materia nº 16/2021

de intetesse"^*^^
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
CHEFIA DE GABINETE
Praça Raul Gomes de Abreu, 200 - Centro - Piedade - SP
CEP. 18.170-000- Caixa Postal 243
Telefone (15) 3244-8400
E-mall: gabinete@)pledade.sp.gov.br
Piedade, 26 de abril de 2021.
Of. SEG. n2 61/2021
Senhor Presidente:
Temos a elevada honra de submeter à apreciação de Vossa Excelência, e dos seus dignos
pares, o Projeto de Lei n^ 16/2021, que dispõe sobre a primeira Revisão do Plano Municipal de
Saneamento dos Serviços de Água e Esgoto no município de Piedade.
Assim, solicitamos a apreciação do presente projeto de lei, na forma do artigo 42, §1^ da
Lei Orgânica do Município - LOM, de 5 de abril de 1990.
Valemo-nos do ensejo para renovar a Vossa Excelência, assim como aos nobres dignos
Vereadores, que honram e dignificam esta Egrégia Casa Legislativa, a nossa manifestação de
elevado apreço e consideração.
Atenciosamente,
Exmo. Sr.
Adilson Castanho
D.D Presidente da
Câmara Municipal de Vereadores de Piedade
Gera do Pi
7
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MENSAGEM PROJETO DE LEI 016/2021
Trata-se de reapresentação de projeto de lei que tem por objetivo instituir a Primeira
Revisão do Plano Municipai de Saneamento dos Serviços de Água e Esgoto no município de
Piedade. A Lei Municipal n^ 4293 de 19 de julho de 2013 instituiu o Piano Municipal de
Saneamento para os serviços de água e esgoto no Município de Piedade. O presente projeto de
lei através do seu anexo I pretende revisar o referido Piano Municipal, que será o norteador do
primeiro aditamento ao Contrato de Programa com a Sabesp, visando à prestação de serviços de
água e esgoto no município para os próximos 24 anos.
O objetivo da revisão é priorizar a implantação e a ampliação dos serviços de
abastecimento de água e esgotamento sanitário na área de atendimento definida neste piano,
visando à universalização, proporcionando a melhoria da qualidade de vida, das condições
ambientais e de saúde pública e propiciando à população o acesso a esses serviços conforme
suas necessidades.
Contudo, dada a relevância do assunto e em cumprimento a toda legislação que rege a
matéria, propomos a realização de nova Consulta Pública para participação da sociedade na
Revisão do Plano Municipal de Saneamento dos Serviços de Águas e Esgoto, proporcionando aos
usuários dos serviços públicos e demais interessados no setor de saneamento básico a
oportunidade de manifestar sua opinião, conferindo, assim, maior grau de confiabilidade, clareza
e segurança ao processo de tomada de decisão da Agência, bem como a realização de Audiência
Pública, em conjunto com o Poder Executivo e Legislativo.
Para tanto, segue abaixo, cronograma a ser executado para atender os valores de
investimentos no município nos próximos sete anos: (Tabela 12 - Plano de investimentos)
/)
'%/bc/elnteresse"^^^^
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Tabela 12- Plano de Investimentos
valo»! em BSx 1.000 Total
Cum Piazo hsé<!raPnro um^PrsD
2020-2023 2tX£4-2DZ7 AposflEZZ
Totai dss investífDento&pr^stos 7I1S25.2S 24.5S7J6fi8
1. Sictrana de Âgva , S.219.U1 tlAlZaS» ta^S4.775
1.1. inves&inefttssem Rsdese bssfSes 3.11D.265 faâ758 €35.^9 1^5.&ee
1.2. Prs£remi de Redu^ de Peidas 10.234677 A051.S66 a.zia929
1.3. Amplias da capiddads de erodufSa 100000 2.890000
1.4. Adutoras de Águe eruts 230733 23^733
1.5. Sub Adutoras de ÁguaTratada 2.047.^ t79.7n
16. mtamen»] de Lado USO.dCO ^OOO
1.7. Sistema de >^a Bairro Barro hfiguel Ruiso 1.634718 Xfi34.718
13. sistema de i^txa Bairro dos Tervórios 301974 X1.Ç7Í
1.9. Sistema da Agua Bairro Alpes de Piedade 5464S 54sfi^
l.lD. Sistema de jigua Bairro Domingos (SrdasSoiosé) 124529
l.U. Sistema de igua Bairro dss Correas S65.875 ^.875
112. sistema de Água b^ito sarapuí dos Antunes 12(&.e6D oocoo 2.072.660
113. lUstema de Agua Bsrro rumas S01S43 66.338 43Í5CS
114 sistema de Agua Bairro liberdade 130710 isano
1 Sistemada Eago» 330a3.717 6J3S.&45 ^J367^0C 52.744.774
11 invesdmfiAttrsemSedeae tigaf&es SS%76i L5434S5 3.417.445
12.Tratamento de Lsdo SdOKI sajooo
2.3. Sistema Os Esgoto t^ia Moraes 773.9£S 778.248
2.4 Ligações Balira dssMoreirai 233.172 Z33172
2.3. Sistema de bgoto Baiiro Oititec-Psojeio 240000 240000
2.6. Sistema de Esgoto BaiiroOrtizaa-implantação 1S13.US i.513.108
2.7. bstemade Esgota Bairro iunipaiá-Projeto soaooo 3CO.OOO
2.3. Sistema de ^goto Bairro iurvpará-implantação 0590794 S^58a79à
2.9. Sistema da Esgoto bino eodinhes-Projete saaot» 3£ao»
3.10. Siscama da Esgoto Bairro Cadinhos- implantação 0492.339 &4»el3ô
2.11 Sistema de Esgoto Bairro ciriaoo ile aalxo 1.27395 539vS3 639l293
2.12. sistema de Esgoto Bairro cam^r^nha 997.231 w.m
2.1S. SUtsma de esgotoVila Nova 327.2S0 327.260
2.14 Sls»mads Esgoto Bairro dotcartíai W^t3Q0 97a926
2.13. Sistema de Esgoto leiMi 5.420033 4oaooo S>020,C8â
3.1B. sistema de EsgetsOiivtiraj 17S4E0t 300lCD9 675.127 7^684
117, sisuma d* esgoto Koiiiente varda 960671 360672
3 BensdeUtoetra] 0561,345 vmjm
Prefeitura Municipal de Piedade, 26 c de 2021.
GERALDO P NTO DE CAMARGO F LHO
T PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
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PROJETO DE LEI N.s 016 de 2021.
"Dispõe sobre a primeira Revisão do Plano
Municipal de Saneamento dos Serviços de Água e
Esgoto no município de Piedade".
Gerado Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo,
no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal de
Piedade aprova, e ele promulga e sanciona a seguinte lei:
Art. is - Fica instituído no âmbito do município de Piedade a 1^ Revisão do Plano Municipal de
Saneamento dos Serviços de Água e Esgoto no município de Piedade, cujo teor consta no Anexo i
desta lei.
Art. 2 5 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário
especialmente a Lei Municipal n9 4293 de 19 de julho de 2013.
Prefeitura Municipal de Piedade, em 26 de abril de 2021.
Gerado ^nto d^^Ímargo Filho
|4^^to Municipal
Plano Municipal de Saneamento Básico - Água e Esgoto
Prefeitura Municipal de Piedade
Plano Municipal de
Saneamento
Água è Esgoto
Página ] 1
ED\\&
Plano Municipal de Saneamento Básico — Água e Esgoto
^ Prefeitura Municipal de Piedade
Sumário
1. Introdução 4
2. Diagnóstico 7
2.1. Projeção Demográfica e Área de Atendimento 7
2.1.1. Projeção da População 7
2.1.2. Projeção de Domicílios 8
2.1.3. Área de Atendimento 9
2.1.4. Área de Atendimento com Rede Pública de Água 11
2.1.5. Área de Atendimento com Rede Pública de Esgoto 12
2.1.6. Projeção Demográfica das Áreas de Atendimento 14
2.2. Sistema de Abastecimento de Água Existente 15
2.2.1. Sistema de Abastecimento de Água da Sede 15
2.2.2. Sistema de Abastecimento Bairro do Jurupará 19
2.2.3. Sistema de Abastecimento Bairro dos Leites 19
2.3. Sistema de Esgotamento Sanitário Existente 20
2.4. índices de Cobertura em Dezembro de 2019 21
2.5. Projeções e Demandas 22
2.6. Indicadores de Saúde 27
2.7. Indicadores Ambientais 29
2.8. Indicadores Socloeconômicos 30
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Plano Municipal de Saneamento Básico - Água e Esgoto
Prefeitura Municipal de Piedade
3. Objetivos e Metas 33
3.1. Abastecimento de Água 33
3.2. Coleta de Esgoto BA
3.3. Tratamento do Esgoto Coletado 35
3.4. Perdas de Água 36
3.5. Atendimento ao Cliente 37
4. Programas, Projetos e Ações 38
4.1. Qualidade da Água Distribuída 38
4.2. Sistema de Abastecimento de Água 40
4.3. Sistema de Esgotos Sanitários 40
4.4. Bens de Uso Geral 41
4.5. Vaíoração do Plano de Investimentos 41
4.6. Fontes de Financiamento 43
4.7. Sustentabilidade Econômico-Financeira 44
5. Ações para Situações de Emergências e Contingências 45
6. Mecanismos de Avaiiação 49
6.1. Avaliação do Atendimento ãs Metas 49
6.2. Avaliação da Execução do Contrato de Programa 49
6.3. Avaliação dos indicadores de saúde, ambientais e socioeconômicos.
50
Página I 3
Plano Municipal de Saneamento Básico - Água e Esgoto
Prefeitura Municipal de Piedade
1. Introdução
A Prefeitura do município de Piedade, através da Lei nS 4293 de 19 de Julho
de 2013 instituiu o Plano Municipal de Saneamento para os serviços de água e esgoto
nd Município de Piedade.
