(VoveOlM^ 7G47/2020)
^'^Íí/btíelnteresse'^^^^
Of. SEG. ns 155/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
CHEFIA DE GABINETE
Praça Raul Gomes de Abreu, 200 - Centro - Piedade • SP
CEP. 18.170-000 • Caixa Postal 243
Telefone (15) 3244-8400
E-mall: gabinete@pledade.sp.gov.br
em 09 de dezembro de 2020.
Senhor Presidente:
Temos a honra de submeter à elevada apreciação dessa Egrégia Câmara Municipal
o Projeto de Lei n" 059/2020, que tem por objetivo instituir a Primeira Revisão do Plano
Municipal de Saneamentodos Serviços de Água e Esgoto no município de Piedade.
Assim, solicitamos a apreciação do presente projeto de lei, na forma do artigo 42,
§19 da Lei Orgânica do Município - LOM, de 5 de abril de 1990.
Valemo-nos do ensejo para renovar a Vossa Excelência, assim como aos nobres
dignos Vereadores, que honram e dignificam esta Egrégia Casa Legislativa, a nossa
manifestação de elevado apreço e consideração.
Atenciosamente,
JoséTadeuS'
jrpfpl
Exmo. Sr.
Daniel Dias de Moraes.
D.D Presidente da
Câmara Municipal de Vereadores de Piedade
esen
unicipal
Cêrrera Municiai dsPladad«
PROTOCOLO GERAL 6S5f]0}0
Osta: ÍMMI7I370-Horirto'. Laflíftlalívo
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MENSAGEM PROJETO DE LEI 059/2020
O presente projeto de lei tem por objetivo instituir a Primeira Revisão do Plano iVlunidpal de
Saneamento dos Serviços de Água e Esgoto no município de Piedade. A Lei Municipal ns 4293 de 19 de
julho de 2013 instituiu o Plano IVIunicipal de Saneamento para os serviços de água .e esgoto no IVIunicípio
de Piedade. O presente projeto de lei através do seu anexo I pretende revisar o referido Plano IVIunicipal,
que será o norteador do primeiro aditamento ao Contrato de Programa com a Sabesp, visando à
prestação de serviços de água e esgoto no município para os próximos 24 anos.
O objetivo da revisão é priorizar a implantação e a ampliação dos serviços de abastecimento de
água e esgotamento sanitário na área de atendimento definida neste plano, visando à universalização,
proporcionando a melhoria da qualidade de vida, das condições ambientais e de saúde pública e
propiciando à população o acesso a esses serviços conforme suas necessidades.
A revisão foi instituída em diálogo com o Executivo IVIunicipal que elencou suas prioridades e
assim norteou a construção do novo Plano Municipal de Saneamento Básico.
O cronograma a ser executado para atender os valores de investimentos no município nos
próximos sete anos: (Tabela 12 - Plano de investimentos)
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Tabela 12 - Plano de Investimentos
VdoresetnR$xl-íK» T0t3(
Curto Prazo tâ&âoPrazs IDRgOPISIO
2020-2023 Tfrta-^nyr i^lÓ5 2DZ7
TOtaJ dos inueítimsntosPreirisias 71X825.205 17.971.4at • 2Aa;7.680 2S.3S6.aEl
1.sistemade Água 29.213.141 li.112.SED sa.ma.TH
l.j_ lrn«5timentes em Reilese Ü^ções 3.110.2E3 ess.7sa ÍSS.6S9 ÍS^JbSS
1.2. preerafnsde Râdi^ào de Perdas l82H4,fa7 3.953.733 4,061.S66 R218.^
13. AmpliafJsda Capaddsde de piodupo 1.8SO.OOO IBSO.COO
1.4.Adutorasdeiguâ BiuQ 239.733 253733
l.S. SuBAdutoras de ÁfuaTiatKia 2.0S7.3SS 17S7.SÍ4 279.722
1.6. Ttaism«rtM de LDds 1.200.010 2GO.OOO 1CCO.COO
1.7.Sistems de içia BiirraBurni htigLeI üuiss 1634.718 1.634.719
i.a. SIstsmade íps» Bairro dosTer^nos 301974 301.S74
i.9. Sisttma de ipi» sairro Alp«s d« Piedade 54.845 54.S4S
i.ia. Sistemade ÁsusUiTODomi(ig&s fSítiDS&sJosé) 124.529 124^29
1.11. Sú^ma de Bains dos Correas 565.575 S@£7S
1.12. sistemade igua Bairro Si^^uid^s Antunes i^.eeo isoooa 1.072.e£0
1.13.sistema de ,igua BjirroFurau S01Sd3 65.333 435Í05
l.KS. sistemade ÁsuaBjirra liberdade 1S0.71B iS&TtO
2.slstemade Esgs» 354Í43.717 £>231.643 lSiOS7.300 , li.7i5.J7*
LI 1nvestimentcs <m Redet a Ugíf&ei 5.^6.200 S33.741 1.143.C13 5.^.445
2.2. Tratamento da lodo SCOOOO eoo.ooo
2.3. Sistema de EsgstoVUaMersfS 77a.»:s 77asM
2.4. Ligações Bairro das iwioreiras 2^172 233.172
2.5. Sstema de Qgota Bairro Orti2«s - i^efs 24aSC0
2.6.Sistemade Esgote Bairro Ortiíes- OTp!e.-itsçSo i.su.usa 1513.103
2.7.5li(amage Dsots BairroJuru^iará-Pn^eto ica.çoo scaooo
IS-^stemads EsgotoBairroJuruparà-imfilanta^ 6,530.73»
2.9.Sit(smaae EsgotoBairmOcdinhos-Projeio >80.000 saatm
2.10. sistemade Esgsts Bsinv eodinho]-lniplinta;3a «.432.339 6.492.339
2.11.Sistema de tsgese eairrs Cirtacode Bal«o uwjas 89.293 «39:293
2.12. Sistemade esgoto Sairre Campinitiha 997.231 B97Jai
2.11 Sistemade Esgd» vila Mova 327.^ J27.260
2.14. Sisrema d« Esgote aai rro datsartías is7as2e GCOdOO 87CLS26
£.15. sistema ds csgate Leites 5.420.0» 4oi.eoa 8.ca0i083
2.1E. SlnamidR Csgotooiivelras 1.76&^ 300.0» £74.117 790^
2.17. Siitami <se tsgo» Horiurt» verde 960671 •lOkCDO 56a«i
3,BenideUsoeeral 6.sa3«a 1.431.974 «JS6.St2
Prefeitura IVlunicipal de Piedade, 09 de dezembro de 2020.
We tadeu ú
TicefeitaMtJnicipa1
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PROJETO DE LEI N.s 59 de 2020
"Dispõe sobre a primeira Revisão do Plano
Murticipal de Saneamento dos Serviços de Água e
Esgoto no município de Piedade".
Jose Tadeu de Resende, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal de Piedade
aprova, e ele promulga e sanciona a seguinte lei:
Art. 12 - Fica instituído no âmbito do município de Piedade a Revisão do Plano Municipal de
Saneamento dos Serviços de Água e Esgoto no município de Piedade, cujo teor consta no Anexo I
desta lei.
Art. 2 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário
especialmente a Lei Municipal n^ 4293 de 19 de julho de 2013.
Prefeitura Municipal de Piedade, em 09 de dezembro de 2020.
se Tadeu de
feito Myj^pal
Plano Municipal de Saneamento Básico-Água e Esgoto
Prefeitura Municipal de Piedade
Plano Municipal de
Saneamento
Água e Esgoto
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Plano Municipal de Saneamento Básico - Água e Esgoto
Prefeitura Municipal de Piedade
Sumário
1. Introdução 4
2. Diagnóstico 7
2.1. Projeção Demográfica e Área de Atendimento 7
2.1.1. Projeção da População 7
2.1.2. Projeção de Domicílios 8
2.1.3. Área de Atendimento 9
2.1.4.Área de Atendimento com Rede Pública de Água 11
2.1.5.Área de Atendimento com Rede Pública de Esgoto 12
2.1.6. Projeção Demográfica das Áreas de Atendimento 14
2.2. Sistema de Abastecimento de Água Existente 15
2.2.1. Sistema de Abastecimento de Água da Sede 15
2.2.2. Sistema de Abastecimento Bairro do Jurupará 19
2.2.3. Sistema de Abastecimento Bairro dos Leites 19
2.3. Sistema de Esgotamento Sanitário Existente 20
2.4. índices de Cobertura em Dezembro de 2019 21
2.5. Projeções e Demandas 22
2.6. Indicadores de Saúde 27
2.7. Indicadores Ambientais 29
2.8. Indicadores Socioeconômicos 30
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Plano Municipal de Saneamento Básico - Água e Esgoto
Prefeitura Municipal de Piedade
3. Objetivos e Metas 33
3.1. Abastecimento de Água 33
3.2. Coleta de Esgoto 34
3.3. Tratamento do Esgoto Coletado 35
3.4. Perdas de Água 36
3.5. Atendimento ao Cliente 37
4. Programas, Projetos e Ações 38
4.1. Qualidade da Água Distribuída 38
4.2. Sistema de Abastecimento de Água 40
4.3. Sistema de Esgotos Sanitários 40
4.4. Bens de Uso Geral 41
4.5. Valoração do Plano de Investimentos 41
4.6. Fontes de Financiamento 43
4.7. Sustentabíiidade Econômíco-Financeira 44
5. Ações para Situações de Emergências e Contingências 45
6. Mecanismos de Avaliação 49
6.1. Avaiiação do Atendimento às Metas 49
6.2. Avaiiação da Execução do Contrato de Programa 49
6.3. Avaliação dos indicadores de saúde, ambientais e socioeconômicos.
50
Página I 3
Plano Municipal de Saneamento Básico - Água e Esgoto
Prefeitura Municipal de Piedade
1. Introdução
A Prefeitura do município de Piedade, através da Lei n9 4293 de 19 de Julho
de 2013 instituiu o Plano IVlunicipal de Saneamento para os serviços de água e esgoto
no Município de Piedade.
