVO 7- ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DERECEITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DERECEITA
2021
AMF - Demonstrativo 7 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V) R$ 1,00
' TiuBtrfb-V MODALIDADE
SEToSeS/PROGRAMAS/ -
•í •b|neeigiáwo ^
RENUNCIA DE RECEITA PREVISTA COMPENSAÇÃO
i, 2021 :2Q22%: ^v::"2023 . -
IPTU Isento/Imune CTM/Lei Incentivos às Industrias 830.000,00 850.000,00 870.000,00
TOTAL 830.000,00 850.000,00 870.000,00 -
Hiedade, Zb de abril de 2ü2ü
Marilza Aparecíd
Secretárikde Oc^ça
Io Ribeiro
inanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇARAUL GOMES DEABREU, 200 • CEP; 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15)3244-8400 Usuário: scoelho
Data: 29/04/202018:10:39
Sistema CECAM
_ _ (Página: 1154)
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO { ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2021
PROGRAMA: PROCESSO LEGISLATIVO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0001
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
CORPO LEGISLATIVO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL; 01.01.00
/•"•v
OBJETIVO:
PROMOVER O PLENO DESENVOLVIMENTO 00 PROCESSO LEGISLATVIO DESDE A APRECIAÇÃO DE
PREPOSIÇÕES EM GERAL, ATÉ O EXERCÍCIO DA FISCALIZAÇÃO E DO CONTROLE EXTERNO.
JUSTIFICATIVA:
GARANTIR A MANUTENÇÃO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL.
METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
SÊ^ES UNIDADE 40,00 40,00
PRÉDIO M2 0,00 1,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 1.280.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
• - PRAÇA RAUL GOMES DÉABREU, 200• CEP:18170-000 CNPJ: 46.634^57/0001-59 Telefone (15)3244-8400 Usuário; scoelho
Date: 29/04/202018:10:39
Sistema CECAM
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ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO { ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2021
PROGRAMA: SECRETARIA DA CAMAFA
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0002
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
CORPO LEGISLATIVO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 01.01.00
- OBJETIVO:
PROMOVER O PLENO DESENVOLVIMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVO DESDE A APRECIAÇAO DE
PREPOSIÇÕES EM GERAL ATÉ O EXERCÍCIO DA FISCALIZAÇÃO E DO CONTROLE EXTERNO.
JUSTIFICATIVA:
GARANTIR A MAUTENÇÃO DA SECRETARIA DA CÂMARA.
f \
V,'
METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
SERVIÇOS % 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 2.020.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ:46.634.457/0001-59Te!efone(15)3244-8400 Usuário; scoetho
Data; 29/04/202018:10:39
Sistema CECAM
(Página: 3 / 54)
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOSPROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2021
PROGRAMA: GESTÃO DO EKECÜTIVO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0003
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
DEPENDÊNCIAS DO GABINETE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL; 02.01.00
OBJETIVO:
ADMINISTRAR O MUNICÍPIO FINANCEIRA E POLÍTICA, BEM COMO EXECUTAR AS LEIS
í
JUSTIFICATIVA:
ATENDER A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEIS ESTADUAIS DE POLÍTICA PUBLICA E A LEI ORGÂNICA DO
MUNICÍPIO.
METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
POPULAÇÃO ATENDIDA I 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 431.200,00
í
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15)3244-8400 Usuário: scoelho
Data: 29/04/202018:10:39
Sistema CECAM
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ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2021
PROGRAMA; GESTÃO JUNTA SERVIÇO MILITAR
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0004
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
DEPENDÊNCIAS DO GABINETE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.01.00
( \
OBJETIVO:
ATENDER A DEMANDA DE ALISTAMENTO DO MUNICÍPIO
JUSTIFICATIVA:
ATENDER A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEIS ESTADUAIS DE POLÍTICA PUBLICA E A LEI ORGÂNICA DO
MUNICÍPIO.
-
METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE __ ÍNDICE FUTURO
POPULAÇAO ATENDIDA í 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 41.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X)
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2021
PROGRAMA: GESTÃO F.S.S
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0005
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
DEPENDÊNCIAS DO GABINETE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.01.00
OBJETIVO:
ATENDER A DEMANDA DA POPULAÇÃO QUE NECESSITA DO SERVIÇOS SOCIAIS.
ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( > EXCLUSÃO ( )
Usuário: scoelho
Data: 29/04/2020 18:10:39
Sistema CECAM
(Página: 5/54)
JUSTIFICATIVA:
ATENDER A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEIS ESTADUAIS DE POLÍTICA PUBLICA E A LEI ORGÂNICA DO
MUNICÍPIO.
u
METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
POPULAÇÃO ATENDIDA
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
100,00 1.000,00
R$ 358.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15)3244-8400 Usuário; scoelho
•aja- 29/04/202018:10:39
Sistema CECAM
_ (Página: 6/54)
ANEXO V • PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO { ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2021
PROGRAMA: GESTÃO JURÍDICA
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0006
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE NEGÓCIOS JURIDICOS
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.02.00
' OBJETIVO:
ATENDER A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEIS ESTADUAIS DE POLÍTICA PUBLICA E A LEI ORGÂNICA DO
município.
JUSTIFICATIVA:
ATENDER A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEIS ESTADUAIS DE POLÍTICA PUBLICA E A LEI ORGÂNICA DO
município.
U
METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
SERVIÇOS % 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 762.300,00
V
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 • CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15)3244-8400 Usuário: scoelho
Data: 29/04/2020 18:10:39
Sistema CECAM
(Página: 7 / 54)
ANEXOV - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2021
PROGRAMA: GESTÃO GABINETE
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0007
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
CHEFIA DE GABINETE
CÓDIGO DAUNIDADE RESPONSÁVEL: 02.03.00
OBJETIVO:
ADMINISTRAR O MUNICÍPIO POLICAMENTE E EXECUTAR AS LEIS.
JUSTIFICATIVA:
ATENDIMENTO À CONSTITUIÇÃO FEDERAL. LEIS ESTADUAS DE POLITÍCA PÚBLICA E LEI ORGÂNICA
MUNICIPAL.
METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
SERVIÇOS « 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 1.079.400,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
.alBi;, PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 -CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOSPROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO; 2021
PROGRAMA: GESTÃO GUARDA MUNICIPAL
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0008
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
CHEFIA DE GABINETE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.03.00
O OBJETIVO:
MELHORAR AS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA DA POPULAÇÃO.
JUSTIFICATIVA:
DIMUNUIR O INDÍCE DA CRIMINALIDADE.
EXCLUSÃO < )
METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA" ÍNDICE RECENTE
O
POPULAÇÃO ATENDIDA I
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
100,00
R$ 1.684.500,00
Usuário: scoelho
Data; 29/04/202018:10:39
Sistema CECAM
(Página: 6/54)
"ÍNDICE FUTURO
100,00
(
^ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 • CEP: 16170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400 Usuário:scoelho
Data; 29/04/202018:10:39
Sislema CECAM
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ANEXO V • PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO • LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( > INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2021
PROGRAMA: GESTÃO COMUNICAÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0009
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
CHEFIA DE GABINETE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.03.00
OBJETIVO;
SUPERVISIONAR, SISTEMATIZAR O PROCESSO DE COMUNICAÇÃO DO PAÇO, COMPATIBILIZAR OS
PROJETOS DAS DIRETORIAS EM NÍVEL MUNICIPAL, REALIZAR ESTUDOS E PESQUISAS DE INTERESSE DO
MUNICÍPIO.
JUSTIFICATIVA:
ATENDIMENTO A DEMANDA DOS SERVIÇOS 00 SETOR
METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE INDICE FUTURO
SERVIÇOS % 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 387.800,00
("j
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 • CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400 Usuário: scoelho
Data: 29/04/2020 18:10:39
Sistema CEGAM
(Página: 10/54)
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOSPROGRAMAS GOVERNAMENTAtS/METAS/CUSTOS
INICIAL <X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2021
PROGRAMA: GESTÃO EXP. PROTOCOLO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0010
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
CHEFIA DE GABINETE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.03.00
OBJETIVO:
COORDENAR OS SERVIÇOS DE EXPEDIENTE GERAL
JUSTIFICATIVA:
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR.
METAS
INDICADORES ^ UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
SERVIÇOS % 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 212,000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ:46.634457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400 Usuário: scoelho
Data: 29/04/2020 18:10:39
Sistema CEGAM
(Página: 11/54)
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2021
PROGRAMA: GESTAO TURISMO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0011
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
CHEFIA DE GABINETE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.03.00
O^ OBJETIVO:
IMPLANTAR, EXECUTAR E CONTROLAR CONVÊNIOS, CONTROLE TÉCNICO, EFICIÊNCIA NO FLUXO DE
INFORMAÇÕES, CONSCIENTIZAÇÃO TURÍSTICA,
JUSTIFICATIVA:
DESENVOLVIMENTO DO POTENCIAL TURÍSTICO DO MUNICÍPIO.
METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE' _ ÍNDICE FUTURO
SERVIÇOS I 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 989.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
^ CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400 Usuário: scoelho
Data; 29/04/2020 18:10:39
Sistema CEGAM
(Página: 12/54)
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOSPROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2021
PROGRAMA: GESTAO DE GOVERNO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0012
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE GOVERNO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.04.00
OBJETIVO:
SECRETARIAR TODAS AS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO.
JUSTIFICATIVA:
REORGANIZAR A ADMINISTRAÇÃO.
METAS
INDICADORES ' UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
SERVIÇOS " % 100.00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 70,500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 2D0 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400 Usuário: scoelho
Dafa: 29/04/2020 1 8:10:39
Sistema CECAM
(Página: 13/54)
ANEXO V • PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO • LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2021
PROGRAMA: GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0013
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL; 02.05.00
OBJETIVO:
COORDENAR E SUPERVISIONAR OS SETORES DE RECURSOS HUMANOS, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
DIVISÃO DE MATERIAIS E PATRIMÔNIO.
JUSTIFICATIVA:
ATENDER A DEMANDA DO SETOR.
METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
SERVIÇOS % 100,00 """ 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 409.700,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO • LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2021
PROGRAMA: GESTÃO REC. HUMANOS
INCLUSÃO { )
CODIGO DO PROGRAMA: 0014
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.05.00
^ OBJETIVO:
GERIR A PARTE DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA
EXCLUSÃO ( )
Usuário: scoelho
Data; 29/04/202018:10:39
Sislema CEGAM
(Página: 14/54)
JUSTIFICATIVA:
ATENDIMENTO A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LRF E OUTRAS REFERENTES A ÁREA PÚBLICA.
METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA índice RECENTE ÍNDICE FUTURO
SERVIÇOS
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
100,00 100,00
R$ 1.328.500,00
1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 • CEP; 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400 Usuário: scoelho
Data: 29/04/2020 18:10:39
Sistema CECAM
(Página: 15/54)
ANEXO V . PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO . LDO DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2021
PROGRAMA: GESTÃO TECN. INFORMAÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0015
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.05.00
OBJETIVO:
GERENCIAR A IMPLANTAÇÃO E ATUAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO, FORNECER INFORMAÇÕES E
ORIENTAR SOBRE IMPLANTAÇÃO DOS SISTEMAS. DESENVOLVER MANUAIS PARA IMPLANTAÇÃI DOS
SISTEMAS NOVOS, CONTROLAR BACKUP DOS SISTEMAS.
JUSTIFICATIVA:
ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS.
METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA " ÍNDICE RECENTE " ÍNDICE FUTURO SERVIÇOS % - 100,00' "" • ÍÕÕTÕÕ
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 181.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 • CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400 Usuário:scoelho
Data: 29/04/202018:10:39
Sistema CECAM
_ (Página: 16/54) ANEXO V • PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO• LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2021
PROGRAMA; GESTAO MATERIAIS E PATRIMÔNIO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0016
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.05.00
OBJETIVO:
COORDENAÇÃO DAS AQUISIÇÕES DE BENS, CONTR..PRESTAÇÃO SERVIÇOS,ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS. PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS.ACOMPANHAR PROCESSOS DE AQUISIÇÃO
BENS MÓVEIS E IMÓVEIS. CONFERÊNCIA DO INVENTÁRIO, CADASTRAMENTO BENS MÓVEIS.
JUSTIFICATIVA:
ATENDER AOS SERVIÇOS DA MUNICIPALIDADE.
METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ""ÍNDICE FUTURO
SERVIÇOS % 100.00 ' " " 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ $43.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE _ PRAÇA RAUL GOMES OEABREU, 200 • CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400 Usuário:scoelho
Data: 29/04/202018:10:39
Sistema CECAM
(Página: 17/54)
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2021
PROGRAMA: GESTAO ORÇAMENTO E FINANÇAS
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0017
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.06.00
OBJETIVO:
COORDENAR AS FINANÇAS DO MUNICÍPIO, ESTABELECER DIRETRIZES DE ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, EXERCER COMANDO DAS ÁRES DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO E CONTROLADORIA,
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E CONTABILIDADE E PRESTAÇÃO DE CONTAS.
JUSTIFICATIVA:
ATENDER LEI 4320 E LRF.
METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE " ÍNDICE FUTURO
SERVIÇOS i - "100,00" " " ' 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 4.910.800,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 • CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-S400 Usuário; scoelho
Data: 29/04/2020 18:10:39
Sistema CEGAM
íPáaina: 18/54>
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO -------
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2021
PROGRAMA: GESTÃO PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0018
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
CÓDIGODA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.06.00
OBJETIVO:
PLANEJAR O ORÇAMENTO PÚBLICO, BEM COMO CONTROLAR AS AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
JUSTIFICATIVA:
ATENDER LEI 4320 E LRF
METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
SERVIÇOS % 100,00 100,00
CUSTO TOTALESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 94.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400 Usuário: scoelho
Data: 29/04/2020 18:10:39
Sistema CECAM
(Página; 19 / 54)
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOSPROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2021
PROGRAMA: GESTÃO EXECUÇÃO ORÇAMENTÃRIA
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0019
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
CÓDIGODA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.06.00
^ OBJETIVO:
EMPENHO DAS DESPESAS,, CONTROLAR CONTAS A PAGAR, RESTOS A PAGAR,E ARQUIVO DOCUMENTAÇÃO
FISCAL ,ATUALIZAR TRIBUTOS, BAIXAR A ARRECADAÇÃO, CONTROLAR CONTAS BANCÁRIAS, PAGAM.DE
FUNCIONÁRIOS E FORNECEDORES , ESCRITURAR DIVIDA ATIVA
JUSTIFICATIVA:
CUMPRIR AS LEIS QUE REGEM AS FINANÇAS PÚBLICAS.
METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA " ÍNDICE RECENTE' " TNOICE FUTURO
SERVIÇOS I 100.ÕO ' 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 2.178.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634v457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
ANEXO V• PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOSPROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2021
PROGRAMA: GESTÃO CONTABILIDADE E PR. CONTAS
CODlGO DO PROGRAMA: 0020
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.06.00
EXCLUSÃO ( )
Usuário; scoelho
Data; 29/04/202018;10:39
Sistema CECAM
(Página: 20 / 54)
OBJETIVO:
EXECUTAR AS ATIVIDADES DA CONTABILIDADE E ELABORAÇÃO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS.
v.,.'
JUSTIFICATIVA:
ATENDIMENTO DA LEI 4320, LRF E INSTRUÇÕES 00 TRIBUNAL DE CONTAS.
METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE
SERVIÇOS %
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 183.000,00
100,00
"{"NDICE FUTURO
100,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-QOO
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone 115)3244-8400 Usuário: scoelho
' Data: 29/04/202018:10:39
Sistema CEGAM
(Página: 21 /54)
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOSPROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO { ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2021
PROGRAMA: GESTÃO TRIBUTOS E ARRECADAÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0021
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.06.00
^ •' OBJETIVO:
COORDENAR OS SERVIÇOS DE TRIBUTAÇÃO DO MUNICÍPIO E O CONTROLE SOBRE OS LANÇAMENTOS DE
TAXAS DIVERSAS, BEM COMO OS SETORES DE TRIBUTOS DIVERSOS E FISCALIZAÇÃO.
JUSTIFICATIVA:
ATENDER AS ATIVIDADES DO SETOR
METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE JNDÍ^ FUTURO
SERVIÇOS I 100,00 ' 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 102.600,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400 Usuário; scoelho
Data: 29/04/2020 18:10:39
Sistema CECAM
• (Páflina: 22 / 54)
ANEXO V• PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRÍÕ^LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO { )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2021
PROGRAMA: GESTAO TRIBUTOS DIVERSOS
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0022
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.06.00
OBJETIVO:
RESPONSÁVEL PELO LANÇAMENTO DOS IMPOSTOS, TAXAS E OUTROS TRIBUTOS E SERVIÇOS DO
MUNICÍPIO.
