Of. SEG. ns 049/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
CHEFIA DE GABINETE
Praça Raul Gòmes de Abreu, 200 • Centro - Piedade • SP
CEP. 18.170-000 • Caixa Postai 243
Teiefone (15) 3244^400
E-maii:gabmete@piedade.sp.gov.br
em 24 de junho de 2020.
Senhor Presidente:
Temos a honra de submeter à elevada apreciação dessa Egrégia Câmara Municipal
o Projeto de Lei n" 026/2020, que tem por objetivo instituir a Primeira Revisão do Plano
Municipal de Saneamento dosServiços de Água e Esgoto no município de Piedade.
Diante do Decreto Legislativo de suspensão dos trabalhos da Câmara, solicitamos
sejam convocados os procuradores para análise dos projetos, bem como os vereadores
para que as respectivas comissões façam a análise e o respectivo parecer, bem como
sejam realizadas sessãoordinária e extraordinária se necessário para votação do presente
projeto de lei.
Assim, solicitamos a apreciação do presente projeto de lei, na forma do artigo 42,
§12 da Lei Orgânica do Município - LOM, de 5 de abril de 1990.
Valemo-nos do ensejo para renovar a Vossa Excelência, assim como aos nobres
dignos Vereadores, que honram e dignificam esta Egrégia Casa Legislativa, a nossa
manifestação de elevado apreço e consideração.
Atenciosamente,
José Tadeud^esende.
Pr.eie-ifo Municipal.
Exmo. Sr.
Daniel Dias de Moraes.
D.D Presidente da
Câmara Municipal de Vereadores de Piedade
CémBra Municipal de PiedAde
PROTOCOLO QERAL 361/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
CHEFIA DE GABINETE
Praça Raul Gomes de Abreu, 200 - Centro - Piedade • SP
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Telefone (15) 3244-8400
E-mall: gablnete@piedade.5p.g0v.br
MENSAGEM PROJETO DE LEi 026/2020
O presente projeto de lei tem por objetivo instituir a Primeira Revisão do Plano
Municipal deSaneamento dos Serviços de Água e Esgoto nomunicípio de Piedade.
A Lei Municipal nS 4293 de 19 de Julho de 2013 instituiu o Plano Municipal de
Saneamento para os serviços de água e esgoto no Município de Piedade.
O presente projeto de lei através do seu anexo I pretende revisar o referido Plano
Municipal, que será o norteador do primeiro aditamento ao Contrato de Programa com a
Sabesp, visando à prestação de serviços de água e esgoto no município para os próximos 24
anos.
O objetivo da revisão é priorizar a implantação e a ampliação dos serviços de
abastecimento de água e esgotamento sanitário na área de atendimento definida neste plano,
visando à universalização, proporcionando a melhoria da qualidade de vida, das condições
ambientais e de saúde pública e propiciando à população o acesso a esses serviços conforme
suas necessidades.
A revisão foi instituída em diálogo com o Executivo Municipal que elencou suas
prioridades 0 assim norteou a construção do novo Plano Municipal de Saneamento Básico.
Assim solicitamos a análise por essa E. Casa de Leis levando à discussão à Vossa
Procuradoria Jurídica, Comissões e Plenário.
Prefeitura Municipal de^Piedade, em 24 dejunho de 2020
JOSE TADE
Pr^féfto Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
CHEFIA DE GABINETE
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PROJETO DE LEI N.s 26 de 2020
"Dispõe sobre a primeira Revisão do Piano
l\/lunicipai de Saneamento dos Serviços de Água e
Esgoto no município de Piedade".
Jose Tadeu de Resende, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara iVluniclpal de Piedade
aprova, e ele promulga e sanciona a seguinte lei;
Art. is - Fica instituído no âmbito do município de Piedade a Revisão do Plano Municipal de
Saneamento dos Serviços de Água e Esgoto nomunicípio de Piedade, cujo teor consta noAnexo I
desta lei.
Art. 2 2Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário
especialmente a Lei Municipal ns 4293 de 19 de julho de 2013.
Prefeitura Municipal de Piedade, em 24 de junho de 2020
Jose Tadeu de
PrefeitfMVTunicipal
Plano Municipal de Saneamento Básico-Água e Esgoto
Prefeitura Municipal de Piedade
Plano Municipal de
Saneamento
Água e Esgoto
Página I 1
r
;
Õedaq
Plano Municipal de Saneamento Básico - Água e Esgoto
Prefeitura Municipal de Piedade
Sumário
1. Introdução 4
2. Diagnóstico 5
2.1. Projeção Demográfica e Área de Atendimento 5
2.1.1. Projeção da População 6
2.1.2. Projeção de Domicílios 7
2.1.3. Área de Atendimento 7
2.1.4.Área de Atendimento com Rede Pública de Água 9
2.1.5. Área de Atendimento com Rede Pública de Esgoto 11
2.1.6. Projeção Demográfica das Áreas de Atendimento 13
2.2. Sistema de Abastecimento de Água Existente 13
2.2.1.Sistema de Abastecimento de Água da Sede 14
2.2.2. Sistema de Abastecimento Bairro do Jurupará 19
2.2.3. Sistema de Abastecimento Bairro dos Leites 20
2.3. Sistema de Esgotamento Sanitário Existente 20
2.4. índices de Cobertura em Dezembro de 2019 21
2.5. Projeções e Demandas 22
2.6. Indicadores de Saúde 27
2.7. Indicadores Ambientais 29
2.8. Indicadores Socloeconômicos 30
Página I 2
s.
Plano Municipal de Saneamento Básico - Água e Esgoto
Prefeitura Municipal de Piedade
3. Objetivos e Metas 33
3.1. Abastecimento de Água 33
3.2. Coleta de Esgoto 34
3.3. Tratamento do Esgoto Coletado 35
3.4. Perdas de Água 35
3.5. Atendimento ao Cliente 36
4. Programas, Projetos e Ações 37
4.1. Qualidade da Água Distribuída 37
4.2. Sistema de Abastecimento de Água 39
4.3. Sistema de Esgotos Sanitários 40
4.4. Bens de Uso Geral 40
4.5. Valoração do Plano de Investimentos 40
4.6. Fontes de Financiamento 42
4.7. Sustentabilidade Econômico-Financeira 43
5. Ações para Situações de Emergências e Contingências 44
6. Mecanismos de Avaliação 48
6.1. Avaliação do Atendimento às Metas 48
6.2. Avaliação da Execução do Contrato de Programa 48
6.3. Avaliação dos indicadores de saúde, ambientais e socioeconômicos.
49
Página I 3
/
Plano Municipal de Saneamento Básico - Água e Esgoto
Prefeitura Municipal de Piedade
1. Introdução
A Prefeitura do município de Piedade, através da Lei ns 4293 de 19 de
Julho de 2013 instituiu o Plano Municipal de Saneamento para os serviços de água e
esgoto no Município de Piedade.
Este documento atualiza e revisa o referido Plano Municipal, que será o
norteador do 1^ aditamento ao Contrato de Programa com a Sabesp, visando à
prestação de serviços de água e esgoto no município para os próximos 24 anos.
O principal objetivo deste trabalho é priorizar a implantação e a ampliação
dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário na área de
atendimento definida neste plano, visando à universalização, proporcionando a
melhoria da qualidade de vida, das condições ambientais e de saúde pública e
propiciando à população o acesso a esses serviços conforme suas necessidades.
As demais vertentes saneamento básico, relacionadas aos serviços de
Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos serão objetos de estudos específicos.
Para buscar a eficiência, sustentabilidade econômica, modicidade tarifária
e por suas características (pequeno porte, baixa densidade populacional, pouco
adensamento) algumas localidades não foram contempladas com rede pública nas
projeções de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário. Onde foi possível
foram adotadas soluções com tecnologias apropriadas, levando em consideração o
grau de urbanização, a concentração populacional, a disponibilidade hídrica e os riscos
Página I 4
Plano Municipal de Saneamento Básico-Água e Esgoto
Prefeitura Municipal de Piedade
sanitários e ambientais. As populações de pequenos núcleos urbanos isolados cuja
implantação de rede pública não esteja prevista neste plano, deverão ter ações de
saneamento executadas por meio de soluções individuais, isto é, soluções alternativas
de saneamento básico que atendam a apenas uma unidade de consumo.