Este documento atualiza e revisa o referido Plano Municipal, que será o
norteador do 19 aditamento ao Contrato de Programa com a Sabesp, visando à
prestação de serviços de água e esgoto no município para os próximos 24 anos.
O principal objetivo deste trabalho é priorizar a implantação e a ampliação
dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário na área de atendimento
definida neste plano, visando à universalização, proporcionando a melhoria da
qualidade de vida, das condições ambientais e de saúde pública e propiciando à
população o acesso a esses serviços conforme suas necessidades.
As demais vertentes saneamento básico, relacionadas aos serviços de
Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos serão objetos de estudos específicos.
Para buscar a eficiência, sustentabilidade econômica, modícidade tarifária e
por suas características (pequeno porte, baixa densidade populacional, pouco
adensamento) algumas localidades não foram contempladas com rede pública nas
projeções de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário. Onde foi possível
foram adotadas soluções com tecnologias apropriadas, levando em consideração o grau
de urbanização, a concentração populacional, a disponibilidade hídrica e os riscos
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Plano Municipal de SaneamentoBásico - Água e Esgoto
Prefeitura Municipal de Piedade
sanitários e ambientais. As populações de pequenos núcleos urbanos isolados cuja
implantação de rede pública não esteja prevista neste plano, deverão ter ações de
saneamento executadas por meio de soluções individuais, isto é, soluções alternativas
de saneamento básico que atendam a apenas uma unidade de consumo ou unidades
em conjunto (coletivo).
As referidas soluções alternativas e ou individuais, serão planejadas e
executadas pela Prefeitura Municipal, mediante avaliação, diagnósticos prévios e
viabilidade técnica de instalação, devendo prioritariamente observar os aspectos
técnicos de cada localidade.
No quesito abastecimento de água, as soluções serão individuais ou
coletivas, e sendo possível a execução de captações superficiais e/ou profundas, estas
deverão ser regularizadas, e onde houver possibilidade técnica/financeira promover a
instalação de sistemas de filtragem de água de forma gratuita, subsidiada ou custeada
pelos usuários de acordo com a análise sócio econômica. O benefício cujo qual o usuário
será enquadrado será regulamentada através de decreto do executivo após consulta e
deliberação do Conselho de [Habitação.
No quesito esgotamento sanitário, as soluções serão individuais ou
coletivas. Para soluções invidualizadas será previsto o uso/instalação de kit pré
fabricados de fossa séptica, de acordo com as normas vigentes, até obras de engenharia
para sistemas coletivos. Nos casos individuais, a aquisição dos equipamentos será
gratuita, subsidiados ou custeados pelos usuários de acordo com a análise sócio
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ÈLEDAt)
Plano Municipal de Saneamento Básico ~ Água e Esgoto
Prefeitura Municipal de Piedade
econômica. O benefício cujo qual o usuário será enquadrado será regulamentado
através de decreto do executivo após consulta e deliberação do Conselho de Habitação.
As verbas necessárias para execução das ações nas localidades onde não
haja atendimento pela concessionária de água e esgoto, serão advindas do Fundo
Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura de Piedade (FUMSAIP) com
aprovação e deliberação do Conselho de Meio Ambiente ou orçamento municipal
próprio vigente.
Nas localidades onde houver apenas a rede pública de abastecimento de
água, e não houver a rede pública de coleta de esgoto, as ligações deverão ser
previamente autorizadas pelo município, através da Secretaria de Obras - Divisão de
Habitação, obrigatoriamente com apresentação do sistema de coleta e tratamento de
esgoto, individual ou coletivo, sem o qual não haverá possibilidade de ligação.
Este plano prevê o atingimento de seus objetivos através de Convênio de
Cooperação com o Governo do Estado de São Paulo, com a delegação das competências
de fiscalização e regulação, inclusive tarifária, dos serviços públicos municipais de
abastecimento de água e esgotamento sanitário à Agência Reguladora de Saneamento
e Energia do Estado de São Paulo - ARSESP e Contrato de Programa com a Companhia
de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp.
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Plano Municipal de Saneamento Básico - Água e Esgoto
Prefeitura Municipal de Piedade
2. Diagnóstico
2.1. Projeção Demográfica e Área de Atendimento
As projeções de crescimento demográfico têm como base os dados do Censo
2010 do instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.
Em termos de projeção demográfica foram utiiizadas as taxas de
crescimento do trabaliio "Projeções para o Estado de São Paulo-População e Domicílios
até 2044" elaborado em 2009 pela Fundação Sistema Estadual de Análise de DadosSEADE.
Para a definição dos períodos de curto, médio e longo prazo, utilizados neste plano
foram adotadas as seguintes datas marco:
• Ano 2019-Base do Planejamento
• Período de 2020 a 2023 - Curto Prazo
• Período de 2024 a 2027-Médio Prazo
• Período de 2028 a 2044- Longo Prazo
2.1.1. Projeção da População
A projeção da população da zona urbana e rural, bem como as taxas médias
de crescimento utilizadas estão apresentadas na tabela a seguir;
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Piano Municipal de Saneamento Básico - Água e Esgoto
Prefeitura Municipal de Piedade
Tabela 1 - Projeção da População Urbana e Rural
Ano
Projeção da População
n^de habitantes
Taxa Média ds Crescimento
% anual .
Urbana Rural Total Urbana Rural Total
2019 25.160 28.299 53.459
2023 25.736 28.223 53.959 0,57% -0,07% 0,23%
2027 26.255 28.072 54.327 0,50% -0,13% 0,17%
2031 26.705 27.838 54.543 0,34% -0,17% 0,08%
2035 27.072 27.515 54.587 0,27% -0,23% 0,02%
2039 27.313 27.066 54.379 0,18% -0,33% -0,08%
2043 27.473 26.543 54.016 0,12% -0,39% -0,13%
2044 27.510 26.411 53.921 0,07% -0,25% -0,09%
2.1.2. Projeção de Domicílios
A projeção de domicílios urbanos e rurais, bem como as taxas médias de
crescimento utilizadas estão apresentadas na tabela a seguir:
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Plano Municipal de Saneamento Básico - Água e Esgoto
Prefeitura IVIunicipal de Piedade
Tabela 2 - Projeção de Domicílios
Ano
Projeção dos Domicílios
n? de domicílios
Taxa Média de Crescimento
Urbanos Rurais Total Urbanos Rurais Total
2019 9.352 13.088 22.440
2023 9.930 13.506 23.436 6,18% 3,19% 1,09%
2027 10.473 13.845 24.318 5,47% 2,51% 0,93%
2031 10.965 14.089 25.054 4,70% 1,76% 0,60%
2035 11.394 14.233 25.627 3,91% 1,02% 0,45%
2039 11.749 14.267 26.016 3,12% 0,24% 0,30%
2043 12.044 14.220 26.264 2,51% -0,33% 0,19%
2044 12.116 14.204 . 26.320 0,60% -0,11% 0,11%
2.1.3. Área de Atendimento
A área de atendimento com rede pública de abastecimento de água e coleta
de esgotos toma como ponto de partida a quantidade de domicílios urbanos apurados
na projeção de domicílios e demonstrados na Tabeia 2, que indica a existência de 9.352
domicílios urbanos em dezembro de 2019.
Foram incluídos na área de atendimento os domicílios rurais de bairros com
características urbanas de adensamento, conforme demonstrado nos item 2.1.4 - Área
de Atendimento com Rede Pública de Água e item 2.1.5 - Área de Atendimento com
Rede Pública de Esgotos.
Página I 9
ÔedaB!
