materia nº 11/2018

mDAm
Of seg. 46 /2018
Senhor Presidente,
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
DIRETORIA DE GABINETE
PraçaRaul Gomesde Abreu,200 - Centro - Piedade - SP
CEP. 18.170-000- Caixa Postal 243
Telefone (15) 3244-8400
E-mall: gabinete@piedade.sp.gov.br
Em , 24 de abril de 2018
Tenho a honra de submeter, por intermédio de Vossa Excelência, à apreciação
dessa Egrégia Câmara Municipal, o Projeto de Lei que dispõe sobre as Diretrizes
Orçamentárias para elaboração do Orçamento - Programa para o exercício de 2019,
em cumprimento ao disposto no artigo 165, §2^ da Constituição Federal e ao artigo 4-
da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar ns 101, de 4 de maio de 2000),
discutido em audiência pública durante o processo de elaboração.
Observa-se que o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o próximo
exercício está sendo elaborado de acordo com os programas de Governo estabelecidos
no Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021, e as novas exigências contidas na
Lei de Responsabilidade Fiscal, devendo destacar o Anexo de Metas Fiscais, para as
receitas, despesas, resultado primário, montante da dívida pública, para os três
exercícios seguintes, atendendo assim o princípio do equilíbrio orçamentário e o
princípio fundamental das finanças públicas.
Por fim, esperando que esse projeto permita uma discussão democrática entre
Executivo e Legislativo, é que submetemos a V.Exa. o Projeto de Lei de Diretrizes
Orçamentárias para o exercício de 2019.
Aproveito a oportunidade para reiterar os protestos de elevada estima e
consideração.
ose Tadeu
eíelt
Ao
Exmo. Sr
Nelson Prestes de Oliveira
Presidente da Câmara Municipal
unicipal
LH
kT.
'.n
&EDAEÊ
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Projeto de Lei n211 de 24 de abril de 2018
"Dispõe sobre asdiretrizes para a elaboração da lei orçamentária
para o exercício de 2019, e dá outrasprovidências."
José Tadeu de Resende, Prefeito íVlunicipal de Piedade, Estado de São Paulo faz saber a todos
os habitantes do íVIunicípio, que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona e promulga a
seguinte lei;
Art. is. OOrçamento do Município de Piedade, Estado deSão Paulo, para o exercício de 2019,
será elaborado e executado observando as diretrizes, objetivos, prioridades e metas
estabelecidas nesta lei, compreendendo:
I - as Metas Fiscais;
II - as Prioridades da Administração Municipal;
III - a Estrutura do Orçamento;
IV - as Diretrizes para a Elaboração do Orçamento do Município;
V- as Disposições sobre a Dívida Pública Municipal;
VI - as Disposições sobre Despesas com Pessoal;
VII - asDisposições sobre Alterações na Legislação Tributária;
VIII - as Disposições Finais.
Art. 22. Os Anexos de Metas Fiscais Anuais referidos no artigo 1^ desta Lei, constituem-se dos
seguintes:
I - Demonstrativo I - Metas Fiscais Anuais;
II - Demonstrativo II - Avaliação doCumprimento dasMetas Fiscais do Exercício Anterior;
III - Demonstrativo III - Metas Fiscais Atuais Comparadas com as Metas Fiscais Fixadas nos Três
Exercícios Anteriores;
IV - Demonstrativo IV - Evolução do Patrimônio Líquido;
V- Demonstrativo V- Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita;
VI - Demonstrativo VI - Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias deCaráter Continuado.
METAS FISCAIS ANUAIS
Art. 32. Em consonância ao art. 165, § 22, da Constituição Federal e art. 42, § I2, da LRF, o
Demonstrativo I - Metas Anuais será elaborado em valores correntes e constantes, relativos à
receitas, despesas Resultado primário e nominal e montante da divida pública, para o exercício
de 2019 e para o dois seguintes.
§ 12. Os valores correntes dos exercícios de 2019, 2020 e 2021 levam em conta a previsão de
aumento ou redução das despesas de caráter continuado, resultantes da concessão de
^4&£DA3>S^
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aumento salarial, incremento de programas ou atividades incentivadas, inclusão ou eliminação
de programas, projetos e atividades.
§ 2®. Os valores mencionados no parágrafo anterior, servirão de referência para o
planejamento, podendo a lei orçamentária atualizá-los.
PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Art. 42. Adestinação dos recursos do orçamento para cada unidade orçamentária, dos órgãos
da Administração Municipal, deverá atender às seguintes prioridades gerais em grau
descendente:
I - recursos destinados ao atendimento de despesas que constituem obrigação constitucional,
quando estasestiverem presentes na respectiva Unidade Orçamentária;
II - recursos destinados ao atendimento de despesas compulsórias com pessoal, dívida pública,
pagamento de sentenças judiciais, indenizações, reembolsos, devoluções de receitas, dentre
outras;
III - recursos para despesas de caráter necessário ao bom desenvolvimento dos trabalhos,
como aluguéis, energia elétrica, telefone, dentre outras;
IV - recursos para manutenção dos serviços públicos existentes;
V - conclusão de obras;
VI - adequação de prédios para uso público;
VII - aquisição de equipamentos;
VIII - despesas com projetos que visem o desenvolvimento econômico e social do Município,
especialmente osque tenham potencial de geração de emprego e renda;
IX - expansão de serviços públicos;
X- obras novas para o uso comum do povo;
XI - obras novas para uso restrito da Administração;
XII - concessão de auxílios e subvenções,
§ 19. Os recursos estimados na Lei Orçamentária para 2019, serão destinados às prioridades
elencadas nos incisos mencionados no caput e metas estabelecidas nos Anexos do Plano
Plurianual não se constituindo, todavia, em limite à programação das despesas.
§ 28. Na elaboração da proposta orçamentária para 2019, o Poder Executivo poderá aumentar
ou diminuir as metas fiscais estabelecidas nesta Lei, a fim de compatibilizar a despesa orçada
com a receita estimada, de forma a preservar o equilíbrio das contas públicas.
ESTRUTURA DO ORÇAMENTO
Art. 58. O Orçamento para o Exercício de 2019, abrangerá o Poder Executivo e Legislativo e
fundos que recebam recursos do tesouro e será estruturado em conformidade com a Estrutura
Organizacional estabelecida em cada Entidade da Administr^ão Municipal.
ÕEDAeÊ
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Ari. 62 - ALei Orçamentária de 2019 conterá a previsão de Receita e discriminará as Despesas
dos órgãos por Unidades Orçamentárias, especificando vínculos e fundos, e, desdobrando as
despesas por função, sub-função, programa, projeto, atividade ou operações especiais e,
quanto a sua natureza, por categoria econômica, grupo de natureza de despesa e modalidade
de aplicação, tudo em conformidade com as Portarias SOF/STN 42/1999 e 163/2001 e
alterações posteriores, a qual deverão estar anexados os Anexos exigidos nas Portarias da
Secretaria do Tesouro Nacional - STN.
Art. 72, Os programas deverão seguir o estabelecido no Plano Plurianual para o período de
2018/2021, observado o disposto na presente Lei e adequação de valores, se detectada a
necessidade, quando da elaboração do orçamento.
DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAÍVIENTO
Art. 82. O Orçamento para o Exercício de 2019 obedecerá entre outros, ao princípio da
transparência e do equilíbrio entre receitas e despesas, abrangendo os Poderes Legislativo e
Executivo.
Art. 92. Os estudos para definição dos orçamentos da receita para 2019, deverão observar os
efeitos da alteração da legislação tributária, incentivos fiscais autorizados, a inflação do
período, o crescimento econômico, a ampliação da base de cálculo dos tributos e a sua
evolução nos últimos três exercícios e a projeção para os dois seguintes.
Parágrafo Úríico - Até 30 (trinta) dias antes do prazo para encaminhamento da Proposta
Orçamentária ao Poder Legislativo, o Poder Executivo colocará à disposição da Câmara
Municipal e do Ministério Público, os estudos e as estimativas de receitas para exercícios
subseqüentes e as respectivas memórias de cálculo.
Art. 10. Na execução do orçamento, verificado que o comportamento da receita poderá afetar
0 cumprimento das metas de resultado primário e nominal, os Poderes Legislativo e Executivo,
de forma proporcional as suas dotações e observadas a fonte de recursos, adotarão o
mecanismo de limitação de empenhos e movimentação financeira nos montantes necessários,
para as dotações abaixo:
1- projetos e atividades vinculadas a recursos oriundos de transferências voluntárias;
II - obras em geral, desde que ainda não iniciadas;
IM - dotação para combustíveis, obras, serviços públicos;
IV - dotação para material de consumo e outros serviços de terceiros das diversas atividades.
Parágrafo Único - Na avaliação do cumprimento das metas bimestrais de arrecadação para
implementação ou não do mecanismo da limitação de empenho e movimentação financeira.
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será considerado ainda o resultado financeiro apurado no Balanço Patrimonial do exercício
anterior, em cada fonte de recursos.
Art. 11. As despesas obrigatórias de caráter continuado em relação àReceita Corrente Líquida, programadas para 2019, poderão ser expandidas tomando-se por base as Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado fixadas na Lei Orçamentária Anual para 2018.
Art. 12. Constituem riscos fiscais capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas do
Município aqueles constantes do anexo próprio desta Lei.
§ 12. Os riscos fiscais, caso se concretizem, serão atendidos com recursos da Reserva de
Contingência e também, se houver, do excesso de arrecadação e superávit financeiro do
exercício de 2018.
§22. Sendo estes recursos insuficientes, oExecutivo Municipal encaminhará oprojeto de lei à
Câmara Municipal, propondo anulação de recursos ordinários alocados para outras dotações
não comprometidas.
Art. 13. Oorçamento para 2019 destinará recursos para aReserva de Contingência, não inferior
a 2% das Receitas Correntes Líquidas previstas.
§ 12 - Os recursos da Reserva de Contingência serão destinados ao atendimento de passivos contingentes eoutros riscos fiscais imprevistos, obtenção de resultado primário positivo se for
ocaso, etambém para aabertura de créditos adicionais suplementares, conforme disposto na
Portaria 163/2001, STN,
§ 2® - Os recursos da Reserva de Contingência destinados a riscos fiscais, caso estes não se
concretizem até odia 1de outubro de 2019, poderão ser utilizados por ato do Chefe do Poder
Executivo para abertura de créditos adicionais suplementares de dotações que se tornaram
insuficientes.
Art. 14. Os investimentos com duração superior a 12 meses, só constarão da Lei Orçamentária
Anual se contemplados no Plano Plurianual do período de 2018/2021.
Art. 15. O Chefe do Poder Executivo estabelecerá até 30 dias após a publicação da Lei
Orçamentária Anual, a programação financeira e o cronograma de execução mensal de
desembolso.
Art. 16. Arenúncia de receita estimada para o exercício de 2019, constante do Anexo Próprio
desta Lei, não será considerada para efeito de cálculo do orçamento da receita.
Art. 17. As obras em andamento e a conservação do patrimônio público terão prioridade sobre
projetos novos na alocação de recursos orçamentários, salw ^ojetos programados com
recursos de transferência voluntária e operaçãode crédito.
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Art. 18. Despesas de competência de outros entes da federação só serão assumidas pela
Administração Municipal quando firmados convênios, acordos ou ajustes e previstos recursos
na lei orçamentária.
Art. 19. Aprevisão das receitas e a fixação das despesas serão orçadas para 2019 a preços
correntes.
Art. 20. Aexecução do orçamento da Despesa obedecerá, dentro de cada Projeto, Atividade ou
Operações Especiais, adotação fixada para cada Grupo de Natureza de Despesa/Modalidade de
Aplicação, com apropriação dos gastos nos respectivos elementos de que trata aPortaria STN
163/2001.
Art. 21. Para efeitos desta iei o Poder Executivo é autorizado a;
I - abrir créditos adicionais suplementares até o limite de 10% {dez por cento) do orçamento
das despesas, nos termos da legislação vigente;
Parágrafo único - Não onerarão olimite previsto no inciso 1deste artigo, os créditos destinados
a suprir insuficiências nas dotações orçamentárias relativas a pessoal, inativos e pensionistas,
dívida pública, débitos constantes de precatórios judiciais e despesas à conta de recursos
vinculados.
Art. 22. Os créditos especiais e extraordinários, abertos nos últimos quatro meses do exercício,
poderão ser reabertos no exercício subseqüente, por ato do Chefe do Poder Executivo.
Art. 23. Durante a execução orçamentária de 2019, se o Poder Executivo Municipal for
autorizado por lei, poderá incluir novos projetos, atividades ou operações especiais no
orçamento das Unidades Gestoras na forma de crédito especial, desde que se enquadre nas
prioridades para o exercício.
Art. 24. Ocontrole de custos das ações desenvolvidas pelo Poder Público Municipal, obedecerá
ao estabelecido no artigo. 50, § 32 da LRF.
Parágrafo Único - Os custos serão apurados através de operações orçamentárias, tomando-se
por base as metas fiscais previstas nas planilhas das despesas e nas metas físicas realizadas e
apuradas ao final do exercício.
Art. 25. Os programas priorizados por esta Lei e contemplados no Plano Plurianual, que integrarem a Lei Orçamentária de 2019, serão objeto de avaliação permanente pelos responsáveis, de modo a acompanhar o cumprimento dos seus objetivos, corrigir desvios e
avaliar seuscustos e cumprimento dasmetas físicas estabelecidas.
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DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS APESSOAS FÍSICAS EAPESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO
PÚBLICO E PRIVADO
Art. 26. Observadas as normas estabelecidas pelo art. 26 da Lei Complementar Federal ns
101/2000, para dar cumprimento aos programas e às ações aprovadas pelo Legislativo na Lei
Orçamentária, fica o Executivo autorizado a destinar recursos para cobrir, direta ou
indiretamente, necessidades de pessoas físicas, desde que em atendimento a recomendação
expressa de unidade competente da Administração.
Parágrafo único. De igual forma ao disposto no caput deste artigo, tendo em vista orelevante
interesse público envolvido e de acordo com o estabelecido em Lei, poderão ser destinados
recursos para a cobertura de déficit de pessoa jurídica.
Art. 27. Será permitida a transferência de recursos a entidades privadas sem fins lucrativos, por
meio de auxílios, subvenções ou contribuições, desde que observadas as seguintes exigências e
condições, dentre outras porventura existentes, especialmente as contidas na Lei Federal n^
4.320/1964 e as que vierem a ser estabelecidas pelo Poder Executivo:
I_ apresentação de programa de trabalho a ser proposto pela beneficiária ou indicação das
unidades de serviço que serão objeto dos repasses concedidos;
II - demonstrativo e parecer técnico evidenciando que a transferência de recursos representa
vantagem econômica para oórgão concessor, em relação asua aplicação direta,
III - justificativas quanto ao critério de escolha do beneficiário;
IV - em se tratando de transferência de recursos não contemplada inicialmente na Lei
Orçamentária, declaração quanto à compatibilização e adequação aos arts. 15 e 16 da Lei
Complementar Federal n° 101/2000;
V- vedação à redistribuição dos recursos recebidos aoutras entidades, congêneres ou não;
VI - apresentação da prestação de contas de recursos anteriormente recebidos, nos prazos e
condições fixados na legislação e inexistência de prestação de contas rejeitada,
VII - cláusula de reversão patrimonial, válida até a depreciação integral do bem ou a
amortização do investimento, constituindo garantia real em favor do concedente em montante
equivalente aos recursos de capital destinados à entidade, cuja execução ocorrerá caso se
verifique desvio definalidade ou aplicação irregular dos recursos;
§ 19 Atransferência de recursos a título de subvenções sociais, nos termos da Lei Federal ns
4,320, de 17 demarço de 1964, atenderá as entidades privadas sem fins lucrativos que exerçam
atividades de natureza continuada nas áreas de assistência social, saúde, educação ou cultura.
§ 29 As contribuições somente serão destinadas a entidades sem fins lucrativos que não atuem
nas áreas de que trata o parágrafo primeiro deste artigo.
§32 Atransferência de recursos a título de auxílios, previstos no art. 12, § 69, da Lei n9 4.320,
de 17 de março de 1964, somente poderá ser realizada para entidades privadas sem fins
lucrativos e desde que sejam de atendimento direto e gratujtoBo público.
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Art. 28. As transferências financeiras a outras entidades da Administração Pública Municipal
serão destinadas ao atendimento de despesas decorrentes da execução orçamentária, na
hipótese de insuficiência de recursos próprios para sua realização.
Parágrafo único. Os repasses previstos no caput serão efetuados em valores decorrentes da
própria Lei Orçamentária Anual eda abertura de créditos adicionais, suplementares eespeciais,
autorizados em Lei, e dos créditos adicionais extraordinários.
Art. 29. As disposições dos artigos 26 a 28 desta Lei serão observadas sem prejuízo do
cumprimento das demais normas da legislação federal vigente, em particular da Lei n^ 13.019,
de 31 de julho de 2014, quando aplicáveis aos municípios.
Art. 30. Fica oExecutivo autorizado aarcar com as despesas de competência de outros entes da
Federação, se estiverem firmados os respectivos convênios, ajustes ou congêneres; se houver
recursos orçamentários efinanceiros disponíveis; e haja autorização legislativa, dispensada esta
no caso de competências concorrentes com outros municípios, com oEstado ecom a União.
DAS DISPOSIÇÕES SOBRE ADÍVIDA PÚBLICA MUNICIPAL
Art. 31. ALei Orçamentária de 2019 poderá conter autorização para contratação de Operações
de Crédito para atendimento à Despesas de Capital, observado o limite de endividamento, de
até 50% das Receitas Correntes Líquidas apuradas até o final do semestre anterior a assinatura
do contrato, na forma estabelecida na LRF.
Art. 32. Acontratação de operações de crédito dependerá de autorização em lei específica.
Art. 33. Ultrapassado o limite de endividamento definido na legislação pertinente e enquanto perdurar o excesso, o Poder Executivo obterá resultado primário necessário através da
limitação de empenho e movimentação financeira.
DAS DISPOSIÇÕES SOBRE DESPESAS COM PESSOAL
Art. 34. O Executivo e o Legislativo Municipal, mediante lei autorizadora, poderão em 2019,
criar cargos e funções, alterar a estrutura de carreira, conceder aumento, reajuste ou
adequação da remuneração de servidores, vantagens, admitir pessoal aprovado em concurso
público ou caráter temporário na forma de lei, observados os limites e as regras da LRF e art.
169, § 12, II da Constituição Federal.
Parágrafo Único -Os recursos para as despesas decorrentes destes atos deverão estar previstos
na lei de orçamento para 2019.
Art. 35. O Executivo Municipal adotará as seguintes medidas para reduzir as despesas com
pessoal caso elas ultrapassem os limites estabelecido^Tta ÍXF:
^ ^ , prefeitura MUNICIPAL DE PIEDADE
•'' diretoria DE GABINETE
tf Praça Raul Gomes deAbreu, 200 -Centro - Piedade - SP
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I- eliminação de vantagens concedidas a servidores;
II - eliminação das despesas com horas-extras;
III - exoneração de servidores ocupantes de cargo em comissão;
IV - demissão de servidores admitidos em caráter temporário.
Art. 36. Para efeito desta Lei e registros contábeis, entende-se como terceirização de mão-de￾obra referente substituição de servidores de que trata oart. 18, § da LRF, a contratação de
mão-de-obra cujas atividades ou funções guardem relação com atividades ou funções previstas
no Plano de Cargos da Administração íVlunicipal, ou ainda, atividades próprias da Administração Pública Municipal, desde que, em ambos os casos, não haja utilização de materiais ou
equipamentos de propriedade do contratado ou de terceiros.