Este plano prevê o atingimento de seus objetivos através de Convênio de
Cooperação com o Governo do Estado de São Paulo, com a delegação das
competências de fiscalização e regulação. Inclusive tarifária, dos serviços públicos
municipais de abastecimento de água e esgotamento sanitário à Agência Reguladora
de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo - ARSESP e Contrato de Programa
com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp.
2. Diagnóstico
2.1.Projeção Demográfica e Área de Atendimento
As projeções de crescimento demográfico têm como base os dados do
Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.
Em termos de projeção demográfica foram utilizadas as taxas de
crescimento do trabalho "Projeções para o Estado de São Paulo - População e
Domicílios até 2044" elaborado em 2009 pela Fundação Sistema Estadual de Análise de
Dados-SEADE.
Página I 5
V.''
Plano Municipal de Saneamento Básico - Água e Esgoto
Prefeitura Municipal de Piedade
Para a definição dos períodos de curto, médio e longo prazo, utilizados neste plano
foram adotadas as seguintes datas marco:
• Ano 2019-Base do Planejamento
• Período de 2020 a 2023 - Curto Prazo
• Período de 2024 a 2027-Médio Prazo
• Período de 2028 a 2044 - Longo Prazo
2.1.1, Projeção da População
A projeção da população da zona urbana e rural, bem como as taxas
médias de crescimento utilizadas estão apresentadas na tabela a seguir:
Tabela 1 - Projeção da População Urbana e Rural
Ano
Projeção da População
ns de habitantes,
Taxa Média de Crescimento'
•r- ^ anual • •'
Urbana íiural Total Urbana Rural Total
2019 25.160 28.299 53.459
2023 25.736 28.223 53.959 0,57% -0,07% 0,23%
2027 26.255 28.072 54.327 0,50% -0,13% 0,17%
2031 26.705 27.838 54.543 0,34% -0,17% 0,08%
2035 27.072 27.515 54.587 0,27% -0,23% 0,02%
2039 27.313 27.066 54.379 0,18% -0,33% -0,08%
2043 27.473 26.543 54.016 0,12% -0,39% -0,13%
2044 27.510 26.411 53.921 0,07% -0,25% -0,09%
Página I 6
KJ
^ Plano Municipal de Saneamento Básico -Água eEsgoto
^ Prefeitura Municipal de Piedade
2.1.2. Projeção de Domicílios
A projeção de domicílios urbanos e rurais, bem como as taxas médias de
crescimento utilizadas estão apresentadas na tabela a seguir:
Tabela 2 - Projeção de Domicílios
..Ano'''
, f
Projeção dos^Oomícílios
ns de-.dómicílios
Taxa Média de Crescimento
Urbaiíos Rurais Total Urbanos Rurais Total
2019 9.352 13.088 22.440
2023 9.930 13.506 23.436 6,18% 3,19% 1,09%
2027 10.473 13.845 24.318 5,47% 2,51% 0,93%
2031 10.965 14.089 25.054 4,70% 1,76% 0,60%
2035 11.394 14.233 25.627 3,91% 1,02% 0,45%
2039 11.749 14.267 26.016 3,12% 0,24% 0,30%
2043 12.044 14.220 26.264 2,51% -0,33% 0,19%
2044 12.116 14.204 26.320 0,60% -0,11% 0,11%
2.1.3. Area de Atendimento
A área de atendimento com rede pública de abastecimento de água e
coleta de esgotos toma como ponto de partida a quantidade de domicílios urbanos
apurados na projeção de domicílios e demonstrados na Tabela 2, que indica a
existência de 9.352 domicílios urbanos em dezembro de 2019.
Foram incluídos na área de atendimento os domicílios rurais de bairros
com características urbanas de adensamento, conforme demonstrado nos item 2.1.4-
Página I 7
u
âEDAOÊ
Plano Municipal de Saneamento Básico-Água e Esgoto
Prefeitura iVIunicipai de Piedade
Área de Atendimento com Rede Pública de Água e item 2.1.5 - Área de Atendimento
com Rede Pública de Esgotos.
Os domicílios urbanos não incluem áreas irregulares, áreas de obrigação de
fazer de terceiros, áreas urbanas com características rurais e condomínios com
sistemas próprios de abastecimento e/ou de coleta, com as seguintes definições de
áreas irregulares e com obrigação de fazer de terceiros:
• Áreas irregulares são loteamentos que se caracterizam pelo
descumprimento de normas legais, normas de conteúdo urbanístico e que não
cumpriu todos os trâmites necessários para a sua aprovação. Entre muitas disfunções
possíveis pode-se citar: a desobediência às normas urbanísticas; o não recebimento
oficial das vias executadas e que devem ser doadas formalmente ao patrimônio
público; a falta de titulação correta da terra; a falta de correspondência entre o projeto
apresentado e o executado, entre outras. Conforme o art. 40 da Lei ns 6.766, de 19 de
[^ dezembro de 1979, é qualquer loteamento iniciado ou efetuado com o
descumprimento de qualquer dispositivo iegal em vigor, seja sem aprovação prévia do
poder público municipal, seja com inobservância das normas legais urbanísticas
federais, estaduais ou municipais.
• Obrigação de fazer de terceiros são aquelas áreas cuja
responsabilidade recai sobre os Empreendimentos Imobiliários: construções,
loteamentos, desmembramentos e condomínios destinados ao uso residencial,
comercial, industrial ou institucional, que por suas características necessitam de
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V. -
u
Plano Municipal de Saneamento Básico - Água e Esgoto
Prefeitura Municipal de Piedade
analise técnica e econômica ou a elaboração de projetos específicos para interligação
aos sistemas de água e/ou esgotos.
2.1.4. Área de Atendimento com RedePública de Água
Foi apurado c quantitativo de 11.974 domicílios na área de atendimento
com rede pública de água na data base de dezembro de 2019, conforme demonstrado
abaixo;
Tabela 3 - Apuração dos Domialiosna Área de Atendimento com RedePública de Água
Domicílios
Domicílios Urbanos 9.352
(•) Domícílios Urbanos Fora da Área de Atendimento 97
(-i-) Domicílios Rurais Dentro da Área de Atendimento 2.719
Já Atendidos 2.222
A Atender 497
(=) Área de Atendimento" com Rede Pública de Aguá;í
A quantidade apurada de 2.719 domicílios rurais dentro da área de
atendimento com rede pública de água se refere aos seguintes bairros: Bairro dos
Leites, Boa Vista, Jurupará, Capela de São Roque, Ruivos, Garcias, Ortizes, Godinhos,
Piraporinha, Horizonte Verde, Oliveiras, Campininha, Vila Moraes-Pintos (parte rural),
Alto de Piedade, Liberdade, Jardim São Paulo, Ciriaco (parte rural).
Já os 497 domicílios rurais a serem atendidos com rede pública de água se
referem aos bairros: Alpes de Piedade, Tenórios, Miguel Russo.
Página I 9
O
Plano Municipal de Saneamento Básico - Água e Esgoto
Prefeitura Municipal de Piedade
As localidades não contempladas nesta apuração se caracterizam por
apresentarem pouca densidade ocupacional e domicílios isolados, e deverão ter
soluções individuais de abastecimento de água.
Mapa da Área Urbanae ÁreaAtendível de Água de Piedade
Área atendível Área urbana
Página I 10
O
O
Plano Municipal de Saneamento Básico - Água e Esgoto
Prefeitura Municipal de Piedade
2.1.5. Área de Atendimento com Rede Pública de Esgoto
Foi apurado o quantitativo de 9.776 domicílios na área de atendimento
com rede pública de esgoto na data base de dezembro de 2019, conforme
demonstrado abaixo:
Tabela4 - Apuração dos Domicílios na Área de Atendimento com RedePública de Esgoto
Domicílios
Domicílios Urbanos 9.352
(-) Domicílios Urbanos Fora da Área de Atendimento 720
(+ ) Domicílios Rurais Dentro da Área de Atendimento 1.144
Já Atendidos 28
A Atender 1.116
(= ) Área de Atendimento com Rede Pública de Esgoto 9.776
A quantidade apurada de 1.144 domicílios rurais dentro da área de
atendimento atendidos ou a serem atendidos com rede pública de esgoto se refere
aos seguintes bairros: Jurupará, Capela de São Roque, Ortizes, Godinhos, Campininha,
Jardim São Paulo e Ciriaco (parte rural).