Plano Municipal de Saneamento Básico - Água e Esgoto
Prefeitura Municipal de Piedade
Os domicílios urbanos não incluem áreas irregulares, áreas de obrigação de
fazer de terceiros, áreas urbanas com características rurais e condomínios com sistemas
próprios de abastecimento e/ou de coleta, com as seguintes definições de áreas
irregulares e com obrigação de fazer de terceiros:
• Áreas irregulares são loteamentos que se caracterizam pelo
descumprimento de normas legais, normas de conteúdo urbanístico e que não cumpriu
todos os trâmites necessários para a sua aprovação. Entre muitas disfunções possíveis
pode-se citar: a desobediência às normas urbanísticas; o não recebimento oficial das
vias executadas e que devem ser doadas formalmente ao patrimônio público; a falta de
titulação correta da terra; a falta de correspondência entre o projeto apresentado e o
executado, entre outras. Conforme o art. 40 da Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979,
é qualquer loteamento iniciado ou efetuado com o descumprimento de qualquer
dispositivo legal em vigor, seja sem aprovação prévia do poder público municipal, seja
com inobservância das normas legais urbanísticas federais, estaduais ou municipais.
• Obrigação de fazer de terceiros são aquelas áreas cuja
responsabilidade recai sobre os Empreendimentos Imobiliários: construções,
loteamentos, desmembramentos e condomínios destinados ao uso residencial,
comercial, industrial ou institucional, que por suas características necessitam de análise
técnica e econômica ou a elaboração de projetos específicos para interligação aos
sistemas de água e/ou esgotos.
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Plano Municipal de Saneamento Básico-Água e Esgoto
Prefeitura IVIunicipal de Piedade
2.1.4. Área deAtendimento com Rede Pública deÁgua
Foi apurado o quantitativo de 12.474 domicílios na área de atendimento
com rede pública de água na data base de dezembro de 2019, conforme demonstrado
abaixo:
Tabela 3 -Apuração dosDomicílios naÁrea de Atendimento com Rede Pública de Água
Domicílios
Domicílios Urbanos 9.352
(-) Domicílios Urbanos Fora da Área de Atendimento 97
( + ) Domicílios Rurais Dentro da Área de Atendimento 3.219
Já Atendidos 2.222
A Atender 997
(= ) Área de Atendimento com Rede Pública de Água 12.474
A quantidade apurada de 2.222 domicílios rurais dentro da área de
atendimento com rede pública de água se refere aos seguintes bairros; Bairro dos Leites,
Boa Vista, Jurupará, Capela de São Roque, Ruivos, Garcias, Ortizes, Godinlios,
Piraporinha, Horizonte Verde, Oliveiras, Campininha, Vila IVloraes-Pintos (parte rural),
Alto de Piedade, Liberdade, Jardim São Paulo, Ciriaco (parte rural). Já os 997 domicílios
rurais a serem atendidos com rede pública de água se referem aos bairros: Alpes de
Piedade, Tenórios, Miguel Russo, Correas, Sarapuí dos Antunes, Furnas, Liberdade.
As localidades não contempladas nesta apuração se caracterizam por
apresentarem pouca densidade ocupacional e domicílios isolados, e deverão ter
soluções individuais de abastecimento de água.
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Plano Municipal de Saneamento Básico - Água e Esgoto
Prefeitura Municipal de Piedade
Mapa da Área Urbanae ÁreaAtendível de Agua de Piedade
Área atendível Área urbar^a
2.1.5.Área de Atendimento com Rede Pública de Esgoto
Foi apurado o quantitativo de 10.158 domicílios na área de atendimento
com rede pública de esgoto na data base de dezembro de 2019, conforme demonstrado
abaixo:
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Plano Municipal de SaneamentoBásico - Água e Esgoto
Prefeitura iVIunicipal de Piedade
Tabela 4 - Apuraçãodos Domicílios na Área de Atendimento com Rede Pública de Esgoto
Domicílios
Domicílios Urbanos 9.352
(-) Domicílios Urbanos Fora da Área de Atendimento 948
(+ ) Domicílios Rurais Dentro da Área de Atendimento 1.754
Já Atendidos 36
A Atender 1.718
( =)Área de Atendimento com Rede Pública de Esgoto^ 10.158
A quantidade apurada de 1.754 domicílios rurais dentro da área de
atendimento atendidos ou a serem atendidos com rede pública de esgoto se refere aos
seguintes bairros: Bairro dos Leites, Jurupará, Capela de São Roque, Ortizes, Godinhos,
Horizonte Verde, Oliveiras, Campininha, Jardim São Paulo e Ciriaco (parte rural).
A diferença de domicílios entre as áreas de atendimento com rede pública
de água e com rede pública de esgoto se refere a domicílios que terão soluções
individuais de esgotamento sanitário. São domicílios rurais que estão localizados nos
bairros: Boa Vista, Ruivos, Alpes de Piedade, Piraporinha, Tenórios, parte rural da Vila
Moraes, Alto de Piedade, Liberdade e Miguel Russo, Correas, Sarapuí dos Antunes,
Furnas, Liberdade e domicílios urbanos, fora da área de atendimento, que se localizam
nos bairros Domingos, Jardim Secol, Vila Gracio, Poço, Vila João Garcia, Vila Quintina e
Lot Muckinika. Outras localidades, por apresentarem pouca densidade ocupacional e
domicílios isolados, também deverão ter soluções individuais de esgotamento sanitário.
Mapa da Area Urbanae ÁreaAtendível de Esgoto de Piedade
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Plano Municipal de Saneamento Básico - Água e Esgoto
Prefeitura Municipal de Piedade
Área atendível Área urbana
2.1.6. Projeção Demográfica das Áreas de Atendimento
Na tabela 5 estão apresentadas as projeções demográficas para os
domicílios e população incluídos nas áreas de atendimento com rede pública de água e
esgoto.
Página [ 14
Plano Municipal de Saneamento Básico - Água e Esgoto
Prefeitura Municipal de Piedade
Tabela 5 - Projeção Demográfica das Áreas de Atendimento com Rede Pública
Domicílios Atendíveis População Atendívél
Ano , ns de domicílios ns de habitantes
Água Esgoto ,, Água Esgoto
2019 11.974 9.776 32.214 26.301
2023 12.714 10.380 32.952 26.903
2027 13.409 10.948 33.616 27.445
2031 14.039 11.462 34.192 27.916
2035 14.589 11.911 34.662 28.299
2039 15.043 12.282 34.971 28.551
2043 15.421 12.590 35.176 28.719
2044 15.513 12.665 35.223 28.757
2.2. Sistema de Abastecimento de Agua Existente
OSistemade Abastecimento de Água de Piedade abrange os Sistemas: Sede,
Bairro do Jurupará e Bairro dos Leites.
2.2.1. Sistema de Abastecimento de Água da Sede
O Sistema de Abastecimento de Água da Sede é constituído de captação
superficial, estações elevatórias e adutoras de água bruta e tratada, boosters, estação
de tratamento de água, reservatórios, redes de distribuição e ligações.
A Captação Superficial do Sistema da sede é realizada no Rio Ptrapora. Este
manancial pertence à Bacia do Rio Sorocaba, está inserida na Unidade de
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Plano Municipal de Saneamento Básico - Água e Esgoto
Prefeitura Municipal de Piedade
Gerenciamento de Recursos Hídricos-UGRHI-10 e conforme estudo do Atlas de
Abastecimento Urbano (ATLAS Brasil 2010), sua disponibilidade hídrica é de 359,61 l/s.
A captação é realizada através de uma barragem de nível por tomada direta
onde a água é aduzida até a caixa de areia, de onde é recalcada para a estação de
tratamento de água - ETA.
A estação elevatória de água bruta - EEAB, localizada na área da Captação
do Rio Pirapora, é composta por dois conjuntos moto-bomba, no esquema 1+lR. As
bombas (tipo centrífuga de eixo horizontal) recalcam água bruta para a ETA, através de
duas adutoras de diâmetro de 250mm em ferro dúctil, extensãode 784m.Acapacidade
do conjunto moto bomba é de 100 I/s.
A água é tratada em uma ETA do tipo convencional, composta por
floculadores mecânicos, floculadores por chicanas, módulos de decantação
convencional, filtros por gravidade, casa de bombas e casa de química. Sua capacidade
nominal de projeto é de 100 l/s.
Para o armazenamento da água tratada, a sede do município possui 22
reservatórios, com volumetotal de reservação de 4.150 m^ conforme relação constante
da tabela 6.
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'LDAuJs
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Prefeitura Municipal de Piedade
Tabela 6 - Relação dos Reservatóriosdo Sistema de Água da Sede
Local Endereço Capacidade
1 Sede Rua Chosako Nohama, 251 1.000 m^
2 Sede Rua Chosako Nohama, 250 800 m^
3 Godinhos Estrada dos Lavradores 300 m^
)
' 4 1 Cotianos Rua Alemanha 300 m'
1
1 5 Leites Estrada Municipal dos Leites 200 m^
1
6 Elevado Rua Chosako Nohama, 250 150
7 Altos da Liberdade Alameda Ipê Roxo 150 m^
8 Sorocaba Rua Sorocaba 100 m^
í 9 Sebastião Xaviera Rua Sebastião Xavier de Oliveira 100
10 Clriaco/Pintos Es. Ciriaco/Pintos 100 m^
11 Piraporínha Estrada dos Lavradores 100
12 Ortizes (Paruru/Resssaca) Rua do Reservatório 100 m'
' 13
f
Ortizes (Paruru/Resssaca] Rua do Reservatório 100 m^
14 Vila Moraes Rua Toshyuk] Shintani 100 m^
15 Boa Vista Estrada Boa Vista 75 m^
16 Ortizes (Bairro) Rua do Reservatório 75 m'
17 Moreiras Rua Mario Brand Rosa 100 m^
18 Jurupará Rua do Reservatório 50 m^
19 Stnibaldi Rua Rio Janeiro 50 m^
20 Lot Altos da Boa Vista Rua Dois 50 m'
21 Oliveiras Estrada dos Oliveiras 50 m^
22 Ciríaco Es Mun Antônio Silva Filho 100
Na distribuição de água, existem 7 estações elevatórias de água tratada
EEAT e 16 boosters setorizados, conforme relação constante da tabela 7.
