materia nº 58/2020

Oficio n.9 151/2020
Excelentíssimo Presidente:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
CHEFIA DE GABINETE
Praça Raul Gomes de Abreu, 200 - Centro • Piedade • SP
CEP. 18.170-000 • Caixa Postal 243
Telefone (15) 3244-8400
E-mail; gabmete|3)pÍedade.sp.gov.br
Em, 04 de dezembro de 2020.
Temos a elevada honra de submeter à apreciação de Vossa Excelência, e dos seus
dignos pares, o Projeto de Lei n^ 58/2020 que tem o intuito de denominar a Ciclovia.
Trata-se de justa homenagem ao cidadão Leandro da Silva, pessoa ativa que
contagiava todos ao seu redor, era um entusiasta da bicicleta. Tinha sua opinião sobre tudo
em uma bicicleta: roda, freio, câmbio, pneu. Ele sabia definir o que era melhor para cada
ciclista e assim se tonou um dos maiores do ciclismo e Mountain Bike de Piedade.
Assim é que, Sr. Presidente, tendo em vista a necessária urgência na apreciação do
presente projeto de lei, solicitamos que a mesma se faça na forma do § 19, do artigo 42 da Lei
Orgânica do Município - LOM, de 5 de abril de 1990
Valemo-nos do ensejo para renovar a Vossa Excelência, assim como aos nobres dignos
Vereadores, que honram e dignificam esta Egrégia Casa Legislativa, a nossa manifestação de
elevado apreço e consideração.
Atenciosamente,
Jose Ta
Prefeitsi,Mâmcipal
Exmo. Sr.
Daniel Dias de Moraes
D.D Presidente da
Câmara Municipal de Vereadores de
Piedade-SP
C«mara Mjnlelpal daPladAd*
PROTOCOLO OERAL eai/302ü D»la- 04/1Í/J0Í0-Horirlo- 1^45
Legislalivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
CHEFIA DE GABINETE
Praça Raul Gomes de Abreu, 200 - Centro - Piedade • SP
CEP. 18.170-000 - Caixa Postal 243
Telefone (15) 3244-8400
'^''•'PÍQ ds Interess®"^ E-mall: gabinete@piedade.sp.gov.br
Projeto de Lei 58 de 04 de dezembro de 2020.
"Dá denominação a Ciclovia."
José Tadeu de Resende, Prefeito Ivlunícipal, no uso das atribuições que IPies são
conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal de Piedade aprova e ele sanciona e
promulga a seguinte lei;
Art. 1° -A Ciclovia, localizada entre o início da Via Antônio Leite de Oliveira e a
Rotatória no cruzamento com a Rodovia Raymundo Antunes Soares (Trevo da Usininha), passa
a ter a seguinte denominação;
"Leandro da Silva - Leandrão"
Art. 2° - As despesas decorrentes da presente lei, correrão à conta de dotações
orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3° - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Prefeitura Municipal de Piedade, 04 de dezembro de 2020.
José Tadeu55T«sBiníe"
féTto Municipal