A diferença de 2.198 domicílios das áreas de atendimento com rede
pública de água e com rede pública de esgoto se refere a domicílios que terão soluções
individuais de esgotamento sanitário. São 1.575 domicílios rurais que estão localizados
nos bairros: Leites, Boa Vista, Ruivos, Garcias, Alpes de Piedade, Piraporinha, Horizonte
Verde, Oliveiras, Tenórios, parte rural da Vila Moraes, Alto de Piedade, Liberdade e
Miguel Russo e 150 domicílios urbanos, fora da área de atendimento, que se localizam
Página I 11
ü
Plano Municipal de Saneamento Básico - Água e Esgoto
Prefeitura Municipal de Piedade
nos bairros Domingos, Jardim Secol, Vila Gracio, Poço, Vila João Garcia e Vila Quintina.
Outras localidades, por apresentarem pouca densidade ocupacional e domicílios
isolados, também deverão ter soluções individuais de esgotamento sanitário.
Mapa da Area Urbanae ÁreaAtendível de Esgoto de Piedade
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Área atendível Area urbana
Página I 12
Piano Municipal de Saneamento Básico - Água e Esgoto
Prefeitura iVIunicipal de Piedade
2.1.6. Projeção Demográfíca das Áreas de Atendimento
Na tabela 5 estão apresentadas as projeções dennográficas para os
don^icílios e população incluídos nas áreas de atendimento com rede pública de água e
esgoto.
Tabela 5 - Projeção Demográfica das Áreasde Atendimento com RedePública
Domicílios Atendíveis População Atendível
Ano n® de domicílios /j2 de habitantes
Água .Esgoto Água ; Esgoto
2019 11.974 9.776 32.214 26.301
2023 12.714 10.380 32.952 26.903
2027 13.409 10.948 33.616 27.445
2031 14.039 11.462 34.192 27.916
2035 14.589 11.911 34.662 28.299
2039 15.043 12.282 34.971 28.551
2043 15.421 12.590 35.176 28.719
2044 15.513 12.665 35.223 28.757
2.2.Sistema de Abastecimento de Água Existente
O Sistema de Abastecimento de Água de Piedade abrange os Sistemas:
Sede, Bairro do Jurupará e Bairro dos Leites.
Página I 13
"•1/
SEDAlí
Plano Municipal de Saneamento Básico - Água e Esgoto
Prefeitura Municipal de Piedade
2.2.1. Sistema de Abastecimento de Água da Sede
O Sistema de Abastecimento de Água da Sede é constituído de captação
superficial, estações elevatórias e adutoras de água bruta e tratada, boosters, estação
de tratamento de água, reservatórios, redes de distribuição e ligações.
A Captação Superficial do Sistema da sede é realizada no Rio Pirapora. Este
manancial pertence à Bacia do Rio Sorocaba, está inserida na Unidade de
Gerenciamento de Recursos Hídricos-UGRHI-10 e conforme estudo do Atlas de
Abastecimento Urbano (ATLAS Brasil 2010), sua disponibilidade hídrica é de 359,61 I/s.
A captação é realizada através de uma barragem de nível por tomada
direta onde a água é aduzida até a caixa de areia, de onde é recalcada para a estação
de tratamento de água - ETA.
A estação elevatória de água bruta - EEAB, localizada na área da Captação
do Rio Pirapora, é composta por dois conjuntos moto-bomba, no esquema 1+lR. As
bombas (tipo centrífuga de eixo horizontal) recalcam água bruta para a ETA, através de
duas adutoras de diâmetro de 250 mm em ferro dúctil, extensão de 784 m. A
capacidade do conjunto moto bomba é de 100 l/s.
A água é tratada em uma ETA do tipo convencional, composta por
floculadores mecânicos, floculadores por chicanas, módulos de decantação
convencional, filtros por gravidade, casa de bombas e casa de química. Sua capacidade
nominal de projeto é de 100 l/s.
Página I 14
Plano Municipal de Saneamento Básico - Água e Esgoto
Prefeitura Municipal de Piedade
Para o armazenamento' da água tratada, a sede do município possui 22
reservatórios, com volume total de reservação de 4.150 m®, conforme relação
constante da tabela 6.
Página I 15
V.
EDAQ
Plano Municipal de Saneamento Básico - Água e Esgoto
Prefeitura Municipal de Piedade
Tabela6- Relação dos Reservatóriosdo Sistema de Água da Sede
Local Enderefo Capacidade
1 Sede Rua Chosako Nohama, 251 1.000
2 Sede Rua Chosako Nohama, 250 800 m3
3 Godinhos Estrada dos Lavradores 300 m^
4 Cotianos Rua Alemanha 300 m'
5 Leites Estrada Municipal dos Leites 200 m'
6 Elevado Rua Chosako Nohama, 250 150 m'
7 Altos da Liberdade Alameda Ipê Roxo 150 m'
8 Sorocaba Rua Sorocaba 100
9 Sebastião Xaviera Rua Sebastião Xavier de Oliveira 100 m'
10 Ciríaco/Pintos Es. Ciríaco/Pintos 100 m'
11 PIraporínha Estrada dos Lavradores 100 m'
12 Ortizes (Pamm/Resssaca) Rua do Reservatório 100 m^
13 Ortizes (Paruru/Resssaca] Rua do Reservatório 100
14 Vila Moraes Rua Toshyuki Shintani lOO m'
15 Boa Vista Estrada Boa Vista 75 m'
16 Ortizes (Bairro) Rua do Reservatório 75
17 Moreiras Rua Mario Brand Rosa 100 m'
18 Jurupará Rua do Reservatório 50 m'
19 Sinibaldi Rua Rio Janeiro 50 m'
20 Lot /Mtos da Boa Vista Rua Dois 50 m'
21 Oliveiras Estrada dos Oliveiras 50 m^
?? Ciriaco Es Mun Antonio Silva Filho 100 m^
Página I 16
Piano Municipal de Saneamento Básico - Água e Esgoto
Prefeitura iVIunIcipal de Piedade
Na distribuição de água, existem 7 estações elevatórias de água tratada -
EEAT e 16 boosters setorizados, conforme relação constante da tabela 7.
Página I 17
u
Plano Municipal de Saneamento Básico - Água e Esgoto
Prefeitura Municipal de Piedade
Tabela 7 - Relação de Estações Elevatórias de ÁguaTratada e Boosters da Sede
Estações Elevatórias de ÁguaTratada
1 EEAT Res. Elevado - Sede
2 EEAT Ciriaco/Pintos
3 EEAT Godinhos
4 EEAT Piraporinha •
5 EEAT Altos da Liberdade
6 EEAT Oliveiras
7 EEAT Altos da Boa Vista
- .j
Boosters ;r. 1'
1 Bento Vieira Cruz
2 Vila Moraes/Pintos
3 Campininha
4 Moreiras
5 Garcias
6 Sinibaidi
7 Cotianos
8 Jd Nunes
9 Secol
10 Goiabas - SebastiãoXavier
11 Boa Vista
12 Boleslavas/Tessari
13 Ruivos
14 Capela de São Roque
15 Horizonte Verde
16 Ortizes
Página I 18
Plano Municipal de Saneamento Básico - Água e Esgoto
Pi;efeltura Municipal de Piedade
A rede de distribuição da sede é constituída de tubulações de PVC,
fibrocimento, PEAD e ferro fundido, possuindo 178 km de extensão, entre rede e
adutoras de água tratada. Em dezembro de 2019 o sistema de água da sede atendia a
10.750 ligações ativas de água, todas com hidrômetros.
2.2.2. Sistema de Abastecimento Bairro do Jurupará
O Sistema de Abastecimento de Água do Bairro do Jurupará é constituído
por um Poço Profundo, casa de química, reservatório, redes de distribuição e ligações.
A captação é subterrânea, através de um poço profundo perfurado no
aqüífero Embasamento Cristalino. O poço, localizado na Estrada Municipal do
Jurupará, tem diâmetro de 203 mm, profundidade de 180 m e capacidade nominal de
captação da bomba de 3,5 l/s, operando em média 15,1 horas por dia.
O tratamento é constituído por uma casa de química ao lado do poço, na
qual são preparados e armazenados os produtos químicos, que são dosados
diretamente na linha de recalque (hipocloração e fluoretação).
Este sistema conta com um reservatório circular com capacidade de 50 m®
e a distribuição de água é realizada por gravidade, tendo extensão de rede 5,02 km.
Em dezembro de 2019 o sistema de água do Bairro Jurupará atendia a 308 ligações
ativas de água, todas com hidrômetro.