Este documento atuali2a e revisa o referido Piano Municipal, que será o
norteador do 19 aditamento ao Contrato de Programa com a Sabesp, visando à
prestação de serviços de água e esgoto no município para os próximos 24 anos.
O principal objetivo deste trabalho é priorizar a implantação e a ampliação
dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário na área de atendimento
definida neste plano, visando à universalização, proporcionando a melhoria da
qualidade de vida, das condições ambientais e de saúde pública e propiciando à
população o acesso a esses serviços conforme suas necessidades.
As demais vertentes saneamento básico, relacionadas aos serviços de
Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos serão objetos de estudos específicos.
Para buscar a efíciência, sustentabiíldade econômica, modicídade tarifária e
por suas características (pequeno porte, baixa densidade populacional, pouco
adensamento] algumas localidades não foram contempladas com rede pública nas
projeções de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário. Onde foi possível
foram adotadas soluções com tecnologias apropriadas, levando em consideração o grau
de urbanização, a concentração populacional, a disponibilidade hídrica e os riscos
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é?aEDAl3Ê
Plano Municipal de Saneamento Básico - Água e Esgoto
Prefeitura Municipal de Piedade
sanitários e ambientais. As populações de pequenos núcleos urbanos isolados cuja
implantação de rede pública não esteja prevista neste plano, deverão ter ações de
saneamento executadas por meio de soiuções individuais, isto é, soluções alternativas
de saneamento básico que atendam a apenas uma unidade de consumo ou unidades
em conjunto (coletivo).
As referidas soiuções alternativas e ou individuais, serão planejadas e
executadas pela Prefeitura Municipal, mediante avaliação, diagnósticos prévios e
viabilidade técnica de instalação, devendo prioritariamente observar os aspectos
técnicos de cada localidade.
No quesito abastecimento de água, as soluções serão individuais ou
coletivas, e sendo possível a execução de captações superficiais e/ou profundas, estas
deverão ser regularizadas, e onde houver possibilidade técnica/financeira promover a
Instalação de sistemas de filtragem de água de forma gratuita, subsidiada ou custeada
pelos usuários de acordo com a análise sócio econômica. O benefício cujo qual c usuário
será enquadrado será regulamentada através de decreto do executivo após consulta e
deliberação do Conselho de Habitação.
No quesito esgotamento sanitário, as soluções serão individuais ou
coletivas. Para soluções ínviduallzadas será previsto o uso/instalação de kit pré
fabricados de fossa séptica, de acordo com as normas vigentes, até obras de engenharia
para sistemas coletivos. Nos casos individuais, a aquisição dos equipamentos será
gratuita, subsidiados ou custeados pelos usuários de acordo com a análise sócio
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ÊLEDAt]
Plano Municipal de Saneamento Básico -Água e Esgoto
Prefeitura Municipal de Piedade
econômica. O benefício cujo qual o usuário será enquadrado será regulamentado
através de decreto do executivo após consulta e deliberação do Conselho de Habitação.
As verbas necessárias para execução das ações nas localidades onde não
haja atendimento pela concessionária de água e esgoto, serão advindas do Fundo
Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura de Piedade (FUMSAIP) com
aprovação e deliberação do Conselho de Melo Ambiente ou orçamento municipal
próprio vigente.
Nas localidades onde houver apenas a rede pública de abastecimento de
água, e não houver a rede pública de coleta de esgoto, as ligações deverão ser
previamente autorizadas pelo município, através da Secretaria de Obras - Divisão de
Habitação, obrigatoriamente com apresentação do sistema de coleta e tratamento de
esgoto, individual ou coletivo, sem o qual não haverá pcssibilidade de ligação.
Este plano prevê o atingimento de seus objetivos através de Convênio de
Cooperação com o Governo do Estado de São Paulo, com a delegação das competências
de fiscalização e regulação, inclusive tarifária, dos serviços públicos municipais de
abastecimento de água e esgotamento sanitário à Agência Reguladora de Saneamento
e Energia do Estado de São Paulo-ARSESP e Contrato de Programa com a Companhia
de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-Sabesp.
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Plano Municipal de Saneamento Básico - Água e Esgoto
Prefeitura Municipal de Piedade
2. Diagnóstico
2.1. Projeção Demográfica e Área de Atendimento
As projeções de crescimento demográfico têm como base os dados do Censo
2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.
Em termos de projeção demográfica foram utili2adas as taxas de
crescimento do trabalho "Projeções para o Estado de São Paulo- População e Domicílios
ate 2044" elaborado em 2009 pela Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados -
SEADE.
Para a definição dos períodos de curto, médio e longo prazo, utilizados neste piano
foram adotadas as seguintes datas marco:
• Ano 2019 - Base do Planejamento
• Período de 2020 a 2023 - Curto Prazo
• Período de 2024 a 2027-Médio Prazo
• Período de 2028 a 2044 — Longo Prazo
2.1.1. Projeção da População
A projeção da população da zona urbana e rural, bem como as taxas médias
de crescimento utilizadas estão apresentadas na tabela a seguir;
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Piano Municipal de Saneamento Básico - Água e Esgoto
Prefeitura Municipal de Piedade
Tabela 1 - Pro|eção da População Urbana e Rural
Projeção da População Taxa Média de bresdmento
«5
Ano
• f.
n? de habitantes % anual
" , f
' ..1 Urbànâ Rural Total Urbana .Rüraí 1.1 V.: Totai
2019 25.160 28.299 53.459
2023 25.736 28.223 53.959 0,57% -0,07% 0,23%
2027 26.255 28.072 54.327 0,50% -0,13% 0,17%
2031 26.705 27.838 54.543 0,34% -0,17% 0,08%
2035 27.072 27.515 54.587 0,27% -0,23% 0,02%
2039 27.313 27.066 54.379 0,18% -0,33% -0,08%
2043 27.473 26.543 54.016 0,12% -0,39% -0,13%
2044 27.510 26.411 53.921 0,07% -0,25% -0,09%
2.1.2. Projeção de Domicílios
A projeção de domicílios urbanos e rurais, bem como as taxas médias de
crescimento utilizadas estão apresentadas na tabela a seguir:
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SlEDA^S^
Plano Municipal de Saneamento Básico ~Água e Esgoto
Prefeitura Municipai de Piedade
Tabela 2 - Projeção de Domicílios
>
^'Anò; •
" " Projeção dos Domicílios
i
n? de domicilios
' '' 'Taxa Média de Crescimento'
Urbanos Rurais
•
Total Urbanos
' 'fi ' '
Rurais Total
2019 9.352 13.088 22.440
2023 9.930 13.506 23.436 6,18% 3,19% 1,09%
2027 10.473 13.845 24.318 5,47% 2,51% 0,93%
2031 10.965 14.089 25.054 4,70% 1,76% 0,60%
2035 11.394 14,233 25.627 3,91% 1,02% 0,45%
2039 11.749 14.267 26.016 3,12% 0,24% 0,30%
2043 12.044 14.220 26.264 2,51% -0,33% 0,19%
2044 12.116 14.204 . 26.320 0,60% -0,11% 0,11%
2.1.3. Área de Atendimento
A área de atendimento com rede pública de abastecimento de água e coleta
de esgotos toma como ponto de partida a quantidade de domicílios urbanos apurados
na projeção de domicílios e demonstrados na Tabela 2, que Indica a existência de 9.352
domicílios urbanos em dezembro de 2019.
Foram incluídos na área de atendimento os domicílios rurais de bairros com
características urbanas de adensamento, conforme demonstrado nos item 2.1.4-Área
de Atendimento com Rede Pública de Água e item 2.1.5 - Área de Atendimento com
Rede Pública de Esgotos.
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Plano Municipal de Saneamento Básico - Água e Esgoto
Prefeitura Municipal de Piedade
Os domicílios urbanos não incluem áreas irreguiares, áreas de obrigação de
fazer de terceiros, áreas urbanas com características rurais e condomínios com sistemas
próprios de abastecimento e/ou de coleta, com as seguintes definições de áreas
irregulares e com obrigação de fazer de terceiros:
• Áreas irregulares são loteamentos que se caracterizam pelo
descumprimento de normas legais, normas de conteúdo urbanístico e que não cumpriu
todos os trâmites necessários para a sua aprovação. Entre muitas disfunções possíveis
pode-se citar: a desobediência às normas urbanísticas; o não recebimento oficial das
vias executadas e que devem ser doadas formalmente ao patrimônio público; a falta de
titulação correta da terra; a falta de correspondência entre o projeto apresentado e o
executado, entre outras. Conforme o art. 40 da Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979,
é qualquer loteamento iniciado ou efetuado com o descumprimento de qualquer
dispositivo legal em vigor, seja sem aprovação prévia do poder público municipal, seja
com inobservância das normas legais urbanísticas federais, estaduais ou municipais.