DAS DISPOSIÇÕES SOBRE ALTERAÇÃO NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
Art. 37. O Executivo Municipal, quando autorizado em lei, poderá conceder ou ampliar
benefício fiscal de natureza tributária com vistas a estimular o crescimento econômico, a
geração de empregos e renda, ou beneficiar contribuintes integrantes de classes menos
favorecidas, devendo esses benefícios serem considerados no cálculo do orçamento da receita
e serem objeto de estudos do seu impacto orçamentário e financeiro no exercício em que
iniciar sua vigência e nos dois subseqüentes.
Ari. 38. Os tributos lançados e não arrecadados, inscritos em dívida ativa, cujos custos para cobrança sejam superiores ao crédito tributário, poderão ser cancelados, mediante autorização
emlei, não se constituindo como renúncia de receita.
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 39. OExecutivo Municipal enviará a proposta orçamentária à Câmara Municipal no prazo estabelecido na Lei Orgânica do Município, que a apreciará e a devolverá para sanção até o
encerramento do período legislativo anual.
Parágrafo Único - ACâmara Municipal não entrará em recesso enquanto não cumprir o
disposto no "caput" deste artigo.
Art. 40. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Piedade, 24 de abril de 2018
Jose Tadeu
Pr
tosanda￾unicipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ; 46.634.4S7/0001-Sd Telefone (15) 3244-8400
Data: 24/04^018 15:45:47
Sistema CECAM
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ANEXO V - PLANEJÀMENTÒ ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X> ALTEEtAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( } EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2019
PROGRAMA: PROCESSO legislativo
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0001
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
CORPO LEGISLATIVO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 01.01.00
OBJETIVO:
PROMOVER O PLENO DESENVOLVIMENTO DO PROCESSO LEGISLATVIO DESDE A APRECIAÇÃO DE PREPOSIÇÕES EM
GERAL, ATÉ O EXERCÍCIO DA FISCALIZAÇÃO E DO CONTROLE EXTERNO.
JUSTIFICATIVA:
GARANTIR A MANUTENÇÃO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL.
METAS
INDÍCÁbORES UNIDADE DE MEbiDA ÍNDICE RÈCÉNTÉ INDICE FUfURO
SESSÕES UNIDADE 40,00 40,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 1.356.000.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 • CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-S400
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO { )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2019
PROGRAMA: secretaria da câmara
INCLUSÃO ( >
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0002
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
CORPO LEGISLATIVO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 01.01.00
EXCLUSÃO ( )
Data; 24/04/2018 15:45:47
Sistema CEGAM
(Página: 2 / 54)
OBJETIVO:
PROMOVER O PLENO DESENVOLVIMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVO DESDE A APRECIAÇAO DE PREPOSIÇÕES EM
GERAL ATÉ O EXERCÍCIO DA FISCALIZAÇÃO E DO CONTROLE EXTERNO.
JUSTIFICATIVA:
GARANTIR A MAUTENÇÃO DA SECRETARIA DA CÂMARA.
INDICADORES
SERVIÇOS
METAS
UNIDADE DE MEDIDA Tndicê recente
100.00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA; R$ 2.304.000,00
ÍNDICE FUTURO
1ÓÓ.0Ò
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU. 200 - CEP; 18170-000
CNPJ; 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2019
PROGRAMA: GESTAO DO EXECUTIVO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0003
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
DEPENDÊNCIAS DO GABINETE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.01.00
EXCLUSÃO ( )
OBJETIVO:
ADMINISTRAR O MUNICÍPIO FINANCEIRA E POLÍTICA, BEM COMO EXECUTAR AS LEIS
Data: 24/04/2018 15:45:47
Sistema CECAM
(Página: 3 / 54)
JUSTIFICATIVA:
ATENDER A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEIS ESTADUAIS DE POLÍTICA PUBLICA E A LEI ORGÂNICA DO
MUNICÍPIO.
INDICADORES
POPULAÇÃO ATENDIDA
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
METAS_
UNIDADE DE MEDÍDÂ ÍNDfCE RECENTE
^ 100,00
R$ 353.100,00
Índice futíjrõ
"100.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU. 200 - CEP: 16170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( )
município de PIEDADE
EXERCÍCIO: 2019
PROGRAMA: GESTÃO JUNTA SERVIÇO MILITAR
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0004
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
DEPENDÊNCIAS DO GABINETE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.01.00
OBJETIVO:
ATENDER A DEMANDA DE ALISTAMENTO DO MUNICÍPIO
EXCLUSÃO ( )
Data; 24/04/2018 15:45:47
Sistema CECAM
(Página: 4 / 54)
JUSTIFICATIVA:
ATENDER A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEIS ESTADUAIS DE POLÍTICA PUBLICA E A LEI ORGÂNICA DO
MUNICÍPIO.
INDICADORES
POPULAÇÃO ATENDIDA
METAS
UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE
1ÕÕ.ÕÓ
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 64.307,00
ÍNDICE FUTURO
íòo.oõ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-6400
ANEXO V • PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2019
PROGRAMA: gestão f.s.s
INCLUSÃO { )
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0005
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
DEPENDÊNCIAS DO GABINETE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.01.00
EXCLUSÃO ( )
OBJETIVO:
ATENDER A DEMANDA DA POPULAÇÃO QUE NECESSITA DO SERVIÇOS SOCIAIS.
Data: 24/04/201815:45:47
Sistema CECAM
(Página: 5 / 54)
JUSTIFICATIVA:
ATENDER A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEIS ESTADUAIS DE POLÍTICA PUBLICA E A LEI ORGÂNICA DO
MUNICÍPIO.
INDICADORES
POPULAÇÃO ATENDIDA
METAS
UNIDADE DE MEDIDA
í
ÍNDICE RECENTE
ioo,õò
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 329.560,00
ÍNDICE FUTURO
i.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
ANEXO V • PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2019
PROGRAMA: GESTÃO JURÍDICA
INCLUSÃO ( )
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0006
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.02.00
EXCLUSÃO ( >
Data: 24/04/2018 15:45:47
Sistema CECAM
_(PáainaL6/_54)
OBJETIVO:
ATENDER A CONSTITOIÇAO FEDERAL, LEIS ESTADUAIS DE POLÍTICA PUBLICA E A LEI ORGANICA DO
MUNICÍPIO.
JUSTIFICATIVA:
ATENDER A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEIS ESTADUAIS DE POLÍTICA PUBLICA E A LEI ORGÂNICA DO.
MUNICÍPIO.
INDICADORES
SERViÇÕS"
METAS
UNIDADE DE MEDIDA
%
[NDICE RECENTE
100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 750.498,00
ÍNDICE FUTURO
100,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU. 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.4S7/0001-5d Telefone (15) 3244-8400
Data: 24/04/2018 15:45:47
Sistema CECAM
(Página: 7 / 54)
ANÈXÓ V- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAiS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2019
PROGRAMA: gestão gabinete
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0007
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
CHEFIA DE GABINETE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.03.00
OBJETIVO:
ADMINISTRAR O MUNICÍPIO POLICAMENTE E EXECUTAR AS LEIS.
JUSTIFICATIVA:
ATENDIMENTO Ã CONSTITUIÇÃO FEDERAL. LEIS ESTADÜAS DE POLITÍCA PÚBLICA E LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
METAS
INDICADORES _ _ÜNÍbAbÈ DE MEDIDA ÍNDICE RECÉNTÈ"7Z ÍNDICE FUTURO
SERVIÇOS ' iÓO.ÒO 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 873.762,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU. 200 • CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
Data; 24/04/2018 15:45:47
Sistema CECAM
(Página; 8/64)
ANEXO V • PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO • LDO
DESCRIÇÃO DOSPROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) IKCLUSÃO ( > EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2019
PROGRAMA: GESTAO guarda MUNICIPAL
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0008
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
CHEFIA DE GABINETE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.03.00
OBJETIVO:
MELHORAR AS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA DA POPULAÇÃO.
JUSTIFICATIVA:
DIMUNUIR O INDÍCE DA CRIMINALIDADE.
METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO POPULAÇÃO ATENDIDA " * 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 1.802 140,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOtkflES DE ABREU, 200 - CEP: 16170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
Data: 24/04/201815:45:47
Sistema CECAM
{Página: 9 / 54)
ANEXO V - PLÀNÉJÁMÈNTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO { )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2019
PROGRAMA; GESTÃO COMUNICAÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0009
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
CHEFIA DE GABINETE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.03.00
OBJETIVO:
SUPERVISIONAR, SISTEMATIZAR O PROCESSO DE COMUNICAÇÃO DO PAÇO, COMPATIBILIZAR OS PROJETOS DAS
DIRETORIAS EM NÍVEL MUNICIPAL, REALIZAR ESTUDOS E PESQUISAS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO.
JUSTIFICATIVA:
ATENDIMENTO A DEMANDA DOS SERVIÇOS DO SETOR
METAS ÍNDICADORES ^ UNIDADE DE MEDÍDÀ ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FLÍTURO
SERVIÇOS 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 439,128,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200-CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.4S7/0001-S9 Telefone (15) 3244-8400
Data: 24/04/2018 15:45:47
Sistema CECAM
_ (Página: 10/54)
ANEXO V- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO { ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2019
PROGRAMA: GESTÃO EXP. PROTOCOLO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0010
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
CHEFIA DE GABINETE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.03.00
OBJETIVO:
COORDENAR OS SERVIÇOS DE EXPEDIENTE GERAL
JUSTIFICATIVA:
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR.
METAS
INDICADORES _ _ UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
SERVIÇOS f 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 198.326,64
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP; 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
Data: 24/04/2018 15:45:47
Sistema CECAM
(Página; 11 / 54)
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO • LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( > EXCLUSÃO ( )
município de PIEDADE
EXERCÍCIO: 2019
PROGRAMA: GESTÃO TURISMO
CÓDIGO DO PROGRAMA; 0011
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
CHEFIA DE GABINETE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.03.00
OBJETIVO:
IMPLANTAR, EXECUTAR E CONTROLAR CONVÊNIOS, CONTROLE TÉCNICO, EFICIÊNCIA NO FLUXO DE
INFORMAÇÕES, CONSCIENTIZAÇÃO TURÍSTICA,
JUSTIFICATIVA:
DESENVOLVIMENTO DO POTENCIAL TURÍSTICO DO MUNICÍPIO.
METAS
INDICADÒRÉS UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RÉCENtE ÍNDÍCE FUTURO
SERVIÇOS " I 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 1.335.639,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP; 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
Data; 24/04/2018 15:45:47
Sistema CECAM
(Página; 12/54)
ANEXO V- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO < ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICiPiO DE PIEDADE
EXERCÍCIO; 2019
PROGRAMA: gestão de governo
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0012
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE GOVERNO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.04.00
OBJETIVO:
SECRETARIAR TODAS AS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO.
JUSTIFICATIVA:
REORGANIZAR A ADMINISTRAÇÃO.
METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
SERVIÇOS i 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 108 605,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 • CEP; 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
Data: 24/04/201815:45:47
Sistema CECAM
(Página: 13/54)
ANEXO V • PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2019
PROGRAMA: gestão da administração
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0013
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.05.00
OBJETIVO:
COORDENAR E SUPERVISIONAR OS SETORES DE RECURSOS HUMANOS, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E DIVISÃO
DE MATERIAIS E PATRIMÔNIO.
JUSTIFICATIVA:
ATENDER A DEMANDA DO SETOR.
METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
SERVIÇOS " í. 100,00 Í0Ò,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 2.093.825,32
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200-CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-S400
Data: 24/04/201815:45:47
Sistema CECAM
(Página: 14 / 54)
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2019
PROGRAMA: gestão rec. humanos
CÓDIGO DO PROGRAMA; 0014
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.05.00
OBJETIVO:
GERIR A PARTE DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA
JUSTIFICATIVA:
ATENDIMENTO A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LRF E OUTRAS REFERENTES A ÁREA PÚBLICA.
METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
SERVIÇOS » 100,00 100.00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 1.419,472,70
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
Data: 24/04/2018 16:45:47
Sistema CECAM
(Página: 15/54)
ANEXO V- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO • LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
município de PIEDADE
EXERCÍCIO: 2019
PROGRAMA: GESTÃO TECN. INFORMAÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0015
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.05.00
OBJETIVO:
GERENCIAR A IMPLANTAÇÃO E ATUAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO, FORNECER INFORMAÇÕES E ORIENTAR
SOBRE IMPLANTAÇÃO DOS SISTEMAS. DESENVOLVER MANUAIS PARA IMPLANTAÇÃI DOS SISTEMAS NOVOS,
CONTROLAR BACKUP DOS SISTEMAS.
JUSTIFICATIVA:
ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS.
METAS
INDICADORES _ " 'UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTÚRO
SERVIÇOS " » 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 153.652,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-9400
Data: 24/04/2018 15:45:47
Sistema CECAM
(Página: 16/54)
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LOO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X> ALTEE^AÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2019
PROGRAMA: GESTÃO MATERIAIS E PATRIMÔNIO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0016
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.05.00
OBJETIVO:
coordenação das AQUISIÇÕES DE BENS, CONTE..PRESTAÇÃO SERVIÇOS,ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE
MATERIAIS. PROCEDIMENTOS LICITATÔRIOS.ACOMPANHAR PROCESSOS DE AQUISIÇÃO BENS MÓVEIS E
IMÓVEIS. CONFERÊNCIA DO INVENTÁRIO, CADASTRAMENTO BENS MÓVEIS.
JUSTIFICATIVA:
ATENDER AOS SERVIÇOS DA MUNICIPALIDADE.
METAS
INDICADORES " UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
serviços" % 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 676,496,80
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 • CEP; 18170-000
CNPJ: 46.634.4S7/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
Data: 24/04/201815:45:47
Sistema CECAM
(Página: 17 / 54)
ANEXO V- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
município de piedade
EXERCÍCIO: 2019
PROGRAMA: GESTÃO ORÇAMENTO E FINANÇAS
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0017
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.06.00
OBJETIVO:
COORDENAR AS FINANÇAS DO MUNICÍPIO, ESTABELECER DIRETRIZES DE ELABOEUiÇftO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, EXERCER COMANDO DAS ÁRES DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO E CONTROLADORIA, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E CONTABILIDADE E PRESTAÇÃO DE CONTAS.
JUSTIFICATIVA:
ATENDER LEI 4320 E LRF.
METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE REGENTE ÍNDICE FUTURO
SERVIÇOS " % 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 5.428.240,54
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 • CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.4S7/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
Data: 24/04/2018 15:45:47
Sistema CECAM
(Página: 18/54)
ÀNEXO V- PLÀWJÀMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO { )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2019
PROGRAMA: GESTÃO PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0018
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.06.00
OBJETIVO:
PLANEJAR O ORÇAMENTO PÚBLICO, BEM COMO CONTROLAR AS AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
JUSTIFICATIVA:
ATENDER LEI 4320 E LRF
METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
SERVIÇOS " í 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 150.121,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
Data; 24/04/2018 15:45:47
Sistema CECAM
_ {Página: 19/54)
ANEXO V"- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( > INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( >
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2019
PROGRAMA: gestAo EXECUÇÃO orçamentária
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0019
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.06.00
OBJETIVO:
EMPENHO DAS DESPESAS,, CONTROLAR CONTAS A PAGAR, RESTOS A PAGAR,E ARQUIVO DOCUMENTAÇÃO
FISCAL ,ATUALIZAR TRIBUTOS, BAIXAR A ARRECADAÇÃO, CONTROLAR CONTAS BANCÁRIAS, PAGAM.DE
FUNCIONÁRIOS E FORNECEDORES , ESCRITURAR DIVÍDA ATIVA
JUSTIFICATIVA:
CUMPRIR AS LEIS QUE REGEM AS FINANÇAS PÚBLICAS.
METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
SERVIÇOS " * 100.00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 1.945.795,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 • CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefono (15) 3244-8400
Data: 24/04/2018 15:45:47
Sistema CECAM
(Página: 20/54)
ANEXO V- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2019
PROGRAMA: GESTÃO CONTABILIDADE E PR. CONTAS
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0020
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.06.00
OBJETIVO:
EXECUTAR AS ATIVIDADES DA CONTABILIDADE E ELABORAÇÃO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS.
JUSTIFICATIVA:
ATENDIMENTO DA LEI 4320, LRF E INSTRUÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS.
METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
SERVIÇOS * 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 150,121,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 • CEP; 18170-000
CNPJ: 46.6M.4S7/0001-S9 Telefone (15) 3244-S400
Data: 24/04/2018 15:45.47
Sistema CECAM
(Página: 21 / 54)
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL <X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2019
PROGRAMA: gestão tributos e arrecadação
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0021
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.06.00
OBJETIVO:
COORDENAR OS SERVIÇOS DE TRIBUTAÇÃO DO MUNIClPIO E O CONTROLE SOBRE OS LANÇAMENTOS DE TAXAS
DIVERSAS, BEM COMO OS SETORES DE TRIBUTOS DIVERSOS E FISCALIZAÇÃO.
JUSTIFICATIVA:
ATENDER AS ATIVIDADES DO SETOR
METAS
INDÍCÀDÓRÉS UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
SERVIÇOS % 100,00 '100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 108.070,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES OE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-S400
Data: 24/04/2018 15:45;47
Sistema CECAM
(Página: 22 154)
ANEXO V - PLANEjÁMENtb ORÇÀMENTÃRIÓ - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( » INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO; 2019
PROGRAMA: GESTÃO tributos diversos
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0022
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.06.00
OBJETIVO:
responsável pelo lançamento dos impostos, taxas e outros tributos e serviços do município.
JUSTIFICATIVA:
CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTArIA.
METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
SERVIÇOS i 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 681.804,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 • CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
Data: 24/04/2018 15:45:47
Sistema CECAM
(Página: 23/54)
ANEXO V- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO • LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2019
PROGRAMA: GESTÃO FISCALIZAÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0023
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.06.00
OBJETIVO:
FISCALIZAR ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, A FIM DE CONTROLAR E
REGULAMENTAR OS TRIBUTOS,
JUSTIFICATIVA:
ATENDER A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA.
METAS
INDiCACÍORÉS UNIDADE DE MEDIDA ÍNDÍCE RECENTE _ _ _ ÍNDIC^FÜtÚRÒ
SERVIÇOS i 100,00 iÒO.ÒÓ
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 580.047,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 • CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
Data: 24/04^018 15:45:47
Sls(ema CECAM
(Página: 24 154)
ANEXO V• PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2019
PROGRAMA: gestão da EDUCAÇAO, cultura , esporte E LAZER
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0024
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA , ESPORTE Ê LAZER
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.07.00
OBJETIVO:
SUPERVISIONAR AS ATIVIDADES EDUCACIONAIS NO MUNICÍPIO, IMPLANTAR, EXECUTAR E CONTROLAR
CONVÊNIOS, COMANDAR OS SETORES DA CULTURA, ESPORTE E LAZER, ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇAD
INFANTIL DA REDE MUNICIPAL.
JUSTIFICATIVA:
ATENDER AS LEIS QUE REGEM A EDÜCAÇAO
_ __ _ METAS
ÍNDÍCADORES _ UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
SERVIÇOS % 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 403.818,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
Data: 24/04/2018 15:45:47
Sistema CECAM
(Página: 25/54}
ANEXO V- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO; 2019
PROGRAMA: GESTÃO CULTURAL
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0025
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA , ESPORTE E LAZER
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.07.00
OBJETIVO:
DESENVOLVER POLÍTICA CULTURAL EM PARCERIA COM ENTIDADES E AGENTES CULTURAIS LOCAIS. ATENDER
AS NECESSIDADES DO CONSERVATÓRIO E BIBLIOTECA MUNICIPAL
JUSTIFICATIVA:
ATENDER A DEMANDA DO SETOR.
METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE [NDICE FUTURO
SERVIÇOS " I 100,00 YÓO.ÒÓ
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 1.056.020,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES OE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-S9 Telefone (15) 3244-S400
Data: 24/04/2018 15:45:47
Sistema CECAM
(Página; 26 / 54)
ANEXO V • PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRJÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( > INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( }
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2019
PROGRWWA: GESTÃO ESPORTIVA
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0026
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA , ESPORTE E LAZER
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.07.00
OBJETIVO:
ADMINISTRAR E ORGANIZAR AS ATIVIDADES DE LAZER, RECREAÇÃO E ENTRETENIMENTO, BEM COMO JOGOS
DESPORTVIOS E CAMPEONATOS.
JUSTIFICATIVA:
DESENVOLVIMENTO DA ÁREA ESPORTIVA.
METAS
ÍNDICAÍDÒRES unidade DE MEDIDA TNDICÉ RECENTE ÍNDÍCE FÜtÜRÒ
SERVIÇOS % 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 1.001.171,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 • CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (1S) 3244-8400
Data: 24/04/2018 15:45:47
Sistema CECAM
(Página: 27 / 54)
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO • LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2019
PROGRAMA: GESTÃO ENS. FUNDAMENTAL
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0027
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA , ESPORTE E LAZER
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.07.00
OBJETIVO:
SUPERVISIONAR A EXECUÇÃO DOS PROGRMAS DE TRANSPORTE E MERENDA ESCOLAR. PROPOR ESTUDOS PARA A
MELHORIA PEDAGÓGICA DO ENSINO FUNDAMENTAL, FISCALIZAÇÃO DO COMPRIMENTO DA OBRIGATORIEDADE
ESCOLAR, INCENTIVO DA FREQÜÊNCIA DOS ALUNOS.
JUSTIFICATIVA:
ATENDER AS POLÍTICAS PtJBLICAS DO ENSINO.
METAS
II^ICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
ALUNOS 1 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 16.901.890,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200-CEP; 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-S400
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇAO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2019
PROGRAMA: GESTAO DAS CRECHES
INCLUSÃO ( )
CÓDIGO DO PROGRAMA; 0028
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA , ESPORTE E LAZER
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.07.00
EXCLUSÃO ( )
OBJETIVO:
PROPORCIONAR ATENDIMENTO ADEQUADO AS CRIANÇAS QDE NAO TEM ONDE FICAR.
JUSTIFICATIVA:
ATENDER AS POLÍTICAS PÚBLICAS DA EDUCAÇÃO.
INDICADORES
ALUNOS
METAS
UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE
100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$4.910.090,00
Data: 24/04/2018 15:45:47
Sistema CEGAM
(Página: 28154)
ÍNDICE FUTURO
100,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-S9 Telefone (15) 3244-8400
Data: 24/04/201815:45:47
Sistema CECAM
(Página: 29/54)
ANEXO V- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO { ) EXCLUSÃO { )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2019
PROGRAMA: GESTÃO DA PRÉ ESCOLA
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0029
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA , ESPORTE E LAZER
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.07.00
OBJETIVO:
PROPORCIONAT O ATENDIMENTO PARA CRIANÇAS EM IDADE PRÉ ESCOLAR, OFERECENDO ENSINO E
APRENDIZAGEM DE QOALIDADE.
JUSTIFICATIVA:
ATENDIMENTO AS POLÍTICAS DE ENSINO.
METAS
ÍNDICADÒRES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO ÁLÜNÒS " " " Í 100,00 " ióo.oo
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 1,561.040,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 • CEP: 18170-000
CNPJ; 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
Daía: 24/04/2018 15:45:47
Sistema CECAM
(Página: 30 / 54)
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOSPROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X> ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2019
PROGRAMA: GESTÃO DO FUNDEB
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0030
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA. ESPORTE E LAZER
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.07.00
OBJETIVO:
PROPOR ESTUDOS PARA A MELHORIA NA QUALIDADE ESCOLAR DO ENSINO BÁSICO, TENDO EM VISTA A
MUNICIPALIZAÇAO.
JUSTIFICATIVA:
MELHORAR A QUALIDADE DO ENSINO.
METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDÁ TNDICÉ RECENTE ÍNDÍCEFÚTURÓ
ALUNOS Í 100,00 "iõoióó
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 24.100.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 • CEP: 18170-000
CNPJ; 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
Data: 24/04/201815:45:47
Sistema CECAM
(Página: 31 / 54)
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO • LDO
DESCRIÇÃO DOSPROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X> ALTERAÇÃO ( ) IHCLUSÀO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2019
PROGRAMA: GESTÃO ENS. MÉDIO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0031
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA , ESPORTE E LAZER
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.07.00
OBJETIVO:
ATENDER OS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO QUE RESIDEM NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.
JUSTIFICATIVA:
ATENDER A DEMANDA DOS ALUNOS.
METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
ALUNOS ^ 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 3.155.430,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU. 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.4S7/0001-5d Telefone (15) 3244-8400
Data: 24/04/2018 15:45:47
Sistema CECAU
_ (Página: 32 / 54)
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2019
PROGRAMA; gestAo ens. universitário
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0032
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA , ESPORTE E LAZER
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.07.00
OBJETIVO:
AJUDA DE CUSTO AOS ALUNOS INTERESSADOS EM CURSAR UNIVERSIDADE.
JUSTIFICATIVA:
FACILITAR O ACESSO AO ENSINO UNIVERSITÁRIO.
METAS
ÍNDICADORES _ UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE REGENTE ÍNDICE FUTURO AiÓNOS ^ 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 760.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.6M.457/0001-5d Telefone (1S) 3244-8400
Data: 24/04/2018 15:45:47
Sistema CECAM
(Página: 33 / 54)
ANEXO V• PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDÕ
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO { )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2019
PROGRAMA; GESTÃO DA SAODE
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0033
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.08.00
OBJETIVO:
PRESTAR ASSISTÊNCIA MÉDICA DE PRONTO ATENDIMEN TO A POPULAÇAO, PROMOVER A DISTRIBOIÇAO DE
MEDICAMENTOS AOS CARENTES, TRANSPORTAR PACIENTED AOS HOSPITAIS DE REFERÊNCIA.
JUSTIFICATIVA:
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR.
METAS
ÍNDlCÃDÕRES UNIDÀDE DE MEDIDA INDÍCÈ RECENTE ÍNDICE FUTURO
SERVIÇOS I 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 13.701.500,00
^ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP; 18170^00
CNPJ: 46.634.4S7/0001-S9 Telefone (1S) 3244-8400
Data: 24/04/2018 15:45:47
Sistema CECAM
(Página: 34 / 54)
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO; 2019
PROGRAMA: gestão atenção A saúde
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0034
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.08.00
OBJETIVO:
PRESTAR ASSISTÊNCIA MÉDICA DE PRONTO ATENDIMEN TO Á POPULAÇÃO, PROMOVER A DISTRIBUIÇÃO, DE
MEDICAMENTOS AOS CARENTES, TRANSPORTAR PACIENTED AOS HOSPITAIS DE REFERÊNCIA.
JUSTIFICATIVA:
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR.
METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
POPULAÇÃO ATENDIDA " " ^ 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 12.802.200,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 • CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
Data: 24/04/2018 15:45:47
Sistema CECAM
(Página; 35 / 54)
ANEXO V • PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2019
PROGRAMA; gestão VIGILÂNCIA EM saOde
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0035
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.08.00
OBJETIVO:
RECOMEMDAR E ADOTAR MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE DAS DOEbOÇAS E AGRAVOS.FISCALIZAR A
PRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, HABITAÇÕES E IMÓVEIS, MEIO AMBIENTE E
LOCAIS DE TRABALHO, PROPICIANDO A MELHOR QUALIDADE DE VIDA, GARANTINDO CONDIÇÕES DE SAÚDE,
CONFORTO, HIGIENE E BEM ESTAR.
JUSTIFICATIVA:
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR.
METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
POPULAÇÃO ATENDIDA " ? 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 1.032.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU. 200 • CEP: 18170-000
^VQpiíl^ CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-«400
Data: 24/04/2018 15;45;47
Sistema CECAM
(Página: 36/54)
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( >
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2019
PROGRAMA: GESTÃO apoio tec. administrativo
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0036
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.08.00
OBJETIVO:
AUXILIAR AS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SAÜDE.
JUSTIFICATIVA:
melhoria no atendimento dos serviços prestados.
METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA iNDlCE RECENTE ÍNDICE FUTURO
SERVIÇOS í 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: RS 2.035,140,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.4S7/0001-S9 Telefone (15) 3244-8400
Data: 24/04/2018 15:45:47
Sistema CECAM
(Página; 37 / 54)
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL <X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2019
PROGRAMA: gestAo obras
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0037
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.09.00
OBJETIVO:
COORDENAR O DEPARTAMENTO DE ENENHARIA E HABITAÇÃO.
JUSTIFICATIVA:
ATENDER A DEMANDA DO SERVIÇO;
METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
SERVIÇOS * 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: RS 197.550,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 • CEP: 1B170-000
CNPJ; 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
Data: 24/04/2018 15:45:47
Sistema CECAM
(Página: 38/54)
ANEXO V-TONEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2019
PROGRAMA: GESTÃO DA ENGENHARIA
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0038
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.09.00
OBJETIVO:
ELABORAÇÃO DE PROJETOS, PLANEJAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS POR ADMINISTRAÇÃO
DIRETA E TERCERIZADAS, APROVAÇÃO DE PROJETOS DE OBRAS PARTICULARES, EXPEDIÇÃODE HABITE-SE,
VISTORIAS TÉCNICAS, FORNECIMENTO DE PLANTAS POPULARES. ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR E
ZONEAMENTO.
JUSTIFICATIVA:
ATENDEIMENTO AS LEIS DE POLÍTICA PÚBLICA.
METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
SERVIÇOS i 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 757.300,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAULGOMES DE ABREU, 200 -CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-6400
Data: 24/04^01815:45:47
Sistema CECAM
(Página: 39 / 54)
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO • LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X> ALTERAÇÃO < ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2019
PROGRAMA: gestão da habitação
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0039
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.09.00
OBJETIVO:
COORDENAR AS AÇÕES VOLTADAS A MELHORIA DO DÉFICIT HABITACIONAL DO MUNICÍPIO.
JUSTIFICATIVA:
DIMINIR O DEFÍCITI HABITACIONAL.
METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
POPULAÇÃO ATENDIDA í 40,00 80 00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 129.600,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-A400
Data: 24/04/2018 15:45:47
Sistema CECAM
(Página: 40 / 54)
ANEXO V- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO < )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2019
PROGRAMA: GESTAO SERV. PÚBLICOS E TRANSPORTE
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0040
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS ETRANSPORTE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.10.00
OBJETIVO:
EXECUTAR AS AÇÕES PERTINENTES A SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E TRNSPORTE.
JUSTIFICATIVA:
ATENDER A DEMANDA DO SERVIÇOS.
METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA INDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
SERVIÇOS • 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 116.100,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU. 200 • CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
Data: 24/04/201815:45:47
Sistema CECAM
(Página: 41 / 54)
ANEXO V- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAtS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO { )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2019
PROGRAMA: gestão div.serv. Públicos
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0041
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.10.00
OBJETIVO:
COORDENAR A LIMPEZA PÚBLICA, VARRIÇAIO DAS RUAS, PRAÇAS E LOGRADOUOS, COLETA DE LIXO
DOMICILIAR, ROÇAGEM, CAPINAÇAO E PODA DE ÁRVORES EM RUAS, PARQUES E JARDINS, MANUTENÇÃO DA
FROTA, ATRAVÉS DA OFICIA MECÂNICA.
JUSTIFICATIVA:
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS.
METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
SERVIÇOS t 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 14.233.120,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 • CEP: 18170-000
CNPJ; 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
Data: 24/04/201815:45:47
Sistema CECAM
(Página: 42 / 54)
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL <X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( }
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXÉRCÍCIO: 2019
PROGRAMA: gestAo serv. comunitários
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0042
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.10.00
OBJETIVO:
MANTER O BOM FUNCIONAMENTO DO P'REDIO DO MERCADO, VELÓRIO E DAS INSTALAÇÕES DOS CEMITÉRIOS, EXPEDIÇÃO DE TITULOS DE POSSE, REGISTRO DE ÓBITOS. MANUTENÇÃO DO SISTENA DE RETRANSMISSÃO DE TV.
JUSTIFICATIVA:
ATENDER A DEMANDA DE SERVIÇOS.
METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO PÒPULÃÇXO ATENDIDA i 100.00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA; R$ 464.380,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 1S170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
Data: 24/04/2018 15:45:47
Sistema CECAM
_ (Página: 43 / 54)
ANEXO V• PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO • LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2019
PROGRAMA: gestão trânsito e mob. übbana
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0043
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.10.00
OBJETIVO:
EXECUTAS AS ATIVIDADES RELATIVAS AO TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA.
JUSTIFICATIVA:
ATENDIMENTO DA DEMANDA DO SERVIÇO.
METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE INDICE FUTURO
SERVIÇOS 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 216.140,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 • CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
Data; 24/04/2018 15:45:47
Sistema CECAM
(Página: 44 / 54)
ANEXO V• PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( >
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2019
PROGRAMA: GESTÃO DE TRANSPORTES
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0044
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.10.00
OBJETIVO:
EXECUTAR AS AÇÕES RELATIVAS AO TRANSPORTE COLETIVO IX) MUNICÍPIO, DIRIGIR , REGULAMENTAR E
nSC.iÀLIZAR O FUNCIONAMENTO DO TERMINAL RODOVIÁRIO , DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DE
I-ASSAGEIRGS E CARGAS.
JUSTIFICATIVA:
ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS.
METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
SERVIÇOS * 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 612.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.4S7/0001-S9 Telefone (15) 3244-8400
Data: 24/04^018 15:45:47
Sistema CECAM
(Página: 45 / 54)
ANEXO V• PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2019
PROGRAMA: GESTÃO DE TRÂNSITO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0045
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.10.00
OBJETIVO:
FAZER CUMPRIR NO ÂMBITO DE SÜA CIRCÜNSCRIÇAO A LEGISLAÇÃO E AS NORMAS DE TRANSITO. PLANEJAR,
PROJETAR, REGULAMENTAR E OPERAR O TRÂNSITO DE VEÍCULOS, PEDESTRES E ANIMAIS, DESENVOLVER
ESTUDOS E PROJETOS DE SEFURANÇA E DE ENGENHARIA DE TRÂNSITO.
JUSTIFICATIVA:
ATEDNIMENTO AS LEIS DO CBT E DE POLÍTICA PÚBLICA.
METAS
INDjÇADORES' UNIDADE DE MEDIDA iNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
SERVIÇOS * 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 1.207.940,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU. 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
Data: 24/04/201815:45:47
Sistema CEGAM
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ANÈXÕ V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2019
PROGRAMA: gestAo des. rural
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0046
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.11.00
OBJETIVO:
PROMOVER A ORGNIZAÇAO E A INTGRAÇAI ENTRE OS DIVERSOS SEGMENTOS RURAIS DO MUNICÍPIO, VISANDO
UMA PRODUÇÃO MAIS RACIONAL, COM RESPEITO AO MEIO AMBIENTE E AOS SERES VIVOS, FOMENTAR MAIOR
USO DE TECNOLOGIAS MAIS ADEQUADAS E COM RESPEITO AO CONSUMIDOR FINAL, ATRAVÉS DA
RASTREABILIDADE DOS PRODUTOS.
JUSTIFICATIVA:
MELHORAR A PRODUÇÃO LOCAL DE HORTIFRUTIGRANJEIROS E AO ATENDIMENTO DAS DE14ANDAS E NECESSIADES
DOS PRODUTORES.
METAS
INDICÀbORÉS UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
SERVIÇOS í 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 156.755,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES OE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
Data: 24/04/2018 15:45:47
Sistema CECAM
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ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO • LDO
DESCRIÇÃO DOSPROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2019
PROGRAMA: GESTÃO DEP. TÉCNICO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0047
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.11.00
OBJETIVO:
INCENTIVAR A PRODUÇÃO INTEGRADA, ATRÁVES DE CAPACITAÇÕES DE PRODUTORES, PROFISSIONAIS E
AUXILIARES DE PRODUÇÃI, DE MANEIRA MAIS LIMPA, SAUDAVEL E MAIS ADAPTADA AO AMEIO RURAL EM QUE
ESTÃO INSERIDOS.
JUSTIFICATIVA:
MELHORIA DA CAPACIATÇAO DA MAO DE OBRA DESTINADA A CULTURA, MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DOS
PRODUTORES E MELHORIA DA PRODUÇÃO.
_ METAS
INDICADORES' UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
SERVIÇOS > 100.00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 5.564.075,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU. 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-S9 Telefone (15) 3244-8400
Data: 24/04/2018 15:45:47
Sistema CECAM
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ANEXO V- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL {X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO < ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2019
PROGRAMA: GESTÃO DES. SOCIAL
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0048
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.12.00
OBJETIVO:
GERIR O FUNDO DA ASSITÊNCIA, APROVAR A POLÍTICA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA EM CONSONÂNCIA COM
OS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DA LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA.
JUSTIFICATIVA;
ATENDIMENTO A LOA E AS DE POLÍTICA PÚBLICA,
_ METAS
ÍNDiCADORÉS _ UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE INDICE FUTURO
SERVIÇOS r 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA; R$ 622.312,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 • CEP: 16170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
Data: 24/04/2018 15:45:47
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ANEXO V- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOSPROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO { ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO { )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2019
PROGRAMA; GESTÃO FUNDO ASSISTÊNCIA
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0049
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.12.00
OBJETIVO:
ATENDER AOS PROGRAMAS DE PBOTEÇAO BÁSICA, CRIANÇA E ADOLESCENTE, FAMÍLIA, DEFICIENTE E
MIGRANTE.
JUSTIFICATIVA:
ATENDER A LOA E LEIS DE POLÍTICA PÚBLICA.
METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
POPULAÇÃO ATENDIDA í 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 1.129.920.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP; 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
Data; 24/04/2018 15:45:47
Sistema CECAM
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ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( >
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2019
PROGRAMA: GESTÃO PROTEÇÃO SOCIAL
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0050
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.12.00
OBJETIVO:
PRESTAR ASSISTÊNCIA MÉDICA DE PRONTO ATENDIMEN TO A POPULAÇÃO, PROMOVER A DISTRIBUIÇÃO DE
MEDICAMENTOS AOS CARENTES, TRANSPORTAR PACIENTED AOS HOSPITAIS DE REFERÊNCIA.
JUSTIFICATIVA:
ATENDER A LOA E AS LEIS DE POLÍTICA PÚBLICA.
METAS
ÍNDfCADÕRES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
ENTIDADE ENTTDADES 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 1.189.840,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 • CEP; 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
Data: 24/04/2018 15:45:47
Sistema CECAM
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ANEXO V- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO < ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2019
PROGRAMA: GESTÃO FUNDO CRIANÇA E ADOLESCENTE
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0051
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.12.00
OBJETIVO:
DELIBERAR, ADMINISTRAR E CONTROLAR A POLÍTICA SOCIAL BASICA DOS DIREITOS DA CRIANAÇA E DO
ADOLESCENTE, UTILIZANDO-SE DA ESTRUTURA MUNICIPAL ATRAVES DO SISTEMA DE SAODE, DE ENSINO
PEDAGÓGICO, ALÉM DA CULTURA E LAZER POSTOS A DISPOSIÇÃO DA COMUNIDADE.
JUSTIFICATIVA:
ATENDIMENTO AO ECA E AS LEIS DE POLÍTICA PÚBLICA.
METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICERECENTE ÍNDICE FUTURO
popülaçAo atendida í 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 146.055,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 • CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-«400
Data: 24/04/2018 15;45;47
Sistema CECAM
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ANEXO V- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2019
PROGRAMA: GESTÃO DESENV. ECONÔMICO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0052
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
CÓDIGO OA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.13.00
OBJETIVO:
EXECUTAR AS ATIVIDADES PERTINENTES AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO.