Página I 19
Plano Municipal de Saneamento Básico - Água e Esgoto
Prefeitura IVIunicipal de Piedade
2.2.3. Sistema de Abastecimento Bairro dos Leites
OSistema de Abastecimento de Água do Bairro dos Leites é constituído por
um Poço Profundo, casa de química, reservatório, redes de distribuição e ligações.
A captação também é subterrânea, através de um poço profundo do
aqüífero Grupo Acungui. O poço, localizado na Estrada Municipal de Leites, tem
diâmetro de 203 mm, profundidade de 251 m e capacidade nominal de captação da
bomba de 5,3 l/s, operando em média 14,3 horas por dia.
O tratamento é constituído por uma casa de química ao lado do poço, na
qual são preparados e armazenados os produtos químicos, que são dosados
diretamente na linlia de recalque (hipocloração e fluoretação).
O sistema de distribuição de água possui uma extensão total de 8,8 km, um
reservatório com capacidade para 200 m' de água. Emdezembro de 2019 o sistema do
Bairro dos Leites atendia a 407 ligações ativas de água, todas com hidrômetro.
2.3. Sistema de Esgotamento Sanitário Existente
O sistema de esgotamento sanitário existente no município atende grande
parte da área urbana e os bairros Capela de São Roque e Jardim São Paulo da zona
rural.
O sistema de esgotos sanitários apresenta uma rede coletora com
aproximadamente 63 km de extensão, atendendo a 7.144 ligações ativas em dezembro
Página I 20
Plano Municipal de Saneamento Básico - Água e Esgoto
Prefeitura Municipal de Piedade
de 2019. Existem quatro estações elevatórias de esgoto (EEE). A somatória das
capacidades das EEE é 96^15 l/s.
O grau de tratamento dos esgotos do município é secundário, com
processo de tratamento através de Iodos ativados na forma de reatores seqüenciais
em batelada, em operação a nível constante. O corpo receptor do efluente é o Rio
Pirapora, enquadrado na classe 2, segundo a classificação estadual dos cursos d'água.
98% do volume coletado em dezembro de 2019 são encaminhados à estação de
tratamento de esgoto - ETE.
A ETE foi projetada para o atendimento de até 45.600 habitantes, com
varão média de 70,14 l/s e máxima horária em 124,18 l/s.
2.4. índices de Cobertura em Dezembro de 2019.
Considerando os domicílios das áreas de atendimento com rede pública de
água e esgoto, as economias residenciais ativas e as economias com disponibilidade de
rede e não conectadas o município de Piedade apresenta, na data base de dezembro
de 2019, o índice de cobertura com rede de água de 96% e o índice de cobertura com
rede de esgoto de 77%, conforme cálculo demonstrado na Tabela 8. No que se refere
ao percentual dos esgotos coletados que são tratados o índice em dezembro de 2019 é
de 98%.
Página [ 21
1 /•' >
Plano Municipal de Saneamento Básico - Água e Esgoto
Prefeitura Municipal de Piedade
Tabela 8 - Apuração dos índicesde Cobertura na data base de dezembro de 2019
Água Esgoto
Domicílios na Área de Atendimento 11.974 9.776
Economias Residenciais Totais 11.437 7.497
Economias Residenciais Ativas 10.423 6.411
Economias Residenciais com Rede Disponível* 1.014 1.086
índice de Cobertura , 96%
* Economias residenciais com rede disponível correspondem às economias inativas,
suprimidas, factíveis e sem interesse de conexão.
2.5. Projeções e Demandas
Na tabela 10 estão apresentadas as projeções de ligações e economias
para o município, considerando todas as categorias de consumo que são residencial,
comercial, industrial e pública. Para a projeção foram consideradas as taxas de
crescimento demográfico projetadas pelo SEADE, bem como a evolução dos índices de
cobertura de acordo com os objetivos e metas estabelecidos neste plano.
Página I 22
• \
. ,, •• • '
f t
Plano Municipal de Saneamento Básico-Água e Esgoto
Prefeitura Municipal de Piedade
Tabela 9 - Projeção das Ligações e Economias Totais
•.
LígaçõesTotaís Economiastpticiis
Ano unidadés no mês de dezembro unidades no mês de dezembro
Águá Esgoto Total .«• . ' '
Água Esgoto Total
2019 11.462 7.165 18.627 11.832 7.494 19.326
2023 12.933 8.619 21.552 13.351 9.015 22.365
2027 13.767 10.090 23.857 14.212 10.553 24.765
2031 14.532 11.062 25.594 15.001 11.570 26.571
2035 15.208 11.884 27.093 15.699 12.430 28.129
2039 15.781 12.339 28.120 16.290 12.906 29.196
2043 16.267 12.726 28.993 16.792 13.311 30.102
2044 16.385 12.820 29.205 16.914 13.409 30.322
As projeções de volumes produzido, medido e faturado de água, perdas de
água 8 volumes medido, faturado e tratado de esgoto estão apresentadas na tabela
10. A projeção dos volumes contempla o crescimento demográfico da base atual mais
a evolução prevista neste plano dos índices de cobertura.
Tabeia10 • Projeção de Volumese Perdas de Água
Página I 23
\
' ''I
Plano Municipal de Saneamento Básico - Água e Esgoto
Prefeitura Municipal de Piedade
Ano
Voiuméide Água
ano
. ' - T-t
Perdas de
Água (Litros
Ramal Dia)
Volume de Esgoto ^
m^ano.
Produzido Medido Meclído Tratado
2019 2.594.019 1.646.190 229 1.018.192 1.045.357
2023 2.681.902 1.800.760 188 1.180.801 1.212.923
2027 2.759.549 1.877.521 177 1.353.975 1.373.695
2031 2.832.895 1.948.391 168 1.459.407 1.472.296
2035 2.896.599 2.008.935 161 1.544.700 1.552.405
2039 2.948.860 2.057.716 155 1.583.180 1.589.341
2043 2.993.108 2.098.241 151 1.615.226 1.620.174
2044 3.003.291 2.107.426 150 1.622.497 1.627.229
Na tabela 11 estão apresentadas as projeções de evolução das demandas e
das capacidades dos sistemas de consumo de água, quantidade de reservação
necessária e vazão média de tratamento de esgoto. Nas projeções de demandas está
incorporado o crescimento demográfico da base atual mais a evolução prevista neste
plano dos índices de cobertura, enquanto que nas projeções de capacidade foram
consideradas as implantações previstas no plano.
Página I 24
Plano Municipal de Saneamento Básico - Água e Esgoto
Prefeitura Municipal de Piedade
Tabela 11 - Projeção de Demandas e Capacidades do Sistema
ANO
PROJEÇÃO
DA
PRODUÇÃO
DE AGUA
(m»l
DEMANDAS C CAPAQDADES - •
ÁGUA* ESGOTO * Agua ÉS60T0
Qmáx diária
, l"/s)
ReservajSo
(m')
Qniédia
. (l/s)
Produção de
.Agua(l/s)
Reseivaçâo
(m»J
Tratamento de
Esgoto (l/s)
2019 2.594.019 98,7 2.843 49 107,3 3.850 70,1
2023 2.681.902 102,1 2.939 54 132,3 4.350 70,1
2027 2.759.549 105,0 3.024 60 132,3 4.350 105,1
2031 2.832.895 107,8 3.105 63 132,3 4.350 105,1
2035 2.896.599 110,2 3.174 66 143,3 4.350 125,1
2039 2.948.860 112,2 3.232 67 143,3 4.350 125,1
2043 2.993.108 113,9 3.280 68 143,3 4.350 125,1
2044 3.003.291 114,3 3.291 69 143,3 4.350 125,1
Nota: (1): Kl=l,20 correspondente ao coeficiente do diá de maior consumo e volume de reservação
necessário de (1/3) da demanda diária.
(2): Na vazão de esgoto incorporou-se a parcela da perda aparente (40% da perda total).
A figura 6 demonstra a evolução da capacidade de produção de água
projetada em comparação com a demanda máxima diária, enquanto que na figura 7
está apresentada a evolução da necessidade de reservação em comparação com a
capacidade de reservação proposta. Já na figura 8 a comparação é da vazão projetada
de esgoto tratado com a capacidade de tratamento dos esgotos. Em todas as situações
se verifica que com a implantação das ações previstas neste plano, serão atendidas as
demandas de produção de água, reservação de água e tratamento dos esgotos do
município.