• Obrigação de fazer de terceiros são aquelas áreas cuja
responsabilidade recai sobre os Empreendimentos Imobiliários: construções,
loteamentos, desmembramentos e condomínios destinados ao uso residencial,
comercial, industrial ou Institucional, que por suas características necessitam de análise
técnica e econômica ou a elaboração de projetos específicos para interligação aos
sistemas de água e/ou esgotos.
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KLy4
Plano Municipal de Saneamento Básico - Água e Esgoto
Prefeitura Municipal de Piedade
2.1.4. Área de Atendimento com Rede Pública de Água
Foi apurado o quantitativo de 12.474 domicílios na área de atendimento
com rede pública de água na data base de dezembro de 2019, conforme demonstrado
abaixo;
Tabela 3 - Apuração dos Domlcilías na Área de Atendimento com Rede Pública de Água
1. -1
i' pomicíílos
Domicílios Urbanos 9.352
(-) Domicílios Urbanos Fora da Área de Atendimento 97
[ +) Domicílios Rurais Dentro da Área de Atendimento 3.219
Já Atendidos 2.222
A Atender 997
(»} Área de Atendimento com Rede Pública de Água 12.474
A quantidade apurada de 2.222 domicílios rurais dentro da área de
atendimento com rede pública de água se refere aos seguintes bairros; Bairro dos Leites,
Boa Vista, Jurupará, Capela de São Roque, Ruivos, Garcias, Ortizes, Godínhos,
PIraporinha, Horizonte Verde, Oliveiras, Campininha, Vila Moraes-Pintos (parte rural),
Aito de Piedade, Liberdade, Jardim São Paulo, Ciriaco (parte rurai). Já os 997 domicílios
rurais a serem atendidos com rede pública de água se referem aos bairros: Alpes de
Piedade, Tenórios, Miguel Russo, Correas, Sarapuí dos Antunes, Furnas, Liberdade.
As localidades não contempladas nesta apuração se caracterizam por
apresentarem pouca densidade ocupacíonal e domicílios Isolados, e deverão ter
soluções individuais de abastecimento de água.
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Plano Municipal de Saneamento Básico - Água e Esgoto
Prefeitura Municipal de Piedade
tiEami
Mapa da Área Urbana e Área Atendível de Agua de Piedade
Área atendível Área urbana
2.1.5. Arca de Atendimento com Rede Pública de Esgoto
Foi apurado o quantitativo de 10.158 domicílios na área de atendimento
com rede pública de esgoto na data base de dezembro de 2019, conforme demonstrado
abaixo:
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Plano Municipal de Saneamento Básico - Água e Esgoto
Prefeitura Municipal de Piedade
Tabela 4-Apuração dos Domicílios na Área de Atendimento com Rede Pública de Esgoto
v < *"
' lÜ •* >
Domicílios:
Domicílios Urbanos 9.352
(-) Domicílios Urbanos Fora da Área de Atendimento 948
(+) Domicílios Rurais Dentro da Área de Atendimento 1.754
Já Atendidos 36
A Atender 1.718
(=) Área^8 Atendimento com Rede Pública dé^^isgotO:. 10.158
A quantidade apurada de 1.754 domicílios rurais dentro da área de
(
atendimento atendidos.ou a serem atendidos com rede pública de esgoto se refere aos
seguintes bairros: Bairro dos Leites, Jurupará, Capela de São Roque, Ortizes, Godinhos,
Horizonte Verde, Oliveiras, Campininha, Jardim São Paulo e Ciriaco (parte rural).
A diferença de domicílios entre as áreas de atendimento com rede pública
de água e com rede pública de esgoto se refere a domicílios que terão soluções
individuais de esgotamento sanitário. São domicílios rurais que estão localizados nos
bairros: Boa Vista, Ruivos, Alpes de Piedade, PIraporinha, Tenórios, parte rural da Vila
Moraes, Alto de Piedade, Liberdade e Miguel Russo, Correas, Sarapuí dos Antunes,
Furnas, Liberdade e domicílios urbanos, fora da área de atendimento, que se localizam
nos bairros Domingos, Jardim Seco!, Vila Gracio, Poço, Vila João Garcia, Vila Quintina e
Lot Muckínika. Outras localidades, por apresentarem pouca densidade ocupacional e
domicílios isolados, também deverão ter soluções individuais de esgotamento sanitário.
Mapa da Área Urbana e Ãrea Atendível de Esgoto de Piedade
Página I 13
Plano Municipal de Saneamento Básico - Água e Esgoto
Prefeitura Municipal de Piedade
Área.atèndiVel^ Área urbana
2.1.6. Projeção Demográfica das Áreas de Atendimento
Na tabela 5 estão apresentadas as projeções demográficas para os
domicílios e população incluídos nas áreas de atendimento com rede pública de água e
esgoto.
Página [ 14
Plano Municipal de Saneamento Básico - Água e Esgoto
Prefeitura Municipal de Piedade
Tabela 5 - Projeção Demográfica das Áreas de Atendimento com Rede Pública
Domicílios Atend íveís População Atendívél
Ano nP„de domicílios ns de habitantes
Ágiáà .
i:
' Esgoto ,, Água .Esgoto
2019 11.974 9.776 32.214 26.301
2023 12.714 10.380 32.952 26.903
2027 13.409 10.948 33.616 27.445
2031 14.039 11.462 34.192 27.916
2035 14.589 11.911 34.662 28.299
2039 15.043 12.282 34.971 28,551
2043 15.421 12.590 35.176 28.719
2044 15.513 12.655 35.223 28.757
2.2. Sistema de Abastecimento de Água Existente
o Sistema de Abastecimento de Água de Piedade abrange os Sistemas: Sede,
Bairro do Jurupará e Bairro dos Leites.
2.2.1. Sistema de Abastecimento de Água da Sede
O Sistema de Abastecimento de Água da Sede é constituído de captação
superficial, estações elevatórias e adutoras de água bruta e tratada, boosters, estação
de tratamento de água, reservatórios, redes de distribuição e ligações.
A Captação Superfíciai do Sistema da sede é realizada no Rio Plrapora. Este
manancial pertence à Bacia do Rio Sorocaba, está inserida na Unidade de
Página ] 15
Plano Municipal de Saneamento Básico - Água e Esgoto
Prefeitura Municipal de Piedade
Gerenciamento de Recursos Hídrícos-UGRHI-10 e conforme estudo do Atlas de
Abastecimento Urbano (ATLAS Brasil 2010), sua disponibilidade hídrica é de 359,61 I/s.
A captação é realizada através de uma barragem de nível por tomada direta
onde a água é aduzida até a caixa de areia, de onde é recalcada para a estação de
tratamento de água - ETA.
A estação elevatória de água bruta - EEAB, localizada na área da Captação
do Rio Pirapora, é composta por dois conjuntos moto-bomba, no esquema 1+lR. As
bombas (tipo centrífuga de eixo horizontal) recalcam água bruta para a ETA, através de
duas adutoras de diâmetro de 250 mm em ferro dúctii, extensão de 784 m. A capacidade
do conjunto moto bomba é de 100 I/s.
I
A água é tratada em uma ETA do tipo convencional, composta por
flocuiadores mecânicos, flocuiadores por chicanas, módulos de decantação
convencionai, filtros por gravidade, casa de bombas e casa de química. Sua capacidade
nominal de projeto é de 100 l/s.
Para o armazenamento da água tratada, a sede do município possuí 22
reservatórios, com volume total de reservação de 4.150 m', conforme relação constante
da tabela 6.
Página I 16
'CDAUls
Piano Municipal de Saneamento Básico - Água e Esgoto
Prefeitura Municipal de Piedade
Tabela'6 ~ Rela$ão dos Reservatórios do Sistema de Água da Sede
1 Local Endereço Capacidade
ll Sede Rua Chosako Nohama, 251 1.000
2 Sede Rua Chosako Nohama, 250 800 m'
3 Godinhos Estrada dos Lavradores 300
14 Cotianos Rua Alemanha 300 m'
1
1 S Leites Estrada Municipal dos Leites 200 m^
1
6 Elevado Rua Chasako Nohama, 250 150 m'
7 Altos da Liberdade Alameda Jpé Roxo 150
8 Sorocaba Rua Sorocaba 100 m'
i 9 Sebastião Xaviera Rua Sebastião Xavier de Oliveira 100 m'
10 CIriaco/Píntos Es. Cliíaco/Pintos 100
11 Piraporinha Estrada dos Lavradores 100
12
•
Ortizes (Paruru/Resssaca) Rua do Reservatório 100 m'
'13 Ortizes (Paruru/Resssaca) Rua do Reservatório 100 m'
14 Vila Moraes Rua Toshyuki Shintaní 100 m^
15 Boa Vista Estrada Boa Vista 75
16 Ortizes (Bairro) Rua do Reservatório 75 m'
17 Morelras Rua Mario Brand Rosa 100 m^
18 Jurupará Rua do Reservatório 50 m'
19 Stnibaldi Rua Rio Janeiro 50 m»
^20 Lot Altos da Boa Vista Rua Dois 50 m'
21 Oliveiras Estrada dos Oliveiras 50 m'
22 Qríaco Es Mun Antonio Silva Filho 100 m'
Na distribuição de água, existem 7 estações elevatórias de água tratada
EEAT e 16 boosters setorizados, conforme relação constante da tabela 7.