JUSTIFICATIVA:
CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA.
METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
SERVIÇOS % " 100,00 " 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 620.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO; 2021
PROGRAMA: GESTÃO FISCALIZAÇÃO
INCLUSÃO ( )
CODIGO DO PROGRAMA: 0023
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.06.00
EXCLUSÃO ( )
Usuárío: scoelho
Data: 29/04/202018:10:39
Sistema CEGAM
(Página: 23/ 54)
OBJETIVO:
FISCALIZAR ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, A FIM DE CONTROLAR E
REGULAMENTAR OS TRIBUTOS,
JUSTIFICATIVA:
ATENDER A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA.
METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE'
SERVIÇOS 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 730.000,00
ÍNDICE FUTURO
100,00
\
ij'
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400 Usuário; scoelho
Data; 29/04/202018:10:39
Sistema CECAM
_ _ _ (Pégina: 24 / 54)
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2021
PROGRAMA: GESTÃO DA EDUCAÇÃO, CULTURA , ESPORTE E LAZER
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0024
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA , ESPORTE E LAZER
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.07.00
OBJETIVO:
SUPERVISIONAR AS ATIVIDADES EDUCACIONAIS NO MUNICÍPIO, IMPLANTAR, EXECUTAR E CONTROLAR
CONVÊNIOS, COMANDAR OS SETORES DA CULTURA, ESPORTE E LAZER, ENSINO FUNDAMENTAL E
EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL.
JUSTIFÍCATIVA:
ATENDER AS LEIS QUE REGEM A EDUCAÇÃO
METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE __ ÍNDICE FUTURO
SERVIÇOS % 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 542.700,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400 Usuário:scoelho
Data: 29/04/202018:10:39
Sistema CECAM
(Página: 25/54)
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO • LDO
DESCRIÇÃO DOSPROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2021
PROGRAMA: GESTÃO CULTURAL
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0025
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA , ESPORTE E LAZER
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.07.00
^ OBJETIVO:
DESENVOLVER POLÍTICA CULTURAL EM PARCERIA COM ENTIDADES E AGENTES CULTURAIS LOCAIS.
ATENDER AS NECESSIDADES DO CONSERVATÓRIO E BIBLIOTECA MUNICIPAL
JUSTIFICATIVA:
ATENDER A DEMANDA DO SETOR.
METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA " 1NDICÉ"RECÉNTE " "iNDICE FUTURO
SERVIÇOS % • 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 1.249.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 40.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-S400
ANEXO V • PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO • LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X> ALTERAÇÃO { )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2021
PROGRAMA: GESTÃO ESPORTIVA
INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
Usuário: scoelho
Data: 29/04/202018:10:39
Sistema CEGAM
(Página: 26 / 54)
CODIGO DO PROGRAMA: 0026
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA , ESPORTE E LAZER
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.07.00
VJ OBJETIVO:
ADMINISTRAR E ORGANIZAR AS ATIVIDADES DE LAZER, RECREAÇÃO E ENTRETENIMENTO, BEM COMO
JOGOS DESPORTVIOS E CAMPEONATOS.
JUSTIFICATIVA:
DESENVOLVIMENTO DA ÁREA ESPORTIVA.
INDICADORES
METAS
UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE
SERVIÇOS I
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 944.900,00
100,00
ÍNDICE FUTURO
100,00
u
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ:46.6344S7/0001-59 Telefone (15) 3244-8400 Usuário: scoelho
Data: 29/04/2020 18:10:39
Sistema CECAM
(Página: 27 / 54)
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2021
PROGRAMA: gestão ens. fundamental
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0027
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA , ESPORTE E LAZER
CÓDIGO DA UNJDADE RESPONSÁVEL: 02.07,00
OBJETIVO:
SUPERVISIONAR A EXECUÇÃO DOS PROGRMAS DE TRANSPORTE E MERENDA ESCOLAR. PROPOR ESTUDOS
PARA A MELHORIA PEDAGÓGICA DO ENSINO FUNDAMENTAL, FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DA
OBRIGATORIEDADE ESCOLAR, INCENTIVO DA FREQÜÊNCIA DOS ALUNOS.
JUSTIFICATIVA:
ATENDER AS POLÍTICAS PÚBLICAS DO ENSINO.
METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
ALUNOS I " 100,00 " " ' 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 14.190.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 • CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400 Usuário: scoelho
Data: 29/04/2020 18:10:39
Sistema CEGAM
(Págin_ai28_/_54)
ANEXO V • PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO { ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2021
PROGRAMA: GESTÃO DAS creches
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0028
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA. ESPORTE E LAZER
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.07.00
O OBJETIVO:
PROPORCIONAR ATENDIMENTO ADEQUADO AS CRIANÇAS QUE NÃO TEM ONDE FICAR.
JUSTIFICATIVA:
ATENDER AS POLÍTICAS PÚBLICAS DA EDUCAÇÃO.
METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
ALUNOS % ' 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 5.597.800,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
ANEXO V- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO • LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇAO ( }
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2021
PROGRAMA: GESTÃO DA PRÉ ESCOLA
INCLUSÃO ( )
CODIGO DO PROGRAMA: 0029
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA , ESPORTE E LAZER
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.07.00
EXCLUSÃO ( )
Usuário: sccelho
Data: 29/04/202018:10:39
Sistema CECAM
(Página: 29 / 54)
u OBJETIVO:
PROPORCIONAT O ATENDIMENTO PARA CRIANÇAS EM IDADE PRÉ ESCOLAR, OFERECENDO ENSINO E
APRENDIZAGEM DE QUALIDADE.
U
JUSTIFICATIVA:
ATENDIMENTO AS POLÍTICAS DE ENSINO.
INDICADORES
METAS
UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE
ALUNOS 1í idb.õõ
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 1.166.500,00
ÍNDICE FUTURO
100,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 • CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400 Usuário: scoelho
Data: 29/04/2020 18:10:39
Sistema CECAM
__ (Página: 30 / 54)
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOSPROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO { )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2021
PROGRAMA; GESTÃO DO FÜNDEB
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0030
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA , ESPORTE E LAZER
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.07.00
O OBJETIVO:
PROPOR ESTUDOS PARA A MELHORIA NA QUALIDADE ESCOLAR DO ENSINO BÁSICO, TENDO EM VISTA A
MUNICIPALIZAÇÃO.
JUSTIFICATIVA:
MELHORAR A QUALIDADE DO ENSINO.
METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FüTlJ^
ALUNOS % 100,00 ' 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 26.600.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
ANEXO V • PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO • LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2021
PROGRAMA: GESTÃO ENS. MÉDIO
INCLUSÃO { )
CODIGO DO PROGRAMA: 0031
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA. ESPORTE E LAZER
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.07.00
EXCLUSÃO ( }
Usuário: scoelho
Data: 29/04/2020 18:10:39
Sistema CEGAM
(Página: 31 / 54)
^ OBJETIVO:
ATENDER OS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO QUE RESIDEM NA ZONA RÜBAL DO MUNICÍPIO.
JUSTIFICATIVA:
ATENDER A DEMANDA DOS ALUNOS.
INDICADORES
ALUNOS
METAS
UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE
100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 3.519.000,00
ÍNDICE FUTURO
100,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 • CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
ANEXOV • PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOSPROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X> ALTERAÇÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO; 2021
PROGRAMA: GESTÃO ENS. UNIVERSITÁRIO
INCLUSÃO ( )
CODIGO DO PROGRAMA: 0032
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA . ESPORTE E LAZER
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.07.00
EXCLUSÃO ( )
u OBJETIVO:
AJUDA DE CUSTO AOS ALUNOS INTERESSADOS EM CURSAR UNIVERSIDADE.
JUSTIFICATIVA:
FACILITAR O ACESSO AO ENSINO UNIVERSITÁRIO.
METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA
ALUNOS
ÍNDICE RECENTE
100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 500.000,00
Usuário; scoelho
Data: 29/04/202018:10:39
Sistema CEGAM
(Página: 32 1 54)
"ÍNDICE FUTURO
100,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP; 18170-000
CNPJ; 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
ANEXO V • PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOSPROGRAMAS QOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2021
PROGRAMA: GESTÃO DA SAÚDE
INCLUSÃO ( )
CODIGO DO PROGRAMA: 0033
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.08.00
EXCLUSÃO ( )
Usuário; scoelho
Data: 29/04/2020 18:10:39
Sistema CEGAM
(Página: 33 / 54)
OBJETIVO:
PRESTAR ASSISTÊNCIA MÉDICA DE PRONTO ATENDIMEN TO A POPULAÇÃO, PROMOVER A DISTRIBUIÇÃO
DE MEDICAMENTOS AOS CARENTES, TRANSPORTAR PACIENTED AOS HOSPITAIS DE REFERÊNCIA.
JUSTIFICATIVA:
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR.
INDICADORES
METAS
UNIDADE DE MEDIDA _ jNDjCE REÇÉ_NtÊ
SERVIÇOS S4 100,00'
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 13,873.500.00
"ft^DICE FUTURO
100,ÕÕ
V
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 • CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634^57/0001-59 Telefone (15) 3244-8400 Usuário: scoelho
Data: 29/04/202018:10:39
Sistema CECAM
(Pégina: 34/54)
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2021
PROGRAMA: GESTÃO ATENÇÃO Á SAÚDE
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0034
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.08.00
' OBJETIVO:
PRESTAR ASSISTÊNCIA MÉDICA DE PRONTO ATENDIMEN TO Á POPULAÇÃO, PROMOVER A DISTRIBUIÇÃO
DE MEDICAMENTOS AOS CARENTES, TRANSPORTAR PACIENTED AOS HOSPITAIS DE REFERÊNCIA.
JUSTIFICATIVA:
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR.
METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE " ÍNDICE FUTURO
popolaçAo atendida s ' • 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 15.521.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ;46.6344S7/0001-59 Telefone (15) 3244-8400 Usuário: scoelho
Data: 29/04/202018:10:39
Sistema CEGAM
(Página: 35 / 54)
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2021
PROGRAMA: GESTÃO VIGILÂNCIA EM SAÚDE
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0035
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.08.00
, • \
OBJETIVO;
RECOMENDAR E ADOTAR MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE DAS DOENÇAS E AGRAVOS.FISCALIZAR A
PRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, HABITAÇÕES E IMÓVEIS, MEIO AMBIENTE E
LOCAIS DE TRABALHO, PROPICIANDO A MELHOR QUALIDADE DE VIDA, GARANTINDO CONDIÇÕES DE
SAÚDE, CONFORTO, HIGIENE E BEM ESTAR.
O
JUSTIFICATIVA:
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR.
METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
POPULAÇÃO ATENDIDA % 100,00 ' ' 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 1.231.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOSPROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2021
PROGRAMA: GESTÃO APOIO TEC. ADMINISTRATIVO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0036
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.08.00
OBJETIVO:
AUXILIAR AS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SAÚDE.
JUSTIFICATIVA:
MELHORIA NO ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS.
METAS
EXCLUSÃO ( )
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA "ÍNDICE RECENTE
SERVIÇOS 100.00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 2.505.000,00
Usuário; scoelho
Data: 29/04/202018:10:39
Sistema CEGAM
(Página: 36/54)
ÍNDICE FUTURO
100,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
^ CNPJ; 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400 Usuário: scoelho
Data: 29/04/202018:10:39
Sistema CEGAM
(Página: 37 / 54)
ANEXO V• PLANEJAMENTO ORÇAMENTÂRÍÕ^ LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2021
PROGRAMA: GESTÃO OBRAS
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0037
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.09.00
OBJETIVO:
COORDENAR O DEPARTAMENTO DE ENENHARIA E HABITAÇÃO.
JUSTIFICATIVA:
ATENDER A DEMANDA DO SERVIÇO;
METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE " ÍNDICE FUTURO
SERVIÇOS I - - - - - 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 260.800,00
f
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.4S7/0001-59 Telefone (15) 3244-8400 Usuário: scoelho
Data; 29/04/2020 18:10:39
Sistema CECAM
_ _ _ __ (Página: 38/54)
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2021
PROGRAMA: GESTÃO DA ENGENHARIA
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0038
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE OBRAS. URBANISMO E HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.09.00
OBJETIVO:
ELABORAÇÃO DE PROJETOS, PLANEJAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS POR ADMINISTRAÇÃO
DIRETA E TERCERIZADAS, APROVAÇÃO DE PROJETOS DE OBRAS PARTICULARES, EXPEDIÇÃODE HABITE￾SE, VISTORIAS TÉCNICAS, FORNECIMENTO DE PLANTAS POPULARES. ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR
E ZONEAMENTO.
JUSTIFICATIVA:
ATENDEIMENTO AS LEIS DE POLÍTICA PÚBLICA.
METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
SERVIÇOS ' % 100,00 "" 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 761.000,00
I
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU. 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400 Usuário: scoelho
Data: 29/04/202018:10:39
Sistema CECAM
__ _ _ _ (Página: 39 / 54)
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOSPROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO { )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2021
PROGRAMA; GESTÃO DA HABITAÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0039
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL; 02.09.00
J OBJETIVO;
COORDENAR AS AÇÕES VOLTADAS A MELHORIA DO DÉFICIT HABITACIONAL DO MUNICÍPIO.
/•-
JUSTIFICATIVA:
DIMINIR O DEFÍCITI HABITACIONAL.
METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICEFUTURO
POPULAÇÃO ATENDIDA í ' 40,00 80,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 175.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES OE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400 Usuário: scoelho
Data: 29/04/2020 18:10:39
Sistema CECAM
_ (Página: 40 / 54)
ANEXO V- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO • LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2021
PROGRAMA: GESTAO SERV. PÚBLICOS E TRANSPORTE
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0040
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS ETRANSPORTE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.10.00
OBJETIVO:
EXECUTAR AS AÇÕES PERTINENTES A SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E TRNSPORTE.
JUSTIFICATIVA:
ATENDER A DEMANDA DO SERVIÇOS.
METAS _
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
SERVIÇOS % 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 139.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.4S7/0001-59 Telefone {15) 3244-8400 Usuário: scoelho
Data: 29/04/2020 18:10:39
Sistema CECAM
(Página: 41 / 54)
ANEXO V • PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOSPROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2021
PROGRAMA; GESTAO DIV.SERV. PÚBLICOS
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0041
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.10.00
V, OBJETIVO:
COORDENAR A LIMPEZA PÚBLICA, VARRIÇAlO DAS RUAS, PRAÇAS E LOGRADOUOS, COLETA DE LIXO
DOMICILIAR, ROÇAGEM, CAPINAÇÃO E PODA DE ÁRVORES EM RUAS, PARQUES E JARDINS, MANUTENÇÃO
DA FROTA, ATRAVÉS DA OFICIA MECÂNICA.
JUSTIFICATIVA:
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS.
METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
SERVIÇOS I 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 17.074.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400 Usuário: scoelho
Data: 29/04/2020 18:10:39
Sistema CECAM
_ (Página: 42 / 54)
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO { ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO { )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2021
PROGRAMA: GESTÃO SERV. COMUNITÁRIOS
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0042
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.10.00
y OBJETIVO:
MANTER O BOM FUNCIONAMENTO DO P'REDIO DO MERCADO, VELÓRIO E DAS INSTALAÇÕES DOS
CEMITÉRIOS, EXPEDIÇÃO DE TITULOS DE POSSE, REGISTRO DE ÓBITOS. MANUTENÇÃO DO SISTENA DE
RETRANSMISSÃO DE TV.
JUSTIFICATIVA:
ATENDER A DEMANDA DE SERVIÇOS.
METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENfE ÍNDICE FUTURO POPULAÇÃO ATENDIDA I 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 382.800,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP; 18170-000
CNPJ: 46.634457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
ANEXO V • PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO • LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2021
PROGRAMA: GESTÃO TRÂNSITO E MOB. URBANA
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0043
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS ETRANSPORTE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL; 02.10.00
EXCLUSÃO ( )
O OBJETIVO:
EXECUTAS AS ATIVIDADES RELATIVAS AO TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA.
JUSTIFICATIVA:
ATENDIMENTO DA DEMANDA DO SERVIÇO.
INDICADORES
METAS
UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE
SERVIÇOS %% 1(30,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 181.000,00
Usuário: scoelho
Data; 29/04/202018:10:39
Sistema CECAM
(Página: 43 / 54)
ÍNDICE FUTURO
100,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 • CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400 Usuário: scoelho
Data: 29/04/202018:10:39
Sistema CECAM
__ (Página: 44 / 54)
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOSPROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO { ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO; 2021
PROGRAMA: gestão de transportes
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0044
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS ETRANSPORTE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL; 02.10.00
/
OBJETIVO:
EXECUTAR AS AÇÕES RELATIVAS AO TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO, DIRIGIR , REGULAMENTAR
E FISCALIZAR O FUNCIONAMENTO DO TERMINAL RODOVIÁRIO , DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO
DE PASSAGEIROS E CARGAS.