JUSTIFICATIVA:
ATENDER AS LEIS DE POLÍTICA PÚBLICA.
METAS
INbiCAbÕRÉS _ UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
SERVIÇOS i 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 104.860,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 • CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-S9 Telefone (iS) 3244-S400
Data: 24/04/2018 15:45:47
Sistema CECAM
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ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO { ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO { )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2019
PROGRAMA: GESTÃO c. empreendedor e trabalhador
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0053
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.13.X
OBJETIVO:
PROMOVER OPORTUNIDADE DE DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDEDORES, PROPORCIONAR OPORTUNIDADES AOS
TRABALHADORES, ATRAVES DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, GARANTIR PROGRAMAS NA ÁREA DE CRÉDITO
PRODUTIVO PARA EMPREENDEDORES POPULARES.
JUSTIFICATIVA:
ATENDER A DEMANDA DE SERVIÇOS DO SETOR.
METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
POPULAÇÃO ATENDIDA 1 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 1.158.906,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ; 46.634.4S7/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
Data: 24/04/2018 15:45:47
Sistema CECAM
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ANEXO V- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO; 2019
PROGRAMA: GESTÃO DOS INATIVOS
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0054
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DEADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.05.00
OBJETIVO:
ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS.
JUSTIFICATIVA:
ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS.
_ METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
FUNCIONÁRIOS PESSOA 100.00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 2.306.920,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.4S7/OOC1-Sd Telefone (15) 3244-8400
Data: 24/04/201815:50:52
Sistema CEGAM
(Página: 1 /123)
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕESVOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO < ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2019
UNIDADE EXECUTORA: CORPO LEGISLATIVO
CÓDIGO DA UNIDADE: 01.01.01
FUNÇÃO: Legislativa
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 01
SUBFUNÇÃO: Ação Legislativa
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 31
PROGRAMA: PROCESSO LEGISLATIVO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0001
TirôS DÊ AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
MANUT. DO LEGISLATIVO
CÓDIGODA ATIVIDADE: 2001
META FIStCA - SERVIÇOS
QUANTIDADE TOTAL: 100,00 UNIDADE DE MEDIDA: %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$ 1.326.000,00
JUSTIFICATIVA
GARANTIR A MANUTENÇÃO DO LEGISLATVIO MUNICIPAL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU. 200 • CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-S400
Data: 24/04/2018 15:50:52
Sistema CECAM
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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( > INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2019
UNIDADE EXECUTORA: CORPO LEGISLATIVO
CÓDIGO DA UNIDADE: 01.01.01
FUNÇÃO: Legislativa
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 01
SUBFUNÇÃO: Ação Legislativa
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 31
PROGRAMA: PROCESSO LEGISLATIVO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0001
^ "TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
AD VIAGEM CORPO LEGISLATIVO
CÓDIGODA ATIVIDADE: 2088
META FÍSICA - AGENTE"POLÍTICO
QUANTIDADE TOTAL: 100,00 UNIDADE DE MEDIDA: PESSOA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$ 30.000,00
JUSTIFICATIVA
ATENDER A DEMANDA DO SERVIÇO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 • CEP; 18170-000
CNPJ; 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕESVOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇAO ( )
MUNICÍPIO OE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2019
INCLUSÃO ( }
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA DA CÂMARA
CÓDIGO DA UNIDADE: 01.01.02
FUNÇÃO: Legislativa
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 01
SUBFUNÇÃO: Ação Legislativa
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 31
PROGRAMA: SECRETARIA DA CÂMARA
CODIGO DO PROGRAMA: 0002
EXCLUSÃO ( )
tiPÒS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
MANUT. DA SECRETARIA DA CÂMARA
CÓDIGODA ATIVIDADE: 2002
META FÍSICA • SERVIÇOS
QUANTIDADE TOTAL: 100,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
UNIDADE DE MEDIDA: %
RS 2.274.000,00
JUSTIFICATIVA
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA.
Data: 24/04/2018 15:50:52
Sistema CECAM
(Página: 3 /123)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU. 200 • CEP: 18170-000
CNPJ; 46.634.4S7/0001-5d Telefone (15) 3244-8400
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕESVOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2019
INCLUSÃO ( )
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA DA CÂMARA
CÓDIGO DA UNIDADE: 01.01.02
FUNÇÃO: Legislativa
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 01
SUBFUNÇÃO: Ação Legislativa
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 31
PROGRAMA: SECRETARIA DA CÂMARA
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0002
EXCLUSÃO ( }
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
AO. VIAGEM SECR. CÂMARA
CÓDIGODA ATIVIDADE:
META FÍSICA - FUNCIONÁRIOS
QUANTIDADE TOTAL: 100,00
2093
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
JUSTIFICATIVA
ATENDER A DEMANDA DO SERVIÇO.
UNIDADE DE MEDIDA: PESSOA
R$ 30.000,00
Data: 24/04/2018 15:50:52
Sistema CECAM
{Página; 4/123)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU. 200 - CEP: 18170-000
CNPJ; 46.6$4.4S7/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
Data: 24/04/2018 15:50:52
Sistema CECAM
(Página: 5/123)
ANEXO VI • PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕESVOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( } EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2019
UNIDADE EXECUTORA: GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.01.01
FUNÇÃO: Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 04
SUBFUNÇÃO; Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 122
PROGRAMA: GESTÃO DO EXECUTIVO
CODIGO DO PROGRAMA: 0003
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
MANUT. DO GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGODA ATIVIDADE: 2003
META FÍSICA - POPULAÇÃO ATENDIDA
QUANTIDADE TOTAL: 25,00 UNIDADE DE MEDIDA: % _
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$ 353.100,00
JUSTIFICATIVA
ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-S400
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUS^ { )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2019
UNIDADE EXECUTORA: JUNTA DO SERVIÇO MILITAR
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.01.02
FUNÇÃO: Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 04
SUBFUNÇÃO: Controle Interno
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 124
PROGRAMA: GESTÃO JUNTA SERVIÇO MILITAR
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0004
EXCLUSÃO ( )
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
MANUT. JUNTA DO SERVIÇO MILITAR
CÓDIGODA ATIVIDADE: 2004
META FÍSICA - POPULAÇÃO ATENDIDA
QUANTIDADE TOTAL: 100,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
JUSTIFICATIVA
ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS.
UNIDADE DE MEDIDA: %
RS 64.307,00
Data: 24/04/2018 15:50:52
Sistema CEGAM
(Página: 6/123)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-S9 Telefone (15) 3244-8400
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO { )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2019
UNIDADE EXECUTORA: FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.01.03
FUNÇÃO: Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 08
SUBFUNÇÃO: Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 244
PROGRAMA: GESTÃO F.S.S
CÓDIGO DO PROGRAMA: OOOS
EXCLUSÃO ( )
JQPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
MANUT FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
CÓDIGODA ATIVIDADE: 2005
META FÍSICA - POPULAÇÃO ÃfENDIDA
QUANTIDADE TOTAL: 100,00 UNIDADE DE MEDIDA: %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
JUSTIFICATIVA
ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS,
RS 329.560,00
Data: 24/04/201815:50:52
Sistema CECAM
{Página: 7/123)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 • CEP: 18170-000
CNPJ; 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2019
UNIDADE EXECUTORA; SECRETARIA DE NEGÓCIOS JURIDICOS
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.02.01
FUNÇÃO: Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 04
SUBFUNÇÃO: Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 122
PROGRAMA: GESTÃO JURÍDICA
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0006
EXCLUSÃO ( )
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
MANUT SEGR. NEGÓCIOS JURÍDICOS
CODIGODA ATIVIDADE:
META FÍSICA - SERVIÇOS
QUANTIDADE TOTAL: 100,00
2006
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
JUSTIFICATIVA
ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS.
UNIDADE DE MEDIDA: %
R$ 746.646,00
Data: 24/04/2018 15:50:62
Sistema CEGAM
(Página: 8/123)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES OE ABREU. 200 - CEP: 16170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕESVOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPiO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2019
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.02.01
FUNÇÃO: Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 04
SUBFUNÇÃO: Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 122
PROGRAMA: GESTÃO JURÍDICA
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0006
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
AP. VIAGEM SECR, NEG. JURÍDICOS
CÓDIGODA ATIVIDADE: 2060
META FÍSICA - FUNCIONÁRIOS
QUANTIDADE TOTAL: 12,00 UNIDADE DE MEDIDA: PESSOA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$ 3.852,00
JUSTIFICATIVA
ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS,
Data: 24/04/2018 15:^:52
Sistema CEGAM
(Página: 9/123)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 • CEP: 18170-000
CNPJ: 46.6M.457/0001-59 Telefone (15) 3244-6400
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕESVOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL <X) ALTERAÇÃO ( > INCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2019
UNIDADE EXECUTORA: CHEFIA DE GABINETE
CÓDIGO DA UNIDADE; 02.03.01
FUNÇÃO: Administração
CÓDIGODA FUNÇÃO: 04
SUBFUNÇÃO: Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 122
PROGRAMA: GESTÃO GABINETE
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0007
EXCLUSÃO ( )
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
MANUT. CHEFIA DE GABINETE
CÓDIGODA ATIVIDADE;
META FÍSICA - SERVIÇOS
QUANTIDADE TOTAL: 100,00
2007
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
JUSTIFICATIVA
ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS.
UNIDADE DE MEDIDA: %
R$ 863.062,00
Data: 24/04/201815:50:52
Sistema CECAM
(Página: 10/123)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO • LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕESVOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2019
UNIDADE EXECUTORA: CHEFIA DE GABINETE
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.03.01
FUNÇÃO: Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 04
SUBFUNÇÃO: Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 122
PROGRAMA: GESTÃO GABINETE
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0007
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
AD,VIAGEM CHEFIA DE GABINETE
CÓDfGODA ATIVIDADE: 2061
META FÍSICA-FUNCIONÁRIOS"
QUANTIDADE TOTAL: 12,00 UNIDADE DE MEDiDA: PESSOA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$10.700,00
JUSTIFICATIVA
ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS.
Data: 24/04/2018 15:50:52
Sistema CEGAM
(Página: 11/123)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇARAUL GOMES DE ABREU,200 • CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001 -59 Telefone <1S) 3244-6400
Data: 24/04/2018 15:50:52
Sistema CECAM
(Pá9ina;12/123)
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO { ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2019
UNIDADE EXECUTORA: GUARDA MUNICIPAL
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.03.02
FUNÇÃO: Segurança Pública
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 06
SUBFUNÇÃO: Policiamento
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 181
PROGRAMA: GESTÃO GUARDA MUNICIPAL
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0008
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
MANUT. GUARDA MUNICIPAL
CÓDIGODA ATIVIDADE: 2008
META FÍSICA - POPULAÇÃO ATENDIDA _ QUANTIDADE TOTAL: 25,00 UNIDADE DE MEDIDA: %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$ 1.800.000,00
JUSTIFICATIVA
MANTER AS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA DO PATRIMNÔNIO PÚBLICO E COOPERAR COM A SEGURANÇA DA
POPULAÇÃO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
Data: 24/04/2018 15:50:52
Sistema CECAM
(Página: 13/123)
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2019
UNIDADE EXECUTORA: GUARDA MUNICIPAL
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.03.02
FUNÇÃO: Segurança Pijblíca
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 06
SUBFUNÇÃO: Policiainento
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 181
PROGRAMA: GESTÃO GUARDA MUNICIPAL
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0008
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
AD. VIAGEM GUARDA MUNICIPAL
CÓDIGODA ATIVIDADE: 2062
META FiStCA - FUNCIONÁRIOS
QUANTIDADE TOTAL: 12,00 UNIDADE DE MEDIDA: PESSOA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$ 2.140,00
JUSTIFICATIVA
ATENDER A DEMANDADOS SERVIÇOS-
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 • CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
ANEXO VI • PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO • LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕESVOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2019
INCLUSÃO ( )
UNIDADE EXECUTORA: ÁREA DE COMUNICAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE; 02.03.03
FUNÇÃO: Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 04
SUBFUNÇÃO: ControleInterno
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 124
PROGRAMA: GESTÃO COMUNICAÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0009
EXCLUSÃO ( )
TIPOS DEAÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
MANUT. ÁREA DE COMUNICAÇÃO
CÓDIGODA ATIVIDADE: 2009
META FÍSICA - SERVIÇOS
QUANTIDADE TOTAL: 100,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
JUSTIFICATIVA
ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS.
UNIDADE DE MEDIDA: %
R$ 149.158,00
Data: 24/04/2018 15:50:52
Sistema CEGAM
{Página: 14/123)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕESVOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( >
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2019
INCLUSÃO ( )
UNIDADE EXECUTORA: ÁREA DE COMUNICAÇÃO
CÓDIGO OA UNIDADE: 02.03.03
FUNÇÃO: Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 04
SUBFUNÇÃO: Controle Interno
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 124
PROGRAMA: GESTÃO COMUNICAÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0009
EXCLUSÃO ( )
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
PROPAGANDA E PUBLICIDADE ÁREA COMUNICAÇÃO
CÓDIGOOA ATIVIDADE: 2063
META FÍSICA - SERVIÇOS
QUANTIDADE TOTAL: 100,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
JUSTIFICATIVA
ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS.
UNIDADE DE MEDIDA: %
R$ 289.970,00
Data: 24/04/2018 15:50:52
Sistema CEGAM
(Página: 1^123)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 • CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
ANEXO Vt - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS EAÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( >
MUNICiPiO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2019
UNIDADE EXECUTORA: DIVISÃO DE EXPEDIENTE E PROTOCOLO
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.03.04
FUNÇÃO: Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 04
SUBFUNÇÃO: Controle Interno
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 124
PROGRAMA: GESTÃO EXP. PROTOCOLO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0010
~ TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
MANUT. DIV. EXPEDIENTE E PROTOCOLO
CÓDIGODA ATIVIDADE: 2010
META FÍSICA - SERVIÇOS
QUANTIDADE TOTAL: 100,00 UNIDADE DE MEDIDA: %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$ 198.326,64
JUSTIFICATIVA
ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS.
Data: 24fl)4/2018 15:50:52
Sistema CECAM
(Página: 16/123)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ; 46.634.457/0001 -59 Telefone (15) 3244-8400
ANEXO VI • PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X> ALTERAÇÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2019
INCLUSÃO ( )
UNIDADE EXECUTORA: DIRETORIA DE TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE: 02 03.05
FUNÇÃO: Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 04
SUBFUNÇÃO: Turismo
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 695
PROGRAMA: GESTÃO TURISMO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0011
e}k:lusao ( )
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO:
construção de PORTAL
CÓDIGODO PROJETO:
META FÍSICA - PRÉDIO
QUANTIDADE TOTAL: 1,00
1002
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
UNIDADE DE MEDIDA: M2
R$ 500.000,00
JUSTIFICATIVA
CONSTRUÇÃO DE PORTAL NA ENTRADA DA CIDADE.
Data: 24/04/2018 15:50:52
Sistema CEGAM
(Página: 17/123)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
ANEXO VI • PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LOO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2019
UNIDADE EXECUTORA: DIRETORIA DE TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.03.05
FUNÇÃO: Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 04
SUBFUNÇÃO: Turismo
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 695
PROGRAMA: GESTÃO TURISMO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0011
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO:
CONSTR.REVIT.PRAÇAS. PASSEIOS E PARQUES
CÓDIGODO PROJETO: 1014
META FÍSICA-ÁREAS
QUANTIDADE TOTAL: 1,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$474.300,00
JUSTIFICATIVA
PARA INCREMENTAR O TURISMO NO MUNICÍPIO.
Data: 24/04/2010 15:50:52
Sistema CECAM
(Página; 18/123)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP; 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
ANÉXO VI • PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕESVOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2019
INCLUSÃO { )
UNIDADE EXECUTORA: DIRETORIA DE TURISMO
CÓDJGO DA UNIDADE: 02.03.05
FUNÇÃO: Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 04
SUBFUNÇÂO: Turismo
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 695
PROGRAMA: GESTÃO TURISMO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0011
EXCLUSÃO ( }
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
MANUT. DIRETORIA DE TURISMO
CÓDIGODA ATIVIDADE: 2011
META FÍSICA-SERVIÇOS
QUANTIDADE TOTAL: 100,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
JUSTIFICATIVA
ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS.
UNIDADE DE MEDIDA: %
RS 355.989,00
Data: 24/04/2018 15:50:52
Sistema CECAM
(Página: 19/123)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO • LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕESVOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X> ALTERAÇAO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2019
INCLUSÃO ( )
UNIDADE EXECUTORA: DIRETORIA DE TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.03.05
FUNÇÃO: Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 04
SUBFUNÇAO: Turismo
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 695
PROGRAMA: GESTÃO TURISMO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0011
EXCLUSÃO ( )
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
AD. VIAGEM DIR. TURISMO
CÓDIGODA ATIVIDADE:
META FÍSICA - FUNCIONÁRIOS
QUANTIDADE TOTAL: 12,00
2064
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
JUSTIFICATIVA
ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS,
UNIDADE DE MEDIDA: PESSOA
RS 5.350,00
Data: 24/04/2018 15;50;52
Sistema CEGAM
(Página: 20/123)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 • CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕESVOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2019
INCLUSÃO ( )
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA DE GOVERNO
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.04.01
FUNÇÃO: Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 04
SUBFUNÇÃO: Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 122
PROGRAMA: GESTÃO DE GOVERNO
CODIGO DO PROGRAMA: 0012
EXCLUSÃO ( )
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
MANUT. SECR. DE GOVERNO
CÓDIGODA ATIVIDADE:
META FÍSICA - SERVIÇOS
QUANTIDADE TOTAL: 100,00
2012
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
JUSTIFICATIVA
ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS.
UNIDADE DE MEDIDA: %
R$ 107.535,00
Data; 24/04/2018 15:50:52
Sistema CECAM
(Página: 21 /123)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU. 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 4$.634.4S7/0001-5d Telefone (15) 3244-8400
ANEXO VT - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2019
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA DE GOVERNO
CÓDIGO DA UNIDADE: 02 04.01
FUNÇÃO: Administração CÓDIGO DA FUNÇÃO: 04
SUBFUNÇÃO: Administração Geral
CÓDIGODA SUBFUNÇÃO: 122
PROGRAMA: GESTÃO DE GOVERNO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0012
EXCLUSÃO ( )
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
AD. VIAGEM SECR. GOVERNO
CÓDIGODA ATIVIDADE: 2065
META FÍSICA - AGENTE"POLÍTICO
QUANTIDADE TOTAL: 12,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
JUSTIFICATIVA
ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS.
UNIDADE DE MEDIDA: PESSOA
R$1.070,00
Data: 24/04/2018 15:50:52
Sistema CECAM
(Página: 22/123)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
ANEXO VI • PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕESVOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( )
município de PIEDADE
EXERCÍCIO; 2019
INCLUSÃO ( >
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.05.01
FUNÇÃO: Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 04
SUBFUNÇAO: Administração Financeira
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 123
PROGRAMA: GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0013
EXCLUSÃO ( )
JTjPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
MANUT. SECR. DEADMINISTRAÇÃO
CÓDIGODA ATIVIDADE: 2013
META FÍSICA - SERVIÇOS
QUANTIDADE TOTAL: 100,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
JUSTIFICATIVA
ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS.