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Plano Municipal de Saneamento Básico - Água e Esgoto
Prefeitura Municipal de Piedade
Tabela 7 - Reterão de Estações Elevatórias de Água Tratada e Boosters da Sede
1 Estações Elevatórias de Água Tratada￾1 EEAT Res. Elevado - Sede
2 EEAT Ciriaco/PIntos
3 EEAT Godinhos
4 EEAT Plrapoiinha
5 EEAT Altos da Liberdade
6 EEAT Oliveiras
7 EEAT Altos da Boa Vista
V .ir
•lí
' j»
Boosters ;" "
1 Bento Vieira Cruz
2 Vila Moraes/Pintos
3 Campinínba
4 Moreiras
5 Garcias
6 Sinibaldi
7 Cotíanos
8 Jd Nunes
9 Secol
10 Goiabas • SebastiãoXavier
11 Boa Vista
12 Boleslavas/TessarI
13 Ruivos
14 Capela de São Roque
IS Horizonte Verde
16 Ortizes
A rede de distribuição da sede é constituída de tubulações de PVC,
fibrocimento, PEAD e ferro fundido, possuindo 178 km de extensão, entre rede e
r> . I 4 n
Plano Municipal de Saneamento Básico-Água e Esgoto
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adutoras de água tratada. Em dezembro de 2019 o sistema de água da sede atendia a
10.750 ligações ativas de água, todas com hidrometros.
2.2.2. Sistema de Abastecimento Bairro do Jurupará
O Sistema de Abastecimento de Água do Bairro do Jurupará é constituído
por um Poço Profundo, casa de química, reservatório, redes de distribuição e ligações.
A captação é subterrânea, através de um poço profundo perfurado no
aqüífero Embasamento Cristalino. O poço, localizado na Estrada Municipal do Jurupará,
tem diâmetro de 203 mm, profundidade de 180 m e capacidade nominal de captação
dá bomba de 3,5 í/s, operando em média 15,1 horas por dia.
O tratamento é constituído por uma casa de química ao lado do poço, na
qual são preparados e armazenados os produtos químicos, que são dosados
diretamente na linha de recalque (htpocloração e flucretaçãc).
Este sistema conta com um reservatório circular com capacidade de 50 e
a distribuição de água é realizada por gravidade, tendo extensão de rede 5,02 km. Em
dezembro de 2019 o sistema de água do Bairro Jurupará atendia a 308 ligações ativas
de água, todas com hidrômetro.
2.2.3. Sistema de Abastecimento Bairro dos Leites
O Sistema de Abastecimento de Água do Bairro dos Leites é constituído per
um Poço Profundo, casa de química, reservatório, redes de distribuição e ligações.
Página I 19
&£DAtS
Plano Municipal de Saneamento Básico - Água e Esgoto
Prefeitura Municipal de Piedade
A captação também é subterrânea, através de um poço profundo do
aqüífero Grupo Acunguí. O poço, localizado na Estrada Municipal de Leites, tem
diâmetro de 203 mm, profundidade de 251 m e capacidade nominal de captação da
bomba de 5,3 l/s, operando em média 14,3 horas por dia.
O tratamento é constituído por uma casa de química ao lado do poço, na
qual são preparados e armazenados os produtos químicos, que são dosados
diretamente na linha de recalque (hipocloração efluoretação).
O sistema de distribuição de água possui uma extensão total de 8,8 km, um
reservatório com capacidade para 200 m^ de água. Em dezembro de 2019 ò sistema do
Bairro dos Leites atendia a 407 ligações ativas de água, todas com hidrômetro.
2.3. Sistema de Esgotamento Sanitário Existente
O sistema de esgotamento sanitário existente no município atende grande
parte da área urbana e os bairros Capela de São Roque e Jardim São Paulo da zona rural.
O sistema de esgotos sanitários apresenta uma rede coletora com
aproximadamente 63 km de extensão, atendendo a 7.164 ligações ativas em dezembro
de 2019. Existem quatro estações elevatórias de esgoto (EEE). A somatória das
capacidades das EEE é 96,15 I/s.
O grau de tratamento dos esgotos do município é secundário, com processo
de tratamento através de iodos ativados na forma de reatores seqüenciais em batelada,
em operação a nível constante. O corpo receptor do efluente é o Rio Pírapora,
Página 1 20
&EDAQ
Plano Municipal de Saneamento Básico - Água e Esgoto
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enquadrado na classe 2, segundo a classificação estadual dos cursos d'água. 98% do
volume coletado em dezembro de 2019 são encaminhados à estação de tratamento de
esgoto - ETE.
A ETE foi projetada para o atendimento de até 45.600 habitantes, com vazão
média de 70,141/s e máxima horária em 124,18 l/s.
2.4. índices de Cobertura em Dezembro de 2019.
Considerando os domicílios das áreas de atendimento com rede pública de
água e esgoto, as economias residenciais ativas e as economias com disponibilidade de
rede e não conectadas o município de Piedade apresenta, na data base de dezembro de
2019, o índice de cobertura sobre a área de atendimento definida nesse plano com rede
de água de 91,7% e o índice de cobertura com rede de esgoto de 73,8%, conforme
cálculo demonstrado na Tabela 8. No que se refere ao percentual dos esgotos coletados
que são tratados o índice em dezembro de 2019 é de 98,5%.
Página I 21
ãEDADii
Plano Municipal de Saneamento Básico - Água e Esgoto
^ Prefeitura Municipal de Piedade
Tabela 8-Apuração dos índices de Cobertura na data base de dezembro de 2019
• 1 >.
Ágiía Esgoto
Domicílios na Área de Atendímènto 12.474 10.158
Economias Residenciais Totais 11.437 7.497
Economias Residenciais Ativas ^ 10.423 6.411
Economias Residenciais com Rede Disponível* 1.014 1.086
índice de Cobertura' 91,7% 73,8%
*!Economias residenciais com rede disponível correspondem às economias inativas,
suprimidas, factíveis e sem Interesse de conexão.
2.5. Projeções e Demandas
Na tabela 10 estão apresentadas as projeções de ligações e economias para
o município, considerando todas as categorias de consumo que são residencial,
comercial. Industrial e pública. Para a projeção foram consideradas as taxas de
crescimento demográfico projetadas pelo SEADE, bem como a evolução dos índices de
cobertura de acordo com os objetivos e metas estabelecidos neste plano.
Página I 22
LdTbBiwiiJrÉ^
^
msm
Plano Municipal de Saneamento Básico - Água e Esgoto
" Prefeitura Municipal de Piedade
Tabela 9- Projeção das Ugações e Economias Totais
. ' i￾V .
, . Ugações Totais
1 i> . il' 2
' .Ecanómias Totais
Ànb ''' i "unidades no mês de dezembro
II .- •!
unidades liò mês de dezembro
'1 .
Água ' Esgoto Total Água Esgoto Totál
2019 11.462 7.165 18.627 11.832 7.494 19326
2023 12.933 8.619 21.552 13.351 9.015 22.365
2027 13.767 10.090 23.857 14.212 10.553 24.765
2031 14.532 11.062 25.594 15.001 11.570 26.571
2035 15.208 11.884 27.093 15.699 12.430 28.129
2039 15.781 12.339 28.120 16.290 12.906 29.196
2043 16.267 12.726 28.993 16.792 13.311 30.102
2044 16.385 12.820 29.205 16.914 13.409 30.322
As projeções de volumes produzido, medido e faturado de água, perdas de
água e volumes medido, faturado e tratado de esgoto estão apresentadas na tabela 10.
A projeção dos volumes contempla o crescimento demográfico da base atual mais a
evolução prevista neste plano dos índices de cobertura.
Página I 23
Ü£DA*)
Plano Municipal de Saneamento Básico - Água e Esgoto
Prefeitura Municipal de Piedade
Tabela 10 - Projeção de Volumes e Perdas de Água
Ano
' Volume de Água
* '•'* 'it • i ..
m^anpi ,
Perdas de
Água (Litros
Ramaiipía)
Volume de Esgoto;
m^ano
Produzido Medido' ' Medido Tratado
2019 2.594.019 1.646.190 229 1.018.192 1.045.357
2023 2.681.902 1.BG0.760 188 1.180.801 1.212.923
2027 2.759.549 1.877.521 177 1.353.975 1.373.695
2031 2.832.895 1.948.391 168 1.459.407 1.472.296
2035 2.896.599 2.008.935 161 1.544.700 1.552.405
2039 2.948.860 2.057.716 155 1.583.180 1.589.341
2043 2.993.108 2.098.241 151 1.615.226 1.620.174
2044 3.003.291 2.107.426 150 1.622.497 1.627.229
Na tabela 11 estão apresentadas as projeções de evolução das demandas e
das capacidades dos sistemas de consumo de água, quantidade de reservação
necessária e vazão média de tratamento de esgoto. Nas projeções de demandas está
incorporado o crescimento demográfico da base atuai mais a evolução prevista neste
plano dos índices de cobertura, enquanto que nas projeções de capacidade foram
consideradas as implantações previstas no plano.