Página I 25
y
160
140
IC»
gá.? 102,iü
60
40
20
2019
Plano Municipal de Saneamento Básico - Água e Esgoto
Prefeitura Municipal de Piedade
Demanda Máxima.Diáriade Água
;Í32^: '1i43;r i
1323':: •" ^ ' n n •' ••-- n' n :
Í05,0 107,8 110,2 ii2;z
2024 2029
-o-DEMANDAS
20^4 2039
«^CAPACIDADES
2044
Figura 1 - Evolução da Demanda Máxfma Diária de Água
4.S00
3.500 r - ^ i
2.^
^ 2.000
1.S00
1.000
2019
4.3S0
2024
ReservaçSo
4.350 4.350
3.024 3.105
2029
4.350
3.174
2034
—
4.350
2039
^"^esenraçSo Proposta «:^eservacão necessária
Figura 2 - Evolução da Reservação Proposta e Necessária
4,350
291
2044
Página I 26
Plano Municipal de Saneamento Básico - Água e Esgoto
Prefeitura Municipal de Piedade rjiai
Vazão Médíáde'Esgoto
125,1 125,1 \2S.i
105.1 105.1
68.7
40Í9.0-
2Q19 2024 2029 2034 2039 2044
•Vazão média de esgoto —^Capaddade deTratamento
Figura 3 - Evolução da Vazão Média de Esgoto
2.6. Indicadores de Saúde
No ano de 2016, de acordo com a Fundação SEADE, o município de Piedade
apresentou um índice de mortalidade infantil de 12,54 óbitos por 1.000 nascidos vivos.
Observando a evolução do índice de mortalidade infantil dos últimos anos, conforme
apresentado na Figura 9, verifica-se a existência de uma tendência de queda neste
indicador, sendo que o ano de 2016 apresentou o menor índice do período. Entretanto
se verifica que a média municipal ainda permanece acima da média do Estado.
Um dos fatores que podem influenciar este indicador é a existência de
Saneamento Básico inadequado e a previsão de universalização dos serviços de água
esgoto contribuirá para a redução do índice.
Página I 27
V
Plano Municipal de Saneamento Básico - Água e Esgoto
Prefeitura iVIunicipal de Piedade
19,51
2000 2004 2008 2012
—"'Piedade Estado SP
Figura 4 - Evolução do índicede Mortalidade Infantil
2016
No ano de 2016, de acordo com os dados da fundação SEADE apresentados na Figura
10, verificou a ocorrência de 01 óbito infantil abaixo de 1 ano, não tendo como causa
doenças infecciosas, parasitárias e do aparelho digestivo, que poderiam estar
relacionadas à falta de saneamento básico adequado.
Página I 28
ÈfEDAC
Nastidosvlvõs
..'
Plano Municipal de Saneâiiiento Básico - Água e Esgoto
Prefeitura Municipal de Piedade
Total do óbitos / " ,•õbito,
"doénjQs -L'
' irfccelosas e.
.•;!'p3rasitáH5,ií
2016
Figura 5 • Nascimentose Óbitos Infantispor Causa - 2016- Piedade
2.7. indicadores Ambientais
Dentre os programas de interesse dé que o município de Piedade participa,
pode-se citar o Projeto Município Verde Azul da Secretaria de Estado do Meio
Ambiente (SMA).
Trata-se de um programa que propõe 10 diretivas ambientais, que
abordam questões ambientais prioritárias a serem implementadas. Assim, pode-se
estabelecer uma parceria com a SMA que orienta, segundo critérios específicos a
serem avaliados ano a ano, quais as ações necessárias para que o município seja
certificado como "Município Verde Azul".
As dez diretivas são as seguintes: Esgoto Tratado, Lixo Mínimo,
Recuperação da Mata Ciliar, Arborlzação Urbana, Educação Ambiental, Habitação
Página I 29
j
X
Plano Municihãi tiè Sahe^!^ Tii;nto Básico - Água e Esgoto
're^Jitura Mt .iltipal de Piedade
•,
Sustentável, Uso da Água, Poluição do Ar, Estrüíura Ambiental e Conselho do Meio
Ambiente/ onde os municípios concentram esforços na construção de uma agência
ambiental efetiva.
De acordo com a classificação da SMA, a situação do município de Piedade,
em relação aos municípios paulistas participantes é a seguinte:
• Ano 2016 - nota 7,36 - classificação - 503^ lugar;
• Ano 2017 - nota 8,25- classificação - 4859 lugar;
• Ano 2018 - nota 10,79- classificação - 3382 lugar;
• Ano 2019 - nota 74,05 - classificação - 1089 lugar.
A universalização dos serviços de água e esgoto contribuirá para elevar a
pontuação e colocação do município de Piedade neste programa.
2.8. Indicadores Socioeconômicos
A seguir apresentamos reprodução da análise do indicador da versão 2010
do índice Paulista de Vulnerabilidade Social - IPVS publicado pela Fundação SEADE em
sítio na Internet.
"O Município de Piedade, que integra a Região Administrativa de Sorocaba,
possuía, em 2010, 51.316 habitantes. A análise das condições de vida de seus
habitantes mostra que a renda domiciliar^média era de R$1.648, sendo que em 25,6%
dos domicílios não ultrapassava meio salário mínimo per capita. Em relação aos 4 I ,
l *''' -ti',' v>.
indicadores demográficos, a' idõae^média-doslchefes de domicílios era de 47 anos e
•;ST-' Página 130
Plano Municipal de Saneamento Básico - Água e Esgoto
Prefeitura Municipal de Piedade
aqueles com menos de 30 anos representavam l4,3% do total. Dentre as mulheres
responsáveis pelo domicílio 15,0% tinham até 30 anos, e a parcela de crianças com
menos de seis anos eqüivalia a 8,0% do total da população.
Os sete grupos do IPVS resumem as situações de maior ou menor
vulnerabilidade às quais a população se encontra exposta (Gráfico), a partir de um
gradiente das condições socioeconômicas e do perfil demográfico (Tabela). As
características desses grupos, no município de Piedade, são apresentadas a seguir.
Os grupos de vulnerabilidade social
O Grupo 2 (vulnerabilidade muito baixa): 17.805 pessoas (34,7% do total).
No espaço ocupado por esses setores censitários, o rendimento nominal médio dos
domicílios era de RS2.109 e em 18,1% deles a renda não ultrapassava meio salário
mínimo per capita. Com relação aos indicadores demográficos, a idade média dos
responsáveis pelos domicílios era de 49 anos e aqueles com menos de 30 anos
representavam 11,5%. Dentre as mulheres chefes de domicílios 10,9% tinham até 30
anos, e a parcela de crianças com menos de seis anos eqüivalia a 7,4% do total da
população desse grupo.
O Grupo 3 (vulnerabilidade baixa): 11.706 pessoas (22,8% do total). No
espaço ocupado por esses setores censitários, o rendimento nominal médio dos
domicílios era de R$1.386 e em 28,7% deles a renda não ultrapassava meio salário
mínimo per capita. Com relação aos indicadores demográficos, a idade média dos
responsáveis pelos domicílios era de 45 anos e aqueles com menos de 30 anos
representavam 19,8%. Dentre as mulheres chefes de domicílios 22,3% tinham até 30
anos, e a parcela de crianças com menos de seis anos eqüivalia a 7,8% do total da
população desse grupo.
Página [ 31
i
l
Plano Municipal de Saneamento Básico - Água e Esgoto
Prefeitura Municipal de Piedade
O Grupo 4 (vulnerabilidade média - setores urbanosj: 9.350 pessoas (18,2%
do total). No espaço ocupado por esses setores censitários, o rendimento nominal
médio dos domicílios era de R$1.713 e em 21,5% deles a renda não ultrapassava meio
salário mínimo per capita. Com relação aos Indicadores demográficos, a idade média
dos responsáveis pelos domicílios era de 47 anos e aqueles com menos de 30 anos
representavam 12,8%. Dentre as mulheres chefes de domicílios 8,8% tinham até 30
anos, e a parcela de crianças com menos de seis anos eqüivalia a 8,5% do total da
população desse grupo.
O Grupo 5 (vulnerabilidade alta - setores urbanos): 3.230 pessoas (6,3% do
total). No espaço ocupado por esses setores censitários, o rendimento nominal médio
dos domicílios era de R$1.296 e em 32,9% deles a renda não ultrapassava meio salário
mínimo per capita. Com relação aos indicadores demográficos, a idade média dos
responsáveis pelos domicílios era de 44 anos e aqueles com menos de 30 anos
representavam 18,5%. Dentre as mulheres chefes de domicílios 20,4% tinham até 30
anos, e a parcela de crianças com menos de seis anos eqüivalia a 9,8% do total da
população desse grupo.