UNIDADE DE MEDIDA: %
RS 2.092.755,32
Data: 24/04/2018 16:50;62
Sistema CEGAM
(Página- 23/ 123)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 • CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕESVOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2019
IHCLÜSÃO ( )
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.05.01
FUNÇÃO: Administração CÓDIGO DA FUNÇÃO: 04
SUBFUNÇÃO: Administração Financeira
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 123
PROGRAMA: GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO
CODIGO DO PROGRAMA: 0013
EXCLUSÃO ( )
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
AD, VIAGEM SECR. ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGODA ATIVIDADE: 2066
META FÍSICA - FUNCIONÁRIOS
QUANTIDADE TOTAL: 12,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
JUSTIFICATIVA
ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS
UNjDADE DE MEDIDA: PESSOA
R$1.070,00
Data: 24/04/201815:50:52
Sistema CEGAM
(Página: 24/123)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO • LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2019
INCLUSÃO ( )
UNIDADE EXECUTORA: DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.05.02
FUNÇÃO: Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 04
SUBFUNÇÃO: Administração Financeira
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 123
PROGRAMA: GESTÃO REC. HUMANOS
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0014
EXCLUSÃO ( )
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
MANUT. DIR. RECURSOS HUMANOS
CÓDIGODA ATIVIDADE: 2014
META FÍSICA - SERVIÇOS
QUANTIDADE TOTAL: 100,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
JUSTIFICATIVA
ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS.
UNIDADE DE MEDIDA: %
R$ 1.419.472,70
Data: 24/04/2018 15:50:52
Sistema CEGAM
(P^ina: 25/123)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 • CEP; 18170-000
CNPJ; 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕESVOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2019
INCLUSÃO ( )
UNIDADE EXECUTORA: TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE; 02.05.03
FUNÇÃO: Administração CÓDIGO DA FUNÇÃO: 04
SUBFUNÇÃO: Administração Financeira
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 123
PROGRAMA; GESTÃO TECN. INFORMAÇÃO
CODiGO DO PROGRAMA: 0015
EXCLUSÃO ( )
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
MANUT TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
CÕDIGODA ATIVIDADE; 2015
META FÍSICA - SERVIÇOS
QUANTIDADE TOTAL: 100,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
JUSTIFICATIVA
ATENDERA DEMANDA DOS SERVIÇOS.
UNIDADE DE MEDIDA: %
R$ 153.652,00
Data: 24/04/2018 15;50;52
Sistema CEGAM
(Página: 26/123)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU. 200 - CEP; 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-«400
ANEXO VI • PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕESVOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCfCIO: 2019
UNIDADE EXECUTORA: DIVISÃO DE MATERIAIS E PATRIMÔNIO
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.05.04
FUNÇÃO: Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 04
SUBFUNÇÃO: Administração Financeira
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 123
PROGRAMA: GESTÃO MATERIAIS E PATRIMÔNIO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0016
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
MANUT, DIV- MATERIAIS E PATRIMÔNIO
CÓDIGODA ATIVIDADE: 2016
META FÍSICA - SERVIÇOS
QUANTIDADE TOTAL: 100,00 UNIDADE DE MEDIDA: %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$ 676.496,80
JUSTIFICATIVA
ATENDER A DEMANDADOS SERVIÇOS,
Data: 24/04^01815:50:52
Sistema CECAM
(Página: 27/123)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU. 200 - CEP; 18170-000
CNPJ: 46.634457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTARtO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕESVOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
município de PIEDADE
EXERCÍCIO: 2019
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.06.01
FUNÇÃO: Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 04
SUBFUNÇÃO: Administração Financeira
CÓDIGO DA SÜBFUNÇÃO: 123
PROGRAMA: GESTÃO ORÇAMENTO E FINANÇAS
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0017
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
MANUT SECR. ORÇAMENTO E FINANÇAS
CÓDIGODA ATIVIDADE: 2017
META FÍSICA-SERVIÇOS
QUANTIDADE TOTAL: 100,00 UNIDADE DE MEDIDA: %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$ 227.054,00
JUSTIFICATIVA
ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS.
Data: 24/04/2018 15-50:52
Sistema CEC/^
(Página: 28/123)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕESVOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2019
EXCLUSÃO ( )
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.06.01
FUNÇÃO: Administração CÓDIGO DA FUNÇÃO: 04
SUBFUNÇÃO: Administração Financeira
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 123
PROGRAMA: GESTÃO ORÇAMENTO E FINANÇAS
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0017
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
AD. VIAGEM SECR. ORÇAMENTO
CÓDIGODA ATIVIDADE: 2067
META FÍSICA • FUNCIONÃWOS
QUANTIDADE TOTAL: 12,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
JUSTIFICATIVA
ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS.
UNIDADE DE MEDIDA: PESSOA
RS 1.070,00
Data: 24/04/2018 15:50:52
Sistema CEGAM
(Página: 29/123)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2019
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.06.01
FUNÇÃO: Encargos Especiais
CÓDIGODA FUNÇÃO: 28
SUBFUNÇÃO: Outros Encargos Especiais
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 846
PROGRAMA: GESTÃO ORÇAMENTO E FINANÇAS
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0017
fIPÓS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
AMORTIZAÇÕES E ENCARGOS
CÓDIGODA ATIVIDADE: 3003
META FÍSICA - PARCELA
QUANTIDADE TOTAL: 12,00 _ UNIDADE DE MEDIDA: PARCELA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$ 2.443.796,54
JUSTIFICATIVA
PAGAMENTO DAS PARCELAS DAS OPERAÇÕES DECRÉDITO
Data: 24/04/201815:50:52
Sistema CEGAM
(Página: 30/123}
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 • CEP: 18170-000
CNPJ; 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO • LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL <X) ALTERAÇÃO { )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2019
INCLUSÃO ( )
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA DE ORÇAMENTO È FINANÇAS
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.06.01
FUNÇÃO: Reserva de Contingência
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 99
SUBFUNÇÃO: Reserva de Contingência CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 999
PROGRAMA: GESTÃO ORÇAMENTO E FINANÇAS
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0017
EXCLUSÃO ( )
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
CÓDIGODA ATIVIDADE:
META FÍSICA - SERVIÇOS
QUANTIDADE TOTAL: 2,00
4001
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
JUSTIFICATIVA
ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS.
UNIDADE DE MEDIDA: %
R$ 2.756.320,00
Data: 24/04/2018 15.50:52
Sistema CEC^
(Página: 31 /123)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 • CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
ANEXO VI • PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕESVOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO < )
município de PIEDADE
EXERCÍCIO: 2019
UNIDADE EXECUTORA: PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO E CONTROLADORIA
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.06.02
FUNÇÃO: Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 04
SUBFUNÇÃO: Planejamentoe Orçamento CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 121
PROGRAMA: GESTÃO PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0018
^ ^ TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
MANUT. PLANEJ. ORÇAMENTÁRIO E CONTROLADORIA
CÓDIGODA ATIVIDADE: 2018
META FÍSICA-SERVIÇOS ~ QUANTIDADE TOTAL: 100,00 UNIDADE DE MEDIDA: %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$150.121,00
JUSTIFICATIVA
ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS.
Data; 24/04/2018 15:50:52
Sistema CEGAM
(Página: 32/123)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇARAUL GOMES DE ABREU,200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLÜSÃO < )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2019
UNIDADE EXECUTORA: EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.06.03
FUNÇÃO: Administração CÓDIGO DA FUNÇÃO: 04
SUBFUNÇÃO: Administração Financeira
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 123
PROGRAMA: GESTÃO EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0019
EXCLUSÃO ( )
tjPÓS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
MANUT. EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
CÓDIGODA ATIVIDADE: 2019
META FÍSICA • SERVIÇOS
QUANTIDADE TOTAL: 100,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
JUSTIFICATIVA
ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS.
UNIDADE DE MEDIDA: %
RS 655.375,00
Data: 24/04/2018 15:50:52
Sistema CECAM
(Página: 331123)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP; 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
ANEXO VI. PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO • LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( > INCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2019
UNIDADE EXECUTORA: EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
CÓDIGO DA UNIDADE: 02,06.03
FUNÇÃO: Previdência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 09
SUBFUNÇÃO: Previdência Básica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 271
PROGRAMA: GESTÃO EXECüÇAO ORÇAMENTÁRIA
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0019
EXCLUSÃO ( )
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
PASEP
CÓDIGODA ATIVIDADE: 2058
META FÍSICA - SERVIÇOS
QUANTIDADE TOTAL: 1,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
JUSTIFICATIVA
ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS,
UNIDADE DE MEDIDA: %
R$ 1.290.420,00
Data: 24/04/2018 15:50:52
Sistema CEGAM
(Página: 34/123)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU. 200 • CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-6400
ANEXO Vi - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO { )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2019
UNIDADE EXECUTORA: CONTABILIDADE E PRESTAÇÃO DE CONTAS
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.06.04
FUNÇÃO: Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 04
SUBFUNÇÃO: Administração Financeira
CÓDIGODA SUBFUNÇÃO: 123
PROGRAMA: GESTÃO CONTABILIDADE E PR. CONTAS
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0020
tiPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
MANUT. CONTABILIDADE E PRESTAÇÃO DE CONTAS
CÓDIGODA ATIVIDADE: 2020
META FÍSICA - SERVIÇOS
QUANTIDADE TOTAL: 100,00 UNIDADE DE MEDIDA: %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: RS 150.121,00
JUSTIFICATIVA
ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS.
Data: 24/04/2018 15:50:52
Sistema CEGAM
(Página: 35/123)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU. 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO • LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕESVOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( > EXCLUSÃO ( )
município de piedade
EXERCÍCIO; 2019
UNIDADE EXECUTORA: DIRETORIA DE TRIBUTOS E ARRECADAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.06.05
FUNÇÃO: Administração
CÓDIGODA FUNÇÃO: 04
SUBFUNÇÃO: Administração de Receitas
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 129
PROGRAMA: GESTÃO TRIBUTOS E ARRECADAÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0021
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
MANUT. DIR. TRIBUTOS E ARRECADAÇÃO
CÓDIGODA ATIVIDADE: 2021
META FÍSICA - SERVIÇOS
QUANTIDADE TOTAL: 100,00 UNIDADE DE MEDIDA: %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$ 107.000,00
JUSTIFICATIVA
ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS.
Data; 24/04/2018 15:50:52
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(Página: 36 /123)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕESVOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2019
INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
UNIDADE EXECUTORA; DIRETORIA DE TRIBUTOS E ARRECADAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.06.05
FUNÇÃO: Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 04
SUBFUNÇÃO: Administração de Receitas
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 129
PROGRAMA: GESTÃO TRIBUTOS E ARRECADAÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0021
JTIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
AD, VIAGEM DIR. TRIBUTOS
CÓDIGODA ATIVIDADE:
META FtSICA - FUNCIONÁRIOS
QUANTIDADE TOTAL: 12,00
2068
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
JUSTIFICATIVA
ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS
UNIDADE DE MEDIDA: PESSOA
R$ 1.070,00
Data: 24/04/201815:50:52
Sistema CEGAM
(Página: 37/123)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
ANEXO W] • PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇAO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2019
INCLUSÃO { )
UNIDADE EXECUTORA: SETOR DE TRIBUTOS DIVERSOS
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.06.06
FUNÇÃO: Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 04
SUBFUNÇÃO: Administração de Receitas
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 129
PROGRAMA: GESTÃO TRIBUTOS DIVERSOS
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0022
EXCLUSÃO ( )
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
MANUT. SETOR TRIBUTOS DIVERSOS
CÓDIGODA ATIVIDADE: 2022
META FÍSICA-SERVIÇOS
QUANTIDADE TOTAL: 100,00 _
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
JUSTIFICATIVA
ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS.
UNIDADE DE MEDIDA: %
RS 681.804,00
Data; 24/04/2018 15:50:52
Sistema CEGAM
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO • LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2019
UNIDADE EXECUTORA: SETOR DE FISCALIZAÇÃO
CÓDtGO DA UNIDADE: 02.06.07
FUNÇÃO: Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 04
SUBFUNÇÃO: Administração de Receitas
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 129
PROGRAMA: GESTÃO FISCALIZAÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0023
EXCLUSÃO ( )
TIPOS DEAÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
MANUT. SETORFISCALIZAÇÃO
CÓDIGODA ATIVIDADE: 2023
META FÍSICA-SERVIÇOS "
QUANTIDADE TOTAL: 100,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
JUSTIFICATIVA
ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS.
UNIDADE DE MEDIDA: %
R$ 580.047,00
Data: 24/04/2018 15:50:52
Sistema CECAM
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-6400
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO { ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2019
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA , ESPORTE E LAZER
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.07.01
FUNÇÃO: Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 12
SUBFUNÇÃO: Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 361
PROGRAMA: GESTÃO DA EDUCAÇÃO, CULTURA , ESPORTE E LAZER
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0024
^ TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
MANUT, SECR. EDUCAÇÃO. CULTURA, ESPORTE E LAZER
CÓDIGODA ATIVIDADE: 2024
META FÍSICA - SERVIÇOS ~ QUANTIDADE TOTAL: 100,00 UNIDADE DE MEDIDA: %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$ 399.966,00
JUSTIFICATIVA
ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS.
Data: 24/04/2018 15:50:52
Sistema CECAM
(Página-. 40 /123)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕESVOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO { ) INCLUSÃO < ) EXCLUSÃO ( )
MUNICiPiO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2019
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA , ESPORTE E LAZER
CÓDIGO DA UNIDADE; 02.07.01
FUNÇÃO: Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 12
SUBFUNÇÃO: Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 361
PROGRAMA: GESTÃO DA EDUCAÇÃO, CULTURA , ESPORTE E LAZER
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0024
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
AO. VIAGEM SECR. EDUCAÇÃO
CÓDIGODA ATIVIDADE; 2069
META FÍSICA - FUNCIONÁRIOS
QUANTIDADE TOTAL: 12,00 UNIDADE DE MEDIDA: PESSOA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$ 3.852,00
JUSTIFICATIVA
ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS.
Data; 24/04/2018 15:50:52
Sistema CEGAM
(Página: 41/123)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO • LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO < >
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2019
UNIDADE EXECUTORA: DIRETORIA DE CULTURA
CÓDIGO DA UNIDADE; 02.07.02
FUNÇÃO: Cultura
CÓDIGODA FUNÇÃO: 13
SUBFUNÇÃO: Difusão Cultural
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 392
PROGRAMA; GESTÃO CULTURAL
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0025
EXCLUSÃO ( )
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
MANUT, DIR. DE CULTURA
CÓDIGODA ATIVIDADE: 2025
META FÍSICA - SERVIÇOS
QUANTIDADE TOTAL: 100,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO;
JUSTIFICATIVA
ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS.
UNIDADE DE MEDIDA; %
R$ 1.053.950,00
Data: 24/04/2018 15:50:52
Sistema CECAM
(Página: 42/123)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇARAUL GOMES DE ABREU, 200 • CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
Data: 24/04/201815:50:52
Sistema CECAM
(Página: 43/123)
ANÉXÒ VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕESVOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2019
UNIDADE EXECUTORA: DIRETORIA DE CULTURA
CÓDIGO DA UNIDADE: 02 07.02
FUNÇÃO: Cultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 13
SUBFUNÇÃO: Difusão Cultural
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 392
PROGRAMA: GESTÃO CULTURAL
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0025
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
AUVIDADE:
AO. VIAGEM DIR. CULTURA
CÓDIGODA ATIVIDADE: 2070
META FÍSICA - FUNCIONÁRIOS
QUANTIDADE TOTAL: 12,00 _ UNIDADE DE MEDIDA: PESSOA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: _ _ R$1.070,00
JUSTIFICATIVA
ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 • CEP; 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (1S) 3244-«400
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO { )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2019
UNIDADE EXECUTORA: DIRETORIA DE ESPORTE E LAZER
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.07.03
FUNÇÃO: Desportoe Lazer CÓDIGO DA FUNÇÃO: 27
SUBFUNÇÃO: DesportoComunitário
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 812
PROGRAMA: GESTÃO ESPORTIVA
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0026
EXCLUSÃO ( )
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO:
DES.CONTSR. ÁREA PRÁTICAS ESPORTIVAS
CÓDIGODO PROJETO: 1023
META FÍSICA-ÁREAS
QUANTIDADE TOTAL: 1,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
R$ 300.000,00
JUSTIFICATIVA
CONSTRUÇÃO EREFORMA DEÁREAS PARA APRÁTICA ESPORTIVAS
Data: 24/04/2018 15:50:52
Sistema CEGAM
(P^ina:44/123)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU. 200 • CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO • LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO { ) INCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2019
UNIDADE EXECUTORA: DIRETORIA DE ESPORTE E LAZER
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.07.03
FUNÇÃO: Desporto e Lazer
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 27
SUBFUNÇÃO: DesportoComunitário
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 812
PROGRAMA: GESTÃO ESPORTIVA
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0026
EXCLUSÃO ( )
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
MANUT. DIR. ESPORTE E LAZER
CÓDIGODA ATIVIDADE: 2026
META FÍSICA - SERVIÇOS
QUANTIDADE TOTAL: 100,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
JUSTIFICATIVA
ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS.
UNIDADE DE MEDIDA; %
R$ 690.471,00
Data: 24/04/2018 15:50:52
Sistema CECAM
(Página: 45/123)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ; 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕESVOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( )
município de PIEDADE
EXERCÍCIO: 2019
INCLUSÃO ( )
UNIDADE EXECUTORA: DIRETORIA DE ESPORTE E LAZER
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.07.03
FUNÇÃO: Desporto e Lazer
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 27
SUBFUNÇÃO: Desporto Comunitário
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 812
PROGRAMA: GESTÃO ESPORTIVA
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0026
EXCLUSÃO ( )
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
AD. VIAGEM DIR. ESPORTE
CÓDIGODA ATIVIDADE:
META FÍSICA - FUNCIONÁRIOS"
QUANTIDADE TOTAL: 100,00
2071
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
JUSTIFICATIVA
ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS.
UNIDADE DE MEDIDA: PESSOA
R$ 10.700,00
Data: 24/04/2018 15:50:52
Sistema CECAM
(Página: 46/123)
,, PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 • CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
Data: 24/04/2018 15:50:52
Sistema CECAM
(Página: 47/123)
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( > INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2019
UNIDADE EXECUTORA: ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.07.04
FUNÇÃO: Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 12
SUBFÜNÇÃO: Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 361
PROGRAMA: GESTÃO ENS. FUNDAMENTAL
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0027
"fiPÓS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO:
DES.CONSTR.AMPL. ESC. FUNDAMENTAL
CÓDIGODO PROJETO: 1003
META FÍSICA - PRÉDIO
QUANTIDADE TOTAL: 1,00 UNIDADE DE MEDIDA: M2
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: RS 2.000.000,00
JUSTIFICATIVA
PROPRORCIOMAR MAIS SEGURANÇA E CONFORTO AOS ALUNOS DAREDE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
ANEXO VI • PLÀNEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL <X) ALTERAÇAO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2019
INCLUSÃO ( )
UNIDADE EXECUTORA: ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.07.04
FUNÇÃO: Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 12
SUBFUNÇÃO: Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 361
PROGRAMA: GESTÃO ENS. FUNDAMENTAL
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0027
EXCLUSÃO ( )
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
MANUT, ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGODA ATIVIDADE: 2027
META FÍSICA - SERVIÇOS
QUANTIDADE TOTAL: 100,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
JUSTIFICATIVA
ATENDER A DEMANDA DOS SERX^ÇOS.