Página I 24
©
âEDAOÍ
Plano Municipal de Saneamento Básico - Água e Esgoto
Prefeitura Municipal de Piedade
Tabsla 11- Projeção de Demandas e Capacidades do Sistema
ANO
PROJEÇÃO'
DA
PRODUÇÃO
DE AgUA
Im")
DEMANDAS CAPAaDADES.
Agua' ESGOTO * ÁGUA ESGOTO
Qmáx diária
0/sl .
Reservação
(m")
Qmédia
(IA)
Produção de
Agua (l/s)'
Reservação
(nfl .
Tratamento de
Esgoto (l/s)
2019 2J94.019 98,7 2.843 49 107,3 3.S50 70,1
2023 2.631.902 102,1 2.939 54 132,3 4.350 70,1
2027 2.759.549 105,0 3.024 60 132,3 4,350 105,1
2031 2.332.895 107,8 3.105 63 132,3 4.350 105,1
2035 Z89S.S99 110,2 3.174 66 143,3 4350 125,1
2039 2.948.860 112,2 3.232 57 143,3 4.350 125.1
2043 2.993.108 113,9 3.280 68 143,3 4.350 125,1
2044 3.003.291 114,3 3.291 69 143,3 4.350 125,1
necessário de (1/3) da demanda diária.
(2): Na vazão de esgoto incorporou-se a parcela da perda aparente (40% da perda total).
A figura 6 demonstra a evolução da capacidade de produção de água
projetada em comparação com a demanda máxima diária, enquanto que na figura 7 está
apresentada a evolução da necessidade de reservação em comparação com a
capacidade de reservação proposta. Já na figura 8 a comparação é da vazão projetada
de esgoto tratado com a capacidade de tratamento dos esgotos. Em todas as situações
se verifica que com a implantação das ações previstas neste plano, serão atendidas as
demandas de produção de água, reservação de água e tratamento dos esgotos do
município.
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Plano Municipal de Saneamento Básico - Água e Esgoto
Prefeitura Municipal de Piedade
Demanda Máxima Diária de Água
'143;3 1433*
=132,3 1323 132,3^
12qi07,5>
93-Z. -
100
g SO'
60
40
20
0
201d 2024 2029
-:*OEMANOAS
2034 2039
^XAPACIDAOES
1433
110,2 1«,2
2044
Figura 1-Evolução da Demanda Máxima Diária de Água
I
Reservação
5
ifO
E
.0(X)
4.500
4.00^-^2.
3300
3.00Í-8«
2.S00
2.000
1.500
1.<X}D
500
4.350 4.350 . 4350 4.350 4.350
3,174 3.232 3.024 a.lOS
O I—
2019 2024 2029 2034 2039
—^Reservação Proposta -**ReserVBc3o necessária
2044
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Plano Municipal de Saneamento Básico—Água e Esgoto
Prefeitura Municipal de Piedade
Figura 2 — Evolução da Reservação Proposta e Necessária
1<90
120
100
Vazão Média de Esgoto
125,1
105,1 105,1
■67,3 68,7
4019.0
2019 2024 2029 2034 2039
■Vazão média de esgoto ■«■Capacidade deTratamento
2044
Figura 3 - Evolução da Vazão Média de Esgoto
2.6. Indicadores de Saúde
No ano de 2016, de acordo com a Fundação SEADE, o município de Piedade
apresentou um índice de mortalidade infantil de 12,54 óbitos por 1.000 nascidos vivos.
Observando a evolução do índice de mortalidade Infantil dos últimos anos, conforme
apresentado na figura 9, verifica-se a existência de uma tendência de queda neste
indicador, sendo que o ano de 2016 apresentou o menor índice do período. Entretanto
se verifica que a média municipal ainda permanece acima da média do Estado.
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Piano Municipal de Saneamento Básico - Água e Esgoto
Prefeitura Municipal de Piedade
Um dos fatores que podem influenciar este indicador é a existência de
Saneamento Básico Inadequado e a previsão de universalização dos serviços de água
esgoto contribuirá para a redução do índice.
19,51
2080 2004 20Q8 2012
Piedade — " Estado SP
. 2016
Figura 4- Evolução do índice de Mortalidade Infantil
No ano de 2016, de acordo com os dados da fundação 5EADE apresentados na Figura
10, verificou a ocorrência de 01 óbito infantil abaixo de 1 ano, não tendo como causa
doenças infecciosas, parasitárias e do aparelho digestivo, que poderiam estar
relacionadas à falta de saneamento básico adequado.
Página 1 28
Plano Municipal de Saneamento Básico - Água e Esgoto
Prefeitura Municipal de Piedade
.. . .. - -
: 2016 . '
Nauldosvlvos Total deôbltos" óbitos por Óbitos per
decnfas doonja&da
! ... ;!p:'. • ínfcctteSM,!? oparcHip dlicstivo
pa
. ■ .1
•'.-;■ r'
• t;n .
. i: "li '
Figura 5 • Nascimentos e Óbitos Infantis por Causa - 2016 - Piedade
2.7. Indicadores Ambientais
Dentre os programas de Interesse de que o município de Piedade participa,
pode-se citar o Projeto Município Verde Azul da Secretaria de Estado do Meio Ambiente
(SMA).
Trata-se de um programa que propõe 10 diretivas ambientais, que abordam
questões ambientais prioritárias a serem Implementadas. Assim, pode-se estabelecer
uma parceria com a SMA que orienta, segundo critérios específicos a serem avaliados
ano a ano, quais as ações necessárias para que o município seja certificado como
"Município Verde Azul".
As dez diretivas são as seguintes: Esgoto Tratado, Lixo Mínimo, Recuperação
da Mata Ciliar, Arborízação Urbana, Educação Ambientai, Habitação Sustentável, Uso da
Página I 29
Plano R/lunlcípai de Saneamento Básico - Água e Esgoto
Prefeitura Municipal de Piedade
Água, Poluição do Ar, Estrutura Ambiental e Conselho do Meio Ambiente, onde os
municípios concentram esforços na construção de uma agência ambiental efetiva.
De acordo com a classificação da SMA, a situação do município de Piedade,
em relação aos municípios paulistas participantes é a seguinte:
• Ano 2016 - nota 7,36 - classificação - 5039 lugar;
• Ano 2017 —nota 8,25-classificação -4859 lugar;
• Ano 2018 - nota 10,79- classificação - 3389 lugar;
• Ano 2019 - nota 74,05 - classificação -1089 lugar.
A universalização dos serviços de água e esgoto contribuirá para elevar a
pontuação e colocação do município de Piedade neste programa.
2.8. Indicadores Socíocconômicos
A seguir apresentamos reprodução da análise dc indicador da versão 2010
do índice Paulista de Vulnerabilidade Social - IPVS publicado pela Fundação SEADE em
sítio na internet.
"O Município de Piedade, que integra a Região Administrativa de Sorocaba,
possuía, em 2010,51.316 habitantes. A análise das condições de vida de seus habitantes
mostra que a renda domiciliar média era de R$1.648, sendo que em 25,6% dos domicílios
não ultrapassava meio salário mínimo per capita. Em relação aos indicadores
demográficos, a idade média dos chefes de domicílios era de 47 anos e aqueles com
menos de 30 anos representavam 14,3% do total. Dentre as mulheres responsáveis pelo
Página ] 30
Plano Municipal de Saneamento Básico - Água e Esgoto
Prefeitura Municipal de Piedade
domicíiio 15,0% tinham até 30 anos, e a parcela de crianças com menos de seis anos
eqüivalia a 8,0% do total da população.
Os sete grupos do IPVS resumem as situações de maior ou menor
vulnerabilidade às quais o população se encontra exposta (Gráfico), a partir de um
gradiente das condições socioeconômicas e do perfil demográfico (Tabela). As
características desses grupos, no município de Piedade, são apresentadas a seguir.
Os grupos de vulnerabilidade social
O Grupo 2 (vulnerabilidade muito baixa): 17.805 pessoas (34,7% do total).
No espaço ocupado por esses setores censitários, o rendimento nominal médio dos
domicílios era de R$2.109 e em 18,1% deles a renda não ultrapassava meio salário
mínimo per capita. Com relação aos indicadores demográficos, a idade média dos
responsáveis pelos domicílios era de 49 anos e aqueles com menos de 30 anos
representavam 11,5%. Dentre as mulheres chefes de domicílios 10,9% tinham até 30
anos, e a parcela de crianças com menos de seis anos eqüivalia a 7,4% do total da
população desse grupo.
O Grupo 3 (vulnerabilidade baixa): 11.706 pessoas (22,8% do totai). No
espaço ocupada por esses setores censitários, o rendimento nominal médio dos
domicílios era de R$1.386 e em 28,7% deles a renda não ultrapassava melo salário
mínimo per capita. Com relação aos indicadores demográficos, a idade média dos
responsáveis pelos domicílios era de 45 anos e aqueles com menos de 30 anos
representavam 19,8%. Dentre as mulheres chefes de domicílios 22,3% tinham até 30
anos, e a parcela de crianças com menos de seis anos eqüivalia a 7,8% do total da
população desse grupo.