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Tabela 7- Relação de Estações Elevatórias de Água Tratadae Boosters da Sede
Estações Elevatórias de Água Tratada
1 EEAT Res. Elevado - Sede
2 EEAT CIriaco/Pintos
3 EEAT Godinhos
4 EEAT Piraporinha
5 EEAT Altos da Liberdade
6 EEAT Oliveiras
7 EEAT Altos da Boa Vista
Boosters
1 Bento Vieira Cruz
2 Vila Moraes/Pintos
3 Campininha
4 Moreiras
5 Ga relas
6 Sinibaldí
7 Cotianos
8 Jd Nunes
9 Secol
10 Goiabas • SebastiãoXavier
11 Boa Vista
12 Boieslavas/Tessari
13 Ruivos
14 Capela de São Roque
15 Horizonte Verde
16 Ortizes
A rede de distribuição da sede é constituída de tubulações de PVC,
fibrocimento, PEAD e ferro fundido, possuindo 178 km de extensão, entre rede e
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adutoras de água tratada. Em dezembro de 2019 o sistema de água da sede atendia a
10.750 ligações ativas de água, todas com hidrômetros.
2.2.2. Sistema de Abastecimento Bairro do Jurupará
O Sistema de Abastecimento de Água do Bairro do Jurupará é constituído
por um Poço Profundo, casa de química, reservatório, redes de distribuição e ligações.
A captação é subterrânea, através de um poço profundo perfurado no
aqüífero EmbasamentoCristalino. O poço, localizado na Estrada Municipal do Jurupará,
tem diâmetro de 203 mm, profundidade de 180 m e capacidade nominal de captação
da bomba de 3,5 l/s, operando em média 15,1 horas por dia.
O tratamento é constituído por uma casa de química ao lado do poço, na
qual são preparados e armazenados os produtos químicos, que são dosados
diretamente na linha de recalque (hipocloração e fluoretação).
Este sistema conta com um reservatório circular com capacidade de 50 m^ e
a distribuição de água é realizada por gravidade, tendo extensão de rede 5,02 km. Em
dezembro de 2019 o sistema de água do Bairro Jurupará atendia a 308 ligações ativas
de água, todas com hidrômetro.
2.2.3. Sistema de Abastecimento Bairro dos Leites
OSistema de Abastecimento de Água do Bairro dos Leites é constituído por
um Poço Profundo, casa de química, reservatório, redes de distribuição e ligações.
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&EDAtS %«>
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A captação também é subterrânea, através de um poço profundo do
aqüífero Grupo Acungui. O poço, localizado na Estrada Municipal de Leites, tem
diâmetro de 203 mm, profundidade de 251 m e capacidade nominal de captação da
bomba de 5,3 l/s, operando em média 14,3 horas por dia.
O tratamento é constituído por uma casa de química ao lado do poço, na
qual são preparados e armazenados os produtos químicos, que são dosados
diretamente na linha de recalque (hipocloração e fluoretação).
O sistema de distribuição de água possui uma extensão total de 8,8 km, um
reservatório com capacidade para 200 de água. Em dezembro de 2019 o sistema do
Bairro dos Leites atendia a 407 ligações ativas de água, todas com hidrômetro.
2.3. Sistema de Esgotamento Sanitário Existente
O sistema de esgotamento sanitário existente no município atende grande
parte da área urbana e os bairros Capela de São Roque e Jardim São Paulo da zona rural.
O sistema de esgotos sanitários apresenta uma rede coletora com
aproximadamente 63 km de extensão, atendendo a 7.164 ligações ativas em dezembro
de 2019. Existem quatro estações elevatórias de esgoto (EEE). A somatória das
capacidades das EEE é 96,15 l/s.
O grau de tratamento dos esgotos do município é secundário, com processo
de tratamento através de Iodos ativados na forma de reatores seqüenciais em batelada,
em operação a nível constante. O corpo receptor do efluente é o Rio Pirapora,
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fíEDAtó
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Prefeitura IVIunicipai de Piedade
enquadrado na classe 2, segundo a classificação estadual dos cursos d'água. 98% do
volume coletado em dezembro de 2019 são encaminhados à estação de tratamento de
esgoto - ETE.
A ETE foi projetada para o atendimento de até 45.600 habitantes, com vazão
média de 70,14 l/s e máxima horária em 124,18 l/s.
2.4. índices de Cobertura em Dezembro de 2019.
Considerando os domicílios das áreas de atendimento com rede pública de
água e esgoto, as economiasresidenciais ativas e as economias com disponibilidade de
rede e não conectadas o município de Piedade apresenta, na data base de dezembro de
2019, o índicede cobertura sobre a área de atendimento definidanesse plano com rede
de água de 91,7% e o índice de cobertura com rede de esgoto de 73,8%, conforme
cálculo demonstrado na Tabela 8. No que se refere ao percentual dos esgotos coletados
que são tratados o índice em dezembro de 2019 é de 98,5%.
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QEDABSs
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Tabela 8-Apuração dos índices de Cobertura na data base de dezembro de 2019
Água Esgoto
Domicílios na Área de Atendimento 12.474 10.158
Economias Residenciais Totais 11.437 7.497
Economias Residenciais Ativas 10.423 6.411
Economias Residenciais com Rede Disponível* 1.014 1.086
índice de Cobertura 91,7% 73,8%
*'Economias residenciais com rede disponível correspondem às economias inativas,
suprimidas, factíveis e sem interesse de conexão.
2.5. Projeções e Demandas
Na tabela 10 estão apresentadas as projeções de ligações e economias para
o município, considerando todas as categorias de consumo que são residencial,
comercial, industrial e pública. Para a projeção foram consideradas as taxas de
crescimento demográfico projetadas pelo SEADE, bem como a evolução dos índices de
cobertura de acordo com os objetivos e metas estabeiecidos neste plano.
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Tabela 9 - Projeção das Ligações e Economias Totais
Ligações Totais Economias Totais
Ano unidades no mês de dezembro unidades no mês de dezembro
Água Esgoto Total Água Esgoto Total
2019 11.462 7.165 18.627 11.832 7.494 19.326
2023 12.933 8.619 21.552 13.351 9.015 22.365
2027 13.767 10.090 23.857 14.212 10.553 24.765
2031 14.532 11.062 25.594 15.001 11.570 26.571
2035 15.208 11.884 27.093 15.699 12.430 28.129
2039 15.781 12.339 28.120 16.290 12.906 29.196
2043 16.267 12.726 28.993 16.792 13.311 30.102
2044 16.385 12.820 29.205 16.914 13.409 30.322
As projeções de volumes produzido, medido e faturado de água, perdas de
água e volumes medido, faturado e tratado de esgoto estão apresentadas na tabela 10.
A projeção dos volumes contempla o crescimento demográfico da base atual mais a
evolução prevista neste plano dos índices de cobertura.
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QEDAPl
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Tabela 10 • Projeção de Volumes e Perdas de Água
Ano
Volume de Água
m^anq.
Perdas de
Água (Litros
Ramal'Dia)
Volume de Esgoto
m'ano
Produzido Medido Medido Tratado
2019 2.594.019 1.646.190 229 1.018.192 1.045.357
2023 2.681.902 1.800.760 188 1.180.801 1.212.923
2027 2.759.549 1.877.521 177 1.353.975 1.373.695
2031 2.832.895 1.948.391 168 1.459.407 1.472.296
2035 2.896.599 2.008.935 161 1.544.700 1.552.405
2039 2.948.860 2.057.716 155 1.583.180 1.589.341
2043 2.993.108 2.098.241 151 1.615.226 1.620.174
2044 3.003.291 2.107.426 150 1.622.497 1.627.229
Na tabela 11 estão apresentadas as projeções de evolução das demandas e
das capacidades dos sistemas de consumo de água, quantidade de reservação
necessária e vazão média de tratamento de esgoto. Nas projeções de demandas está
incorporado o crescimento demográfico da base atual mais a evolução prevista neste
plano dos índices de cobertura, enquanto que nas projeções de capacidade foram
consideradas as implantações previstas no plano.
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Plano Municipal de Saneamento Básico - Água e Esgoto
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Tabela 11 - Projeção de Demandas e Capacidades do Sistema
ANO
PROJEÇÃO
DA
PRODUÇÃO
DE ÃGUA
Im*)
DEMANDAS CAPAQDADES
ÁGUA' ESGOTO ' ÁGUA ESGOTO
Qmáx diária
(l/s! .