UNIDADE DE MEDIDA: %
RS 2.366.840,00
Data: 24/04/2018 15:50:52
Sistema CECAM
(Página: 48/123)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.4S7/0001-5d Telefone (15) 3244-8400
Data: 24/04/201815:50:52
Sistema CEGAM
(Página: 49/123)
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO • LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO 00 PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO { ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO < )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2019
UNIDADE EXECUTORA: ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.07 04
FUNÇÃO: Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 12
SUBFUNÇÃO: Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÂO: 361
PROGRAMA: GESTÃO ENS. FUNDAMENTAL
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0027
^ TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS"
ATIVIDADE:
TRANSPORTE ESCOLAR FUNDAMENTAL
CÓDIGODA ATIVIDADE: 2053
META FÍSICA-ALUNOS
QUANTIDADE TOTAL: 100,00 UNIDADE DE MEDIDA: %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$ 9.346.450,00
JUSTIFICATIVA
ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-S9 Telefone (15) 3244-6400
Data: 24/04/2018 15:50:52
Sistema CECAM
(Página: 50/123)
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL {X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÀO ( ) EXCLUSÃO { )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2019
UNIDADE EXECUTORA: ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.07.04
FUNÇÃO: Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 12
SUBFUNÇÃO: Alimentação e Nutrição CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 306
PROGRAMA: GESTÃO ENS. FUNDAMENTAL
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0027
"tipos DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
MERENDA ESCOLAR FUNDAMENTAL
CÓDIGODA ATIVIDADE: 2054
META FÍSICA-ALUNOS _ QUANTIDADE TOTAL: 100,00 UNIDADE DE MEDIDA: %
CUSTO FINANCEIRO PARA OEXERCiaO: R$ 3.182.180,00
JUSTIFICATIVA
ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES OE ABREU. 200 • CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
Data: 24/04/2018 15:50:52
Sistema CEC/^
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ANEXO VI • PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕESVOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( > INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( >
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2019
UNIDADE EXECUTORA: ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.07.04
FUNÇÃO: Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 12
SUBFUNÇÃO: Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 361
PROGRAMA; GESTÃO ENS. FUNDAMENTAL
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0027
tÍPÓS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
PROPAG.PUBLICIDADE FUNDAMENTAL
CÓDIGODA ATIVIDADE: 2072
META FÍSICA • SERVIÇOS ~ _ QUANTIDADE TOTAL; 100,00 UNIDADE DE MEDIDA: %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$ 6.420,00
JUSTIFICATIVA
ATENDER A DEMANDADOS SERVIÇOS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ; 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-«400
Data: 24/04/2018 15:50:52
SísteTra CECAM
(Página: 52/123)
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO • LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕESVOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
município de piedade
EXERCÍCIO: 2019
UNIDADE EXECUTORA: CRECHES
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.07.05
FUNÇÃO; Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 12
SUBFUNÇÃO: Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 365
PROGRAMA: GESTÃO DAS CRECHES
CÓDIGO DO PROGRAMA; 0028
TIPOS DE AÇÕES GOVERN/^ENTAIS
PROJETO:
DES. CONSTR. AMPL. CRECHE
CÓDIGODO PROJETO: 1004
META FÍSICA - PRÉDIO
QUANTIDADE TOTAL; 1,00 UNIDADE DE MEDIDA: M2
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$ 1.500.000,00
JUSTIFICATIVA
MELHORIA NAS INSTALAÇÕES PARA PROPORCIONAR MAIOR CONFORTO AS CRIANÇAS-
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 • CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.4S7/0001-Sd Telefone (15) 3244-8400
Data: 24/04/201815:50:52
Sistema CECAM
{Página: 53/ 123)
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICfPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2019
UNIDADE EXECUTORA: CRECHES
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.07.05
FUNÇÃO: Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 12
SUBFUNÇÃO: Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 365
PROGRAMA: GESTÃO DAS CRECHES
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0028
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
MANUT. CRECHES
CÓDIGODA ATIVIDADE: 2028
META FÍSICA - SERVIÇOS
QUANTIDADE TOTAL: 100,00 UNIDADE DE MEDIDA: %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$ 1.954.890,00
JUSTIFICATIVA
ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.4S7/0001-S9 Telefone (15) 3244-8400
Data: 24/04/2018 15:50:52
Sistema CECAM
(Página: 54/123)
ANEXO VI • PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕESVOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( > EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2019
UNIDADE EXECUTORA: CRECHES
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.07.05
FUNÇÃO: Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 12
SUBFUNÇÃO: Alimentação e Nutrição
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 306
PROGRAMA: GESTÃO DAS CRECHES
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0028
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
MERENDA ESCOLAR CRECHES
CÓDIGODA ATIVIDADE: 2055
META FÍSICA - ALUNOS
QUANTIDADE TOTAL: 100,00 __ UNIDADE DE MEDIDA: %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$ 1.455.200,00
JUSTIFICATIVA
ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS,
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP; 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2019
INCLUSÃO ( )
UNIDADE EXECUTORA: EDUCAÇÃO PRÉ ESCOLAR
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.07.06
FUNÇÃO; Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 12
SUBFUNÇÃO: Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 365
PROGRAMA: GESTÃO DA PRE ESCOLA
CODiGO DO PROGRAMA: 0029
EXCLUSÃO ( )
jriPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO:
CONSTR. E AMPL. PRÉ ESCOLA
CÓDIGODO PROJETO: 1020
META FÍSICA'PRÉDIO
QUANTIDADE TOTAL: 1,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
UNIDADE DE MEDIDA: M2
R$ 200.000,00
JUSTIFICATIVA
MELHORIIA NAS INSTALAÇÕES PARA O BEM ESTAR DOS ALUNOS
Data; 24/04/2018 15:50:52
Sistema CECAM
(Página: 55/123)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-S9 Telefone (15) 3244-8400
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕESVOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2019
INCLUSÃO ( )
UNIDADE EXECUTORA: EDUCAÇÃO PRÉ ESCOLAR
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.07.06
FUNÇÃO: Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 12
SUBFUNÇÃO: Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 365
PROGRAMA: GESTÃO DA PRÉ ESCOLA
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0029
EXCLUSÃO ( )
TiPÒS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
MANUT. EDUCAÇÃO PRÉ ESCOLA
CÓDIGODA ATIVIDADE: 2029
META FÍSICA - SERVIÇOS "J
QUANTIDADE TOTAL: 100,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO;
JUSTIFICATIVA
ATENDER A DEMANDADOS SERVIÇOS.
UNIDADE DE MEDIDA: %
R$ 280.340,00
Data: 24/04/2018 15:50:52
Sistema CEGAM
(Página: 56/123)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.4S7/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRtO • LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2019
INCLUSÃO < )
UNIDADE EXECUTORA: EDUCAÇÃO PRÉ ESCOLAR
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.07.06
FUNÇÃO: Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 12
SUBFUNÇÃO: Alimentação e Nutrição CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 306
PROGRAMA: GESTÃO DA PRÉ ESCOLA
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0029
EXCLUSÃO ( )
jriPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
MERENDA ESCOLAR PRÉ ESCOLA
CÓDIGODA ATIVIDADE:
META FÍSICA-ALUNOS
QUANTIDADE TOTAL: 100,00
2056
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
JUSTIFICATIVA
ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS.
UNIDADE DE MEDIDA: %
R$1.080.700,00
Data: 24/04/201815:50:52
Sistema CECMI
(Página; 57/123)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES OE ABREU. 200 • CEP: 18170-000
CNPJ; 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
Data: 24/04/2018 15:50:52
Sistema CECAM
(Página: 58/ 123)
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO • LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO { ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2019
UNIDADE EXECUTORA: FUNOEB
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.07.07
FUNÇÃO: Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 12
SUBFUNÇÃO: Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 365
PROGRAMA: GESTÃO DO FÜNDEB
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0030
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO:
DES. CONSTR. AMPL. UNID.EDUC. INFANTIL
CÓDIGODO PROJETO: 1005
META FÍSICA - PRÉDIO
QUANTIDADE TOTAL: 1,00 UNIDADE DE MEDIDA: M2
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$ 400.000,00
JUSTIFICATIVA
MELHOR CONDIÇÕES DE ENSINO PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL,
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES OE ABREU. 200 • CEP; 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-«400
Data; 24A)4/201815:50:52
Sistana CECAM
(Página: 59/123)
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕESVOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO OO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2019
UNIDADE EXECUTORA: FUNDEB
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.07.07
FUNÇÃO: Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 12
SUBFUNÇÃO: Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 361
PROGRAMA: GESTÃO DO FUNDEB
CÓDIGO 00 PROGRAMA: 0030
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO:
DES CONTR. ESCOLA FUNDAMENTAL
CÓDIGODO PROJETO: 1021
META FÍSICA - PRÉDIO
QUANTIDADE TOTAL: 1,00 UNIDADE DE MEDIDA: M2
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$ 1.000.000,00
JUSTIFICATIVA
MELHORAR O ESPAÇO DOS ALUNOS DA REDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
ANEXO VI • PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO • LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕESVOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2019
UNIDADE EXECUTORA: FUNDEB
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.07.07
FUNÇÃO: Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 12
SUBFUNÇÃO: Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÂO: 361
PROGRAMA: GESTÃO DO FUNDEB
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0030
EXCLUSÃO ( >
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE;
MANUT. FUNDEB FUNDAMENTAL
CÓDIGODA ATIVIDADE: 2030
META FÍSICA - ALUNOS
QUANTIDADE TOTAL: 100,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
JUSTIFICATIVA
ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS.
UNIDADE DE MEDIDA: %
R$ 16.698.000,00
Data: 24/04/2018 15:50:52
Sistema CEGAM
(Página: 60/ 123)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-S9 Telefone (1S) 3244-8400
Data: 24/04/2018 15:50:52
Sistema CECAM
(Página: 61/123)
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO • LOO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
município de PIEDADE
EXERCÍCIO: 2019
UNIDADE EXECUTORA: FUNDEB
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.07.07
FUNÇÃO: Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 12
SUBFUNÇÃO: Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 365
PROGRAMA: GESTÃO DO FUNDEB
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0030
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
MANUT. FUNDEB INFANTIL
CÓOIGODA ATIVIDADE: 2094
META FÍSICA - ALUNOS ^ QUANTIDADE TOTAL: 100,00 UNIDADE DE MEDIDA: %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$ 6.002.000,00
JUSTIFICATIVA
ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS,
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU. 200 • CEP; 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
Data: 24/04/2018 15:50:52
Sistema CEGAM
(Página: 62/123)
ANEXO VI • PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO • LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO < )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2019
UNIDADE EXECUTORA: ENSINO MÉDIO
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.07.08
FUNÇÃO; Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 12
SUBFÜNÇÃO: Ensino M[edío
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO; 362
PROGRAMA: GESTÃO ENS. MÉDIO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0031
TIPOS DEAÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
TRANSP. ENSINO MÉDIO
CÓDIGODAATIVIDADE: 2031
META FÍSICA-ALUNOS ^
QUANTIDADE TOTAL: 100,00 UNIDADE DE MEDIDA: %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$ 1.171.650,00
JUSTIFICATIVA
ATENDERA DEMANDA DOS SERVIÇOS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU. 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
Date: 24/04/2018 15:50:52
Sistema CECAM
_ (Página: 63/123)
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO • LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕESVOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( }
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2019
UNIDADE EXECUTORA: ENSINO MÉDIO
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.07.08
FUNÇÃO: Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 12
SUBFUNÇÃO: Alimentação e Nutrição
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 306
PROGRAMA: GESTÃO ENS. MÉDIO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0031
tlPÕS DE AÇÕES GOVERN/WÍENTAIS
ATIVIDADE:
MERENDA ESCOLAR ENS. MÉDIO
CÓDIGODAATIVIDADE: 2057
META FÍSICA - ALUNOS
QUANTIDADE TOTAL; 100,00 UNIDADE DE MEDIDA: %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$1.983.780,00
JUSTIFICATIVA
ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP; 18170-000
CNPJ; 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕESVOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2019
INCLUSÃO ( )
UNIDADE EXECUTORA: ENSINO UNIVERSITÁRIO
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.07.09
FUNÇÃO: Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 12
SUBFUNÇÃO: EnsinoSuperior CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 364
PROGRAMA: GESTÃO ENS. UNIVERSITÁRIO
CODlGO DO PROGRAMA: 0032
EXCLUSÃO ( )
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
MANUT. ENSINO UNIVERSITÁRIO
CÓDIGODAATIVIDADE: 2032
META física-ALUNOS
QUANTIDADE TOTAL: 100,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
JUSTIFICATIVA
ATENDERA DEMANDA DOS SERVIÇOS,
UNIDADE DE MEDIDA: %
R$ 750.000,00
Date: 24/04/2018 15:50:52
Sistema CEGAM
(Página: 64/123)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU. 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO • LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2019
INCLUSÃO ( )
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.08.01
FUNÇÃO: Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 10
SUBFUNÇÃO: Atenção Básica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 301
PROGRAMA: GESTÃO DA SAÚDE
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0033
EXCLUSÃO ( )
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
MANUT. SECR. DE SAÚDE
CÓDIGODA ATIVIDADE:
META FÍSICA - SERVIÇOS
QUANTIDADE TOTAL: 100,00
2033
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
JUSTIFICATIVA
ATENDERA DEMANDA DOS SERVIÇOS.
UNIDADE DE MEDIDA: %
R$ 166.000,00
Data: 24/04^01815:50:52
Sistema CECAM
(Página: 65/123)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LOO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL <X) ALTERAÇÃO ( )
município de piedade
EXERCÍCIO: 2019
INCLUSÃO ( )
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.08.01
FUNÇÃO: Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 10
SUBFUNÇÃO: Atenção Básica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 301
PROGRAMA: GESTÃO DA SAÚDE
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0033
EXCLUSÃO ( }
tIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
SUBVENÇÃO SOCIAL SAÚDE
CÓDIGODA ATIVIDADE:
META FÍSICA - ENTIDADE
QUANTIDADE TOTAL: 1,00
2074
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
JUSTIFICATIVA
ATENDERA DEMANDA DOS SERVIÇOS.
UNIDADE DE MEDIDA: ENTIDADES
R$ 13.375.000,00
Data: 24/04/2018 15:50:52
Sistema CECAM
(Página: 66/123)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 • CEP; 18170-000
CNPJ; 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
ANEXO VI • PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO • LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO { )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2019
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.08.01
FUNÇÃO: Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 10
SUBFUNÇÃO: Atenção Básica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 301
PROGRAMA: GESTÃO DA SAÚDE
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0033
EXCLUSÃO ( }
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
AD. VIAGEM SECR. SAÜDE
CÓDIGODA ATIVIDADE:
META FÍSICA-ALUNOS
QUANTIDADE TOTAL: 12,00
2075
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
JUSTIFICATIVA
ATENDERA DEMANDA DOS SERVIÇOS.
UNIDADE DE MEDIDA: %
R$ 160.500,00
Data: 24/04/2016 15:50:52
Sistema CEC^
(Página: 67/123)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU. 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.4S7/0001-Sd Telefone (15) 3244-8400
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2019
INCLUSÃO ( )
UNIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO ÂSAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.08.02
FUNÇÃO: Saúde
CÓDIGO OA FUNÇÃO: 10
SUBFUNÇÃO; Atenção Básica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 301
PROGRAMA: GESTÃO ATENÇÃO Á SAÚDE
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0034
EXCLUSÃO ( )
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO:
•ES. CONS. AMPL. UNID. SAÚDE
CÓDIGODO PROJETO: 1006
META FÍSICA • PRÉDIO
QUANTIDADE TOTAL: 1,00 UNIDADE DE MEDIDA: M2
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$ 200.000,00
JUSTIFICATIVA
MELHORIA DAS INSTALAÇÕES DA SAÚDE PARA ATENDER APOPULAÇÃO,
Data; 24/04/2018 15:50:52
Sistema CEGAM
(Página: 68/ 123)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 • CEP; 18170-000
CNPJ: 46.634.4S7/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕESVOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2019
UNIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO ÀSAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.08.02
FUNÇÃO: Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 10
SUBFUNÇÃO: Atenção Básica CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 301
PROGRAMA: GESTÃO ATENÇÃO Á SAÔDE
CODIGO DO PROGRAMA: 0034
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
MANUT. DER. ATENÇÃO ÃSAÚDE
CÓDIGODAATIVIDADE: 2034
META FÍSICA - POPULAÇÃO ATENDIDA
QUANTIDADE TOTAL: 100,00 UNIDADE DE MEDIDA: %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO; R$12.600.000,00
JUSTIFICATIVA
ATENDERA DEMANDA DOS SERVIÇOS.
Data: 24^4/2018 15:50:52
Sistema CECAM
(Página: 69/123)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU. 200 - CEP; 18170-000
CNPJ; 46.634.4S7/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO • LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL <X) ALTERAÇÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2019
INCLUSÃO ( )
UNIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO DEATENÇÃO ÀSAÜDE
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.08.02
FUNÇÃO: Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 10
SUBFUNÇÃO: Atenção Básica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 301
PROGRAMA: GESTÃO ATENÇÃO Á SAÚDE
CODiGO DO PROGRAMA: 0034
EXCLUSÃO ( )
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
PROPAG. PUBLIC. SAÚDE
CÓDIGODA ATIVIDADE:
META FÍSICA - SERVIÇOS
QUANTIDADE TOTAL: 100,00
2076
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
JUSTIFICATIVA
ATENDERA DEMANDA DOS SERVIÇOS,
UNIDADE DE MEDIDA: %
R$ 2.200,00
Daía: 24/04/201815:50:52
Sistema CEGAM
(Página: 70/123)
^ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP; 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO • LOO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO { )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2019
UNIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.08.03
FUNÇÃO: Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 10
SUBFUNÇÃO: Vígliância Epídemioiógica
CÓDIGO DA SÜBFUNÇÃO: 305
PROGRAMA: GESTÃO VIGILÂNCIA EM SAÚDE
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0035
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
MANUT. DEP. VIGILÂNCIA EM SAÚDE
CÓDIGODAATIVIDADE: 2035
META FÍSICA - POPULAÇÃO ATENDIDA
QUANTIDADE TOTAL: 100,00 UNIDADE DE MEDIDA: %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$ 265.000,00
JUSTIFICATIVA
ATENDERA DEMANDA DOS SERVIÇOS.
Data: 24/04/2018 15:50:52
Sistema CECAM
(Página: 71 /123)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
' PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
ANEXO VI • PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO • LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2019
UNIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.08.03
FUNÇÃO: Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 10
SUBFUNÇÃO: Vigilância Sanitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 304
PROGRAMA: GESTÃO VIGILÂNCIA EM SAÚDE
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0035
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
MANUT DER, VIGILÂNCIA EM SAÚDE
CÓDIGODAATIVÍDADE: 2035
META FÍSICA - POPULAÇÃOÃfENDIDA
QUANTIDADE TOTAL: 100,00 UNIDADE DE MEDIDA: %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$ 767.000,00
JUSTIFICATIVA
ATENDERA DEMANDA DOS SERVIÇOS.
Data: 24/04/2018 15:50:52
Sistema CECAM
(Página: 72/123)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU. 200 • CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Teiefone (15) 3244-8400
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕESVOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2019
UNIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.06.04
FUNÇÃO: Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 10
SUBFUNÇAO: Atenção Básica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 301
PROGRAMA; GESTÃO APOIO TEC. ADMINISTRATIVO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0036
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
MANUT. APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO
CÓDIGODAATIVIDADE: 2036
META FÍSICA - SERVIÇOS
QUANTIDADE TOTAL: 100,00 UNIDADE DE MEDIDA: %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$ 2.035.140.00
JUSTIFICATIVA
ATENDERA DEMANDA DOS SERVIÇOS.
Data: 24/04/2018 15:50:52
Sistema CECAM
(Página: 73/123)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
ANEXO V) • PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO { ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2019
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA DE OBRAS. URBANISMO E HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.09.01
FUNÇÃO: Administração CÓDIGO DA FUNÇÃO: 04
SUBFUNÇÃO: Administração Geral
CÓDICO DA SUBFUNÇÃO: 122
PROGRAMA: GESTÃO OBRAS
CÓDIGO 00 PROGRAMA: 0037
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVJDADE:
MANUT. SECR. OBRAS, URBANISMO E HABITAÇÃO
CÓDIGODAATIVIDADE: 2037
META FÍSICA - SERVIÇOS
QUANTIDADE TOTAL: 100,00 UNIDADE DE MEDIDA: %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$ 194.350,00
JUSTIFICATIVA
ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS.