JUSTIFICATIVA:
ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS.
METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE _ ÍNDICE FUTURO
SERVIÇOS % 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 355.000,00
./
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 • CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400 Usuário: scoelho
***" Data; 29/04/202018:10:39
Sistema CECAM
_ (Página 45/M)
ANEXO V • PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO • LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO { ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2021
PROGRAMA: GESTÃO DE TRÂNSITO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0045
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.10.00
) OBJETIVO:
' FAZER CUMPRIR NO ÂMBITO DE SUA CIRCUNSCRIÇÂO A LEGISLAÇÃO E AS NORMAS DE TRÂNSITO.
PLANEJAR, PROJETAR, REGULAMENTAR E OPERAR O TRÂNSITO DE VEÍCULOS, PEDESTRES E ANIMAIS,
DESENVOLVER ESTUDOS E PROJETOS DE SEFURANÇA E DE ENGENHARIA DE TRÂNSITO.
JUSTIFICATIVA:
ATEDNIMENTO AS LEIS DO CBT E DE POLÍTICA PÚBLICA.
METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA"" ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
SERVIÇOS I 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 1.715.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 • CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-SS Telefone (15) 3244-8400 Usuário; scoelho
Data; 29/04/2020 18;10:39
Sistema CECAM
(Página; 46 / 54)
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO • LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2021
PROGRAMA: gestão des. rural
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0046
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.11.00
OBJETIVO:
PROMOVER A ORGNIZAÇAO E A INTGRAÇAI ENTRE OS DIVERSOS SEGMENTOS RURAIS DO MUNICÍPIO,
VISANDO UMA PRODUÇÃO MAIS RACIONAL, COM RESPEITO AO MEIO AMBIENTE E AOS SERES VIVOS,
FOMENTAR MAIOR USO DE TECNOLOGIAS MAIS ADEQUADAS E COM RESPEITO AO CONSUMIDOR FINAL,
ATRÁVES DA RASTREABILÍDADE DOS PRODUTOS.
JUSTIFICATIVA:
MELHORAR A PRODUÇÃO LOCAL DE HORTIFRUTIGRANJEIROS E AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS E
NECESSIADES DOS PRODUTORES.
METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA _ I^DJÇE RECENTE ÍNDICE FUTURO
SERVIÇOS % •• 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 252.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400 Usuário; scoelho
Data: 29/04/2020 18:10:39
Sistema CECAM
__ _ . (Página: 47 / 54)
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO • LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2021
PROGRAMA: GESTÃO DEP. TÉCNICO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0047
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL; 02.11.00
V.., OBJETIVO:
INCENTIVAR A PRODUÇÃO INTEGRADA, ATRAVÉS DE CAPACITAÇÕES DE PRODUTORES, PROFISSIONAIS E
AUXILIARES DE PRODUÇAl, DE MANEIRA MAIS LIMPA, SAUDÁVEL E MAIS ADAPTADA AO AMEIO RÜRAL
EM QUE ESTÃO INSERIDOS.
JUSTIFICATIVA:
MELHORIA DA CAPACIATÇÃO DA MÃO DE OBRA DESTINADA Á CULTURA, MELHORIA DA QUALIDADE DE
VIDA DOS PRODUTORES E MELHORIA DA PRODUÇÃO.
METAS
INDICADORES ^ UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECÉNTE ÍNDICE FUTURO
SERVIÇOS % 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 4.086.000,00
O
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400 Usuário: scoelho
Data: 29/04/2020 18:10:39
Sistema CECAM
__ (Página: 48 /54)
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO { )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2021
PROGRAMA: gestAo des. social
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0048
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.12.00
, OBJETIVO:
GERIR O FUNDO DA ASSITÊNCIA, APROVAR A POLÍTICA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA EM CONSONÂNCIA
COM OS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DA LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA.
JUSTIFICATIVA:
ATENDIMENTO A LOA E AS DE POLÍTICA POBLICA,
METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
SERVIÇOS % " 100,00 " 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 347.800,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-S9 Telefone (1S) 3244-8400
ANEXO V • PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO • LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2021
PROGRAMA: GESTÃO FUNDO ASSISTÊNCIA
INCLUSÃO ( )
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0049
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.12.00
EXCLUSÃO ( )
Usuário: scoelho
Dafa; 29/04/202018:10:39
Sistema CECAM
(Pégína: 49/54)
^ OBJETIVO:
ATENDER AOS PROGRAMAS DE PROTEÇÃO BÁSICA, CRIANÇA E ADOLESCENTE, FAMÍLIA, DEFICIENTE E
MIGRANTE.
V
JUSTIFICATIVA:
ATENDER A LOA E LEIS DE POLÍTICA PÚBLICA.
INDICADORES
METAS
UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RÈCEÍ^TÉ
POPULAÇÃO ATENDIDA %% - - - -
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 1.632.500,00
ÍNDICE FUTURO
100.ÕO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400 Usuário;scoelho
Data: 29/04/202018:10:39
Sistema CECAM
(Página: 50/54)
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2021
PROGRAMA: GESTAO PROTEÇAO SOCIAL
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0050
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.12.00
OBJETIVO:
PRESTAR ASSISTÊNCIA MÉDICA DE PRONTO ATENDIMEN TO Á POPULAÇÃO, PROMOVER A DISTRIBUIÇÃO
DE MEDICAMENTOS AOS CARENTES, TRANSPORTAR PACIENTED AOS HOSPITAIS DE REFERÊNCIA.
JUSTIFICATIVA:
ATENDER A LOA E AS LEIS DE POLÍTICA PÚBLICA.
METAS
INDICADORES , UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
ENTIDADE ENTIDADES 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 1.025.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400 Usuário; scoelho
Data; 29/04/2020 18;10:39
Sistema CEGAM
(Página: 51 /54)
ANEXO V • PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO • LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO { ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2021
PROGRAMA: GESXAO FUNDO CRIANÇA E ADOLESCENTE
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0051
UNIDADEIRESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.12.00
i OBJETIVO:
DELIBERAR, ADMINISTRAR E CONTROLAR A POLÍTICA SOCIAL BÁSICA DOS DIREITOS DA CRIANAÇA E
DO ADOLESCENTE, UTILIZANDO-SE DA ESTRUTURA MUNICIPAL ATRÂVES DO SISTEMA DE SAÚDE, DE
ENSINO PEDAGÓGICO, ALÉM DA CULTURA E LAZER POSTOS A DISPOSIÇÃO DA COMUNIDADE.
JUSTIFICATIVA:
ATENDIMENTO AO ECA E AS LEIS DE POLÍTICA PÚBLICA.
METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA _INDIÇE RECENTE _ _ ÍNDICE FUTURO
POPÜLAÇAÒiATENDIDA % Í00,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 122.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( )
município de PIEDADE
EXERCÍCIO: 2021
PROGRAMA; GESTÃO DESENV. ECONÔMICO
INCLUSÃO ( )
CODIGO DO PROGRAMA: 0052
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.13.00
EXCLUSÃO ( )
Usuário: scoelho
Data: 29/04/2020 16:10:39
Sistema CECAM
. (Página: 52 / 54)
K_J OBJETIVO:
EXECUTAR AS ATIVIDADES PERTINENTES AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO.
JUSTIFICATIVA:
ATENDER AS LEIS DE POLÍTICA PÚBLICA.
METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA
SERVIÇOS
ÍNDICE RECENTE
100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 144.000,00
ÍNDICE FUTURO
100,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400 Usuário: scoelho Data: 29/04/2020 18:10:39
Sistema CEGAM
. . _ _ (Página: 53 / 54)
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2021
PROGRAMA: GESTÃO C. EMPREENDEDOR E TRABALHADOR
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0053
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.13.00
j OBJETIVO:
PROMOVER OPORTUNIDADE DE DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDEDORES, PROPORCIONAR OPORTUNIDADES
AOS TRABALHADORES, ATRÁVES DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, GARANTIR PROGRAMAS NA ÁREA DE
CRÉDITO PRODUTIVO PARA EMPREENDEDORES POPULARES.
JUSTIFICATIVA:
ATENDER A DEMANDA DE SERVIÇOS DO SETOR.
METAS
INDICADORES ' " UNIDADE DE MEDIDA "ÍNDICE RECENTÉ ' ÍNDICE FUTURO
POPULAÇÃO ATENDIDA % 100,00 100,00
PRÉDIO M2 0,00 1,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 1.645.600,00
^ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 • CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400 Usuário:scoelho
Data: 29/04/202018:10:39
Sistema CECAM
(Pégina: 54 / 54)
ANEXO V • PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO • LDO
DESCRIÇÃO DOSPROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO { ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2021
PROGRAMA: GESTÃO DOS INATIVOS
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0054
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.05.00
J OBJETIVO:
ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS.
JUSTIFICATIVA:
ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS.
METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ' ÍNDICE FUTURO FUNCIONÁRIOS PESSOA 100 OÕ 100 00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 2.089.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400 Usuário: scoelho
Data; 29/04/202018:11:12
Sístsma CECAM
(Página: 1/112)
ANEXO VI • PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO { ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2021
UNIDADE EXECUTORA: CORPO LEGISLATIVO
CÓDIGO DA UNIDADE: 01.01.01
FUNÇÃO: Legislativa
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 01
SUBFUNÇÃO: Ação Legislativa ... CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 31
V.
PROGRAMA: PROCESSO LEGISLATIVO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0001
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
MANUT, DO LEGISLATIVO
CÓDIGODA ATIVIDADE: 2001
META FÍSICA-SERVIÇOS
QUANTIDADE TOTAL; 100.00 UNIDADE DE MEDIDA: %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$ 1.265.000,00
í ' \ JUSTIFICATIVA
GARANTIR A MANUTENÇÃO DO LEGISLATVIO MUNICIPAL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400 Usuário: scoelho
Data: 29/04/202018:11:12
Sistema CECAM
(Página:2/112)
ANEXO VI• PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO • LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X> ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2021
UNIDADE EXECUTORA: CORPO LEGISLATIVO
CÓDIGO DA UNIDADE; 01.01.01
FUNÇÃO: Legislativa
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 01
SUBFUNÇÃO: Ação Legislativa CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 31
PROGRAMA: PROCESSO LEGISLATIVO
CODlGO DO PROGRAMA: 0001
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
AD, VIAGEM CORPO LEGISLATIVO
CÓDIGODA ATIVIDADE: 2088
META FiSICA • AGENTE POLÍTICO
QUANTIDADE TOTAL: 0,00 UNIDADE DE MEDIDA: PESSOA
CUSTO FINANCEIRO PARA 0 EXERCÍCIO: R$ 15.000,00
JUSTIFICATIVA
ATENDER A DEMANDA DO SERVIÇO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇÀ RAUL GOMES DE ABREU, 200- CEP;18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400 Usuário; scoelho
Data: 29/04/2020 13:11:12
Sistema CECAM
(Página:3/112)
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO • LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕESVOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO { )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2021
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA DA CÂMARA
CÓDIGO DA UNIDADE: 01.01.02
FUNÇÃO: Legislativa
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 01
SUBFUNÇÃO: Ação Legislativa CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 31
PROGRAMA; SECRETARIA DA CAMARA
CODIGO DO PROGRAMA: 0002
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
MANUT. DA SECRETARIA DA CÂMARA
CÕDIGODA ATIVIDADE: 2002
META física-SERVIÇOS
QUANTIDADE TOTAL; 100.00 UNIDADE DE MEDIDA: %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$ 2.005.000,00
JUSTIFICATIVA
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA.
% ^
'J
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 • CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2021
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA DACÂMARA
CÓDIGO DA UNIDADE: 0101.02
FUNÇÃO: Legislativa
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 01
EXCLUSÃO ( )
Usuário; scoelíio
Data: 29/04/202018:11:12
Sistema CECAM
(Página:4/112)
SUBFUNÇÃO: Ação Legislativa
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 31
PROGRAMA; SECRETARIA DA CÂMARA
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0002
TIPOS DE ACOES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
AD. VIAGEM SECR, CÂMARA
CÓDIGODA ATIVIDADE: 2093
META Física - funcionários
QUANTIDADE TOTAL: 100,00 UNIDADE DE MEDIDA: PESSOA
CUSTO FINANCEIRO PARA 0 EXERCÍCIO: R$ 15.000,00
JUSTIFICATIVA
ATENDER A DEMANDA DO SERVIÇO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP; 18170-000
CNPJ: 46.634v4S7/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
ANEXOVI • PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕESVOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2021
INCLUSÃO ( )
UNIDADE EXECUTORA: GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.01.01
FUNÇÃO: Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 04
SUBFUNÇÃO: Administração Gerai
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 122
PROGRAMA: GESTÃO DO EXECUTIVO
CODIGO DO PROGRAMA: 0003
EXCLUSÃO ( )
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
MANUT. 00 GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGODA ATIVIDADE: 2003
META física • POPULAÇAO ATENDIDA
QUANTIDADE TOTAL: 25,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
JUSTIFICATIVA
ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS.
UNIDADE DE MEDIDA: %
R$431.200,00
Usuário: scoelho
Data: 29/04/202018:11:12
Sistema CEGAM
(Página: 5/112)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU. 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
ANEXO VI • PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2021
INCLUSÃO ( )
UNIDADE EXECUTOÍVi: JUNTA DO SERVIÇO MILITAR
CÓDIGO DA UNIDADE; 02.01.02
FUNÇÃO: Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO; 04
SUBFUNÇÃO: Controle Interno
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 124
PROGRAMA: GESTÃO JUNTA SERVIÇO MILITAR
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0004
EXCLUSÃO ( )
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE;
MANÜT. JUNTA DO SERVIÇO MILITAR
CÓDIGODA ATIVIDADE; 2004
META FÍSICA - POPULAÇAO ATENDIDA
QUANTIDADE TOTAL; 100,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO;
JUSTIFICATIVA
ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS.
UNIDADE DE MEDIDA: %
R$ 41.500,00
Usuário: scoelho
Data: 29/04/202018:11:12
Sistema CECAM
(Página:6/112)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES OE ABREU, 200 • CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400 Usuário: scoelho
Data: 29/04/202018:11:12
Sistema CECAM
(Pégina:7/1t2)
ANEXO VI • PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕESVOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2021
UNIDADE EXECUTORA: FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.01.03
FUNÇÃO: Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 08
SUBFUNÇÃO: Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 244
PROGRAMA: GESTÃO F. S. S
CODIGO DO PROGRAMA: 0005
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
MANUT. FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
CÓDIGODA ATIVIDADE; 2005
META FÍSICA • POPULAÇAO ATENDIDA
QUANTIDADE TOTAL: 100,00 UNIDADE DE MEDIDA: %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$ 358.000,00
JUSTIFICATIVA
ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
^ CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400 Usuário; scoelho
Data;29/04/2020 18:11:12
Sistema CECAIUI
(Página:8/112)
ANEXO VI • PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO • LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2021
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.02.01
FUNÇÃO: Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 04
SUBFUNÇÃO: Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 122
vj
PROGRAMA: GESTÃO JURÍDICA
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0006
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
MANUT. SECR. NEGÓCIOS JURÍDICOS
CÓDIGODA ATIVIDADE: 2006
META FÍSICA. SERVIÇOS
QUANTIDADE TOTAL: 100,00 UNIDADE DE MEDIDA: %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$758.700,00
, , JUSTIFICATIVA
ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU. 200 - CEP; 18170-000
CNPJ: 46.634^57/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO • LDO
UNIDADES EXECUTORAS EAÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2021
INCLUSÃO ( )
UNIDADE EXECUTORA; SECRETARIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.02.01
FUNÇÃO: Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 04
SUBFUNÇÃO: Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 122
PROGRAMA: GESTÃO JURÍDICA
CODlGO DO PROGRAMA: 0006
EXCLUSÃO < )
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
j
ATIVIDADE:
AD. VIAGEM SECR. NEG. JURÍDICOS
CÓDIGODA ATIVIDADE: 2060
META FÍSICA - FUNCIONÁRIOS
QUANTIDADE TOTAL: 12,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
JUSTIFICATIVA
ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS.