O Grupo 4 (vulnerabilidade média - setores urbanos): 9.350 pessoas (18,2%
do totai). No espaço ocupado por esses setores censitários, o rendimento nominal médio
Página I 31
OÊDî
Plano Municipal de Saneamento Básico - Água e Esgoto
Prefeitura Municipal de Piedade
dos domicílios era de R$1.713 e em 21,5% deles a renda não ultrapassava meio salário
mínimo per capita. Com relação aos Indicadores demográficos, a idade média dos
responsáveis pelos domicílios era de 47 anos e aqueles com menos de 30 anos
representavam 12,8%. Dentre as mulheres chefes de domicílios 8,8% tinham até 30 anos,
e a parcela de crianças com menos de seis anos eqüivalia a 8,5% do total da população
desse grupo.
O Grupo 5 (vulnerabilidade alta - setores urbanos): 3.230 pessoas (6,3% do
total). No espaço ocupado por esses setores censitários, o rendimento nominal médio
dos domicílios era de R$1.296 e em 32,9% deles a renda não ultrapassava meio salário
mínimo per capita. Com relação aos indicadores demográficos, a idade média dos
responsáveis pelos domicílios era de 44 anos e aqueles com menos de 30 anos
representavam 18,5%. Dentre as mulheres chefes de domicílios 20,4% tinham até 30
anos, e a parcela de crianças com menos de seis anos eqüivalia a 9,8% do total da
população desse grupo.
O Grupo 7 (vulnerabilidade alta - setores rurais): 9.225 pessoas (18,0% do
total). No espaço ocupado por esses setores censitários, o rendimento nominal médio
dos domicílios era de R$1.110 e em 38,5% deles a renda não ultrapassava meio salário
mínimo per capita. Com relação aos indicadores demográficos, a idade média dos
responsáveis pelos domicílios era de 49 anos e aqueles com menos de 30 anos
representavam 12,6%. Dentre as mulheres chefes de domicílios 10,9% tinham até 30
anos, e a parcela de crianças com menos de seis anos eqüivalia a 8,2% do total da
população desse grupo."
A universalização do atendimento dos serviços de água e esgoto contribuirá
para melhorar as condições de vida da população de Piedade, além de impactar
positivamente na economia com a geração de empregos gerados com as obras previstas
nos sistemas de água e esgoto do município.
Página I 32
Plano Municipal de Saneamento Básico - Água e Esgoto
Prefeitura Municipal de Piedade
3. Objetivas e Metas
O objetivo deste Plano Municipal de Saneamento é a universalização do
atendimento com rede pública de água e esgoto na área de atendimento delimitada,
promovendo uma redução das desigualdades dentro da área de atendimento e a
inclusão social, proporcionando condições adequadas de salubrídade ambiental às
populações urbanas e de núcleos urbanos isolados, sempre que for possível.
Para o atendimento a estes objetivos foram definidas as seguintes metas:
3.1. Abastecimento de Água
Em busca da universalização dos serviços foram definidas as metas de
cobertura com rede pública de abastecimento de água na área de atendimento.
ri"
'••'Ano
• Atuai
.Base.2019
Z0Z3 2027
)
2031 ;
' . .
2035
1
2039' ' , ,,
Cobertura (%) 91 >=96 100 100 100 100 100
Para efeito de aferição quanto ao cumprimento das metas pactuadas, será
admitido uma variação de até 2 p.p. (dois pontos percentuais) nos indicadores
constantes no quadro acima.
Fórmula de Cálculo: ICA = (E-^oCJRFsAlÁgua 4- DomPispÂgm)^
DomÁreaAtQidimentoAgua
Onde:
Página [ 33
Plano Municipal de Saneamento Básico - Água e Esgoto
Prefeitura Municipal de Piedade
- ICA - índice de Cobertura dos Domicílios com Disponibilidade de Rede Pública de
Abastecimento de Água (%};
- EcoCadResAtÁgua - economias cadastradas residenciais ativas de água (unidades);
- DomDispÁgua - domicílios não conectados, mas com disponibilidade de acesso à
rede pública de abastecimento, sejam com ligações suprimidas ou com sistemas
particulares (unidades);
- DomÁreaAtendimentoÁgua - projeção de domicílios na área de atendimento com
água (unidades).
3.2. Coleta de Esgoto
Em busca da universalização dos serviços foram definidas as metas de
cobertura com rede pública de coleta de esgoto na área de atendimento.
Disponibilidade de rede coletora na área de atendimento definida neste
plano.
II .Ano.
•<
Atual
Base 2019
'2023'. 2027 ; 2031 ^5 2044
Cobertura (%) 73 >=82 >=92 >=97 100 100 100
Para efeito de aferição quanto ao cumprimento das metas pactuadas, será
admitido uma variação de até 2 p.p. (dois pontos percentuais) nos indicadores
constantes nos quadros acima.
Fórmula de Cálculo: IGE = lEsg + DoiuDispEsg uiu)
DomÁreaAtendimento
xlOO
Página I 34
Plano Municipal de Saneamento Básico-Água e Esgoto
Prefeitura Municipal de Piedade
- ICE - índice de Cobertura dos Domicílios Urbanos com Disponibilidade de Rede
Pública de Coleta de Esgotos {%).
- EcoCadResAtEsg - economias cadastradas residenciais ativas de esgoto (unidades).
- DomDlspEsgoto - domicílios não conectados, mas com disponibilidade de acesso à
rede pública de coleta de esgotos (unidades).
- DomÁreaAtendímento - projeção de domicílios na área de atendimento com esgoto
(unidades).
3.3. Tratamento do Esgoto Coletado
Para o tratamento do esgoto coletado na área de atendimento foram
definidas as seguintes metas.
Ano
Atual
Base 2019
2023 , 2027 2031 20^ 2039 2044
Tratamento (%) 98 100 100 100 100 100 100
Para efeito de aferição quanto ao cumprimento das metas pactuadas, será
admitido uma variação de até 2 p.p. (dois pontos percentuais) nos indicadores
constantes no quadro acima.
EcoCadResAtEsg.tratado ,
Fórmula de Cálculo: ITC —- - ■■ —— xl 00
EcoCadResAtEsg
- ITÇ - índice de Tratamento dos Esgotos Coletados (%).
Página I 35
LM
Piano Municipal de Saneamento Básico - Água e Esgoto
Prefeitura Municipal de Piedade
EcoCadResAtEsg.tratado - economias cadastradas residenciais ativas interligadas ao
sistema de coleta e tratamento de esgotos (unidades).
EcoCadResAtEse - economias cadastradas residenciais ativas interligadas ao sistema
de coleta de esgotos (unidades).
3.4. Perdas de Água
Para a redução das perdas de água foram definidas as seguintes metas:
Ano
Atual
Ba$e 201S
2023 2027 2031 2035 2039 2044
Índice (lltro$/ramal/dia) 229 188 173 165 159 155 151
Para efeito de aferição quanto ao cumprimento das metas pactuadas, será
admitido uma variação de até 5 p.ç. (dois pontos percentuais) nos indicadores
constantes no quadro acima.
yD'{VCM+VO) 1000
Formula de Cálculo: IPDt= x
NR 365
- tPDt - índice de Perdas Totais na Distribuição (litros/ramal x dia)
- VD - volume disponibilizado à distribuição = Volume produzido + volume Importado
- volume exportado (mVano)
- VCM - volume de consumo medido ou estimado (mVano)
- VO - volume relativo aos usos operacionais, emergenciaís e sociais (mVano)
Página I 36
.f, ^
Plano Municipal de Saneamento Básico - Água e Esgoto
Prefeitura Municipal de Piedade
SEDAÇ
NR - quantidade de ramais - média aritmética de 12 meses do número de iigaçBes
ativas de água (unidades).
3.5. Atendimento ao Cliente
Para medir a qualidade do atendimento ao díente a meta é a elaboração de
pesquisa de satisfação dos clientes, e piano de melhorias de atendimento ao cliente a
cada dois anos.
Pesquisa de Satisfação
As pesquisas devem ser aplicadas utilizando-se as melhores práticas
metodológicas de representatividade amostrai, garantindo avaliação de produtos e
serviços da Sabesp no município, para os atributos:
• Água
« Esgoto
• Atendimento
• Satisfação geral
Plano de Aprimoramento
Elaborar plano de aprimoramento do atendimento aos clientes, a partir dos
resultados das pesquisas.
Página I 37
1^ Plano Municipal de Saneamento Básico —Água e Esgota
Prefeitura Municipal de Piedade
4. Programas, Projetos e Ações
Para atingir aos objetivos e metas propostas neste plano deverão ser
executados diversos programas, projetos e ações nos próximos 24 anos, visando a
melhoria, expansão e universalização da cobertura com rede pública das áreas de
atendimento, dos sistemas de abastecimento de água, coleta de esgoto e tratamento
do esgoto coletado no Município.
4.1. Qualidade da Água Distribuída
A qualidade da água distribuída para população deverá atender a legislação
específica estabelecida pela União e pelo Estado de São Paulo referente à qualidade da
água que trata e distribuí à população, citadas a seguir:
Portaria de consolidação n9 5 do ministério da saúde, de 03 de outubro de
2017-anexo XX;
Decreto Federai 5440 de 04 de maio de 2005; e
Resolução SS65, de 02 de agosto de 2016, da Secretaria de Estado da Saúde,
dO'Estado de São Paulo.
Em atendimento a Legislação Federal, Decreto nS 5440, o prestador dos
serviços de água e esgoto elaborará e distribuirá anualmente à população, relatório
sobre a qualidade de água e, mensalmente. Informar na conta da água dos clientes,
dados referentes à qualidade da água.
