materia nº 8/2020

Câmara Municipal de Piedade
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Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2020
“Confere à Sra. Rosalina Rolim Nunes a distinção de professora emérita.”
A Câmara Municipal de Piedade decreta:
O presidente da Câmara Municipal de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas 
atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Piedade aprovou e ele promulgo o 
seguinte decreto legislativo:
Art. 1° Fica a Câmara Municipal de Piedade, com fundamento na lei municipal nº 
4.045/2009, autorizada a conferir à Sra. Rosalina Rolim Nunes a distinção de professora 
emérita, pelos relevantes serviços prestados à educação.
Parágrafo único. A distinção será materializada pela outorga de diploma, em sessão 
solene da Câmara Municipal de Piedade, que se realizará no Dia do Professor.
Art. 2° As despesas decorrentes do presente decreto legislativo correrão à conta de 
dotações orçamentárias próprias.
Art. 3° Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação. 
Justificativa:
O presente projeto tem o intuito de conceder à Sra. Rosalina Rolim Nunes a distinção 
de professora emérita, pelos relevantes serviços prestados à Educação do município.
Em suas palavras: “Ser professora é uma troca de experiência e aprendizados; sei que
contribuí para o desenvolvimento e formação dos alunos, moldei cada um de acordo com sua 
capacidade, respeitando seus limites, motivando, ensinando a vencer os desafios encontrados.” 
Diante do exposto, nada mais justo esta Casa de Leis homenageá-la pelos anos de 
dedicação à Educação do município de Piedade e, por isso, peço o apoio dos nobres pares para 
aprovação do presente projeto de decreto legislativo.
Plenário Vereador Roberto Rolim da Silva, 11 de setembro de 2020.
Nelson Prestes de Oliveira
Vereador (PSDB)