UNIDADE DE MEDIDA: PESSOA
R$ 3.600,00
Usuário: scoelho
Data: 29/04/202018:11:12
Sistema CEGAM
_ (Página:9/112)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2021
INCLUSÃO ( )
UNIDADE EXECUTORA: CHEFIA DE GABINETE
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.03.01
FUNÇÃO: Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 04
SUBFUNÇÃO: Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 122
PROGRAMA: GESTÃO GABINETE
CODIGO DO PROGRAMA; 0007
EXCLUSÃO { )
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
MANUT. CHEFIA DE GABINETE
CÓDIGODA ATIVIDADE: 2007
Usuário; scoelho
Data: 29/04/2020 18:11:12
Sistema CECAM
(Página: 10/112)
META FÍSICA - SERVIÇOS
QUANTIDADE TOTAL: 100,00 UNIDADE DE MEDIDA: %
CUSTO FINANCEIRO PARA 0 EXERCÍCIO: R$1.067.400,00
JUSTIFICATIVA
ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
^ CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400 Usuário; scoelho
Data: 29/04/2020 18:11:12
Sistema CECAM
(Página: 11/112)
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2021
UNIDADE EXECUTORA: CHEFIA DE GABINETE
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.03.01
FUNÇÃO: Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 04
SUBFUNÇÃO: Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 122
PROGRAMA: GESTÃO GABINETE
CODIGO DO PROGRAMA: 0007
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
AD.ViAGEM CHEFIA DE GABINETE
CÓDIGODA ATIVIDADE: 2061
META física • FUNCIONÁRIOS _ QUANTIDADE TOTAL: 12,00 UNIDADE DE MEDIDA: PESSOA
CUSTO FINANCEIRO PARA OEXERCÍCIO: jl$ 12-pOQ.OP￾JUSTIFICATIVA
ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS,
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400 Usuário: scoelho
Data; 29/04/202018:11:12
Sistema CECAM
(Página: 12/112)
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO { ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2021
UNIDADE EXECUTORA: GUARDA MUNICIPAL
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.03.02
FUNÇÃO: Segurança Pública
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 06
SUBFUNÇÃO: Policiamento
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 181
PROGRAMA: GESTÃO GUARDA MUNICIPAL
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0008
TIPOS DE ACOES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
MANUT. GUARDA MUNICIPAL
CÓDI60DA ATIVIDADE: 2008
META FÍSICA - POPULACAO ATENDIDA
QUANTIDADE TOTAL: 25,00 UNIDADE DE MEDIDA: %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$ 1.682.500,00
) JUSTIFICATIVA
MANTER AS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA DO PATRIMNÔNIO PÚBLICO E COOPERAR COM A SEGURANÇA DA
POPULAÇÃO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP; 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
ANEXO VI• PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕESVOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2021
INCLUSÃO ( )
UNIDADE EXECUTORA: GUARDA MUNICIPAL
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.03.02
FUNÇÃO: Segurança Pública
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 06
SUBFUNÇÃO: Policiamento
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 181
PROGRAMA: GESTÃO GUARDA MUNICIPAL
CODIGO DO PROGRAMA: 0008
EXCLUSÃO ( )
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
AD. VIAGEM GUARDA MUNICIPAL
CÓDIGODA ATIVIDADE; 2062
META FÍSICA - FUNCIONÁRIOS
QUANTIDADE TOTAL: 12,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
JUSTIFICATIVA
ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS.
UNIDADE DE MEDIDA: PESSOA
R$ 2.000,00
Usuário: scoelho
Data: 29/04/202018:11:12
Sistema CECAM
(Pégina: 13/112)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400 Usuário;scoelho
Data: 29/04/2020 18:11:12
Sistema CECAM
(Página: 14/112)
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS EAÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO { ) EXCLUSÃO { )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2021
UNIDADE EXECUTORA: ÁREA DE COMUNICAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.03.03
FUNÇÃO: Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO; 04
SUBFUNÇÃO; Controle Interno
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 124
J
PROGRAMA: GESTÃO COMUNICAÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0009
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
MANUT. ÁREA DE COMUNICAÇÃO
CÓDIGODA ATIVIDADE: 2009
META FÍSICA - SERVIÇOS
QUANTIDADE TOTAL: 100,00 UNIDADE DE MEDIDA: %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$154.800.00
j JUSTIFICATIVA
ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS.
J
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 • CEP; 18170-000
^ CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400 Usuário: scoelho
Data: 29/04/202018:11:12
Sistema CECAM
(Página: 15/112)
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2021
UNIDADE EXECUTORA: ÁREA DE COMUNICAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.03.03
FUNÇÃO: Administração CÓDIGO DA FUNÇÃO: 04
SUBFUNÇÃO: Controle Interno
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 124
PROGRAMA: GESTÃO COMUNICAÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0009
TIPOS DE ACOES GOVERNAMENTAIS _
ATIVIDADE:
PROPAGANDA E PUBLICIDADE ÁREA COMUNICAÇÃO
CÓDIGODA ATIVIDADE: 2083
META FÍSICA-SERVIÇOS
QUANTIDADE TOTAL: 100.00 UNIDADE DE MEDIDA: %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$ 233.000.00
JUSTIFICATIVA
ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS.
4 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15)3244-8400 Usuário: scoelho
Data: 29/04/2020 18:11:12
Sistema CECAM
(Página: 16/112)
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕESVOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO { )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2021
UNIDADE EXECUTORA: DIVISÃO DE EXPEDIENTE E PROTOCOLO
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.03.04
FUNÇÃO: Administração CÓDIGO DA FUNÇÃO: 04
SUBFUNÇÃO: Controle interno
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 124
PROGRAMA: GESTÃO EXP. PROTOCOLO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0010
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
MANUT. DiV. EXPEDIENTE E PROTOCOLO
CÓDIGODA ATIVIDADE: 2010
META FÍSICA • SERVIÇOS
QUANTIDADE TOTAL: 100,00 UNIDADE DE MEDIDA: %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$ 212.000,00
JUSTIFICATIVA
ATENDER A DEMANDA DOS SERViÇOS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 • CEP: 18170-000
^ CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400 Usuário; scoelho
Data: 29/04/202018:11:12
Sistema CECAM
_ . _ _ . (Página: 17/112)
ANEXO Wl - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2021
UNIDADE EXECUTORA: DIRETORIA DE TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE; 02.03.05
FUNÇÃO: Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 04
SUBFUNÇÃO: Turismo
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 695
PROGRAMA: GESTÃO TURISMO
CODlGO DO PROGRAMA: 0011
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO:
CONSTR.REVIT.PRAÇAS. PASSEIOS E PARQUES
CÓDIGODO PROJETO: 1014
META FÍSICA-ÁREAS
QUANTIDADE TOTAL: 1,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$ 600.000.00
JUSTIFICATIVA
PARA INCREMENTAR O TURISMO NO MUNICÍPIO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 • CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
ANEXO Vi - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO • LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO { )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2021
UNIDADE EXECUTORA: DIRETORIA DE TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.03.05
FUNÇÃO: Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 04
SUBFUNÇÃO: Turismo
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 695
PROGRAMA: GESTÃO TURISMO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0011
EXCLUSÃO ( )
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
MANUT. DIRETORIA DE TURISMO
CÓDIGODA ATIVIDADE: 2011
META física-SERVIÇOS
QUANTIDADE TOTAL: 100,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
JUSTIFICATIVA
ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS.
UNIDADE DE MEDIDA: %
R$ 285.000,00
Usuário: scoelho
Data: 29/04/2020 18:11:12
Sistema CECAM
(Página: 18/112)
. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
^ CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
ANEXO VI• PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2021
INCLUSÃO ( )
UNIDADE EXECUTORA: DIRETORIA DE TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.03.05
FUNÇÃO: Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 04
SUBFUNÇÃO: Turismo
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 695
PROGRAMA: GESTÃO TURISMO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0011
EXCLUSÃO ( )
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
AD. VIAGEM DIR. TURISMO
CÓDIGODA ATIVIDADE:
META FÍSICA - FUNCIONÁRIOS
QUANTIDADE TOTAL; 12,00
2064
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
( ' JUSTIFICATIVA
ATENDERA DEMANDA DOS SERVIÇOS.
UNIDADE DE MEDIDA; PESSOA
R$ 4.000.00
Usuário: scoelho
Data: 29/04/202018:11:12
Sistema CECAM
(Página: 19/112)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO • LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2021
INCLUSÃO { )
UNIDADE EXECUTORA; SECRETARIA DE GOVERNO
CÓDIGO DA UNIDADE: 02,04.01
FUNÇÃO: Administração CÓDIGO DA FUNÇÃO: 04
SUBFUNÇÃO: Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 122
PROGRAMA: GESTÃO DE GOVERNO
CÓDIGO 00 PROGRAMA: 0012
EXCLUSÃO { )
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
MANUT. SECR, DE GOVERNO
CÓDIGODA ATIVIDADE:
META FÍSICA • SERVIÇOS
QUANTIDADE TOTAL: 100,00
2012
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
, JUSTIFICATIVA
ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS.
UNIDADE DE MEDIDA: %
R$ 70.000,00
Usuário: scoelho
Data: 29/04/2020 18:11:12
Sistema CECAM
_ (Página: 20/112)
L"
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP; 18170-000
CNPJ; 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
ANEXO VI • PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO • LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2021
INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
UNIDADE EXECUTORA; SECRETARIA DE GOVERNO
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.04.01
FUNÇÃO: Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 04
SUBFUNÇÃO: Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 122
PROGRAMA: GESTÃO DE GOVERNO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0012
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
AD. VIAGEM SECR. GOVERNO
CÓDIGODA ATIVIDADE:
META física • AGENTE POLÍTICO
QUANTIDADE TOTAL; 12,00
2065
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
JUSTIFICATIVA .
ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS.
UNIDADE DE MEDIDA; PESSOA
R$ 500,00
Usuário: scoelho
Data; 29/042020 18:11:12
Sistema CECAM
(Página: 21/112)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕESVOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2021
INCLUSÃO { )
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.05.01
FUNÇÃO: Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 04
SUBFUNÇÃO: Admiriistração Financeira
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 123
PROGRAMA: GESTÃO DA ADMINISTRAÇAO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0013
EXCLUSÃO ( )
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
MANUT. SECR. DE ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGODA ATIVIDADE: 2013
META FISÍCÀ • SERVIÇOS
QUANTIDADE TOTAL: 100,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
JUSTIFICATIVA
ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS.
UNIDADE DE MEDIDA: %
R$ 408.700,00
Usuário: scoelho
Data: 29/04/2020 18:11:12
Sistema CECAM
(Página: 22/112)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU. 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400 Usuário: scoelho
Data; 29/04/2020 18:11:12
Sistema CECAM
_ (Página: 23/112)
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO • LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕESVOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPiO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2021
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.05.01
FUNÇÃO: Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO; 04
SUBFUNÇÃO: Administração Financeira . CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 123
PROGRAMA: GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO
CODIGO DO PROGRAMA: 0013
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
AD. VIAGEM SECR.ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGODAATIVIDADE: 2066
META FÍSICA-FUNCIONÁRIOS
QUANTIDADE TOTAL; 12.00 UNIDADE DE MEDIDA: PESSÕÃ
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$1.000.00
JUSTIFICATIVA
ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
ANEXOVi• PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO • LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( )
MUNICÍPIO OE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2021
INCLUSÃO ( )
UNIDADE EXECUTORA: DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.05.02
FUNÇÃO: Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 04
SUBFUNÇÃO: Administração Financeira
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 123
PROGRAMA: GESTÃO REC. HUMANOS
CODIGO DO PROGRAMA: 0014
EXCLUSÃO ( )
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
MANUT. DIR, RECURSOS HUMANOS
CÓDIGODAATIVIDADE: 2014
META física • SERVIÇOS
QUANTIDADE TOTAL: 100.00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
JUSTIFICATIVA
ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS.
UNIDADE DE MEDIDA: %
R$1.328.500.00
Usuário: scoelho
Data: 29/04/202018:11:12
Sistema CEGAM
(Página: 24/1-12)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO • LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( )
MUNICÍPIO OE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2021
INCLUSÃO ( )
UNIDADE EXECUTORA: TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.05.03
FUNÇÃO: Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 04
SUBFUNÇÃO: Administração Financeira
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 123
PROGRAMA: GESTÃO TECN. INFORMAÇÃO
CODIGO DO PROGRAMA: 0015
EXCLUSÃO ( )
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
MANUT. TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
CÓDIGODAATIVIDADE: 2015
META FÍSICA • SERVIÇOS
QUANTIDADE TOTAL: 100,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
j JUSTIFICATIVA
ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS.
UNIDADE DE MEDIDA: %
R$ 181.500,00
Usuário; scoelho
Data: 29/04/2020 18;11;12
Sistema CEGAM
(Página: 25/112)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 16170-000
CNPJ: 46.634.4S7/0001-5d Telefone (15) 3244-8400 Usuário: scoelho
Da(a; 29/04/202018:11:12
Sistema CECAM
_ (Página: 26/112)
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO { ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2021
UNIDADE EXECUTORA: DIVISÃO DE MATERIAIS E PATRIMÔNIO
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.05.04
FUNÇÃO: Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 04
SUBFUNÇÃO: Administração Financeira
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 123
PROGRAMA: GESTÃO MATERIAIS E PATRIMÔNIO
CODIGO DO PROGRAMA: 0016
TI POS DE ACOES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
MANUT, DIV. MATERIAIS E PATRIMÔNIO
CÓDIGODA ATIVIDADE: 2016
META física • SERVIÇOS
QUANTIDADE TOTAL: 100.00 UNIDADE DE MEDIDA: %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO; R$ 643.500,00
JUSTIFICATIVA
ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400 Usuário: scoelho
Data: 29/04/2020 18:37:50
Sistema CEGAM
(Página: 27/112)
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕESVOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2021
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.06.01
FUNÇÃO: Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 04
SUBFUNÇÃO: Administração Financeira
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 123
PROGRAMA: GESTÃO ORÇAMENTO E FINANÇAS
CODIGO DO PROGRAMA: 0017
TIPOS DE ACOES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
MANUT. SECR. ORÇAMENTO E FINANÇAS
CÓDIGODA ATIVIDADE: 2017
META FÍSICA • SERVIÇOS
QUANTIDADE TOTAL: 100,00 UNIDADE DE MEDIDA; %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$ 504.800.00
( JUSTIFICATIVA
ATENDER A DEMANDADOS SERVIÇOS.
V
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
~ PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕESVOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2021
INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.06.01
FUNÇÃO: Administração CÓDIGO DA FUNÇÃO: 04
SUBPUNÇÃO: Administração Financeira
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 123
PROGRAMA: GESTÃO ORÇAMENTO E FINANÇAS
CODIGO DO PROGRAMA: 0017
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
AD. VIAGEM SECR, ORÇAMENTO
CÓDIGODA ATIVIDADE: 2067
META FÍSICA - FUNCIONÁRIOS
QUANTIDADE TOTAL: 12,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
JUSTIFICATIVA
ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS.
UNIDADE DE MEDIDA: PESSOA
R$ 1.000,00
Usuário: scoelho
Data; 29/04/202018:11:12
Sistema CECAIt^
(Página: 26/112)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
ANEXO Vi • PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO • LDO
UNIDADES EXECUTORAS EAÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇAO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2021
INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.06.01
FUNÇÃO: Encargos Especiais
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 28
SUBFUNÇÃO: Outros Encargos Especiais CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 846
'O
.y
PROGRAMA: GESTÃO ORÇAMENTO E FINANÇAS
CODIGO DO PROGRAMA: 0017
ATIVIDADE:
AMORTIZAÇÕES E ENCARGOS
CÓDIGODA ATIVIDADE:
META FÍSICA • PARCELA
QUANTIDADE TOTAL: 12,00
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
3003
UNIDADE DE MEDIDA: PARCELA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$1.594.000,00
JUSTIFICATIVA
PAGAMENTO DAS PARCELAS DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Usuário: scoelho
Data; 29/04/202018:11:12
Sistema CECAM
(Página: 29/112)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 • CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕESVOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO { )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO; 2021
INCLUSÃO { ) EXCLUSÃO ( )
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.06.01
FUNÇÃO: Reservade Contingência
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 99
SUBFUNÇÃO: Reservade Contingência
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 999
PROGRAMA; GESTÃO ORÇAMENTO E FINANÇAS
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0017
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE;
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
CÓDÍGODA ATIVIDADE:
META FÍSICA - SERVIÇOS
QUANTIDADE TOTAL: 2,00
4001
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
( JUSTIFICATIVA
ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS,
UNIDADE DE MEDIDA: %
R$ 2.811.000,00
Usuário: scoelho
Data: 29/04/202018:37:60
Sistema CECAM
(Página: 30/112),
'
^ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE ^ PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU,200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400 Usuário: scoelho
Data: 29/04/202018:11:12
Sistema CECAM
(Página: 31/112)
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS EAÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTEPAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2021
UNIDADE EXECUTORA: PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO E CONTROLADORIA
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.06.02
FUNÇÃO: Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 04
SUBFUNÇÂO: Planejamentoe Orçamento
CÓDIGO DA SUBPUNÇÃO: 121
PROGRAMA: GESTÃO PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
CODIGO DO PROGRAMA: 0018
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
MANUT. PLANEJ. ORÇAMENTÁRIO ECONTROLADORIA
CÓDIGODA ATIVIDADE: 2018
META FÍSICA • SERVIÇOS"
QUANTIDADE TOTAL: 100,00 UNIDADE DE MEDIDA; %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$94.500,00
JUSTIFICATIVA
ATENDERA DEMANDA DOS SERVIÇOS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇAO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2021
INCLUSÃO ( )
UNIDADE EXECUTORA: EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.06.03
FUNÇÃO: Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 04
SUBFUNÇÃO: Administração Financeira
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 123
PROGRAMA: GESTÃO EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0019
EXCLUSÃO ( )
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
MANUT. EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
CÓDIGODA ATIVIDADE; 2019
META FÍSICA-SERVIÇOS
QUANTIDADE TOTAL: 100,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
' JUSTIFICATIVA
ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS.