Data: 24/04/2018 15:50:52
Sistema CECAM
(P^ina:74/123>
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP; 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-6400
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2019
INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.09.01
FUNÇÃO: Administração CÓDIGO DA FUNÇÃO: 04
SUBFUNÇÃO: Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 122
PROGRAMA: GESTÃO OBRAS
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0037
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
AD. VIAGEM SECR. OBRAS
CÓDIGODA ATIVIDADE: 2077
META FÍSICA - FUNCIONÁRIOS
QUANTIDADE TOTAL: 12,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
JUSTIFICATIVA
ATENDERA DEMANDA DOS SERVIÇOS,
UNIDADE DE MEDIDA: PESSOA
R$ 3.200,00
Gala: 24/04/2018 15:50:52
Sistema CECAM
(Página: 75/ 123)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU. 200 • CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕESVOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇAO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO; 2019
INCLUSÃO < )
UNIDADE EXECUTORA: DIVISÃO DE ENGENhHARIA
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.09.02
FUNÇÃO; Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 04
SUBFUNÇÃO: Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 122
PROGRAMA; GESTÃO DA ENGENHARIA
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0038
EXCLUSÃO ( )
TIPÒS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE;
MANUT. DEPART. ENGENHARIA
CÓDIGODA ATIVIDADE: 2038
META FÍSICA-SERVIÇOS
QUANTIDADE TOTAL: 100,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
JUSTIFICATIVA
ATENDERA DEMANDA DOS SERVIÇOS.
UNIDADE DE MEDIDA: %
R$ 757.300,00
Data: 24/04/2018 15:50:52
Sistema CECAM
(Página: 76/123)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU. 200 • CEP; 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
ANEXO VI • PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕESVOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTSRAÇAO < )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2019
INCLUSÃO ( )
UNIDADE EXECUTORA: DIRETORIA DE HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.09.03
FUNÇÃO: Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 04
SUBFUNÇÃO: Habitação Urbana
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 482
PROGRAMA: GESTÃO DA HABITAÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0039
EXCLUSÃO ( )
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
AD. VIAGEM DIR. HABITAÇÃO
CÓDIGODA ATIVIDADE:
META FÍSICA - FUNCIONÁRIOS "
QUANTIDADE TOTAL: 12,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
JUSTIFICATIVA
ATENDERA DEMANDA DOS SERVIÇOS,
2078
UNIDADE DE MEDIDA: PESSOA
R$ 1.100,00
Data: 24/04/2018 15:50:52
Sistema CEGAM
(Página: 77/123)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕESVOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO; 2019
INCLUSÃO ( )
UNIDADE EXECUTORA: DIRETORIA DE HABITAÇÃO
CÓDIGO OA UNIDADE: 02.09.03
FUNÇÃO: Administração CÓDIGO DA FUNÇÃO: 04
SUBFUNÇÃO: Habitação Urbana CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 482
PROGRAMA: GESTÃO DA HABITAÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0039
EXCLUSÃO ( )
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
MANUT. DIR. HABITAÇÃO
CÓDIGODA ATIVIDADE: 2090
META FÍSICA - POPULAÇÃO ATENDIDA
QUANTIDADE TOTAL: 10.00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
JUSTIFICATIVA
ATENDERA DEMANDA DOS SERVIÇOS.
UNIDADE DE MEDIDA: %
R$ 128.500,00
Data; 24W/201815:50:52
Sistema CECAM
(Página: 78/123)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU. 200 - CEP; 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Tel«fone (15) 3244-8400
ANEXO VI • PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO • LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO 00 PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO < )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2019
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.10.01
FUNÇÃO: Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 04
SUBFUNÇÃO: Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÂO: 122
PROGRAMA: GESTÃO SERV. PÚBLICOS E TRANSPORTE
CODIGO DO PROGRAMA: 0040
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE;
MANUT. SECR. SERV PÚBLICOS E TRANSPORTE
CÓDIGODAATIVIDADE: 2039
META FÍSICA • SERVIÇOS _ QUANTIDADE TOTAL: 100,00 UNIDADE DE MEDIDA: %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$ 115.000,00
JUSTIFICATIVA
ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS.
Data: 24/04/2018 15:50:52
Sistema CEGAM
{Página; 79/123)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.4S7/0001-Sd Telefone (15) 3244-8400
ANEXO VI • PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO { )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2019
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.10.01
FUNÇÃO: Administração CÓDIGO DA FUNÇÃO: 04
SUBFUNÇÃO: Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 122
PROGRAMA: GESTÃO SERV. PÚBLICOS E TRANSPORTE
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0040
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
AD. VIAGEM SECR. SERV. PÚBLICOS
CÓDIGODA ATIVIDADE: 2079
META FÍSICA - FUNCIONÁRIOS " " I _ QUANTIDADE TOTAL: 12,00 UNIDADE DE MEDIDA: PESSOA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$ 1.100,00
JUSTIFICATIVA
ATENDERA DEMANDA DOS SERVIÇOS.
Data: 24/04/2018 15:50:52
Sistema CEGAM
(Página: 80/123)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU. 200 • CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-S9 Telefone (15) 3244-8400
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO • LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕESVOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2019
INCLUSÃO ( )
UNIDADE EXECUTORA: DIVISÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.10.02
FUNÇÃO: Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 15
SUBFUNÇÃO: Infra-Estrutura Urbana
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 451
PROGRAMA: GESTÃO DIV.SERV. PÚBLICOS
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0041
EXCLUSÃO ( )
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO:
CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PONTES
CÓDIGODO PROJETO: 1007
META FÍSICA • PONTES
QUANTIDADE TOTAL: 1,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
JUSTIFICATIVA
MELHORIA NAS PONTES DO MUNICÍPIO
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
RS 100.000,00
Data: 24/04/2018 15:50:52
Sistema CECAM
(Página: 81/123)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.4S7/0001-59 Tetefone (15) 3244-8400
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LOO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO { )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCiO: 2019
UNIDADE EXECUTORA; DIVISÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.10.02
FUNÇÃO: Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 15
SUBFUNÇÃO: Infra-Estrutura Urbana
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 451
PROGRAMA: GESTÃO DIV.SERV. PÚBLICOS
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0041
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO:
REURBAN12ACÃ0 DE RIOS
CÓDIGODO PROJETO: 1008
META FÍSICA - METROS QUADRADOS"
QUANTIDADE TOTAL: 300,00 _ UNIDADE DE MEDIDA; M2
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$ 500.000,00
JUSTIFICATIVA
MELHORIA NOS RIOS DO MUNICÍPIO,
Data: 24/04/2018 15:50:52
Sistema CECAM
(Página: 82/123)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ; 46.634.457/0001-Sd Telefone <1S) 3244-8400
ANEXO V! - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO • LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO 00 PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO; 2019
INCLUSÃO ( )
UNIDADE EXECUTORA: DIVISÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
CÓDIGO DA UNIDADE: 0210.02
FUNÇÃO: Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 15
SUBFUNÇÃO: infra-Estmtura Urbana
CÓDIGO DA SUBFÜNÇÃO: 451
PROGRAMA: GESTÃO DIV.SERV. PÚBLICOS
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0041
EXCLUSÃO ( )
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO:
DESAPR. E PAVIMENTAÇÃO DEVIAS
CÓDIGODO PROJETO: 1009
META FÍSICA - RUAS E AVENIDAS
QUANTIDADE TOTAL: 10,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
JUSTIFICATIVA
MELHOIRA NAS VIAS DO MUNICÍPIO,
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
R$1.500.000.00
Data: 24/04/2018 15:50:52
Sistema CECAM
(Página: 83/123)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ; 46.634.457/0001-59 Telefone (1S) 3244-8400
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕESVOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2019
INCLUSÃO ( )
UNIDADE EXECUTORA: DIVISÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.10.02
FUNÇÃO: Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 04
SUBFUNÇÃO: Energia Elétrica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 752
PROGRAMA: GESTÃO DIV.SERV. PÚBLICOS
CODIGO DO PROGRAMA: 0041
EXCLUSÃO ( )
JIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO:
EXTENSÃO REDE ENERGIA ELÉTRICA
CÓDIGODO PROJETO: 1010
META FÍSICA - RUAS E AVENIDÀS
QUANTIDADE TOTAL: 5,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
JUSTIFICATIVA
MELHORIA NA ILUMINAÇÃO DA CIDADE.
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
RS 15.000,00
Data: 24/04/2018 15:50:52
Sistema CEGAM
(Página: 84/ 123)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 • CEP; 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-Sd Telefone (15) 3244-8400
ÀNEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO < )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2019
UNIDADE EXECUTORA: DIVISÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
CÓDIGO DA UNIDADE; 02.10.02
FUNÇÃO: Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 15
SUBFUNÇÃO: Infra-Estrutura Urbana
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 451
PROGRAMA: GESTÃO DIV.SERV, PÚBLICOS
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0041
EXCLUSÃO ( )
JiPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO:
CONSTRUÇÃO GALERIAS PLUVIAIS
CÓDIGODO PROJETO: 1011
META FÍSICA • METROS QUADRADOS
QUANTIDADE TOTAL: 200,00
CUSTO FINANCEIRO PÁRA O EXERCÍCIO;
UNIDADE DE MEDIDA: M2
R$ 100.000,00
JUSTIFICATIVA
MELHOIRA NO ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS.
Data: 24/04/201815:50:52
Sistema CEGAM
(Página: 85/123)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕESVOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇAO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2019
INCLUSÃO ( )
UNIDADE EXECUTORA: DIVISÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.10.02
FUNÇÃO; Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 15
SUBFUNÇÃO: Infra-Estrutura Urbana
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 451
PROGRAMA: GESTÃO DIV.SERV. PÚBLICOS
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0041
EXCLUSÃO ( )
tÍPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO:
DES.CONTR. REV.PRAÇAS, PASSEIOS E PARQUES
CÓDIGODO PROJETO: 1022
META FÍSICA • METROS QUADRADOS
QUANTIDADE TOTAL: 1.065,00 UNIDADE DE MEDIDA: M2
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$ 90.000,00
JUSTIFICATIVA
MELHORIA NAS PRAÇAS, PARQUES E CALÇADAS.
Data: 24/04/2018 15:50:52
Sistema CEGAM
(Página: 86/123)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 • CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
ANÈXO V] - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS EAÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X> ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( >
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2019
UNIDADE EXECUTORA: ÜIVISAO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.10.02
FUNÇÃO: Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 04
SUBFUNÇÃO: Serviços Urbanos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 452
PROGRAMA: GESTÃO DIV.SERV. PÚBLICOS
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0041
EXCLUSÃO ( )
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
MANUT. SERVIÇOS URBANOS
CÓDIGODA ATIVIDADE:
META FÍSICA - SERVIÇOS'
QUANTIDADE TOTAL; 100,00
2040
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
JUSTIFICATIVA
ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS
UNIDADE DE MEDIDA: %
R$ 6.288.390,00
Data; 24/04/2018 15:50:52
Sistema CECAM
(Página: 87/123)
^ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU. 200 • CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001*59 Telefone (15) 3244-8400
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2019
INCLUSÃO ( )
UNIDADE EXECUTORA: DIVISÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.10.02
FUNÇÃO: Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 04
SUBFUNÇÃO: Energia Elétrica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 752
PROGRAMA: GESTÃO DIV.SERV. PÚBLICOS
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0041
EXCLUSÃO ( )
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
CÓDIGODA ATIVIDADE: 2059
META FÍSICA - POPULAÇÃO ATENDIDA
QUANTIDADE TOTAL: 100,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
JUSTIFICATIVA
ATENDERA DEMANDA DOS SERVIÇOS
UNIDADE DE MEDIDA: %
R$ 1.396.350,00
Data: 24/04/2018 16:50:52
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(Página: 88/123)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 16170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO • LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕESVOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
IKICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2019
UNIDADE EXECUTORA: DIVISÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.10.02
FUNÇÃO: Administração
CÓDiGO DA FUNÇÃO: 04
SUBFUNÇÃO: Transporte Rodoviário
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 782
PROGRAMA: GESTÃO DIV.SERV. PÚBLICOS
CODIGO DO PROGRAMA: 0041
EXCLUSÃO ( )
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
MANUT. ESTRADAS RURAIS
CÓDIGODAATIVIDADE:
META FÍSICA - SERVIÇOS
QUANTIDADE TOTAL: 100,00
2092
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
JUSTIFICATIVA
ATENDERA DEMANDA DOS SERVIÇOS
UNIDADE DE MEDIDA; %
R$ 4.243.380.00
Data; 24/04/2018 15:50:52
Sistema CEGAM
(Página: 89/123)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU. 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕESVOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUS^ ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2019
UNIDADE EXECUTORA: DIVISÃO DE SERVIÇOS COMUNITÁRIOS
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.10.03
FUNÇÃO: Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 04
SUBFUNÇÃO: Controle Interno
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 124
PROGRAMA: GESTÃO SERV. COMUNITÁRIOS
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0042
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
MANUT. SERV. FUNERÁRIOS
CÓDIGODAATIVIDADE: 2041
META FÍSICA - POPULAÇÃO ATENDIDA ~
QUANTIDADE TOTAL: 100,00 UNIDADE DE MEDIDA: %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:_ R$ 379.850,00
JUSTIFICATIVA
ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS
Data; 24/04/201815:50:52
Sistema CEGAM
(Página: 90/ 123)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ; 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-6400
ANEXO VI. PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2019
UNIDADE EXECUTORA: DIVISÃO DE SERVIÇOS COMUNITÁRIOS
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.10.03
FUNÇÃO: Comércio e Serviços CÓDIGO DA FUNÇÃO: 23
SUBFUNÇÃO: Comercialização
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 692
PROGRAMA: GESTÃO SERV. COMUNITÁRIOS
CODIGO DO PROGRAMA: 0042
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
MANUT. MERCADO
CÓDIGODAATIVIDADE: 2091
META FÍSICA - POPULAÇÃO ATENDIDA
QUANTIDADE TOTAL: 100,00 UNIDADE DE MEDIDA: %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: RS 84.530,00
JUSTIFICATIVA
ATENDERA DEMANDA DOS SERVIÇOS
Data; 24/04/2018 15:50:52
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(Página: 91 /123)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU. 200 - CEP; 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
ANEXO VI. PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕESVOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X> ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2019
UNIDADE EXECUTORA: DIRETORIA DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.10.04
FUNÇÃO: Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 04
SUBFUNÇÃO: Controle Interno
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 124
PROGRAMA: GESTÃO TRÂNSITO E MOB. URBANA
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0043
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
MANUT. DIR. TRANSPORTE E MOB. URBANA
CÓDIGODA ATIVIDADE; 2042
META FÍSICA - SERVIÇOS
QUANTIDADE TOTAL: 100,00 UNIDADE DE MEDIDA: %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$ 214.000,00
JUSTIFICATIVA
ATENDER A DEMANDADOS SERVIÇOS
Data: 24/04/2018 15:50:52
Sistema CECAM
(Página: 92/123)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 • CEP: 18170-000
CNPJ; 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO • LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕESVOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO; 2019
INCLUSÃO { ) EXCLUSÃO ( )
UNIDADE EXECUTORA: DIRETORIA DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.10.04
FUNÇÃO: Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 04
SUBFUNÇÃO: Controle Interno
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 124
PROGRAMA: GESTÃO TRÂNSITO E MOB. URBANA
CÓDIGO DO PROGRAMA; 0043
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
AD. VIAGEM DIR. TRANSPORTE
CÓDIGODA ATIVIDADE: 2080
META física - FUNCIONÁRIOS _
QUANTIDADE TOTAL: 12,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
JUSTIFICATIVA
ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS
UNIDADE DE MEDIDA: PESSOA
R$ 2.140,00
Data: 24/04/2018 15:50-52
Sistema CEGAM
(Página: 93/123)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕESVOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇ;^ ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2019
INCLUSÃO ( )
UNIDADE EXECUTORA: DIVISÃO DE TRANSPORTE
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.10.05
FUNÇÃO: Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 04
SUBFUNÇÃO: Infra-Estrutura Urbana
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 451
PROGRAMA: GESTÃO DE TRANSPORTES
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0044
EXCLUSÃO ( )
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO:
DES.CONSTR. TERMINAL ÔNIBUS
CÓDIGODO PROJETO: 1019
META FÍSICA - TERMINAL
QUANTIDADE TOTAL: 1,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
JUSTIFICATIVA
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
R$ 300.000,00
Data: 24/04/2018 15:50 52
Sistema CECAM
(Página: 94/123)
CONSTRUÇÃO DE TERMINAL PARA OS US UÃRIOS DE ÔNIBUS, PROPORCIONANDO MAIS CONFORTO E
SEGURANÇA,
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP; 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
ANEXO VI • PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL <X) ALTERAÇÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2019
INCLUSÃO ( )
UNIDADE EXECUTORA: DIVISÃO DE TRANSPORTE
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.10.05
FUNÇÃO: Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 04
SUBFUNÇÃO: Controle Interno
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 124
PROGRAMA: GESTÃO DE TRANSPORTES
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0044
EXCLUSÃO ( )
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
MANUT. DIV. TRANSPORTE
CÓDiGODA ATIVIDADE:
META FÍSICA - SERVIÇOS
QUANTIDADE TOTAL: 100,00
2043
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO;
JUSTIFICATIVA
ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS
UNIDADE DE MEDIDA: %
RS 312.000,00
Data: 24/04/2018 16:50:52
Sistema CECAM
(Página: 95/123)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.4S7/0001-S9 Tetefone (1S) 3244-8400
Data: 24/04/2018 15;50;52
Sistema CECAM
(Página; 96/123)
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL <X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2019
UNIDADE EXECUTORA: DIVISÃO DE TRÂNSITO
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.10.06
FUNÇÃO: Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 15
SUBFUNÇÃO: Infra-Estrutura Urbana
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 451
PROGRAMA: GESTÃO DE TRÂNSITO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0045
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO:
CONTRUÇÃO DE PONTE
CÓDIGODO PROJETO: 1012
META FÍSICA-PONTES
QUANTIDADE TOTAL: 1,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$ 200.000,00
JUSTIFICATIVA
MELHORIA NAS VIAS DE ACESSO DO MUNICÍPIO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 • CEP; 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
Data: 24/04/2018 15:50:52
Sistema CECAM
(Página: 97/123)
ANEXO VI • PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO • LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÓESVOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
município de PIEDADE
EXERCÍCIO: 2019
UNIDADE EXECUTORA: DIVISÃO DE TRÂNSITO
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.10.06
FUNÇÃO: Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 15
SUBFUNÇÃO: Infra-Estrutura Urbana
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 451
PROGRAMA: GESTÃO DE TRÂNSITO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0045
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO:
IMPLANT. DISPOSITIVO DE SEGURANÇA E RECAPE DE VIAS
CÓDIGODO PROJETO: 1013
META FÍSICA • RUAS E AVENIDAS
QUANTIDADE TOTAL: 3,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$ 107.000,00
JUSTIFICATIVA
MELHORIA NAS VIAS PARA FLUIR BEM O TRÂNSITO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP; 18170-000
CNPJ: 46.634.4S7/0001-S9 Telefone (15) 3244-8400
Data: 24/04/2018 15:50:52
Sistema CECAM
(Página: 98/123)
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO • LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕESVOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
IKICIAL (X) ALTERAÇÃO ( > INCLUSÃO ( > EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2019
I
UNIDADE EXECUTORA: DIVISÃO DE TRÂNSITO
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.10.06
FUNÇÃO: Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 04
SUBFUNÇÃO: Controle Interno
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 124
PROGRAMA: GESTÃO DE TRÂNSITO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0045
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
MANUT. DIV. TRÂNSITO
CÓDIGODA ATIVIDADE: 2044
META FÍSICA - SERVIÇOS _ QUANTIDADE TOTAL: 100,00 UNIDADE DE MEDIDA: %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: RS 900.940,00
JUSTIFICATIVA
ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 • CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
Data: 24/04/2018 15:50:52
Sistema CEGAM
(Página: 99/123)
ANEXO VJ • PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕESVOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( >
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2019
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.11.01
FUNÇÃO: Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 04
SUBFUNÇÃO: Promoção da Produção Vegetal
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 601
PROGRAMA: GESTÃO DES. RURAL
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0046
TiPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
MANUT, SECR DES RURAL E MEIO AMBIENTE
CÓDIGODA ATIVIDADE: 2045
META FÍSICA • SERVIÇOS ~ _ QUANTIDADE TOTAL: 100,00 UNIDADE DE MEDIDA: %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$ 155.685,00
JUSTIFICATIVA
ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 • CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-5400
Data: 24/04/2018 15:50:52
Sistema CEGAM
(Página: 100/123)
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕESVOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO { ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2019
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.11.01
FUNÇÃO: Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 04
SUBFUNÇÃO: Promoção da Produção Vegetal
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 601
PROGRAMA: GESTÃO DES. RURAL
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0046
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
AD, VIAGEM SECR, DES. RURAL
CÓDIGODA ATIVIDADE: 2081
META FÍSICA - FUNCIONÁRIOS _ ]
QUANTIDADE TOTAL: 12,00 UNIDADE DE MEDIDA: PESSOA
CUSTO FINANCEIRO PARAO EXERCÍCIO: R$ 1.070,00
JUSTIFICATIVA
ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200-CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.4S7/0001-S9 Telefone (15) 3244-8400
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO • LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕESVOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO < )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2019
UNIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO TÉCNICO
CÓDIGO DA UNIDADE: 02 11.02
FUNÇÃO: Gestão Ambiental
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 18
SUBFUNÇÃO: Preservação e Conservação Ambiental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 541
PROGRAMA: GESTÃO DEP. TÉCNICO
CÓDIGO DO PROGRAMA; 0047
EXCLUSÃO ( )
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO;
DESAPR.CONSTR. CENTRO ECOLÓGICO
CÓDIGODO PROJETO: 1015
META FÍSICA - PRÉDIO _ ~ QUANTIDADE TOTAL: 1,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
UNIDADE DE MEDIDA: M2
R$ 1.000.000,00
Data: 24/04/2018 15:50:52
Sistema CEGAM
(Página: 101 /123)
JUSTIFICATIVA
ESPAÇO PARA ABRIGAR O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS PARA ASUSTENTABILIDADE DOS RECURSOS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200-CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕESVOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO < )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2019
UNIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO TÉCNICO
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.11.02
FUNÇÃO: Aúministração
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 04
SUBFUNÇÃO: Defesa Sanitária Animal
CÓDIGO DA SUBFUNÇÂO: 604
PROGRAMA: GESTÃO DEP. TÉCNICO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0047
EXCLUSÃO ( )
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO:
•ES CONSTR. CENTRO APOIO PROD. ANIMAL
CÓDIGODO PROJETO; 1016
META FÍSICA - PRÉDIO _
QUANTIDADE TOTAL: 0,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
UNIDADE DE MEDIDA: M2
R$1.000.000,00
Data: 24/04/2018 15:50:52
Sistema CECAM
(Página: 102/123)
JUSTIFICATIVA
ESPAÇO DESTINADO AORIENTAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS CRIADORES PARA INCREMENTAR A PECUÁRIA NO
MUNICÍPIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.6M.4S7/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO • LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO < )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2019
INCLUSÃO ( )
UNIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO TÉCNICO
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.11.02
FUNÇÃO: Administração
CÓDIGODA FUNÇÃO: 04
SUBFUNÇÃO: Promoção da Produção Vegetal CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 601
PROGRAMA: GESTÃO DEP. TÉCNICO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0047
EXCLUSÃO ( )
TIPOS DEAÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
MANUT. AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
CÓDIGODA ATIVIDADE: 2046
META FÍSICA - PRÉDIO
QUANTIDADE TOTAL: 1,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
JUSTIFICATIVA
ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS.