Reservação
(m")
Qmédia
(l/s)
Produção de
Água(l/s)
Reservação
(m')
Tratamento de
Esgoto (l/s)
2019 2.594.019 98,7 2.843 49 107,3 3.850 70,1
2023 2.681.902 102,1 2.939 54 132,3 4-350 70,1
2027 2.759.549 105,0 3.024 60 132,3 4.350 105,1
2031 2.832,895 107,8 3.105 63 132,3 4.350 105,1
2035 2,896.599 110,2 3.174 66 143,3 4.350 125,1
2039 2.948.860 112,2 3.232 67 143,3 4,350 125,1
2043 2.993.108 113,9 3.280 68 143,3 4.350 125,1
2044 3.003.291 114,3 3.291 69 143,3 4.350 125,1
Nota: (1): Kl=l,20 correspondente ao coeficiente do dia de maior consumo e volumede reservação
necessário de (1/3) da demanda diária.
(2); Navazão de esgoto incorporou-sea parcela da perda aparente (40% da perda total).
A figura 6 demonstra a evolução da capacidade de produção de água
projetada em comparação com a demanda máxima diária, enquanto que na figura 7 está
apresentada a evolução da necessidade de reservação em comparação com a
capacidade de reservação proposta. Já na figura 8 a comparação é da vazão projetada
de esgoto tratado com a capacidade de tratamento dos esgotos. Em todas as situações
se verifica que com a implantação das ações previstas neste plano, serão atendidas as
demandas de produção de água, reservação de água e tratamento dos esgotos do
município.
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12<107,3
100 «-
Demanda Máxima Oiârla de Água
" ri43;3 143,3"
132,3 1323- 132,3
_ 987 102,1 jx en^'1 L
105,0 107.8
2019 2024 2029
•DEMANDAS
20M 2039
^^CAPACIDADES
Figura 1 - Evolução da Demanda IVláxima Diária de Água
Reservação
5.0W)
4.^
4.00^-^50
3500
2.S00 I
I 2.00)
l.S(X)
1.<X>0
O
2019
4.350' 4.350 4.350 4.350 4.350
2.939 3.024 í 3105 3.174 3.232
2024 2029 2034 2039
—Reservação Proposta —^^Reservação necessária
143,3
2044
4.350
2044
Página I 26
ÔEDAO
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Figura 2 - Evolução da Reservação Proposta e Necessária
Vazão Média de Esgoto
1<]0
125.1 125.1 125,1
105.1 105,1
y 63^1 '®5.9' * "67.3 66 .7
4(49.0
2019 2024 2029 2034 2039 2044
•Vazão média de esgoto -»>Capaddade deTratamento
Figura3 - Evoluçãoda Vazão Média de Esgoto
2.6. Indicadores de Saúde
No ano de 2016, de acordo com a Fundação SEADE, o município de Piedade
apresentou um índice de mortalidade infantil de 12,54 óbitos por 1.000 nascidos vivos.
Observando a evolução do índice de mortalidade infantil dos últimos anos, conforme
apresentado na Figura 9, verifica-se a existência de uma tendência de queda neste
indicador, sendo que o ano de 2016 apresentou o menoríndice do período. Entretanto
se verifica que a média municipal ainda permanece acima da média do Estado.
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8^
Plano Municipal de Saneamento Básico - Água e Esgoto
Prefeitura Municipal de Piedade
Um dos fatores que podem influenciar este indicador é a existência de
Saneamento Básico inadequado e a previsão de universalização dos serviços de água
esgoto contribuirá para a redução do índice.
19,51
2000 2004 2008 2012
•Piedade —•—Estado SP
Figura4 - Evoluçãodo índice de Mortalidade Infantil
2016
No ano de 2016, de acordo com os dados da fundação SEADE apresentados na Figura
10, verificou a ocorrência de 01 óbito infantil abaixo de 1 ano, não tendo como causa
doenças infecciosas, parasitárias e do aparelho digestivo, que poderiam estar
relacionadas à falta de saneamento básico adequado.
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sedaoE
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ti»))..
*
í 2016
• Nascidosvivos Óbitòs por
doenças
Infccctosas e
panisitártás.
Óbitos por
doonsasdo
aparelho dI|«stlvo
Figura 5• Nascimentos e Óbitos Infantis por Causa - 2016 - Piedade
2.7. Indicadores Ambientais
Dentre os programas de interesse de que o município de Piedade participa,
pode-se citar o Projeto Município Verde Azul da Secretaria de Estado do Meio Ambiente
(SÍVIA).
Trata-se de um programa que propõe 10 diretivas ambientais, que abordam
questões ambientais prioritárias a serem Implementadas. Assim, pode-se estabelecer
uma parceria com a SMA que orienta, segundo critérios específicos a serem avaliados
ano a ano, quais as ações necessárias para que o município seja certificado como
"IVIunicípio Verde Azul".
As dez diretivas são as seguintes: Esgoto Tratado, Lixo Mínimo, Recuperação
da Mata Ciliar,Arborização Urbana, Educação Ambiental, Habitação Sustentável, Uso da
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Plano Municipal de Saneamento Básico - Água e Esgoto
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Água, Poluição do Ar, Estrutura Ambiental e Consellio do ÍVleio Ambiente, onde os
municípios concentram esforços na construção de uma agência ambiental efetiva.
De acordo com a classificação da SIVIA, a situação do município de Piedade,
em relação aos municípios paulistas participantes é a seguinte:
• Ano 2016 - nota 7,36 - classificação - 5039 lugar;
• Ano 2017 - nota 8,25- classificação - 4852 lugar;
• Ano 2018 - nota 10,79- classificação - 3389 lugar;
• Ano 2019 - nota 74,05 - classificação -108® lugar.
A universalização dos serviços de água e esgoto contribuirá para elevar a
pontuação e colocação do município de Piedade neste programa.
2.8. Indicadores Socíoeconômicos
A seguir apresentamos reprodução da análise do indicador da versão 2010
do índice Paulista de Vulnerabilidade Social - IPVS publicado pela Fundação SEADE em
sítio na internet.
"O Município de Piedade, que integra a Região Administrativa de Sorocaba,
possuía, em 2010,51.316 habitantes. A anáiise das condições de vida de seus habitantes
mostra que a renda domiciiiar média era de R$1.648, sendo que em 25,6% dos domicílios
não ultrapassava meio salário mínimo per capita. Em relação aos indicadores
demográficos, a idade média dos chefes de domicílios era de 47 anos e aqueles com
menos de 30 anos representavam 14,3% do total. Dentre as mulheres responsáveis pelo
Página 1 30
Plano Municipal de Saneamento Básico - Água e Esgoto
Prefeitura iVlunicipal de Piedade
domicílio 15,0% tinham até 30 anos, e a parcela de crianças com menos de seis anos
eqüivalia a 8,0% do total da população.
Os sete grupos do IPVS resumem as situações de maior ou menor
vulnerabilidade às quais a população se encontra exposta (Gráfico), a partir de um
gradiente das condições socioeconômicas e do perfil demográfico (Tabela). As
características desses grupos, no município de Piedade, são apresentadas a seguir.
Os grupos de vulnerabilidade social
OGrupo 2 (vulnerabilidade muito baixa): 17.805 pessoas (34,7% do total).
No espaço ocupado por esses setores censitários, o rendimento nominal médio dos
domicílios era de R$2.109 e em 18,1% deles a renda não ultrapassava meio salário
mínimo per capita. Com relação aos indicadores demográficos, a idade médio dos
responsáveis pelos domicílios era de 49 anos e aqueles com menos de 30 anos
representavam 11,5%. Dentre as mulheres chefes de domicílios 10,9% tinham até 30
anos, e a parcela de crianças com menos de seis anos eqüivalia a 7,4% do total da
população desse grupo.
O Grupo 3 (vulnerabilidade baixa): 11.706 pessoas (22,8% do total). No
espaço ocupado por esses setores censitários, o rendimento nominal médio dos
domicílios era de R$1.386 e em 28,7% deles a renda não ultrapassava meio salário
mínimo per capita. Com relação aos indicadores demográficos, a idade média dos
responsáveis pelos domicílios era de 45 anos e aqueles com menos de 30 anos
representavam 19,8%. Dentre as mulheres chefes de domicílios 22,3% tinham até 30
anos, e a parcela de crianças com menos de seis anos eqüivalia a 7,8% do total da
população desse grupo.
OGrupo 4 (vulnerabilidade média -setores urbanos): 9.350 pessoas (18,2%
do total). No espaço ocupado por essessetores censitários, o rendimento nominal médio
Página I 31
OEDÃffl
Plano Municipal de Saneamento Básico - Água e Esgoto
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dos domicílios era de R$1.713 e em21,5% deles a renda não ultrapassava meio salário
mínimo per capita. Com relação aos Indicadores demográficos, a idade média dos
responsáveis pelos domicílios era de 47 anos e aqueles com menos de 30 anos
representavam 12,8%. Dentreas mulheres chefesde domicílios 8,8% tinhamaté 30 anos,
e a parcela de crianças com menos deseis anos eqüivalia a 8,5% do totalda população
desse grupo.