UNIDADE DE MEDIDA: %
R$ 778.500,00
Usuário: scoelho
Data; 29/04/202018:11:12
Sistema CECAM
_ (Página:32/112)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP; 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO { )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2021
INCLUSÃO ( )
UNIDADE EXECUTORA: EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.06.03
FUNÇÃO: Previdência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 09
SUBFUNÇÃO: Previdêr^cía Básica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 271
PROGRAMA: GESTÃO EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
CODIGO DO PROGRAMA: 0019
EXCLUSÃO ( )
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
PASEP
CÓDIGODAATIVIDADE:
META FÍSICA • SERVIÇOS
2058
QUANTIDADE TOTAL: 1,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO;
JUSTIFICATIVA
ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS.
UNIDADE DE MEDIDA: %
R$ 1.400.000,00
Usuário: scoelho
Data: 29/04/202018:11:12
Sistema CECAM
(Página: 33/112)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
^ CNPJ;46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400 Usuário: scoelho
Data: 29/04/202018:11:12
Sistema CECAM
_ (Página: 34/112)
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO • LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO { ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2021
UNIDADE EXECUTORA: CONTABILIDADE E PRESTAÇÃO DE CONTAS
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.06.04
FUNÇÃO: Administração CÓDIGO DA FUNÇÃO: 04
SUBFUNÇÃO: Administração Financeira
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 123
PROGRAMA: GESTÃO CONTABILIDADE E PR. CONTAS
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0020
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
MANUT. CONTABILIDADE E PRESTAÇÃO DECONTAS
CÓDIGODA ATIVIDADE: 2020
META FÍSICA • SERVIÇOS
QUANTIDADE TOTAL; 100,00 UNIDADE DE MEDIDA: %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$183.000,00
JUSTIFICATIVA
ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 • CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400 Usuário: scoelho
Data: 29/04/202018:11:12
Sistema CEGAM
(Pãaina: 35/112)
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕESVOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2021
UNIDADE EXECUTORA: DIRETORIA DE TRIBUTOS EARRECADAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.06.05
PUNÇÃO: Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 04
SUBFUNÇÃO: Administração de Receitas
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 129
VJ
PROGRAMA: GESTÃO TRIBUTOS E ARRECADAÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0021
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
MANUT. DIR. TRIBUTOS EARRECADAÇÃO
CÓDIGODA ATIVIDADE: 2021
META FÍSICA • SERVIÇOS
QUANTIDADE TOTAL: 100,00 UNIDADE DE MEDIDA: %
CUSTO FINANCEIRO PARA OEXERCÍCIO: R$ 10.1_.500,00
JUSTIFICATIVA
ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
_ PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200- CEP:18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕESVOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2021
INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
UNIDADE EXECUTORA: DIRETORIA DE TRIBUTOS E ARRECADAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.06.05
FUNÇÃO: Administração CÓDIGO DA FUNÇÃO: 04
SUBFUNÇAO: Administração de Receitas
^ . CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 129
PROGRAMA: GESTÃO TRIBUTOS E ARRECADAÇÃO
CODIGO DO PROGRAMA: 0021
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
AD. VIAGEM DIR. TRIBUTOS
CÓDIGODA ATIVIDADE:
META FÍSICA - FUNCIONÁRIOS
QUANTIDADE TOTAL; 12.00
2068
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
JUSTIFICATIVA
ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS.
UNIDADE DE MEDIDA: PESSOA
R$ 1.000,00
Usuário; scoelho
Data; 29/04/2020 18:11:12
Sistema CEGAM
(Página: 36/112)
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PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (1S) 3244-8400
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO • LDO
UNIDADES EXECUTORAS EAÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2021
INCLUSÃO ( )
UNIDADE EXECUTORA: SETOR DE TRIBUTOS DIVERSOS
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.06.06
FUNÇÃO: Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 04
SUBFUNÇÃO: Administração de Receitas
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 129
O
PROGRAMA: GESTÃO TRIBUTOS DIVERSOS
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0022
EXCLUSÃO ( )
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
MANUT. SETOR TRIBUTOS DIVERSOS
CÓDIGODA ATIVIDADE: 2022
META FÍSICA - SERVf^S"
QUANTIDADE TOTAL: 100,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO;
JUSTIFICATIVA
ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS.
UNIDADE DEJfl^JDAi%
R$ 620.500.00
Usuário: scoelho
Data: 29/04/2020 18:11:12
Sistema CECAM
(Página: 37/112)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
^ CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕESVOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
'O
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2021
INCLUSÃO ( )
UNIDADE EXECUTORA: SETOR DE FISCALIZAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.06.07
FUNÇÃO: Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 04
SUBFUNÇÃO: Administração de Receitas
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 129
PROGRAMA; GESTÃO FISCALIZAÇÃO
CODlGO DO PROGRAMA: 0023
EXCLUSÃO ( )
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
MANUT, SETORFISCALIZAÇÃO
CÓDIGODA ATIVIDADE:
META física • SERVIÇOS
QUANTIDADE TOTAL: 100,00
2023
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
V J JUSTIFICATIVA
ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS￾UNIDADE DE MEDIDA: %
R$ 730.000,00
Usuãrío: scoelho
Data: 29/04/202018:11:12
Sistema CECAM
(Página: 38/112)
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PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ; 46.634^57/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS EAÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇAO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2021
INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA , ESPORTE E LAZER
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.07.01
FUNÇÃO: Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 12
SUBFUNÇÃO: Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 361
PROGRAMA: GESTÃO DA EDUCAÇÃO, CULTURA , ESPORTE E LAZER
CODIGO DO PROGRAMA: 0024
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
MANUT. SECR. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
CÓDIGODA ATIVIDADE: 2024
META FÍSICA-SERVIÇOS
QUANTIDADE TOTAL: 100,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
JUSTIFICATIVA
ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS.
UNIDADE DE MEDIDA: %
R$ 539.100,00
Usuário; scoelho
Data; 29/04/202018;11:12
Sistema CEGAM
(Págin^39_/ 1_12J
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634^57/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTARIO • LDO
UNIDADES EXECUTORAS EAÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇAO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2021
INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CULTURA , ESPORTE E LAZER
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.07.01
FUNÇÃO: Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 12
SUBFUNÇÃO: Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 361
PROGRAMA: GESTÃO DA EDUCAÇAO, CULTURA , ESPORTE E LAZER
CODIGO DO PROGRAMA: 0024
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
AD. VIAGEM SECR. EDUCAÇÃO
CÓDIGODA ATIVIDADE: 2069
META FÍSICA • FUNCIONÁRIOS
QUANTIDADE TOTAL: 12,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
JUSTIFICATIVA
ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS.
UNIDADE DE MEDIDA: PESSOA
R$ 3.600,00
Usuário: scoelho
Data: 29/04/202018:11:12
Sistema CECAM
(Página: 40/112)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15)3244-8400
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO • LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕESVOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2021
INCLUSÃO ( )
UNIDADE EXECUTORA: DIRETORIA DE CULTURA
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.07.02
FUNÇÃO: Cultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 13
SUBFUNÇÃO: Difusão Cultural
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 392
PROGRAMA: GESTÃO CULTURAL
CODlGO DO PROGRAMA: 0025
EXCLUSÃO ( )
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
MANUT. DIR. DE CULTURA
CÓDIGODA ATIVIDADE:
META FÍSICA • SERVIÇOS
QUANTIDADE TOTAL: 100,00
2025
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
JUSTIFICATIVA
ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS.
UNIDADE DE MEDIDA: %
R$ 1.248.500.00
Usuário: scoelho
Data: 29/04/202018:11:12
Sistema CECAM
(Pégina: 41 /112)
W
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
.alalg^ PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU. 200 -CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
ANEXO VI • PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇAO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2021
INCLUSÃO ( )
UNIDADE EXECUTORA: DIRETORIA DE CULTURA
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.07.02
FUNÇÃO: Cultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 13
SUBFUNÇÃO: Difusão Cultural
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 392
PROGRAMA: GESTÃO CULTURAL
CODIGO DO PROGRAMA: 0025
EXCLUSÃO ( )
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
AD. VIAGEM DIR, CULTURA
CÓDIGODA ATIVIDADE: 2070
META física • FUNCIONÁRIOS
QUANTIDADE TOTAL: 12,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
justificativa
ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS.
UNIDADE DE MEDIDA: PESSOA
R$ 1.000,00
Usuário; scoelho
Data; 29/04/2020 18;11;12
Sistema CECAM
(Página: 42/112)
'v
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
ANEXO VI • PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕESVOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇAO ( )
MUNICÍPiO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2021
INCLUSÃO ( )
UNIDADE EXECUTORA: DIRETORIA DE ESPORTE E LAZER
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.07.03
FUNÇÃO: Desportoe Lazer
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 27
SUBFUNÇÃO: DesportoComunitário
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 812
PROGRAMA: GESTÃO ESPORTIVA
CODIGO DO PROGRAMA; 0026
EXCLUSÃO { )
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
MANUT. DIR. ESPORTE E LAZER
CÓDIGODA ATIVIDADE:
META FÍSICA • SERVÍÇÕS ~
2026
QUANTIDADE TOTAL: 100,00
CUSTO FINANCEIROPARA O EXERCÍCIO:
JUSTIFICATIVA
ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS.
UNIDADE DE MEDIDA: %
R$ 711.900,00
Usuário; scoelho
Data: 29/04/202018:11:12
Sistema CECAM
(Página:. 4_3/112)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU. 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.4S7/0001-S9 Telefone (15) 3244-8400
ANEXO VI • PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕESVOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2021
INCLUSÃO ( )
UNIDADE EXECUTORA: DIRETORIA DE ESPORTE E LAZER
CÓDIGO DA UNIDADE: 02,07.03
FUNÇÃO: Desportoe Lazer
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 27
SUBFUNÇÃO; DesportoComunitário
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 812
PROGRAMA: GESTÃO ESPORTIVA
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0026
EXCLUSÃO ( )
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
AD. VIAGEM DIR. ESPORTE
CÓDIGODA ATIVIDADE:
META FÍSICA • FUNCIONÁRIOS
QUANTIDADE TOTAL: 100,00
2071
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
JUSTIFICATIVA
ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS.
UNIDADE DE MEDIDA: PESSOA
R$10.000.00
Usuário: scoelho
Data: 29/04/202018:11:12
Sistema CECAM
_ ...(Página: 44/112)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE ^ PRAÇARAUL GOMES DEABREU, 200 - CEP; 18170-000
^ CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400 Usuário: scoelho
Data; 29/04/202018:11:12
Sistema CECAM
„ _ _ . (Página: 45/112)
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2021
UNIDADE EXECUTORA: ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.07.04
FUNÇÃO: Educação CÓDIGO DA FUNÇÃO: 12
SUBFUNÇÃO: Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 361
PROGRAMA: GESTÃO ENS. FUNDAMENTAL
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0027
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
MANUT. ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGODA ATIVIDADE: 2027
META FÍSICA • SERVIÇOS
QUANTIDADE TOTAL; 100,00 UNIDADE DE MEDIDA; %
CUSTO FINANCEIRO PARA OEXERCÍCIO: R$ 2.732.000.00
) JUSTIFICATIVA
ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS.
V y
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400 Usuário; scoelho
Data: 29/04/202018:11:12
Sistema CECAM
(Página: 46/112)
ANEXO VI• PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO • LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕESVOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2021
UNIDADE EXECUTORA; ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.07.04
FUNÇÃO: Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 12
SUBFUNÇÃO: Ensino Fundamentai
CÓDIGO DA SUBFUNÇÂO: 361
PROGRAMA; GESTÃO ENS. FUNDAMENTAL
CODIGO DO PROGRAMA: 0027
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
TRANSPORTE ESCOLAR FUNDAMENTAL
CÓDIGODA ATIVIDADE: 2053
META FÍSICA-ALUNOS
QUANTIDADE TOTAL: 100.00 UNIDADE DE MEDIDA: %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$7.800.000,00
JUSTIFICATIVA
ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 • CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400 Usuário: scoelho
Data: 29/04/202018:11:12
Sistema CECAM
(Página: 47/112)
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO • LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO < ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2021
UNIDADE EXECUTORA: ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.07.04
FUNÇÃO: Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 12
SUBFUNÇÃO: Alimentado e Nutrição CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 306
PROGRAMA; GESTÃO ENS. FUNDAMENTAL
[
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0027
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
MERENDA ESCOLAR FUNDAMENTAL
CÓDIGODA ATIVIDADE: 2054
METAFÍSICA • ALUNOS
QUANTIDADE TOTAL; 100,00 UNIDADE DE MEDIDA": %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO; R$ 3.493.500,00
JUSTIFICATIVA
ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.534^57/0001-59 Telefone (15) 3244-8400 Usuário: scoelho
Data; 29/04/202018:11:12
Sistema CECAM
_ (Página:48/112)
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2021
UNIDADE EXECUTORA: ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.07.04
FUNÇÃO: Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 12
SUBFUNÇÃO: Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 361
PROGRAMA: GESTÃO ENS. FUNDAMENTAL
CODIGO DO PROGRAMA; 0027
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
PROPAG.PUBLICIDADE FUNDAMENTAL
CÓDIGODA ATIVIDADE: 2072
META FÍSICA - SERVIÇOS
QUANTIDADE TOTAL: 100,00 UNIDADE DE MEDIDA: %
CUSTO FINANCEIRO PARA 0 EXERCÍCIO: R$ 15.000,00
JUSTIFICATIVA
ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ; 4$.634^57/0001-S9 Telefone (15) 3244-8400 Usuário:scoelho
Data: 29/04/202018:11:12
Sistema CECAM
_____ _ (Página: 49/112)
ANEXO VI • PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕESVOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO { ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2021
UNIDADE EXECUTORA: CRECHES
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.07.05
FUNÇÃO: Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 12
SUBFUNÇÃO: Educação Infantil
. CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 365
PROGRAMA: GESTÃO DAS CRECHES
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0028
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO:
DES. CONSTR. AMPL. CRECHE
CÓDIGODO PROJETO: 1004
META FÍSICA • PRÉDIO
QUANTIDADE TOTAL: 1.00 UNIDADE DE MEDIDA: M2. _
CUSTO FINANCEIRO PARA OEXERCÍCIO: R$ 1.000.000.00
JUSTIFICATIVA
MELHORIA NAS INSTALAÇÕES PARA PROPORCIONAR MAIOR CONFORTO AS CRIANÇAS,
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 • CEP: 18170-000
^ CNPJ: 46.634.4S7/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
ANEXO VI • PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO • LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( )
MUNICÍPIO OE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2021
UNIDADE EXECUTORA: CRECHES
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.07.05
FUNÇÃO: Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 12
SUBFUNÇÃO: Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 365
PROGRAMA: GESTÃO DAS CRECHES
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0028
INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
MANUT. CRECHES
CÓDIGODA ATIVIDADE:
META física • SERVIÇOS
QUANTIDADE TOTAL: 100,00
2028
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
JUSTIFICATIVA
ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS.