O Grupo 7 (vulnerabilidade alta - setores rurais): 9.225 pessoas (18,0% do
total). No espaço ocupado por esses setores censitários, o rendimento nominal médio
dos domicílios era de R$1.110 e em 38,5% deles a renda não ultrapassava melo salário
mínimo per capita. Com relação aos Indicadores demográficos, a idade média dos
responsáveis pelos domicílios era de 49 anos e aqueles com menos de 30 anos
representavam 12,6%. Dentre as mulheres chefes de domicílios 10,9% tinham até 30
anos, e a parcela de crianças com menos de seis anos eqüivalia a 8,2% do total da
população desse grupo."
A universalização do atendimento dos serviços de água e esgoto
contribuirá para melhorar as condições de vida da população de Piedade, além de
Página I 32
Plano Municipal de Saneamento Básico - Água e Esgoto
Prefeitura Municipal de Piedade
impactar positivamente na economia com a geração de empregos gerados com as
obras previstas nos sistemas de água e esgoto do município.
3. Objetivos e Metas
o objetivo deste Plano Municipal de Saneamento é a universalização do
atendimento com rede pública de água e esgoto na área de atendimento delimitada,
promovendo uma redução das desigualdades dentro da área de atendimento e a
inclusão social, proporcionando condições adequadas de salubridade ambiental às
popuiações urbanas e de núcleos urbanos isolados, sempre que for possível.
Para o atendimento a estes objetivos foram definidas as seguintes metas;
3.1.Abastecimento de Água
Em busca da universalização dos serviços foram definidas as metas de
cobertura com rede pública de abastecimento de água na área de atendimento.
; Ano
Atual '
Base 2019
; 2023 2027 2031 ,2035 2039 2043
Cobertura {%] >=95 100 100 100 100 100 100
Fórmula de Cálculo: ICA
Onde:
(EcoCadResAíÁgua+DomDispÁgia)
DomAreaAtaidimentoAgua
100
ICA • índice de Cobertura dos Domicílios com Disponibilidade de Rede Pública de
Abastecimento de Água (%);
Página I 33
Plano Municipal de Saneamento Básico-Água e Esgoto
Prefeitura Municipal de Piedade
' Éf' ^
- EcoCadResAtÁgua - economias cadastradas residenciais ativas de água (unidades);
- DomDispÁgua - domicílios não conectados, mas com disponibilidade de acesso à
rede pública de abastecimento, sejam com ligações suprimidas ou com sistemas
particulares (unidades);
- DomÁreaAtendímentoÁgua - projeção de domicílios na área de atendimento com
água (unidades).
3.2. Coleta de Esgoto
Em busca da universalização dos serviços foram definidas as metas de
cobertura com rede pública de coleta de esgoto na área de atendimento.
Ahb
Atual
Base 2019 2023 2027'• 1
2031 2035 2039 2043
Cobertura (%) >=76 >=85 >=92 >=95 98 98 98
Fórmula de Cálculo: ,ce ^(EcoCadResAlEsg +DomDispEsgoto) ^
DomAreaAte ndimento
ICE - índice de Cobertura dos Domicílios Urbanos com Disponibilidade de Rede
Pública de Coleta de Esgotos (%).
EcoCadResAtEsg• economias cadastradas residenciais ativas de esgoto (unidades).
DomDíspEsgoto - domicílios não conectados, mas com disponibilidade de acesso à
rede pública de coleta de esgotos (unidades).
DomÁreaAtendimento - projeção de domicílios na área de atendimento com
esgoto (unidades).
Página I 34
Plano Municipal de Saneamento Básico - Água e Esgoto
Prefeitura Municipal de Piedade
3.3. Tratamento do Esgoto Coletado
* • <•
Para o tratamento dò esgoto coletado na área de atendimento foram
definidas as seguintes metas.
Ano • ' Atual
Base 2019 .2023 , 2027 2031
' j
2035 2039 2043
Tratamento (%) >=98 100 100 100 100 100 100
EcoCadResAtEsg.tratado Fórmula de Cálculo: ITC = :>clOO
EcoCadResAtEsg
ITC - índicede Tratamento dos Esgotos Coletados (%).
EcoCadResAtEsg.tratado - economias cadastradas residenciais ativas interligadas ao
sistema de coleta e tratamento de esgotos (unidades).
EcoCadResAtEsg - economias cadastradas residenciais ativas interligadas ao sistema
de coleta de esgotos (unidades).
3.4. Perdas de Água
Para a redução das perdas de água foram definidas as seguintes metas;
Anó
Atual
Base 2019 2Ò23 2027 2031 2035 2039 2043
índice (litros/ramal/dia) 229 189 178 169 163 158 155
WT>-{VCM+VO) 1000
Fórmula de Cálculo: IPDt— xNR 365
Página I 35
C-- •
í >-'• ^ .
, . . * a
Plano Munícipái de Saneamento Básico - Água e Esgoto
Prefeitura Municipal de Piedade
- IPDt- índice de Perdas Totais na Distribuição (litros/ramal x dia)
- VD - volume disponibilizado à distribuição = Volume produzido + volume Importado
- volume exportado (mVano)
- VCM • volume de consumo medido ou estimado (mVano)
- VO - volume relativo aos usos operacionais, emergenciais e sociais (mVano)
- NR - quantidade de ramais - média aritmética de 12 meses do número de ligações
'.1
, ativas de água (unidades).
3.5. Atendimento ao Cliente
Para medir a qualidade do atendimento ao cliente a meta é a elaboração
de pesquisa de satisfação dos clientes, e plano de melhorias de atendimento ao cliente
a cada dois anos.
Pesquisa de Satisfação
As pesquisas devem ser aplicadas utiüzando-se as melhores práticas
metodológicas de representatividade amostrai,' garantindo avaliação de produtos e
serviços da Sabesp no município, para os atributos:
• Água
• Esgoto
• Atendimento
• Satisfação geral
Página I 36
V.
Piano Munící^bde Saneamento Básico-Água e Esgoto
Rre^vi^ura iVlii-ih-^ljai de Piedade
.ivvi^v^íiv
'."i ' •'' Plano de Aprimoramento
Elaborar plano de aprimoramento do atendimento aos clientes, a partir
dos resultados das pesquisas.
4. Programas, Projetos e Ações
Para atingir aos objetivos e metas propostas neste plano deverão ser
executados diversos programas, projetos e ações nos próximos 30 anos, visando a
melhoria, expansão e universalização da cobertura com rede pública das áreas de
atendimento, dos sistemas de abastecimento de água, coleta de esgoto e tratamento
do esgoto coletado no IVlunicípio.
4.1. Qualidade da Água Distribuída
A qualidade da água distribuída para população deverá atender a legislação
específica estabelecida pela União e pelo Estado de São Paulo referente à qualidade da
água que trata e distribuí à população, citadas a seguir;
Portaria de consolidação n^ 5 do ministério da saúde, de 03 de outubro de
2017-anexo XX;
Decreto Federal 5440 de 04 de maio de 2005; e
Resolução SS65, de 02 de agosto de 2016, da Secretaria de Estado da
Saúde, do Estado de São Paulo.
Página I 37
Plano Municipal de Saneamento Básico-Água e Esgoto
Prefeitura Municipal de Piedade
Em atendimento a Legislação Federal, Decreto ns 5440, o prestador dos
serviços de água e esgoto elaborará e distribuirá anualmente à população, relatório
sobre a qualidade de água e, mensalmente, informar na conta da água dos clientes,
dados referentes à qualidade da água.
Os Relatórios, preconizados na Resolução SS ns 65 são enviados por meio
digital pelo prestador ao sistema do Ministério da Saúde onde pode ser consultado
pela Vigilância Sanitária Municipal através do sistema informatizado SISAGUA
(SISTEMA DE INFORMAÇÃO DE VIGILÂNCIA DA QUALIDADE DA ÁGUA PARA CONSUMO
HUMANO], proporcionando as autoridades municipais o acompanhamento da
qualidade do produto disponibilizado de forma ágil e imediatamente após a
consolidação dos monitoramentos realizados pela própria SA6ESP.