OGrupo 5 (vulnerabilidade alta • setores urbanos): 3.230 pessoas (6,3% do
total). No espaço ocupado por esses setores censitários, o rendimento nominal médio
dos domicílios era de R$1.296 e em 32,9% deles a renda não ultrapassava meio salário
mínimo per capita. Com relação aos indicadores demográficos, a idade média dos
responsáveis pelos domicílios era de 44 anos e aqueles com menos de 30 anos
representavam 18,5%. Dentre as mulheres chefes de domicílios 20,4% tinham até 30
anos, e a parcela de crianças com menos de seis anos eqüivalia a 9,8% do total da
população desse grupo.
O Grupo 7 (vulnerabilidade alta - setores rurais): 9.225 pessoas (18,0% do
total). No espaço ocupado por esses setores censitários, o rendimento nominal médio
dos domicílios era de R$1.110 e em 38,5% deles a renda não ultrapassava meio salário
mínimo per capita. Com reiação aos indicadores demográficos, a idade média dos
responsáveis pelos domicílios era de 49 anos e aqueles com menos de 30 anos
representavam 12,6%. Dentre as mulheres chefes de domicílios 10,9% tinham até 30
anos, e a parcela de crianças com menos de seis anos eqüivalia a 8,2% do total do
população desse grupo."
Auniversalização do atendimento dos serviços de água e esgoto contribuirá
para melhorar as condições de vida da população de Piedade, além de impactar
positivamente na economia com a geração de empregos gerados com as obras previstas
nos sistemas de água e esgoto do município.
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Plano Municipal de Saneamento Básico - Água e Esgoto
Prefeitura Municipal de Piedade
3. Objetivos e Metas
O objetivo deste Plano Municipal de Saneamento é a universalização do
atendimento com rede pública de água e esgoto na área de atendimento delimitada,
promovendo uma redução das desigualdades dentro da área de atendimento e a
inclusão social, proporcionando condições adequadas de salubridade ambiental às
populações urbanas e de núcleos urbanos isolados, sempre que for possível.
Para o atendimento a estes objetivos foram definidas as seguintes metas:
3.1.Abastecimento de Água
Em busca da universalização dos serviços foram definidas as metas de
cobertura com rede pública de abastecimento de água na área de atendimento.
Ano Atuai
Base2019
2023 2027
)
2031 2035 2039 2044
Cobertura (%) 91 >=96 100 100 100 100 100
Para efeito de aferição quanto ao cumprimento das metas pactuadas, será
admitido uma variação de até 2 p.p. (dois pontos percentuais) nos indicadores
constantes no quadro acima.
Fórmula de Cálculo: ICA =
_(EcoCadResAtÁgua +DomPispÁgia)
DomÁreaAtQidimentoÁgua xlOO
Onde:
Página I 33
Plano Municipal de Saneamento Básico - Água e Esgoto
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- ICA - índice de Cobertura dos Domicílios com Disponibilidade de Rede Pública de
Abastecimento de Água (%);
- EcoCadResAtÁgua - economias cadastradas residenciais ativas de água (unidades);
- DomDíspÁgua - domicílios não conectados, mas com disponibilidade de acesso à
rede pública de abastecimento, sejam com ligações suprimidas ou com sistemas
particulares (unidades);
- DomÁreaAtendimentoÁgua - projeção de domicílios na área de atendimento com
água (unidades).
3.2. Coleta de Esgoto
Em busca da universalização dos serviços foram definidas as metas de
cobertura com rede pública de coleta de esgoto na área de atendimento.
Disponibilidade de rede coletora na área de atendimento definida neste
plano.
II Ano
Atual
Base 2019 2023 2027 2031 2035 2039 2044
Cobertura {%) 73 >=82 >=92 >=97 100 100 100
Para efeito de aferição quanto ao cumprimento das metas pactuadas, será
admitido uma variação de até 2 p.p. (dois pontos percentuais) nos indicadores
constantes nos quadros acima.
Fórmula de Cálculo: ICE =(EcoCadResAlEsg +DomPispEsg olo) DomÁreaAte ndimento
xlOO
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Plano Municipal de Saneamento Básico - Água e Esgoto
Prefeitura Municipal de Piedade
- ICE - índice de Cobertura dos Domicílios Urbanos com Disponibilidade de Rede
Pública de Coleta de Esgotos (%).
- EcoCadResAtEsg - economias cadastradas residenciais ativas de esgoto (unidades).
- DomDispEsgoto - domicílios não conectados, mas com disponibilidade de acesso à
rede pública de coleta de esgotos (unidades).
- DomÁreaAtendimento - projeção de domicílios na área de atendimento com esgoto
(unidades).
3.3. Tratamento do Esgoto Coletado
Para o tratamento do esgoto coletado na área de atendimento foram
definidas as seguintes metas.
Ano Atual
Base 2019
2023 2027 2031 2035 2039 2044
Tratamento (%) 98 100 100 100 100 100 100
Para efeito de aferição quanto ao cumprimento das metas pactuadas, será
admitido uma variação de até 2 p.p. (dois pontos percentuais) nos indicadores
constantes no quadro acima.
EcoCadResAtEsg.tratado , Fórmula de Cálculo: ITC= —— - —— xlOO
EcoCadResAtEsg
- ITÇ - índice de Tratamento dos Esgotos Coletados (%).
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Plano Municipal de Saneamento Básico - Água e Esgoto
Prefeitura Municipal de Piedade
EcoCadResAtEsg.tratado - economias cadastradasresidenciais ativas interligadas ao
sistema de coleta e tratamento de esgotos (unidades).
EcoCadResAtEsg - economias cadastradas residenciais ativas interligadasao sistema
de coleta de esgotos (unidades).
3.4. Perdas de Água
Para a redução das perdas de água foram definidas as seguintes metas:
Ano Atual
Base 2019 2023 2027 2031 2035 2039 2044
índice (lítros/ramal/dia) 229 188 173 165 159 155 151
Para efeito de aferição quanto ao cumprimento das metas pactuadas, será
admitido uma variação de até 5 p.p. (dois pontos percentuais) nos indicadores
constantes no quadro acima.
TDT.. VD-(FCM+FO) 1000 Formula de Cálculo: IPDt= x
NR 365
- IPDt -índice de Perdas Totais na Distribuição (litros/ramal xdia)
- VD - volume disponibilizado à distribuição =Volume produzido +volume importado
- volume exportado (mVano)
- VCM - volume de consumo medido ou estimado (mVano)
- VO - volume relativo aos usosoperacionais, emergenciais e sociais (mVano)
Página I 35
Plano Municipal de Saneamento Básico - Água e Esgoto
Prefeitura Municipal de Piedade
NR - quantidade de ramais - média aritmética de 12 meses do número de ligações
ativas de água (unidades).
3.5. Atendimento ao Cliente
Para medira qualidade do atendimento ao cliente a meta é a elaboração de
pesquisa de satisfação dos clientes, e plano de melhorias de atendimento ao cliente a
cada dois anos.
Pesquisa de Satisfação
As pesquisas devem ser aplicadas utilizando-se as melhores práticas
metodológicas de representatividade amostrai, garantindo avaliação de produtos e
serviços da Sabesp no município, para os atributos:
• Água
• Esgoto
• Atendimento
• Satisfação geral
Plano de Aprimoramento
Elaborar plano de aprimoramento do atendimento aos clientes, a partir dos
resultados das pesquisas.
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Plano Municipal de Saneamento Básico ~ Água e Esgoto
Prefeitura Municipal de Piedade
4. Programas, Projetos e Ações
Para atingir aos objetivos e metas propostas neste plano deverão ser
executados diversos programas, projetos e ações nos próximos 24 anos, visando a
melhoria, expansão e universalização da cobertura com rede pública das áreas de
atendimento, dos sistemas de abastecimento de água, coleta de esgoto e tratamento
do esgoto coletado no Município.
4.1. Qualidade da Água Distribuída
Aqualidade da água distribuída para população deverá atender a legislação
específica estabelecida pela União e pelo Estado de São Paulo referente à qualidade da
água que trata e distribuí à população, citadas a seguir;
Portaria de consolidação nS 5 do ministério da saúde, de 03 de outubro de
2017-anexo XX;
Decreto Federal 5440 de 04 de maio de 2005; e
Resolução SS65, de 02 de agosto de 2016, da Secretaria de Estado da Saúde,
do Estado de São Paulo.
Em atendimento a Legislação Federal, Decreto n2 5440, o prestador dos
serviços de água e esgoto elaborará e distribuirá anualmente à população, relatório
sobre a qualidade de água e, mensalmente, informar na conta da água dos clientes,
dados referentes à qualidade da água.