UNIDADE DE MEDIDA: %
R$ 3.064.500,00
Usuário: scoelho
Data: 29/04/202018:11:12
Sistema CEGAM
(Página: 50/112)
V
^ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400 Usuário: scoelho
Data: 29/04/202018:11:12
Sistema CECAM
_ (Página: 51 /112)
ANEXO VI • PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO • LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2021
UNIDADE EXECUTORA: CRECHES
CÓDIGO DA UNIDADE; 02.07.05
FUNÇÃO: Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 12
SUBFUNÇÃO: Alimentação e Nutrição
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 306
PROGRAMA: GESTÃO DAS CRECHES
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0028
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
MERENDA ESCOLAR CRECHES
CÓDIGODA ATIVIDADE: 2055
META FÍSICA-ALUNOS
QUANTIDADE TOTAL: 100,00 UNIDADE DE MEDIDA; %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$ 1.533.300,00
, JUSTIFICATIVA
ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 • CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400 Usuário: scoelho
Data: 29/04/2020 18:11:12
Sistema CECAM
_ _ (Página: 52/112)
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS EAÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO { )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2021
UNIDADE EXECUTORA: EDUCAÇÃO PRÉ ESCOLAR
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.07,06
FUNÇÃO: Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 12
SUBFUNÇÃO: Educação Infantil
. CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 365
PROGRAMA: GESTÃO DA PRÉ ESCOLA
CODIGO DO PROGRAMA: 0029
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
MANUT. EDUCAÇÃO PRÉ ESCOLA
CÓDIGODA ATIVIDADE: 2029
META FÍSICA • SERVIÇOS
QUANTIDADE TOTAL; 100,00 UNIDADE DE MEDIDA: %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$_l?2^0,00
JUSTIFICATIVA
ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO • LDO
UNIDADES EXECUTORAS EAÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) I ALTERAÇÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2021
INCLUSÃO ( )
UNIDADE EXECUTORA: EDUCAÇÃO PRÉ ESCOLAR
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.07.06
FUNÇÃO: Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 12
SUBFÜNÇÃO: Alimentarão e Nutrição CÓDIGO DA SUBFUNÇAO: 306
PROGRAMA: GESTÃO DA PRÉ ESCOLA
CODIGO DO PROGRAMA: 0029
EXCLUSÃO ( )
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
MERENDA ESCOLAR PRÉ ESCOLA
CÓDIGODA ATIVIDADE: 2056
META FÍSICA-ALUNOS
QUANTIDADE TOTAL: 100,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
JUSTIFICATIVA
ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS.
UNIDADE DE MEDIDA: %
R$ 974.000,00
Usuário: scoelho
Data: 29/04/202018:11:12
Sistema CECAM
. (Página: 53/112)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ; 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400 Usuárà; scoelho
Data: 29/04/202018:11:12
Sistema CECAM
(Página;54/112) ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÃ^ - LDÓ
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2021
UNIDADE EXECUTORA: FUNDEB
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.07.07
FUNÇÃO: Educação CÓDIGO DA FUNÇÃO: 12
SUBFUNÇÃO: Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 365
u
PROGRAMA: GESTÃO DO FUNDEB
CODIGO DO PROGRAMA: 0030
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO:
DES. CONSTR. AMPL UNID.EDUC. INFANTIL
CÓDIGODO PROJETO: 1005
META FÍSICA • PRÉDIO
QUANTIDADE TOTAL: 1.00 UNIDADE DE MEDIDA: M2
CUSTO FINANCEIRO PARA OEXERCÍCIO: R$ _400^0,M__
JUSTIFICATIVA
MELHOR CONDIÇÕES DE ENSINO PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
^ CNPJ:46.634>}S7/0001-59 Telefone (15) 3244-8400 Usuário: scoelho
Data: 29/04/2020 18:11:12
Sistema CEGAM
(Página: 55/112)
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕESVOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( > INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCJO: 2021
UNIDADE EXECUTORA: FUNDEB
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.07.07
FUNÇÃO: Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 12
SUBFUNÇÃO: Ensino Fundan^ental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 361
PROGRAMA: GESTÃO DO FUNDEB
MELHORAR O ESPAÇO DOS ALUNOS DA REDE
CODIQO DO PROGRAMA: 0030
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO:
DES.CONTR. ESCOLA FUNDAMENTAL
CÓDIGODO PROJETO: 1021
META física - PRÉDIO
QUANTIDADE TOTAL: 1.00 UNIDADE DE MEDIDA: M2
CUSTO FINANCEIRO PARA OEXERCÍCIO; Rs_10pi0pp.00._
JUSTIFICATIVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
ANEXO VI • PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO • LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕESVOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2021
UNIDADE EXECUTORA: FUNDEB
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.07.07
FUNÇÃO: Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 12
SUBFUNÇÃO: Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 361
l;
PROGRAMA: GESTÃO DO FUNDEB
CODIGO DO PROGRAMA: 0030
INCLUSÃO { ) EXCLUSÃO { )
TIPOS DE ACOES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
MANUT. FUNDEB FUNDAMENTAL
CÓDIGODA ATIVIDADE: 2030
METAFÍSlCA • ALUNOS
QUANTIDADE TOTAL: 100,00 "
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
JUSTIFICATIVA
ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS,
UNIDADE DE MEDIDA: %
R$ 19.961.000,00
Usuário: scoelho
Data: 29/04/202018:11:12
Sistema CECAM
(Página: 56/112)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 45.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
ANEXO VI • PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS EAÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO { )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2021
UNIDADE EXECUTORA: FUNDEB
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.07.07
FUNÇÃO: Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 12
SUBFUNÇÃO: EducaçãoInfantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 365
INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
O
V J
PROGRAMA: GESTÃO DO FÜNDEB
CODlGO DO PROGRAMA: 0030
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
MANUT. FUNDEB INFANTIL
CÓDIGODA ATIVIDADE: 2094
META FÍSICA-ALUNOS
QUANTIDADE TOTAL: 100,00 " '
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
JUSTIFICATIVA
ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS,
UNIDADE DE MEDIDA: %
R$ 5.639.000,00
Usuário: scoelho
Data; 29/04/2020 18:11:12
Sistema CECAM
(Página: 57/112)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES OE ABREU, 200 - CEP; 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO • LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇAO { )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2021
UNIDADE EXECUTORA: ENSINO MÉDIO
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.07.08
FUNÇÃO: Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 12
SUBFUNÇÃO; Ensino Mledío
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 362
PROGRAMA: GESTÃO ENS. MÉDIO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0031
INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO { )
TIPOS DE AgOES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
TRANSP, ENSINO MÉDIO
CÓDIGODA ATIVIDADE:
META FÍSICA-ALUNOS
QUANTIDADE TOTAL: 100.00
2031
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
JUSTIFICATIVA
ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS.
UNIDADE DE MEDIDA: %
R$ 2.219.000,00
Usuário: scoelho
Data:,29/04/2020 18:11:12
Sistema CECAM
. (Página:58/112)
V.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
ANEXO Vi • PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕESVOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇAO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2021
UNIDADE EXECUTORA: ENSINO MÉDIO
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.07.08
FUNÇÃO: Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 12
SUBFUNÇÃO: Alimentação e Nutrição
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 306
PROGRAMA: GESTÃO ENS. MÉDIO
CODlGO DO PROGRAMA: 0031
INCLUSÃO { ) EXCLUSÃO ( )
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
IVIERENDA ESCOLAR ENS. MÉDIO
CÓDIGODA ATIVIDADE: 2057
META FÍSICA-ALUNOS
QUANTIDADE TOTAL; 100.00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
JUSTIFICATIVA
ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS.
UNIDADE DE MEDIDA: %
R$ 1.300.000.00
Usuário: scoelho
Data: 29/04/2020 18:11:12
Sistema CECAM
(Página: 59/112)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2021
INCLUSÃO ( )
UNIDADE EXECUTORA: ENSINO UNIVERSITÁRIO
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.07.09
FUNÇÃO: Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 12
SUBFUNÇÃO: Ensino Superior
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 364
PROGRAMA: GESTÃO ENS. UNIVERSITÁRIO
CODIGO DO PROGRAMA: 0032
EXCLUSÃO ( )
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
MANUT. ENSINO UNIVERSITÁRIO
CÓDIGODA ATIVIDADE: 2032
METAFÍSICA-ALUNOS
QUANTIDADE TOTAL; 100.00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
JUSTIFICATIVA
ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS.
UNIDADE DE MEDIDA: %
R$ 500.000,00
Usuário: scoelho
Data: 29/04/202018:11:12
Sistema CEGAM
(Página: 60/112)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634^57/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2021
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.08.01
FUNÇÃO: Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 10
SUBFUNÇÃO: Atenção Básica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 301
PROGRAMA: GESTÃO DA SAÚDE
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0033
EXCLUSÃO ( )
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS _
ATIVIDADE:
MANUT. SECR. DE SAÚDE
CÓDIGODA ATIVIDADE:
META FÍSICA • SERVIÇOS
QUANTIDADE TOTAL; 100,00
2033
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
JUSTIFICATIVA
ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS.
UNIDADE DE MEDIDA: %
R$ 119.500,00
Usuário: scoelho
Data: 29/04/202018:11:12
Sistema CECAI^
(Página: 61/112)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 • CEP; 18170-000
CNPJ: 46.634457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS EAÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇAO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2021
INCLUSÃO ( )
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.08.01
FUNÇÃO: Saúde
CÓDIGO PAFUNÇÃO: 10
SUBFUNÇÃO: Atenção Básica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 301
PROGRAMA: GESTÃO DA SAÚDE
CODIGO DO PROGRAMA: 0033
EXCLUSÃO ( )
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
SUBVENÇÃO SOCIAL SAÚDE
CÓDIGODA ATIVIDADE:
META FÍSICA • ENTIDADE"
QUANTIDADE TOTAL: 1,00
2074
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
JUSTIFICATIVA
ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS.
UNIDADE DE MEDIDA: ENTIDADES
R$ 13.554.000.00
Usuário: scoelho
Data: 29/04/202018:11:12
Sistema CEGAM
(Página: 62/112)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
ANEXO VI • PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕESVOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇAO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2021
INCLUSÃO ( )
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.08.01
FUNÇÃO: Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 10
SUBFUNÇÃO: Atenção Básica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 301
PROGRAMA: GESTÃO DA SAÚDE
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0033
EXCLUSÃO ( )
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
AD. VIAGEM SECR. SAÚDE
CÓDIGOOA ATIVIDADE:
META FÍSICA-ALUNOS
QUANTIDADE TOTAL: 12,00
2075
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
JUSTIFICATIVA
ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS.
UNIDADE DE MEDIDA: %
R$ 200.000.00
Usuário: scoelho
Data: 29/04/2020 18:11:12
Sistema CECAM
(Página: 63 /112)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
" PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400 Usuário: scoelho
Data: 29/04/2020 18:11:12
Sistema CECAM
- (Página:64/112)
ANEXO VI • PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS EAÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO { ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2021
UNIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO DEATENÇÃO ÀSAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.08.02
FUNÇÃO: Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 10
SUBFUNÇÃO: Atenção Básica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 301
PROGRAMA: GESTÃO ATENÇÃO A SAÚDE
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0034
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
MANUT. DEP. ATENÇÃO ÃSAÚDE
CÓDIGODA ATIVIDADE: 2034
META FÍSICA • POPULAÇAO ATENDIDA
QUANTIDADE TOTAL; 100,00 UNIDADE DE MEDIDA^%
CUSTO FINANCEIRO PARA OEXERCÍCIO: R$ 15.000.000,00
JUSTIFICATIVA
ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS.
ij
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
ANEXO VI• PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2021
INCLUSÃO ( )
UNIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO DEATENÇÃO ÀSAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.08.02
FUNÇÃO: Sai:ide
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 10
SUBFUNÇÃO: Atenção Básica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 301
PROGRAMA: GESTÃO ATENÇÃO A SAÚDE
CODIGO DO PROGRAMA: 0034
EXCLUSÃO ( )
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
PROPAG. PUBLIC. SAÚDE
CÓDIGODA ATIVIDADE:
META física - SERVIÇOS
QUANTIDADE TOTAL: 100.0Q
2076
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
JUSTIFICATIVA
ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS.
UNIDADE DE MEDIDA: %
R$ 21.000,00
Usuário: scoelho
Data: 29/04/2020 18:11:12
Sistema CEGAM
(Página: 65/112)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400 Usuário; scoelho
Data: 29/04/202018:11:12
Sistema CECAM
_ __ (Página: 66/112)
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO • LDO
UNIDADES EXECUTORAS EAÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2021
UNIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.08.03
FUNÇÃO: Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 10
SUBFUNÇÃO: Vigilância Epidemíológica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 305
PROGRAMA: GESTÃO VIGILÂNCIA EM SAÚDE
CODIGO DO PROGRAMA: 0035
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
MANUT. DER. VIGILÂNCIA EM SAÚDE
CÓDIGODA ATIVIDADE: 2035
META FÍSICA - POPULAÇAO ATENDIDA
QUANTIDADE TOTAL: 100.00 UNIDADE DE MEDIDA: %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$ 347.000,00_
JUSTIFICATIVA
ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS.
. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 • CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400 Usuário; scoelho
Data: 29/04/2020 18:11:12
Sistema CECAM
_ _ _ (Página: 67/112)
ANEXO VI• PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO { ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2021
UNIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.08.03
FUNÇÃO: Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 10
SUBFUNÇÃO: Vigilância Sanitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 304
PROGRAMA: GESTÃO VIGILÂNCIA EM SAÚDE
CODlGO DO PROGRAMA: 0035
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
MANUT. DER. VIGILANCIA EM SAÚDE
CÓDIGODA ATIVIDADE: 2035
META FÍSICA• POPULAÇAO ATENDIDA
QUANTIDADE TOTAL: 100.00 ^ UNIDADE DE MEDIDA: %
CUSTO FINANCEIRO PARA OEXERCÍCIO; R$ 884.500,00
JUSTIFICATIVA
ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS.
o
V—'
^ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
^ CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400 Usuário; scoelho
Data: 29/04/2020 18:11:12
Sistema CECAM
_ (Página: 68/112)
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕESVOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2021
UNIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.08.04
FUNÇÃO: Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 10
SUBFUNÇÃO: Atenção Básica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 301
PROGRAMA: GESTÃO APOIO TEC. ADMINISTRATIVO
CODIGO DO PROGRAMA: 0036
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
MANUT.APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO
CÓDIGODA ATIVIDADE: 2036
META FÍSICA - SERVIÇOS
QUANTIDADE TOTAL: 100.00 UNIDADE DE MEDIDA: %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: RSJ-SOS^OO.OO .
JUSTIFICATIVA
ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS.
o
•J
. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
^ PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU. 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400 Usuário: scoelho
Data; 29/04/2020 18:11:12
Sistema CECAM
_ (Página:69/112)
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO • LDO
UNIDADES EXECUTORAS EAÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO { ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2021
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E HABITAÇAO
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.09.01
FUNÇÃO: Administração CÓDIGO DA FUNÇÃO: 04
SUBPUNÇÃO: Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 122
PROGRAMA: GESTÃO OBRAS
CODIGO DO PROGRAMA: 0037
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
MANUT. SECR. OBRAS, URBANISMO E HABITAÇÃO
CÕDIGODA ATIVIDADE: 2037
META FÍSICA - SERVIÇOS
QUANTIDADE TOTAL: 100.00 UNIDADE DE MEDIDA: %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$ 257.800.00
JUSTIFICATIVA
ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS.
O
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS EAÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2021
INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA DE OBRAS. URBANISMO E HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.09.01
FUNÇÃO: Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 04
SUBFUNÇÃO: Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 122
PROGRAMA: GESTÃO OBRAS
CODIGO DO PROGRAMA: 0037
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
AD. VIAGEM SECR. OBRAS
CÓDIGODA ATIVIDADE:
META FÍSICA - FUNCIONÃrâÕS
QUANTIDADE TOTAL: 12,00
2077
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
JUSTIFICATIVA
ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS.
UNIDADE DE MEDIDA: PESSOA
R$ 3.000,00
Usuário: scoelho
Data; 29/04/202018:11:12
Sistema CEGAM
(Página: 70/112)
O
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕESVOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2021
IKCLUSÃO { )
UNIDADE EXECUTORA: DIVISÃO DE ENGENHARIA
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.09.02
FUNÇÃO: Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 04
SUBFUNÇÃO: Administração Geral
CÓDIGO DA SüBFUNÇÃO: 122
PROGRAMA: GESTÃO DA ENGENHARIA
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0038
EXCLUSÃO ( )
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
MANUT. DEPART. ENGENHARIA
CÓDIGODA ATIVIDADE: 2038
META FÍSiCA • SERVIÇOS
QUANTIDADE TOTAL; 100,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO;
JUSTIFICATIVA
ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS.