O prestador do serviço de água e esgoto controlará a qualidade da água em
todo sistema de abastecimento, desde os mananciais até o cavalete do imóvel dos
clientes, coletando amostras e realizando análises, conforme preconizado na legislação
vigente. Para isso, deverá possuir laboratórios de controle sanitários para garantir que
a água se mantenha dentro dos padrões de qualidade legais, praticando um rígido
controle de qualidade com ensaios certificados pela ISO/IEC 17 025:17, conforme
determina a legislação específica.
O presente Plano Municipal de Saneamento propõe a manutenção do
controle da qualidade da água distribuída na forma que vem sendo realizada, que
deverá ser atualizado ao longo do tempo com eventuais alterações nas legislações.
Página ] 38
SEDAC
Plano Municipal de Saneamento Básico-Água e Esgoto
Prefeitura Municipal de Piedade
No tocante ao controle de qualidade dos sistemas de tratamento de
esgoto, serão controlados e monitorados conforme legislação específica, federal e
estadual, devidamente orientadas nas licenças operacionais de cada sistema, emitidas
pela CETESB.
1
4.2. Sistema de Abastecimento de Água
Para o sistema de abastecimento de água no município, contemplando as
necessidades de ampliação de capacidade, adequações e expansão da cobertura estão
previstos:
Investimentos em Redes e Ligações, contemplando a expansão de 33 km
de redes, 4.386 novas ligações de água e substituição anual em torno de 3% das
ligações existentes.
Investimentos em redução de perdas contemplando substituição de redes,
troca de hidrômetros, setorização e macromedição.
Remanejamentos e Ampliação do Sistema de Adutoras e Sub-Adutoras de
Água Tratada.
Aumento da capacidade de produção em 25 litros por segundo.
Implantação de Sistema de Abastecimento de Água nos Bairros Miguel
Russo, Tenórios, Altos de Piedade e Campininha.
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Plano Municipal de Saneamento Básico - Água e Esgoto
Prefeitura IVIunicipal de Piedade
4.3. Sistema de Esgotos Sanitários
Para o sistema de esgotos sanitários no município, contemplando as
I
necessidades de ampliação de capacidade, adequações e expansão da cobertura estão
previstos:
Investimentos em redes e ligações, contemplando a expansão de 14,3 km
de redes coletoras e 3.570 novasligações de esgoto.
Implantação de sistema de esgotos sanitários para os Vila Moraes, Ortizes,
Jurupará, Godinhos, Ciriaco de Baixo, Campininha e Vila Nova.
Ligações de esgoto para o bairro dos Moreiras.
4.4. Bens de Uso Gerai
Serão necessários investimentos em bens de uso geral tais como,
equipamentos operacionais, eletromecânicos, de informática e de móveis e utensílios.
4.5. Valoração do Plano de Investimentos
Para fazer frente a todos as ações propostas serão necessários
investimentos de R$ 53,6 milhões ao longo dos próximos 24 anos, conforme
demonstrados na tabela 12, que apresenta um planejamento indicativo das obras
necessárias no curto prazo (2020 a 2023), médio prazo (2024 a 2027) e longo prazo
(após 2027).
Esta previsão está baseada nas informações disponíveis no momento, não
possuindo as características e detalhamento típico dos projetos de engenharia e melo
Página I 40
. ,
í ' ' I
Plano Municipal de Saneamento Básico-Água e Esgoto
Prefeitura iVlunicipal de Piedade
ambiente. As reais intervenções que serão realizadas nos sistemas de água e esgoto
dependem de estudos detalhados e projetos específicos e das respectivas aprovações
ambientais e dos demais órgãos de controle, que poderão resultar em ações, soluções
e dispêndios diferentes dos previstos.
Tabela 12 - Plano de Investimentos
Valores em R$x LOOO
•
• Total
^rto Prazo Médio Prazo Longo Prazo
2020-2023 2024-2027 Após 2027
í- '
Total dos 1nve stime ntos Previstos ...
,53.604.893 14.375.774 13.558.806- 25.630.313
LSistemadeAgua 21.601.392 &3S8.304 3.SU.702 , g.697.3M
1.1 Investimentos em Redes e ligações 2.966.624 631.954 564,166 1-770.504
1.2. Programa de Redução de Perdas 11.181.605 1.582.908 1.671.814 7,926-883
1.3. Ampllaçlo da Capacidade de Prodjção 1.850.000 1-850.000
1.4.Adutorasde ÁguaBruta 239.733 239-733
1.5.SubAdütoras de Água Tratada 2.047.365 1-767-644 279.722
1.6. Tratamento de lodo 1.200.000 200-000 1.000.000
1.7.Sistemade Água Bairro Bairro Miguel Russo 1.634.718 1.634.718
1.8.Sistemade Água Bairro dosTenórios 301-974 301-974
1.9.Sistema de Água BairroAtpes de Piedade 54.345 54-845
1.10. Sistemade Água Bairro Domingos (Sítio Slo José) 124.529 124-529
2.Si^emade&goto ' : " 25.441.153 5.^.609 8.644.129,. li; ;;il.^;4i5'
2.1. Investimentos em Redes e ligaçSes 5.064.290 835-741 1.035.676 3.192.873
2.2. Tratamento do lodo soaooo 800-000
2.3. Sistema de Esgoto Vila Moraes 778.946 778-946
2.4 ligações Bairro dos Uoreiras 62.138 62.138
2.5. Sistema de Esgoto Bairro Ortizes - Projeto 240.000 240.000
2.6. Sistema de Esgoto Bairro Ortizes • Imptantaçâo 1.657.072 1.657.072
2.7. Sistema de Esgoto Bairro Jurupará- Projeto 300.000 300.000
2.8. Sistemade Esgoto Bairro Jurupará- Implantação 6.707.073 6.707.073
2.9. Sistemade Esgoto Bairro Godinhos- Projeto 380.000 380.000
2.10. Sistema de Esgoto Bairro Godinhos- Implantação 6.5S6.470 6.585.470
2.11. Sistema de Esgoto Bairro Ciriaco de Baixo 1.540.673 639.293 901.381
2.12. Sistema de Esgoto Bairro Campininha 997,231 997.231
2.13. Sistema de Esgoto Vila Nova 327.260 327-260
3. Bens de Üso Geral 6.562.348 626.861 1.<^.974, 4Í4S6.512
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Plano Municipal de Saneamento Básico-Água e Esgoto
Prefeitura Municipal de Piedade
4.6. Fontes de Financiamento
o Plano Municipal de Saneamento foi desenvolvido admitindo que para
executar os investimentos, a Política Nacional de Saneamento, criará um cardápio de
alternativas para equacionamento dos recursos necessários para atender as metas
propostas.
As principais fontes de recursos identificadas, conforme cenário setorial
atual, para que possam ser executadas as ações previstas no plano foram:
Geração de recursos tarifários (receitas menos despesas) para:
Investimentos diretos;
Contrapartidas de financiamentos;
Reposição do parque produtivo;
Garantias financeiras de financiamentos.
Cobrança pelo Uso da Água;
Orçamentários (União, Estado e Município);
FGTS e FAT;
Recursos privados;
Expansão Urbana (loteadores, conjuntos habitacionais e
loteamentos sociais).
As fontes de recursos identificadas poderão se transformar em
investimentos frente ao previsto no PMS das seguintes formas:
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- • i.fU
Plano Municipal de Saneamento Básico - Água e Esgoto
Pi*@fôitura M.U^ídpal de Piedade
-• -."irt
• Programas corri recursos próprios (tarifa);
• Repasse a fundo perdido oü financiamento pelo comitê de bacia
dos recursos estaduais do FEHIDRO;
Repasse a fundo perdido ou financiamento pelo comitê de bacia
(Estadual ou Federal) de recursos oriundos da cobrança pelo uso da
agua;
Financiamentos nacionais, BNDES e CEF (FAT e FGTS);
Financiamentos Internacionais (BID, BIRD, JBIC, etc.);
Privados (PPPs, Coticessões, BOTs e compensações ambientais e de
outorga pelo uso da água);
Empreendimentos Imobiliários;
• Orçamento Fiscal (União, Estado e Município);
• Doações e repasses de Fundos de Cooperação (ONGs e
Universidades).
4.7. Sustentabilidade Econômico*Financeira
A projeção de sustentabilidade econômico-financeira considerando as
tarifas vigentes constante do Plano Original, com base em projeção de dezembro de
2019 indica que apenas os recursos tarifários não serão suficientes para garantir a
sustentabilidade econômico-financeira do plano.