Página I 38
ÕEDAC
''' Plano Municipal de Saneamento Básico - Água e Esgoto
Prefeitura Municipal de Piedade
%
Os Relatórios, preconizados na Resolução SS n? 65 são enviados por meio
digital pelo prestador ao sistema do Ministério da Saúde onde pode ser consultado pela
Vigilância Sanitária ÍVIunicipai através do sistema informatizado SISAGUA (SISTEIVIA DE
INFORMAÇÃO DE VIGILÂNCIA DA QUALIDADE DA ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO),
proporcionando as autoridades municipais o acompanfiamento da qualidade do
produto disponibilizado de forma ágil e imediatamente após a consolidação dos
monitoramentos realizados pela própria SABESP.
O prestador do serviço de água e esgoto controlará a qualidade da água em
todo sistema de abastecimento, desde os mananciais até o cavalete do imóvel dos
clientes, coletando amostras e realizando análises, conforme preconizado na legislação
vigente. Para isso, deverá possuir laboratórios de controle sanitários para garantir que
a água se mantenha dentro dos padrões de qualidade legais, praticando um rígido
controle de qualidade com ensaios certificados pela ISO/IEC 17 025:17, conforme
determina a legislação específica.
O presente Plano Municipal de Saneamento propõe a manutenção do
controle da qualidade da água distribuída na forma que vem sendo realizada, que deverá
ser atualizado ao longo do tempo com eventuais alterações nas legislações.
No tocante ao controle de qualidade dos sistemas de tratamento de esgoto,
serão controlados e monitorados conforme legislação específica, federal e estadual,
devidamente orientadas nas licenças operacionais de cada sistema, emitidas pela
CETESB.
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Plano Municipal de Saneamento Básico - Água e Esgoto
Prefeitura Municipal de Piedade
4.2. Sistema de Abastecimento de Água
Para o sistema de abastecimento de água no município, contemplando as
necessidades de ampliação de capacidade, adequações e expansão da cobertura estão
previstos;
Investimentos em Redes e Ligações, contemplando a expansão de 34 km de
redes, 4.598 novas ligações de água e substituição anual em torno de 3% das ligações
existentes.
Investimentos em redução de perdas contemplando substituição de redes,
troca de hidrômetros, setorização e macromediçao.
Remanejamentos e Ampliação do Sistema de Adutoras e Sub-Adutoras de
ÁguaTratada.
t
Aumento da capacidade de produção em 25 litros por segundo.
Implantação de Sistema de Abastecimento de Água nos Bairros Miguel
Russo, Tenórios, Alpes de Piedade, Domingos, Correas, Sarapuí dos Antunes, Furnas,
Liberdade.
4.3. Sistema de Esgotos Sanitários
Para o sistema de esgotos sanitários no município, contemplando as
necessidades de ampliação de capacidade, adequações e expansão da cobertura estão
previstos:
Página 140
aEDAQÊ
Plano Municipal de Saneamento Básico - Água e Esgoto
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Investimentos em redes e ligações, contemplando a expansão de 15 l<m de
redes coletoras e 3.828 novas ligações de esgoto.
Implantação de sistema de esgotos sanitários para os Vila Moraes, Ortizes,
Jurupará, Godinhos, Ciriaco de Baixo, Campininha e Vila Nova, Garcias, Leites, Oliveiras,
Horizonte Verde.
Ligações de esgoto para o bairro dos Moreiras.
4.4. Bens de Uso Geral
Serão necessários investimentos em bens de uso geral tais como,
equipamentos operacionais, eletromecânicos, de informática e de móveis e utensílios.
4.5. Valoração do Plano de Investimentos
Para fazer frente a todos as ações propostas serão necessários
investimentos de RS 70,8 milhões ao longo dos próximos 24 anos, conforme
demonstrados na tabela 12, que apresenta um planejamento indicativo das obras
necessárias no curto prazo(2020 a 2023), médioprazo (2024 a 2027) e longoprazo (após
2027). Esta previsão está baseada nas informações disponíveis no momento, não
possuindo as características e detalhamento típico dos projetos de engenharia e meio
ambiente. As reais intervenções que serão realizadas nos sistemas de água e esgoto
dependem de estudos detalhados e projetos específicos e das respectivas aprovações
ambientais e dos demais órgãos de controle, que poderão resultar em ações, soluções
e dispêndios diferentes dos previstos.
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Plano Municipal de Saneamento Básico- Água e Esgoto
Prefeitura Municipal de Piedade
Tabela 12 - Plano de Investimentos
Valores em R$xl.00a Total
Curto Prazo Médio Prazo Longo Praio ,
2020-2023 2024-2027 Após 2027
Total dos Investimentos Previstos 70,825.205 17.971.4fl 24.557.660 28.296.061
LSistemãdèAgua 29.219.141 11.112.980 S.051.386 ia054.775
1.1. Investimentosetn Redese Ligações 3.110.263 638.758 635.659 1.83S.846
1.2. Progran^a de Redução de Perdas 16.234.627 3.953.733 4.061,965 8.218.929
1.3, Ampliação da Capacidade de ProduçSo 1.850.000 1.850.000
1.4.Adutoras de A|ua Bruta 239.733 239.733
1.5,SubAd utorasde Água Tratada 2.047.365 1.767.644 279.722
1.6! Tratamento de Lodo 1.200.000 200.000 1.000.000
1,7.Sisterra de Água Bairro Bairro Miguel Russo 1.634.718 1.634.718
1.8.Sistemade Água Bairro dosTerióríos 301.974 301,974
1.9.Sistemade Água Bairro Alpesde Piedade S4.84S 54.845
1.10.Sistemade Água Bairro Domingos (Sítio S3oJosé) 124.529 124.529
1.11.Sistemade Água Bairro dos Correas 565.875 565.875
1.12.Sistemade Água Bai rroSarapuldos Antunes 1.202.660 130.000 1.072.660
1.13.Sistemade Água Balrro Furnas 501.843 66.338 435.505
1.14.Sistemade Água Bairro Liberdade 150.710 150.710
2. Sistema de Esgoto . 35.043.717 6,231.643 15.067.300 13.744.774
2.1. Investimentos em Redes e LIgaçSes 5.395.200 835.741 1.143.013 3,417.445
2.2 Tratamento do Lodo soaooo 800.000
2.3. Sistema de Esgoto Vila Moraes 774946 778.946
2.4. Ligações Bairro dos Moreiras 233.172 233.172
2.5. Sistema de Esgoto Bairro Ortizes - Projeto 240.COO 240.000
16. Sistema de Esgoto Bairro Ortizes • Implantação 1.513.108 1.513.108
2.7. Sistema de Esgoto Bairro Jurupará-Projeto 300.000 300.000
2.8. Sistema de Esgoto Bairro Jurupará • Implantação 6.590.794 e.590.794
2,9. Sistema de Esgoto Bairro Godinhos - Projeto 380.000 380.000
2.10. Sistema de Esgoto Bairro Godinhos- Implantação 6,492.339 6,492.339
2.11. Sistema de Esgoto Bairro Ciriaco de Baixo 1.278.585 639.293 639.293
2.12. Sistema de Esgoto Bairro Campininha 997.231 997,231
2.13. Sistema de Esgoto Vila Nova 327.260 327.260
2.14. Sistema de Esgoto Bairro dos Garcias 1.570.525 600.000 970.525
2.15. Sistema de Esgoto Leites 5.420.033 400.000 5.020.083
2,16. Sistema de Esgoto Oliveiras 1.764.801 300.000 674.117 790.684
2.17. Sistema de Esgoto Horizonte Verde 960.671 400.000 560.671
3. Bens de Uso Geral 6,562.348 626,861 1.438.974 4.496.512
Página I 42
^ Plano Municipal de Saneamento Básico - Água eEsgoto
£ Prefeitura Municipal de Piedade
4.6. Fontes de Financiamento
o Plano Municipal de Saneamento foi desenvolvido admitindo que para
executar os investimentos, a Política Nacional de Saneamento, criará um cardápio de
alternativas para equacionamento dos recursos necessários para atender as metas
propostas.
As principais fontes de recursos identificadas, conforme cenário setorial
atual, para que possam ser executadas as ações previstas no plano foram:
• Geração de recursos tarifários (receitas menos despesas) para;
• Investimentos diretos;
• Contrapartidas de financiamentos;
• Reposição do parque produtivo;
• Garantias financeiras de financiamentos.
• Cobrança pelo Uso da Água;
• Orçamentários (União, Estado e íviunicípio);
• FGTS e FAT;
• Recursos privados;
• Expansão Urbana (loteadores, conjuntos habitacionais e
loteamentos sociais).
Página I 43
êf.
Plano Municipal de Saneamento Básico - Água e Esgoto
Prefeitura Municipal de Piedade
As fontes de recursos identificadas poderio se transformar em
investimentos frente ao previsto no PMS das seguintes formas:
• Programas com recursos próprios (tarifa);
• Repasse a fundo perdido ou financiamento peio comitê de bacia dos
recursos estaduais do FEHIDRO;
• Repasse a fundo perdido ou financiamento pelo comitê de bacia
(Estadual ou Federal) de recursos oriundos da cobrança pelo uso da
água;
• Financiamentos nacionais, BNDES e CEF (FAT e FGTS);
• Financiamentos Internacionais (BID, BIRD, JBIC, etc.);
• Privados (PPPs, Concessões, BOTs e compensações ambientais e de
outorga pelo uso da água);
• Empreendimentos Imobiliários;
• Orçamento Fiscal (União, Estado e Município);
• Doações e repasses de Fundos de Cooperação (ONGs e
Universidades).
