materia nº 74/2021

Câmara Municipal de Piedade
 Rua Eurico Cerqueira Cesar, 160 – Centro Piedade – SP - CEP 18170-000
 Telefone: (15) 3244-1377 - Site: www.piedade.sp.leg.br
 E-mail: contato@piedade.sp.leg.br
 
Requerimento n° 74/2021
“Solicita informações sobre o retorno às aulas presenciais nas escolas públicas municipais.”
Senhor Presidente:
 Considerando que o fechamento das escolas públicas afeta diretamente a aprendizagem 
dos alunos das classes mais baixas, promovendo assim o aumento da desigualdade. Vale destacar o
estudo do Banco Mundial diz que irá para quase três anos letivos a diferença de aprendizagem 
entre os alunos de menor e maior renda;
 Considerando que a organização da nossa rede municipal apostou com eficiência no ensino 
remoto, entretanto este não substitui o ensino presencial e vem sendo prejudicado por problemas 
de conectividade e infraestrutura;
Tendo em vista a vasta discussão exposta em pesquisas e com dados concretos, os quais 
mostram que o fechamento das escolas não altera o ritmo da pandemia uma vez seguindo os 
protocolos de segurança. Entre as pesquisas, destaque se faz ao estudo da Universidade de Zurique, 
coordenada por Guilherme Linchand, tendo como foco a análise dos índices de 131 municípios 
paulistas que reabriram as escolas e comprovam essa conclusão.
Considerando que já existe um investimento em equipamentos e itens para protocolos de 
segurança, treinamento de toda equipe para garantia da segurança básica para todos os envolvidos, 
além do avanço da vacinação dos educadores, aumentando assim a expectativa de retorno às aulas 
presenciais.
Requeiro à Mesa, ouvido o Egrégio Plenário e atendidas as demais disposições regimentais, 
que seja oficiado ao prefeito, para que preste as seguintes informações:
1. A Secretaria Municipal de Educação possui um novo plano de retorno às aulas 
presenciais? Apresentar cópia desse replanejamento.
a) Quando o retorno presencial será efetivado? Apresentar o calendário escolar 
atualizado para o ano de 2021.
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 2. Quantos profissionais da educação foram imunizados com as duas doses da vacina do 
COVID 19?
 3. Quantos profissionais da educação foram imunizados com uma dose da vacina do Covid 
19? Qual o período previsto para a conclusão desse processo?
 4. Existem profissionais sem nenhuma imunização? Quantos? Justificar.
 Requeiro, ainda, que se encaminhe a esta Casa somente informações de domínio público.
Justificativa:
 Essas informações visam subsidiar a função fiscalizatória do mandato na garantia de total 
atendimento ao direto à educação da nossa população e na cobrança da agilidade e senso de urgência
para uma tomada de decisão por parte do poder público municipal.
Plenário Vereador Roberto Rolim da Silva, 25 de junho de 2021.
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva
Vereadora (PSD)