Para que se viabilize a execução dos objetivos propostos é fundamental
que se busque alternativas visando:
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kV.
SEDAO
Plano Municipal de Saneamento Básico- Água e Esgoto
Prefeitura Municipal de Piedade
• Ganhos de Produtividade e rédúção dos custos de operação;
• Redução dos custos de investimentos;
• Programas governamentais que viabilizem implantação de sistemas
a custo reduzido;
• Manutenção da política de subsídios cruzados;
• Restruturação tarifária;
• Equacionamento de eventuais déficits em período superior a 30
anos.
5. Ações para Situações de Emergências e Contingências
As atividades acima descritas são essenciais para propiciar a operação
permanente dos sistemas de água e esgotos da cidade. De caráter preventivo, em sua
maioria, buscam conferir grau adequado de segurança aos processos e instalações
operacionais evitando descontinuidades.
Como em qualquer atividade, no entanto, sempre existe a possibilidade de
ocorrência de situações imprevistas. As obras e os serviços de engenharia em geral, e
os de saneamento em particular, são planejados respeitando-se determinados níveis
de segurança resultados de experiências anteriores e expressos na legislação ou em
normas técnicas.
Quanto maior o potencial de causar danos aos seres humanos e ao meio
ambiente maiores são os níveis de segurança estipulados. Casos limites são, por
exemplo, os de usinas atômicas, grandes usinas hidrelétricas, entre outros.
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Plano Municipal de Saneajxiento Básico - Água e Esgoto
Prefeitura Municipal de Piedade
O estabelecimento de níveis de segurança e, consequentemente, de riscos
aceitáveis é essencial para a viabilidade econômica dos serviços, pois quanto maiores
os níveis de segurança maiores são os custos de implantação e operação.
A adoção sistemática de altíssimos níveis de segurança para todo e
qualquer tipo de obra ou serviço acarretaria um enorme esforço da sociedade para a
implantação e operação da infraestrutura necessária à sua sobrevivência e conforto,
atrasando seus benefícios. E o atraso desses benefícios, por outro lado, também
significa prejuízos à sociedade. Trata-se, portanto, de encontrar um ponto de equilíbrio
entre níveis de segurança e custos aceitáveis.
No caso dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário
foram identificados nas tabelas 13 e 14 a seguir os principais tipos de ocorrências, as
possíveis, origens e as ações a serem desencadeadas. Conforme acima relatado, a
SABESP disponibiliza seja na própria cidade ou através do apoio de suas diversas
unidades no Estado os instrumentos necessários para o atendimento dessas situações
de contingência. Para novos tipos de ocorrências que porventura venham a surgir a
SABESP promoverá a elaboração de novos planos de atuação.
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Piano Municipal de Saneamento Básico - Água e Esgoto
Prefeitura ÍVIunicipai de Piedade
Tabela 13 - Plano de Contingência - Sistema de Água
Ocorrência
1.Falta d'água generalizada
2. Falta d'água parcial ou localizada
Origem
• inundação das captações de água comdanificaçSo de equipamentos
eletromecinicos / estruturas
• Deslizamento de encostas / movimentaçlo do solo / solapamento de
apoios de estruturas com arrebentamento da adução de água bruta
• interrupção prolongada no fornecimento de energia elétrica nas
instalações de produção de água
•Vazamento de cloro nas Instalações de tratamento de água
• Qualidadeinadequada da água dos mananciais
• Ações de vandalismo
' Deficiências de água nos mananciais em períodos de estiagem
• interrupção temporária no fornecimento de energia elétrica nas
instalações de produção de água
• interrupção no fornecimento de energia elétrica em setores de
distribuição
• Danlficação de equipamentos de estações elevatórias de água
tratada
• Danificação de estruturas de reservatórios e elevatórias de água
tratada
• Rompimento de redes e linhas adutoras de água tratada
• Ações devartdalismo
Plano de Contingências-
• Verificação e adequação de plano deaçlo às características da ocorrência
• Comunicaçãoà população/instituições / autoridades / Defesa Civil / Polícia
' Deslocamento de frota grande de caminhões tanque
' Controleda água disponível em reservatórios
' Reparo das instalações danificada&f^- I I
' Implementação do PAECloro '
' implementação de rodízio de abastecimento
• Verificação e adequação de plano de ação às características da ocorrência
' Comunicação à população/instituições / autoridades
•Comunicaçãoà Polícia
• Deslocamento de frota de caminhões tanque
• iteparo das instalações danificadas
• Transferência de água entre setores de abastecimento
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Piano Municipal de Saneamento Básico --Água e Esgoto
Prefeitura Munícipai de Piedade
Tabela 14 - Plano de Contingência - Sistema de Esgoto
Ocorrência Origem Plano dé Contingências
1. Paralisação da estação de
tratamento de esgotos
• Interrupção no fornecimento de energia elétrica nas
instalações de tratamento
• Daníficação de equipamentos eletromecânicos /
estruturas
•Ações de vandalismo
•Comunicação à concessionária de energia elétrica
•Comunicação aos órgãos de controle ambiental
•Comunicação à Polícia
• Instalação de equipamentos reserva
•Reparo das instalações danificadas ' '
2. Extravasamentos de esgotos
em estações elevatórias
• Interrupção no fornecimento de energia elétrica nas
instalações de bombeamento
• Danificação de equipamentos eletnsmecânicos /
estruturas
•Ações de vandalismo
•Comunicação à concessionária de energia elétrica
•Comunicação aos órgãos de controle ambiental
•Comunicação à Polícia .
• Instalação de equipamsntos reserva
•Reparodas instalações danificadas
3. Rompimento de linhas de
recalque, coletores tronco,
interceptores e emissários
•Desmoronamentos detaludes / paredes de canais
•Erosões de fundos de vale
•Rompimento de travessias
•Comunicação aos órgãos de controle ambiental
•Reparodas instalações danificadas
4. Ocorrência de retorno de
esgotos em imóveis
•Lançamento indevido de águas pluviais em redes
coletoras de esgoto
•Obstruções em coletores de esgoto
•Comunicação à vigilância sanitária
• Execução dos trabalhos de limpeza
•Reparodas instalações danificadas
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1' r. i j
-
r j
Plano Municipal de Saneamento Básico-Água e Esgoto
Prefeitura Municipal de Piedade
6. Mecanismos de Ayaliação
A avaliação da eficiência e eficácia'das ações programadas neste plano
deverá ser realizada através de três conjuntos de indicadores que meçam o
atendimento às metas definidas neste plano, a execução do contrato de programa da
Sabesp, e a evolução de indicadores de saúde, ambientais e socioeconômicos,
conforme abaixo:
6.1. Avaliação do Atendimento às Metas
Para a avaliação do atendimento às Metas do Plano serão acompanhados
os indicadores abaixo, conforme critérios de apuração definidos no item 3. Objetivos e
Metas:
• índice de Cobertura dos Dorriiçílios com Disponibilidade de Rede
Pública de Abastecimento de Água;
• índice de Cobertura dos Domicílios Urbanos com Disponibilidade de
Rede Pública de Coleta de Esgotos;
• índice de Tratamentodos Esgotos Coletados;
• índice de Perdas Totais na Distribuição;
• Pesquisa de Satisfação e Plano de Aprimoramento.
6.2. Avaliação da Execução do Contrato de Programa
Para a avaliação da execução do Contrato de Programa com a Sabesp, o
acompanhamento será feito pela Prefeitura Municipal em conjunto com a Agência
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.... !.i
Plano Municipal de Saneamento Básico - Água e Esgoto
Prefeitura Municipal de Piedade
Reguladora. A ARSESP, em ,seu-.papel dè regulação e fiscalização, fará o
acompanhamento sistemático do contrato através de fiscalizações periódicas e
específicas, relatórios anuais de desempenho e toda a regulamentação e indicadores
definidos nos procedimentos regulatóríos da agência.
6.3. Avaliação dos indicadores de saúde, ambientais e
SDcioeconômicos.
Para a avaliação do impacto que este plano terá nas condições de vida da
população de Piedade, deverão ser acompanhados os seguintes indicadores:
• índice de Mortalidade Infantil publicado pela Fundação SEADE;
• índice Paulista de Vulnerabilidade Social - IPVS publicado pela
Fundação SEADE;
• Programa Município VerdeAzul da Secretaria de Estado do Melo
Ambiente.
Este Plano Municipal de Saneamento de Água e Esgoto deverá ser revisto
periodicamente, em prazo não superior a quatro anos.
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