Página 1 38
ítUAU
Plano Municipal de Saneamento Básico ~ Água e Esgoto
Prefeitura Municipal de Piedade
Os Relatórios, preconizados na Resolução SS ns 65 são enviados por meio
digitai pelo prestador ao sistema do Ministério da Saúde onde pode ser consultado pela
Vigilância Sanitária Municipal através do sistema informatizado SISAGUA (SISTEMA DE
INFORMAÇÃO DE VIGILÂNCIA DA QUALIDADE DA ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO),
proporcionando as autoridades municipais o acompanhamento da qualidade do
produto disponibilizado de forma ágil e imediatamente após a consolidação dos
monitoramentos realizados pela própria SABESP.
0 prestador do serviço de água e esgoto controlará a qualidade da água em
todo sistema de abastecimento, desde os mananciais até o cavalete do imóvel dos
clientes, coletando amostras e realizando análises, conforme preconizado na legislação
vigente. Para isso, deverá possuir laboratórios de controle sanitários para garantir que
a água se mantenha dentro dos padrões de qualidade legais, praticando um rígido
controle de qualidade com ensaios certificados pela ISO/IEC 17 025:17, conforme
determina a legislação específica.
O presente Plano Municipal de Saneamento propõe a manutenção do
controle da qualidade da água distribuída na forma que vem sendo realizada, que deverá
ser atualizado ao longo do tempo com eventuais alterações nas legislações.
No tocante ao controle de qualidade dos sistemas de tratamento de esgoto,
serão controlados e monitorados conforme legislação específica, federal e estadual,
devidamente orientadas nas licenças operacionais de cada sistema, emitidas pela
CETESB.
Página I 39
Plano Municipal de Saneamento Básico - Água e Esgoto
Prefeitura Municipal de Piedade
4.2. Sistema de Abastecimento de Água
Para o sistema de abastecimento de água no município, contemplando as
necessidades de ampliação de capacidade, adequações e expansão da cobertura estão
previstos;
investimentos em Redes e Ligações, contemplando a expansão de 34 km de
redes, 4.598 novas ligações de água e substituição anual em torno de 3% das ligações
existentes.
Investimentos em redução de perdas contemplando substituição de redes,
troca de hidrômetros, setorização e macromediçâo.
Remanejamentos e Ampliação do Sistema de Adutoras e Sub-Adutoras de
Água Tratada.
Aumente da capacidade de produção em 25 litros por segundo.
Implantação de Sistema de Abastecimento de Água nos Bairros Miguel
Russo, Tenórios, Alpes de Piedade, Domingos, Correas, Sarapuí dos Antunes, Furnas,
Liberdade.
4.3. Sistema de Esgotos Sanitários
Para o sistema de esgotos sanitários no município, contemplando as
necessidades de ampliação de capacidade, adequações e expansão da cobertura estão
previstos:
Página I 40
LbOAUfi
Plano Municipal de Saneamento Básico - Água e Esgoto
Prefeitura Municipal de Piedade
Investimentos em redes e ligações, contemplando a expansão de 15 km de
redes coletoras e 3.828 novas ligações de esgoto.
Implantação de sistema de esgotos sanitários para os Vila Moraes, Ortizes,
Jurupará, Godinhos, Círiaco de Baixo, Campininha e Vila Nova, Garcias, Leites, Oliveiras,
Horizonte Verde.
Ligações de esgoto para o bairro dos Moreiras.
4.4. Bens de Uso Geral
Serão necessários investimentos em bens de uso geral tais como,
equipamentos operacionais, eletromecânicos, de informática e de móveis e utensílios.
4.5. Valoração do Plano de Investimentos
Para fazer frente a todos as ações propostas serão necessários
investimentos de RS 70,8 milhões ao longo dos próximos 24 anos, conforme
demonstrados na tabela 12, que apresenta um planejamento Indicativo das obras
necessárias no curto prazo {2020 a 2023), médio prazo (2024 a 2027) e longo prazo (após
2027). Esta previsão está baseada nas informações disponíveis no momento, não
possuindo as características e detalhamento típico dos projetos de engenharia e meio
ambiente. As reais intervenções que serão realizadas nos sistemas de água e esgoto
dependem de estudos detalhados e projetos específicos e das respectivas aprovações
ambientais e dos demais órgãos de controle, que poderão resultar em ações, soluções
e dispêndios diferentes dos previstos.
Página I 41
Plano Municipal de Saneamento Básico - Água e Esgoto
Prefeitura Municipal de Piedade
Tabela 12 - Piano de Investimentos
VjloreteinRSxl.000
"1"' '
Total
Curto Praío Mádio Prazo lingoPrato.
• • ?02MO»Í:''; •• 2024-2027 ' Apás"2ÍJ27'
roul dos investimentos Previstos 70^25205 : 17.971.484 I24.5S7.6S0 2S.2S6.DS1
l.S&emàde4eúa 23.219.141 11.112.980 8.051.386 iaDS4.775
1.1. Investimentos em Redese ligações 3.110.263 638.758 635.659 1.835.846
1.2.'Programa de ReduçSode Perdas 16.B4.627 3.933.733 4.061.966 8.218.929
1.3, Ampliação da Capacidade de Produção 1.8SO.OOO 2850.003
1.4. Adutoras de Agua Bruta B9.733 239.733
1.5, Sub Adutoras de Água Tratada 2047.365 1.767.644 279.722
1.6! Tratamento de Ledo 1.20O.CO0 200.000 1.000.000
1,7. Sistema de Água Bairro Bairro Miguel Russo 1.634.718 1.634.718
l.S. Sistema de Água Bairro dos Tendrios 301.974 301.974
1.9. Sistema de Água Bairro Aipesde Piedade 54.845 54.845
I.IÓ. Sistema de Água Bairro Domingos (Sítio São José) 124.529 124Í29
1.11. Sistema de Água Bairro dos Correas 565.875 565.875
1.12 Siste ma de Água Bai rroSarapul dosAntunes 1.202660 130.000 1.072.660
1.13. Sistema de Água Bairro Furnas 50tS43 66.333 435.505
1.14. Sistema de Água Bairro Liberdade 150710 150.710
2 Sistema do Esgoto 1 35.043.717 6.231.6« 15.0C7.^J 13.744.774
2.1. investimentos em Redes e Ligações S.395.200 835.741 1.143.013 3.417.445
2.2 Tratamento do Lodo soaooo soaooo
2.3. Sistema de Esgoto Vila Moraes 774946 778.94S
2.4.'üea(ões BairrodosMoreiras 33.172 233.172
2& Sistema de &soto Bairro Ortites- Projeto 240000 240.010
26. Sistema de Esgoto Bairro Ortizes • Implantação 1.513.108 1.513.108
2.7. Sistema de Esgoto Bal rro Jurupará-Projeto 3CO.OOO 3oacoo
2.8. Siste ma de Esgoto Bairro Jurupará-Implantação 6.590.794 6.590.794
2.9.'Sistema de Esgoto Bairro Godinhos-Projeto 380.000 380000
210. Sistema de Esgoto Bairro Godinhos- impiantaçSo 6.432.339 6.492339
211. Sistema de Esgoto Bairro Ciríacode Baixo 1.278.585 639293 639»3
212, Sistemade Esgoto Bairro Campininha 997.231 997.231
213. Sistemade Esgoto Vila Nova 327.260 327.250
214. Sistemade Esgoto Bairro dosGardas 1.570,526 eoaooú 979526
2.15. Sistemade Esgoto Leites 5.420.033 400.000 s-omosa
216. Sistema de Esgoto Oliveiras 1.764.801 300.000 674.117 790.684
217. Sistema de Esgoto Horizonte Verde 960.671 400.000 S60.CT1
3. Beiu de liso Gerai ' 6.562348 626.861 1.43S.974 .•,.4.496.5U
Página I 42
®EDAB
Plano Municipal de Saneamento Básico - Água e Esgoto
Prefeitura Municipal de Piedade
4.6. Fontes de Financiamento
O Plano Municipal de Saneamento foi desenvolvido admitindo que para
executar os investimentos, a Política Nacional de Saneamento, criará um cardápio de
alternativas para equacionamento dos recursos necessários para atender as metas
propostas.
As principais fontes de recursos identificadas, conforme cenário setorial
atual, para que possam ser executadas as ações previstas no plano foram:
• Geração de recursos tarifários (receitas menos despesas) para:
• Investimentos diretos;
• Contrapartidas de financiamentos;
• Reposição do parque produtivo;
• Garantias financeiras de financiamentos.
• Cobrança pelo Uso da Água;
• Orçamentários (União, Estado e Município);
• FGTSeFAT;
• Recursos privados;
• Expansão Urbana (loteadores, conjuntos habitacionais e
loteamentos sociais).
Página I 43
Plano Municipal de Saneamento Básico-Água e Esgoto
Prefeitura Municipal de Piedade
As fontes de recursos identificadas poderão se transformar em
investimentos frente ao previsto no PMS das seguintes formas:
• Programas com recursos próprios (tarifa);
• Repasse a fundo perdido ou financiamento pelo comitê de bacia dos
recursos estaduais do FEHÍDRO;
• Repasse a fundo perdido ou financiamento pelo comitê de bacia
(Estadual ou Federal) de recursos oriundos da cobrança pelo uso da
água;
• Financiamentos nacionais, BNDES e CEF (FAT e FGTS);
• Financiamentos internacionais (BID, BIRD, JBIC, etc.);
• Privados (PPPs, Concessões, BOTs e compensações ambientais e de
outorga pelo uso da água);
• Empreendimentos Imobiliários;
• Orçamento Fiscal (União, Estado e Município);
• Doações e repasses de Fundos de Cooperação (ONGs e
Universidades).
