materia nº 6/2021

Câmara Municipal de Piedade
 Rua Eurico Cerqueira Cesar, 160 – Centro Piedade – SP - CEP 18170-000
 Telefone: (15) 3244-1377 - Site: www.piedade.sp.leg.br
 E-mail: contato@piedade.sp.leg.br
Projeto de Lei nº 6/2021
INSTITUI, NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES OFICIAIS 
DO MUNICÍPIO DE PIEDADE O DIA DOS PROFISSIONAIS DE 
ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, faz saber que a Câmara 
Municipal de Piedade decreta e ele sanciona e promulga a seguinte lei:
Art. 1º Fica instituído, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Piedade, 
o “Dia Municipal dos Profissionais da Enfermagem”, a ser comemorado, anualmente, 
no dia 12 do mês de maio.
Art. 2º As despesas decorrentes da presente Lei correrão por conta de dotação
orçamentária própria, suplementadas se necessário.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Justificativa:
O trabalho desses profissionais é essencial para garantir a recuperação e salvamento 
de vidas em perigo, sejam nos hospitais ou demais instituições que necessitam da 
assistência contínua de cuidados médicos.
O dia Internacional da Enfermagem é celebrado mundialmente desde 1965. Porém, 
oficialmete esta data só foi estabelicida em 1974, a partir da decisão do Conselho 
Internacional de Enfermeiros.
O dia 12 de maio foi escolhido como homenagem ao nascimento de Florence 
Nightingale, considerada a “mãe” da enfermagem moderna.
Florence Nightingale, de nacionalidade inglesa, nasceu em Florença, na Itália. Aos 
17 anos, Florence Nightingale, que era cristã anglicana, decidiu ser enfermeira, 
acreditando ter um chamado de Deus para fazer enfermagem.
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Foi na guerra da Crimeia, em que o Reino Unido participou entre 1853 e 1856, que 
seu trabalho se tornou mais conceido e ela foi chamada de “Dama da Lâmpada”, 
instrumento que usava durante a noite para ajudar melhor os feridos.
Florence Nightingale fundou a primeira Escola de Enfermagem secular do mundo 
na Inglaterra, em 1860.
O Dia Internacional da Enfermagem passou a ser uma data comemorativa no Brasil 
em 1938, quando a data foi instituida pelo então Presidente Getúlio Vargas.
No entanto, no Brasil é comum a celebração da Semana da Enfermagem, que 
começa em 12 de maio (com o Dia Internacional da Enfermagem) e termina em 20 de maio 
(com a comemoração do Dia do Auxiliar e Técnico de Enfermagem).
O reconhecimento é, portanto, o mínimo que esta Casa de Lei pode fazer por esta 
categoria, dedicando esta data em sua homenagem.
Acredito que ao fazer jus a esta homenagem, estaremos valorizando ainda mais os 
nossos Enfermeiros, assim como incentivando, cada vez mais, estes profissionais, no 
exercício de suas funções.
Plenaário Vereador Roberto Rolim da Silva, 1º de março de 2021.
Alexandre Pereira
Vereador (MDB