UNIDADE DE MEWDA: %
R$761.000,00
Usuário: scoelho
Data; 29/04/2020 18:11:12
Sistema CECAM
(Página: 71/112)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 • CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634^57/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2021
INCLUSÃO ( )
UNIDADE EXECUTORA: DIRETORIA DE HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.09.03
FUNÇÃO: Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 04
SUBFUNÇÃO: Habitação Urbana
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 482
PROGRAMA: GESTÃO DA HABITAÇÃO
CODIGO DO PROGRAMA: 0039
EXCLUSÃO ( )
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
AD. VIAGEM DIR. HABITAÇÃO
CÓDIGODA ATIVIDADE:
META FÍSICA • FUNCIONÁRIOS
QUANTIDADE TOTAL: 12,00
2078
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
, "^ JUSTIFICATIVA
ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS,
UNIDADE DE MEDIDA; PESSOA
R$ 1.000,00
Usuário: scoelho
Data: 29/04/2020 18:11:12
Sistema CEGAM
(Página: 72/112)
u
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 • CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400 Usuário: scoelho
Data; 29/04/2020 18:11:12
Sistema CECAM
(Página: 73/112)
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕESVOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2021
UNIDADE EXECUTORA: DIRETORIA DE HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.09.03
FUNÇÃO: Administração CÓDIGO DA FUNÇÃO: 04
SUBFUNÇÃO: Habitação Urbana CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 482
PROGRAMA: GESTÃO DA HABITAÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0039
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE;
MANUT. DIR. HABITAÇÃO
CÓDIGODA ATIVIDADE: 2090
META FÍSICA - POPULAÇAO ATENDIDA
QUANTIDADE TOTAL: 10,00 _ " UNIDADE DE MEDIDA: %
CUSTO FINANCEIRO PARA OEXERCÍCIO: R$ J74.000,00
JUSTIFICATIVA
ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS.
O
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS EAÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2021
INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.10.01
FUNÇÃO: Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 04
SUBFUNÇÃO: Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 122
PROGRAMA: GESTÃO SERV. PÚBLICOS E TRANSPORTE
CODIGO DO PROGRAMA: 0040
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
MANUT. SECR. SERV.PÚBLICOS E TRANSPORTE
CÓDIGODA ATIVIDADE: 2039
META Física • serviços
QUANTIDADE TOTAL: 100,00 UNIDADE DE MEDIDA: %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
JUSTIFICATIVA
ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS.
R$ 138.000,00
Usuário: scoelho
Data: 29/04/2020 18:11:12
Sistema CECAM
(Página: 74/112)
u
Ü
^ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU. 200 - CEP: 18170-000
^ CNPJ; 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400 Usuário: scoelho
Data; 29/04/202018:11:12
Sistema CECAM
_ . ___ .. _ _ (Página:75/112)
ANEXO VI • PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕESVOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO { ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2021
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS ETRANSPORTE
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.10.01
FUNÇÃO: Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 04
SUBFUNÇÃO: Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 122
PROGRAMA: GESTÃO SERV. PÚBLICOS E TRANSPORTE
CODIGO DO PROGRAMA: 0040
TIPOS DE ACOES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE;
AD. VIAGEM SECR. SERV. PÚBLICOS
CÓDIGODAATIVIDADE: 2079
META FÍSICA - FUNCIONÁRIOS
QUANTIDADE TOTAL; 12.00 UNIDADE DE MEDIDA; PESSOA
CUSTO FINANCEIRO PARA OEXERCÍCIO; RS 1J)gO.OO
JUSTIFICATIVA
ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 • CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS EAÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇAO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2021
INCLUSÃO ( )
UNIDADE EXECUTORA; DIVISÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.10.02
FUNÇÃO: Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 15
SUBFUNÇÃO: Infra-Estmtura Urbana
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 451
PROGRAMA: GESTÃO DIV.SERV. PÚBLICOS
CODlGO DO PROGRAMA: 0041
EXCLUSÃO ( )
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO:
CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PONTES
CÓDIGODO PROJETO: 1007
META FÍSICA-PONTE^ IV
QUANTIDADE TOTAL; 1,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
JUSTIFICATIVA
MELHORIA NAS PONTES DO MUNICÍPIO
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
R$ 100.000,00
Usuário: scoelho
Data: 29/04/202018:11:12
Sistema CECAM
(Página: 76/112)
o
O
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 • CEP; 18170-000
CNPJ; 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400 Usuário: scoelho
Data; 29/04/2020 18:11:12
Sistema CECAM
(Página: 77/112)
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO • LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2021
UNIDADE EXECUTORA: DIVISÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.10.02
FUNÇÃO: Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 15
SUBFUNÇÃO: Infra-Estrutura Urbana
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 451
PROGRAMA: GESTÃO DIV.SERV. PÚBLICOS
CODIGO DO PROGRAMA: 0041
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO:
DESAPR. E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS
CÓDIGODO PROJETO: 1009
META FÍSICA - RUAS E AVENIDAS
QUANTIDADE TOTAL; 10,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO; R$ 2.130.000,00
JUSTIFICATIVA
MELHOIRA NAS VIAS DO MUNICÍPIO.
(J
U
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400 Usuário: scoelho
Data: 29/04/2020 18:11:12
Sistema CECAM
_ _ (Página:78/112)
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕESVOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2021
UNIDADE EXECUTORA: DIVISÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.10.02
FUNÇÃO: Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 04
SUBFUNÇÃO: EnergiaElétrica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 752
PROGRAMA: GESTÃO DIV.SERV. PÚBLICOS
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0041
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO:
EXTENSÃO REDE ENERGIA ELÉTRICA
CÓDIGODO PROJETO: 1010
METAfísica • RUAS E AVENIDAS
QUANTIDADE TOTAL: 5,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADÉ
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: ^15.000,0_0
JUSTIFICATIVA
MELHORIA NA ILUMINAÇÃO DA CIDADE.
'O
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRÍÕ"- LDO
UNIDADES.EXECUTORAS EAÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2021
UNIDADE EXECUTORA: DIVISÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.10.02
FUNÇÃO: Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 15
SUBFUNÇÃO: Infra-Estrutura Urbana
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃG: 451
PROGRAMA: GESTÃO DIV.SERV. PÚBLICOS
CODIGO DO PROGRAMA: 0041
EXCLUSÃO ( )
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO:
DES.CONTR. REV.PRAÇAS, PASSEIOS E PARQUES
CÓDIGODO PROJETO: 1022
META física • METROS QUADRADOS
QUANTIDADE TOTAL; 1.065,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
UNIDADE DE MEDIDA: M2
R$ 90.000.00
JUSTIFICATIVA
MELHORIA NAS PRAÇAS, PARQUES E CALÇADAS.
Usuário: scoelho
Data; 29/04/2020 18:11:12
Sistema CECAM
(Página: 79/112)
O
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 • CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-S400
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕESVOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇAO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2021
INCLUSÃO ( )
UNIDADE EXECUTORA: DIVISÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.10.02
FUNÇÃO: Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 04
SUBFUNÇÃO: Serviços Urbanos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 452
PROGRAMA: GESTÃO DIV.SERV. PÚBLICOS
CODIGO DO PROGRAMA: 0041
EXCLUSÃO { )
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
MANUT. SERVIÇOS URBANOS
CÓDIGODA ATIVIDADE:
META FISiCA • SERVIÇOS
QUANTIDADE TOTAL: 100.00
2040
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
JUSTIFICATIVA
ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS
UNIDADE DE MEDIDA: %
R$ 7.900.000,00
Usuário: scoelho
Data: 29/04/2020 18:11:12
Sistema CEGAM
(Página: 80/112)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634^57/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2021
INCLUSÃO ( )
UNIDADE EXECUTORA: DIVISÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.10.02
FUNÇÃO: Administração CÓDIGO DA FUNÇÃO: 04
SUBFUNÇAO: Energia Elétrica
^ CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 752
J
PROGRAMA: GESTÃO DIV.SERV. PÚBLICOS
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0041
EXCLUSÃO ( )
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
O
ATIVIDADE:
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
CÓDIGODA ATIVIDADE:
META FÍSICA • POPULAÇÃO ATENDIDA
QUANTIDADE TOTAL: 100,00
2059
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
JUSTIFICATIVA
ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS
UNIDADE DE MEDIDA: %
R$ 1.139.500,00
Usuário: scoelho
Data; 29/04/202018:11:12
Sistema CECAM
(Página: 81/112)
u
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
' PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 • CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
ANEXOVI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2021
INCLUSÃO ( )
UNIDADE EXECUTORA; DIVISÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.10.02
FUNÇÃO: Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO; 04
SUBFUNÇÃO: Transporte Rodoviário
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 782
PROGRAMA: GESTÃO DIV.SERV. PÚBLICOS
CODIGO DO PROGRAMA; 0041
EXCLUSÃO { )
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE;
MANUT. ESTRADAS RURAIS
CÓDIGODA ATIVIDADE;
META FÍSICA - SERVIÇOS
QUANTIDADE TOTAL: 100,00
2092
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
JUSTIFICATIVA
ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS
UNIDADE DE MEDIDA: %
R$ 5.700.000,00
Usuário: scoelho
Data: 29/04/202018:11:12
Sistema CECAM
(Página: 82/112)
O'
O'
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400 Usuário:scoelho Data: 29/04/2020 18:11:12
Sistema CEGAM
_ (Página: 83/112)
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO { ) EXCLUSÃO { )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2021
UNIDADE EXECUTORA: DIVISÃO DE SERVIÇOS COMUNITÁRIOS
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.10.03
FUNÇÃO: Administração CÓDIGO DA FUNÇÃO: 04
SUBFUNÇÃO: Controle Interno
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 124
PROGRAMA: GESTÃO SERV. COMUNITÁRIOS
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0042
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
MANUT. SERV. FUNERÁRIOS
CÓDIGODA ATIVIDADE: 2041
META FÍSICA-POPULAÇÃO ATENDIDA U
QUANTIDADE TOTAL: 100,00 UNIDADE DE MEDIDA: %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$322.000.00
JUSTIFICATIVA
ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS
^ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 • CEP; 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-S9 Telefone (15) 3244-8400 Usuário: scoelho
Data; 29/04/2020 18;11;12
Sistema CECAM
(Página: M/112)
ANEXO VI • PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO • LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO { ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2021
UNIDADE EXECUTORA; DIVISÃO DE SERVIÇOS COMUNITÁRIOS
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.10.03
FUNÇÃO: Comércio e Serviços
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 23
SUBFUNÇÃO: Comercialização
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 692
PROGRAMA: GESTÃO SERV. COMUNITÁRIOS
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0042
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
MANUT. MERCADO
CÓDIGODA ATIVIDADE: 2091
META física • POPULAÇAO ATENDIDA
QUANTIDADE TOTAL: 100,00 _ UNIDADE DE MEDIDA: %
CUSTO FINANCEIRO PARA OEXERCÍCIO: _ R? 60.800,00.
JUSTIFICATIVA
ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS
^ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP; 18170-000
CNPJ; 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400 Usuário: scoelho
Data: 29/04/2020 18:11:12
Sistema CECAM
(Página: 85/112)
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÃ^'- LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2021
UNIDADE EXECUTORA: DIRETORIA DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.10.04
FUNÇÃO: Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 04
SUBFUNÇÃO: Controle Interno
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃG: 124
PROGRAMA: GESTÃO TRÂNSITO E MOB. URBANA
CODIGO DO PROGRAMA: 0043
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
MANUT. DIR. TRANSPORTE E MOB. URBANA
CÓDIGODA ATIVIDADE: 2042
META FÍSICA - SERV1Ç0S~ ~
QUANTIDADE TOTAL: 100,00 UNIDADE DE MEDIDA: %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$179.000.00
JUSTIFICATIVA
ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES OE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.4S7/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
ANEXO VI• PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕESVOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO { )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2021
INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
UNIDADE EXECUTORA: DIRETORIA DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.10.04
FUNÇÃO: Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 04
SUBFUNÇÃO: Controle Interno
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 124
PROGRAMA: GESTÃO TRÂNSITO E MOB. URBANA
CODIGO DO PROGRAMA: 0043
jriPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
AD. VIAGEM DIR. TRANSPORTE
CÓDIGODA ATIVIDADE:
META FÍSICA - FUNCIONÁRIOS
QUANTIDADE TOTAL: 12,00
2080
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
JUSTIFICATIVA
ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS
UNIDADE DE MEDIDA: PESSOA
R$ 2.000,00
Usuário: scoelho
Data: 29/04/2020 18:11:12
Sistema CEGAM
(PáginaiS^ 112J
/ V
^ t
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-S9 Telefone (15) 3244-8400
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO • LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕESVOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇAO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2021
INCLUSÃO ( )
UNIDADE EXECUTORA: DIVISÃO DE TRANSPORTE
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.10.05
FUNÇÃO: Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 04
SUBFUNÇÃO: Controle Interno
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 124
PROGRAMA; GESTÃO DE TRANSPORTES
CODIGO DO PROGRAMA: 0044
EXCLUSÃO ( )
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
MANUT. DIV. TRANSPORTE
CÓDIGODA ATIVIDADE:
META FÍSICA • SERVIÇOS"
QUANTIDADE TOTAL: 100,00
2043
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
JUSTIFICATIVA
ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS
UNIDADE DE MEJJIDA: %
R$ 355.000,00
Usuário: scoelho
Data; 29/04/2020 18:11:12
Sistema CEGAM
(Páginas?/112)
^ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE _ ^ PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 •CEP; 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400 Usuário: scoelho
Data: 29/04/202018:11:12
Sistema CECAM
(Página: 88/112)
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2021
UNIDADE EXECUTORA: DIVISÃO DE TRÂNSITO
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.10.06
FUNÇÃO: Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 15
SUBFUNÇÃO: Infra-Estrutura Urbana
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 451
PROGRAMA; GESTÃO DE TRÂNSITO
CODIGO DO PROGRAMA: 0045
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO:
IMPLANT. DISPOSITIVO DE SEGURANÇA E RECAPE DE VIAS
CÓDIGODO PROJETO: 1013
META FÍSICA - RUAS E AVENIDAS
QUANTIDADE TOTAL: 3.00 UNIDADE DE MEDjDA: UNIDADE
CUSTO FINANCEIRO PARA OEXERCÍCIO: RSIQP^OOO.qO
> JUSTIFICATIVA
MELHORIA NAS VIAS PARA FLUIR BEM O TRÂNSITO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400 Usuário: scoelho
Data: 29/04/202018:11:12
Sistema CECAM
_ (Página: 89/112)
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO • LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTEEWiÇÃO { ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2021
UNIDADE EXECUTORA: DIVISÃO DE TRÂNSITO
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.10.06
FUNÇÃO: Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 04
V. •'
SUBFUNÇÃO: Controle Interno
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 124
PROGRAMA: GESTÃO DE TRÂNSITO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0045
ATIVIDADE:
MANUT. DIV. TRÂNSITO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
CODIGODA ATIVIDADE: 2044
META FÍSICA • SERVIÇOS
QUANTIDADE TOTAL: 100,00 UNIDADE DE MEDIDA: %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: RS."!-600^00,00_
\ JUSTIFICATIVA J
ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400 Usuário: scoelho
Data: 29/04/2020 18:11:12
Sistema CECAM
. (Página: 90/112)
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2021
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.11.01
FUNÇÃO: Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 04
SUBFUNÇÃO: Promoção da Produção Agropecuária CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 608
PROGRAMA: GESTÃO DES. RURAL
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0046
jnPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
MANUT. SECR. DES. RURAL E MEIO AMBIENTE
CÓDIGODAATIVIDADE: 2045
META FÍSICA - SERVIÇOS"
QUANTIDADE TOTAL; 100.00 UNIDADE DE MEDIDA: %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R| 251^500.00
JUSTIFICATIVA
ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457y0001-S9 Telefone (15) 3244-8400
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕESVOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO; 2021
EXCLUSÃO ( )
Usuário; scoelho
Data; 29/04/2020 18:11:12
Sistema CECAM
(Págin^:91/112J
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.11.01
FUNÇÃO: Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 04
SUBFUNÇÂO: Promoção da Produção Agropecuária CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 608
PROGRAMA: GESTÃO DES. RURAL
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0046
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
AO. VIAGEM SECR. DES. RURAL
CÒDIGODA ATIVIDADE:
META FÍSICA • FUNCIONÁRIOS
QUANTIDADE TOTAL; 12,00
2081
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
^ JUSTIFICATIVA i
ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS.
UNIDADE DE MEDJDA: PESSOA
R$1.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 • CEP: 18170-000
CNPJ: 45.654.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
ANEXO VI• PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO • LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕESVOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( >
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2021
INCLUSÃO ( )
UNIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO TÉCNICO
CÓDIGO DA UNIDADE: 02,11.02
FUNÇÃO: Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 04
SUBFUNÇÂO: Promoção da Produção Agropecuária CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 608
PROGRAMA: GESTÃO DEP. TÉCNICO
CODIGO DO PROGRAMA: 0047
EXCLUSÃO ( )
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
MANUT. AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
CÓDIGODA ATIVIDADE: 2046
META física-PRÉDIO
QUANTIDADE TOTAL: 0^0
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
JUSTIFICATIVA
ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS.