4.7. Sustentabilidade Econômico-Financeira
A projeção de sustentabilidade econômico-financeira considerando as
tarifas vigentes constante do Plano Original, com base em projeção de dezembro de
2019 indica que apenas os recursos tarifários não serão suficientes para garantir a
sustentabilidade econômico-financeira do plano.
Página I 44
Plano Municipal de SaneamentoBásico - Água e Esgoto
Prefeitura IVIunicipal de Piedade
Para que se viabilize a execução dos objetivos propostos é fundamental que
se busque alternativas visando:
• Ganhos de Produtividade e redução dos custos de operação;
• Redução dos custos de investimentos;
• Programas governamentais que viabilizem implantação de sistemas
a custo reduzido;
• Manutenção da política de subsídios cruzados;
• Restruturação tarifária;
• Equaclonamento de eventuais déflcits em período superior a 30
anos.
5. Ações para Situações de Emergências e Contingências
As atividades acima descritas são essenciais para propiciar a operação
permanente dos sistemas de água e esgotos da cidade. De caráter preventivo, em sua
maioria, buscam conferir grau adequado de segurança aos processos e instalações
operacionais evitando descontinuidades.
Como em qualquer atividade, no entanto, sempre existe a possibilidade de
ocorrência de situações Imprevistas. As obras e os serviços de engenharia em geral, e os
de saneamento em particular, são planejados respeitando-se determinados níveis de
segurança resultados de experiências anteriores e expressos na legislação ou em normas
técnicas.
Página I 45
dEDÂXfk
Plano Municipal de Saneamento Básico-Água e Esgoto
Prefeitura Municipal de Piedade
Quanto maior o potencial de causar danos aos seres humanos e ao meio
ambiente maiores são os níveis de segurança estipulados. Casos limites são, por
exemplo, os de usinas atômicas, grandes usinas hidrelétricas, entre outros.
O estabelecimento de níveis de segurança e, consequentemente, de riscos
aceitáveis é essencial para a viabilidade econômica dos serviços, pois quanto maiores os
níveis de segurança maiores são os custos de implantação e operação.
Aadoção sistemática de altíssimos níveis de segurança para todo e qualquer
tipo de obra ou serviço acarretaria um enorme esforço da sociedade para a implantação
e operação da infraestrutura necessária à sua sobrevivência e conforto, atrasando seus
benefícios. E o atraso desses benefícios, por outro lado, também significa prejuízos à
sociedade. Trata-se, portanto, de encontrar um ponto de equilíbrio entre níveis de
segurança e custos aceitáveis.
No caso dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário
foram identificados nas tabelas 13 e 14 a seguir os principais tipos de ocorrências, as
possíveis origens e as ações a serem desencadeadas. Conforme acima relatado, a
SABESP disponibiliza seja na própria cidade ou através do apoio de suas diversas
unidades no Estado os instrumentos necessários para o atendimento dessas situações
de contingência. Para novos tipos de ocorrências que porventura venham a surgir a
SABESP promoverá a elaboração de novos planos de atuação.
Página I 46
ÔEDAO
Plano Municipal de Saneamento Básico- Água e Esgoto
Prefeitura Municipal de Piedade
Tabela13- Plano de Contingência - Sistema de Água
Ocorrência
1. Falta d'água generalizada
2. Falta d'água parcial ou localizada
Origem
• Inundação das captações de água com danificação de equipamentos
eletromecânicos / estruturas
• Deslizamento de encostas / movimentação do solo/solapamentode
apoios de estruturas com arrebentamento da aduçlo de água bruta
• Interrijpçjo prolongada no forrecimento de energia elétrica nas
instalações de produção de água
• Vazarrsnto de cloro nas instalações de tratamento de água
• Qualidade inadequada da água dos mananciais
• Ações de vandalismo
• Deficiências de égua nos mananciais em períodos de estiagem
• Interrupção temporária no fornecimento de energia elétrica nas
'instalações de produção de água
• Interrupção no fornecimento de energia elétrica em setores de
distribuição
• Danlficação de equipamentos de estações elevatórias de água
tratada
• Danifícação de estruturas de reservatórios e elevatórias de água
tratada
• Rompimento de redes e linhas adutoras de água tratada
* Ações de vandalismo
Plano de Contingências
•Verificaçloe adequação de plano de ação às características da ocorrência
' ComunIcaçSo à população / instituições / autoridades / Defesa Civil/ Policia
• Deslocamento de frota grande de caminhões tanque
• Controle da água disponível em reservatórios
' Reparo das instalações danificadas
' Implementação do PAE Cloro
' Implementação de rodízio de abastecimento
• Verificação e adequação de plano de açloàs características da ocorrência
• Comunicação à população/instituições / autoridades
' Comunicação à Policia
• Deslocamento de frota de caminhões tanque
' Reparo das instalações danificadas
' Transferência de água entre setores de abastecimento
Página I 47
Plano Municipal de Saneamento Básico - Água e Esgoto
Prefeitura Municipal de Piedade
Tabela 14 - Plano de Contingência - Sistema de Esgoto
Ocorrência Origem Plano de Coritingêrícias
1. Paralisação da estação de
tratamento de esgotos
• Interrupção no fornecimento de energia elétrica nas
instalações de tratamento
• Danificação de equipamentos eletrcimecânicos /
estruturas
•Ações de vandalismo
•Comunicação à concessionária de energia elétrica
•Comunicação aos órgãos de controle ambiental
•Comunicação à Polícia
• Instalação de equipamentos reserva
•Reparodas instalações danificadas
2. Extravasamentos de esgotos
em estações elevatórias
• Interrupção no fornecimento de enei^ia elétrica nas
instalações de bombeamento
• Danificação de equipamentos eletromecânicos /
estruturas
•Ações de vandalismo
•Comunicação à concessionária de energia elétrica >
•Comunicação aos órgãos de controle ambiental
• Comunicação à Polícia
• Instalação de equipamentos reserva
•Reparodas instalações danificadas
3. Rompimento de linhas de
recalque, coletores tronco,
interceptores e emissários
• Desmoronamentos de taludes / paredes de canais
• Erosões de fundos de vale
• Rompimento de travessias
•Comunicação aos órgãos de controle ambiental
• Reparo das instalações danificadas
4. Ocorrência de retorno de
esgotos em imóveis
• Lançamento indevido de águas pluviais em redes
coletoras de esgoto
•Obstruções em coletores de esgoto
•Comunicação à vigilância sanitária
• Execução dos trabalhos de limpeza
• Reparo das instalações danificadas
Página I 48
Plano Municipal de Saneamento Básico-Água e Esgoto
Prefeitura Municipal de Piedade
6. Mecanismos de Avaliação
A avaliação da eficiência e eficácia das ações programadas neste plano
deveráser realizada atravésde três conjuntos de indicadores que meçam o atendimento
às metas definidas neste plano, a execução do contrato de programa da Sabesp, e a
evolução de indicadores de saúde, ambientais e socioeconômicos, conforme abaixo:
6.1. Avaliação do Atendimento às Metas
Para a avaliação do atendimento às Metas do Plano serão acompanhados os
indicadores abaixo, conforme critérios de apuração definidos no item 3. Objetivos e
Metas:
• índice de Cobertura dos Domicílios com Disponibilidade de Rede
Pública de Abastecimento de Água;
• índice de Cobertura dos Domicílios Urbanos com Disponibilidade de
Rede Pública de Coleta de Esgotos;
• índice de Tratamento dos Esgotos Coletados;
• índice de Perdas Totais na Distribuição;
• Pesquisa de Satisfação e Plano de Aprimoramento.
6.2. Avaliação da Execução do Contrato de Programa
Para a avaliação da execução do Contrato de Programa com a Sabesp, o
acompanhamento será feito pela Prefeitura Municipal em conjunto com a Agência
Reguladora. A ARSESP, em seu papel de regulação e fiscalização, fará o
Página I 49
Plano Municipal de Saneamento Básico - Água e Esgoto
Prefeitura Municipal de Piedade
acompanhamento sistemático do contrato através de fiscalizações periódicas e
específicas^ relatórios anuais de desempenho e toda a regulamentação e indicadores
definidos nos procedimentos regulatórios da agência.
6.3. Avaliação dos indicadores de saúde, ambientais e
socioeconômicos.
Para a avaliação do impacto que este plano terá nas condições de vida da
população de Piedade, deverão ser acompanhados os seguintes indicadores:
• índicede Mortalidade Infantil publicado pela Fundação SEADE;
• índice Paulista de Vulnerabilidade Social - IPV5 publicado pela
Fundação SEADE;
• Programa Município VerdeAzul da Secretaria de Estado do Meio
Ambiente.
Este Plano Municipal de Saneamento de Água e Esgoto deverá ser revisto
periodicamente, em prazo não superior a quatro anos.
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