UNIDADE DE MEDIDA: M2
R$1.400.000,00
Data: 24/04/2018 15:50:52
Sistema CECAM
<Pâgina:103/123)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DEABREU, 200 • CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
ANEXO"VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕESVOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO OO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO { ) INCLUS&O ( >
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2019
UNIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO TÉCNICO
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.11.02
FUNÇÃO: Gestão Ambiental
CÓDIGODA FUNÇÃO: 18
SUBFUNÇÃO: Preservação e Conservação Ambiental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 541
PROGRAMA: GESTÃO DEP. TÉCNICO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0047
EXCLUSÃO ( )
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
MANUT, DIV. MEIO AMBIENTE
CÓDIGODA ATIVIDADE: 2095
META física - SERVIÇOS
QUANTIDADE TOTAL: 100,00
CUSTO FINANCEIRO PARAO EXERCÍCIO:
JUSTIFICATIVA
ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS.
UNIDADE DE MEDIDA: %
R$ 2.061.355,00
Data: 24/04/2018 15:50:52
Sistema CEGAM
(Página: 104/123)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU.200 - CEP: 18170-000
CNPJ; 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LOO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( » INCLUSÃO ( )
MUNICiPiO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2019
UNIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO TÉCNICO
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.11.02
FUNÇÃO: Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 04
SUBFUNÇÃO: Promoção da Produção Animal
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 602
PROGRAMA: GESTÃO DEP. TÉCNICO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0047
EXCLUSÃO ( )
tiPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
MANUT. DIV. PECUÁRIA
CÓDJGODA ATIVIDADE: 2096
META FÍSICA - POPULÁÇÃb"ÃTENDIDA
QUANTIDADE TOTAL: 100,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
UNIDADE DE MEDIDA: %
R$ 102.720,00
Data: 24/04/2018 15:50:52
Sistema CEGAM
(Página: 105/123)
JUSTIFICATIVA
PAVIMENTAR ASVIAS COM A FINALIDADE DE PROPORCINAR MAIS SEGURANÇA NO TRÂNSITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DEABREU, 200 •CEP; 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
ANEXO Vt - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO { )
município de piedade
EXERCÍCIO: 2019
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE: 02 12.01
FUNÇÃO: Assistência Social
CÓDIGODA FUNÇÃO: 08
SUBFUNÇÃO: Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 244
PROGRAMA: GESTÃO DES. SOCIAL
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0048
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
MANUT SECR DESENV. SOCIAL
CÓDIGODA ATIVIDADE: 2047
META FÍSICA - SERVIÇOS
QUANTIDADE TOTAL: 100,00 UNIDADE DE MEDIDA: %
CUSTO FINANCEIRO PARAO EXERCÍCIO: R$ 618.460,00
JUSTIFICATIVA
ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS.
Data: 24/04/2018 15:50:52
Sistema CECAM
(Página;106/123)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 •CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERMÁO ( > INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2019
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.12.01
FUNÇÃO: Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 08
SUBFUNÇÃO: Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 244
PROGRAMA: GESTÃO DES. SOCIAL
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0048
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
AD. VIAGEM SECR. DES. SOCIAL
CÓDIGODA ATIVIDADE: 2082
META FÍSICA - FUNCIONÁRIOS _
QUANTIDADE TOTAL: 12,00 UNIDADE DE MEDIDA: PESSOA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$ 3.852,00
JUSTIFICATIVA
ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS.
Date: 24/04/2018 15:50:52
Sistema CEGAM
(Página;107/123)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇARAUL GOMES DE ABREU,200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕESVOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
município de piedade
EXERCÍCIO: 2019
UNIDADE EXECUTORA: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE; 02.12.02
FUNÇÃO; Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 08
SUBFUNÇÃO: Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO; 244
PROGRAMA: GESTÃO FUNDO ASSISTÊNCIA
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0049
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
MANUT. FUNDO MÜN. ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDiGODA ATIVIDADE; 2048
META FÍSICA - SERVIÇOS
QUANTIDADE TOTAL: 100,00 UNIDADE DE MEDIDA: %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: RS846.156,00
JUSTIFICATIVA
ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS.
Data: 24/04/2018 15:50:52
Sistema CEGAM
(Página: 108/_123)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU.200 • CEP; 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LOO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕESVOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( > EXCLUSÃO ( )
município de PIEDADE
EXERCÍCIO: 2019
UNIDADE EXECUTORA: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.12.02
FUNÇÃO: Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 08
SUBFUNÇÃO: Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 244
PROGRAMA: GESTÃO FUNDO ASSISTÊNCIA
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0049
~ TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
AD. VIAGEM FUNDO M, ASSISTÊNCIA
CÓDIGODA ATIVIDADE: 2083
META FÍSICA - FUNCIONÁRIOS
QUANTIDADE TOTAL: 12,00 UNIDADE DE MEDIDA: PESSOA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$ 3.852,00
JUSTIFICATIVA
ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS.
Data: 24/04/2018 15:50:52
Sistema CEGAM
(Página: 109/123]
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU,200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.4S7/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕESVOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( > INCLUSÃO ( )
município de PIEDADE
EXERCÍCIO: 2019
EXCLUSÃO ( )
UNIDADE EXECUTORA: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.12.02
FUNÇÃO: Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 08
SUBFUNÇÃO: Assistência ao Idoso
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 241
PROGRAMA: GESTÃO FUNDO ASSISTÊNCIA
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0049
XLPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
ASSIST. AO IDOSO
CÓDIGODA ATIVIDADE:
META FÍSICA - ENTIDADE
QUANTIDADE TOTAL: 3,00
2085
CUSTO FINANCEIRO PARAO EXERCÍCIO:
JUSTIFICATIVA
ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS.
UNIDADE DE MEDIDA: ENTIDADES
R$ 90.950,00
Data: 24/04/201815:50:52
Sistema CEGAM
(Página: 110/123)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU.200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.487/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO • LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕESVOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL {X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( >
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2019
UNIDADE EXECUTORA: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.12.02
FUNÇÃO: Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 08
SUBFUNÇÃO: Assistência ao Portador de Deficiência
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 242
PROGRAMA: GESTÃO FUNDO ASSISTÊNCIA
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0049
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
ASSIST AO PORTADOR DEFICIÊNCIA
CÓDIGODA ATIVIDADE: 2086
META FfSICA - ENTIDADE ~ "
QUANTIDADE TOTAL: 2,00 UNIDADE DE MEDIDA: ENTIDADES
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$ 39.590,00
JUSTIFICATIVA
ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS.
Data: 24/04/2018 15:50:52
Sistema CECAM
(Página: 111/123)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU,200 • CEP; 16170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
ANEXO VI • PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL <X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO { ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2019
UNIDADE EXECUTORA: FUNDO MUNICIPAL DEASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.12.02
FUNÇÃO: Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 08
SUBFUNÇÃO: Assistência à Criança e Adolescente CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 243
PROGRAMA: GESTÃO FUNDO ASSISTÊNCIA
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0049
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
ASSIST. CRIANÇA E ADOLESCENTE
CÓDIGODA ATIVIDADE: 2087
META FÍSICA - ENTIDADE
QUANTIDADE TOTAL: 4,00 UNIDADE DE MEDIDA: ENTIDADES
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$ 149.372,00
JUSTIFICATIVA
ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS.
Data: 24/04/2018 15:50:52
Sistema CEGAM
(Página: 112/123)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU,200 • CEP: 1S170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕESVOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( > INCLUSÃO { )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2019
UNIDADE EXECUTORA: DIVISÃO PROTEÇÃO SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.12.03
FUNÇÃO: Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 08
SUBFUNÇÃO: Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 244
PROGRAMA: GESTÃO PROTEÇÃO SOCIAL
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0050
EXCLUSÃO ( }
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
ASSIST. COMUNITÁRIA
CÓDIGODA ATIVIDADE:
META FÍSICA - ENTIDADE
QUANTIDADE TOTAL: 3,00
2049
UNIDADE DE MEDIDA: ENTIDADES
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$ 105.930,00
JUSTIFICATIVA
ATENDER A DEMANDADOS SERVIÇOS.
Data: 24/04/2018 15:50:52
Sistema CECAM
(Página: 113/123)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇARAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.4S7/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2019
UNIDADE EXECUTORA: DIVISÃO PROTEÇÃO SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.12.03
FUNÇÃO: Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 08
SUBFUNÇÃO: Assistência ao Idoso
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 241
PROGRAMA: GESTÃO PROTEÇÃO SOCIAL
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0050
EXCLUSÃO ( )
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
ASSIST. AO IDOSO
CÓDIGODA ATIVIDADE: 2085
META FÍSICA - ENTIDADE
QUANTIDADE TOTAL: 3,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
JUSTIFICATIVA
ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS.
UNIDADE DE MEDIDA: ENTIDADES
RS 226.840,00
Data: 24/04/2018 15:50:52
Sistema CEGAM
_{Página-. 114/123)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-5d Telefone (15) 3244-8400
ANEXO V! - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2019
UNIDADE EXECUTORA: DIVISÃO PROTEÇÃO SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.12.03
FUNÇÃO: Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 08
SUBFUNÇÃO: Assistência ao Portador de Deficiência
CÓDIGODA SUBFUNÇÃO: 242
PROGRAMA: GESTÃO PROTEÇÃO SOCIAL
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0050
EXCLUSÃO ( )
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
ASSIST, AO PORTADOR DEFICIÊNCIA
CÓDIGODA ATIVIDADE:
META FÍSICA - ENTIDADE"
QUANTIDADE TOTAL; 2.00
2086
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
JUSTIFICATIVA
ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS
UNIDADE DE MEDIDA: ENTIDADES
R$ 481.500,00
Data: 24/04/2018 15:50:52
Sistema CECAM
{Página: 115/123)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DEABREU, 200-CEP; 18170-000
CNPJ; 46.634.4S7/0001-5d Telefone (15) 3244-8400
ANÈXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕESVOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL <X) ALTERAÇÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2019
INCLUSÃO ( )
UNIDADE EXECUTORA: DIVISÃO PROTEÇÃO SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.12.03
FUNÇÃO: Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 08
SUBFUNÇÃO: Assistência á Criança e Adolescente
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 243
PROGRAMA: GESTÃO PROTEÇÃO SOCIAL
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0050
EXCLUSÃO ( )
TIPOS DE ÀÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
ASSIST. CRIANÇA E ADOLESCENTE
CÓDIGODA ATIVIDADE: 2087
META FÍSICA - ENTIDADE
QUANTIDADE TOTAL: 4,00 UNIDADE DE MEDIDA: ENTIDADES
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$375.570,00
JUSTIFICATIVA
ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS
Data: 24/04/2018 15:50:52
Sistema CEGAM
(Página: 116/123)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU. 200 • CEP; 18170-000
CNPJ; 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2019
UNIDADE EXECUTORA: FUNDO DACRIANÇA E ADOLESCENTE
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.12.04
FUNÇÃO: Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 08
SUBFUNÇÃO: Assistência à Criança e Adolescente CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 243
PROGRAMA: GESTÃO FUNDO CRIANÇA E ADOLESCENTE
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0051
EXCLUSÃO ( )
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
MANUT. FUNDO CRIANÇA E ADOLESCENTE
CÓDIGODA ATIVIDADE: 2050
META FÍSICA - POPULAÇÃO ATENDIDA"
QUANTIDADE TOTAL: 100,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
JUSTIFICATIVA
ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS.
UNIDADE DE MEDIDA: %
RS 144.450,00
Data: 24/04/2018 15:50:52
Sistema CEGAM
(Página: 117/123)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DEABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕESVOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( > INCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2019
UNIDADE EXECUTORA: FUNDO DACRIANÇA E ADOLESCENTE
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.12.04
FUNÇÃO: Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 08
SUBFUNÇÃO: Assistência à Criança e Adolescente
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 243
PROGRAMA: GESTÃO FUNDO CRIANÇA E ADOLESCENTE
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0051
EXCLUSÃO ( )
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
AD. VIAGEM FDO.CRIANÇA/ADOLESCENTE
CÓDIGODA ATIVIDADE: 2073
META FÍSICA - FUNCIONÁRIOS _ QUANTIDADE TOTAL: 12,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
JUSTIFICATIVA
ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS,
UNIDADE DE MEDIDA: PESSOA
R$ 1.605,00
Data: 24/04/2018 15:50:52
Sistema CEGAM
(Página: 118/123)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 • CEP; 18170-DOO
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
ANEXO Vl - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO { ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO; 2019
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.13.01
FUNÇÃO: Administração CÓDIGO DA FUNÇÃO: 04
SUBFUNÇÃO: Controle Interno
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 124
PROGRAMA; GESTÃO DESENV. ECONÔMICO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0052
_ TIPQS DE AÇÕES GOVERNAMENJyWS
ATIVIDADE:
MANUT. SECR. DESENV. ECONÔMICO
CÓDIGODA ATIVIDADE: 2051
META FÍSICA • SERVIÇOS
QUANTIDADE TOTAL: 100,00 UNIDADE DE MEDIDA: %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO; R$103.790,00
JUSTIFICATIVA
ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS
Data: 24/04/201815:50:52
Sistema CEGAM
(Página; 119/123)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU,200 • CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Teiefone (15) 3244-8400
ANEXO VI • PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2019
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.13.01
FUNÇÃO: Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 04
SUBFUNÇÃO: Controle Interno
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 124
PROGRAMA: GESTÃO DESENV. ECONÔMICO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0052
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
AD. VIAGEM SECR. DES, ECONÔMICO
CÓDIGODA ATIV5DADE: 2084
META FÍSICA - FUNCIONÁRIO^ _
QUANTIDADE TOTAL: 12,00 UNIDADE DE MEDIDA: PESSOA
CUSTO FINANCEIRO PARAO EXERCÍCIO: R$ 1.070,00
JUSTIFICATIVA
ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS.
Data: 24/04/2018 15:50:52
Sistema CEGAM
(Página: 120/123)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 • CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( > INCLUSÃO { ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2019
UNIDADE EXECUTORA: CENTRO DO EMPREENDEDOR E DO TRABALHADOR
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.13.02
FUNÇÃO: Administração CÓDIGO DA FUNÇÃO: 04
SUBFUNÇÃO: Controle Interno
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 124
PROGRAMA: GESTÃO C. EMPREENDEDOR E TRABALHADOR
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0053
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
MANUT. CENTRO EMPR. E TRABALHADOR
CÓDIGODA ATIVIDADE: 2052
META FÍSICA - POPULAÇÃO ÀfENDIDA
QUANTIDADE TOTAL: 100,00 UNIDADE DE MEDIDA: %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$ 656.766,00
JUSTIFICATIVA
ATENDER A DEMANDADOS SERVIÇOS.
Data; 24/04/2018 15:50:52
Sistema CEGAM
(Página: 121/123)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP; 18170-000
CNPJ; 46.624.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL <X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2019
UNIDADE EXECUTORA: CENTRO DO EMPREENDEDOR E DO TRABALHADOR
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.13.02
FUNÇÃO: Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 04
SUBFUNÇÃO: Controle Interno
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 124
PROGRAMA: GESTÃO C. EMPREENDEDOR E TRABALHADOR
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0053
" " TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
AD. VIAGEM CENTRO EMPR. TRABALHADOR
CÓDIGODA ATIVIDADE: 2089
META FÍSICA - POPULAÇÃO ATENDIDA
QUANTIDADE TOTAL: 12,00 UNIDADE DE MEDIDA: %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$ 2.140,00
JUSTIFICATIVA
ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS.
Data: 24/04/201815:50:52
Sistema CECAM
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU. 200 • CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.4S7/0001-5d Telefone (15) 3244-8400
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL <X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2019
UNIDADE EXECUTORA: DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.05.02
FUNÇÃO: Previdência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 09
SUBFUNÇÃO: Previdência Básica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 271
PROGRAMA: GESTÃO DOS INATIVOS
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0054
EXCLUSÃO < )
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
INATIVOS
CÓDIGODA ATIVIDADE:
META FÍSICA • FUNCIONÁRIOS"
QUANTIDADE TOTAL: 100,00
3001
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
JUSTIFICATIVA
ATENDER A DEMANDA DO SERVIÇO.
UNIDADE DE MEDIDA: PESSOA
R$ 2.306.920,00
Data: 24/04/2018 15:50:52
Sistema CEGAM
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