UNIDADE DE MEDIDA: M2
R$1.132.500,00
Usuário: scoelho
Data: 29/04/202018:11:12
Sistema CEGAM
(Página: 92/112)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 • CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
ANEXO VI • PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕESVOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇAO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2021
INCLUSÃO ( )
UNIDADE EXECUTORA; DEPARTAMENTO TÉCNICO
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.11.02
FUNÇÃO: Gestão Ambiental
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 18
SUBFUNÇÃO: Preservação e Conservação Ambiental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 541
PROGRAMA: GESTÃO DEP. TÉCNICO
CODIGO DO PROGRAMA: 0047
EXCLUSÃO ( )
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
MANUT. DIV. MEIO AMBIENTE
CÓDIGODA ATIVIDADE: 2095
META FÍSICA-SERVIÇOS
QUANTIDADE TOTAL: 100,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
, \ JUSTIFICATIVA
^ ATENDER ADEMANDA DOS SERVIÇOS.
UNIDADE DE MEDIDA: %
R$ 2.873.500,00
Usuário: scoelho
Data; 29/04/202018:11:12
Sistema CECAM
(Página: 93/112)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP; 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕESVOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2021
INCLUSÃO ( )
UNIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO TÉCNICO
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.11.02
FUNÇÃO: Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 04
SUBFUNÇÃO: Promoção da ProduçãoAgropecuária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 608
PROGRAMA: GESTÃO DEP. TÉCNICO
CODIGO DO PROGRAMA: 0047
EXCLUSÃO { )
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
MANUT. DIV, PECUÁRIA
CÓDIGODA ATIVIDADE;
META FÍSICA • POPTTlÃÇÃÕ ÃTENDIDA"
QUANTIDADE TOTAL; 100,00
2096
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
UNIDADE DE MEDIDA: %
R$ 80.000,00
Usuário: scoelho
Data: 29/04/2020 18:11:12
Sistema CEGAM
(Página: 94/112)
( . JUSTIFICATIVA
PAVIMENTAR AS VIAS COM A FINALIDADE DE PROPORCINAR MAIS SEGURANÇA NO TRÂNSITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU. 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕESVOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO { ) INCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2021
EXCLUSÃO ( )
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.12.01
FUNÇÃO: Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 08
SUBFUNÇÃO: Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 244
PROGRAMA: GESTÃO DES. SOCIAL
CODIGO DO PROGRAMA: 0048
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
MANUT. SECR. DESENV. SOCIAL
CÓDIGODA ATIVIDADE:
META FÍSICA • SERVIÇOS
QUANTIDADE TOTAL; 100,00
2047
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
JUSTIFICATIVA
ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS.
UNIDADE DE MEDIDA: %
R$ 344.200,00
Usuário: scoelho
Data: 29/04/202018:11:12
Sistema CECAM
(Página: 95/112)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 • CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
ANEXO VI • PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕESVOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2021
INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO { )
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.12.01
FUNÇÃO: Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 08
SUBFUNÇÃO: Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 244
PROGRAMA: GESTÃO DES. SOCIAL
CODIGO DO PROGRAMA: 0048
JIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
AD. VIAGEM SECR. DES. SOCIAL
CÓDIGODA ATIVIDADE:
META FÍSICA - FUNCIO¥ÃMÕS
QUANTIDADE TOTAL: 12.00
2082
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
\ JUSTIFICATIVA
ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS.
UNIDADE DE MEDIDA: PESSOA
R$ 3.600.00
Usuário: scoelho
Dala: 29/04/202018:11:12
Sistema CECAM
(Página: 96 /112)
V
^ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400 Usuário: scoelho
Data: 29/04/2020 18:11:12
Sistema CECAM
_ _ __ _ _ , iPági£ia:_97_/1J_2)
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO • LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2021
UNIDADE EXECUTORA: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.12.02
FUNÇÃO: Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 08
SUBFUNÇÃO: Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 244
PROGRAMA: GESTÃO FUNDO ASSISTÊNCIA
CODIGO DO PROGRAMA: 0049
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
MANUT, FUNDO MUN. ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGODA ATIVIDADE: 2048
META FtSiCA - SERVIÇOS
QUANTIDADE TOTAL: 100,00 UNIDADE DE MEDIDA: %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$ 1.386.900.00
JUSTIFICATIVA
ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
^ CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400 Usuário; scoelho
Data: 29/04/2020 18:11:12
Sistema CECAM
(Págin_a;_98/112)
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO { )
MUNICÍPIO DE PJEDADE
EXERCÍCIO: 2021
UNIDADE EXECUTORA: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO OA UNIDADE: 02.12.02
FUNÇÃO; Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 08
SUBPUNÇÃO: Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 244
O
PROGRAMA: GESTÃO FUNDO ASSISTÊNCIA
CODIGO DO PROGRAMA: 0049
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
AD. VIAGEM FUNDO M. ASSISTÊNCIA
CÓDIGODA ATIVIDADE: 2083
META FÍSICA - FUNCIONÁRIOS
QUANTIDADE TOTAL: 12,00 UNIDADE DE MEDtDA: PESSOA
CUSTO FlNANCEtRO PARA OEXERCÍCIO: RS MOO.OO
\ JUSTIFICATIVA
ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS.
V￾PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 • CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400 Usuário; scoelho
Data; 29/04/2020 18;11;12
Sistema CECAM
(Página: 99/112)
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO • LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2021
UNIDADE EXECUTORA: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.12.02
FUNÇÃO: Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 08
SUBFUNÇÃO: Assistência ao Idoso
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 241
PROGRAMA: GESTÃO FUNDO ASSISTÊNCIA
CODIGO DO PROGRAMA: 0049
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
ASSIST. AO IDOSO
CÓDIGODA ATIVIDADE: 2085
META FÍSICA - ENTIDADE _
QUANTIDADE TOTAL: 3,00 _ UNIDADE DE MEDIDA: ÉNTIDÃDES
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: _ _ ___ R$85.000,00
JUSTIFICATIVA
ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS.
^ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP; 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400 Usuário: scoelho
Data; 29/04/2020 18:11:12
Sistema CECAM
(PáginaMOO/112)
ANEXO V] • PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2021
UNIDADE EXECUTORA: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.12.02
FUNÇÃO: Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 08
SUBFUNÇÃO: Assistência ao Portador de Deficiência . CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 242
u
PROGRAMA: GESTÃO FUNDO ASSISTÊNCIA
u
CODIGO DO PROGRAMA: 0049
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
ASSIST. AO PORTADOR DEFICIÊNCIA
CÓDIGODA ATIVIDADE: 2086
META FÍSICA - ENTIDADE
QUANTIDADE TOTAL: 2.00 UNIDADE DE MEDIDA: ENTIDADES
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$ 17.000,00
JUSTIFICATIVA
ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS.
. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ; 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400 Usuário: scoelho
Data: 29/04/202018:11:12
Sistema CECAM
_ _ (Páginai101_/_112)
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO • LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕESVOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2021
UNIDADE EXECUTORA: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE: 02,12.02
FUNÇÃO: Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 08
SUBFUNÇÃO: Assistência à Criança e Adolescente
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 243
VJ
PROGRAMA: GESTÃO FUNDO ASSISTÊNCIA
u
CODIGO DO PROGRAMA: 0049
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
ASSIST. CRIANÇA E ADOLESCENTE
CÓDIGODA ATIVIDADE: 2087
META FÍSICA - ENTIDADE
QUANTIDADE TOTAL: 4.0Õ J" ' ' UNIDADE DE MEDIDAÍ ENTIDADES
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$ 139.600,00
JUSTIFICATIVA
ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 • CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕESVOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2021
INCLUSÃO ( )
UNIDADE EXECUTORA: DIVISÃO PROTEÇÃO SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.12.03
FUNÇÃO: Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 08
EXCLUSÃO ( )
u
SUBFUNÇAO: Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 244
U
PROGRAMA: GESTÃO PROTEÇÃO SOCIAL
CODIGO DO PROGRAMA: 0050
JIPpS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
ASSIST, COMUNITÁRIA
CÓDIGODA ATIVIDADE: 2049
META FÍSICA• ENTIDADE
QUANTIDADE TOTAL; 3,00 '
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
JUSTIFICATIVA
ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS.
UNIDADE DE MEDIDA: ENTIDADES
R$ 100.000,00
Usuário: scoelho
Data: 29/04/2020 18:11:12
Sistema CECAM
(Página: 102/112)
u
U
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇAO { )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2021
INCLUSÃO ( )
UNIDADE EXECUTORA: DIVISÃO PROTEÇÃO SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.12.03
FUNÇÃO: Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 08
SUBFUNÇÃO: Assistência ao Idoso
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 241
PROGRAMA: GESTÃO PROTEÇÃO SOCIAL
CODIGO DO PROGRAMA: 0050
EXCLUSÃO ( )
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
ASSIST.AO IDOSO
CÓDIGODA ATIVIDADE:
META FÍSICA • ENTIDADE
QUANUDADE TOTAL: 3,00
2085
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
JUSTIFICATIVA
ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS.
UNIDADE DE MEDIDA: ENTIDADES
R$ 360.000,00
Usuário: scoelfio
Data: 29/04/2020 18:11:12
Sistema CECAM
(Páginaj10_3/112)
^ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 • CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400 Usuário: scoelho
Data: 29/04/2020 18:11:12
Sistema CECAM
___ (Pãgina: 104/112)
ANEXO VI - PLANEJAMENTO orçamentai-LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO { ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2021
UNIDADE EXECUTORA: DIVISÃO PROTEÇÃO SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.12.03
FUNÇÃO: Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 08
SUBFUNÇÃO: Assistência ao Portador de Deficiência
CÓDIGO DA SUBPUNÇÃO: 242
PROGRAMA: GESTÃO PROTEÇÃO SOCIAL
u
CODIGO DO PROGRAMA: 0050
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
ASSIST. AO PORTADOR DEFICIÊNCIA
CÓDIGODA ATIVIDADE: 2086
META física • ENTIDADE
QUANTIDADE TOTAL: 2.00 UNIDADE DE MEDIDA: ENTIDADES
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$80,000,00
JUSTIFICATIVA
ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS
\
U
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕESVOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇAO { )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2021
INCLUSÃO ( )
UNIDADE EXECUTORA: DIVISÃO PROTEÇÃO SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.12.03
FUNÇÃO: Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 08
SUBFUNÇÃO: Assistência à Criança e Adolescente
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 243
PROGRAMA: GESTÃO PROTEÇÃO SOCIAL
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0050
EXCLUSÃO ( )
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS _
ATIVIDADE:
ASSIST. CRIANÇA E ADOLESCENTE
CÓDIGODA ATIVIDADE: 2087
META FÍSICA-ENTIDADE _
QUANTIDADE TOTAL: 4.0Õ
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
JUSTIFICATIVA
ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS
UNIDADE DE MEDIDA: ENTIDADES
R$ 485.000,00
Usuário;.scoelho
Data: 29/04/2020 18:11:12
Sistema CECAM
(Página: 105/112)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
•SKiijfe PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 •CEP:'l8170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕESVOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2021
INCLUSÃO ( )
UNIDADE EXECUTORA: FUNDO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.12.04
FUNÇÃO: Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 08
SUBFUNÇÃO: Assistência à Criança e Adolescente
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 243
EXCLUSÃO ( )
; )
u
PROGRAMA: GESTÃO FUNDO CRIANÇA E ADOLESCENTE
CODIGO DO PROGRAMA: 0051
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
MANUT. FUNDO CRIANÇA E ADOLESCENTE
CÓD1G0DA ATIVIDADE: 2050
META FÍSICA • POPULAÇAO ATENDIDA
QUANTIDADE TOTAL; 100,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
JUSTIFICATIVA
ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS.
UNIDADE DE MEDIDA: %
R$ 120.500,00
Usuário; scoelho
Data: 29/04/2020 18:11:12
Sistema CEGAM
(Página: 106/112)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
ANEXO VI • PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2021
UNIDADE EXECUTORA: FUNDO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.12.04
FUNÇÃO: Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 08
SUBFUNÇÃO: Assistência à Criança e Adolescente
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 243
EXCLUSÃO ( )
V J
O
PROGRAMA: GESTÃO FUNDO CRIANÇA E ADOLESCENTE
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0051
TIPOS DE ACOES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
AD. VIAGEM FDO.CRIANÇA/ADOLESCENTE
CÓDIGODA ATIVIDADE: 2073
META FtStCA - FUNCIONÁRIOS
QUANTIDADE TOTAL: 12,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
JUSTIFICATIVA
ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS.
UNIDADE DE MEDIDA: PESSOA
R$ 1.500,00
Usuário: scoelho
Data: 29/04/202018:11:12
Sistema CEGAM
(Pâgina:107/_112)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 • CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400 Usuário: scoelho
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕESVOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2021
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.13.01
FUNÇÃO: Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 04
SUBFUNÇÃO: Controle Interno
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 124
PROGRAMA: GESTÃO DESENV. ECONOMICO
CODIGO DO PROGRAMA: 0052
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
MANUT. SECR, DESENV. ECONÔMICO
CÓDIGODA ATIVIDADE: 2051
META FÍSÍCÃ • SERVIÇOS
QUANTIDADE TOTAL: 100,00 UNIDADE DE MEDIDA: %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$J43ip00,00
JUSTIFICATIVA
ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS
Data: 29/04/2020 1 8:11:12
Sistema CEGAM
(Pâ9ina;_1_0_8 /1,12)
r
\ )
^ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 • CEP: 18170-000
CNPJ; 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400 Usuário: scoelho
Data: 29/04/2020 18:11:12
Sistema CECAM
_ _ _ _ . . _ _ (Página: 109/112)
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO • LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2021
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.13.01
FUNÇÃO: Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 04
SUBFUNÇÃO: Controle Interno
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 124
PROGRAMA: GESTÃO DESENV. ECONÔMICO
CODlGO DO PROGRAMA; 0052
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
AD. VIAGEM SECR. DES. ECONÔMICO
CÓDIGODA ATIVIDADE: 2084
META FlStCA - FUNCIONÁRIOS
QUANTIDADE TOTAL; 12,00 UNIDADE DE MEDIDA; PESSOA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$ 1.000,00
JUSTIFICATIVA
ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
^ CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400 Usuário: scoelho Dafa: 29/04/202018:11:12
Sistema CECAM
_ _ (Página: 110/112)
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2021
UNIDADE EXECUTORA; CENTRO DO EMPREENDEDOR E DO TRABALHADOR
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.13.02
FUNÇÃO: Administração CÓDIGO DA FUNÇÃO: 04
SUBFÜNÇÃO: Controle Interno
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 124
PROGRAMA: GESTÃO C. EMPREENDEDOR E TRABALHADOR
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0053
" \ . "JIPOS DELAÇÕES GOVERNA
ATIVIDADE:
MANUT. CENTRO EMPR. E TRABALHADOR
CÓDIGODA ATIVIDADE: 2052
META FÍSICA • POPULAÇAO ATENDIDA
QUANTIDADE TOTAL; 100,00 UNtDADE DE MEDIDA: °7o
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$ 685.500,00
JUSTIFICATIVA
ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS.
(
à. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE " PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU,200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.4S7/0001-59 Telefone (15) 3244-8400 Usuário; scoelho
Data: 29/04/2020 18:11:12
Sistema CECAM
__ _ (Página: 111/112)
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕESVOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2021
UNIDADE EXECUTORA: CENTRO 00 EMPREENDEDOR E DO TRABALHADOR
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.13.02
FUNÇÃO: Administração CÓDIGO DA FUNÇÃO: 04
SUBFUNÇÃO: Controle Interno
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 124
PROGRAMA: GESTÃO C. EMPREENDEDOR E TRABALHADOR
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0053
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
AD. VIAGEM CENTRO EMPR. TRABALHADOR
CÓDIGODA ATIVIDADE: 2089
'o
META FÍSICA • POPULAÇÃO ATENDIDA
QUANTIDADE TOTAL; 12,00 . UNIDADE DE MEDIDA: %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: _ R$_2.0g0,q0
JUSTIFICATIVA
ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE _ PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200• CEP:18170-000
CNPJ: 46.534.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
ANEXO VI • PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO • LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕESVOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2021
INCLUSÃO ( )
UNIDADE EXECUTORA: DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.05.02
FUNÇÃO: Previdência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 09
SUBFUNÇÃO: Previdência Básica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 271
PROGRAMA: GESTÃO DOS INATIVOS
CODIGO DO PROGRAMA: 0054
EXCLUSÃO ( )
JjPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
INATIVOS
CÓDIGODA ATIVIDADE:
META FÍSICA • FÜNCIONÁRIÕS"
QUANTIDADE TOTAL; 100,00
3001
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERdClQ:
JUSTIFICATIVA
ATENDER A DEMANDA DO SERVIÇO.
UNIDADE DE MEDIDA: PESSOA
R$ 2.089.000,00
Usuário; scoelho
Data; 29/04/2020 18;11:12
Sistema CECAM
(PáginaJ1^/_i12)