4.7. Sustentabilidade Econômíco-Financeira
A projeção de sustentabilidade econômico-financeira considerando as
tarifas vigentes constante do Plano Original, com base ern projeção de dezembro de
2019 indica que apenas os recursos tarifários não serão suficientes para garantir a
sustentabilidade econômico-financeira do plano.
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Plano Municipal de Saneamento Básico-Água e Esgoto
Prefeitura Municipal de Piedade
Para que se viabilize a execução dos objetivos propostos é fundamental que
se busque alternativas visando:
• Ganhos de Produtividade e redução dos custos de operação;
• Redução dos custos de investimentos;
• Programas governamentais que viabilizem Impiantação de sistemas
a custo reduzido;
• Manutenção da política de subsídios cruzados;
• Restruturação tarifária;
• Equacionamento de eventuais défícits em período superior a 30
anos;
5. Ações para Situações de Emergências e Contingências
As atividades acima descritas são essenciais para propiciar a operação
permanente dos sistemas de água e esgotos da cidade. De caráter preventivo, em sua
maioria, buscam conferir grau adequado de segurança aos processos e instalações
operacionais evitando desccntinuidades.
Como em qualquer atividade, no entanto, sempre existe a possibilidade de
ocorrência de situações imprevistas. As obras e os serviços de engenharia em geral, e os
de saneamento em particular, são planejados respeitando-se determinados níveis de
segurança resultados de experiências anteriores e expressos na legislação ou em normas
técnicas.
Página ] 45
Plano Municipal de Saneamento Básico-Água e Esgoto
Prefeitura Municipal de Piedade
Quanto maior o potencial de causar danos aos seres humanos e ao meio
ambiente maiores são os níveis de segurança estipulados. Casos limites são, por
exemplo, os de usinas atômicas, grandes usinas hidrelétricas, entre outros.
O estabelecimento de níveis de segurança e, consequentemente, de riscos
aceitáveis é essencial para a viabilidade econômica dos serviços, pois quanto maiores os
níveis de segurança maiores são os custos de implantação e operação.
A adoção sistemática de altíssimos níveis de segurança para todo e qualquer
tipo de obra ou serviço acarretaria um enorme esforço da sociedade para a implantação
e operação da ínfraestrutura necessária à sua sobrevivência e conforto, atrasando seus
benefícios. E o atraso desses benefícios, por outro lado, também significa prejuízos à
sociedade. Trata-se, portanto, de encontrar um ponto de equilíbrio entre níveis de
segurança e custes aceitáveis.
No caso dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário
foram identificados nas tabelas 13 e 14 a seguir os principais tipos de ocorrências, as
possíveis origens e as ações a serem desencadeadas. Conforme acima relatado, a
SABESP disponibiliza seja na própria cidade ou através do apoio de suas diversas
unidades no Estado os instrumentos necessários para o atendimento dessas situações
de contingência. Para novos tipos de ocorrências que porventura venham a surgir a
SABESP promoverá a elaboração de novos planos de atuação.
Página I 46
Plano Municipal de Saneamento Básico - Água e Esgoto
Prefeitura Municipal de Piedade
Tabela 13 - Plano de Contingência - Sistema de Agua
Ocorrêndál..;
1. Fatta d'água generalizada
~ Órigem
■Inundação das captações de água com danificaçlo de equipamentos
eletromecânlcos / estruturas
■ Deslizamento de encostas/ movimentação do solo/sotapamentode
apoios de estruturas comarrebentamsnto da aduçfodeágua bruta
' Interrupção prolongada no fornecimento de energia elétrica nas
Instalações deproduçSbdeágua
■ Vazamento declaro nas instalações de tratamento deágua
■ Qualidade inadequada da água dos mananciais
■Ações de vandalismo
Planodé Contingências ..
' Verificação e adequação de plano de ação às características da ocorrência
■ Comunicação è população/instituiçõH/autoridades/Defesa Ovll/Policia
■Deslocamento de frota grande de caminhões tanque
■ Controle da água disponível em reservatórios
' Reparo das instalações danificadas
' Implementação do PAE Cloro
' Implonsntação de rodízio de abastecimento
2, Falta d'água parcial ou localizada
■ Deficiências de água nos mananciais em períodos deesdagem
* Interrupção temporária no fornecimento de energia elétrica nas
Instalações de produção deágua
■Interrupção no fornecimento de energia elétrica em setores de
distribuição
■ Oanificação de equipamentos de estações elevatórias deágua
tratada
■ Danifícação de estruturas de reservatórios e elevatórias deágua
tratada
■ Rompimento de redes elinhas adutoras deágua tratada
■Ações de vandalismo
■ Verificação e adequação de plano deaçãoàs características da ocorrência
' Comunicação à população/instituições/autoridades
' Comunicação à Polícia
' Deslocamento de frota de caminhões tanque
' Reparo das Instalações danificadas
'Transferência deágua entre setores de abastecimento
Página ] 47
Plano Municipal de Saneamento Básico-Água e Esgoto
Prefeitura Municipal de Piedade
Tabela 14 - Plano de Contingência - Sistema de Esgoto
Õcô^êhçia' ■ •- ■■•■••'.'V Origem It-i- SÃ-::':. ' Pla.no dcContingloc^pp'?^^?;
1. Paralisação da estação de
tratamento ds esgotos
■Interrupção no fornecimento de energia elétrica nas
instalações de tratamento
■Danificação de equipamentos eietromecânicos /
estruturas
■Ações de vandalismo
■Comunicação à concessionária de energia elétrica
■Comunicação aos órgãos de controle ambiental
■Comunicação à Polícia
■instalação de equipamentos reserva
■ Reparo das instalações danificadas
2. Extravasamentos de esgotos
em estações elevatórias
■Interrupção no fornecimento de eneigia elétrica nas
instalações de bombeamento
■Danificação de equipamentos eietromecânicos /
estruturas
■Ações de vandalismo
■Comunicação à concessionária de energia elétrica •.
■Comunicação aos órgãos de controle ambiental
■ Comunicação à Polícia
■ Instalação de equipamentos reserva
■Reparodas instalações danificadas
3. Rompimento de linhas de
recalque, coletores tronco,
ínterceptores e emissários
■Desmoronamentos de taludes / paredes de canais
■ Erosões de fundos de vale
■Rompimento de travessias
■Comunicação aos órgãos de controle ambiental
■ Reparo das instalações danificadas
4. Ocorrência de retorno de
esgotos em Imóveis
"Lançamento indevido de águas pluviais em redes
coletoras de esgoto
■Obstruções em coletores de esgoto
■Comunicação à vigilância sanitária
■ Execução dos trabalhos de limpeza
■ Reparo das instalações danificadas
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Plano Municipal de Saneamento Básico—Água e Esgoto
Prefeitura Municipal de Piedade
6. Mecanismos de Avaliação
A avaliação da eficiência e eficácia das ações programadas neste plano
deverá ser realizada através de três conjuntos de Indicadores que meçam o atendimento
às metas definidas neste plano, a execução do contrato de programa da Sabesp, e a
evolução de indicadores de saúde, ambientais e socioeconômicos, conforme abaixo:
6.1. Avaliação do Atendimento às Metas
Para a avaliação do atendimento às Metas do Piano serão acompanhados os'
indicadores abaixo, conforme critérios de apuração definidos no item 3. Objetivos e
Metas:
• índice de Cobertura dos Domicílios com Disponibilidade de Rede
Pública de Abastecimento de Água;
• índice de Cobertura dos Domicílios Urbanos com Disponibilidade de
Rede Pública de Coleta de Esgotos;
• índice de Tratamento dos Esgotos Coletados;
• índice de Perdas Totais na Distribuição;
• Pesquisa de Satisfação e Plano de Aprimoramento.
6.2. Avaliação da Execução do Contrato de Programa
Para a avaliação da execução do Contrato de Programa com a Sabesp, o
acompanhamento será feito pela Prefeitura Municipal em conjunto com a Agência
Reguladora. A ARSESP, em seu papei de regulação e fiscalização, fará o
Página I 49
Plano Municipal de Saneamento Básico-Água e Esgoto
Prefeitura Municipal de Piedade
acompanhamento sistemático do contrato através de fiscalizações periódicas e
específicas^ relatórios anuais de desempenho e toda a regulamentação e indicadores
defínídos nos procedimentos regulatórios da agência.
6.3. Avaliação dos indicadores de saúde, ambientais e
socíoeconômlcos.
Para a avaliação do Impacto que este plano terá nas condições de vida da
população de Piedade, deverão ser acompanhados os seguintes indicadores:
• índice de Mortalidade Infantil publicado pela Fundação SEADE;
• índice Paulista de Vulnerabilidade Social - IPV5 publicado pela
Fundação SEADE;
• Programa Município VerdeAzul da Secretaria de Estado do Melo
Ambiente.
Este Plano Municipal de Saneamento de Água e Esgoto deverá ser revisto
periodicamente, em prazo não superior a quatro anos.
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